A administração portuguesa criou em 1621, separado do Estado do Brasil, o Estado do Maranhão e Grão-Pará, que teria seu nome alterado em 1751 para Grão-Pará e Maranhão. Anos mais tarde, dividir-se-ia em dois Estados: o do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís, e o do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém. Com a vinda da Côrte portuguesa, foi realizada em 1811 nova divisão administrativa pela qual o Maranhão e o Piauí se constituíram em unidades autônomas. Essa instabilidade administrativa, até meados do séc. XVIII, era acompanhada por obstáculos econômicos que dificultavam a vida dos colonos.
Durante o governo do marquês de Pombal, interessado em promover a integração da região no comércio colonial português, foi criada a Cia Geral do Grão-Pará e Maranhão, que detinha o monopólio do comércio em todo o Estado. Até então, a agricultura não passava dos níveis necessários à sobrevivência, e a pequena exportação que se realizava provinha das missões jesuíticas e da extração de produtos nativos. A vinda da Companhia de Comércio modificaria esse quadro desalentador, ao investir com sucesso no desenvolvimento das plantações de algodão. Motivações externas, como a necessidade inglesa de matérias-primas como o algodão, no momento em que nascia a indústria contemporânea, bem como a Guerra de Independência dos Estados Unidos beneficiaram diretamente a economia maranhense.
Desse modo, a vida social e econômica do Maranhão alterou-se substancialmente: aumentou-se o volume da produção de arroz e algodão; estendeu-se a área cultivada; formaram-se fortunas locais nos setores comercial e agrícola; cresceu a população escrava.
O marquês de Pombal (ao centro) foi figura importantíssima à
sua época
Esse impulso econômico transformou o Maranhão em uma das capitanias mais ricas da Colônia. Caxias, pequena cidade da região, tornou-se importante centro comercial, catalisando inclusive o comércio de escravos e couros. Conseqüentemente, intensa rivalidade política e social iria germinar entre os prósperos comerciantes de Caxias e os tradicionais latifundiários de Alcântara.
Além da agricultura, a criação de gado era uma atividade importante no sertão maranhense e, diferentemente do recente impulso agrícola, vinha há muito se desenvolvendo como atividade subsidiária da região açucareira. Com a criação da indústria da carne seca nas margens do Rio Parnaíba, alteraram-se também as relações de produção nesse setor econômico. As relações entre os criadores de gado e seus vaqueiros, predominantemente homens livres, eram bem menos estratificadas que as estabelecidas na agricultura. No entanto, nem por isso deixavam de ser relações de dominação.
O setor pecuarista também beneficiou-se da expansão algodoeira, acumulando e descentralizando seu mercado de consumo. Em decorrência dessas circunstâncias, novas fortunas se consolidam nas diversas atividades ligadas à pecuária, embora menos significativas do que na agricultura. Todas essas camadas sociais, recentemente enriquecidas, teriam importante papel nas agitações políticas, pois desentendiam-se na luta pela conquista do poder hegemônico.
D. João VI
A penetração direta do comércio inglês no Maranhão, facilitada pelos tratados firmados por D. João VI, traria consideráveis conseqüências para a exportação e cultura algodoeiras. Respaldados em concessões que lhes garantiam taxas alfandegárias inferiores às de Portugal, os ingleses organizaram o primeiro cartel que o comércio maranhense conheceu. Monopolizaram tanto a exportação quanto a importação de tecidos, louças e ferragens. Controlavam os preços da venda do algodão sempre em benefício da balança comercial britânica. Já o cultivo do arroz representou o monopólio dos grandes comerciantes portugueses. Sufocados de um lado pelos portugueses e de outro pelos ingleses, os proprietários maranhenses, com forte tom nacionalista, apelaram para o socorro da Coroa sem, contudo, serem ouvidos, considerando inclusive como mostra de descaso da Corte o fato do imposto cobrado na Alfândega maranhense (tributo por escravo vindo da África) de 1812 a 1821 ser gasto com a iluminação e a polícia do Rio de Janeiro. Nesse contexto, os anos que antecederam a Balaiada foram de grandes dificuldades econômicas para o Maranhão, agravadas pelo derrame de moedas falsas e pela retração econômica. Apesar de representar o quinto orçamento do Império em 1834, a região não recebia do Governo Central recursos para atender às suas necessidades.
