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Obras Seletas - Volume VII

 

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Rui Barbosa

JORNAL DO BRASIL

TRAÇOS DE UM ROTEIRO

Não sabemos se, neste confuso turbilhão da imprensa, se poderia estrear um jornal de vontade e aspirações assentadas, sem dizer a que vem, que idéias traz, ou se seria possível dizê-lo, sem resvalar, mais ou menos em cheio, no uso dos programas. Estes representam, especialmente em assuntos políticos, a mais desacreditada tradição, que se conhece, e, portanto, a menos propícia à esperança dos que pretenderem agoirar bem um cometimento sincero. A época, que atravessamos, é sobre todas fértil, a este respeito, em desenganos. Dantes a esfera desses compromissos era mais modesta; porque a ação dos homens, que ocupavam, ou disputavam o poder, confinava, de todos os lados, com as raias traçadas por uma forma de governo que sua constituição fadava à perpetuidade, e dentro na qual giravam as ambições, os projetos e as expectativas.

Em 15 de novembro caíram as barreiras, que limitavam esse horizonte. Todos os sonhos e todas as pretensões tinham ante os olhos o espaço indefinido, por onde mergulhar a vista. Os programas rebentaram em frondescência agigantada e basta, como florestas encantadas, de imensas perspectivas, povoadas de grandes pensamentos, de resoluções heróicas. Tanto maior a ruinaria moral, deixada nos espíritos pelo cair sucessivo e fragoroso de tantas ilusões. A república não era um programa, o mais ridente, o mais bem auspiciado, o mais inevitável dos programas? E quem ousará dizer que a realidade se pareça com a promessa? Não era um programa completo, logicamente entretecido, solidamente estruturado, essa Constituição de 1891, programa de governo à imagem do melhor dos modelos? Mas quem o reconhecerá hoje nesta miscelânea de opressão preto­riana e veleidades parlamentares, cujos violentos reativos dissolvem rapidamente as novas instituições, como um organismo amplamente imergido em banho de ácido azótico? Não foi um programa o 23 de novembro: a restauração da legalidade? Quando é, porém, que já se praticou, entre nós, a subversão das leis como depois dele? Que tem desdobrado ele sobre o país, senão a mortalha do caos? A defesa do tesouro era um programa de austeridade financeira. Não era? Sob o seu domínio, todavia, a gravitação para o deficit adquiriu a celeridade vertiginosa dos corpos que se precipitam no espaço. Programa era, no panegírico dos interessados e na apreciação dos ingênuos, a reforma forçada dos treze generais: um programa de governo civil e disci­pli­nador, o programa do militarismo convertido à subordinação militar, incoerente, mas ríspido programa de um ditador revoltado contra a caudilhagem. E que resultou, para a nação, desse programa, senão a decadência crescente do princípio de autoridade, a desorganização dia a dia maior da força armada, as condescendências cada vez mais graves com os apetites que a anarquia desencadeia?

Quando na história de projetos vigorosos como esses, uns apoiados na base incomparável das simpatias populares, outros na força de poderosas situações bafejadas pela fortuna, tudo é desmentirem-se, estragarem-se, anularem-se desastrosamente, pode-se calcular o constrangimento do jornalista, inspirado unicamente pela vocação de sua consciência na tentativa que empreende, se pudesse sentir-se sob o receio de ver envolvido na desconfiança geral contra os cartazes políticos o instrumento solene de sua consagração à causa, por que se expõe. Felizmente, porém, os anais do jornalismo brasileiro, no seu período mais memorável talvez desde os tempos de Evaristo da Veiga, guardam indeléveis documentos da firmeza de nossa aliança com os interesses da nação, da tenacidade do nosso fervor na religião das idéias que abraçamos. A bandeira, que, a 7 de março de 1889, hasteamos no Diário de Notícias, sob o grito de “federação ou república”, não se arriou mais senão em 15 de novembro. A resistência imperial a uma das alternativas do dilema levara a efeito simultaneamente as duas.

Por mínima que fosse a nossa contribuição pessoal para esse resultado, ela associara-nos congenitamente a ele. A nova constituição, gerada com o concurso do nosso coração e da nossa responsabilidade, tinha alguma coisa de carne da nossa carne e osso dos nossos ossos. Bem se avalia, pois, que as vio­lências contra ela perpetradas nos doessem quase como golpes vibrados ao nosso próprio seio. Na opinião dos prudentes, porém, essas agressões eram da natureza daquelas que se assanham, e destemperam até com a legítima defesa dos agredidos. Como os protetores naturais das oprimidas, em presença de certos escândalos domésticos nos casais flagelados pelas incompatibilidades de temperamentos, devíamos contemporizar com as brutalidades da tirania inevitável, para não provocar as catástrofes extremas.

Não tendo a honra de pertencer à família histórica dos chamados “republicanos dos tempos da propaganda”, presumíamos que a tribo dos levitas, ainda agora justamente zelosos de seu privilégio histórico, soubesse guardar melhor do que nós a arca e o santuário da lei. Com assombro, porém, tivemos de ver que o sacerdócio preposto à custódia da tradição sagrada perdera o espírito de sua missão, e cobria com o crédito de sua autoridade as violações mais criminosas do grande mandamento. Nessas ocasiões, quando a indignação sobrepujava a prudência, vencemos o recato da nossa conversão, para levantar a voz, às vezes quase solitária, em nome da verdade profanada. Mas força era recolhermo-nos de novo, evitando a atitude combatente; porque há épocas de sujeição servil, em que até a reivindicação da justiça sob a inocência das garantias legais se indigita à severidade dos poderes repressores como um dos explosivos do gênero da dinamite. Se, porém, nos abstínhamos de freqüentar a imprensa e a tribuna, limitando-nos, na representação nacional, ao trabalho obscuro das comissões, nossa reserva era invertida contra nós, como um caso de indiferença e egoísmo, por aqueles mesmos que deviam enxergar e louvar naquele silêncio a mais moderada forma da nossa reprovação.

Chegamos, porém, a um momento tal de desorganização no mecanismo do Governo, de babel nas noções de administração, de desalento nos espíritos e, graças a tudo isso, de furor nas dissensões, nos agravos e nas cobiças, que os homens convencidos já não podem emudecer, sem prevaricar. É necessário que as facções se sufoquem, e que as boas vontades se congreguem, para obrigar o erro e as paixões, que nos desonram, escravizando-nos, a capitular sob a pressão moral da lógica, da decência e do patriotismo. Debaixo das pomposas inscrições da chapa republicana, o país não é mais do que uma vasta sepultura, onde os fantasmas do antigo regímen se digladiam com as armas dos seus vícios. Temos o império, mutato nomine com quase todos os seus defeitos, e sem a sua unidade.

A situação, a nosso ver, é ainda remediável. Mas não o será dentro em pouco se a deixarmos derivar à toa da corrente. E o meio de acudir-lhe não pode estar nessa arte de ter juízo, que consiste em reservar aos que nos governam o direito de não tê-lo e aos governados a obrigação de não murmurar contra os que o não têm.

