Aplicação de Agrotóxicos

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Além dos problemas de segurança associados com a preparação e aplicação de Agrotóxicos, existem vários problemas importantes relacionados com a utilização de agrotóxicos, que deve ser entendido por cada aplicador. Esses problemas incluem deriva de agrotóxicos, resíduos de agrotóxicos, fitotoxicidade, a destruição de espécies benéficas de animais e plantas, a resistência de pragas a agrotóxicos e da poluição ambiental. Há muitas maneiras em que estes efeitos indesejáveis ??podem ser reduzidos ou eliminados. Cada depende de conhecimento do manuseio e uso de agrotóxicos, os componentes do ambiente suscetível a contaminação, os agrotóxicos mais susceptíveis de causar contaminação e medidas preventivas

A aplicação de agrotóxicos, tal como se conhece hoje, não difere essencialmente daquela praticada há 100 anos, e se caracteriza por um considerável desperdício de energia e de produto químico, constituindo-se em sério risco de acidente para o agricultor e para o meio ambiente.

Para melhorar a qualidade e eficiência dos tratamentos e reduzir o desperdício de produtos e contaminação do ambiente, os pulverizadores devem ser calibrados periodicamente, utilizando-se equipamentos e métodos reconhecidos no Brasil e internacionalmente.

A aplicação de agrotóxicos é uma ciência aplicada de natureza multidisciplinar, envolvendo, as áreas de medicina, ecologia, biologia, química, física, engenharia, sociologia, economia e comércio.

O uso indevido e inadequado de agrotóxicos é responsável pelos altos índices de intoxicação verificados entre os produtores e trabalhadores rurais, provoca a contaminação dos alimentos consumidos pela população, causando ainda grandes danos econômicos e ambientais à sociedade. A Carta do Rio de Janeiro apresenta uma série de sugestões para minorar o problema.

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, tecnologia de aplicação de agrotóxicos é o emprego de todos os conhecimentos científicos que proporcionem a correta colocação do produto biologicamente ativo no alvo, em quantidade necessária, de forma econômica, com mínimo de contaminação de outras áreas.

Aplicação de Agrotóxicos
Aplicação de Agrotóxicos

Os agrotóxicos devem exercer a sua ação sobre um determinado organismo que se deseja controlar. Portanto, o alvo a ser atingido é esse organismo, seja ele uma planta daninha, um inseto, um fungo ou uma bactéria. Qualquer quantidade do produto químico que não atinja o alvo não terá qualquer eficácia e estará representando uma forma de perda. A fixação pouco exata do alvo eleva invariavelmente a perda de grande proporções, pois o produto é então aplicado sobre partes que não têm relação direta com o controle. Por exemplo, em média, 30% do produto aplicado visando folhas atingem o solo por ocasião da aplicação (Matuo, 1990).

As classes de risco de toxicidade, caracterizadas pelas faixas coloridas e por símbolos e frases, indicam o grau de periculosidade de um produto, mas não definem de forma exata quais sejam esses riscos. Os maiores riscos de intoxicação estão relacionados ao contato do produto ou da calda com a pele.

A via mais rápida de absorção é pelos pulmões; daí, a inalação constituir-se em grande fator de risco.

Assim, os trabalhadores que aplicam rotineiramente agrotóxicos devem se submeter periodicamente a exames médicos.

A utilização de agrotóxicos é influenciada por diversos fatores, dentre os quais destacam-se o clima, o hospedeiro, o alvo biológico, o ingrediente ativo e o veículo utilizado no produto.

É aconselhável que as pulverizações com agrotóxicos sejam realizadas nas horas mais frescas o dia, ou seja, pela manhã e ao final da tarde, a fim de evitar a evaporação rápida do produto aplicado.

Deve-se interromper a pulverização quando a velocidade do vento ultrapassar 3 m/s (as folhas das árvores começam a se agitar).

Cuidados durante a aplicação

  • Evitar a contaminação ambiental – preservar a natureza;
  • Utilizar equipamento de proteção individual – EPI (macacão de PVC, luvas e botas de borracha, óculos protetores e máscara contra eventuais vapores). Em caso de contaminação substituí-los imediatamente;
  • Não trabalhar sozinho quando manusear produtos tóxicos;
  • Não permitir a presença de crianças e pessoas estranhas ao local de trabalho;
  • Preparar o produto em local fresco e ventilado, nunca ficando a frente do vento;
  • Ler atentamente e seguir as instruções e recomendações indicadas no rótulo dos produtos;
  • Evitar inalação, respingo e contato com os produtos;
  • Não beber, comer ou fumar durante o manuseio e a aplicação dos tratamentos;
  • Preparar somente a quantidade de calda necessária à aplicação a ser consumida numa mesma jornada de trabalho;
  • Aplicar sempre as doses recomendadas;
  • Evitar pulverizar nas horas quentes do dia, contra o vento e em dias de vento forte ou chuvosos;
  • Não aplicar produtos próximos à fonte de água, riachos, lagos, etc;
  • Não desentupir bicos, orifícios, válvulas, tubulações com a boca;
  • Usar os produtos menos tóxicos para as abelhas ou outros insetos polinizadores; e
  • Não aplicar antes das irrigações (por aspersão), pois as gotas d’água lavam o produto das folhas, anulando o tratamento e contaminando o solo e os cursos d’água.

Guardar os produtos em embalagens bem fechadas, em locais seguros, fora do alcance de crianças e animais domésticos e afastados de alimentos ou ração animal. Manter o produto em sua embalagem original e não reutilizar as embalagens vazias.

Tecnologia Moderna de Aplicação

Entre as mais modernas tecnologias de aplicação de agrotóxicos conhecidas e utilizadas no Brasil está a Aviação Agrícola que, além de utilizar aeronaves fabricadas no País pela Embraer (EMB200 Ipanema), consegue reduzir a quantidade de agrotóxicos de 60 litros por hectare para menos de 5 l/ha (ultra-baixo-volume ou UBV).

