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Salazarismo

Salazarismo
O Salazarismo em Portugal

Antônio de Oliveira Salazar foi a figura central do Estado Novo, ou seja, do Salazarismo em Portugal. Salazar foi Ministro da Fazenda e em 1932 tornou-se primeiro Ministro de Portugal, função durante a qual sustentou o país em regime ditatorial por 41 anos. Nesse período, Salazar adotou subitamente medidas em relação à economia portuguesa, acrescendo os tributos e condensando os gastos do Governo, com isso, suprimiu o saldo negativo financeiro existente no Estado. Essas ações renderam a Salazar influência e poder, tanto que ele conseguiu retirar dos militares a força que possuíam até aquele instante.

À frente do Governo, Salazar implantou uma nova Constituição. A nova constituição de 1933 consentiu o fim da Ditadura Militar e o começo da Ditadura Salazarista, essa atitude tinha como finalidade a mudança dos poderes políticos portugueses, e assim foi feito. Através da política salazarista observou-se quase de imediato a perda da liberdade de expressão, do direito à greve e à restrição da ação de alguns órgãos de poder, como a Assembleia Nacional. O poder do Presidente da República passou a ser figurativo. Nesse contexto, a autoridade estava concentrada nas mãos do Primeiro Ministro.

Algumas Características da Ditadura de Salazar:

A exaltação do líder, que está sempre certo nas tomadas de decisão;

A existência de um só partido, a União Nacional, partido do governo;

A Repressão através da política da Polícia Internacional de Defesa do Estado;

A Censura aos meios de comunicação social;

O Nacionalismo exacerbado;

Criação da Mocidade Portuguesa: organização juvenil criada em 1936 com o intuito de orientar a juventude para os valores patrióticos e nacionalistas do Estado Novo. Observando que a inscrição era obrigatória entre os sete e os quatorzes anos;

O Resguardo dos valores morais e tradicionais;

Retirada de todo caráter reivindicatório dos trabalhadores através da politica corporativista;

Publicação do Ato Colonial, no qual as Colônias Portuguesas existentes faziam parte integrante da Nação Portuguesa e por isso deveriam ser defendidas, civilizadas e colonizadas.

Política econômica protecionista que tinha por fim a redução das importações e aumento da produção do país e no investimento da construção de obras públicas.

O Salazarismo foi uma das mais longas ditaduras do século XX, inspiradas no modelo fascista.

Durante este período Portugal viveu na censura, repressão e sob o poder autoritarista Salazarista.

A ditadura chegou ao fim em 25 de Abril de 1974, derrubada pela Revolução dos Cravos, forte manifestação militar.

Lilian Maria Martins de Aguiar

Fonte: www.alunosonline.com.br

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O golpe desencadeado pelas forças armadas, em 1926, instaurou em Portugal, uma ditadura militar, tal como acontecia noutros países da Europa.

Contudo, a instabilidade política e os problemas económicos persistiram o que fez agravar o défice orçamental e a dívida externa do país. Foi neste contexto de grande instabilidade que o general Óscar Carmona foi eleito Presidente da República em 1928.

Ao entrar na presidência, Carmona convidou António Oliveira Salazar, professor na Universidade de Coimbra, para ministro das finanças. Este aceitou o lugar, na condição de supervisionar os ministérios e de ter direito de veto sobre os aumentos das despesas.

Salazar conseguiu aumentar em muito o valor das receitas do país, graças à redução das despesas da Saúde, Educação, dos funcionários públicos e de outras despesas.

Desde logo ele é considerado o salvador da Nação, tendo conseguido um imenso prestígio.

O seu poder incidia em criar um estado forte, que garantisse a ordem, o que não se verificava no período da Primeira República, entre 1910 a 1926.

Para ele um estado forte devia assentar essencialmente no reforço do poder executivo, em que seria o seu chefe. Assim, substituía-se um pluralismo partidário por um partido único e abolia-se os sindicatos livres.

Em primeiro lugar, Salazar, defendia a preservação de valores tradicionais tais como Deus, Pátria e Família, de modo a formar uma sociedade educada e com bons princípios de moral.

O estado forte caracteriza-se ainda pelo imperialismo colonial e nacionalismo económico, à semelhança de Mussolini e de Hitler.

Em 1933, foi nomeado Presidente do Conselho, começando desde logo a preparar o texto da futura Constituição.

