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Nova República

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Nova República – O que foi

Nova República, termo que denota tanto o período da política brasileira quanto do sistema de governo que começou em 15 de março de 1985, quando os civis retomaram o controle do governo federal após vinte e um anos de regime militar autoritário. A transição para o regime civil democrático foi o culminar da Abertura, um longo processo de liberalização política que começou no final dos anos 1970 sob o presidente militar João Baptista Figueiredo. Inicialmente, os brasileiros esperavam que a Nova República restaurasse as liberdades políticas e alcançasse o crescimento econômico sob procedimentos democráticos.

A ampla mobilização social e política contra o regime militar parecia prometer um período de política mais inclusiva, incorporando organizações de base, movimentos sociais baseados em igrejas e trabalhadores sindicalizados no establishment político mais tradicional. Esse otimismo, no entanto, foi prejudicado pelo impasse político incessante, estagnação econômica, alta inflação, escândalo e deterioração das condições sociais, que assolaram o Brasil durante os anos 1980 e 1990.

A Nova República começou em circunstâncias inesperadamente tensas quando uma doença impediu o presidente eleito Tancredo Neves de assumir a presidência e o vice-presidente eleito José Sarney foi empossado como “presidente em exercício”. Sarney assumiu plenos poderes presidenciais na semana anterior à morte de Neves, em abril de 1985.

O governo de coalizão de Sarney foi vítima imediata do pesar e decepção generalizados em torno da morte de Neves, bem como de seus próprios erros políticos. Durante sua presidência de cinco anos, Sarney geralmente não teve sucesso na liderança efetiva do poder executivo. O Executivo não conseguiu formar uma coalizão duradoura com o Legislativo para reformar o sistema político brasileiro.

A Assembléia Constituinte, convocada no final de 1986 para redigir uma nova constituição federal, também se mostrou ineficaz na implementação da maioria das grandes reformas do sistema político nacional.

Embora os procedimentos democráticos, principalmente eleições abertas e a falta de intervenção militar direta na política, tenham sido consolidados e ampliados durante a presidência de Sarney, um sistema partidário enfraquecido pelo facciosismo extremo e pela corrupção minou grande parte do programa de reforma política. Pacotes de reforma econômica, como o Plano Cruzado (1986) e o Plano Verão (1989), que incluíam desvalorização da moeda, controle de preços, congelamento de salários e renegociações de dívidas, proporcionaram apenas tréguas temporárias da alta inflação e da instabilidade econômica.

As esperanças de uma verdadeira mudança na vida política e econômica nacional foram renovadas durante a corrida presidencial de 1990, as primeiras eleições presidenciais diretas no Brasil desde 1960.

No segundo turno de novembro, o ex-mecânico Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) ), enfrentou o conservador governador do estado de Alagoas, Fernando Collor De Mello.

Collor derrotou Silva e imediatamente após assumir a presidência promulgou um pacote de reforma econômica radical que incluiu rígido controle de preços, apreensão de bens privados e o enxugamento agressivo da burocracia federal e das empresas estatais. Como seus antecessores, esse pacote de estabilização econômica funcionou brevemente e reduziu drasticamente a inflação. O governo Collor desmoronou quando um comitê do Congresso em 1992 descobriu corrupção maciça dentro do poder executivo. Collor sofreu impeachment e renunciou em dezembro de 1992, e o vice-presidente Itamar Franco tornou-se presidente.

O sistema republicano brasileiro continua sob o peso de uma burocracia federal inchada, recessões econômicas recorrentes e disparidades sociais abismais.

A Nova República consolidou o fim da presença militar ativa na política nacional, mas não das distorções socioeconômicas do período autoritário.

O pacote de estabilização econômica e as reformas políticas introduzidas durante os primeiros meses da presidência de Fernando Henrique Cardoso, que começou em janeiro de 1995, foram uma continuação do Plano Real que ele promulgou em 1993 enquanto era Ministro da Fazenda do Brasil.

O sucessor de Cardoso foi Luiz Inácio Lula da Silva, que ganhou a presidência em 2002. Silva fez amizade com o presidente venezuelano Hugo Chávez e o presidente americano George W. Bush em um esforço para expandir a presença do Brasil no mercado internacional e fortalecer a posição econômica do país.

Internamente, Silva promulgou programas sociais para enfrentar o que ele via como as necessidades mais prementes do país: eliminar a fome, a pobreza e o trabalho infantil e aumentar a educação.

Nova República – História Brasil

República

República introduziu os militares na política nacional de forma cada vez mais “profissional” a partir do Estado Novo, até convertê-los, em 1964, de poder arbitral nos conflitos das elites regionais em “Poder Nacional” e único guardião permanente da “Ordem e Progresso”.