Além disso, reduz em até 4 vezes o tempo de aplicação: enquanto na técnica convencional do alto volume – AV (40 a 60 litros de agrotóxicos por hectare) pulverizam-se de 30 a 50 hectares em uma hora de trabalho, com o avião pode-se cobrir de 80 a 120 ha no mesmo período. Com a vantagem de uma melhor uniformidade na distribuição e de não se compactar o solo (no caso da aplicação motorizada).

Logo depois do avião agrícola, a mais moderna tecnologia de aplicação de agrotóxicos está nos veículos motorizados, como o da foto ao lado. Essas máquinas, além de acelerarem o trabalho, expõem menos o aplicador aos efeitos deletérios dos produtos químicos sobre o organismo.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu o bocal eletrostático para pulverizadores, um equipamento que reduz o uso de agrotóxicos em plantações. Segundo o pesquisador do Laboratório de Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos da Embrapa Aldemir Chaim, que criou o bocal, o aparelho é indicado para pequenos agricultores e para culturas de porte arbustivo, como uva e café, por exemplo.

Segundo a Radiobrás, a Embrapa Meio Ambiente adaptou-o em pulverizadores motorizados costais e, em testes realizados na cultura de tomate estaqueado, demonstrou que a nova tecnologia aumenta 19 vezes a deposição de agrotóxicos nas plantas e reduz em 13 vezes a contaminação dos aplicadores.

O desperdício para o solo é extremamente reduzido, pois as gotas carregadas com eletricidade estática são fortemente atraídas pelas plantas. Se a quantidade de agrotóxico depositado nas plantas pelo processo de pulverização convencional é suficiente para controlar o problema fitossanitário, teoricamente, o mesmo controle poderia ser conseguido com a pulverização eletrostática, reduzindo-se 19 vezes a dose aplicada.

A Embrapa Meio Ambiente, já desenvolveu também dois bicos pneumáticos eletrostáticos que geram pequenas gotas com alto nível de carga, que poderão ser utilizados em pulverizadores costais ou tratorizados. Algumas empresas fabricantes de equipamentos já se mostraram interessadas nessa nova tecnologia e provavelmente, dentro de alguns meses, alguns equipamentos estarão disponíveis no mercado.

Legislação Federal de Agrotóxicos

A Norma Regulamentadora Rural – NRR5 – Produtos Químicos trata dos seguintes produtos químicos utilizados no trabalho rural: agrotóxicos e afins, fertilizantes e corretivos.

site da Associação Nacional dos Defensivos Agrícolas – ANDEF transcreve na íntegra o Dec. Nº 4.074, de 04/01/02, que trata do assunto.

As pessoas físicas e jurídicas que sejam prestadoras de serviços na aplicação de agrotóxicos, seus componentes e afins, ou que os produzam, importem, etc. estão sujeitas à LEI N 7.802, de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Primeiros Socorros

Problemas relativos ao envenenamento por agrotóxicos constam deste site, no capítulo dedicado às Doenças no Meio Rural.

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina – CREA-SC fornece uma série de recomendações sobre o uso adequado dos agrotóxicos na lavoura, orientações no caso de envenenamento (primeiros socorros), proteção ao meio ambiente, descarte de embalagens e até sobre a Receita Agronômica.

Envenenamento por Agrotóxicos

A aplicação indiscriminada de agrotóxicos afeta tanto a saúde humana quanto os sistemas naturais. Estima-se que esses venenos sejam os responsáveis por mais de 20.000 mortes não intencionais por ano, sendo que a maioria ocorre no Terceiro Mundo, onde cerca de 25 milhões de trabalhadores agrícolas são intoxicados de forma aguda.

Atualmente, o Brasil conta com 32 Centros de Controle de Intoxicação – CCI localizados em 17 Estados, onde são realizados atendimentos das intoxicações agudas ou processo de agudização do fenômeno crônico nos trabalhadores.

Esperamos que esse espaço sirva de orientação aos agricultores, técnicos agrícolas, agrônomos e líderes rurais, responsáveis pela difusão do conhecimento no meio rural. Aos fabricantes, representantes e comerciantes, lançamos um apelo à sua consciência, a fim de que atuem nos limites da ética.

Sinais e Sintomas do Envenenamento por Agrotóxicos

A ação dos agrotóxicos sobre a saúde humana costuma ser deletéria, muitas vezes fatal, provocando desde náuseas, tonteiras, dores de cabeça ou alergias até lesões renais e hepáticas, cânceres, alterações genéticas, doença de Parkinson etc.

Essa ação pode ser sentida logo após o contato com o produto (os chamados efeitos agudos) ou após semanas/anos (são os efeitos crônicos) que, neste caso, muitas vezes requerem exames sofisticados para a sua identificação.

Sintomas de intoxicação podem não aparecer de imediato. Deve-se prestar atenção à possível ocorrência desses sintomas, para que possam ser relatados com precisão.

O agricultor intoxicado pode apresentar as seguintes alterações:

Irritação ou nervosismo;
Ansiedade e angústia;
Fala com frases desconexas;
Tremores no corpo;
Indisposição, fraqueza e mal estar, dor de cabeça, tonturas, vertigem, alterações visuais;
Salivação e sudorese aumentadas;
Náuseas, vômitos, cólicas abdominais;
Respiração difícil, com dores no peito e falta de ar;
Queimaduras e alterações da pele;
Dores pelo corpo inteiro, em especial nos braços, nas pernas, no peito;
Irritação de nariz, garganta e olhos, provocando tosse e lágrimas;
Urina alterada, seja na quantidade ou cor;
Convulsões ou ataques:
a pessoa cai no chão, soltando saliva em grande quantidade, com movimentos desencadeados de braços e pernas, sem entender o que está acontecendo;
Desmaios, perda de consciência até o coma.

É preciso salientar que sintomas inespecíficos (dor de cabeça, vertigens, falta deapetite, falta de forças, nervosismo, dificuldade para dormir) presentes em diversas patologias, freqüentemente são as únicas manifestações da intoxicação por agrotóxicos, razão pela qual raramente se estabelece esta suspeita diagnóstica.

A presença desses sintomas em pessoas com história de exposição a agrotóxicos deve conduzir à investigação diagnóstica de intoxicação. É importante lembrar também que enfermidades podem ter outras causas, além dos produtos envolvidos. Um tratamento equivocado pode piorar as condições do enfermo.