A 13 de Dezembro de 1838, a Vila de Manga, no Maranhão foi invadida por um pequeno grupo de homens, que visavam assaltar a cadeia local. Tal grupo era constituído por empregados do Padre Inácio Mendes de Morais e Silva, pessoa influente e temida no sertão do Brejo, tido como membro da oposição ao governo. O mestiço Raimundo Gomes Vieira, capataz do grupo, chefiou o assalto a prisão, e depois de libertar os detidos e conseguir a adesão do destacamento local da Guarda Nacional, assenhoreou-se do lugarejo, dando início a um movimento que polarizaria, durante dois anos e meio, os acontecimentos históricos do norte do país. Começava a Balaiada.
A província do Maranhão estava conturbada por acerbar disputas políticas entre bem-te-vis e cabanos, desde a abdicação de D. Pedro I. Durante o governo de Feijó, os liberais, popularmente chamados de bentevis, exerceram completa autoridade sobre a província, relegando seus antagonistas, os cabanos, ao ostracismo político. Estes haviam-se originado do partido português, que pretendia a volta de D. Pedro I ao Brasil, e em 1838 identificavam-se com a política centralista de Pereira de Vasconcelos. Com a regência de Araújo Lima, a situação no Maranhão inverteu-se, tendo os cabanos ascendido aos postos anteriormente ocupados por seus rivais. Repetindo os mesmos processos que os liberais haviam utilizado, agora os cabanos dirigiam as eleições à sua maneira, através da fraude e violência.
A luta política no Maranhão era a mesma que se dava em nível nacional, resultante das divergências, dentro do grupo dominante, acerca da melhor forma de governar o país. Confundiam as demais camadas sociais, procurando afastá-las dos reais motivos de suas dissidências, com argumentos ideológicos de fundo nacionalista.
Os cabanos imediatamente acataram as medidas centralizadoras que emanavam da Corte, o que ocasionou a reação dos liberais, que consideravam tais medidas inconstitucionais, qualificando a Assembléia do Maranhão como usurpadora. Senhores absolutos do poder, os cabanos procuravam por todos os meios disponíveis punir os membros da oposição. Para tanto, usaram o recrutamento indiscriminado de boiadeiros, agregados e escravos das fazendas dos bem-te-vis do interior para integrarem a Guarda Nacional. Nesse clima de incompatibilidades, surgiu o Manifesto de Raimundo Gomes, cuja responsabilidade os cabanos atribuíam aos liberais.
Negros, vaqueiros e sertanejos
E também lutaram na Balaiada Enquanto os setores políticos enfrentavam-se acirradamente, Raimundo Gomes iniciava sua marcha pelo interior do Maranhão, arregimentando em torno de si elementos marginalizados: desertores da Guarda Nacional; escravos fugidos, pequenos artesãos sem residência fixa, vaqueiros sem trabalho, assaltantes de estradas, agricultores espoliados de suas terras e sertanejos retirantes do Ceará. Em Janeiro de 1839, Manuel dos Anjos Ferreiro, o balaio, se alistou no movimento. Todas as expedições oficiais de repressão tinham sido, até então, completamente ineficazes. A Balaiada espalhou-se pelo Piauí, encontrando reforço e apoio em muitas vilas, onde era forte a oposição ao governo. Durante todo o período inicial da Balaiada, os bem-te-vis não cansaram de responsabilizar os cabanos pelo crescimento da revolta, pela ineficiência administrativa, corrupção da Guarda Nacional. A cúpula do partido bentevi pretendeu manipular os revoltosos, transformando-os em instrumento de suas ambições. Esqueciam, porém, que fazendeiros do sertão, pertencentes ao seu próprio partido, integravam as forças balaias. Estes seriam submetidos, no final do movimento, pelos proprietários que conseguiram ter acesso aos aparelhos do Estado, concentrados na capital da província.
Com a tomada de Caxias, em Julho de 1839, significativas mudanças operavam-se tanto no comportamento político dos grupos dominantes como no desenvolvimento da ação revolucionária. Em São Luís, o terror de uma marcha "Rebelde" sobre a Capital generalizou-se. Os liberais procuravam uma saída para sua situação incômoda, no entanto demonstravam toda a sua fraqueza ideológica e, claramente, revelavam a exploração que vinham fazendo da luta balaia em proveito próprio.
Os bentevis adotavam uma posição oscilatória em relação ao movimento. Os da capital procuravam através dele conseguir sucesso nas eleições e novamente controlar o governo. No interior, alguns participavam francamente, enquanto a maioria se beneficiava com os acontecimentos.
