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Capitanias Hereditárias

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História

Ao aportarem nas novas terras descobertas em 1500, os portugueses não tinham a mínima ideia do que encontrariam naquele novo território. Logo de início, era evidente que as naus não haviam encontrado uma nova rota para as Índias. O que os lusitanos encontraram aqui foi uma diversidade de povos completamente diferentes daqueles com os quais já haviam travado contato e, não encontraram uma riqueza imediata, dado que, além das especiarias, motivo de sua viagem, os bens mais cobiçados eram os metais preciosos. Como consolação, ficaram, pelo menos por hora, satisfeitos com um pouco de lucro com o pau-brasil, planta muito encontrada por aqui.

Se, por um lado, houve certa frustração por parte da Coroa, o rei de Portugal à época, Dom João III, ainda detinha fortes esperanças de encontrar produtos de mais valor na recém descoberta terra. No entanto, as terras de além-mar eram muito distantes e difíceis de serem administradas pela Coroa Portuguesa.

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Buscando sanar estes empecilhos e passar a explorar a promissora colônia, o rei instaurou no Brasil o sistema das Capitanias Hereditárias em 1534. A ideia era separar o território da colônia em grandes faixas que seriam entregues para indivíduos (nobres) que seriam responsáveis por administrar e explorar cada parte.  O intuito de Dom João III era justamente colonizar a vasta terra que sofria constantemente com ataques de outros países como França e Holanda.  Aos donatários, em troca do direito de poder explorar quaisquer recursos que, por ventura, tivessem em seus territórios, e do controle militar, judiciário e fiscal de sua respectiva capitania, el rei os obrigava proteger e administrar o território no lugar da coroa, o que por si só já acarretaria na colonização da região.

O território do que viria a ser o Brasil foi então dividido em 14 grandes faixas de terra (divisão imaginária), eram elas: Capitania do Maranhão (dividida em 2 seções, uma para cada donatário), Capitania do Ceará, Capitania do Rio Grande, Capitania de Itamaracá, Capitania de Pernambuco, Capitania da Baía de Todos os Santos, Capitania de Ilhéus, Capitania de Porto Seguro, Capitania do Espírito Santo, Capitania de São Tomé, Capitania de São Vicente, Capitania de Santo Amaro, Capitania de Santana.

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Ainda que o sistema de capitanias hereditárias seja o mais conhecido, não podemos nos esquecer que, correlatamente às capitanias, havia o governo-geral, instaurado em 1548, que buscava resolver os problemas da colônia como um todo, e não isoladamente, enquanto os donatários estavam responsáveis pelos problemas de caráter regional.

Vale lembrar que a Coroa não concedia ao donatário a propriedade das terras a ele designada, apenas relegando ao mesmo,os direitos de governo sobre a área, pacto celebrado através de dois documentos: a Carta de Doação,que comprovava a doação de uma capitania ao donatário, e o Foral, que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam, como, por exemplo, a proibição de revendê-la. Outro ponto importante do “contrato” era a questão dos metais preciosos. Devido a preciosidade de ouro e prata para as coroas de todo o mundo, caso um donatário encontra-se tais metais a maior parte deveria ser entregue à Coroa.

O sistema não se mostrou muito promissor por vários motivos:a enorme distância entre Portugal e o Brasil, o profundo desinteresse que as capitanias despertaram nos donatários, a grande extensão territorial de cada capitania frente ao número de indivíduos aptos a administrá-las, a falta de recursos econômicos e os constantes ataques indígenas, acarretaram no insucesso da empreitada. Dentre as 14 capitanias, apenas a de Pernambuco, graças ao açúcar e São Vicente devido a sua economia de subsistência e alguns poucos engenhos, acabaram prosperando.

Assim, com o intuito de transferir o ônus da colonização para a iniciativa privada, garantindo ao mesmo tempo as riquezas da região, o sistema de Capitanias Hereditárias chegava ao fim em 1759, já durante o governo do Marquês de Pombal.

Vinicius Carlos da Silva

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