Facebook do Portal São Francisco Google+
+ circle
Home  Capitanias Hereditárias  Voltar

Capitanias Hereditárias

 

Brasil se tornara, àquela altura, no principal pólo colonial dos interesses. Os lucros com o comércio das Índias haviam desaparecido, sendo consumidos na construção de edifícios portentosos, pelos presentes aos amigos da realeza, tanto portugueses como estrangeiros.

Logo começaram a faltar recursos para a construção de navios, para organizar e manter guarnições militares, forçando o governo português a contrair empréstimo junto aos banqueiros europeus.

Muito embora estivesse interessado em investir no processo de colonização do Brasil, faltavam também os recursos para tal projeto. sendo assim, Portugal resolveu implantar um sistema em que essa tarefa fosse transferida para as mão de iniciativa particular, tendo o rei Dom João III dividido o Brasil em 15 grandes lotes (as capitanias) e os entregou a pessoas de razoáveis condições financeiras, os donatários, que eram a autoridade máxima dentro da sua capitania, tendo a responsabilidade de desenvolvê-la com seus próprios recursos.

Com a morte do donatário, a administração da capitania passava para seus descendentes, surgindo daí a expressão capitania hereditária.

As relações entre o rei, os donatários e os colonos eram definidos primeiramente pela carta de doação, que transferia a posse da capitania da Coroa para o donatário, e pelo foral, que estabelecia direitos e deveres de todos.

Cabia ao donatário, em primeiro lugar, colonizar a capitania, fundando vilas; em seguida, deveria policiar as suas terras, protegendo os colonos contra ataques de índios e estrangeiros. Deveria, também, fazer cumprir o monopólio real do pau-brasil e do comércio colonial e, caso fossem encontrados metais preciosos, 1/5 de seu valor seria pago à Coroa.

Em contrapartida, além de passar a capitania a seus herdeiros, o donatário tinha o direito de doar sesmarias a colonos, escravizar índios para trabalho agrícola, montar engenhos, além de cobrar impostos e exercer a justiça em seus domínios.

Muito embora o propósito do governo português fosse lógico, o sistema de capitanias hereditárias foi considerado um fracasso. As principais razões para esse resultado foram a grande distância entre as capitanias e a metrópole; a grande área das capitanias, pois existiam algumas com mais de 400.000 Km²; o desinteresse de vários donatários, que por não possuírem recursos suficientes, nem chegaram a tomar posse de suas terras, bem como a falta de recursos que garantissem investimentos e o desenvolvimento colonizador.

Além disso, constantes ataques dos índios, revoltados com a escravidão, além dos ataques dos corsários franceses foram problemas que contribuíram para a queda do sistema de capitanias no Brasil.

Mesmo assim, duas capitanias tornaram-se viáveis: a de São Vicente, no sul, cujo donatário era Martim Afonso de Sousa, que contou com a já fundada vila de São Vicente, seguida de novas povoações, como Santos, Santo André, São Paulo, entre outras.

O sucesso povoado contou, também, com a boa administração do padre Gonçalo Monteiro, além do êxito no cultivo da cana-de-açúcar e na criação de gado. No norte, prosperou a capitania de Pernambuco, pertencente a Duarte Coelho. Foi ela a que progrediu, devido, dentre outros fatores, ao cultivo da cana-de-açúcar, que se adaptou facilmente ao clima e ao solo massapê, cujas características favoreciam esse cultivo.

Além disso, seu donatário investiu grande somas na fundação de vilas, como Igaraçu e Olinda, e na pacificação dos índios tabajaras, com recursos obtidos no comércio oriental Geograficamente, além da abundância de pau-brasil, a capitania ainda era beneficiada por estar mais próxima de Portugal, o que barateava o produto.

Fonte: www.consulteme.com.br

Capitanias Hereditárias

A colonização do Brasil, iniciada em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Souza, não foi uma tarefa fácil. Em 1532, Martim Afonso fundou São Vicente, a primeira vila brasileira. No entanto, um único núcleo de povoamento na imensidade da costa não resolvia os problemas causados por navios franceses que vinham buscar pau-brasil.

Era necessário povoar rapidamente a região costeira, mas a Coroa portuguesa não dispunha na época de recursos humanos nem econômicos para colonizar, em curto prazo, o litoral brasileiro.

Por isso, a partir de 1534, o governo português resolveu iniciar no Brasil um processo de colonização que já havia sido aplicado, com muito sucesso, na ilha da Madeira e nos Açores: a divisão da terra em capitanias. Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.

As capitanias eram imensos lotes de terra que se estendiam, na direção dos paralelos, do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Esses lotes foram doados em caráter vitalício e hereditário a elementos pertencentes à pequena nobreza lusitana. Os donatários tinham de explorar com seus próprios recursos as capitanias recebidas.

Ao doar as capitanias, a Coroa portuguesa abria mão de certos direitos e vantagens, em favor dos donatários, esperando com isso despertar seu interesse pelas terras recebidas. A Carta de Doação e o Foral garantiam os direitos do capitão donatário.

- Pertenciam-lhe todas as salinas, moendas de água e quaisquer outros engenhos da capitania.

- Podia escravizar índios em número indeterminado, mas devia enviar 39 para Lisboa, anualmente.

- Ficava com a vigésima parte da renda do pau-brasil.

- Podia criar vilas, administrar a justiça e doar sesmarias, menos para a esposa, para o filho mais velho e para judeus e estrangeiros. Sesmaria era uma extensão de terra que o donatário doava a quem se dispusesse a cultivá-la.

Ao contrário da capitania, da qual o donatário não tinha a propriedade (mas apenas o uso), a sesmaria era propriedade do sesmeiro, após dois anos de real utilização.

O rei reservava para si algumas vantagens que, na verdade, lhe garantiam os melhores proveitos que a terra poderia oferecer

- Dez por cento de todos os produtos da terra

- Vinte por cento (um quinto) das pedras e metais preciosas

- Monopólio do pau-brasil, das drogas e das especiarias.

No Brasil, o sistema de divisão da terra em capitanias não deu bons resultados. A grande extensão dos lotes talvez a principal razão do insucesso. Sem recursos suficientes, os donatários só conseguiam fundar estabelecimentos precários na região costeria dos lotes que recebiam; não tinham condições de tentar a colonização do interior.

A enorme distância que separava as capitanias da metrópole, de onde vinham os recursos necessários para a sobrevivência dos núcleos iniciais, dificultava ainda mais a colonização.

As capitanias de São Vicente e de Pernambuco, apresentaram resultados melhores do que as outras. O sucesso dessas capitanias se deveu ao êxito da cultura canavieira e da criação de gado.

Com o passar do tempo, as capitanias foram revertendo ao governo português. No século XVIII, quando Portugal era governado pelo Marquês de Pombal, o sistema foi ttalmente extinto. Os limites das capitanias sofreram modificações, mas determinaram os contornos gerais das províncias do Império que se limitavam com o Atlântico; estas, por sua vez, deram origem aos Estados litorâneos do Brasil atual. Os estados do interior tiveram origem diferente.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Capitanias Hereditárias

Em 1532, quando se encontrava em São Vicente, Martim Afonso recebeu uma carta do rei anunciando o povoamento do Brasil através da criação das capitanias hereditárias.

Esse sistema já havia sido utilizado com êxito nas possessões portuguesas da ilhas do Atlântico (Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Açores).

Capitanias Hereditárias
D. João III, rei de Portugal

O Brasil foi dividido em 14 capitanias hereditárias, 15 lotes (São Vicente estava dividida em 2 lotes) e 12 donatários (Pero Lopes de Souza era donatário de 3 capitanias: Itamaracá, Santo Amaro e Santana). Porém, a primeira doação ocorreu apenas em 1534.

Entre os donatários não figurava nenhum nome da alta nobreza ou do grande comércio de Portugal, o que mostrava que a empresa não tinha suficiente atrativo econômico. Somente a pequena nobreza, cuja fortuna se devia ao Oriente, aqui aportou, arriscando seus recursos.

Traziam nas mãos dois documentos reais: a carta de doação e os forais. No primeiro o rei declarava a doação e tudo o que ela implicava. O segundo era uma espécie de código tributário que estabelecia os impostos.

Nesses dois documentos o rei praticamente abria mão de sua soberania e conferia aos donatários poderes amplíssimos. E tinha de ser assim, pois aos donatários cabia a responsabilidade de povoar e desenvolver a terra à própria custa.