Mercê desses abusos, desses atentados inconscientes da incompetência, que juncam hoje o campo das instituições planejadas no pacto federal, chegamos à maior das desgraças para o sistema adotado a 24 de fevereiro: a de vê-lo confundido com a deturpação, que o substitui, usurpando-lhe a linguagem, mas banindo-lhe a realidade. A poder de ver-se o regímen presidencial nominalmente identificado à ditadura militar, a aversão acerbamente ressentida contra esta principia a refletir sobre aque-le. O vulgo em geral não discrimina as instituições dos indiví­duos, que as encarnam, ou dos sofismas, que as desnaturam. Mas tais proporções tomou o mal entre nós que das inteligências inferiores e incultas o equívoco vulgar vai ascendendo às mais eminentes. Destarte o regímen americano, antítese essencial do que entre nós se pratica, acabará por incorrer na condenação que devia fulminar os seus falsificadores. Estes então, por amarga ironia do destino, assumem o patronado oficial do presidencialismo­ republicano, que os seus atos desacreditam, contra as aspi­rações parlamentares, de que a sua política se nutre.

Nada, portanto, mais favorável às conveniências da impostura constitucional, que explora assim, ao mesmo tempo, o presidencialismo e o parlamentarismo, do que ligar a um antagonismo atual entre essas duas correntes, que ainda não existem no país senão em apreciações abstratas, a diferenciação prática entre os partidos em esboço. A oligarquia militar é tão incompatível com o parlamentarismo como com o presidencialismo, e teria arruinado a república ainda mais depressa sob a forma parla­mentar francesa do que sob a forma presidencial anglo-saxônia. A prova, temo-la aí diante dos olhos: esse belo chapéu-de-sol chinês que abriga gentilmente a ditadura, as evoluções de gabinete, de tribuna e de escrutínio, que a sustentam, tudo isso é lidimamente parlamentar. De modo que, podemos dizê-lo sem receio de contestação plausível, é apoiado na sobrevivência dos hábitos parlamentares, revives­centes como o escalracho e a tiririca entre as plantações úteis, que o marechalato esteriliza, corrompe e malquista o regímen presidencial.

O papel dos republicanos e dos patriotas não é, pois, andarem agora à cata de outro sistema de governo, de outra expressão formal da democracia, mas reclamarem o governo, que a Constituição nos deu, e em cuja posse não entramos ainda. Nosso dever é pugnar pela Constituição, para restabelecê-la, restabelecer a Constituição, para conservá-la. A essa conservação duas dificuldades se opõem: a adulteração do governo do povo pela onipotência militar, a absorção da política nacio­nal pelo monopólio jacobino. A ditadura atual, desde seus primeiros atos, desde suas primeiras palavras, tomou esse grupo violento como o transunto do país, entregou-se a ele, encerrou-se no seu círculo estreito e agitado. Espectadora irritada e atônita das cenas dessa autocracia militar, cuja guarda política se compõe de um corpo de demagogos, a nação concentra-se cada vez mais nos seus instintos conservadores, ansiosa por experimentar, na união e na paz, a realidade dessa constituição, cujos bordos lhe untaram de fel e de sangue, mas cujo princípio vivificante ainda não lhe foi dado saborear. Aí estão esses elementos de tranqüilidade e regeneração: a inteligência, a capacidade, o trabalho, a riqueza. Eles aguardam que o espírito divino sopre sobre a sua confusão palavras de serenidade e conforto, de liberdade e harmonia. Se um pouco desse hálito puder passar-nos pela boca, não temos outra ambição: concorrer para a agregação desses princípios esparsos, mas poderosos, irresistíveis, no único partido nacional possível atualmente, contra o despotismo e contra a desordem, o partido constitucional, o partido conservador republicano.

Na campanha jornalística de 1889 nossa posição era diversa. Defrontavam-se então e mediam-se um ao outro dois sistemas de governo possíveis: a monarquia, de duração limitada, no parecer até de monarquistas, à existência do imperador, e a república, provável, iminente, entrevista. Nosso papel então era mostrar ao regímen declinante que seus dias estavam contados, convencê-lo da necessidade de uma higiene tonificante para a última fase de sua vida, e, se ele reagisse contra essa necessidade, promover resolutamente a demolição da sua decrepidez. Agora só a república é praticável, e não há escolha, senão entre a república degenerada pela ditadura, ou a república regenerada pela constituição.

O Jornal do Brasil é constitucional a todo transe: eis, numa palavra, o nosso roteiro político. Não pode, portanto, ser um derrocador. O alvião e o martelo, deixamo-los para sempre no museu histórico da outra tenda. Da nossa orientação de hoje em diante é penhor a nossa orientação até hoje, desde que a revolução de 1889 encontrou a sua fórmula na Constituição de 1891: batendo-nos pela lei contra o Governo, ou contra a multidão; verberar o arbítrio, venha de cima, ou de baixo, dos nossos afeiçoados, ou dos nossos inimigos, animar todas as reivindicações constitucionais, lutar contra todas as reações. Nossa meta é a república. E a república, ao nosso ver, não é o bastão do marechal com um barrete frígio no topo e um agitador de sentinela ao lado com a fraternidade escrita no cano do fuzil; não é a convenção de um nome, servida alternativamente por camarilhas condescendentes, ou revoltadas; não é nem o compadrio de nossos amigos, nem a hostilidade aos nossos adversários. É a defesa da autoridade e a sua fiscalização à luz dos princípios constitucionais. É o direito de ter todas as opiniões e a obrigação de respeitar todas as consciências. É o governo do povo pelo povo, subordinado às garantias da liberdade, com que a constituição e o direito público universal limitam a própria soberania popular. Eis a república, para cuja evolução queremos cooperar, e de cuja consolidação nos oporemos com todas as forças aos perturbadores. Perturbar a república, porém, (fiquem definidos os termos) não é censurar os que a aluem: é, pelo contrário, militar com os que a defendem, pugnando com a lei contra os que a degradam.

Este jornal, pois, não é uma oficina de agitação e ameaça, de subversão e guerra: é um instrumento de doutrina e organização, de estudo e resistência, de transação política e intran­sigência legal. Intransigência legal; porque contra a lei toda transação é cumplicidade. Transação política; porque a política é a ciência das transações inteligentes e honestas, sob a cláusula do respeito aos cânones constitucionais. Os especu­ladores e os cínicos transigem sempre. Os sistemáticos e os loucos não transigem nunca. Os homens de estado transigem, onde é lícito, oportunamente.

Não somos, portanto, profissionalmente oposicionistas, nem governistas. Somos legalistas acima de tudo e a despeito de tudo. O Governo, ou a oposição, não têm para nós senão a cor da lei, que envolver o procedimento de um, ou as pretensões da outra. Fora do terreno jurídico nossa inspiração procurará beber sempre na ciência, nos exemplos liberais, no respeito às boas praxes antigas, na simpatia pelas inovações benfazejas, conciliando, quanto possível, o gênio da tradição inteligente com a prática do progresso cauteloso. Poderemos acrescentar que o anonimato do insulto, da calúnia e da insinuação irresponsável não terão lugar nestas colunas.

Numa quadra em que a política absorve quase exclusivamente a vida nacional, parece natural que ela dominasse o nosso programa, e preponderasse na indicação do nosso rumo. Não quer isso, entretanto, dizer que esquecêssemos os outros lados do espírito. A política é apenas uma de suas faces. As outras terão largamente, nesta folha, o espaço, a honra e o culto, que se lhes deve. Penetrar por todas essas relações da vida intelectual, no coração de nossos compatriotas é o nosso sonho. Oxalá que um pouco de realidade caia sobre ele, e o fecunde.

Jornal do Brasil, 21 de maio de 1893.

REPÚBLICA POR TODOS OS MEIOS

Ao escrevermos ontem, no artigo programa desta folha, o nosso apelo aos conservadores brasileiros, isto é, aos republicanos constitucionais, porque fora da república, atualmente, nada se descortina ao longe, de todos os lados, senão a anarquia, ainda não conhecíamos a formação, com que nos acabam de dotar, de um clube que responde no assento batismal pelo nome de Jacobino, e cujo declarado objeto consiste em “sustentar a república por todos os meios”.