A nova Constituição foi promulgada em Abril de 1933 e pôs fim ao período da ditadura militar. Desde então, iniciou-se um novo período de ditadura a que o próprio Salazar chamou de Estado Novo.

A nova constituição mantinha eleições por sufrágio universal directo e reconhecia as liberdades e os direitos individuais. No entanto, estes direitos estavam subordinados aos direitos da Nação.
Com este novo regime, proclamado por Salazar, o poder do Governo sobrepunha-se ao da Assembleia Nacional e o seu poder ao do Presidente da República.

O poder era de tal modo repressivo, que as liberdades individuais, de imprensa, de reunião e direito à greve foram seriamente restringidas.

A influência de Salazar dominava todos os sectores da vida portuguesa, em que o período do Estado Novo é, muitas vezes, denominado de “salazarismo.”

Em 1936, além de chefiar o Governo, Salazar era titular da pasta das Finanças da guerra e dos Negócios Estrangeiros.

A Legião portuguesa que caracteriza o fascismo, bem como a Mocidade portuguesa, usavam uniformes próprios e adoptaram a saudação romana.

Os direitos dos cidadãos foram muito limitados, bem como as suas liberdades. Em 1926 tinha sido instituída a censura aos meios de comunicação social, teatro, cinema, rádio e televisão. Ela visava supervisionar todos os assuntos políticos, religiosos e militares.

O seu objectivo era impedir a divulgação de actividades contra o governo, bem como escândalos de vária ordem. Alguns livros eram proibidos e impedia-se a opinião pública livre. De modo que, podemos dizer que tudo era controlado.

Havia ainda, neste regime, uma polícia política com funções de repressão de crimes políticos criada em 1933.

A característica PIDE utilizava a tortura, física e psicológica, para obter confissões e denúncias, mandava prender, opositores ao regime, violava correspondência e invadia residências. Possuía ainda uma grande rede de informadores nas escolas, no trabalho e nos centros de convívio.
Todos estes meios do período salazarista ajudaram a consolidar o poder de Salazar e a manter a ordem. O ensino era controlado através da adopção de manuais únicos que ensinavam os valores do Estado Novo.

Assim, no tempo da ditadura Salazarista, até mesmo a mente das pessoas era influenciada pelos ideais da política salazarista.

Fonte: www.historiadeportugal.info

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Portugal também passou por uma experiência de governo ditadorial. Ela ocorreu em 1928, quando Salazar foi convidado para organizar as finanças de República Portuguesa instalada em 1910. Salazar desenvolveu uma política apoiada no exército e na Igreja, e tinha por princípio defender "a civilização cristã" dos males da época: comunismo, internacionalismo, socialismo, etc.

A organização do Estado Novo, em 1933, seguiu as tendências fascistas: defendia o corporativismo, combatia a democracia e a atividade parlamentar.

Pelo "Estatudo do Trabalho" foram instalados sindicatos únicos e patronais, controlados pelo Estado. O Poder Executivo contava com a presença de uma Câmara Corporativa de caráter consultivo e de uma Assembléia Legislativa. Entretanto, o Poder Executivo possuía o direito de veto sobre todos os projetos votados pela Assembléia, assim como o direito de dissolvê-la, quando bem entendesse.

Fonte: estudeonline.net

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Entre os anos de 1926 e 1928, o povo português chegou ao limite de suas insatisfações sociais, e foi o que fez com que a elite apoiasse uma estruturalização ditatorial. O que facilitou para que Antônio de Oliveira Salazar chegasse ao poder e implantasse o que se chamou de Estado Novo.

O Salazarismo e Salazar

Uma guerra mundial (a Segunda) projetou-o; uma guerra regional (a africana) esfacelou-o Entre as duas jogou, esgotou (perspicaz na política externa, redutor na interna) a existência. Quando morreu, a 27 de Julho de 1970, era um dos homens mais sós, mais áridos que o Estado português gerou em toda a sua história.

Uma das realizações mais intrigantes que ele nos deixou, foi a do seu mito. Personagem de ficção (odiosa para uns, fascinante para outros) foi-a construindo, deixou-a construir com vagar e habilidade, através de encenações progressivas de sombras e luzes, excessos e despojamentos, inocências e perversidades invulgares.

Tudo imaginou, arquitetou, dirigiu: gestos, palavras, marcações, adereços, sombras, marketing, comportamentos, austeridades, inacessibilidades. O seu não era um teatro de palco, mas de bastidores, não de tribunas, mas de cortinas.

