Facebook do Portal São Francisco Google+
+ circle
Home  Redemocratização de 1945  Voltar

Redemocratização de 1945

Processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil que começa no final do Estado Novo e consolida-se no governo Eurico Gaspar Dutra.

A partir de 1943, a pressão interna contra a ditadura de Getúlio Vargas cresce. No final do ano, um grupo de intelectuais lança o Manifesto dos Mineiros, exigindo liberdade de pensamento. O documento repercute. Nos dois anos seguintes, a luta pela redemocratização intensifica-se, apesar da repressão.

Diante das pressões internas e da perspectiva de vitória dos Aliados na II Guerra Mundial, no início de 1945, Vargas concede anistia aos presos políticos, reforma a legislação partidária e eleitoral, anuncia eleições gerais e convoca uma Assembléia Constituinte. Também patrocina a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Democrático (PSD), por meio dos quais pretende entrar na campanha eleitoral. O PTB ensaia lançar o ditador como candidato à própria sucessão, manobra que provoca reação dos adversários do governo. Setores civis e militares articulam um golpe, e, em 2 de outubro de 1945, Vargas é deposto.

Democracia limitada

Ministro da Guerra no Estado Novo, o general Eurico Gaspar Dutra elege-se presidente pelo PSD, com o apoio do PTB. Toma posse em janeiro de 1946 e em setembro promulga a nova Constituição. De inspiração democrática e liberal, a Carta de 1946 restabelece o estado de direito e a autonomia federativa no país.

Porém, em 1947, Dutra fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e intervém em mais de cem sindicatos, acusando-os de foco de agitação operária.

Atendendo às reivindicações conservadoras, proíbe os jogos de azar e fecha os cassinos. No mesmo ano rende-se às pressões norte-americanas, rompe relações com a URSS, decreta a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e cassa o mandato de seus parlamentares.

Fonte: EncBrasil

Redemocratização de 1945

No dia 2 de dezembro de 1945, foram realizadas eleições para a presidência da República e para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Na ocasião, a chefia de governo estava a cargo de José Linhares, que em 30 de outubro, em seguida à ação militar que depôs Getúlio Vargas e pôs fim ao Estado Novo, havia deixado a presidência do Supremo Tribunal Federal para assumir a presidência da República.

Redemocratização de 1945
¨O Jornal¨, 30 de outubro de 1945

Três foram os candidatos que disputaram a eleição presidencial: o brigadeiro Eduardo Gomes, apoiado por uma ampla frente de oposição a Vargas reunida em torno da União Democrática Nacional (UDN); o general Eurico Dutra, apoiado pelo Partido Social Democrático (PSD), comandado pelos interventores estaduais durante o Estado Novo, e mais tarde pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cuja base política era formada principalmente por trabalhadores urbanos filiados a sindicatos vinculadas ao Ministério do Trabalho; e Iedo Fiúza, lançado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), que contava com os votos das camadas médias e populares das grandes cidades brasileiras.

Redemocratização de 1945
Homologação da candidatura de Eurico Gaspar Dutra à presidência da República, no Teatro Municipal. Rio de Janeiro (DF), 17 jul 1945

Até meados do mês de novembro, enquanto a candidatura udenista crescia, impulsionada pelo apoio de importantes órgãos de comunicação, a do seu principal competidor, o general Eurico Dutra, não conseguia empolgar o eleitorado varguista, até porque o ex-ditador, recolhido a São Borja, permaneceu em silêncio sobre os candidatos durante quase toda a campanha presidencial, restringindo-se a convocar o eleitorado a apoiar a legenda do PTB.

Dois eventos vieram mudar esse quadro. O primeiro deles foi o desencadeamento de uma intensa campanha contra a candidatura de Eduardo Gomes, levada a efeito pelo líder varguista Hugo Borghi, que usou como pretexto uma declaração do brigadeiro de que não estava interessado em receber o voto da "malta de desocupados" que freqüentava os comícios de Vargas durante o Estado Novo. Borghi descobriu que o termo "malta", além de significar "bando, súcia", podia designar também "grupo de operários que percorrem as linhas férreas levando suas marmitas". Sua estratégia foi denunciar o candidato udenista como elitista e contrário ao trabalhador, já que desprezava o voto dos "marmiteiros". A campanha contra Eduardo Gomes surtiu efeito e passou a mobilizar o eleitorado popular em direção à candidatura de Dutra. O segundo evento que contribuiu para o mesmo resultado foi a divulgação de um manifesto de Getúlio Vargas, assinado em 25 de novembro, somente uma semana antes do pleito, no qual o ex-presidente conclamava o povo a votar em Dutra.