Essa transformação ocorre sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, com a mudança progressiva da doutrina da Escola Superior de Guerra e da forma de organização do Estado Maior das Forças Armadas, sintetizada, no período da ditadura militar até 1979, no binômio “Segurança e Desenvolvimento”. Com a “Transição Democrática”, o fim da Guerra Fria e o neoliberalismo da década de 90, os militares estão aparentemente sem “Doutrina Positiva”.

Os bacharéis do poder civil correram atrás e foram elaborando, depois de cada golpe militar ou mudança de regime político, uma nova Constituição da República.

É fantástico contrastar a longa duração do código comercial diante das frequentes mudanças da Constituição brasileira.

A forma como entram e saem os direitos sociais e o caráter crescentemente restritivo do papel da Federação, mesmo na Constituição de 1988, merecem ser reestudados concretamente e não apenas à luz das mudanças da filosofia do direito, na qual foram tão profícuos os nossos bacharéis. A partir da desmontagem da Constituição de 1988, os bacharéis estão também aparentemente sem “Doutrina Positiva”.

A proclamação da velha República confirmou a hegemonia paulista no pacto de dominação oligárquico (contra os esperneios dos “jacobinos” civis e militares do Rio) e reforçou os nexos da sua burguesia com os centros financeiros internacionais.

Daí em diante, cada vez que a ligação se rompe ocorre uma mudança no padrão de financiamento da acumulação de capital que torna necessária a intervenção crescente do Estado Nacional (Caixa de Conversão, Tesouro, Banco do Brasil, BNDE etc.) para repor as condições de valorização da riqueza privada.

As políticas macroeconômicas, sobretudo as cambiais, as monetárias e de ajuste fiscal, nunca permitiram classificar claramente qualquer governo da República como plenamente liberal ou desenvolvimentista, mas sempre tentaram levar à prática uma “macroeconomia da riqueza” que evitasse a quebra dos principais bancos privados.

Não é por acaso que o patriciado paulista, apesar da acabrunhante derrota política em 32, manteve os prósperos e milionários negócios da sua nova burguesia e indicou o banqueiro Whitaker para ministro da Fazenda do primeiro governo de Vargas, que tentou refazer um novo pacto oligárquico, o qual termina no Estado Novo.

O Estado Desenvolvimentista nas suas várias versões, de Vargas a JK, de Médici a Geisel, esgota-se com a crise financeira nacional e internacional de 1982, que levou de roldão não apenas o padrão de financiamento que soldava os interesses das burguesias agrário-industrial e financeira, mas também o regime militar e sua falsa “via prussiana”.

A Nova República é o resultado de um novo pacto de compromisso entre as elites políticas civis e militares que, simbolicamente, nasce e começa a morrer com a morte do ilustre mineiro Tancredo Neves.

Em 1994, depois de várias versões fracassadas de transição, os “paulistas” supostamente voltam ao poder. A nova “Aliança Liberal” é implementada, mas com o auxílio de economistas cariocas de novo estilo, e a “ala desenvolvimentista” paulista foi posta para escanteio, até mesmo nas “privatizações bancárias” e na nova direção do BNDES.

Do ponto de vista constitucional o governo FHC foi além dos generais e da República Velha, destruindo uma das regras básicas da República: a não-reeleição do presidente. Em compensação, reintroduziu todos os “atrasos” conhecidos em matéria de pacto oligárquico, para torná-lo global.

Sobre as reivindicações populares e da chamada “sociedade civil”, aplica táticas de dissuasão dignas de um oficial de “Estado Maior” que certamente aprendeu em seu apurado estudo da história brasileira.

Para manter o apoio dos “aliados” descontentes, usa o “mimetismo sedutor” de sua longa experiência de vida cosmopolita e domina no limite os recursos midiáticos para tentar apaziguar as massas.

Finalmente, centraliza o poder do Executivo além dos limites jurídicos e tenta liquidar de vez o Pacto Federativo sem destruir o poder político oligárquico.

Sucateou parte das forças produtivas internas a pretexto de submetê-las a uma abertura competitiva e reduziu a uma insignificância o nosso comércio exterior, levando às últimas consequências o “capitalismo dependente” atrelado às finanças internacionais.

Em resumo: o atual presidente não levou em conta nem a legitimidade jurídica nacional nem o avanço da organização dos trabalhadores nas últimas décadas.