Se a instituição, de que se trata, se dignasse adjetivar os meios, contemplados no cálculo de seu civismo, com a qualificação de legais, nada teríamos talvez que observar, conquanto para esses efeitos pacíficos e normais não haja preparação menos consentânea do que as tempestades de um clube no sentido francês, militante, revolucionário desta palavra, o único em que os nosso políticos a conhecem. Mas, em tempos que fizeram da lei uma exceção suspeita e perigosa, que não permitem invocá-la seriamente, a não ser como recordação, epigrama, ou recurso para o futuro, essa omissão não pode deixar de considerar-se intencional, ou de representar, no espírito da cruzada que sob esses auspícios se anuncia, a ausência do sentimento, confortativo para nós outros, que a sua menção exprimiria.

Aliás não se queira ver nestas reflexões propriamente censura aos fundadores do novo baluarte. Sacrifícios não são obrigatórios. A lei não tem o direito de possuir amigos, senão quando esteja com o Governo de seu lado. Se entre os dois, porém, se estabeleceu a amizade, e o divórcio tornou-se irremediável, seria ridículo votar-se um grupo de criaturas bem intencionadas ao anacronismo de pretensões que o poder de quem pode riscou terminantemente do número das possibilidades sensatas.

Ficamos, portanto, entendidos e avisados sobre a natureza dos meios classificados na panóplia da nova instituição. Quem diz francamente “todos os meios”, não necessita explicar que não há meios excetuados. Depois, os precedentes republicanos do tempo comentam ilustrativamente as intenções morais do lema. O misterioso personagem nas dobras escuras do manto espanhol, sob as abas do clássico sombreiro ortodoxo carregado sobre os olhos, oculta mal entre os dedos contraídos o instrumento da ameaça. Toda a gente lhe está vendo, na mão que se esconde, o sig­no fatídico, a cujo aceno se reúnem as arruaças contra a impren­sa, se fantasiam os monumentos históricos ao capricho do bom-gosto contemporâneo, se depõem das placas das ruas os nomes populares em homenagem às idolatrias da patuléia, se consumam, enfim, as violências salutares ao direito em nome da república menor, tutelada pela espontaneidade dos grandes entusiastas. Isso aliás é apenas o que se vê. Não falemos no que se oculta discretamente sob o sigilo dos conciliábulos, onde as trevas julgam e condenam os crimes do caráter, as indignações do civismo, as revoltas do senso comum, as lições da verdade.

Na opinião desta santa irmandade, já se sabe, adotou-se para todos os fins a convenção de que a república é o arbítrio do poder, uma vez que este, por sua vez, houve por bem considerar personificada a nação nesse núcleo de servidores prestimosos. Daí o fenômeno singular, estupendo entre todas as curiosidades po­líticas, de um governo organizado apoiando-se satisfeitamente na praga anárquica dos clubes, quando todos os governos, inclusi­ve as repúblicas em França, tiveram de reagir energicamente con­tra essas instituições, que, inúteis como órgãos de propaganda pacífica em dias de bonança, obram, nas épocas revoltas, “como o vinho ministrado a um ébrio”. Contra-senso só comparável ao do exemplo de uma ditadura filha do exército e sustentada por ele, organizando e subsidiando ajuntamentos armados fora das leis militares e contra elas (para não nos determos em considerações ociosas, referindo-nos às prerrogativas do Congresso, aos limites do orçamento e às exigências da Constituição). Tudo porque imaginaram tão aviltada esta terra, que já não haja consciências capazes de desprezar a intimidação, e clamar através da atmosfera oficial do medo a realidade dos nossos sofrimentos.

Os cidadãos livres têm o direito de juntar-se em assem­bléias e associações, discutir nelas os seus interesses, imprimir por meio delas às opiniões individuais a energia da ação coletiva. Mas isso à luz do sol. Isso absolutamente adstrito ao uso de faculdades legais. Não, porém, em cenáculos secretos. Não sob a mônita de converterem as convicções em crimes. Não com o arrojo de se arvorarem em tribunais de consciência, de avoca­rem aos seus membros o pontificado da verdade constitucional, de indigitarem os seus adversários à impiedade de vinditas covardes. Se alguma coisa, presentemente, devia atrair a atenção vigilante das autoridades, é essa vegetação criminosa, que envenena o nosso ambiente com exalações funestas.

Não sabemos se entre essa decomposição geral do sentimento republicano não será quase um sacrilégio expor a confrontos o nome de Washington. Mas, como é invariavelmente sob a senha da república, cujo vocabulário soletram, que nos querem pilular essas drogas malsãs, lembraremos sempre, a este propósito, salvo o desrespeito da comparação, a profunda sabedoria do patriarca espiritual da América republicana. A semente do jacobinismo, trazida pelos ventos de França, principiara também a germinar no solo dos Estados Unidos, durante a última década do século passado, sob a forma de “Sociedades Democráticas”, eqüivalência dos clubes de terrível nomeada, cuja influência deixou maculada para sempre a memória da grande revolução. A correspondência de Washington, nos volumes de Jared Sparks, está cheia da exe­cração, que essa entidade exótica às instituições da democracia liberal, despertava no ânimo daquele homem feito de razão e justiça, cuja vida ilumina, há mais de cem anos, a história de seu país.

Há ali passagens, como esta de uma carta dirigida pelo primeiro presidente da União ao general Morgan, em outubro de 1794: “Cumpre subjugar este espírito temerário e faccioso, que se levanta empenhado em arruinar as leis, e subverter a Constituição. Se o não lograrmos, digamos adeus à existência, neste país, de todo e qualquer governo, a não ser o da turba e o dos clubes, de onde nada pode resultar, que não seja confusão e anarquia”. Noutra missiva, escrita, em agosto desse ano, ao governador da Virgínia, acerca da insurreição que afligia aquele Estado, usara da mesma linguagem o célebre estadista, que fundou com a lei a maior das repúblicas, depois de havê-la aparelhado com a espada: “De princípio dei eu a minha opinião de que, se não se combatessem essas sociedades ou se as não envolvesse o menosprezo de que são dignas, elas abalariam o governo até aos seus fundamentos. O tempo e as circunstâncias vieram confirmar-me este juízo. Deploro sumamente as conseqüências prováveis. Não que me interessem pessoalmente, porque o meu papel neste cenário está por pouco, mas porque, sob esse aparato sedutor de exterioridades populares, vejo neste invento a mais diabólica tentativa de destruição contra o melhor edifício jamais oferecido ao gênero humano para seu governo e felicidade.”

Aqui, entretanto, ao passo que a lealdade dos que desinteressadamente, como nós, estão mostrando ao chefe do Estado o precipício, de que desejaríamos vê-lo salvo, não lhe merecerá (tudo induz a crê-lo) senão o desdém, talvez o azedume, esses instrumentos fatais, cuja cooperação tão cara foi sempre aos que a utilizam, vão-se insinuando nas simpatias do Governo como os seus sustentáculos mais vantajosos. Compreende-se que o poder não se julgue ameaçado com a doutrina da indiferença aos meios, com que eles fazem profissão de servir a república: porque o poder bem sabe que essa casta de democracia é incapaz de enxergar a Constituição republicana fora da benquerença oficial. Mas o que faz estremecer, é o desembaraço, com que se revela em amostras incríveis a correspondência, a afinidade moral entre essa geração espontânea da desordem e o concurso diuturno dos desatinos oficiais.