Redemocratização de 1945
Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950). Rio de Janeiro(DF)

Realizadas as eleições, Dutra obteve 55% dos votos, enquanto Eduardo Gomes alcançou 35% e Iedo Fiúza, 10%. O PSD repetiu a vitória nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Obteve 61,9% dos votos para o Senado e 52,7% para a Câmara dos Deputados, conquistando dessa forma a maioria nas duas Casas do Congresso Nacional. A UDN, o PTB e o PCB receberam respectivamente 23,8%, 4,7% e 2,3% dos votos para o Senado e 26,9%, 7,6% e 4,8% dos votos para a Câmara dos Deputados.

Eleito senador (por Rio Grande do Sul e São Paulo) e deputado constituinte (por Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Bahia), conforme permitia a legislação eleitoral da época, Getúlio Vargas recebeu uma votação consagradora, de cerca de 1.150.000 votos, confirmando a força política do seu nome e contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do PTB.

Redemocratização de 1945
Getúlio Vargas, Paulo Baeta Neves e outros por ocasião da posse de Vargas no Senado. Rio de Janeiro (DF), dez. 1946

A realização das eleições foi um passo importante na redemocratização do país.

Outros seriam dados a seguir: em 31 de janeiro de 1946 Dutra tomou posse na presidência da República e em 2 de fevereiro foi instalada a Constituinte.

Somente em junho Vargas assumiu sua cadeira de senador, representando seu estado natal. Finalmente, em 18 de setembro de 1946 a Constituição foi promulgada, sem a assinatura de Getúlio, que havia retornado ao Rio Grande do Sul.

Fonte: www.cpdoc.fgv.br

Redemocratização de 1945

A derrubada de Vargas em 1945, pelas mesmas forças que o haviam levado ao poder absoluto, quando do Golpe de Estado em 1937, deve ser entendida como mais uma manobra política de acomodação ou, em outras palavras, uma atualização institucional. As bases dessa "atualização" estão relacionadas com a queda do totalitarismo europeu. A queda do fascismo italiano em 1943 estabelecera um marco na mudança da linha política de Vargas. A vitória final dos Aliados estabeleceu o questionamento da ditadura.

Vargas já percebera, desde 1943, que o fim da guerra e a derrota do Eixo colocariam um fim em sua ditadura. Getúlio procurou assim legitimar ideologicamente o seu regime, através da aproximação das massas urbanas.

A partir de então, a política populista de Vargas acionou todos os mecanismos: peleguismo (política sindical a serviço dos interesses do governo); política trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho).

O ano de 1943 foi marcante pelos sintomas de abertura democrática: Vargas prometeu eleições para o fim da guerra.

Em outubro do mesmo ano, tornou-se público o Manifesto dos Mineiros: timidamente, os assinantes do manifesto - entre eles Magalhães Pinto - exigiam a redemocratização do País.

Em janeiro de 1945, os protestos começaram a se avolumar: o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores pedia liberdade de expressão e eleições livres.

Em 28 de fevereiro, Vagas, através de um Ato Adicional, assegurava as eleições a serem marcadas em prazo de 90 dias, com sufrágio universal (excluindo-se os analfabetos). As eleições foram marcadas para 2 de dezembro do mesmo ano, com a campanha eleitoral ganhando vulto e animação, pelo surgimento dos partidos políticos.

A UDN (União Democrática Nacional) foi o primeiro partido político a surgir, dentro da reabertura do processo político, já em abril. Agrupava a oposição liberal a Vargas, radicalizando-se na luta contra o comunismo. Apoiava, para a sucessão presidencial, o nome do brigadeiro Eduardo Gomes.