À luz dos interesses das grandes empresas nacionais, públicas e privadas, pode ser considerado um “leiloeiro” perdedor no mercado global. Como estadista nacional, afinal apequenou-se e corre o risco de tornar-se apenas um candidato a procônsul latino-americano da nova Pax Americana.

Nova República – Período

Período da História Brasileira que vai de 1985 até aos dias atuais.

Nova República é o período de nossa história onde o Brasil passou a ser verdadeiramente um país democrático.

Em 1985 Tancredo Neves foi eleito Presidente do Brasil pelo colégio eleitoral. A escolha de Tancredo Neves como presidente deu um ponto final na ditadura militar.

Na véspera de tomar posse do governo, Tancredo Neves adoeceu, e dias depois, 21 de Abril de 1985, venho a falecer.

O Governo Sarney (1985-1990)

Com a morte de Tancredo Neves, o vice-presidente eleito, José Sarney, assumiu a presidência do Brasil. José Sarney governou o Brasil espelhado na imagem de Tancredo Neves.

O ministério foi composto pelos mesmos ministros escolhidos por Tancredo.

O Governo Sarney deu inicio a redemocratização do Brasil. Foi estabelecido eleições diretas para os cargos políticos. Também foi dado o direito de votar aos analfabetos e foi criada uma nova constituição.

A Constituição de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve.

No campo político o país respirava com a redemocratização mas, no campo econômico os problemas continuaram.

Buscando uma solução para a crise econômica, em Fevereiro de 1986, o Governo Sarney lançou um plano de estabilização econômica, o Plano Cruzado.

nova moeda, o Cruzado, tinha o valor de mil Cruzeiro, antiga moeda. Pelo Plano Cruzado ficou estabelecido o congelamento de preços e salários.

Estas medidas econômicas não surtiram efeito pois a inflação voltou a subir.

Com o fracasso do Plano Cruzado, outros planos econômicos foram elaborados, foi o caso do Plano Blesser e Plano Verão que criou o Cruzado Novo.

O Governo Collor (1990-1993)

Nas eleições de 1989, com o caos econômico instalado no Brasil, a população optou por votar num candidato que não fosse o indicado pelo governo Sarney.

O povo elegeu como Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello. Em sua campanha política Collor afirmava que buscaria melhorias na condição de vida do povo brasileiro, chamado por ele de pés-descalços e descamisados.

Logo ao assumir a presidência, Collor pois em pratica o Plano Brasil Novo, conhecido também como Plano Collor.

O Plano Collor em comparação aos planos tomados pelos governos anteriores, foi o mais drástico. A moeda voltou a ser o cruzeiro que passou a ser circulado em menor quantidade. As contas bancárias e cadernetas de poupanças com saldo superior a 50 mil cruzeiros foram bloqueadas.

Inicialmente, as medidas econômicas tomadas no Governo Collor até surtiram efeito, mas no andamento do governo a inflação voltou a subir.

Para piorar a situação do presidente Collor, sua imagem ficaria suja devido as denuncias de corrupção em seu governo.

Pedro Collor, irmão do presidente, denunciou um esquema de corrupção que tinha como principal figura Paulo César Farias, tesoureiro da campanha politica de Collor.

A descoberta do Esquema PC Farias atingiu em cheio a popularidade de Fernando Collor. Seus dias como presidente estavam contados.

Demonstrando o seu descontentamento com o Governo Collor, boa parte da população brasileira surpreendentemente saiu as ruas para protestar. Queriam eles a imediata renúncia de Collor.

Pressionados pelos Caras Pintadas, a Câmara dos Deputados instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Na CPI foram levantadas provas suficientes que comprovaram a participação de Collor no Esquema PC.

O Congresso Nacional teve que se reunir para discutir a aprovação do Impeachment de Fernando Collor de Melo. Em 29 de Dezembro de 1993 Fernando Collor optou por renúnciar a presidência deixando o cargo para o seu vice, Itamar Franco.

O Governo Itamar Franco (1993-1994)

Com a renúncia de Fernando Collor, Itamar Franco teve que assumir a Presidência do Brasil.

No Governo Itamar Franco, foi encontrado uma solução para a crise econômica que assolava o Brasil.

Em Maio de 1993 Itamar Franco nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda.

Fernando Henrique Cardoso, a frente de um grupo de economistas, elaborou um bem sucedido plano econômico, o Plano Real. A nova moeda, o Real, tornou-se um sucesso.

Com a nova moeda a população teve um melhor poder aquisitivo e seus salários não estavam mais sendo corroídos pela inflação.

O Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

Foi dado a Fernando Henrique Cardoso o credito pela elaboração do Plano Real. A população confiava nele e por isso ele sagrou-se como candidato vencedor nas eleições presidênciais de 1994.