Casos como o que o Jornal do Commercio noticiava anteontem, descrevendo as cenas da devassa policial, de que foi alvo a casa do Beco do Império, fazem corar, diante do passado que este nome relembra, o brio republicano, obrigando-nos a confessar que nem as tropelias do primeiro reinado registram sintomas piores da perda da consciência do dever nos agentes da autoridade. A polícia, por ordem superior, cometida, não à leviandade de um galfarro, mas à respeitabilidade de um cidadão estimável e benquisto por vá­rios títulos, invade a residência de cidadãos honestos, leva de encontrão uma senhora, penetrando-lhe a alcova na ausência do marido, esquadrinha as gavetas, e arrecada os papéis encontrados. Diz-se que, afora o trambolhão persuasivo na dona da casa, reinou em toda a diligência o perfume da mais esquisita deli­­ca­­deza, tendo os habitantes a cordura de fornecer eles mesmos as chaves à amável autoridade, cuja manifestação de poder se limitou a subtrair suavemente a propriedade alheia, sem a cerimônia do recibo reclamado pelos circunstantes. Mas (sem maldade) o próprio executor da sutil proeza, se para ele apelássemos, havia de encontrar-se em apuros, para nos mostrar, nesse episódio curioso, os traços apreciáveis de diferença entre este processo de confisco de bens particulares, com violação formal do domicílio, e certas outras espécies de visitas domi­ciliárias, em que os surpreendidos se deixam do mesmo modo espoliar mansamente, sob o receio de maior mal, mas nas quais a autoridade policial costuma intervir em caráter oposto, deixando cair sobre os visitantes importunos a mão áspera da lei.*

Esta, por órgão da Constituição, declara: “A casa é o asilo inviolável do cidadão; ninguém pode aí penetrar, de noite, sem consentimento do morador, senão para acudir a vítimas de crimes, ou desastres, nem de dia, senão nos casos e pela forma prescritos na lei.”

Os transgressores dessa garantia constitucional, seja qual for a sua condição, ou dignidade, secretas, delegados, chefes de polícia, ministros, ou presidentes da república, incorrem nas cominações do Código Penal. Este, depois de precisar, no art. 199, os casos, em que se permite a entrada de dia em casa alheia, determina, no art. 200, que, ainda em tais hipóteses, o uso dessa faculdade se subordina a estas cláusulas tutelares: “1º ordem escrita da autoridade, que determinar a entrada na casa; 2º assistência de escrivão, ou qualquer oficial de justiça, com duas testemunhas.” E, para “os que entrarem de dia em casa alheia, fora dos casos permitidos”, taxou o legislador (art. 198) a pena de prisão celular por um a três meses. Se o indivíduo, que pratica a violência exerce autoridade pública, esta consideração não absolve, ou atenua o delito; pelo contrário, nos termos do art. 231, acrescenta à sanção do art. 198 a perda da função, ou emprego, em cujo exercício, ou sob cujo pretexto se praticou o abuso. Nem exculpa o delinqüente a alegação de ter obedecido a ordens superiores; porquanto, segundo o art. 229, “o que executar ordem, ou requisição ilegal, será considerado obrar, como se tal ordem ou requisição não existira, e punido pelo excesso de poder, ou jurisdição, que cometer”.

O fato do Beco do Império constitui, pois, uma contravenção grave da lei criminal, em cujo domínio se acham envolvidos os agentes subalternos, o delegado e o encoberto autor da ordem, sob cuja superioridade se acoita a violação desse asilo doméstico, no qual dizia Chatham que podem penetrar as lufadas da tormenta e as intempéries do céu, mas não penetra a coroa do rei da Inglaterra.

Verdade é que Pitt representava o orgulho de uma nação livre, onde todas as soberanias se abaixam à da lei, ao passo que nós somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores.

Não desesperemos, todavia, de que uma vez, diante de ousadias como essa do poder rebelado contra os seus deveres, alguma alma de homem se lembre de que a defesa do lar é tão ampla, legalmente, como a defesa da vida, e dispõe das mesmas imunidades, das mesmas justificativas, das mesmas armas. O Código Penal, com efeito (art. 32), é peremptório dizendo: “Não serão criminosos os que praticaram o crime em defesa legítima, própria, ou alheia”; e acrescenta: “A legítima defesa não é limitada unicamente à proteção da vida; ela compreende TODOS OS DIREITOS, QUE PODEM SER LESADOS.” Defendamos as nossas casas, como defenderíamos a nossa vida, contra os criminosos que a polícia persegue, ou contra a polícia que se nivela aos criminosos. Os tribunais sancionarão o nosso direito incontestável.

Aí têm os nossos concidadãos um dos meios, pelos quais, dentro da lei, se sustenta a república constitucional, contra os que, sem escrúpulos, se propõem a manter, por todos os meios fora da lei, a república do Conde de Lippe.

Jornal do Brasil, 22 de maio de 1893.

JACOBINOS E REPUBLICANOS

Ouvimos dizer que o Jornal do Brasil exagera a importância ao cogumelo jacobino. Porque o agárico descorado rasteja à flor do chão, porque não precisa de luz para a medrança, porque assimila os elementos do ar segundo um processo respiratório diferente do nosso, imaginam que o parasita é indiferente à nossa higiene, que as criaturas superiores podem fitá-lo com desprezo, que a evolução da vida é indiferente ao desenvolvimento minúsculo deste comensal. Mas desde a ferrugem das searas, desde o mofo dos rosais, desde a gangrena úmida dos batatais até o poliporus que esfarela em humus as madeiras de construção, a natureza nos está mostrando que os mais soberbos palácios, na estrutura poderosa dos seus vigamentos, não podem rir do criptógamo destruidor, cuja família se distribui do pinheiro à violeta, nutrindo-se ora das matérias decompostas, ora dos organismos vivos. O tortulho, às vezes microscópico, tem venenos solúveis, para levar a morte ao estômago do homem, filtros, para deformar as folhas das plantas, apetites, para se apascentarem nos cadáveres dos insetos, dissolventes, para arruinarem os troncos do arvoredo. Mínimo, dilata-se por propagação; superficial, destrói pelo contac­to; anêmico, demuda e amofina pela convivência os corpos mais robustos.

A república, vegetação nova, mal arborescente ainda, foi invadida, antes da frutescência e da infloração, pela praga desse devastador, pior que o oídio das vinhas, sob a forma do jacobinismo. Do terriço, próprio ao solo das revoluções, onde esfervilham as ignorâncias, as presunções e os despeitos, o mal estendeu-se às ramas, onde as nódoas características vão-se destacando bem visíveis. Acudir-lhe em tempo é melhor do que deixá-las lavrar crescentemente a superfície ainda ilesa.

O elemento jacobino, quem não o ouviu, em 10 de abril, embocar o clarim do triunfo, em torno do governo, e fanfarrear nas festas da proscrição, quando era honra o insulto aos perseguidos, nobreza a espionagem, função cívica o beleguinato? Quem não o ouviu advogar a sistematização legislativa da lei marcial? Quem não se lembra do frenesim, com que ele aplaudiu as delegações de arbítrio ao chefe do estado? Quem não o admirou fazendo cauda à polícia nessa orgia de invasões da polícia no direito particular, na competência do Código Comercial, na alçada da magistratura? Qual é o salto do poder por sobre a lei, que ele não recebeu esfregando as mãos? Qual foi a notícia de violências que ele não acolheu com a exor­tação a violências maiores? Quem senão ele se enfuriou com a nossa resistência ao célebre alistamento republicano? Quem concebeu a idéia nefasta da reeleição do marechal Floriano Peixoto? Quem acoroçoa constantemente a desordem, toda a vez que a desordem bajula a ditadura? Quem reedita aqui a flux a pólvora dos ódios de importação contra a propriedade, a riqueza, o capital, que fizeram a civilização americana? Agora mesmo o título de jacobino não acaba de ser levantado como brasão na frontaria de um clube político? E a mocidade, as classes populares vão bebendo avidamente o licor da loucura nessa propaganda, a que a tumidez da paixão supre a ausência do talento, do gosto e do siso.