Crescia cada vez mais o número de contingentes balaios, formados por grupos heterogêneos, no qual há uma distinção primordial entre balaios e bem-te-vis. Essa distinção entre balaios e bem-te-vis tem como principal fundamento tanto os motivos que levaram os indivíduos a se engajar na luta quanto sua origem social. Os balaios, homens do sertão e marginalizados, alinhavam-se em torno de Raimundo Gomes, D. Cosme, entre outros. Os balaios foram vistos como pertencentes às "classes inferiores", sem princípios, ladrões e viciados. Não obstante, eram designados como "homens de cor", negros, índios e mestiços. Tal designação demonstra o preconceito sócio - econômico e racial que havia na sociedade maranhense, ou seja, preconceitos de "casta", com os quais a aristocracia se protegia do contato com os pobres. Já os bentevis oriundos, em sua maior parte, da população das vilas e povoados, incluíam oficiais e soldados desertores da Guarda Nacional, políticos do Ceará e Piauí, membros do partido liberal, juizes de paz e estavam sob a liderança de Lívio Lopes Castelo Branco e Silva.
Quanto às barbaridades cometidas durante a revolução, é importante notar que foram atribuídas exclusivamente aos balaios, e nunca aos bentevis, ou seja, aos liberais. Dessa forma, há duas histórias da Balaiada: uma dos sertanejos, outra das lutas entre cabanos e bentevis. Depois de haver incrementado a agitação revolucionária, o Partido Liberal, assustado com o desenrolar da luta e ameaçado de perder suas propriedades e a situação que gozava, retirou todo o apoio ao movimento. Não obstante, os objetivos da cúpula política do Partido Liberal foram em parte conseguidos no governo de Manuel Felizardo. Pressionado pelo fragor da luta, prometeu-lhe a revogação da lei dos prefeitos e das Guardas Nacionais. Era o primeiro sucesso dos liberais da província depois da queda de Feijó. Essa vitória lhes bastava pois, era a que pretendiam. Era o momento de se desvencilharem dos balaios. O preço para que os liberais readquirissem alguns cargos públicos foi altíssimo: a vida dos balaios.
Em 1839, organizaram-se listas de contribuições com a finalidade de subornar alguns líderes e provocar a dissensão. Lançava-se mão da corrupção para enfraquecer a luta popular. Nesse contexto, um dos primeiros balaios a trair o movimento foi Coque, manipulado pelos Cabanos.
Decidiu-se, no Rio de Janeiro, que para pôr fim à luta do Maranhão dever-se-ia nomear um outro presidente que enfeixasse em suas mãos tanto o poder civil quanto o militar. A Carta Imperial de 1839 nomeava o Coronel Luís Alves de Lima para o posto de presidente e comandante das Armas do Maranhão. A província estava econômica e financeiramente arruinada. Comerciantes e fazendeiros uniam-se em listas de cidadãos que hipotecavam solidariedade ao governo. A população branca temia que a Balaiada desse origem a uma "revolução haitiana", em virtude do elevado número de negros em armas. A situação das tropas oficiais era calamitosa: encontravam-se sem víveres, roupas e armamentos, bem como não recebiam o soldo que o governo lhes devia. Por essas razões, atacavam a população. Luís Alves de Lima começou por tomar medidas a esse respeito. Autorizou o pagamento dos soldos atrasados, coibiu os excessos contra a propriedade e a população civil e exigiu rigorosa prestação de contas das despesas com víveres. Essas e outras medidas vieram organizar as forças oficiais quando os revolucionários já se encontravam nos limites finais de sua resistência. Abandonados pelos bem-te-vis, enfraquecidos por deserções, os chefes começaram a se desentender. Batidos alguns grupos de Lívio Castelo Branco, este abandonou a luta.
A cidade de Caxias
Luís Alves de Lima dividiu a sua tropa de 8 mil homens em três colunas. A primeira operou na região entre Caxias e Pastos Bons, a segunda entre Vargem Grande e Brejo, e a terceira na zona de Icatú e Miritiba. Dever-se-ia fechar o cerco sobre Brejo, que era o reduto dos balaios. Do Piauí também vieram contingentes militares. Raimundo Gomes ainda conseguiu arregimentar mil homens e voltou ao Maranhão, mas foi sempre vencido e as forças debandadas caíram nas emboscadas dos grupos militares. O final da luta foi extremamente doloroso, acompanhado pela fome e pela doença. Raimundo Gomes pediu condições para a capitulação, mas estas lhe foram negadas. Refugiou-se junto aos negros de D. Cosme, mas foi feito prisioneiro por eles. Os demais chefes da Balaiada estavam mortos ou prisioneiros, tendo D. Cosme ficado como o principal comandante do movimento.