Sinais e Sintomas

EXPOSIÇÃO

Sinais e Sintomas Única ou por curto período Continuada por longo período
Agudos cefaléia, tontura, náusea, vômito, fasciculação muscular, parestesias, desorientação, dificuldade respiratória, coma, morte. hemorragias, hipersensibilidade, teratogênese, morte fetal.
Crônicos paresia e paralisias reversíveis, ação neurotóxica retardada irreversível, pancitopenia, distúrbios neuro-psicológicos. lesão cerebral irreversível, tumores malignos, atrofia testicular, esterilidade masculina, alterações neuro-comportamentais, neurites periféricas, dermatites de contato, formação de catarata, atrofia do nervo óptico, lesões hepáticas, etc.

Efeitos da Ação Prolongada

ÓRGÃO/SISTEMA

EFEITOS NO ORGANISMO

Sistema nervoso Síndrome asteno-vegetativa, polineurite, radiculite, encefalopatia, distonia vascular, esclerose cerebral, neurite retrobulbar, angiopatia da retina
Sistema respiratório Traqueíte crônica, pneumofibrose, enfisema pulmonar, asma brônquica
Sistema cardiovascular Miocardite tóxica crônica, insuficiência coronária crônica, hipertensão, hipotensão
Fígado Hepatite crônica, colecistite, insuficiência hepática
Rins Albuminúria, nictúria, alteração do clearance da uréia, nitrogênio e creatinina
Trato gastrointestinal Gastrite crônica, duodenite, úlcera, colite crônica (hemorrágica, espástica, formações polipóides), hipersecreção e hiperacidez gástrica, prejuízo da motricidade
Sistema hematopoético Leucopenia, eosinopenia, monocitose, alterações na hemoglobina
Pele Dermatites, eczemas
Olhos Conjuntivite, blefarite

As hortaliças e as culturas do tomate, morango, batata e fumo utilizam agrotóxicos conhecidos como organofosforados e ditiocarbamatos, que são considerados por pesquisadores como os prováveis causadores das doenças neurocomportamentais, depressão e do consequente suicídio.

PRINCIPAIS SINTOMAS DE INTOXICAÇÃO E DIAGNÓSTICO

ORGANOCLORADOS

Podem iniciar-se logo após o acidente ou até 24 horas depois. Em casos de inalação, podem ocorrer sintomas específicos, como tosse, rouquidão, irritação de garganta, coriza, dificuldade respiratória, hipertensão arterial, pneumonia por irritação química, edema pulmonar.

Em casos de intoxicação aguda, por atuarem no sistema nervoso central, impedindo a transmissão nervosa normal, podem ocorrer estimulação do sistema nervoso central e hiperirritabilidade, cefaléia (que não cede aos analgésicos comuns), sensação de cansaço, mal estar, náuseas e vertigens com confusão mental passageira e transpiração fria, redução da sensibilidade (língua, lábio, face, mãos), contrações musculares involuntárias, perdas de apetite e peso, tremores, lesões hepáticas e renais, crise convulsiva, coma.

A confirmação de exposição aos organoclorados poderá ser feita através de dosagem do teorde resíduos no sangue, utilizando-se cromatografia em fase gasosa. A simples presença de resíduos no sangue não indica intoxicação; a concentração é que confirma o resultado.

Alguns compostos organoclorados:

DDT
DDD
BHC
Aldrin
Endossulfan.

ORGANOFOSFORADOS/CARBAMATOS

Inicialmente: suor e salivação abundante, lacrimejamento, debilidade, cefaléia, tontura e vertigens, perda de apetite, dores de estômago, visão turva, tosse com expectoração clara, possíveis casos de irritação na pele (organofosforados).

Posteriormente: pupilas contraídas e não reativas à luz, náuseas, vômitos e cólicas abdominais, diarréia, dificuldade respiratória (principalmente com os carbamatos), contraturas musculares e cãibras, opressão torácica, confusão mental, perda de sono, redução da freqüência cardíaca/pulso, crises convulsivas (nos casos graves), coma, parada cardíaca (nos casos graves, é a causa freqüente de óbito).

A determinação das atividades das colinesterases, que desempenham papel fundamental na transmissão dos impulsos nervosos – tem grande significado para o diagnóstico e acompanhamento das intoxicações agudas. Intoxicações graves, por exemplo, apresentarão níveis muito baixos de colinestareses.

No Sul do País o agrotóxico Tamaron é utilizado em larga escala na cultura do fumo e está associado ao elevado índice de suicídios em 1995 na cidade de Venâncio Aires (RS): 37 casos/100.000 habitantes, quando no Estado, o índice é de 8/cem mil.

Estudos conduzidos no Rio Grande do Sul por 4 pesquisadores brasileiros mostraram que os agrotóxicos organofosforados causam basicamente 3 tipos de sequelas neurológicas após intoxicação aguda ou devido a exposição crônica:

1) Polineuropatia retardada:fraqueza progressiva e ataxia das pernas, podendo evoluir até uma paralisia flácida. Sintomas provocados pelos agrotóxicos: Triclorphon, Triclornato, Metamidophos e Clorpyriphos.
2) Síndrome intermediária:
paralisia dos músculos do pescoço, perna e pulmão, além de diarréia intensa; ocorre de um a quatro dias após o envenenamento e apresenta risco de morte devido a depressão respiratória associada. Causada por: Fenthion, Dimethoate, Monocrotophos e Metamidophos.
3) Efeitos comportamentais:
insônia ou sono perturbado, ansiedade, retardo de reações, dificuldade de concentração e uma variedade de sequelas psiquiátricas: apatia, irritabilidade, depressão, esquizofrenia.

Alguns compostos organofosforados: Clorpirifós, Coumafós, Diazinon, Diclorvos (DDVP), Fenitrotion, Fenthion, Supona (Clorfenvinfos) e Triclorfon (Metrifonato).

Alguns compostos carbamatos: Carbaril, Propoxur, Trisdimetilditiocarbamato, Aldicarb e Carbofuran.

