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Democracia

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O presente texto objetiva apresentar uma breve reflexão sobre a democracia e seus tipos, especialmente os contornos que ela adquire no Brasil, a partir da Carta Magna de 1988, que ao abrir novas perspectivas na relação entre Estado e Sociedade Civil expande as condições para o exercício de uma cidadania integral.

MODELOS DE DEMOCRACIA

Tradicionalmente, os modelos de democracia são divididos em dois tipos: direta e representativa. Na prática, os limites entre tais tipos não são de todo estanques, mas já há, na atualidade, relações de complementaridade entre a democracia direta e a representativa, gerando a democracia semi-representativa.

DEMOCRACIA DIRETA

Na democracia direta, também chamada de “participativa”, o cidadão participa ativamente das tomadas de decisão referentes a assuntos públicos em debate. A título de exemplificação, a democracia participativa era a que predominou no mundo grego, especialmente na cidade de Atenas, o que justificou, por exemplo, a importância dos Sofistas que, enquanto mestres da retórica, tinham a função de preparar os cidadãos (os que pudessem pagar por isso) para o exercício de seus direitos políticos na Pólis.

Dentre os pensadores desta perspectiva teórica cumpre citar: Rousseau, Macpherson e Pateman. Para Rousseau, a legitimidade política se assentaria na “vontade geral” da comunidade. Essa vontade, a ver do pensador, não se reduz à simples soma das vontades individuais que caracterizaria a “vontade de todos” a partir da redução aos interesses particulares, mas é baseada no interesse comum, coletivo, de modo a formar uma comunidade soberana, capaz de legislar em prol do interesse coletivo, ainda que algumas dessas decisões sejam contrárias aos interesses particulares de alguns desses indivíduos.

Democracia

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Na democracia representativa, também chamada de “liberal” ou “elitista”, ocorre a eleição de representantes com a função de tomar as decisões públicas, representar os interesses dos cidadãos. Rosa e Luiz (2011), relembram que para Weber esse processo de crescente concentração do poder político nas mãos de um “corpo especializado de funcionários” é resultado da “racionalização da produção capitalista e sua orientação para a eficiência”.

Desse modo, o mundo moderno exigiu que as coisas públicas fossem geridas não pela livre vontade da comunidade, mas antes pela tomada de decisões sustentáveis, eficientes de modo a preservar os interesses estatais. É claro que na prática a questão não é tão simples e sobre os interesses estatais acabam sendo colocados os interesses particulares de muitos desses governantes eleitos.

Por conta disso, e visando minimizar os impactos de decisões contrárias aos reais interesses coletivos, a concepção gramsciana de democracia propõe que se discuta quais os mecanismos de efetiva participação popular nas decisões tomadas por estes representantes eleitos de modo a garantir que tais decisões sejam, de fato, fruto dos reais anseios da comunidade política e não meros malabarismos estatais com a finalidade de prevalecer interesses do capital. Daí a necessidade de elevar moral e intelectualmente as massas, despertar-lhes a consciência de classe, para assim tornar possível a construção de uma sociedade de homens efetivamente livres.

SUGESTÃO AUDIOVISUAL

Para complementar o tema aqui abordado dos tipos de democracia, sugere-se que assista à videoaula “Os Tipos de Democracia” do canal Parabólica em que o autor trata a origem da democracia na Grécia Antiga, seus tipos atuais, e a democracia na contemporaneidade brasileira.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ROSA, Carla B. S; LUIZ, Danuta E. Cantoia. Democracia: tipologia, relações e expressões contemporâneas. Marília: Aurora, ano V, n. 8, ago de 2011.

 

 

 

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