Porque a espuma desses acessos ainda não é ensangüentada, não se segue que devamos conservar-nos quedos e desacau­telados. Os crimes da epilepsia são inesperados e subitâneos. O bom médico diagnostica pelos pródromos, e previne-se contra as eventualidades fatais. O jacobinismo é um produto moral de certos sentimentos e de certas teorias. Dadas as teorias mães, aventados os sentimentos suspeitos, é precavermo-nos em tempo contra as possibilidades da manifestação aguda.

Ora, as atitudes e os princípios deste arremedo indígena da demagogia francesa reproduzem fielmente os caracteres do original. “Convencer não é o que o jacobino procura: basta-lhe dominar. Não discute: condena; e, se persistem, excomunga. Divergir dele ao pensar não é incorrer em erros de apre­ciação, nos quais não se envolva a integridade pessoal: é pra­vi­dade, digna de castigo, rematada traição. Se um argumento o embaraça, não há que hesitar: trunca-o, omite-o, ou finge não entendê-lo. Se o desesperam, elimina o adversário à força de leis de exceção, quando o pode, ou por processos de exceção, se lhe falece outro meio. Tem um direito para si mesmo, outro para os demais, uma linguagem para o revés, outra para a vitória. Tratando-se de si, toda a liberdade é pouca; para os outros qualquer é demasiada. Mais fraco, brada contra a perseguição; mais forte, oprime. Declama contra o despotismo, que o magoa; serve ao que lhe aproveita. Seu temperamento intelectual inibe-o de encontrar a verdade; porque, mais ainda que o comum da gente, ele interpõe sempre um ódio, ou um capricho, entre si e o homem, que tem de julgar. Em saindo de suas maquinações subterrâ­neas para a luz do sol, já não enxerga, como as aves da noite: míngua-lhe em vista o que lhe sobra em perversidade. Em sua estimativa, o fim justifica os meios; as coisas, para ele, são conforme prestam, não conforme são; do que lhe rende, nada é crime; nada é virtude, se lhe prejudica. Assim com as pessoas: dos puros tudo é santo; dos impuros, tudo condenável. Um dia Robespierre fazia a Meillan o elogio de certo Desfieux, sujeito de notória improbidade. — Mas o vosso Desfieux é conhecido como um velhaco. — Não importa; é um bom patriota. — Ora! um falido fraudulento! — É um bom patriota!” E não lhe pôde arrancar outras palavras.

Se os amigos nunca têm vício, os inimigos nunca têm merecimento. Tudo é lícito contra eles: até imputar-lhes os atentados, que os próprios acusadores cometeram: os algozes de Vergniaud não assacavam aos girondinos os morticínios de setembro?

Dizem os que estudaram essa chaga da revolução francesa que, “em falta de caridade e justiça, a inveja é a divindade do jacobino. Qualquer superioridade lhe é suspeita, qualquer ascendente individual acirra-lhe a desconfiança e ao depois o ódio. Quem quer que se eleve é um ditador, que urge banir da lei: ditador, Mirabeau; ditador, Lafayette; ditador, Vergniaud. A universal mediocridade, sob um nível de dominação sectária, ou rapace, este, na concepção do jacobino, o ideal da democracia.”

Quereis ver como essa escola histórica entende a verdade e a consciência? Os girondinos, na conferência do Caen, recusam a proposta realista de angariar recursos na Inglaterra, declarando não poderem adotar um plano contrário ao sistema republicano. Pois bem: o jacobinismo os executa, por haverem maquinado contra a unidade e a indivisibilidade da república! O moço Montmorin é arrastado ao tribunal revolucionário, e condenado, porque lhe descobriram em casa, a dezenas de léguas de Paris, no retiro da sua obscuridade, uma bengala de estoque, indício transparente de reivindicações restauradoras. Um opulento agente de câmbio em cujas águas-furtadas se encontraram velhas côdeas de pão, sofre a morte, por ter conspirado a fome contra o povo. Duas mulheres, uma de oitenta anos, outra paralítica, sobem ao cadafalso acusadas de evasão com escalada para assassinar os convencionais.

Poderão argüir-nos de forçar a comparação. Será justo o reparo? Sim, se estabelecerem que a gravidade de um crime se determina pela importância de seus efeitos materiais. Não, se confessarem que as ações humanas se aquilatam pela natureza de seus elementos morais. Quem não sente a rasoira jacobina nessa hostilidade, ora surda, ora violenta, que solapa e farpeia os melhores nomes da nossa revolução? Quem não percebe a moral dos libelos de Fouquier-Tinville na encenação oficial da mazorca de abril? Quem não reconhece a eqüidade dos processos revolucionários de suspeição política nessas provas da conjuração dos desterrados de 1892, nas quais o olhar de um magistrado apenas poderia achar o corpo de delito da imoralidade dos delatores?

Vede a capacidade anedótica das celebridades do tempo, das Egérias da atualidade, e dizei-nos se não dão a lembrar a frase de Sieyès: “Os que não deviam ter a incumbência de nada, encarregam-se obstinadamente de tudo.” Os padres da seita, que apaixona os nossos puritanos, mandaram derribar campanários, porque violavam a igualdade. A comuna de Paris cogitou em queimar a biblioteca da cidade, por ter tido o cognome de régia. Lavoisier pede alguns dias de vida, para concluir uma experimentação química. “A república”, responde Dumas, “não precisa de químicos.” O filho de Buffon cuida salvar-se, declinando o nome do pai. Entregam-no ainda mais depressa ao verdugo. Um tribuno místico exclama, arengando ao povo: “O cor Jesu! O cor Marat! Coração Sagrado de Jesus! Sagrado coração de Marat! tendes o mesmo direito às nossas homenagens.” Ao que atalha um ouvinte: “Ora falar em Jesus... Tolices!”

Eis os jacobinos, dos quais Gensonné dizia: “Se salvarem a coisa pública, é por instinto animal, como os gansos do Capitólio.” Danton, na sua prisão, os definiu, dizendo: “Não há um só deles, que entenda de governo.” E quem os conhecia melhor do que Danton? “Ditadores ridículos é o que vós sois”, escarrava Carnot nas faces de Saint-Just. Eis o retrato da confraria atroz, que impôs à revolução a ditadura da ignorância, da malvadez e da improbidade, que matou a república, preparando a prostituição do diretório e o absolutismo do império, e que ainda hoje assombra o mundo por seus crimes, por sua corrupção e por sua imbecilidade.

Vale a pena de desenterrar exemplos tais, e transfundi-los, um século depois, no sangue dos vivos? fazer dessa herança precita o patrimônio comum das repúblicas? instilá-la, na escola pública da imprensa, à alma do povo, sedenta de novidade e de ação? fabricar desses ingredientes uma opinião, entregar a essa opinião o governo, confiar a esse governo a liberdade?