O regime de capitania hereditárias, desse modo , transferia para a iniciativa particular a tarefa de colonizar o Brasil. Entretanto, devido ao tamanho da obrigação e à falta de recursos, a maioria fracassou. Sem contar aqueles que preferiam não arriscar a sua fortuna e jamais chegaram a tomar posse de sua capitania.

No final, dos catorze capitanias, apenas Pernambuco teve êxito, além do sucesso temporário de São Vicente. Quanto às demais capitanias, malograram e alguns dos donatários não só deram seus bens como também a própria vida.

Estava claro que o povoamento e colonização através da iniciativa particular era inviável. Não só devido à hostilidade dos índios, mas também pela distância em relação à metrópole, e sobretudo pelo elevado investimento requerido.

Os donatários deviam colonizar e defender a capitania com seu próprio dinheiro. Para isso, eles tinham deveres e direitos.

Deveres

- Defender militarmente a capitania.

- Povoar e colonizar.

- Pagar impostos a Portugal.

- Fundar povoamentos.

Direitos

- Transmitir a capitania como herança.

- Aplicar a justiça estabelecida pelo rei.

- Cobrar impostos.

- Escravizar índios para trabalharem na capitania.

Fonte: www.redescobrindoobrasil.hpg.ig.com.br

Capitanias Hereditárias

Devido o tratado de Tordesilhas de 1494 que dividia o continente americano em duas partes: Uma para o Portugal e outro para Espanha; Portugal percebeu então, que para garantir sua propriedade no Novo Mundo era preciso mais que um tratado: Era forçoso povoar e colonizar realmente a terra.

Como primeira medida, o rei de Portugal D. João III , enviou uma expedição colonizadora sob o comando de Martim Afonso de Sousa , que tomou uma serie de providencias importantes: Explorou o litoral, deu combate ao contrabandistas de pau-brasil e criou a primeira vila, ou seja , o primeiro núcleo com organização social e administrativa no Brasil ( a vila de São Vicente , fundada em 1532 ).

As capitanias hereditárias eram grandes faixas de terra , que iam da costa até a linha do Tratado de Tordesilhas , doadas aos capitães-mores mediante um documento chamado " carta de doação "( ou " floral " ) . Esses capitães - os donatários que recebiam títulos de governadores de suas posses , mantinham sobre elas poderes soberanos , estando apenas proibidos de vende-las ou subdividi-las . As capitanias diziam-se hereditárias porque eram transmissíveis aos herdeiros dos donatários.

Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias:

1- Primeira do Maranhão, doada a João de Barros e Aires da Cunha

2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade

3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros

4- Rio Grande , a João de Barros

5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa

6- Pernambuco ou Nova Lusitânia, a Duarte Coelho

7- Bahia de Todos os Santos , a Francisco Pereira Coutinho

8- Ilhéus , a Jorge Figueiredo Correa

9- Porto Seguro , a Pero do Campo Tourinho

10- Espirito Santo , a Vasco Fernandes Coutinho

11- São Tomé , a Pêro de Goes

12- São Vicente , ( subdividida em duas ), a Martim Afonso de Sousa

13- Santo Amaro ( entre as duas subdivisões de São Vicente ), a Pêro Lopes de Sousa

14- Santana , a Pêro Lopes de Sousa.

O capitão - donatário era a autoridade máxima em sua capitania. Ele governava, fazia justiça e cobrava impostos. Devia também defender, povoar e cultivar suas terras.

De todas as capitanias , as que mais deram certo , foi a de Pernambuco e S. Vicente. Graças ao sucesso obtido com a cana-de-açúcar que era produto de exportação do momento, já que praticamente não existia na Europa.

Na antiga capitania de Pernambuco, hoje temos como destaques as cidades de Recife e Olinda e na capitania de S. Vicente, hoje temos as cidades de S. Vicente, Santos e S. Paulo.

Fonte: www.crazymania.com.br

Capitanias Hereditárias

Sem pretender diminuir a importância histórica de Martim Afonso de Sousa e da fundação da Vila de São Vicente como ato pioneiro na instalação do aparelho administrativo na colônia, podemos afirmar que a divisão do território em capitanias hereditárias foi o primeiro grande passo rumo à afirmação efetiva e definitiva da colonização do Brasil.

Para Portugal não bastava iniciar a colonização. Era preciso efetivá-la. Era necessário povoar, estimular o desenvolvimento e garantir a defesa da terra em face das incursões dos franceses.

Todavia, uma questão se levantava. Como era possível colonizar, ocupar, povoar, administrar e defender militarmente a terra, se para tanto eram necessários recursos que o Estado não possuía, já que passava por uma crise financeira?

A solução era dividir o Brasil em capitadas hereditárias e transferir aos donatários os custos da colonização. O sistema político já era conhecido de Portugal, que o havia aplicado com relativo sucesso nas ilhas atlânticas (Açores e Madeira), onde havia se desenvolvido o plantio da cana-de-açúcar.

Entusiasmados pelos lucrativos negócios no além-mar, pelas notícias da descoberta de metais preciosos na América espanhola e pelos direitos que os documentos reais lhes davam sobre vastas áreas brasileiras, alguns homens aceitaram as propostas de D. João III, o colonizador.

Isso garantiu ao rei a instalação do sistema no Brasil. Entre 1534 e 1536 as terras brasileiras foram divididas, do litoral à linha demarcatória de Tordesilhas, em quinze lotes doados a doze donatários.

As doações eram vistas como recompensa a alguns funcionários civis ou militares e a fidalgos que haviam enriquecido com o comércio oriental.

Direitos e deveres dos donatários

Apesar de hereditárias, as capitanias não eram propriedades privadas dos donatários, já que a legítima propriedade das terras era atributo do Estado. Hereditário era tão-somente o poder do donatário de administrar a capitania como província do Estado.

Isto quer dizer que a capitania não era um feudo, onde o senhor governava com poderes absolutos.

Pelo contrário, pois o sistema de Capitanias Hereditárias era regulamentado por dois instmmentos jurídicos que definiam os direitos e os deveres dos donatários: a Carta de Doação e o Foral.

A Carta de Doação era um documento pelo qual o governo português cedia ao donatário uma ou mais capitanias, a administração sobre ela e suas rendas e o poder legal para interpretar e ministrar a lei. A capitania doada era intransferível e indivisível.

Geralmente, só com a morte do donatário - também intitulado governador - a posse da capitania e os direitos sobre ela eram transferidos para o filho mais velho, que passava a ser o novo donatário, com direito aos títulos a que fazia jús. Pela Carta de Doação os atos do donatário só poderiam ser julgados pelo rei, e só em caso de traição à Coroa a capitania lhe seria tomada.

O Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários. Um dos deveres era o de promover a prosperidade da capitania em benefício próprio e, em especial, em benefício da Coroa.

Devia o donatário conceder sesmarias a colonos - portugueses ou não - que professassem a fé católica. A pessoa beneficiada com uma sesmaria, isto é, o sesmeiro, passava a ser o legítimo proprietário da área concedida. A sesmaria era, portanto, uma propriedade privada. Diferentemente do donatário da capitania, o sesmeiro podia dispor livremente de sua propriedade - inclusive vendê-la.

O donatário também tinha direito a uma sesmaria dentro de sua capitania. Esta sesmaria lhe era concedida pelo rei e possuía em média de l0 a 16 léguas de terra ao longo da costa e se estendia, ao fundo, até os limites extremos da capitania, definidos pela linha de Tordesilhas.

O donatário podia fundar vilas e povoações e criar instrumentos administrativos, jurídicos, civis e criminais para regê-las; podia julgar e condenar, inclusive à morte, exceto pessoas sob a proteção da Coroa, que só poderiam ser condenadas à pena máxima por crime de traição, heresia, cunhagem de moeda falsa e sodomia.

Pelo Foral os donatários ficavam obrigados a respeitar os direitos dos colonos, cujas regalias eram, teoricamente; comparáveis às dos portugueses na metrópole.

O Foral estabelecia que os impostos seriam pagos em espécie. À Coroa pertencia o monopólio das especiarias (drogas do sertão) e a ela deveria ser paga a quinta parte do ouro e das pedras preciosas extraídos. Ao donatário reservava-se o direito à redízima (1/10) das rendas da metrópole e à vintena (5%) da comercialização do pau-brasil e do pescado.