PIRETRÓIDES

Embora pouco tóxicos do ponto de vista agudo, são irritantes para os olhos e mucosas, causando tanto alergias de pele (coceira intensa, manchas) como crises de asma brônquica (dificuldade respiratória, espirros, secreção, obstrução nasal).

Em exposições ocupacionais a altas concentrações, algumas pessoas relatam sensação de adormecimento (formigamento) das pálpebras e ao redor da boca (sensação semelhante à do anestésico usado por dentistas), que desaparece espontaneamente em poucas horas. Não existem provas laboratoriais específicas para dosar resíduos ou efeitos de piretróides no organismo humano ou animal.

Alguns compostos à base de piretrinas e piretróides:

Usos: como inseticidas e/ou acaricidas.
Cipermetrina, Deltametrina, Permetrina; Piretrinas naturais:
Piretro e Tetrametrina.
Outros:
Aletrina e Fenvalerato.

Legislação

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE publicou a Portaria N. 86 de 03/03/05 que trata da Norma Regulamentadora Rural (NR 31) , no Diário Oficial da União do dia 04/03/05.

As outras Normas Regulamentadoras do MTE são as seguintes:

NR1 – Disposições Gerais
NR2 –
Inspeção Prévia
NR3 –
Embargo ou Interdição
NR4 –
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT
NR5 –
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
NR6 –
Equipamento de Proteção Individual – EPI
NR7 –
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
NR8 –
Edificações
NR9 –
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA
NR10 –
Serviços em Eletricidade
NR11 –
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR12 –
Máquinas e Equipamentos
NR13 –
Caldeiras e Vasos de Pressão
NR14 –
Fornos
NR15 –
Atividades e Operações Insalubres
NR16 –
Atividades e Operações Perigosas
NR17 –
Ergonomia
NR18 –
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR19 –
Explosivos
NR20 –
Líquidos e Combustíveis Inflamáveis
NR21 –
Trabalho a Céu Aberto
NR22 –
Trabalho Subterrâneo
NR23 –
Proteção Contra Incêndio
NR24 –
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR25 –
Resíduos Industriais
NR26 –
Sinalização de Segurança
NR27 –
Registro Profissional do Técnico de Segurança
NR28 –
Fiscalização e Penalidades
NR29 –
Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR30 –
Trabalho Aquaviário
NR31 –
Trabalho Rural
NR32 –
Estabelecimentos de Assistência à Saúde
NR33 –
Espaços Confinados

Fonte: www.ufrrj.br

Aplicação de Agrotóxicos

Normas para aplicação de agrotóxicos

A segurança do trabalho com agrotóxicos surge como uma necessidade conseqüente da toxicidade intrínseca nos compostos aplicados para o controle químico danosos à exploração agrícola do homem.

Além dos organismos indesejados, os agrotóxicos causam intoxicações em qualquer organismo vivo que de alguma forma seja exposto.

A qualidade na aplicação de agrotóxicos esta intimamente relacionados a assuntos de segurança de importância para o aplicador, a população rural próxima, o consumidor final e o ambiente em geral.

Quantifica-se a segurança das condições de trabalho com agrotóxicos através da avaliação do risco de intoxicação, cuja intensidade está em função de dois fatores principais: toxidade e exposição. Eles expressam os efeitos de inúmeros fatores influentes no risco de intoxicação nas condições especificas de trabalho.

Entre estes, destacam-se o tipo de formulação, método de aplicação, tempo de exposição, tipo de atividade, intensidade do vento, atitudes do trabalhador, freqüência das exposições, medidas de segurança, proteção e higiene adotadas. Destaca-se o tipo de equipamento, que proporcionam níveis de diferenciais de exposição (Machado Neto, 1997)

A informações sobre o uso correto e seguro dos agroquímicos é assunto regulamentado pela Lei federal no 7.802, de 11 de julho de 1989 e Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

A Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) propõe uma serie de recomendações de acordo com a lei em vigor para o uso correto e minimizar os riscos a exposição de agrotóxicos em diferentes etapas do processo e assim discriminados:

Aquisição de Produtos

A aquisição de produtos fitossanitários é uma importante etapa para o uso correto e seguro e exige muita atenção para evitar problemas. Veja algumas recomendações importantes que devem ser seguidas:

Produtos fitossanitários só devem ser adquiridos mediante receita agronômica emitida por profissional habilitado.
Certifique-se de que a quantidade de produto que está sendo adquirida é suficiente para tratar apenas a área desejada. Evite comprar produto em excesso.
Exija sempre a nota fiscal.
Verifique o prazo de validade na embalagem do produto.
Verifique se o produto indicado possui registro no Ministério da Agricultura e o cadastro estadual.
Verifique se a embalagem está lacrada, para evitar falsificações.
Verifique se a embalagem possui o número do lote.
O rótulo e a bula devem estar em perfeitas condições para permitir a leitura.
Certifique-se de que o equipamento de aplicação que você possui é apropriado para aplicar o produto.
Aproveite para adquirir os EPI’s obrigatórios para proteger a saúde do aplicador.
Menores de 18 anos não podem adquirir produtos fitossanitários.

Transporte para a fazenda

Quando um agricultor compra um produto fitossanitário e vai transportá-lo para a sua fazenda, também se fazem necessárias medidas de segurança.

Seguem algumas orientações para transporte no varejo:

Nunca transporte produtos fitossanitários no interior de veículos fechados ou na cabina dos veículos.
O veículo recomendado é do tipo caminhonete, onde os produtos devem estar, preferencialmente, cobertos por lona impermeável e presos à carroceria do veículo.
Acondicionar os produtos de forma a não ultrapassarem o limite máximo da altura da carroceria.
O transporte de produtos perigosos acima da quantidade isenta deve ser feito somente por motorista especialmente habilitado e em veículo apropriado;
Ao transportar qualquer quantidade de produtos fitossanitários, leve sempre consigo a nota fiscal e as instruções para casos de acidentes contidas na ficha de emergência.
Em caso de acidentes, devem ser tomadas medidas para evitar que possíveis vazamentos alcancem coleções de águas ou que possam atingir pessoas, animais, etc. Deve ser providenciado o recolhimento seguro das porções vazadas.
Embalagens abertas ou que contenham resíduos ou que estejam vazando não devem ser transportadas.
Se o transporte tiver que ser feito em dias de chuva é indispensável o uso de lonas impermeáveis ou outras formas adequadas para a proteção do produto.