Os últimos bandos se internaram pelo sertão ou depuseram armas como Pio, Tempestade e Coco. Raimundo Gomes libertara-se de Cosme e ainda tentaria apoderar-se do Rosário e Miritiba, mas não obteve sucesso, e foi preso. D. Cosme e suas tropas lutavam sem nenhuma esperança, eram escravos, não queriam voltar ao jugo de seus senhores, pois tinham sido homens livres e temidos. Lutaram até a morte... D. Cosme foi enforcado. Acabava a Balaiada.
Com o fim da revolta, a população marginalizada que havia lutado durante anos enfrentaria enormes dificuldades para ser reabsorvida em atividades produtivas: venderia sua força de trabalho a preço vil ou continuaria como nômade a percorrer o sertão em busca de sobrevivência. Muitos grupos que se mantiveram armados preferiram internar-se no sertão vendendo proteção aos mandões locais, formando os primeiros bandos de cangaceiros. Ou seja, a situação havia permanecido estática ou piorado para essa classe, vítima da dominação e desmandos da elite política.
Sendo Raimundo Gomes Vieira o homem de confiança de Padre Inácio, incumbido de levar às feiras e vender os bois do rico pecuarista, teve certa vez de passar na Vila de Manga do Iguará, onde o prefeito, no encargo também de comandante da força policial, mandou prender alguns dos vaqueiros de Raimundo Gomes, com o intuito de prejudicar o padre, seu inimigo político.
Impossibilitado de prosseguir a marcha e sofrendo prejuízos resultantes de fuga e morte do gado, o capataz invadiu, junto com nove companheiros, a cadeia municipal guardada por 23 soldados, soltou os presos (entre eles o seu irmão) e apoderou-se do armamento, deixando livres os soldados desarmados. Estaria iniciada a Revolta.
Após esta audaciosa surpresa, Raimundo Gomes afixou na Vila da Manga um manifesto contendo suas reivindicações:
"Ilmo. Sr. Capitão Manuel Alves d´Abreu. Vila da Manga, 15 de dezembro de 1838. Como Acho nesta Vila com a reunião de Povo e bem do socego publico como conta do Art.º sigTe. 1.º) Que seja considerada a constituição e garantindo dos cidadãos. 2.º) Que seja admitido o Presidente de Provincia e em Tregue o governo Vice-Prezidente. 3.º) Que seja abolidos os Prefeitos e Subs-Prefeitos, Comissarios ficando com.tes em Vigorar Leis geraes e as Provincias que não forem de encontro a Constituição do Império. 4.º) Que sejão espulcados empregos portuguezes e Dispejarem A Provinsia dentro em 15 dias com exseção dos cazados com familias brasileiras e os de 60 anos para cima.
Raimundo Gomes Vieira – Comde da Forca armada.
Segeu o Cap. Alberto Gomes Ferreira avizar todos os Cidadoes Brasileiros e amigos da Patria e do sucego Publico para se acharem neste Quartel da forca Armada para o bem do Brazil. Quartel da Forca.
Manga 14 de Dr.o de 1838. Comde da Forca. Fora feitores e escravos."(JANOTTI, 1987, 44 e 45.)
A redação do documento poderia evidenciar a sua autoria, mas, logo se nota o interesse bentevi agindo sobre o vaqueiro. Os artigos 1.º), 2.º) e 3.º) mostram o descontentamento dos liberais com as Leis Provinciais denominadas Leis dos Prefeitos e Lei da Criação dos Oficiais da Guarda Nacional, pelas quais ficava determinada a nomeação pelo Presidente da Província dos prefeitos, agora com atribuições anteriormente conferidas ao juiz de paz. Os juizes de paz, responsáveis pelas eleições municipais, pela ordem e pelo comando da Guarda Nacional, eram tradicionalmente eleitos pelas Câmaras Municipais, ou seja, constituíam representantes dos interesses das famílias mais poderosas da região.