Como único recurso para atingir os objetivos mercantis, promover o desenvolvimento da colonização e criar condições efetivas de resistência às incursões estrangeiras em terras brasileiras, Portugal resolveu participar direta e efetivamente da vida colonial instalando no Brasil um sistema político centralizado: o sistema de Governo Geral.

Sucessos e fracassos do sistema de Capitanias Hereditárias no Brasil

O sistema de Capitanias Hereditárias no Brasil não obteve o mesmo sucesso que alcançara nas ilhas atlânticas.

A rigor, apenas duas capitanias prosperaram: a de Pernambuco e a de São Vicente, onde seus donatários iniciaram o cultivo da cana-de-açúcar com capital próprio ou com empréstimos estrangeiros, notadamente holandeses.

Deve-se frisar, contudo, que a produção açucararia vicentina tornou-se secundária ainda no século XVI, devido ao sucesso da empresa açucararia nordestina, especialmente nas capitanias de Pernambuco e Bahia.

Apesar do declínio da produção açucararia, São Vicente tornou-se, com o tempo, pólo irradiador da caça e escravização do índio e ponto de penetração para o interior em busca de pedras e metais preciosos.

Vários fatores contribuíram para o fracasso do sistema de Capitanias Hereditárias: os constantes ataques dos índios, a grande quantidade de terras inférteis em algumas capitanias, o desinteresse de alguns donatários que não chegaram sequer a vir ao Brasil e, fundamentalmente, a falta de capital. A necessidade de altas somas de dinheiro para desbravar, ocupar e defender a terra, comprar escravos, instalar engenhos cujos equipamentos eram importados da Europa etc., tornava incompatível o desenvolvimento da colonização com capital particular. Somente ao Estado, com recursos próprios, competia um empreendimento desse porte.

Há que se considerar também a incompatibilidade do sistema, excessivamente descentralizado, com o poder rigidamente centralizado do Estado metropolitano, interessado no absoluto controle da exploração mercantil colonial.

Governo Geral - O Regimento de 1548

A tentativa de centralizar o poder e a administração pública no Brasil se insere nos quadros do fracasso do sistema de capitanias, da vulnerabilidade do Brasil às investidas estrangeiras e da inviabilidade de se promover a colonização com recursos particulares. Para o governo português o retraimento da economia metropolitana poderia ser superado com as possíveis riquezas que a nova terra podia gerar. Afinal, os espanhóis acabavam de descobrir (1545) as ricas minas de prata na região do Potosi (na atual Bolívia). Por outro lado, a autoridade do poder monárquico se chocava com o excesso de autonomia e soberania assumido pelos donatários em suas capitanias.

Em 1548 o governo português elaborou um novo instrumento jurídico - o Regimento de 1548 - pelo qual se instalava e se regulamentava o novo sistema político: o Governo Geral.

Conforme esse regimento, competia ao governador geral:

- fundar vilas e povoações;

- conceder sesmarias para a instalação de engenhos de açúcar ou qualquer outra atividade econômica;

- explorar e descobrir terras no sertão;

- promover a criação de feiras nas vilas e povoações;

- exterminar os corsários e destruir seus estabelecimentos nas costas do Brasil;

- edificar fortes e construir navios para a defesa da terra;

- garantir o monopólio real sobre a exploração do pau-brasil;

- fazer alianças com as tribos amigas e promover sua catequese; etc.

- No exercício de suas funções como chefe do governo, o governador-geral era assessorado por três auxiliares diretos

- Provedor-mor (tesoureiro) - responsável pelos negócios da Fazenda, como a cobrança dos impostos etc. ;

- Ouvidor-mor (juiz) - responsável pela justiça;

- Capitão-mor da costa - militar responsável pela defesa da terra.

Resta dizer que o sistema de Governo Geral não acabou com as capitanias nem conseguiu impor a centralização política em toda a colônia. As capitanias hereditárias continuaram existindo até a segunda metade do século XVIII, quando o marquês de Pombal transformou as então existentes em Capitanias Reais.

Na prática, o poder político continuou descentralizado em todo o período colonial, pois permaneceu concentrado nas mãos da elite latifundiária, classe dominante da qual faziam parte os próprios donatários. Em síntese, a centralização política existiu apenas formalmente.

Mesmo assim, o sistema de Governo Geral duraria até 1808, apesar de, a partir de 1720, os governadores passarem a ser chamados de vice-reis.

Tomé de Sousa (1549-1553)

O cargo de primeiro governador-geral do Brasil foi delegado a Tomé de Sousa. Com ele chegaram ao Brasil aproximadamente mil pessoas, entre as quais funcionários, artífices, soldados, degredados e seis jesuítas chefiados por Manuel da Nobreza.

Na Capitania da Baía de Todos os Santos o governador edificou a cidade de Salvador, a primeira capital do Brasil. Importou gado bovino da Ilha de Cabo Verde, introduziu a lavoura cavadeira nas proximidades de Salvador, fundou engenhos, concedeu sesmarias, construiu fortificações, edifícios públicos e a igreja matriz, além de incentivar a vinda de colonos e mulheres para aqui constituírem famílias.

Duarte da Costa (1553-1558)

Como segundo governador-geral chegaram mais colonos e jesuítas, entre os quais José de Anchieta, que, juntamente com Nobreza, fundou em 1554 o Colégio de São Paulo de Piratininga, origem da cidade de São Paulo. Administrador pouco habilitado e impo

pular, sua ineficiente administração foi marcada pela briga com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha, pelas incursões contra os índios para lhes tomar as terras e doá-las aos moradores e pela invasão do Rio de Janeiro pelos franceses.

França Antártica

Desde que foi descoberta a existência do pau-brasil ao longo do litoral brasileiro, a presença francesa se fez constante.

Sabemos que oficialmente os franceses não reconheciam as determinações do Tratado de Tordesilhas, que dividia a América entre Portugal e Espanha, e que, por isso mesmo, reservavam para si o direito de explorar a madeira brasileira e até fundar uma colônia no Brasil, se possível fosse.

Finalmente os franceses alcançaram seus objetivos conquistando o Rio de Janeiro, em 1555, e ali fundando uma colônia chamada França Antártica.

Ressalte-se também que, além de estarem interessados na exploração do pau-brasil, os franceses que invadiram o Rio de Janeiro eram - na maioria huguenotes.

Esses protestantes calvinistas fugiam das tensões e perseguições da Igreja e de católicos fanáticos e buscavam um refúgio onde pudessem defender suas convicções religiosas e praticar seu culto livremente.

É claro que a fundação de uma colônia no Brasil vinha ao encontro dos interesses mercantilistas da Coroa francesa e, por isso mesmo, os invasores, chefiados por Villegaignon, foram protegidos por figuras importantes na política da França como o almirante Coligny e o próprio rei Henrique II. A invasão foi coroada de êxito e os franceses se instalaram na Baía da Guanabara, com apoio dos índios tamoios.

Mem de Sá (1558-1572)

Hábil político e dotado de uma capacidade administrativa superior à de seu antecessor, Mem de Sá procurou sanear a administração dos problemas deixados por Duarte da Costa. Buscou moralizar os costumes combatendo os vícios, a vadiagem e o jogo. Buscou a conciliação entre colonos e jesuítas, fez as pazes com o bispado, combateu os indígenas e obrigou os submetidos a se organizarem nas missões jesuíticas para serem catequizados.

Expulsão dos franceses do Rio de Janeiro

Em 1560 Mem de Sá dirigiu-se ao Rio de Janeiro com o objetivo de expulsar os franceses. Contava o governador com o apoio dos jesuítas e sua expedição era composta por uma armada e índios aliados. Contando ainda com a ajuda de homens e armas de São Vicente, Mem de Sá atacou os franceses e os obrigou a abandonar a ilha onde estavam refugiados, juntamente com os tamoios, seus aliados.

Com a retirada de Mem de Sá, os franceses, que haviam se escondido nas matas, voltaram a dominar algumas ilhas da Baía da Guanabara. Novos navios franceses vieram para reforçar a resistência.

O governador mandou vir de Portugal uma nova esquadra. que chegou à Baía da Guanabara em 1565, chefiada por seu sobrinho Estácio de Sá, o fundador da cidade do Rio de Janeiro.

A expulsão definitiva dos franceses só aconteceu em 1567, ano em que Mem de Sá voltou ao Rio de Janeiro com reforços para ajudar o sobrinho. Nesse mesmo ano Estácio de Sá morreu em conseqüência de uma flechada no rosto.