Salazar fez da intolerância anticomunista uma obsessão. Precisa dela para se sentir providencial, se afirmar insubstituível. A luta sem tréguas que lhe move, dilata-lhe a existência, inspira-lhe a ação. É um jogo incansável, ambíguo, com lances infindáveis e mútuas astúcias. O país torna-se um campo divido, repartido: num lado (o seu) estão os bons, no outro os infiéis. Tenta construir uma nova epopéia com os velhos heróis, e contra-heróis, da história. Das façanhas dos Descobrimentos às façanhas do Estado Novo, existe a mesma intencionalidade épica, sacralizadora do país, do poder do país – determina.

O seu consulado será, no entanto, o canto do cisne do imperialismo português. Quis restituir-lhe a grandeza do passado, mas cavou-lhe a queda; quis dilatar-lhe exércitos, recursos, misticismos, universalismos, mas viu desertarem militares, escaparem-se mancebos, rebelarem-se intelectuais, oporem-se-lhe nações.

A estratégia por si delineada a partir da guerra de Espanha alargou, no entanto, a influência de Portugal, e evitou que a Península entrasse (ao convencer Franco a apoiá-lo) no conflito mundial subseqüente.

Distanciando-se das grandes potências da época, seguiu uma política própria, aos ziguezagues, entre os interesses, as pressões dos beligerantes. Não gosta de nenhum dos líderes que, de um lado e do outro, se combatem. Hitler e Mussolini eram-lhe, pela extravagância das suas imagens, desagradáveis; Chruchill e Roosevelt eram-lhe, pelo excesso do seu poder, insuportável. Nos apóia, no entanto, sem grandes disfarces, pelo anticomunismo que assumem.

Distribui ajudas (a preservação do império exigia-o) aos dois lados. A ambos vende volfrâmio, cordialidades e distanciamentos. Jura fidelidade aos ingleses, mas adia-lhes os Açores; manifesta simpatias a Hitler, mas recebe judeus perseguidos por ele.

Desenvolvendo uma «neutralidade colaborante com ambos, Salazar procurou que a Península fosse uma reserva na balança do conflito. Só assim os seus regimes poderiam sobreviver-lhe.

Pessimista como todos os totalitários, não confia na bondade natural do ser humano, nem na sua evolução. Acha mesmo que os sistemas permissivos (as democracias) fazem emergir, com tempo, o lado mais egoísta e nefasto do indivíduo.

A sua filosofia governativa assenta num pressuposto básico: as massas não gostam de mudanças. Desenvolvendo-o, imobiliza o país, imobiliza-se no país. Deixa, no entanto, alguns colaboradores terem a ilusão de que inovam, de que modernizam. Duarte Pacheco estoira-se contra uma árvore acreditando nisso; António Ferro desilude-se e afasta-se (e Humberto Delgado e Henrique Galvão e Adriano Moreira) por causa disso.

Quando tem de enfrentar o público amedronta-se, sente vertigens, dores de cabeça, a voz e as pernas – um defeito num pé obriga-o, aliás, a usar botas confeccionadas propositadamente para si. Distanciou-se por igual, serviu-se por igual de todos: católicos, ateus, intelectuais, artistas, militares, democratas. Trabalhou com maçons, mas ilegalizou-lhes o Grande Oriente Lusitano; defendeu espírita, mas interditou-lhes a Federação; homenageou monárquico, mas impediu-lhes a restauração do trono; conviveu com homossexuais, mas deixou-os serem perseguidos; apoiou republicano, mas sonegou-lhes a democracia.

A intriga da política, a manipulação das pessoas, estimulam-no. Tem toda a paciência do mundo nas mãos. Apaixonado por Bach rege o império como um maestro sem mãos.

Salazar não nutre ilusões: o verdadeiro conhecimento é iniciado pelas elites, não de massas. Às massas basta ler, escrever, contar; basta o folclore, as procissões, o futebol, as viagens, as romarias, os cafés, a rádio e, síntese suprema, a televisão – os concursos, as revistas, as marchas, os desportos, os exotismos, os sentimentalismos da televisão. Aos que estranham encontrar poucos livros na residência de São Bento, ele responde: «Tenho-os na cabeça, não preciso de os ter nas estantes.»

Tudo nele parece contraditório, ser ao mesmo tempo sensível e cínico, piedoso e despótico, casto e pervertido, medíocre e genial, campônio e manhoso, íntegro e desgraçado.