Relativo ao manifesto, apenas o 4º artigo expressa os interesses populares, descontentes com a presença (até certo ponto privilegiada) dos portugueses no Maranhão, o que veio a se tornar característica marcante da Balaiada: o anti-lusitanismo. Outra reivindicação de cunho popular que aparece no documento é o pedido "Fora feitores e escravos" que, no entanto, não aparece em nenhum outro manifesto pesquisado por este presente estudo.
Curiosamente, a data do documento afixado por Raimundo Gomes não coincide com a data oficial da invasão da cadeia de Manga. Tanto Maria de Lourdes Janotti quanto Astolfo Serra afirmam ter sido iniciada a Revolta no dia 13 de dezembro de 1838, mas o documento apresenta as datas 14 e 15 do mesmo mês e ano. Supõe-se, então, que a confecção do manifesto foi realizada depois da invasão, dando tempo suficiente para uma articulação política bentevi.
Com o engrossamento do grupo rebelde pelos soldados da Vila de Manga, temerosos de represálias, o vaqueiro Raimundo Gomes vaga pelo interior do Maranhão ganhando novos adeptos.
O governo da província não relevou muita importância ao movimento, considerando até mesmo extinta a rebelião. Porém, um mês depois, no dia 22 de janeiro de 1839 o vaqueiro surge na Vila de Tutóia à frente de uma centena de homens, rumo ao rio Parnaíba, acontecendo então o primeiro confronto armado da Balaiada, na Barra do Longá, entre rebeldes e a tropa do Prefeito de Parnaíba, no Piauí.
Os rebeldes, com 3 mortos, dois feridos e 18 prisioneiros, foram vencidos pelas tropas legalistas que tiveram, segundo consta, apenas uma baixa: um soldado morto involuntariamente pelo seu próprio camarada.
Este embate vitorioso foi suficiente para o Presidente do Maranhão, Sr. Vicente Pires Camargo, declarar a Revolta terminada e a paz restaurada, o que não ocorreu. Durante mais de dois meses o mestiço Raimundo Gomes circulou livremente pela Província, já dominando Mucambo, Queimada da Soledade, Espigão, Miritiba, Belas Águas, Chapadinha, Miriquitas e Caissara. Diante deste triste panorama a presidência provincial foi entregue a Manoel Felisardo de Souza Melo, "capitão graduado do imperial corpo de engenharia".
Novos chefes se apresentam com seus seguidores, firmando como característica do movimento a existência de caudilhos rebeldes, dividindo a Revolta, e que por isso só constituíam uma legião: Relâmpago, Trovão, Corisco, Canino, Sete Estrelas, Tetéu, Andorinha, Tigre, João Cardoso, Gitirana, os irmãos Ruivos, Cocque, Mulunguêta, Matruá, Francisco Ranelinho e José Gomes, entre outros.
Nesta altura dos acontecimentos aderem também duas importantes lideranças: Manoel Francisco Ferreira dos Anjos, denominado Balaio, e D. Cosme, líder dos aquilombados.
Manoel Francisco Ferreira dos Anjos era, assim como o vaqueiro Raimundo Gomes, representante da classe mais pobre do Maranhão; no entanto, Ferreira dos Anjos não vivia agregado e tão pouco era empregado de algum poderoso. Sustentava esposa e duas filhas graças à confecção de balaio, originando sua alcunha, e à pequena oficina de costura mantida pelas mulheres da casa.
Conta-se que Balaio aderiu à Revolta após as tropas legalistas terem passado pelo vilarejo onde residia, nas proximidades de Coroatá. Aproveitando-se da estadia na vila, um oficial de nome Guimarães violentou as duas filhas de Ferreira dos Anjos. Ferido em sua honra, o artífice publicou o incidente e incitou a fúria de amigos e conhecidos a combater os legais, "vendidos aos portugueses"(SERRA, 1946, 214.). Com esses argumentos, Balaio arregimentou um grupo de seguidores e partiu para a luta com grande ferocidade e dando o seu nome à Revolta, mesmo aderindo depois do seu início e morrendo antes do término da mesma.
Também engrossando as fileiras rebeldes surge Cosme, na liderança de 3.000 negros aquilombados. Este líder não se enquadra necessariamente entre os Balaios, e poderíamos inclusive considerá-lo chefe de uma Revolta Negra Maranhense, apesar de ter se articulado fracamente com a Balaiada. A participação negra é contestada quanto ao engajamento sincero, tanto no início como no final da Revolta quando D. Cosme prende Raimundo Gomes e o teria matado se este não tivesse fugido.
