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Adoção

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Adoção é um processo pelo qual uma pessoa assume a paternidade de outro, geralmente uma criança, de pai ou pais biológicos ou jurídica dessa pessoa, e, ao fazê-lo, permanentemente transfere todos os direitos e responsabilidades, juntamente com a filiação , a partir do pai biológico ou pais.

Ao contrário de tutela ou outros sistemas para o cuidado da adoção, jovens destina-se a efetuar uma mudança permanente em status e, como tal, requer o reconhecimento da sociedade, seja através de sanções legais ou religiosa.

Historicamente, algumas sociedades promulgaram leis específicas que regem a adoção; onde outros tentaram conseguir a adoção através de meios menos formais, nomeadamente através de contratos que especificados de herança direitos e responsabilidades parentais , sem uma transferência de acompanhamento de filiação.

Os sistemas modernos de adoção, que surgem no século 20, tendem a ser governado por um amplo estatutos e regulamentos.

Adoção

Antiguidade

Enquanto a forma moderna de adoção surgiu nos Estados Unidos, as formas da prática apareceram ao longo da história.

O Código de Hamurabi , por exemplo, detalha os direitos dos adotantes e as responsabilidades dos indivíduos adotadas no comprimento. A prática da adoção, em Roma antiga é bem documentado no Codex Justinianus.

Marcadamente diferente do período moderno, as práticas de adoção antigos colocar ênfase nos interesses políticos e econômicos do adotante, fornecer uma ferramenta legal que fortaleceram os laços políticos entre famílias ricas e herdeiros do sexo masculino criados para gerenciar propriedades.

O uso de adoção pela aristocracia está bem documentado; muitos dos imperadores de Roma foram adotadas filhos.

Adoção infantil durante a Antiguidade parece raro. Crianças abandonadas foram muitas vezes apanhadas pela escravidão e compôs uma porcentagem significativa da oferta de escravos do Império.

Registros legais romanas indicam que foundlings foram ocasionalmente tomadas por famílias e criado como um filho ou filha.

Embora não seja normalmente adoptada ao abrigo do Direito Romano, os filhos, chamados de ex-alunos , foram criados em um arranjo semelhante à tutela, sendo considerada a propriedade do pai que os abandonou.

Outras civilizações antigas, nomeadamente a Índia e a China, usado alguma forma de adoção também. As evidências sugerem o objetivo dessa prática era assegurar a continuidade das práticas culturais e religiosas; em contraste com a idéia ocidental de estender linhas de família.

Na Índia antiga , filiação secundário, claramente denunciado pelo Rigveda, continuou, de forma limitada e altamente ritualística, de modo que um adotante pode ter os necessários ritos funerários realizados por um filho.

A China tinha uma ideia semelhante de adoção com machos determinados exclusivamente ao exercício das funções de culto aos antepassados.

A prática de adotar os filhos de membros da família e amigos íntimos era comum entre as culturas da Polinésia, incluindo Havaí , onde o costume era referido como Hanai.

Como proceder para adotar um filho?

Qualquer pessoa com mais de 21 anos, independente do estado civil, pode adotar, desde tenha pelo menos 16 anos a mais do que a criança a ser adotada.

Já a criança deve ter até 18 anos, exceto se já estiver sob guarda ou tutela, e após total certificação de que os pais biológicos sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do pátrio poder.

A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal da criança ou adolescente. Parentes podem solicitar a adoção, mas avós e irmãos devem pedir, através do Serviço Social Judiciário, a Guarda e Responsabilidade da criança.

O primeiro passo para adoção é procurar o Juizado da Infância e Juventude para fazer um Cadastro de Pretendentes para Adoção com dados de identificação pessoal, renda financeira, profissão e domicílio. Também deve identificar sexo, cor e idade da criança ou adolescente pretendido.

Nesta primeira etapa, é preciso levar os seguintes documentos:

– Certidão de Antecedentes obtida em cartório
– Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento
– Xerox da Carteira de Identidade e do CIC
– Atestado de Antecedentes Criminais obtido em uma Delegacia de Polícia
– Atestado de Idoneidade Moral, firmado por 2 testemunhas e firma reconhecida em cartório
– Atestado de Sanidade Física e Mental dado por um médico
– Xerox do comprovante de residência
– Fotos coloridas dos candidatos ao cadastro

Declaração de Bens do menor a ser tutelado, se for o caso. Embora toda essa burocracia assuste um pouco, ela é necessária para que o Estado dê a guarda de uma criança a alguém.

A chamada “adoção à brasileira”, isto é, quando uma pessoa registra a criança adotada como se fosse natural é proibida por lei, com pena de prisão e perda da guarda da criança.

Um dos motivos para a demora no processo de adoção é a preferência por crianças recém-nascidas, brancas e do sexo feminino, que são minoria entre as crianças em situação de adoção.

Segundo a psicóloga Dulce Barros, essa preferência pode refletir dois erros de avaliação do casal que pretende adotar: “Primeiro, as pessoas têm a falsa idéia de que a menina é mais dócil e tem menos problemas, o que não é verdade.

Segundo, porque isso pode ser uma espécie de recusa em aceitar o ato da adoção, uma tentativa de fazer de conta que o processo foi natural.” A assistente social Maria Josefina Becker explica que isso pode ser revertido através do trabalho de psicólogos a assistentes sociais que trabalham durante o processo.

Quando contar a verdade ao filho?

O mito de que os pais devem explicar a adoção com a criança ainda muito pequena faz com que casais adiantem informações ainda não compreendidas, o que pode gerar dúvidas para os pequenos.

“Os pais devem dizer sobre a adoção quando a criança começar a questionar de onde veio. Todos passam por este momento e isso mostra que a criança esta receptiva a este tipo de informação”, diz o ex-presidente do Departamento de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eric Schussel.

Outro ponto fundamental é tentar ter informações sobre a origem do filho para que, quando ele questionar, os pais tenham informações verdadeiras e que preservem a identidade da criança.

“Como a criança não tem poder de escolha sobre a adoção, é importante que saiba de onde veio, histórico familiar e em quais condições foi deixado. Por pior que seja a verdade, é melhor do que fantasiar sobre a própria origem”, diz.

O apego entre pais e filhos faz com que as crianças percebam se os pais falam ou não a verdade e o que sentem. “Muitas crianças sofrem porque acham que estão ocupando o lugar de um filho perdido ou frustração.

Elas ficam sem espaço porque não são aceitas de verdade. A adoção tem que ser planejada para evitar este tipo de problema”, diz Eric.

Fonte: en.wikipedia.org/mulher.terra.com.br

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