Armazenamento na propriedade rural

O armazenamento de produtos fitossanitários nas propriedades rurais deve atender a algumas regras básicas de segurança para evitar acidentes:

Produtos fitossanitários devem ser armazenados em local próprio, devidamente identificados. Use uma placa com os dizeres: CUIDADO VENENO.
O local deve ser trancado, para impedir o acesso de crianças, pessoas não autorizadas e animais.
O local deve ser ventilado, coberto e com piso impermeável.
A construção deve ser de alvenaria ou de material não comburente.
Instalações elétricas devem estar em boas condições para evitar incêndios.
Evite que produtos inflamáveis fiquem em local quente ou próximo a fontes de ignição.
Não armazene produtos fitossanitários dentro de residências ou alojamentos de pessoas.
Não armazene produtos junto com alimentos ou ração animal.
Os produtos devem ficar com os rótulos voltados para fora da pilha, para facilitar a identificação.
Se o produto for guardado num galpão de máquinas a área deve ser isolada com telas ou paredes.
Não faça estoques de produtos além das quantidades previstas para uso a curto prazo.
Os produtos devem ser separados por classe (fungicida, inseticida, herbicida, acaricida, outros) para evitar confusões e contaminação cruzada..
Produtos devem ficar afastados de adubos, sementes e óleos lubrificantes para evitar a contaminação.
Mantenha sempre equipamentos de proteção individual disponíveis.
Mantenha sempre o produto na embalagem original.
Para manusear embalagens que já tenham sido abertas use luvas.
No caso de rompimento de uma embalagem vista os EPI’s e use um recipiente para conter o vazamento.
O produto vazado deve ser absorvido com terra e colocado num recipiente separado.
Observe as disposições constantes na legislação estadual e municipal.
Siga a regra; primeiro produto a entrar, primeiro produto a sair.

IPI

O uso seguro de produtos fitossanitários começa com o uso correto dos equipamentos de proteção individual. Vestir EPI’s durante o manuseio de produtos fitossanitários é essencial para a segurança dos trabalhadores. Além disto, o uso de EPI’s é uma exigência da legislação brasileira e o não cumprimento poderá acarretar penalidades e riscos de ações trabalhistas.

A indústria informa através dos rótulos, bulas e das Fichas de Informação de Segurança de Produto (FISP) quais são os EPI’s que devem ser utilizados para cada produto. Os responsáveis pela aplicação sempre devem ler estas informações com atenção.

Minimize a exposição do trabalhador

A exposição a produtos químicos pode ocorrer através da pele, da boca, dos olhos ou através da inalação de partículas ou vapores durante o manuseio e aplicação. Ao abrir as embalagens aplicar os produtos ou limpar os equipamentos de aplicação, o aplicador deve sempre utilizar luvas, respiradores e outros EPI’s com o objetivo de evitar a exposição do organismo ao produto tóxico.

Principais equipamentos de proteção individual

Luvas

Trata-se do equipamento de proteção mais importante, pois protege as partes do corpo com maior possibilidade de exposição, as mãos. Existem vários tipos de luvas no mercado e a utilização deve ser de acordo com a formulação do produto, pois o material deve ser capaz de torná-la impermeável ao produto químico.

Produtos que contêm solventes orgânicos, como por exemplo os concentrados emulsionáveis, devem ser manipulados com luvas de NITRILA, pois este material é impermeável aos solventes orgânicos.

Luvas de LÁTEX ou de PVC podem ser usadas para produtos sólidos ou formulações que não contenham solventes orgânicos. As luvas são o equipamento de proteção mais barato e devem ser compradas de acordo com o tamanho das mãos do usuário.

As luvas não podem ser muito justas, para facilitar a colocação e a retirada, e também não devem ser muito grandes, para não atrapalhar o tato e causar acidentes.

De modo geral, recomenda-se a aquisição das luvas de “NITRILA ou NEOPRENE”, materiais que podem ser utilizados com qualquer tipo de formulação. Outra observação importante é que as luvas devem ser normalmente usadas por dentro das mangas do jaleco, quando for executada aplicação em alvos baixos, e por fora das mangas do jaleco, em aplicações em alvos altos. O objetivo é evitar que o produto escorra para dentro das luvas.

Respiradores

Comumente chamados de máscaras, os respiradores têm o objetivo de evitar a absorção dos vapores e partículas tóxicas através das vias inalatórias (pulmões). Existem basicamente dois tipos de respiradores: os descartáveis, que possuem uma vida útil relativamente curta, e os que possuem os filtros especiais para reposição, normalmente mais duráveis.

Os respiradores são equipamentos importantes mas que podem ser dispensados em muitas situações, por exemplo, quando não há emissão de vapores ou partículas no ar. Utilizados de forma inadequada, os respiradores tornam-se desconfortáveis e podem transformar-se numa verdadeira fonte de contaminação, pois devem estar sempre limpos e os seus filtros jamais devem estar saturados.

Para saber se o respirador ainda tem condições de uso e não está saturado, o trabalhador deve ser capaz de identificar se o filtro ainda consegue reter os vapores do produto tóxico (o cheiro) e, no caso de partículas, se o filtro oferece maior resistência mecânica, tornando a respiração mais difícil. Quando estiverem saturados, os filtros devem ser substituídos, ou o próprio respirador, caso ele seja descartável.

Viseira facial

Material transparente, de acetato, cujo objetivo é a proteção dos olhos e do rosto contra respingos, seja no preparo da calda ou na pulverização. Em algumas situações, quando não houver a presença de vapores ou partículas no ar, o uso da viseira e do boné árabe pode dispensar o uso do respirador, aumentando o conforto do trabalhador.