Dom Cosme Bento das Chagas, tutor e Imperados das liberdades bentevís, como se auto-denominava, após fugir da prisão de São Luís, na qual estava sob a acusação de exercer a feitiçaria, apresentou-se frente à grande população negra fugida, unindo-os sob a sua bandeira e estabelecendo um quartel - general na Fazenda Lagoa Amarela, na Comarca do Brejo, onde instituiu uma hierarquia interna e fundou uma escola de primeiras letras.
Vários confrontos são registrados no mês de abril de 1839 entre rebeldes e legalistas com decisivas vitórias balaias, iniciando o período de apogeu da revolta. No dia 15 do dito mês o pardo Manoel Rodrigues Cocque, ex-cabo do extinto corpo de polícia da província, combateu com os seus homens os soldados do major Feliciano Antônio Falcão, em um lugar denominado Mutuns. As perdas foram enormes para ambas as partes.
Mas sem sombra de dúvida o golpe mais violento infligido ao exército governista até então ocorreu em Angicos, próximo a Brejo, em 18 de abril. Os revoltosos chefiados por Antônio José do Couto Pinheiro, o Mulunguêta, massacraram os homens do Capitão Pedro Alexandrino, que, após render-se, foi assassinado a tiros junto com o tenente-coronel João José Alves. O sangrento episódio repercutiu em toda a província resultando no entrincheiramento da capital São Luís e o aumento do prestígio balaio entre as massas anônimas.
Caíram então nas mãos dos rebeldes a cidade de Brejo, sem resistência alguma em vista da debandada do prefeito e os 200 soldados que lá se encontravam, seguida de Tutóia, Miritiba e Coroatá, sob o comando de Cocque.
Astolfo Serra nos apresenta ainda dois documentos que exemplificam a participação bentevi e o anti-lusitanismo popular. No entanto, há um desencontro de datas acerca destes, que nós não conseguimos elucidar neste presente estudo, em virtude da impossibilidade de acesso aos originais teremos que confiar na compilação feita por Serra.
"Autorizado pelo povo reunido com as armas na mão Comandante em chefe, cumpre-me levar ao Conhecimento de V. Excia., os inclusos.
Artigos, a fim de V. Excia. os fazer efetivos por achar-se de presente reunida a Assembléia Provincial não fazendo menção do artigo 4.º por já se achar remediado pela resolução do Govêrno Supremo. – Deus Guarde a V. Excia. – Vila do Brejo, 5 de maio de 1839. – Ilmo. e Exmo. Snr. Manoel Felisardo de Souza e Melo Presidente da Província. – O alferes Comandante da Fôrça Armada Pedro José Gitirama.
"Os habitantes dêste Município vem em marcha reunida representar a Ilustre Câmara da Assembléia Geral.
Art. 1.º Da vontade dos povos para sossêgo e bem estar da Província inteira.
Art. 2.º Que seja sustentada a Constituição do Brasil garantia dos direitos do cidadão Brasileiro que lhe conseguem a sua liberdade.
Art. 3.º Que sejam despedidos os Prefeitos e Sub-Prefeitos e Comissários de Polícia, pois têm aquebrantado tôdas as Leis do Brasil, e têm sofrido todo o despotismo a respeito desta Lei; ficando somente em vigor as Leis Gerais e Provínciais que não forem de encontro à Constituição do Império.
Art. 4.º Que seja já demitido o Presidente da Província, e entregue o Govêrno ao Vice-Presidente.
Que sejam expulsos, os portuguêses dos empregos políticos, e despejarem a Província dentro em quinze dias, com a exceção dos que juraram a independência e os que casaram com famílias brasileiras e os velhos de 60 anos para cima; e protestamos não largarmos as armas das mãos sem primeiro vermos tomadas estas medidas acima exprimidas ao Govêrno, certificamos que seguramos as vidas dos cidadãos sem ser debaixo do fogo, e seguramos todos os seus cabedais na tranquilidade do País. – Maranhão, 1.º de Novembro de 1839."(SERRA, 1946, 230 e 231.)
"Ilmo. e Exmo. Snr.