Em junho foi lançado o PSD (Partido Social Democrático) - o partido dos interventores - liderado por Benedito Valadares e que apoiava a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra.

O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) surgiu em agosto, organizado pelo Ministério do Trabalho e presidido pelo próprio Vargas.

Plínio Salgado fundou o PRP (Partido de Representação Popular), que conservava algumas linhas políticas do integralismo.

Houve também a legalização do PCB (Partido Comunista Brasileiro), que lançou um candidato próprio à Presidência, o engenheiro Yedo Fiúza.

O populismo de Vargas atingiu o seu auge em 1945 com o queremismo. As massas populares foram atingidas por lideranças trabalhistas e comunistas e passaram a exigir a permanência do ditador, aos gritos de "queremos Getúlio". Isto acelerou sua queda, uma vez que as oposições o acusavam de querer permanecer no poder.

Outros elementos apressaram o fim do Estado Novo: o discurso do embaixador norte-americano Adolf Bearle Jr (29/09/1945), aconselhando a normalizando do processo eleitoral; um decreto antitruste (que contrariava violentamente os interesses estrangeiros) e célebre decreto-pretexto (nomeação do irmão de Getúlio, Benjamin Vargas, para o cargo de chefe da Polícia do Distrito Federal).

Pretextando a ameaça de uma "guinada" de Vargas para a esquerda, em função de sua política populista, os generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro colocaram um fim da ditadura, através de um golpe militar, na noite de 29 de outubro de 1945. Assumiu interinamente o poder o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.

O resultado das eleições deu a vitória ao representante do PSD / PTB - Eurico Gaspar Dutra - eleito com 3.251.000 votos, contra 2.039.000 de Eduardo Gomes (UDN) e 579.000 de Yedo Fiúza (PCB).

Fonte: www.cprepmauss.com.br

Redemocratização de 1945

Processo de restabelecimento do sistema democrático no Brasil, iniciado no final do Estado Novo (1937–1945) e consolidado no governo Eurico Gaspar Dutra (1946–1951).

A partir de 1943, a pressão interna contra a ditadura de Getúlio Dornelles Vargas cresce progressivamente.

No final do ano (1943), um grupo de intelectuais lança o Manifesto dos Mineiros, exigindo liberdade de pensamento, sobretudo político. O documento tem forte repercussão.

Nos dois anos seguintes, a luta pela redemocratização intensifica-se, apesar da repressão policial.

Diante das pressões internas e da perspectiva de vitória dos Aliados na 2ª Guerra Mundial (1939–1945), no início de 1945, Getúlio Dornelles Vargas começa a abrir o regime: concede anistia aos presos políticos, reforma a legislação partidária e eleitoral, anuncia eleições gerais e convoca uma Assembléia Constituinte.

Também patrocina a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Democrata (PSD), por meio dos quais pretende entrar na campanha eleitoral.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ensaia lançar o ditador como candidato à sua própria sucessão, manobra que provoca imediata reação entre os adversários do governo.

Setores civis e militares articulam um golpe e, em 29 de outubro de 1945, Getúlio Dornelles Vargas é deposto.

Democracia limitada – Ministro da Guerra no Estado Novo, o general Eurico Gaspar Dutra elege-se Presidente da República pela conservadora União Democrática Nacional (UDN).

Toma posse em janeiro de 1946 e em setembro promulga a nova Constituição.

De inspiração democrática e liberal, a Constituição de 1946 restabelece o Estado de Direito e a autonomia federativa no país (ver Constituições brasileiras) Eurico Gaspar Dutra, no entanto, logo revela os limites políticos e ideológicos da redemocratização.

Em 1947, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e intervém em mais de cem sindicatos, acusando-os de focos de agitação operária.

Atendendo às reivindicações conservadoras, proíbe os jogos de azar e fecha os cassinos. No mesmo ano, rende-se às pressões norte-americanas, decreta a ilegalidade do Partido Comunista do Brasil (PCB) e cassa os mandatos de seus parlamentares.

Fonte: www.profbruno.com.br

Sobre o Portal | Política de Privacidade | Fale Conosco | Anuncie | Indique o Portal