Amigos dizem-no secretos de aventuras amancebadas com a governanta Maria e pai de duas «afilhadas»; amigos dizem-no misógino, casto e sublimado de sexualidades.

As relações com as amantes (caso de Cristine Garnier, jornalista francesa que escreveu um livro sobre ele) não teriam passado de cenários postos a correr para desfazerem as suspeitas que, num país como o nosso, costumam surgir em tais circunstâncias. Contou sempre com poucos íntimos. Sabia que o poder é, quando desmesurado incompatível com os sentimentos; que, assumidos sem limites, ultrapassa-os, dispensa-os.

Tenho de me libertar de toda a paixão», confidencia. «Prefiro o respeito ao amor. A felicidade atinge-se pela renúncia do que se deseja, não pela sua posse.

Não fuma (detesta que o façam na sua frente), não suporta animais domésticos, não visita a casa de outros, não aprecia o fado («amolece o caráter»), irrita-se com os desejos alheios («a paixão é perigosa»), não gosta dos demais porque não gosta de si – do ser em que se transformou, secou.

Debate-se entre o positivismo coimbrão e o nacionalismo lusitano, desnivelando-se sobre balancetes financeiros, misticismos históricos, arrepios esotéricos.

Contra tudo, contra todos, Salazar e os seus fecham-se sobre si («orgulhosamente sós»), radicalizam-se («os ventos da história hão de dar-nos razão»), suicidam-se («para Angola rapidamente e em força»).

Em vida semivegetativa, após sofrer um hematoma que o leva a ser substituído por Marcello Caetano, Salazar protagoniza uma das encenações mais espantosas da nossa história: durante meses, repete o papel de presidente do Conselho, faz «reuniões de Governo», dá entrevistas, concede audiências. Os seus antigos colaboradores, a ir a despacho, a mostrar-lhe projetos, a pedir-lhe conselhos.

Há, no entanto, quem afirme que ele fingia: impotente para mudar a situação, simulava que não a percebia – alimentando um dos mistérios mais surpreendentes dos seus muitos mistérios.

Não podemos viver como se Salazar não tivesse existido, ou como se fosse um acidente da história. Ele foi a própria história», sublinha Eduardo Lourenço.

O Salazarismo é uma maneira de ser Portugal. Profunda, penumbra, misteriosa. Havia como que certa inocência nele. Inocência que nos tocou fundo, e por muito tempo.

Salazar não quis nunca o cume da ribalta. Ficou-lhe sempre, propositadamente, aquém. Esses milímetros de diferença constituíram a sua zona de segurança, de ambigüidade. «Sinto que a minha vocação era ser primeiro-ministro de um reino absoluto», exclama.

Ele foi o estadista que mais poder deteve, por mais tempo, nos últimos séculos em Portugal.

Salazar e a Igreja Católica

Não temos dúvidas em afirmar que o discurso de Salazar, não é efetivamente um discurso em que se possam ver referências à necessidade de ver o Estado Português como um estado confessional, antes pelo contrário.

Com Salazar no Ministério das Finanças, que era a pasta principal do Governo de Vicente de Freitas, D. Gonçalves Cerejeira, então Bispo auxiliar de Lisboa, escrevia-lhe em 1928, nestes termos: "estás aí como um emissário dos amigos de Deus". Ao que Salazar respondeu: "Estou aqui por nomeação do Senhor Presidente da República". Há aqui uma necessidade de se desmarcar do futuro Cardeal Cerejeira, mas note-se que Salazar, ainda só estava no início da sua carreira política, e mesmo entre este discurso e a prática política, a diferença era e viria a ser muito grande, pois se tratou de uma política de um total compadrio com a Igreja católica.

A Igreja e os católicos em geral acolheram o advento do Estado Novo com uma benevolente e confiante expectativa, quando não mesmo com entusiasmo declarado. Ambos se haviam batido de forma bem organizada durante toda a 1ª República, pela liberdade religiosa, melhor, pela sua liberdade religiosa, e pelo reconhecimento da igreja e das suas atividades, tanto na metrópole como no ultramar.

Salazar oferecia à maioria dos católicos, pela posição que detinha no governo e pelo ascendente que tinha no regime, garantias de vir a resolver as pretensões católicas quer em matéria de política religiosa quer em matéria de política social, se bem que nem todos os católicos pareciam avaliar uniformemente essa garantia.