Estroinices, rapaziadas, destemperos inocentes, dizem, encolhendo os ombros, certos personagens, cuja fleuma seria digna de estudo. Riem-se do jacobino que não trouxer o cadafalso às costas, como o músico ambulante o realejo. Não querem ver que dessas pataratices violentas se compõe o coro das violências oficiais, a jurisprudência das suas justificações, e que essa orquestra insensata oferece o perigo terrível de alentar, num governo entregue às alucinações da fraqueza, uma tensão de luta, de provocação, de intransigência pertinaz, de aventurosas temeridades. É pouca essa gente? Mas notai o caso congênere no berço da demagogia contemporânea. “Alguns espertos apoderam-se da França, martirizam-na em nome da liberdade, impõem-lhe a tirania da insciência, da ociosidade, da devassidão e do crime. Não eram muitos: em Paris uns cinqüenta, sustentados por uns cinco ou seis mil apaniguados. Nenhum homem superior, entre os chefes; entre os adeptos, alguns indivíduos do povo. Mas adeptos e chefes, quase todos presunçosos e ignaros, famintos de importância, ou de estrépito, sem probidade, nem escrúpulos, sempre agitados e agitantes.” E a França, a grande França, pôde cair nas garras dessa minoria odiosa e repulsiva. Que diremos do Brasil, onde os reivindicadores dessa sucessão histórica têm conquistado, por beneplácito do governo, o privilégio de ousar tudo?

Não, não convém deixar que a enxurrada engrosse. É necessário chamar a postos os interesses conservadores, e considerar no abismo, que separa a demagogos de democratas, e jacobinos de republicanos.

O espírito jacobino é a negação do verdadeiro espírito republicano.

Jornal do Brasil, 24 de maio de 1893.

A LEGAÇÃO DO VATICANO

A destituição do Conde de Santo Agostinho, recebida com intransigente desagrado pelos católicos fluminenses em sua generalidade e encarada, nos círculos políticos, como um mau sintoma para as relações entre a Igreja e a República, inspirou a um representante da nação pelo Estado do Rio de Janeiro um projeto, apresentado à Câmara dos Deputados, suprimindo a nossa legação perante o Vaticano.*

Conquanto admitamos essa medida como possibilidade eventual, não na aprovaríamos senão em hipótese extrema, cuja iminência não nos parece provável. Abolir a missão brasileira junto ao Sumo Pontífice, em retorsão imediata à nomeação do bispo Esberard, afigura-se-nos uma leviandade, condenada pelos interesses da ordem republicana e da própria liberdade religiosa, pela qual estremece, como nós, o coração patriótico do autor do projeto.

Nunca nos impressionou o argumento dos lógicos contra a consentaneidade entre essa homenagem ao catolicismo, ou antes à importância dos interesses sociais ligados a ele, num país onde esse culto é de fato a religião nacional, e o princípio da absoluta liberdade religiosa, que conquistamos em 7 de janeiro de 1890, e consolidamos em 24 de fevereiro de 1891. A lógica não pode ter no governo dos homens a soberania, que os espíritos radicais lhe atribuem. Os estadistas mais úteis aos Estados não têm sido os melhores exemplares de dialética aplicada. Quem não tiver a coragem, algu­mas vezes, de sacrificar à contradição, divindade im­pe­­riosa, que, desde o princípio dos tempos, reina, pelo título indiscutível da necessidade, sobre uma vasta parte dos interesses humanos, há de forçosamente sacrificar ao capricho dos sistemas, ídolo vão, cujos benefícios a humanidade não conhece. Costuma-se dizer que os princípios são tudo. Não seríamos nós quem contestasse esta verdade, sensatamente en­ten­dida. Cultor mais devoto deles do que nós, não queremos que o haja. Mas o primeiro de todos os princípios é o da relatividade prática na aplicação deles à variabilidade infinita das circunstâncias dominantes. Estas não raro nos impõem transigir, a benefício das grandes leis, das grandes verdades, das grandes garantias liberais, cuja essência é sagrada, com a exterioridade de certas formas, cujo antagonismo superficial pode traduzir uma cooperação valiosa para resultados superiores.

Escola entre todas venerável da arte dessas transações oferecem-nos os Estados Unidos. Ali teve seu berço o dogma contemporâneo da independência dos cultos; ali encontra ele o seu padrão prático mais completo, mais eloqüente, mais prestigioso. Nossa Constituição, a esse respeito, é apenas, com relação à deles, uma cópia menos correta do que o original. Nem por isso, entretanto, o cris­tianismo deixa de estender ali o seu manto sobre as instituições secularizadas, envolvendo na solenidade de sua consagração os atos mais sérios da política, da administração e da justiça americana.

Washington, na sua fala inaugural, proferida em 30 de abril de 1789, não julgou desacatar os princípios constitu­cionais, de que foi o primeiro e o mais severo executor, abrigando a sua investidura no poder sob uma esplêndida invocação cristã: “Seria singularmente impróprio”, dizia o au­gus­to patriarca, “omitir, no primeiro dos nossos atos oficiais, as nossas mais fervorosas súplicas a essa Onipotência, que rege o universo, que preside aos conselhos das nações, e cujo auxílio providencial pode remediar todos os defeitos humanos, exorando-a a sagrar, com as suas bênçãos, à liberdade e felicidade do povo um governo por ele mesmo instituído para esses fins essenciais, predispondo os instrumentos empregados em sua administração a desempenharem com acerto as funções de sua tarefa. Rendendo este preito ao grande Autor de todo o bem, público, ou privado, exprimo não menos os vossos sentimentos do que os meus, não menos os da nação em geral do que os nossos.” Oito anos depois (setembro de 1796) a sua mensagem de adeus ao povo americano ardia no mesmo espírito de adoração pública, como o cibório de um templo.

Essa tradição perpetuou-se. Todos os presidentes dos Estados Unidos, em seus discursos inaugurais, em suas mensagens ânuas, em vários outros documentos oficiais, falando à opinião, abrindo as câmaras legislativas, ou fixando ao povo dias de jejum e ação de graças, reconhecem, mais ou menos positivamente, a dependência entre a vida nacional e essas supremas inspirações religiosas, que unem, apaziguam e moralizam as nações. Jefferson foi o único presidente, que teve escrúpulos constitucionais em decretar datas de oração e sacrifício público. Mas deixou esse cuidado ao poder executivo nos Estados, e, divergindo de seus predecessores, não quis negar aos sucessores o direito de fazer o que, segundo ali se pensa, se não é expressamente autorizado, ainda menos proibido é na Constituição. Os discursos mais solenes de Lincoln durante a guerra civil são, às vezes, ver­da­deiros salmos, de uma unção que os livros sagrados não excedem. Chefe da nação retalhada pela guerra fratricida, sua palavra soava como a prédica de um profeta, entre as duas partes beligerantes, “ambas as quais”, dizia ele, “lêem a mesma Bíblia, e oram ao mesmo Deus, invocando-o uma contra a outra”.

Quem não sabe que o orçamento americano subsidia capelães para o Senado, para a Câmara, para o exército, para a armada, para as escolas navais e militares? Esses sacerdotes, equiparados aos outros funcionários públicos, são nomea­dos mediante recomendação das autoridades eclesiásticas. Os Estados observam a mesma regra, instituindo, dentre os ministros cristãos regularmente ordenados, cape­lães para os seus congressos, a sua milícia, as suas prisões e penitenciárias, os seus hospícios de alienados. Cada célula, nos cárceres, tem a sua Bíblia. O congresso federal, em 1882, subvencionou a versão nova da Escritura Sagrada. Dentre as escolas públicas, franqueadas à população de todos os credos, quatro quintos, pelo menos, observam a leitura dos livros santos, o uso de hinos sacros, a recitação de preces abrindo e encerrando os exercícios cotidianos. Atos solenes do governo ordenam a maior pontualidade na observância do serviço dominical. A Constituição excetua o domingo do decêndio outorgado ao presidente para o exercício do veto. E, contudo, não há país, no mundo, onde a emancipação dos cultos seja tão real como naquele, onde as funções do Estado revistam mais essencialmente o caráter leigo, a imparcialidade entre todas as confissões religiosas.