Achando-me na qualidades de Comandante em Chefe de tôdas as tropas presentemente reunidas, e estacionadas nesta vila, e nos diferentes pontos de tôda província, tenho a honra de levar ao conhecimento de V. Excia. que achando-nos com as armas na mão protestamos não largarmos enquanto não forem derrogadas as Leis Provinciais números 61, de 8 de Junho, e 79, de 29 de Julho do ano passado de 1838, sendo aquela da criação dos Oficiais das Guardas Nacionais e esta dos Prefeitos, ficando a primeira em vigor sòmente pelas Leis Gerais, e a Segunda de nenhum efeito combinando-se em tudo com os artigos datados em o 1.º de Novembro do mesmo ano de 1838, remetidos a V. Excia. pelo comandante Pedro José Gitirama, e porque se ache a assembléia provincial reunida, levar ao conhecimento dela a fim da mesma Decretar sôbre os objetos expendidos. – Deus Guarde a V. Excia. – Quartel do Comando da fôrça Armada na vila de São Bernardo, 7 de Maio de 1839 – ilmo. e Exmo. Sr. Manoel Felisardo de Souza e Melo Presidente do Mrn. – Pedro Alex. Dos Stos., Comte." (SERRA, 1946, 229 e 230.)
Segundo Astolfo Serra, observa-se nestas "pitorescas requisições" recalques coletivos, pois no presente artigo "há resíduos das lutas independentistas e azedumes político – partidários", como a despedida dos prefeitos, a extinção do despotismo e a expulsão dos portugueses dos empregos públicos. Para o autor não há em tal artigo o famigerado espírito de rapinagem, ou seja, "não foi uma aventura de bandoleiros, mas ao lado dos crimes cometidos houve uma orientação política bem assinalada". No dia 7 de maio de 1839 os Balaios se puseram em marcha com destino a Caxias, a segunda cidade da província, localizada a 276 Km da capital na fronteira com o Piauí, onde chegaram no dia 24 do dito mês. No mesmo dia cercaram a cidade, que se encontrava totalmente desguarnecida de trincheiras. Participaram do cerco os chefes Balaio, Gitirana, o Ruivo, S.J. Teixeira, Mulunguêta e Silveira.
Mesmo sem apoio do Governo, os soldados de Caxias resistiram, chegando a vencer Gitirana e o desalojando de seu ponto; mas a posição foi reconquistada pelos rebeldes no dia seguinte. Chegaram no dia 27 os reforços rebeldes liderados por Violete e Cocque, Lívio Castelo Branco, do Piauí, com 600 homens e Milhome (ou Milone) com 300 ou 400 rebeldes de Pastos-Bons.
Finalmente Caxias cai rendida no dia 1º de julho do mesmo ano, assistindo à entrada triunfal dos rebeldes, que estabeleceram na rica cidade uma Junta Provisória, órgão civil administrativo composto por cidadãos respeitáveis de Caxias, um Conselho Militar, órgão de comando formado por todos os chefes rebeldes e logo em seguida uma deputação (diplomática) composta por um sacerdote e vários cidadãos para as negociações de paz.
"Ilmo. e Exmo. Sr. – O Conselho Militar reunido na cidade de Caxias, e composto dos comandantes das fôrças do partido Benteví, que conta seis mil homens bem armados e municiados, tomou por medida salutar e mui conveniente ao sossêgo da província, mandar perante V. Excia. uma deputação composta dos Srs. João Fernandes de Morais, Hermenegildo da Costa Nunes, João da Cruz, Feliciano José Martins, padre Raimundo de Almeida Sampaio, Brasileiros probos e dignos de tôda a consideração para apresentar a V. Excia. os desejos e votos do partido Benteví, os recursos com que conta, e a firme determinação em que se acha para fazer respeitar as leis, a constituição e o trono augusto de S. M. o Imperador; e muito confia que V. Excia., convocando imediatamente a assembléia provincial, haja de adotar as medidas que se propõe, porque elas são sem dúvida a declaração da vontade da província. Caxias, 10 de junho de 1839 – Ilmo. e Esmo. Sr. Manoel Felisardo de Sousa e Melo. Segue-se as assinaturas." Além dêste ofício do conselho militar, vejamos o seguinte discurso da deputação cujo original temos ante os olhos.