Divisão do Brasil em dois governos

O sucessor de Mem de Sá foi nomeado em 1570, mas não chegou ao Brasil, pois foi morto por piratas franceses durante a viagem.

Por essa época o monarca português estava firmemente empenhado em conquistar o norte do Brasil e em organizar a administração do sul.

Em 1572, ano da morte de Mem de Sá, o governo português resolveu pôr em prática suas pretensões políticas e dividiu o Brasil em Governo do Norte, com capital em Salvador, e Governo do Sul, com capital no Rio de Janeiro.

Nas palavras do próprio rei D. Sebastião, estavam implícitas suas pretensões:

"Sendo as terras da costa do Brasil tão grandes e distantes umas das outras e haver já agora nelas muitas povoações e esperanças de se fazerem muitas mais pelo tempo em diante, não podiam ser tão inteiramente governadas como cumpria, por um só governador, como até aqui nelas houve".

Em 1580, o Brasil caiu sob o domínio espanhol.

Câmaras Municipais

Em toda a história do Brasil Colônia o poder estava concentrado nas mãos dos grandes proprietários de terra - a classe senhorial latifundiária dominante -, apesar da existência do governador-geral e mais tarde do vice-rei.

A classe senhorial dominava a vida política, econômica, social e cultural da colônia e seus interesses eram representados e defendidos pelas Câmaras Municipais. As Câmaras decidiam sobre a administração dos municípios, impostos, salários, abastecimentos, guerra e paz com os índios etc.

Assumindo o controle dos órgãos políticos locais, a elite colonial escolhia os vereadores entre os homens-bons do lugar, isto é, membros dela própria, pois "homem-bom" era todo aquele que possuía projeção social e cuja riqueza se originava da exploração do trabalho escravo negro ou indígena.

"Formados nos grandes domínios, opulentos senhores de terras e de escravos, estes caudilhos é que davam vitalidade às Câmaras do período colonial, como foram eles que deram animação às do período imperial. Não o povo-massa.

Este, ou não partilhava, como no período colonial, da administração nem do governo das câmaras; ou, quando partilhava (como no período imperial), ali comparecia sempre como caudatário apenas destes grandes potentados."

Bandeiras das Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Fonte: www.achetudoeregiao.com.br

Capitanias Hereditárias

Primeira estrutura de governo colonial - extremamente descentralizada - implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro.

Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.

Essas faixas são de largura bastante diversa, podendo variar de 150 a 600 quilômetros, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas. Entre 1534 e 1536, dom João III implanta 14 capitanias, concedidas a 12 donatários, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha pelo rei dom Manuel.

Direitos e deveres

Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.

Cabe aos donatários distribuir sesmarias - terras incultas ou abandonadas - aos colonos, fundar vilas com as respectivas câmaras municipais e órgãos de justiça, além do direito de aprisionar índios. São também isentos do pagamento de tributos sobre a venda de pau-brasil e de escravos. O sistema de capitanias implantado no Brasil não é original.

Baseia-se em experiências anteriores de concessão de direitos reais à nobreza para engajá-la nos empreendimentos do Estado português nas Índias, na África, nas ilhas do Atlântico e no próprio reino.

Falência do sistema

Em sua maior parte, as capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. No final do século XVI, apenas as capitanias de Pernambuco (de Duarte Coelho) e de São Vicente (de Martim Afonso de Souza) alcançam certa prosperidade com o cultivo da cana-de-açúcar.

É esse quadro pouco animador que leva a Coroa portuguesa a instituir, em 1548, um governo mais centralizado e capaz de uma ação mais direta - o governo-geral. No século XVII, outras capitanias são criadas para ocupar a Região Norte.

Cada vez mais enfraquecidas e progressivamente retomadas pela Coroa, as capitanias são extintas em 1759. Mas deixam sua marca na ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e na formação política do país. Além de fixar o nome de muitos dos atuais estados brasileiros, as capitanias dão origem a uma estrutura de poder regional que ainda se mantém atuante.

Fonte: EncBrasil

Capitanias Hereditárias

Logo após o Descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.

Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho. Fato que explica o nome deste sistema administrativo.

As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando.

Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários.

Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.

Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários:

São Vicente (Martim Afonso de Sousa)

Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa)

Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira)

Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho)

Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho)

Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia)

Bahia (Francisco Pereira Coutinho).

Pernambuco (Duarte Coelho)

Ceará (António Cardoso de Barros)

Baía da Traição até o Amazonas (João de Barros, Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade).

Fonte: www.historiadobrasil.net

Capitanias Hereditárias

Criação das Capitanias Hereditárias

Em 15 de Junho de 1532 uma frota portuguesa partiu de Lisboa conduzindo o Bispo Martinho que seria o embaixador de Portugal junto a cúria romana em Roma onde iria tratar da instalação da inquisição em Portugal e na primeira semana de Agosto, após se reabastecer, e quando a esquadra se preparava para seguir viagem, uma nau de bandeira francesa de nome Peregrina aportou no mesmo ancoradouro que pertencia ao nobre francês Berttrand d`Ornesan, Barão de Saint Blanchard que era comandada pelo Almirante Jean Duperet um comerciante de Lyon que provinha do Brasil com seus porões atulhados de toros de pau-brasil e outros produtos brasileiros que com seus dezoitos canhões e cento e vinte homens a bordo que havia partido de Marselha em Dezembro de 1531, e que em Março de 1531 aportara diante de uma feitoria portuguesa instalada em Igaraçu no litoral de Pernambuco que estava guarnecida por poucos soldados, as quais os franceses não tiveram dificuldades para tomá-la e instalar-se nela, e após quatro meses de estada comercializando o que constituía um fragrante desrespeito ao Tratado de Tordesilhas que fora firmado em 1494 entre castelhanos e portugueses o qual os franceses não aceitavam a validade jurídica dos acordos firmados, e quando partiram do Brasil deixando no forte alguns soldados sob o comando de La Motte.

Quando Antônio Correia tomou conhecimento que a tripulação do Peregrina precisava de viveres para seguir viagem, lhes forneceu o necessário para o comandante francês e se ofereceu para comboiar a nau até Marselha, com os franceses aceitando as ofertas.

E no dia 15 de Agosto quando os navios estavam em alto-mar, na altura da Costa de Andaluzia na Espanha, Antônio da Costa sob o protesto de estudar a melhor rota, chamou a seu navio os pilotos e mestres de todas as embarcações da frota, inclusive o capitão e os oficias do Peregrina, que ao chegarem a bordo da naú capitaneia, os franceses foram imediatamente presos.

A espetacular captura da Peregrina estremeceu as relações entre Portugal e a França no que concerne ao Brasil, pois o Rei Dom João III ao ser informado da missão realizada pela naú francesa em Pernambuco, concluiu junto aos seus acessores que todas as ações repressivas e os vários tratados que tinham firmado com os franceses não haviam sido suficiente para impedir o assedio dos traficantes de pau-brasil ao litoral brasileiro.

Como todos os acordos e ameaças tinham redundado em fracasso, o rei e seus conselheiros perceberam que só lhes restava uma solução: colonizar o Brasil. Com isto iria iniciar-se o período das Capitanias Hereditárias.

Com as experiências testadas no próprio territorio luso especificamente no Alentejo e no Algarve, após a reconquista junto aos Mouros e no século seguinte quando transformaram as Ilhas dos Açores e da Madeira no Atlântico e a partir de 1470 nas Ilhas de São Tomé, Príncipe e Fernando do Pó em frente a Costa da Guiné na África Equatorial em protótipos de sua experiência colonial e devido ao sucesso alcançado nas ilhas os portugueses fundaram em 1482 seu primeiro grande estabelecimento colonial no continente africano a chamada Casa da Mina erguida em Gana que logo se transformou em um poderoso entreposto comercial fortificado e a partir do Castelo da Mina e da Ilha de São Tomé, os portugueses lançaram as bases de um rendoso trafico escravagista.

E somente entre Março de 1534 e Fevereiro de 1536, que a implantação da colonização ultramarina se iniciou nos trópicos no vasto territorio localizado na margem oriental do Atlântico que estava virtualmente abandonado, entregue nas mãos de náufragos e degredados portugueses e espanhóis e intensamente percorridos por traficantes franceses de pau-brasil é que o Brasil foi dividido em vastas áreas chamadas de Donatárias ou Capitanias Hereditárias que se prolongavam até a linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas.