Jaleco e calça

Calça e camisa de mangas compridas. Protegem tronco, membros superiores e inferiores devendo ser usados em quase todo tipo de aplicação. A única exceção é na aplicação de produtos fumigantes, onde é admissível o uso de calça comum e camisa de mangas curtas. As calças e jalecos são em sua maioria confeccionados em tecido de algodão tratado com teflon (óleo fobol), tornando o tecido hidrorrepelente.

O tratamento com teflon ajuda a evitar o molhamento e a passagem do produto para o interior da roupa, sem impedir a troca gasosa causada pela transpiração, tornando o equipamento mais confortável.

O tecido deve ser preferencialmente claro para reduzir a absorção de calor, além de ser de fácil lavagem e descontaminação, para permitir a sua reutilização. Vale a pena lembrar que os tecidos tratados com teflon são hidrorrepelentes e resistem até 30 lavagens.

As formulações dos produtos normalmente possuem tensoativos e se forem pulverizadas diretamente no tecido poderá ultrapassá-lo. Desta forma, os tecidos hidrorrepelentes são apropriados para proteger o corpo dos respingos do produto formulado e não para conter exposições extremamente acentuadas ou jatos dirigidos.

O trabalhador deve procurar manter-se limpo. Além dos tecidos hidrorrepelentes, existem outros materiais disponíveis no mercado, como o TYVEC.

Boné árabe

Confeccionado em tecido de algodão é tratado com teflon. É hidrorrepelente e substitui o chapéu de abas largas. Protege o couro cabeludo e o pescoço contra respingos. O boné árabe deve ser ajustado sobre a viseira facial.

Botas

Devem ser preferencialmente de cano alto e impermeáveis (borracha ou couro impermeabilizado). Sua função é a proteção dos pés. Deve sempre ser utilizada por dentro da calça, a fim de impedir a entrada dos produtos por escorrimento.

Avental

Produzido com material impermeável, deve ser utilizado adaptado na parte frontal do jaleco durante o preparo da calda e na parte costal do jaleco durante as aplicações com equipamento costal. O objetivo é evitar que respingos do produto concentrado e derramamentos do equipamento aplicador possam atingir o trabalhador.

Manuseio/Aplicação

Enquanto a embalagem de um produto fitossanitário está fechada e lacrada, ele não apresenta risco significativo de contaminação, pois não há exposição.

Mas quando a embalagem é aberta os riscos podem ser grandes se algumas regras básicas de segurança não forem seguidas para evitar a exposição:

Leia cuidadosamente as instruções do rótulo e/ou bula do produto antes da aplicação
Vista os equipamentos de proteção individual recomendados
Verifique a calibragem do equipamento aplicador usando apenas água.
Verifique se o equipamento aplicador possui vazamentos e elimine-os antes de preparar a calda.
Misture a quantidade certa de produto para preparar a calda que será usada no tratamento
Faça a tríplice lavagem ou lavagem sobre pressão das embalagens vazias enquanto estiver preparando a calda.
Escolha as horas mais frescas do dia para realizar a pulverização
Não aplique o produto na presença de ventos fortes, evite a deriva
Para descartar sobras de produto no tanque do pulverizador, siga as orientações contidas no item destino final de resíduos e embalagens
Após a aplicação, siga as recomendações constantes no item medidas de higiene após a aplicação

Destino de resíduos de embalagens

A aplicação de um produto fitossanitário deve ser planejada de modo a evitar desperdícios e sobras. Para isto, peça sempre a ajuda de um engenheiro agrônomo para calcular a dosagem a ser aplicada em função da área a ser tratada.

O que fazer com a sobra da calda no tanque pulverizador?

O volume da calda deve ser calculado adequadamente para evitar grandes sobras no final de uma jornada de trabalho.
O pequeno volume de calda que sobrar no tanque do pulverizador deve ser diluído em água e aplicado nas bordaduras da área tratada ou nos carreadores.
Se o produto que estiver sendo aplicado for um herbicida o repasse em áreas tratadas poderá causar fitotoxicidade e deve ser evitado.
Nunca jogue sobras ou restos de produtos em rios, lagos ou demais coleções d’água.

O que fazer com a sobra do produto concentrado?

Produto concentrado deve ser mantido em sua embalagem original.
Certifique-se de que a embalagem está fechada adequadamente.
Armazene a embalagem em local seguro, de acordo com as instruções do item “armazenamento na propriedade rural”.

Destino final de embalagens

    O destino final de embalagens de produtos fitossanitários é complexo por tratar-se de embalagens que acondicionam produtos tóxicos. Mesmo depois de esvaziadas, as embalagens normalmente contêm resíduos de produto no seu interior, exigindo procedimentos especiais para sua destinação final.

Embalagens que acondicionam produtos químicos

Embalagens rígidas que acondicionam produtos líquidos correspondem a aproximadamente 70% das embalagens comercializadas no Brasil e devem ser TRÍPLICE LAVADAS ou LAVADAS SOB PRESSÃO durante o preparo da calda para remoção dos resíduos internos.

A calda resultante desta lavagem deve ser utilizada no tanque de pulverização. Esta simples operação é capaz de remover 99,99% do produto, possibilitando que as embalagens fiquem com menos de 100 ppm (partes por milhão) de resíduo. Este procedimento é econômico, pois permite o total aproveitamento do produto, além de evitar contaminações das pessoas e do meio ambiente.

Como fazer a tríplice lavagem?

Esvazie completamente a embalagem no tanque do pulverizador.
Preencha a embalagem com 1/4 do seu volume com água limpa.
Tampe a embalagem e agite-a por 30 segundos.
Despeje a calda resultante no tanque do pulverizador.
Faça esta operação 3 vezes.

Descontaminação da pele

Muitos produtos tóxicos são prontamente absorvidos pela pele, quer haja contato com roupas contaminadas ou sejam diretamente derramados sobre o corpo.

Mesmo que o produto seja pouco tóxico, recomenda-se que a exposição seja eliminada o quanto antes:

Retire imediatamente as roupas contaminadas
Remova o produto com água corrente.
Verifique as recomendações de primeiros socorros do produto e, se não houver contra indicação, lave com água e sabão as partes atingidas
Seque com um pano limpo e vista roupas limpas.
Se uma grande superfície do corpo foi contaminada, o banho completo é o mais indicado.
Atenção especial deve ser dada ao couro cabeludo, atrás das orelhas, axilas, unhas e região genital.
Nenhum antídoto ou agente neutralizador deve ser adicionado à água de lavagem.