Não se envergonhe, portanto, a nossa austeridade lógica de conservar, do regímen abolido pelo divórcio entre a religião e o Estado, resquícios tão inocentes como a legação do Vaticano. Nem porque ela deixou uma vez de impedir um mal obviável, condenemo-la no mesmo ponto à eliminação. Amanhã outro incidente despertaria correntes opostas. E de arrependimentos em arrependimentos, de infantilidades em infan­tilidades, nos exporíamos, cada vez mais, ao ridículo do mundo. Com esta mania de revogar e desfazer, a melhor constituição do universo é um castelo de cartas entre os dedos de uma criança. Mudando assim todo dia de preferências nos assuntos mais sérios, somos uma sociedade de areia e um governo de aluvião, onde as marés e as enxurradas transformam o solo a cada passo. Não há construção possível, não há tradição criável. Reclamamos hoje o parlamentarismo, antes de experimentado o presidencialismo, porque ontem o substituíramos, com a mesma facilidade, com que amanhã regres­­saríamos para a monarquia, antes de ensaiada a república, por que, há pouco, a trocávamos. E, assim como agora extirpássemos até a última radícula as nossas ligações com a igreja, amanhã, de roldão, a outro movimento irrefletido e impetuoso, seríamos levados a abolir a liberdade espiritual, restabelecendo o monopólio religioso. Isto não é educar um povo: é dissolvê-lo.

Se, a propósito do acinte aparente à opinião republicana, principiássemos a trovejar contra a Santa Sé, teríamos tido logo depois motivos, para nos convencer de precipitação; porque uma declaração de pessoa semi-oficial publi­cada nO País de ontem,* veio revelar que o governo não foi tão estranho, como se supunha, à nomeação do bispo Esberard, sobre a qual o inter­núncio se dirigira ao ex-ministro interino do Exterior. A ser exato, como é de crer, o asserto, está justificada a Santa Sé de não ter ouvido o nosso representante em Roma, e, ainda quando o ouvisse, entre ele e o secretário do Presidente da República, diretamente consultado, não podia vacilar.

*O País de 2 de junho publicou o seguinte tópico:

O BISPO DIOCESANO

Estas linhas deveriam ter por título o tema Viver às claras; mas nós preferimos manter a epígrafe usada desde começo, para o caso em que a política da intriga, disfarçada sob vestes talares, afastou da diocese fluminense o virtuoso Conde de Santo Agostinho, considerado um estorvo às pretensões atentatórias da República.

O Rev.mo Monsenhor Lustosa articulou anteontem numa das folhas da manhã a afirmativa de que o governo, com a devida antecedência, teve conhecimento de que a cúria ia nomear monsenhor Esberard arcebispo do Rio de Janeiro, e nisso mostrara-se de acordo.

Demos, porém, o contrário: nem foi interrogado aqui o governo, nem o nosso ministro na capital do mundo católico. Seria, porém, judicioso responder a essa omissão com o rompimento alvitrado no Congresso?

Adota-se uma deliberação, pelas vantagens que nos proporciona. Toma-se uma desforra, pelo mal que faz ao inimigo, ou ao agressor.

Ora, perguntamos, a cúria romana seria precisamente prejudicada com a nossa retaliação? Em relações de potência a potência esta questão poderia ser de ordem inferior. Nesse gênero de casos o melindre magoado de um governo não vai medir considerações de utilidade. Os casus belli estabelecem-se não raro por simples motivos de honra. Uma quebra de cortesia diplomática, um desvio da pragmática internacional podem levantar a inimizade entre duas nações, e arremessá-las uma contra a outra. Mas Roma é uma soberania moral. Seus conflitos não se resolvem pelas armas. Sua fraqueza é a sua força. As violências dos poderosos divinizam-na. Sua autoridade apóia-se, entre os povos civilizados, numa base tal de respeito, que desafiá-la é travar porfias desiguais, em que todas as probabilidades estão de um lado, em que uma das partes nada arrisca, e a outra não aventura pouco, com um adversário favorecido pelo privilégio sem igual de contar legiões de almas a seu favor no próprio seio dos povos, contra quem luta.

Imaginais que, separadas, como estão oficialmente as duas sociedades, cessaram os motivos razoáveis, para termos uma representação perante o trono de S. Pedro. Mas quem não vê que, justamente por isso, o menos arriscado a perder com a supressão desse último laço é o governo espiritual do Supremo Pontífice, a quem as instituições atuais abriram, no Brasil, uma esfera autônoma na jerarquia, na administração, na propaganda? De que meios regulares dispõe, hoje, o Governo, entre nós, para ferir a Igreja? Não no vemos. Mas quem poderia calcular os recursos acessíveis à Igreja, para malfazer à República, indispondo contra ela os crentes, sem transpor os limites da ação espiritual? Numa nação católica, onde o catolicismo vive independente do Estado, o governo temporal não tem nada que dar à Igreja; mas pode receber dela alguma coisa, e recebê-lo dignamente, com proveito para o país e para as instituições liberais. Estas, na sua fase de organização inicial, batidas pelos ventos de todos os pontos do céu, necessitam fundamentalmente da paz, que se obtém pelo concurso dos elementos conservadores; e a benevolência do mundo religioso exprime o maior de todos os ascendentes sobre esta espécie de simpatias. Desprezá-las, hostilizá-las, arredá-las é brincar com um perigo.

A representação brasileira perante o Vaticano tem, portanto, agora mais do que nunca, um papel necessário, tão discreto, quão grave, tão profícuo, quão reservado. Se por al não valer, valerá imensamente como expressão do gênio benigno da República, da sua missão nacional. Quando o novo regímen já não contar inimigos subterrâneos, e a sua sombra se estender pacífica sobre o país, as duas esferas prescindirão, talvez, desse contacto, Roma e o Rio de Janeiro não necessitarão desse mediador. Mas, até lá, a República precisa de ter uma voz junto ao chefe dessa sociedade espiritual, cujos limites, entre nós, coincidem quase inteiramente com os da nossa consciência e os da nossa sociedade.

O que cumpre, logo, não é extinguir a legação do Vaticano, mas confiá-la a um patriota sem o ranço do velho monar­quismo. Se a república encontrar escolhos na metrópole da cristandade, se os encontra, se os tem encontrado, nossa é a culpa. Por mais que nos queiramos abster de alusões individuais, há, nesta época, inversões do dever público, a que é preciso pôr o ferro em brasa. Não apreciamos: consignamos fatos, dos quais há, entre nós, as mais autorizadas testemunhas. O nosso ministro atual em Roma é esse mesmo diplomata, cuja presença em São Petersburgo não permitiu que o governo da Rússia nos reconhecesse, enquanto o do Brasil não se fez representar por outro brasileiro. Na corte pontifícia o seu procedimento é análogo: denunciando o princípio da liberdade religiosa em sua pátria como um estado transitório, execrado pela nação, condenado a desaparecer, logo que o povo tenha o governo de si mesmo, retratando as instituições republicanas como um artefato efêmero de uma revolução malfazeja, entretém no círculo papal a dúvida, a prevenção e o descrédito contra nós. Roma não conhece o Brasil novo senão por uma imagem falsa e odiosa, pintada pelo nosso procurador oficial.