Ao contrario do que ocorrera no reino e nas Ilhas do Atlântico, desta vez não houve interesse dos infantes, duques ou condes em receber as imensas e selvagens extensões que deveriam ser colonizadas com recursos próprios, os quinze lotes que perfizeram doze capitanias acabaram nas mãos dos membros da pequena nobreza e dos doze capitães-donatarios agraciados com terras no Brasil, sete eram conquistadores que haviam lutado na Índia e na África, quatro eram funcionários graduados da corte e o caso restante é o de Pero de Gois, que não lutará na Índia nem na África, porem quando chegou ao Brasil em 1531 era um dos capitães da expedição de Martins Afonso de Souza, dos doze donatários somente quatro haviam estado anteriormente no Brasil e ao todo, apenas oito iriam tomar contato pessoal com as terras que receberam e quatro capitães-donatarios jamais puseram os pés na colônia.

Capitanias Hereditárias
Brasão Pero de Góis

Capitanias Hereditárias
Martim Afonso de Souza

Do rei, os donatários não recebiam mais do que a própria terra e os poderes para coloniza-la, a tarefa se revelaria demasiadamente pesada e não de se estranhar, portanto que apenas duas das doze capitanias tenham florescido que foram as de Pernambuco e São Vicente. O crescimento dessas capitanias foi fruto quase exclusivo da ação de homens que se viram abandonados no longínquo Brasil.

O fracasso do projeto como um todo, não impediu que o legado das Capitanias Hereditárias fosse duradouro, a estrutura fundiária do futuro país, a expansão da grande lavoura canavieira, a estrutura social excludente, o trafico de escravos em larga escala, o massacre dos indígenas: tudo isso se incorporou a Historia do Brasil após o desembarque dos donatários.

CASA DA MINA OU EMPÓRIO DOS ESCRAVOS

O castelo de São Jorge da Mina foi contruido em 1482. Onde no ínicio eram trocado tecidos, conchas e cavalos.

Pelo ouro que vinha de Mali, e no principio do século XVI os portugueses começaram a obter o ouro em troca de escravos trazidos de Benin e de lá vieram os primeiros escravos negros para o Brasil

As Capitanias Hereditárias foram a mais nova tentativa de Portugal de lançar as bases de um modelo colonial sustentado na lavoura canavieira e não resta duvida de que, desde o momento de seu desembarque, tanto os donatários quanto seus colonos visavam ao lucro imediato, o principal e quase único objetivo da maioria era enriquecer o mais rápido possível e facilmente possível e retornar a Portugal.

Não foram apenas donatários e colonos que desembarcaram no Brasil a partir de Março de 1535, com eles começaram a vir em grande escala os degredados, condenados a cumprir suas penas na remota colônia sul-americana, foram eles que deram inicio à ocupação mais intensa do territorio e se tornaram os responsáveis pela miscigenação dos portugueses com os nativos e por sua adaptação ao novo meio no qual se viram instalados, exploraram os recursos naturais da terra, adotaram os costumes e a alimentação dos nativos dos quais aprenderam tudo, o que podiam sobre a realidade física do Brasil, porem não há duvidas de que foram também os principais responsáveis pelo distúrbios que levaram varias capitanias à ruína.

Como a aplicação das leis era atribuição exclusiva do donatários, as ordens dadas por eles só valiam dentro de seus próprios lotes, assim sendo ao homem que cometesse um crime em uma determinada donatária, restava sempre a opção de refugiar-se noutra, na qual era inocente.

Os saltos organizados pelos degredados com o objetivo de capturar indígenas foram o estopim que se deflagrou diversos conflitos entre nativos e os brancos e a partir de 1546

Nas quais os lusos haviam se instalados devido aos colonos e degredados que provocaram a insurreição generalizada das tribos indígenas, mas a revolta também foi insuflada pelos franceses que eram grandes rivais dos portugueses na luta pela posse do Brasil apesar dos acordos diplomatas firmados entre as duas coroas na Europa, que nunca foram capazes de impedir o assédio progressivamente audacioso dos traficantes franceses de pau-brasil.

E cerca de dez anos depois de as Capitanias Hereditárias terem sido criadas, as desordens internas, as lutas contra os nativos e a ameaçadora presença dos franceses acabaram provocando o colapso do sistema que o rei e seus conselheiros tinham optados por aplicar no Brasil e nada mais revelador do fracasso das capitanias do que o destino reservado para os Capitães do Brasil pois Aires da Cunha (do Maranhão) morreu em naufrágio, Francisco Pereira Coutinho (da Bahia) foi morto e devorado pelos Tupinambas, Pero do Campo Tourinho (de Porto Seguro) foi acusado de heresia por isto foi preso por seus próprios colonos e enviados para inquisição em Portugal, Vasco Fernandes Coutinho (do Espirito Santo) que se viciou em tabaco e bebida e com isto perdeu o controle sobre a sua capitania onde investira todos os seus bens, vindo a faleceu em Portugal na maior pobreza possível.

Capitanias Hereditárias
Local do Naufrágio de Francisco Pereira Coutinho (da Bahia)

Costa Leste e Oeste

No ano de 1535 o Rei Dom João III concedeu para Fernão Alvares de Andradae, o mais poderoso e importante dos agraciados com terras no Brasil que era fidalgo descendente dos Condes de Andrade, Tesoureiro Mor de Portugal e membro atuante do Conselho Real e o principal conselheiro do rei - João de Barros que era Feitor da Casa da Índia, Tesoureiro das Casas das Índias e de Ceuta. - Aires da Cunha navegador e militar experiente afeito às agruras da vida no mar e `a conquista em terras estrangeiras.

Sendo o Rei Dom João III consciente da importância das dimensões e dos vultuosos investimentos a ser movimentado por aquele projeto colonial, tratou de conceder aos donatários associados vantagens adicionais, além daquelas que já lhes tinham sido asseguradas pelos respectivos florais e no processo de partilha do Brasil.

Capitanias Hereditárias
A esses três homens coubera quase todo o vasto territorio que se prolongava desde a Baia da Tradição na Paraíba até a Ilha de Marajó no Pará

Os três lotes concedidos aos donatários associados perfaziam 225 léguas de costa que abrangia todo o litoral setentrional do Brasil, embora a extensão das terras fossem enormes, havia um grave problema logístico, pois aquelas capitanias ficavam no trecho chamado de Costa Leste-Oeste uma porção menos conhecida do litoral brasileiro e a que apresentava as maiores dificuldades náuticas para os homens dispostos a percorrê-la nos tempo da navegação a vela.

Os donatários já sabiam disto, mas sabiam também que a partir de seus lotes, seria possível tentar a conquista do Peru .

O donatário Fernão alvares de Andrade, embora fosse muito rico, não se lançou sozinho em suas aventuras brasileira, ele decidiu se associar com João de Barros que havia sido agraciado com duas donatárias em parceria com Aires da Cunha, sendo que um dos seus lotes tinha 50 léguas de extensão que iniciava-se no extremo norte da colônia no chamado Cabo de Todos os Santos e ao sul era estabelecido pela foz do Rio Gurupi na chamada Abra de Diogo Leite e o outro lote mais tarde conhecido como Capitania do Rio Grande que ficava bem mais ao sul e tinha 100 léguas de larguras que começava na ponta de Mucuripe e ia até a Baia da Tradição na Paraíba e entre os lotes de João de Barros e Aires da Cunha existiam duas outras capitanias, uma que mais tarde passou a se chamar de Maranhão que fora entregue a Fernão Alvares com 75 léguas de costa que principiava na foz do Rio Grande e ia até a foz do Rio Paraíba, e em Novembro de 1535, com Aires da Cunha no comando da expedição, pois Fernão Alvares de Andrade e João de Barros haviam permanecido na corte, onde alias os seus serviços eram indispensáveis ao bom funcionamento dos negócios ultramarinos, e que na oportunidade João de Barros foi representado pelos seus filhos Jeronimo e João, e no dia 6 de Janeiro de 1536 a grande esquadra deu entrada no Porto de Pernambuco, onde o donatário Duarte Coelho e os seus colonos que o acompanhavam na dura rotina dos trabalhos de construção da Vila de Olinda e com a chegada da esquadra que era composta por dez embarcações e armada pelos três donatários coligado, se deu o reencontro de Duarte Coelho e Aires da Cunha, velhos conhecidos de outras jornadas, pois juntos eles já tinham combatidos em Malacá e compartilhados a chefia da esquadra dos Açores, e quando Duarte Coelho tomou conhecimento dos planos de seu antigo companheiro de armas, forneceu-lhe alguns mapas, quatro interpretes e uma fusta, e na Segunda quinzena de Janeiro a armada de Aires da Cunha partiu de Pernambuco em direção ao nordeste e depois de navegar ao longo da costa, a frota de Aires da Cunha cruzou pela ampla foz do Rio Potengi, que apesar de ser aquele local um ponto estratégico e ficar dentro dos limites das donatárias que ele compartilhava com João de Barros, Aires da Cunha inexplicavelmente não fez escala ali, indo desembarcar na tortuosa foz do Rio Baquipe onde foram rechaçados pelos índios Potiguar que nesta época estavam unidos com os franceses, por este motivo Aires da Cunha zarpou com sua frota para as terras de Fernão Alvares de Andrade.

