Refugiados

Refugiado – O que é

Em sua definição tradicional, o termo refugiado refere-se a uma pessoa que foi forçada a fugir de seu país de origem e buscou segurança além de suas fronteiras.

Uma definição ainda mais ampla de pessoas deslocadas, incluindo refugiados, solicitantes de asilo, pessoas deslocadas internamente (indivíduos que fogem de suas casas, mas buscam se estabelecer em outro local dentro de seu próprio país) e pessoas apátridas.

Um refugiado é uma pessoa que foi forçada a fugir de seu país de origem devido a guerra, violência, conflito ou perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um determinado grupo social.

Quem é refugiado é definido no direito internacional. A Convenção de Refugiados de 1951 define um refugiado como uma pessoa que “deve ao medo bem fundamentado de ser perseguido por razões de raça, religião, nacionalidade, adesão a um determinado grupo social ou opinião política, está fora do país de (sua) nacionalidade e é incapaz ou, devido a tal medo, não está disposto a aproveitar (a si mesmo) da proteção desse país”.

Refugiados devem atravessar uma fronteira internacional para encontrar segurança em outra nação.

Os países de acolhimento estão legalmente impedidos de forçar refugiados a retornar a um local onde enfrentem perigo ou perseguição.

Quem é um refugiado?

Refugiados

Um refugiado é alguém que foi forçado a fugir de seu país devido a perseguição, guerra ou violência. O refugiado tem um temor fundamentado de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um determinado grupo social. Muito provavelmente, essas pessoas não podem retornar para casa ou têm medo de fazê-lo. Guerras e violências de cunho étnico, tribal e religioso são as principais causas da fuga de refugiados de seus países.

Por que as pessoas são deslocadas de suas casas?

Indivíduos e famílias buscam asilo e refúgio seguro porque fugiram da violência, de perseguições, de guerras ou de desastres naturais. Alguns refugiados enfrentaram mais de um desses fatores simultaneamente.

Tanto desastres provocados pelo ser humano quanto desastres naturais podem tornar a vida extremamente insegura para famílias e comunidades inteiras. Suas vidas podem correr perigo, empregos e fontes de renda podem ser destruídos, alimentos podem se tornar escassos ou ter preços proibitivos, e o acesso à educação pode ser interrompido para as crianças. Em busca de segurança e de uma vida mais estável, as pessoas tornam-se refugiadas. Muitas encontram abrigo em grandes assentamentos – frequentemente chamados de campos de refugiados – administrados pelas Nações Unidas e por grupos de ajuda humanitária.

Refugiados e pessoas deslocadas internamente também se enquadram na categoria de migrantes. Migração é um termo que abrange uma ampla variedade de movimentos e situações envolvendo indivíduos de todas as origens e esferas da vida.

Quem é uma pessoa apátrida?

Uma pessoa apátrida é alguém que não possui cidadania de nenhum país. A cidadania é o vínculo jurídico entre um governo e um indivíduo; ela confere ao indivíduo certos direitos políticos, econômicos, sociais e outros, além de estabelecer as responsabilidades tanto do governo quanto do cidadão. Uma pessoa pode tornar-se apátrida por diversos motivos, incluindo decisões ou falhas de natureza soberana, jurídica, técnica ou administrativa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos ressalta que “todo ser humano tem direito a uma nacionalidade”.

Quem é um solicitante de refúgio?

Quando pessoas fogem de seu próprio país e buscam abrigo em outro, elas solicitam refúgio – o direito de serem reconhecidas como refugiadas e de receberem proteção jurídica e assistência material. O solicitante de refúgio deve demonstrar que seu receio de perseguição no país de origem é fundamentado.

O que é a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951?

A Convenção de Genebra de 1951 é o principal instrumento internacional do direito relativo aos refugiados. A Convenção define claramente quem é considerado refugiado e estabelece o tipo de proteção jurídica, assistência e direitos sociais que essas pessoas devem receber dos países signatários do documento. A Convenção também define as obrigações do refugiado perante os governos anfitriões, bem como certas categorias de pessoas – como criminosos de guerra – que não se qualificam para o status de refugiado. Inicialmente, a Convenção limitava-se a proteger principalmente refugiados europeus no pós-Segunda Guerra Mundial; no entanto, outro documento, o Protocolo de 1967, ampliou o alcance da Convenção à medida que o problema do deslocamento de pessoas se disseminava pelo mundo.

Fonte: Portal São Francisco/www.unhcr.org/www.unrefugees.org/www.actionagainsthunger.org