Via de regra os casos de contaminações são resultado de erros cometidos durante as etapas de transporte, armazenamento, manuseio ou aplicação de produtos fitossanitários e são causados pela falta de informação ou displicência. Estas situações exigem calma e ações imediatas para descontaminar as partes atingidas, com o objetivo de eliminar a absorção do produto tóxico pelas partes atingidas do corpo.

Descontaminação dos olhos

O derramamento de produto fitossanitário nos olhos, faz com que o produto seja prontamente absorvido. A irritação que surge pode ser devida ao próprio composto químico ou a outras substâncias presentes na formulação.

A assistência imediata nesses casos é a lavagem dos olhos com água corrente e limpa, por um período de 10 minutos.
A água de lavagem poderá ser fria ou morna, mas nunca quente ou contendo outras substâncias usadas como antídoto ou neutralizantes.
O jato de lavagem deve ser suave para não provocar maior irritação.
Não dispondo de jato d’água, deite a vítima de costas com a cabeça apoiada sobre suas pernas, inclinando-lhe a cabeça para trás e mantendo as pálpebras abertas, derrame com auxílio de caneca, um filete de água limpa nos olhos.
Não coloque colírio ou outras substância.
Persistindo dor ou irritação, tape os olhos com pano limpo e encaminhe o paciente ao oftalmologista, levando o rótulo ou bula do produto.

Descontaminação das vias respiratórias

Antes de entrar em local fechado com a possibilidade da presença de contaminantes no ar ambiente, certifique-se de ventilá-lo.
A proteção do socorrista é muito importante nesses casos.
Remova a vítima para local fresco e ventilado.
Afrouxe as roupas para facilitar a passagem do ar.
Não esqueça de retirar as roupas, se elas estiverem contaminadas.

Descontaminação em casos de ingestão

Ao atender uma vítima intoxicada por ingestão, a decisão mais importante a tomar é se deve ou não provocar vômito.
Via de regra, é melhor regurgitar a substância tóxica imediatamente; todavia nunca provoque vômito se a vítima estiver inconsciente ou em convulsão, pois poderá sufocá-la.
O vômito deve ser evitado se a substância ingerida for cáustica ou corrosiva, visto que provocará novas queimaduras ao ser regurgitada.
Formulações de produtos que utilizam como veículo solventes derivados do petróleo, normalmente tem em suas bulas, indicações de restrição ao vômito, uma vez que esses solventes podem ser aspirados pelos pulmões provocando pneumonite.
Antes de induzir ao vômito, aumente o volume do conteúdo estomacal da vítima, dando-lhe um ou dois copos de água.
O vômito pode ser provocado por processo mecânico, colocando um dedo ou a extremidade do cabo de uma colher na garganta, ou dando-se ao paciente 1 colher de sopa com detergente diluído em 1 copo d’água.
Durante o vômito, posicione o paciente com o tronco ereto e inclinado-o ligeiramente para frente, evitando a entrada do líquido nos pulmões.

Hábitos de Higiene

Intoxicações podem ser evitadas com hábitos simples de higiene. Os produtos químicos normalmente penetram pela boca através dos alimentos, bebidas ou do cigarro quando são manuseados com as mãos contaminadas. Roupas ou equipamentos contaminados deixam a pele do trabalhador em contato contínuo com o produto tóxico e aumentam a absorção.

Algumas recomendações importantes para evitar intoxicações:

Lave bem as mãos e o rosto antes de comer, beber ou fumar.
Lave as luvas contaminadas antes de retirá-las. Em seguida, lave bem as mãos com água e sabão.
Ao final do dia de trabalho, lave as roupas usadas na aplicação.
Tome banho com bastante água e sabão, lavando bem o couro cabeludo, axilas, unhas e regiões genitais.
Use sempre roupas limpas.

Como lavar roupas contaminadas?

As roupas contaminadas devem ser lavadas separadamente das roupas de uso comum.
Roupas contaminadas devem ser lavadas logo após o dia de trabalho. Quanto mais demorar a lavar as roupas mais difícil será a remoção do produto químico.
Use luvas de borracha para manipular ou lavar roupas contaminadas porque líquidos concentrados, grânulos ou pós podem ter contaminado as luvas, botas ou tecidos.
Enxágüe as roupas contaminadas antes de lavar para diluir o produto.
Esvazie o tanque ou máquina de lavar antes de iniciar a lavagem.
A pré-lavagem antes da lavagem propriamente dita é o método mais efetivo para remover a contaminação da roupa.
Depois que acabar a lavagem da roupa, limpe bem o tanque ou a máquina de lavar para certificar-se de que eventuais resíduos sejam removidos.
A lavagem da roupa deve ser feita apenas com água e sabão, não sendo necessário adicionar nenhum outro produto, como água sanitária, etc.
A lavagem da roupa contaminada com água corrente e sabão será suficiente para diluir e neutralizar os resíduos do produtos que serão removidos da roupa.
Não esqueça de limpar outros equipamentos como máscaras, boné árabe, viseira, etc. Somente EPI’s limpos e descontaminados estarão protegendo efetivamente a saúde do aplicador.

Fonte: sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br

Aplicação de Agrotóxicos

Equipamentos de aplicação de agrotóxicos

Proceder à manutenção peódica, e uma calibração anual no início do ciclo; os operadores devem utilizar equipamentos, utensílios, ritrajes e os demais requisitos de proteção, conforme o manual Normas da Medicina e Segurança do Trabalho.

Aplicação de Agrotóxicos

Aplicação de Agrotóxicos

Aplicação de Agrotóxicos

Alguns defeitos encontrados

Aplicação de Agrotóxicos

Aplicação de Agrotóxicos

Aplicação de Agrotóxicos

Aplicação de Agrotóxicos

Cardan sem proteção

Aplicação de Agrotóxicos

ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O MANUSEIO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS

Aplicação de Agrotóxicos

Lei de crimes ambientais (Lei 9.605 de 13/12/98)

Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e seus regulamentos.