Acompanhando a linha da Costa até dobrarem o Cabo de São Roque onde entraram na traiçoeira Costa Leste-Oeste onde as correntes corriam paralelamente à costa conduzindo os navios em direção ao Caribe, por este motivo a frota foi levada bem mais à oeste na zona dos chamados Lençóis Maranhenses e foi justamente ai que a frota de Aires da Cunha perdeu o auxilio inestimável da fusta que a acompanhava, que fora empurrada por ventos contrários, com isto essa pequena embarcação sumiu e se desgarrou da armada.

Sem o insubstituível apoio do barco de reconhecimento a tragédia logo se abateu sobre a frota de Aires da Cunha, pois a naú capitaneia foi tragada pelos Corais do Parcel de Manoel Luiz, porém os navios da frota chegaram até a uma ilha junto ao Rio Maranhão onde ao desembarcarem foram bem recebidos pela gente que ali viviam, a ilha foi batizada como Ilha da Trindade e nela ergueram uma povoação e edificaram uma fortaleza que recebeu o nome de Nazaré, porém o desanimo e a anarquia se abaterá sobre os sobreviventes e os nativos indígenas Tremembé que a principio tinham recebido bem os forasteiros, se rebelaram queimando as plantações e sitiando a Vila de Nazaré e ao longo de dois anos, isolados no remoto litoral maranhense os sobreviventes ainda perseveraram mas sem a energia e o comando de Aires da Cunha e sem deparar com o ouro nem preciosidade e cercados pela indiaria eles decidiram renunciar aos sonhos de grandezas, e aos poucos foram iniciando a melancólica jornada de retorno para Portugal.

Devido as grandes despesas ocorridas, as mesmas deixaram João de Barros arruinado, no entanto ele não desistiu de imediato do Brasil, pois em 1539 ele enviou o fidalgo Luiz de Melo para instalar-se no Maranhão, mas sua sorte foi, uma vez mais desastrosa e fugidia, pois Luiz de Melo também veio a naufragar nos tenebrosos baixios da costa maranhense e em três anos após a este novo fracasso os portugueses tiveram que amargar uma outra vitoria dos castelhanos, pois Francisco de Orelhana partindo de Quito no Equador em Junho de 1541 em companhia do frei dominicano Gaspar de Carvayal havia chegado em 26 de Agosto de 1542 nas águas do Atlântico, e se tornando como o primeiro homem a ter navegado da nascente à foz do maior rio do mundo o qual ele batizou com o seu próprio nome, porém ele ficaria conhecido como o Rio das Amazonas. João de Barbos em cujas capitanias se localizavam a foz do Amazonas, ainda levaria alguns anos para desistir da conquista da região embora financeiramente arruinado pelos fracassos de suas expedições anteriores, João de Barbos tornou a enviar Jeronimo e João seus dois filhos, para novas tentativas de instalar-se na Costa Leste-Oeste com a expedição partindo de Lisboa em 1556, mas ao tentar fundar uma colônia na donatária os dois irmãos foram novamente rechaçados pelos índios Potiguar e por seus aliados franceses. Velho, empobrecido e fatigado João de Barros desistiu definitivamente de seu lote no Brasil, e ao contrario de João de Barbos o Tesoureiro-mor Fernão Alvares de Andrade, que também perdera muito dinheiro na tentativa de ocupar o Maranhão, se manteve como um dos principais incentivadores do projeto de investir no Brasil, e o Provedor-mor da Fazenda Antônio Cardoso de Barbos que era subalterno direto de Fernão Alvares e de Antônio de Ataíde em 20 de Novembro de 1535 recebeu a Capitania do Ceará com 40 léguas de largura que ia da foz do Rio Paraíba à ponta de Mucuripe e que ficava entre as possessões de Fernão Alvares e às de Aires da Cunha e de João de Barros, e que por qualquer motivo não se associou ao projeto no qual os três donatários associados lançaram-se conjuntamente e também nunca empreendeu a colonização de seu lote e no inicio do século XVII os portugueses já haviam desistido do glorioso projeto de conquistar o Peru pela via do Atlântico, porém a Capitania de Pernambuco a do primeiro donatário Duarte Coelho que possuía uma extraordinária folha de serviços prestados a coroa nos mares e campos de batalhas do Oriente, filho bastardo de Gonçalo Coelho e que apesar de ser militar provinha da nobreza agraria de Portugal e o mesmo sucedia com sua mulher Dona Brites de Albuquerque, a qual viria a ser a primeira mulher chefe de governo na América, portanto ambos eram descendentes de senhores rurais do norte de Portugal.

No dia 10 de Março de 1534 Duarte Coelho se tornou o primeiro donatário a receber uma capitania no Brasil e de ter recebido o melhor lote da colônia, em uma zona que, alem de possuir as terras mais férteis e mais apropriadas à lavoura canavieira e ficava mais próximo de Portugal do que qualquer outra porção da costa brasileira e tinha 60 léguas de largura estendendo-se desde o Rio Iguaracu na ponta sul da Ilha de Itamaracá até a foz do Rio São Francisco, e que no final de Outubro de 1534 partiu de Portugal com duas caravelas para Pernambuco tendo como acompanhante diversos lavradores pobres do norte de Portugal das províncias de Entredouro e Ninho, e de vários fidalgos que entre eles se encontravam Jeronimo de Albuquerque e Vasco Fernandes de Lucena que se destacaram pelos seus decisivos serviços desenvolvido na colonização de Pernambuco e no dia de 9 de Março de 1535 a frota comandada por Duarte Coelho chegou ao seu destino contornando a Ilha de Itamaracá pelo canal sul e segui em direção a foz do Rio Iguaraçu até ancorar em frente a velha feitoria que Cristóvão Jacques havia transferido do Rio de Janeiro em 1516 para a Ilha de Itamaracá, a sua capitania estabelecia limites com a de Pero Lopes e delimitava os antigos territórios tribais dos Caetês que eram aliados dos franceses e dos Tabajaras eventuais aliados dos portugueses, ali o donatário Duarte Coelho se estabeleceu.

Em 27 de Setembro de 1535 fundou a Vila de Cosme e Damião, cuja designação se manteve por muito tempo, pois o estabelecimento continuou sendo chamado de Iguaracu

E após estabelecer a vila o donatário tratou de fincar um marco de pedra para demarcar o limite de sua capitania com a de Pero Lopes a nordeste de Iguaraçu onde foi erguido um povoado que ficou conhecido como Sitio dos Marcos.

Os primeiros momentos de Duarte Coelho na Ilha de Itamaracá, foram muito difícil; a começar pelo fato de seu Lugar-tenente Francisco de Braga que havia vivido na Ilha de Itamaracá e que falava bem a língua Tupi, e como Duarte Coelho era homem de moral rígida e acostumado a mandar, logo se desentenderam e após uma calorosa discussão, Duarte Coelho mandou marcar o rosto de Francisco de Braga conforme antigo costume feudal.