Com essas e outras almas do outro mundo a representarem a República no estrangeiro, teremos sempre entre nós e a Europa essa região de além-túmulo, onde os coveiros do império se ocupam em reerguer tronos com a terra dos mortos, e assombrar o mundo dos vivos com a mentira de seus fantasmas.

Jornal do Brasil, 3 de junho de 1893.

A ESPIONAGEM

O punhal de Calisto, o secreta, expediu duas mortes. Outras vítimas, malferidas, curam lentamente, no hospital, os estragos do ferro assassino. Quando as cutiladas cicatrizarem, é provável que na consciência difluente desta sociedade digna de sua sorte, deste povo homogêneo de seu governo, se haja desbotado a última impressão do escândalo sangrento. O mecanismo da solidariedade oficial trabalhará então sutilmente, para atenuar a responsabilidade ao serventuário público imolado por uma exageração inoportuna das qualidades profissionais. E o suor do contribuinte continuará a subsidiar a instituição destinada a estripá-lo, num dia de azar, a qualquer canto de rua.

Não conviria, entretanto, que o fato mergulhasse de todo no esquecimento, antes de lhe estudarmos ao menos os aspectos d’arte, que a sua fisionomia revela. A mão daquele agente não é a de um loiraça no ofício. A perícia magistral daqueles golpes, convergentes sempre à região inferior do tronco humano, onde as entranhas se oferecem sem o obstáculo do osso à faca do cortador, está denunciando a competência do artista. O magarefe e o anatomista talham na carne morta, inerte. O vivissector imobiliza primeiro a vítima na banca do laboratório, para não errar o alvo no meneio da lanceta. O cirurgião opera sobre o paciente insensibilizado como o auto­psista no cadáver. Só o capoeira tem no punho a vibração infalível da flecha contra o pássaro no vôo; só ele disseca o homem vivo e livre na plenitude do movimento e da defesa, com a certeira instantaneidade do escalpelo na mesa de anatomia.

Quando, porém, não bastassem, para confirmação deste juízo, os caracteres da profissão, impressos nas circunstân­cias do crime (crime, ou excesso de zelo?), aí estava, para acabar com a dúvida, a navalha, o instrumento típico dessa especialidade fluminense, encontrada nas mãos do matador.

De tempos a esta data há de ter notado o público que a capoeiragem como que se despede de nós. Esse fenômeno coincide paralelamente com a multiplicação do serviço secreto. Dir-se-ia que influências benfazejas da ação policial contribuíram decisivamente para esse resultado. De onde poderiam concluir os publicistas oficiais que esses executores das proe­zas clandestinas da polícia têm uma função providencial, como a do sapo, nos brejos de hortaliça, contra certos animál­culos daninhos. Mas, se considerarmos que não há notícia, até hoje, de um rasgo de hostilidade por parte do secreta contra o capoeira, ao passo que, por outro lado, o capoeira acaba de descobrir-se embiocado no secreta, não será precipitada a inferência de que entre o capoeira e o secreta houve apenas fusão, ou transformação evolutiva. Um era a lagarta do outro. A ninfa deixou o casulo, transfigurada pela investidura de uma dignidade útil. O navalhista empregou-se numa profissão honesta, pôs a sua destreza ao serviço da ordem, e fez sociedade com o Código Penal. É a política da conciliação e do juízo. Duas potências andavam em rixa: o olho da Rua do Lavradio e o cambapé do Largo de Santa Rita. Estão aliados na paz da república. As praças esvaziaram-se; porque o merecimento desses cidadãos, ingratamente retribuído e desconhecido noutros tempos, passa a ser aproveitado agora em seguir a pista aos malfeitores de nossa ordem. Ora graças que já um habitante desta capital pode ter a certeza de que, se deixar um dia os intestinos na calçada, não será por obra de algum réu de polícia.

Este consórcio tem a seu favor tradições históricas da mais alta linhagem. Quem não conhece as glórias de Vidocq, o célebre Vidocq? Vagabundo, histrião, desertor, falsário, calceta, o famoso aventureiro acabou por oferecer os serviços à ordem pública, no primeiro império, demonstrando, em grave memória dirigida ao Barão Pasquier, que, “para descobrir ladrões, é preciso tê-lo sido”. Acolhido pela administração imperial, foi preposto como chefe à brigada de segurança. Mais tarde, regressando à França os Bourbons, foi ele quem quebrou a martelo as espigas que fixavam a estátua de Napoleão na coluna Vendôme, e lhe amarrou os tirantes, que deviam lançá-la por terra. Chefe de segurança em 1817, em remuneração de tamanhos serviços, Vidocq comandava, em 1821, um corpo de agentes, todos antigos galés, ou antigos hóspedes das penitenciárias, como ele. E, ainda em 1830, o governo de Luís Filipe não se desdenhou de utilizá-lo. Verdade seja que, dessa vez, os truques do ofício deram no chão, em momentos, com uma vida inteira de espionagem vitoriosa. Para demonstrar a imprescindibilidade de seu concurso ao prefeito da polícia, Gisquet, — o dedicado sustentáculo das três coroas que reinaram, neste século, sobre aquele país, fez tramar um roubo por vários apaniguados seus, todos antigos habitantes das prisões. Os salteadores foram presos, e o maquinador do crime agraciado com o lugar de alta confiança, que cobiçava, à frente da polícia reservada. Mas um dos seus instrumentos viu-se colhido na rede, preso, condenado a dois anos de cadeia. O caso fez estrondo. A imprensa, de mais a mais, maligna sempre, descobrira, e explorava umas parecenças de mau efeito entre a cabeça do armador do crime e a do monarca. Vidocq foi demitido, e um decreto, de 15 de novembro de 1833, dissolveu-lhe a brigada, estabelecendo que ninguém mais poderia ser admitido ao serviço policial sem boa folha corrida.

Já se vê que, rememorando este episódio, não podemos aconselhar à república a imitação do precedente Orléans, quanto à última parte: a resolução imprudente, em que a autoridade abriu mão de um meio, tão necessário aos povos morigerados e aos governos honestos, de fazer dos inocentes criminosos, quando o bem público o exija. Uma polícia, que não disponha de recursos eficazes, para desembaraçar limpamente o governo de seus inimigos, é tolice. A república, entre nós, felizmente, sabe repelir com horror os exemplos da realeza, quando eles podem ensinar-nos os preconceitos vulgares da legalidade e da decência, e adotá-los com sofreguidão, quando apadrinham abusos corajosos, ou escândalos brilhantes. O modelo, portanto, cuja recomendação naturalmente se colige das nossas escavações policiais, é o do sistema Vidocq, nobilitado pelo consenso do primeiro império, da Restauração e da monarquia de julho. Não queremos ir até à Nápoles do rei Bomba. Não. Seria presunção quase irreverente ao culto dos antepassados, de que podemos aproximar-nos, sem ter a imodéstia de pensar em rivalizá-los.

Os secretas, já se vê, são de boa estirpe. A Constituição não lhes permite foro de nobreza. Mas uma árvore de costado regada pelas virtudes oficiais de tantas gerações de grilhetas pode bem zombar das formas de governo, estendendo sobre todas a sombra indiferente da sua proteção.

Jornal do Brasil, 11 de junho de 1893.

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