Pena de reclusão de 1 a 4 anos, e multa.

Cláusula 1º – Nas mesmas penas incorre quem abandona os produtos ou substâncias referidos no caput, ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança.

Lei 9.974 de 06/06/00 e
Decreto 3.550 de 27/07/00

Disciplinam a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos, determinando responsabilidades para o agricultor, o revendedor e para o fabricante.

Obrigações dos revendedores

Aplicação de Agrotóxicos

Dispor de locais e condições adequadas para o recebimento das embalagens e promover o devida destinação.

Obrigações dos revendedores

No ato da venda do produto, informar aos usuários/agricultores sobre os procedimentos de lavagem, acondicionamento, armazenamento, transporte e devolução das embalagens vazias;
Informar junto com a nota fiscal o local de devolução das embalagens vazias;

Obrigações dos usuários (Agricultores)

Lavar as embalagens vazias: tríplice lavagem ou lavagem sob pressão;

Armazenar temporariamente as embalagens na propriedade de forma correta e segura;
Transportar as embalagens para a unidade de recebimento de embalagens indicada pelo revendedor;
Devolver no prazo de 1 ano.
Guardar os comprovantes de entrega das embalagens por um ano.

Embalagens não laváveis

Não contaminadas:

Aplicação de Agrotóxicos

São as embalagens que não entram em contato direto com o agrotóxico.

Exemplo: caixas secundárias de papelão, que são usadas para transportar outras embalagens.

Flexíveis contaminadas:

Aplicação de Agrotóxicos

São sacos ou saquinhos plásticos, de papel, metalizadas, mistas ou de outro material flexível.

Rígidas contaminadas:

São as embalagens de produtos com formulação de pronto uso, ultra baixo volume, tratamento de sementes.

Embalagens laváveis

Aplicação de Agrotóxicos

São embalagens rígidas (plásticas, metálicas e de vidro) que acondicionam formulações líquidas de agrotóxicos para serem diluídas em água.

Lavagem sob-pressão

a) Encaixe a embalagem vazia no local apropriado do funil instalado no pulverizador;

Aplicação de Agrotóxicos

b) Acione o mecanismo para liberar o jato de água;

Aplicação de Agrotóxicos

c) Direcione o jato de água para todas as paredes internas da embalagem por 30 segundos;

Aplicação de Agrotóxicos

d) A água de lavagem deve ser transferida para o interior do tanque do pulverizador;

Aplicação de Agrotóxicos

Realizado em pulverizadores com acessórios adaptados para esta finalidade, durante a preparação da calda.

Tríplice lavagem

Aplicação de Agrotóxicos

a) Esvazie completamente o conteúdo da embalagem no tanque do pulverizador
b)
Adicione água limpa à embalagem até ¼ do seu volume
c)
Tampe bem a embalagem e agite-a por 30 segundos
d)
Despeje a água de lavagem no tanque do pulverizador
e)
Faça esta operação 3 vezes;
f)
Inutilize a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo.

Saco plástico para guardar embalagens contaminadas (Big Bag)

Aplicação de Agrotóxicos

O saco plástico deve estar a disposição nos revendedores ou postos de recebimento.
Somente embalagens não laváveis contaminadas devem ser guardadas no saco plástico.

Na devolução das embalagens

Aplicação de Agrotóxicos

É feita a inspeção das embalagens;
O agricultor recebe o comprovante da entrega das embalagens vazias.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI

Aplicação de Agrotóxicos

Aplicação de Agrotóxicos

Aplicação de Agrotóxicos

Legislação

Lei 7.802/89 – LEI DOS AGROTÓXICOS

Decreto n. 98.816 de 11/01/90

Art. 14 – As responsabilidades administrativas, civil e penal, pelos dados causados à saúde das pessoas e ao meio ambiente, quando a produção, comercialização, a utilização e o transporte não cumprirem o disposto na Lei, na sua regulamentação e nas legislações estaduais e municipais, cabem:

Ao empregador, quando não fornecer e não fizer manutenção dos equipamentos adequados à proteção da saúde dos trabalhadores ou dos equipamentos na produção, distribuição e aplicação dos produtos.

Quanto a Legislação Trabalhista

Normas Regulamentadoras Rurais (NNR)
NNR-4 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

(Art. 13, da Lei n. 5889 de 08/06/73)

4.1. Considera-se EPI, para os fins de aplicação desta Norma, todo dispositivo de uso individual destinado a preservar e proteger a integridade física do trabalhador.
4.2.O empregador rural é obrigado a fornecer, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
4.3. Atendida as peculiaridade de cada atividade, o empregador rural deve fornecer aos trabalhadores EPIs:

I – proteção da cabeça

c) protetores de cabeça impermeáveis e resistentes nos trabalhos com produtos químicos.

II – proteção dos olhos e da face

a) protetores faciais destinados à proteção contra lesões por partículas, respingo, vapores de produtos químicos
c) óculos de segurança contra respingo, para trabalhos que possam causar irritação e outras lesões decorrentes da ação de líquidos agressivos

IV – Proteção respiratórias

b) respiradores e máscaras de filtro químico, para trabalhos com produtos químicos;
c) respiradores e máscaras de filtro combinados (químico e mecânicos), para atividades em que haja emanação de gases e poeiras tóxicas;

V – Proteção dos membros superiores

* Luvas e/ou mangas de proteção nas atividades em que haja perigo de lesões provocadas por:
Produtos químicos tóxicos

VI – Proteção dos membros inferiores

e) calçados impermeáveis e resistentes em trabalhos com produtos químicos

VII – Proteção do tronco

Aventais, jaquetas, capas e outros para proteção nos trabalhos em que haja perigo de lesões provocados por:

Produtos químicos

CLT

Art. 462 – Ao empregador é vetado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos,
de dispositivos de lei ou convenção coletiva

Parágráfo: 1° Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado.

Luiz Antonio Palladini

Fonte: www.cnpuv.embrapa.br

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