E impossibilitado de enfrentar um nobre fidalgo, Francisco de Braga preferiu abandonar a Ilha de Itamaracá partindo para o Caribe carregando tudo o que podia levar, por isto durante os quatro anos seguintes, a Ilha de Itamaracá ficou praticamente abandonada, tornando-se um valhacouto ou refugio de delinqüentes e degredados que escapavam das duras punições impostas pelo donatário de Pernambuco e após a fundação da Vila Cosme Damiao, Duarte Coelho organizou uma expedição para o sul da capitania que ao vislumbrar uma verdejante colina bem protegida por barreiras de recifes e que era ocupada por uma aldeia de seus inimigos Caetês, e por este motivo foram duramente atacados pelos homens de Duarte Coelho e que após vários dias de violentos combates acabaram desalojando os nativos Caetês, com isto foi dado inicio a fundação da vila que estava destinada a se tornar sede da Capitania de Pernambuco e no ano de 1536 Duarte Coelho deixou alguns colonos em Iguaraçu sob o comando do Lugar-tenente Afonso Gonçalves e se transferiu para a colônia em frente ao porto de Pernambuco e começou a erguer ali a vila que foi batizada com o nome de Olinda, em seu lote que ele havia batizado de Nova Lusitânia e que sonhava em transformar o Brasil em um novo Portugal que para isto ele deu inicio ao pleno estabelecimento da vida conversável e civilizada em Pernambuco, estimulando a miscigenação entre seus colonos e as mulheres indígenas.

E no ano de 1540 com Duarte Coelho já tendo estabelecido as Vilas de Iguaraçu e Olinda e mais três vilarejos, ele empreendeu uma viagem a Portugal em busca de financiamento para construir.

Alguns engenhos de açúcar em sua capitania, e nos primeiros meses de 1542 já estava em construção o primeiro dos cinco engenhos que o donatário ergueu nas cercanias de Olinda que eram do tipo trapiche movido por animal, que produziam cerca de mil arrobas anuais de açúcar e cujos investimentos incluíram a captura de escravos nativos, contratação de mãos de obras especializada de calafates, tanoeiros, carpinteiros, capatazes e feitores, e um engenho de porte médio e para sua produção era necessário vinte homens brancos.

O estabelecimento pioneiro ficava as margens do Rio Beberibe e pertencia a Jeronimo de Albuquerque e outros quatros engenhos pertenceram ao próprio donatário Duarte Coelho, outro era propriedade do Feitor e Almoxarife da Fazenda Real Vasco de Lucena, um outro de Afonso Gonçalves que era Lugar-tenente de Iguaraçu e o engenho de nome Santiago de Camaragibe que era de propriedade de um cristão novo Diogo Fernandes. Duarte Coelho quando retornou de Portugal trouxe consigo os mais conceituados especialistas em cozer, secar e armazenar açúcar, os quais eram judeus que tinham largas experiências nos canaviais das Ilhas das Madeira e das Canárias, para onde haviam se transferido para escapar da fúria persecutória que grassava na península ibérica.

As mudas de cana de açúcar foram trazidas por Duarte Coelho das Ilhas do Atlântico, pois já estavam bem adaptadas aos trópicos, assim sendo quando plantadas no fértil solo de Pernambuco - o massapé que era uma espécie de argila cuja cor varia entre o roxo e o vermelho, elas se desenvolveram extraordinariamente a qual se somava a um regime de chuvas abundantes regulares e com temperaturas altas e uniforme.

A Capitania de Pernambuco com isto estava destinada a se tornar o primeiro grande centro produtor de açúcar no Brasil e a única capitania bem sucedida das doze que o Rei Dom João III estabelecera na colônia, e no dia 27 de Abril de 1542 o donatário Duarte Coelho enviou uma carta para o Rei Dom João III traçando o quadro que havia ocorrido em Pernambuco entre o período de sua chegada até a data de sua carta, revelando não só as dificuldades vividas em sua capitania como o profundo desprezo que o monarca alimentava pelo Brasil, pois embora que Duarte Coelho soubesse que o açúcar era uma fonte de renda segura para o futuro da colônia, ele desconfiava que o Rei Dom João III continuava mais interessado em metais preciosos do que em produtos agrícolas.

E no dia 28 de Janeiro de 1548 chegou em Olinda vindo de Lisboa uma naú com um aventureiro chamado Hans Stander que estava encarregado de conduzir para o Brasil uma nova leva de degredados para a colônia de Duarte Coelho, que devido aos assaltos praticados pelos selvagens, pediu ajuda a Hans Stander para socorrer os colonos de Iguaraçu, porque os moradores de Olinda não podiam ir em auxilio, pois temiam que os índios os atacasse a vila por eles habitadas; quando Hans Stander chegou a Iguaraçu encontrou os portugueses que ali viviam, sitiados e separados apenas por uma paliçada de toras dos indígenas; a situação encontrada era dramática, pois o cerco já perdurava quase um mês, porém devido a reação imposta por Hans Stander os selvagens perceberam que não podiam fazer nada, pediram trégua e retiraram-se; o navio de Hans Stander então retornou para Olinda e partiu para Lisboa levando uma nova carta de Duarte Coelho para o Rei Dom João III.

Após passarem sete anos anos, sem que o monarca respondesse os apelos de Duarte Coelho, ele se dispois em ir ao reino, para conversar pessoalmente com o rei, então em Julho de 1553 o donatário de Pernambuco partiu para Portugal levando seus dois filhos Duarte e Jeronimo que iriam estudar em Lisboa, deixando o governo da capitania entregue a Dona Brites de Albuquerque, e devido a recepção recebida no reino por parte de Dom João III, Duarte Coelho se recolheu em sua residência e poucos dias depois morreu de desgosto, apesar de ser o único dos doze capitães do Brasil que fora capaz de desenvolver sua donatária.

Com 30 léguas de largura, a Capitania de Itamaracá era uma das menores do Brasil, ela se iniciava na Baia da Tradição e se prolongava até a ponta sul da Ilha de Itamaracá ao norte de Olinda, o lote fora doado a Pero Lopes em 1 de Setembro de 1534que estava disposto a fazer carreira no Oriente, onde veio a falecer, por isto jamais tomou qualquer atitude em prol das possessões que recebeu no Brasil, e pós a sua morte ocorrida em 1541 a sua viuva Dona Isabel de Gambá remeteu o seu Lugar-tenente João Gonçalves para ocupar a ilha que estava abandonada desde que Francisco de Braga fugira para o Caribe em fins de 1535 após se desaver com Duarte Coelho no início de 1542.

João Gonçalves chefiando uma frota com quatro embarcações partiu de Lisboa rumo ao Brasil, porém o patacho no qual ele viajava perdeu o rumo e foi empurrado em direção a Costa Leste-Oeste e, por forças das correntes foi parar no Mar do Caribe onde foi preso e que permaneceu por três anos no cárcere, e o restante da frota comandada por Pedro Vogado que havia assumido a frota chegaram ao seu destino ancorando no mesmo lugar onde os franceses haviam estabelecido um fortim, então Pedro Vogado fundou a Vila da Conceição, quando Dona Isabel de Gambá tomou conhecimento que João Gonçalves se encontrava detido no Caribe, enviou um novo Lugar-tenente para substitui-lo e assumir o lugar de Pedro Vogado, e a partir deste momento sob o governo do novo Lugar-tenente a anarquia instalou-se na Capitania de Itamaracá, pois devido as atitudes do Governador de Pernambuco Duarte Coelho, vários colonos de Olinda estavam rompidos com ele, e para escapar das punições, os dissidentes buscavam refugio em Itamaracá, com isto agravava ainda mais a situação na ilha, que começou a ser freqüentada por traficantes portugueses de pau-brasil que após conquistarem o apoio dos indígenas, dedicavam-se à exploração ilegal da árvore que era monopólio da coroa portuguesa.

Quando João Gonçalves foi liberado de seu cativeiro no Caribe e enfim aportou em Itamaracá em 1545 a situação estava de tal forma conflagrada que ele pouco pode fazer para restabelecer a ordem na ilha, onde a anarquia trouxe serias conseqüências para a Capitania de Pernambuco, principalmente a Vila de Iguaraçu, que muito embora o seu Lugar-tenente Afonso Gonçalves, tivesse, ao longo de uma década, se esforçado para viver em paz com os Tabajaras, e com os Caetê que nesta época estavam insuflados pelos traficantes de pau-brasil e aliados aos franceses e a dissidentes Tabajaras atacaram a vila em fins de 1546, quando em uma baralha o próprio Lugar-tenente Afonso Gonçalves veio encontrar a morte em combate, e naquela altura Duarte Coelho não podia socorrer Iguaracu devido ao sitio imposto pelos nativos e pelos franceses em Olinda, que acabou sendo salva graças ao Cobrador de Impostos Reais Vasco Fernandes de Lucena, que vivia em Pernambuco com uma das filhas de um líder Tabajara que o socorreu.

