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Discriminação – Definição
Discriminação significa tratar uma pessoa ou um grupo de forma injusta ou diferente devido a quem são, à sua origem ou a características pessoais específicas como raça, gênero, idade ou orientação sexual. Se você foi tratado de maneira diferente das outras pessoas apenas por quem você é ou por possuir certas características, pode ter sofrido discriminação.
De forma simplificada, a definição de discriminação prevista na Lei contra a Discriminação refere-se a situações em que uma pessoa é tratada de maneira desfavorável ou tem sua dignidade violada. Esse tratamento desfavorável ou a violação da dignidade da pessoa deve estar relacionado a um dos sete fundamentos de discriminação. A discriminação pode ser direta ou indireta. A falta de acessibilidade adequada, o assédio, o assédio sexual e as instruções para discriminar também constituem formas de discriminação.
Em sentido amplo, o conceito de discriminação pode abranger eventos ou sequências de eventos que uma pessoa vivenciou como, por exemplo, situações ofensivas, injustas, racistas, desiguais, entre outras. No entanto, frequentemente existem diferenças entre as definições jurídicas de discriminação e aquilo que as pessoas percebem como discriminatório.
Discriminação – Definição Jurídica
Uma descrição simplificada da definição jurídica de discriminação é o tratamento desfavorável de uma pessoa ou a violação da dignidade de uma pessoa.
Esse tratamento desfavorável ou a violação da dignidade deve estar relacionado a um dos sete motivos de discriminação:
sexo
identidade ou expressão de gênero transgênero
etnia
religião ou outra crença
deficiência
orientação sexual
idade.
A lei proíbe seis formas de discriminação: discriminação direta, discriminação indireta, acessibilidade inadequada, assédio, assédio sexual e instruções para discriminar.
Discriminação – O que é
Discriminação
A discriminação é uma ação, comportamento, decisão ou omissão que trata uma pessoa ou um grupo de pessoas de forma injusta e negativa devido a características pessoais, como raça, idade ou deficiência.
A discriminação pode ser intencional ou não intencional.
Mesmo regras, práticas e procedimentos aparentemente inofensivos podem gerar discriminação se tiverem o efeito de colocar certos grupos de pessoas em desvantagem.
A discriminação pode ser explícita (direta). Esse tipo de discriminação geralmente se baseia em atitudes negativas e preconceitos.
A discriminação também pode ser oculta (indireta). Essa é a forma mais comum de discriminação. A discriminação indireta ocorre quando uma regra ou política – que não causa problemas para a maioria das pessoas – gera um efeito injusto sobre uma pessoa ou grupo em razão de suas características pessoais.
Esse fenômeno frequentemente surge em contextos sociais e constitui um foco importante nas ciências sociais e humanas, particularmente nos esforços para combater o racismo e a discriminação. Compreender a discriminação é essencial para promover a igualdade e a justiça na sociedade.
A discriminação também consiste no tratamento desigual de uma pessoa com base em uma (ou mais) características protegidas contra a discriminação, sem uma justificativa objetiva. Configura-se uma desvantagem quando uma pessoa é tratada de forma desigual, mas também quando pessoas em condições desiguais são tratadas de maneira igual. Essa desvantagem pode manifestar-se por meio do comportamento de uma pessoa, de uma regra ou de uma medida. Para a caracterização da discriminação, o que importa é o resultado do tratamento desigual, e não a intenção ou o motivo.
Discriminação – Formas
A discriminação pode ocorrer das seguintes formas:
Discriminação direta
A discriminação direta ocorre quando uma desvantagem está diretamente relacionada a uma característica associada a uma categoria protegida contra discriminação.
Exemplos:
Uma estudante tem sua candidatura para um semestre no exterior rejeitada por sofrer de uma doença crônica.
Devido à sua idade, um candidato não pode se inscrever na Faculdade de Belas Artes; o limite de idade é de 30 anos.
Uma estudante muçulmana é proibida de usar seu lenço na cabeça (hijab) na universidade.
Após a divulgação de sua união civil registrada, um professor visitante é demitido pela universidade, que é mantida por uma instituição religiosa.
Membros de uma comissão de seleção duvidam que uma candidata a uma vaga de professor possa exercer a função devido ao fato de ter dois filhos; a comissão decide a favor de um candidato do sexo masculino.
Discriminação indireta
A discriminação indireta ocorre quando regulamentos, critérios ou procedimentos aparentemente neutros geram um efeito desvantajoso para um determinado grupo.
Exemplos:
Estudantes com filhos em um hospital universitário enfrentam o problema de não haver previsão de falta justificada por motivo de doença da criança.
Um estudante não pode realizar exames aos sábados devido à sua religião, e não lhe são oferecidas datas alternativas.
Uma estudante solicita uma data posterior para uma prova por estar amamentando, mas o pedido é negado.
Um estudante cadeirante tem o acesso às instalações da universidade negado no período noturno e nos fins de semana, pois a energia dos elevadores é desligada nesses horários para economizar recursos.
Discriminação por associação
Se você for tratado de forma injusta porque alguém que você conhece ou com quem se relaciona possui uma característica protegida, isso pode ser considerado discriminação por associação. Por exemplo: ter o atendimento recusado em um restaurante por estar acompanhado de uma pessoa de determinada raça.
Discriminação por percepção
Sofrer tratamento injusto porque alguém acredita que você pertence a um grupo com características protegidas pode configurar discriminação por percepção. Por exemplo: você é heterossexual, mas uma imobiliária se recusa a alugar um apartamento para você por presumir que você é gay, baseando-se em noções equivocadas sobre a aparência, o modo de vestir ou o comportamento de pessoas gays.
Assédio
O assédio consiste em um comportamento indesejado que faz com que outra pessoa se sinta ofendida, humilhada ou intimidada. Esse comportamento indesejado pode incluir gestos físicos, abusos, piadas, palavras faladas ou escritas, bem como e-mails e expressões ofensivas. Por exemplo: homens que frequentam a mesma academia e fazem comentários de cunho sexual ou piadas inoportunas, de modo que uma frequentadora possa ouvir, podem estar praticando assédio.
Vitimização
Quando uma pessoa é maltratada ou sofre algum prejuízo por ter reclamado de discriminação ou por ter apoiado outra vítima de discriminação, isso pode ser considerado vitimização. Por exemplo: ter o acesso a treinamentos ou oportunidades de promoção negado no trabalho por ter feito uma denúncia de assédio sexual contra seu chefe.
Bullying
O bullying, enquanto forma muito frequente de assédio, ocorre cada vez mais no ambiente de trabalho. Ele é definido como um conjunto de ações que violam a dignidade de uma pessoa, prolongam-se no tempo, ocorrem de forma direcionada e sistemática e visam à violação dos direitos de personalidade da vítima. Pode ocorrer, ainda, a vitimização no ambiente de trabalho quando uma pessoa reclama de discriminação e, em consequência, sofre nova discriminação – por exemplo, mediante transferência para um posto de trabalho pior.
Fonte: Portal São Francisco/www.do.se/www.chrc-ccdp.gc.ca