Fernando Henrique tomou posse do Governo em 1 de Janeiro de 1995. Ao final de 1998 foi reeleito como presidente derrotando novamente o candidato da oposição, Luís Inácio Lula da Silva.

Além de se engajar na missão de manter a inflação baixa, o Governo FHC optou por privatizar as empresas estatais e abrir economia brasileira para o MERCOSUL.

nova política econômica adotada no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, fez com que o Brasil recorresse ao FMI o que gerou a desvalorização do Real.

Nova República – Redemocratização

O Brasil viveu em sua história três longos períodos democráticos. A Primeira República, de 1894 a 1930, era fortemente restrita, com poucos cidadãos aptos a votar e altamente corrupta e fisiológica.

A segunda República, 1945 a 1964, era bem mais democrática, mas os sindicatos eram atrelados ao governo e os analfabetos eram proibidos de votar. A terceira República, de 1985 até hoje, apesar de vários problemas que há nela, é a mais democrática de todas, com sufrágio universal, sindicatos livres e constituição social-democrata.

Os novos partidos

A liberdade para abertura de novos partidos: No final de 1979, o Congresso extingue a ARENA e o MDB, abrindo caminho para a criação dos novos partidos. Segundo a legislação, todos os partidos deveriam ter um P de partido antes do nome. Isso foi feito para extinguir o termo ARENA, nada popular.

O PMDB: O MDB, partido de oposição à ditadura, vira PMDB prevalecendo como um dos partidos mais fortes do país. Apesar de ter uma constituição elitista, na década de 80 assume posições social-democratas. No final da década de 80, desiludido com o governo Sarney, sairia do seio do PMDB o PSDB, que nasce de centro-esquerda e vai rumando para a direita, principalmente quando chega ao poder em 1995.
O PDS, o PPB e o PFL:
 A ARENA se transforma depois em PDS. Depois, o PDS se transformaria em PPB, tendo hoje o nome de PP. Em função das eleições indiretas para presidente em 85, surge uma dissidência dentro deste partido que dá origem ao PFL. Todos esses partidos são de constituição elitista e com idéias francamente de direita, tendo práticas corruptas recorrentes, fisiológicas e nepotistas.
O PDT e o PTB:
 Brizola volta do exílio e com outros trabalhistas históricos do PTB de Vargas e Jango tenta refundar o partido. No entanto, Ivete Vargas consegue a sigla na Justiça, fundando um partido de direita vinculado ao PDS. Brizola fundaria, então, o PDT, partido trabalhista e de esquerda.
O PT: 
O PT, que nasce também em 1980, surge diferente dos outros partidos, por não se vincular a nada da política anterior. Formado por sindicalistas, ex-presos políticos e intelectuais socialistas de esquerda, é bem vinculado a movimentos sociais como o MST, a CUT e a parcela de esquerda da Igreja católica.
PCs: 
Os partidos comunistas, que se dividiram em vários na década de 60, foram proibidos neste momento de voltar à legalidade, sendo legalizados só no final da década de 80.

Os novos organismos sociais e as mobilizações

A reorganização dos sindicatos: A partir das greves no ABC paulista e outras várias pelo país, os sindicatos se reorganizam e é fundada a Central Única dos Trabalhadores a CUT.
O MST: 
Em 1984 surge o Movimento dos Trabalhadores rurais sem terra no Sul do país, espalhando-se depois para o país inteiro.
Esse movimento exige a reforma agrária no país e diante da imobilidade do Estado, faz ocupações de terras pelo país.
A reorganização da sociedade: 
Além desses grandes movimentos sociais, surgem outros também nem sempre vinculados a questões políticas ou questões de trabalho. São movimentos feministas, homossexuais, negros, ONGs diversas e associações de moradores. De qualquer forma, mostram o ar democrático que se passava a respirar no país.
Eleições estaduais:
 Nas eleições diretas estaduais de 1982 o PMDB consegue a vitória em importantes estados e Leonel Brizola consegue se eleger governador no estado do Rio de Janeiro, apesar do boicote da ditadura e das organizações Globo, no que ficou conhecido como caso Proconsult.
As diretas já: 
Em 1984 uma emenda no Congresso para que houvesse eleições presidenciais diretas no ano seguinte levam a uma grande mobilização popular. É a campanha das Diretas Já, a maior mobilização popular da história do país. Reuniu 40 mil pessoas em Curitiba, 50 mil em Natal, 1 milhão no Rio e 1,3 milhão em São Paulo. A emenda, no entanto, foi barrada no Congresso.
O acordo para as eleições de 1985:
 Para a eleição indireta para presidente, o PDS lança Paulo Maluf e o PMDB Tancredo Neves. O PDT apóia Tancredo e o PT não. Uma briga interna dentro do PDS leva à criação da frente liberal, que apóia Tancredo para presidente, dando o nome para o vice deste, José Sarney.