Fonte: www.geocities.com

Capitanias Hereditárias

Sistema de Capitanias Hereditárias

As capitanias hereditárias no litoral brasileiro, doadas por Dom João III entre 1534 e 1536, foram 14. Os donatários, representantes do rei de Portugal na Colônia, foram 12.

Capitania

Donatário

Maranhão (1º lote) Aires da Cunha que se associou a João de Barros.
Maranhão (2º lote) Fernando Álvares de Andrade
Ceará Antônio Cardoso de Barros
Rio Grande do Norte João de Barros, sócio de Aires da Cunha
Itamaracá Pero Lopes de Sousa
Pernambuco ou Nova Lusitânia Duarte Coelho
Bahia de Todos os Santos Francisco Pereira Coutinho
Ilhéus Jorge de Figueiredo Correia
Porto Seguro Pero do Campo Tourinho
Espírito Santo Vasco Fernandes Coutinho
São Tomé Pero de Góis
São Vicente (dividida em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) Martim Afonso de Sousa
Santo Amaro Pero Lopes de Sousa
Santana Pero Lopes de Sousa

A doação de uma capitania era feita através de dois documentos: a Carta de Doação e a Carta Foral. Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas da costa na extensão de toda a capitania. Devia fundar vilas, construir engenhos, nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres.

Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa.

A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo.

A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.

O modelo de colonização adotado por Portugal baseava-se na grande propriedade rural voltada para a exportação.

Dois fatores influíram nesta decisão: a existência de abundantes terras férteis no litoral brasileiro e o comércio altamente lucrativo do açúcar na Europa.

Num primeiro momento os portugueses lançaram mão do trabalho escravo do índio e, depois, do negro africano.

A colonização iniciou-se, então, apoiada no seguinte tripé: a grande propriedade rural, a monocultura de produto agrícola de larga aceitação no mercado europeu e o trabalho escravo.

As dificuldades iniciais eram muitas. Bem maiores do que os donatários podiam calcular. Era difícil a adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida totalmente diferente do da Europa. Além disso, o alto custo do investimento não trazia retorno imediato. Alguns donatários nem chegaram a tomar posse das terras, deixando-as abandonadas.

Pernambuco e São Vicente foram as capitanias que mais prosperaram. Nelas haviam ocorrido experiências de ocupação agrícola desde o período da colonização acidental. Apesar de enfrentarem problemas comuns aos das demais capitanias, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa obtiveram sucesso. Conseguiram maior número de colonos e estabeleceram alianças com grupos nativos.

Fonte: www.multirio.rj.gov.br

Capitanias Hereditárias

Logo após a conquista do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro. Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém encontradas. Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.

Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

Estes territórios seriam transmitidos de forma hereditária, ou seja, passariam de pai para filho.

Fato que explica o nome deste sistema administrativo.

As dificuldades de administração das capitanias eram inúmeras. A distância de Portugal, os ataques indígenas, a falta de recursos e a extensão territorial dificultaram muito a implantação do sistema. Com exceção das capitanias de Pernambuco e São Vicente, todas acabaram fracassando.

Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários.

Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.

Principais Capitanias Hereditárias e seus donatários: São Vicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Góis da Silveira), Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso de Barras), Baía da Traição até o Amazonas (João de Barras, Aires da,Cunha e Fernando Álvares de Andrade).

Administração Colonial

Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo Geral.

Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia. O primeiro governador geral foi Tomé de Souza, que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata. Também existiam as Câmaras Municipais que eram órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase. A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.

O Período Pré-Colonial: A fase do pau-brasil (1500 a 1530)

A expressão "descobrimento" do Brasil está carregada de europocentrismo, além de desconsiderar a existência dos índios em nosso país antes da chegada dos portugueses. Portanto, optamos pelo termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Esta ocorreu em 22 de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial.

Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da mata Atlântica. O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos nativos em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas).

A colonização

Nestes trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses, ingleses e franceses que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu as terras recém descobertas em 1494). Os corsários ou piratas também saqueavam e contrabandeavam o pau-brasil, provocando pavor no rei de Portugal.

O medo da coroa portuguesa era perder o território brasileiro para um outro país. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as Expedições Guarda-Costas, porém com poucos resultados. Os portugueses continuaram a exploração da madeira, construindo as feitorias no litoral que nada mais eram do que armazéns e postos de trocas com os indígenas.

No ano de 1530, o rei de Portugal organiza a primeira expedição com objetivos de colonização.

Esta foi comandada por Martin Afonso de Souza e tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.

A fase do Açúcar (séculos XVI e XVII)

O açúcar era um produto de grande aceitação na Europa e alcançava um grande valor. Após as experiências positivas de cultivo no nordeste, já que a cana-de-açúcar se adaptou bem ao clima e ao solo nordestino, começou o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil.

Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em 15 faixas de terras que foram doadas aos 12 donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.

A economia colonial

A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão.

As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o comércio exterior.

O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil só podia fazer comércio com a metrópole.

A sociedade Colonial

A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por trabalhadores livres e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos de origem africana.

Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos. A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa-grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).

Invasão holandesa no Brasil

Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi alvo de ataques e fixação de holandeses. Interessados no comércio de açúcar, os holandeses implantaram um governo em nosso território. Sob o comando de Maurício de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em 1654. Nassau desenvolveu diversos trabalhos em Recife, modernizando a cidade.

Fonte: www.textohistoria.xpg.com.br

Capitanias Hereditárias

Sistema de Capitanias Hereditárias

O governo Português não tinha recursos financeiros próprios para investir no processo de colonização brasileira. Por isso, resolveu implantar um sistema em que essa tarefa fosse transferida para as mãos da iniciativa particular.

Assim, em 1534, o rei de Portugal dividiu o Brasil em 15 grandes lotes (As capitanias hereditárias) e os entregou a pessoas de razoáveis condições financeiras, os donatários.

O donatário era a autoridade máxima dentro da sua capitania, tendo a responsabilidade de desenvolvê-la com seus próprios recursos. Com a morte do donatário a administração da capitania passava para seus descendentes. Por esse motivo as capitanias eram chamadas de Capitanias Hereditárias.

O Vinculo entre o rei de Portugal e o donatário era estabelecido em dois documentos básicos.

Carta de Doação - Conferia ao donatário a posse hereditária da capitania. Posse, aqui não significa o domínio exercido pelo proprietário. Ou seja, os donatários não eram proprietários das capitanias, mas apenas seus administradores.

Carta Foral - Estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras.

Direitos e Deveres dos Donatários

Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las.

Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de morte.

Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como escravos para Portugal, até o limite de 30 por ano.

Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.

O donatário era obrigado a entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos da terra ao rei de Portugal.

1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário deveria ser entregue a coroa portuguesa.

O monopólio do Pau-brasil.

Observando essa divisão de direitos e deveres dos donatários, percebe-se claramente que o rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer. Quantos aos encargos, isto é, despesas necessárias para a colonização ficavam com os donatários.

O sistema de capitanias hereditárias não alcançou do ponto de vista econômico, o sucesso esperado pelos donatários. Somente as capitanias de Pernambuco e São Vicente conseguiram relativa prosperidade, rendendo lucros com a lavoura canavieira.

As demais fracassaram em consequências de várias causas como:

A falta de dinheiro dos donatários.

Falta de pessoas para trabalhar na lavoura.

O constante ataque de tribos indígenas, revoltadas contra a escravidão que o colonizador queria impor.

Dificuldade de comunicação entre as capitanias e Portugal, decorrente da enorme distancia e dos péssimos meios de transporte.

Pouquíssima participação dos donatários no lucro obtido da terra que, na época provinha do pau-brasil, por isso eles não tinha motivação para prosseguir seu trabalho administrativo.

O fato de todas as capitanias não serem propicias para plantação de cana-de-açúcar, cuja produção interessava o ao sistema colonial que estava sendo implantado.

Do ponto de vista político, o sistema de capitanias hereditárias cumpriu, de certa maneira os objetivos desejados. Lançou fundamentos iniciais da colonização portuguesa no Brasil, preservando a terra e revelando possibilidades de exploração.

Fonte: www.algosobre.com.br

Sobre o Portal | Política de Privacidade | Fale Conosco | Anuncie | Indique o Portal