Política da Arábia Saudita

A Política Exterior do Reino baseia-se em princípios, premissas fixas e dados geográficos, históricos, religiosos, econômicos, de segurança e políticos, dentro de marcos principais sendo os mais importantes a boa vizinhança; não-interferência nos assuntos internos dos outros estados; estreitamento das relações com os estados do Golfo Arábico e da Península Arábica; apoio às relações com os países árabes e islâmicos; relações de cooperação com os países amigos; seguir uma política de não-alinhamento e desempenhar um papel eficiente no âmbito das relações internacionais e regionais.

No Âmbito do Golfo

Este círculo é dos mais importantes da política externa saudita desde os tempos da fundação do Reino da Arábia Saudita pelo saudoso Rei Abdul Aziz, por motivos, dentre os quais os laços de parentesco, vizinhança geográfica, laços históricos e semelhança entre os sistemas políticos e econômicos vigentes nos países da região.

Acreditando nos denominadores comuns entre eles e desejando unificar e coordenar as políticas comuns entre eles e principalmente nos campos de segurança e defesa, os seis dirigentes dos estados do Golfo criaram, em 1981 o Conselho de Cooperação dos Estados do Golfo para ser o quadro institucional em prol de realizações de suas ambições a níveis político, de segurança, econômico, social, científico, cultural, etc.

A política externa saudita em relação ao Golfo, baseia-se em fundamentos e princípios, sendo os mais importantes:

A segurança e estabilidade da região do Golfo é responsabilidade dos povos e governos da região.

Os Estados do Golfo têm direito de defender a sua segurança e proteger sua independência pelos meios que acharem convenientes e que são garantidos pelos princípios da lei internacional geral, enfrentando quaisquer desafios externos ou internos.

Repudiar a interferência nos assuntos internos desses estados e formar uma única fileira diante de uma agressão a qualquer país que será considerada uma agressão a todos.

Estreitar a cooperação com os estados do Conselho e desenvolver a relação em todos os campos.

Coordenação das políticas externas entre os estados do Conselho na medida do possível, principalmente diante das questões cruciais regionais e internacionais.

O esforço sério e persistente para elimInar todas as controvérsias (principalmente fronteiriças) entre os estados da região, por meio de entendimento baseado nos princípios da fraternidade e boa vizinhança.

A coordenação econômica entre os estados da região através da procura constante pela unificação das políticas econômicas e estabelecimento das fórmulas convenientes de integração dando atenção especial à coordenação das políticas petrolíferas dos estados do Conselho.

Fonte: www.mofa.gov.sa

Política da Arábia Saudita

Sistema Político e Governo

O Reino da Arábia Saudita é uma monarquia independente, cuja Constituição é a Shari’a Islâmica, composta do Alcorão e da Sunna (Hadijh), que contém práticas e ensinamentos do Profeta Maomé e que teria sido escrita depois de sua migração para Medina.

A legislação – Decretos Reais e Regulamentos do Conselho de Ministros – são derivadas da Shari’a. Em 1992, foi promulgada uma Lei Básica, que levou à uniformização das decisões judiciais, antes orientadas por quatro distintas escolas do pensamento islâmico e que variavam de região para região.

O titular do Reino é o Rei Fahd Ibn Abdulaziz, Guardião das duas Mesquitas Sagradas, que acumula os poderes de Primeiro Ministro de um Conselho de Ministros por ele nomeado. Neste Conselho, o Príncipe Herdeiro Abdullah Ibn Abdulaziz é o Primeiro Assistente, enquanto o Príncipe Sultan Ibn Abdulaziz, é o Segundo Assistente. Em 1993, com a promulgação da Lei Básica, foi criado um Conselho Consultivo com 120 membros e um Presidente. Mas o poder executivo e legislativo é centrado no Rei, não havendo partidos políticos no país.

A capital nacional é em Riyadh, um antigo oásis, e o país se divide em 13 Regiões Administrativas, tendo cada uma seu Governador, com status de Ministro, reportando-se ao Ministro do Interior.

A data nacional saudita é o dia da Constituição Formal do Reino: 23 de setembro.

A religião oficial e predominante é o Islamismo. A língua oficial é o árabe, mas o inglês é usual nos ambientes de negócios.

Fonte: www.global21.com.br

Política da Arábia Saudita

Arábia Saudita governo e política são as características mais importantes quando se trata da elaboração das políticas administrativas e da relação externa da Arábia Saudita. Relação da nação com seus vários países vizinhos e as políticas estrangeiras, que o seu ministério, governo adota decidir o futuro da nação.

Economicamente, a Arábia Saudita é um país rico, graças aos esforços sinceros feitos pelo governo monárquico. Apesar do fato de que o rei e os Ulemás desempenhar um papel importante na administração do país, o espírito é verdadeiramente democrático. Sendo guiado pelas palavras do Alcorão, os princípios em que o governo saudita está impostas deu à nação uma base forte.

O governo monárquico é liderada pelo rei da Arábia Saudita.

Ele é a cabeça da monarquia, a casa de Saud, as duas mesquitas sagradas e também os militares da nação. Seus poderes, embora considerável, são limitados e orientados pelos líderes religiosos ou os Ulemás. Ele nomeia um órgão consultivo 150 membros, que guia seus passos administrativos para um mandato de quatro anos.