No entanto, Salazar vai querer ter um certo domínio sobre a Instituição Católica, tanto que na imprensa da época, vão saindo artigos que denotam aceitação dessas diretrizes ideológicas de Salazar, na Revista Novidades, de 08 de Junho de 1931, pode ler-se: "a atividade religiosa, a Ação Católica, pode existir, desde que não seja dirigida pela Igreja, mas pelo fascismo".

Ou seja, começa a poder observar-se que Salazar irá fazer tudo para poder dominar a Igreja Católica, tendo consciência, contudo, que necessita das Elites Católicas, para manter o seu poder no tempo. A resposta que anteriormente citamos, dada a Cerejeira, não é de fato um afastamento institucional em relação à Igreja por parte do Estado, mas sim uma forma de publicamente Salazar dizer às Elites, através do seu futuro líder nacional, que Salazar é que dispunha do poder de elaborar diretrizes e suas execuções. Ou seja, a igreja católica devia existir, era imprescindível ao Estado Português. Salazar comunga de catolicismo puro, o Estado Português iria dar bendissesses únicas à Igreja Católica, mas quem mandava era Ele: Salazar.

Note-se que enquanto dispositivo táctico, a moral católica funciona no discurso salazarista como a instância disciplinar perfeita, mecanismo este que Salazar utilizará com perícia única, tocando de forma psicológica profunda as características de uma Sociedade tendencialmente rural, onde os valores como Família e a obediência da Família a um discurso moralizador católico se sobrepunham de forma perfeita. É aqui que Salazar vai manobrar de forma excepcional, utilizando os elementos da religião católica, em primeira instância, como algo parecido a "comissários políticos". Por todo o país, e praticamente todos os padres do interior de Portugal eram informadores da PIDE/DGS, até à utilização da própria moral Católica como sustentáculo de uma política num sentido de fechado nacionalismo e imobilismo cultural, ou seja: Deus, Pátria, Família.

E nos anos quarenta pode ler-se na Imprensa Católica: "Pretende-se tornar cristão o corporativismo português, para que dure e seja justo".Isto não passa da oficialização pública do catolicismo como forma ou mecanismo auxiliar de Salazar para se manter no poder, através da manutenção da instituição mais importante do Salazarismo, o Sistema Corporativo. E é evidente que isto teria obrigatoriamente um preço para Salazar.

Devo realçar que Salazar detém um mecanismo de poder sobre a Igreja católica, extremamente poderosa, se bem que por vezes minimizado por muitos. O direito de objeção à nomeação de Bispos, foi sem dúvida um discreto, mas eficaz instrumento de influência sobre a hierarquia da Igreja. E é certo que o catolicismo balizou e orientou ideologicamente e politicamente o regime, evitando-lhe tentações e até tendências totalitárias, bem como comportamentos mais radicais, o clima de bom entendimento e colaboração institucional privilegiada.

A revisão da Constituição de 1951 é de fato o ato marcante, e aquele que mais objetivamente podemos assinalar como um compromisso jurídico entre o Estado Novo e a Igreja Católica Portuguesa, pois se trata do reconhecimento do confessionalismo da nação, com o reconhecimento civil e jurídico das associações religiosas, até aí, incondicional, condicionando-o à prática dentro de território nacional. Foi assim limitada em princípio à liberdade religiosa para as confissões não católicas.

Sendo este um dos fatos que mais marcará a sociedade portuguesa pós-salazarismo.

Conclusão

Salazar, imbuído de idéias e preceitos fascistas, conseguiu convencer o povo português de que uma ditadura com nacionalismo e idéias anti-socialistas seria o ideal para a saída da crise. O que este não alertou o povo foi dos mecanismos que iria este lançar mão para se perpetuar no poder até a sua morte. O que trouxe alivio para muitos e tristeza para alguns em razão da política populista que Ele utilizava, ao ponto de se mancomunar com a igreja por puro interesse de proximidade do povo, uma relação mesquinha e medíocre, de aluda mutua. E além destes existiam os que detinham o capital que era com quem realmente Salazar era comprometido. E fatalmente para a outra parte do povo restava seus cruéis institutos de controle que eram: assassinatos, torturas, repressão, censura entre outros alem de uma policia ostensivamente violenta no dia-a-dia do cidadão português.

Marcia Cristina Tordin

Fonte: sapo.pt

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