"Ilmo. e Exmo. – O partido denominado Benteví, que parecia fraco, nas que tem adquirido fôrças e muito elementos de resistência a outro qualquer que o pretenda suplantar, havendo à custa de esforços e trabalhos conseguido apoderar-se de tornar sua tôda a província maranhense, respeitando sempre as leis e o trono augusto de S. M. o Imperador, nos manda em deputação perante V. Excia., a representar a V. Excia. o estado de engrandecimento em que se acha, e as medidas em que se julga convenientes ao bem da província, a fim de que V Excia., tomando-as na devida consideração, as adote para salvar a província das imensidades de males que a ameaçam, si elas não foram aprovadas. Não há dúvida, Exmo. Snr., que alguns excessos praticou êste partido no seu comêço; hoje, porém, que êle acaba de tomar Caxias, onde se municia de oitenta mil cartuchos embalados, mil armas, peças de artilharia, e mais de trezentos barris de pólvora, apoiados em mais de seis mil homens apresenta uma barreira irresistível, e manifesta a vontade da província. Assim, Snr., o partido Benteví, querendo sustentar os objetos mais caros aos bons Brasileiros, nos manda perante V. Excia., como muito interessado no sossêgo da província, haja de lhe dar uma resposta satisfatória, ou as condições que julgar convenientes, porque a deputação está autorizada a recebê-las ou modificá-las."
Vejamos as instruções do conselho militar à deputação.
Art. 1.º - O Conselho Militar e tropa reconhece e respeita o govêrno de S. M. o Imperador, as leis e a constituição do Império.
Art. 2.º - O Conselho Militar declara que o povo e a tropa, que se acha reunido e se conserva com as armas nas mãos, não tem outras vistas mais que impedir ao Exmo. Snr. presidente da província abrogação das leis provinciais que criaram as prefeituras, e ofenderam a lei geral sobre a organização de uma guarda nacional, além dos artigos seguintes.
Art. 3.º - Que o Exmo. Snr. Presidente da Província, reunindo extraordinariamente a assembléia provincial conceda uma anistia àquelas pessoas que de qualquer modo se acham comprometidas na presente luta, por quanto ela só tem por fim lançar por terra aquelas leis, que ameaçam as liberdades pátrias.
Art. 4.º - Pede ao Exmo. Snr. Presidente da Província oitenta contos de réis em dinheiro, para indenização da tropa, por quanto a indenização imposta aos habitantes desta cidade (Caxias) que lhe fizeram a mais decidida oposição, não é suficiente para cobrir os deficits dos respectivos presos.
Art. 5.º - Que os presos do Estado que se achavam em custódia, sendo processados legalmente, respeitando-se o fôro de cada indivíduo, conforme a constituição do Império e leis existentes, sejam obrigados a cumprir suas sentenças, havendo recursos delas na forma do código do processo.
Art. 6.º - Que saiam da província os portuguêses, propriamente falando, ficando sòmente os adotivos, a quem não será permitido os empregos públicos, a venda de armas de qualquer natureza, munições ou quaisquer outros gêneros combustíveis, sob pena de serem tomados pela fazenda pública, com denúncia ou sem ela, e por inabilitados de pegar em armas em qualquer ocasião.
Art. 7.º - Que dentre as fôrças Bentevís sejam considerados em seus respectivos postos aquêles oficiais de melhor conduta, e que mereçam a opinião assim do govêrno como do público, para serem empregados nos corpos da província.
Art. 8.º - Que o conselho militar obriga-se a fazer depor as armas, logo que estas requisições sejam adotadas pelo Exmo. Snr. Presidente da Província e Assembléia Provincial, podendo admitir-se aquelas modificações que a deputação entender fazer, em cumprimento dos interesses e dignidades do partido Benteví." (SERRA, 1946, 225 a 228.)
O Conselho Militar era um órgão de comando rebelde, do qual fazia parte todos os chefes de oposição, bem como líderes políticos do Partido Bentevi. O teor do ofício do Conselho Militar endereçado ao Presidente da província, Senhor Manoel Felisardo de Sousa e Melo, é datado de 10 de julho de 1839, ou seja, nove dias após a tomada da cidade de Caxias pelas tropas rebeldes. Dentre suas reivindicações percebe-se que o movimento possuía um caráter localista, pois não havia contestação por parte dos rebeldes no que diz respeito à ordem estabelecida em âmbito nacional: em outras palavras, eles respeitavam as leis e a Constituição do Império. O partido coloca-se como porta voz do povo e da tropa no que se refere às suas reivindicações. Percebe-se o uso deste como "massa de manobra": esta foi a forma encontrada pelo partido Bentevi de legalizar o movimento, denotando-lhe um caráter popular embora as reivindicações do povo nunca tenham sido atendidas. A principal delas é a abolição das leis provinciais que criaram as prefeituras, bem como "ofenderam a lei geral sobre a organização de uma Guarda Nacional".