Isto para além, da responsabilidade da administração é distribuído entre gabinete do ministério do rei. Há vários ministérios, que são dadas responsabilidades individuais de agricultura, defesa, finanças, educação e vários outros aspectos tais. O país é dividido em treze províncias para uma supervisão mais localizada de todos os assuntos sauditas políticos.

Arábia Saudita e da política do governo decidir a eficiência administrativa e do progresso final da nação.

Fonte: www.mapsofworld.com

Política da Arábia Saudita

O que é o sistema político de KSA?

O Reino da Arábia Saudita moderna, que foi fundada em 1932 por Abdulaziz bin Abd al-Rahman Al Saud (Ibn Saud), é uma monarquia. A Arábia Saudita é uma monarquia hereditária.

Filho de Ibn Saud, o rei Abdullah bin Abdulaziz Al Saud foi o governante desde 2005, apesar de ter sido regente de 1996, devido à doença de seu irmão, o Rei Fahad. Herdeiro do rei aparente (Junho de 2012) é o príncipe herdeiro Salman bin Abdulaziz al-Saud, que também detém o título de Vice-Primeiro-Ministro, e que é um meio-irmão do rei.

O documento conhecido como a Lei Básica de Governança , que articula os direitos do governo e as responsabilidades, foi criada por decreto real em 1992.

Poder Executivo:

O rei é também o primeiro-ministro, chefe de Estado, o chefe de governo, e comandante-em-chefe das forças armadas da Arábia Saudita.

A monarquia é hereditária, portanto, não há eleições para o papel.

Gabinete do rei, ou do Conselho de Ministros, é nomeado pelo rei a cada quatro anos, e inclui muitos membros da família. Há 22 ministérios que fazem parte do Conselho de Ministros.

Em fevereiro de 2009, o rei Abdullah nomeou Norah al-Fayez de ser o primeiro oficial em nível de gabinete feminino, um vice-ministro para a educação das mulheres. Ela tinha anteriormente havia trabalhado como funcionário do Instituto Arábia para a Administração Pública.

Poder Legislativo:

Esta é composta de um Conselho Consultivo (também conhecido como Majlis como-Shura ou Conselho Shura) aconselha o rei em questões que são importantes para a Arábia Saudita.

O Conselho Consultivo é atualmente composto por 150 membros nomeados pelo rei para um mandato de quatro anos, renovável. Com base na sua experiência, os membros são designados para as comissões. Existem 12 comissões que lidam com os direitos humanos, educação, cultura, assuntos de saúde, informação e social, serviços e utilidades públicas, negócios estrangeiros, segurança, administração, assuntos islâmicos, economia e indústria e finanças.

Em outubro de 2003, o Conselho anunciou sua intenção de começar as eleições para a metade dos membros das assembleias locais e provinciais (há 13 províncias, cada uma com um governador e deputado e seu próprio conselho composto de pelo menos 10 cidadãos), e uma terço dos membros do Conselho Consultivo incrementalmente ao longo de um período de quatro a cinco anos. Não eleições foram ainda anunciados.

Em setembro de 2011, o rei Abdullah anunciou que as mulheres têm o direito de ser nomeado para o Conselho Consultivo.

Poder Judiciário:

O país é governado e justiça é administrada de acordo com a lei islâmica.

Conforme relatado na Embaixada Real da Arábia Saudita (Washington, DC) website:

O sistema judicial saudita consiste em três partes principais. A maior é a tribunais Sharia, que ouvir a maioria dos casos no sistema legal saudita.

Os tribunais Sharia são organizados em várias categorias: Tribunais de Primeira Instância e Tribunais (Resumo Geral), Tribunais de Cassação eo Conselho Superior da Magistratura.

Completando os tribunais Sharia é o Conselho de Queixas, que ouve casos que envolvem o governo. A terceira parte do sistema judicial saudita consiste de várias comissões dentro dos ministérios do governo que tratam disputas específicas, como questões trabalhistas.

O Conselho Supremo de Justiça, que é composta por 12 juristas seniores, representa o Poder Judiciário do governo. A justiça é administrada por um sistema de tribunais religiosos, cujos juízes são nomeados pelo rei, por recomendação do Conselho Superior da Magistratura. A independência do Judiciário é protegida por lei. O rei age como o mais alto tribunal de recurso e tem o poder de perdoar.

Em 1 de outubro de 2007, uma ordem real aprovou mudanças no sistema judicial. As mudanças incluíram a criação de um Tribunal Supremo e tribunais especiais comerciais, trabalhistas e administrativos.

Outros:

Eleições locais em 178 municípios foram realizado pela primeira vez em 2005, e apenas os cidadãos do sexo masculino com mais de 21 foram autorizados a votar.

Em setembro de 2011, pouco antes das eleições municipais, o rei Abdullah anunciou que em subsequentes eleições municipais, as mulheres teriam permissão para correr e para votar. As próximas eleições municipais estão marcadas para 2015.

Não há partidos políticos na Arábia Saudita.

Fonte: www.hziegler.com