Tancredo venceria, mas morreria antes da posse, dando lugar a Sarney como o primeiro presidente civil desde 1964.

Planos econômicos, recessão e miséria

A década de 80 teve amplos avanços democráticos na política e na sociedade, ao mesmo tempo que a economia praticamente estagnou, tendo apenas um ano de crescimento nada sólido, o ano do Plano Cruzado.

Em verdade, a economia não cresce de forma sustentada há 25 anos gerando miséria, violência e desemprego.

Sucessão de planos e continuidade da miséria

Inflação e dívida incontroláveis: A inflação chegava aos três dígitos em 1980 e a dívida externa superava U$200 bilhões em 1984. O Brasil faz um acordo com o FMI, cujas imposições para liberar o empréstimo levam à forte recessão. Tanto a inflação como a dívida pública não só a externa, mas a interna também tendiam a aumentar. Esse era o quadro econômico do país quando Sarney chega ao poder.
O plano Cruzado:
 O ministro da Fazenda Denílson Funaro propõe o plano Cruzado, onde preços e salários seriam congelados. O plano leva a uma explosão do consumo, o que deu grande popularidade ao governo. Além disso, gerou também um desestímulo à poupança e desabastecimento. A economia iria crescer bastante, mas logo os comerciantes passariam a cobrar um ágio nos preços, o que era a volta da inflação.
Eleições estaduais e parlamentares: 
O Cruzado estava ficando insustentável para as contas do governo. O presidente, no entanto, segurou o plano até depois das eleições de 1986 para aproveitar a popularidade do plano. Por isso, o PMDB de Sarney vence em todos os estados, exceto Sergipe e elege 54% dos constituintes.
Plano Cruzado II:
 O plano Cruzado tinha gerado um grande déficit na balança comercial, dificultando o pagamento da dívida externa. Acabadas as eleições, o governo decreta o fim do plano, lançando o Cruzado II, que liberava alguns preços e mantinha outros tabelados, com algum aumento. Porém, a dívida tornara-se impagável e o governo declara moratória no início de 1987. O Cruzado II também não segura a inflação.
Plano Bresser: 
O novo ministro, Bresser Pereira, congela preços por 2 meses e aumenta os impostos. O plano não surtiu efeito, continuando descontroladas a inflação e a dívida. O ministro se demite no final de 87.
Arroz com feijão: 
O novo ministro Maílson da Nóbrega tentou implantar um modelo neoliberal, abrindo a economia, privatizando estatais e cortando gastos públicos. Não controlou a inflação nem a dívida.
Plano Verão:
 Um novo plano é tentado no final do governo com congelamento de preços e contenção de gastos públicos. Não adianta, a inflação chega aos 4 dígitos anuais e os juros a 80%.
A pobreza e a criminalidade:
 A crise econômica da década de 80 não se resume às constantes trocas de cadeira da posição de ministro da Fazenda, muito pelo contrário. Onde ela mais se via era nas grandes cidades, nos subúrbios, favelas, no campo. A década foi marcada por saques, revoltas urbanas contra a carestia, greves, pelo desemprego e subemprego, pelo crescimento da pobreza, da miséria e, principalmente, pelo aumento estrondoso da criminalidade, vista nos roubos, seqüestros, assassinatos e no tráfico de drogas, que dá um grande salto nessa década. A criminalidade só aumentou desde então até hoje.
Desilusões: 
O governo Sarney não foi ditatorial, mas estava longe de um regime democrático normal, com fortes momentos de autoritarismo. É o caso da greve em Volta Redonda em 1988, onde Sarney convocou o Exército e este matou três operários. Sarney prometera fazer uma reforma agrária, assentando 1,5 milhões de famílias. Acabou o governo assentando apenas 70 mil famílias. A violência no campo no período matou 70 pessoas por ano. O país ainda assistiu chocado o assassinato do seringueiro Chico Mendes.
Impopularidade e corrupção: 
No final de seu governo, Sarney era um dos presidentes mais impopulares da história da República. Por onde passava, era vaiado com gritos, protestos e até com tentativas de agressões físicas. A corrupção dos tempos da ditadura continuou no seu governo, já que os mesmos políticos da ditadura faziam parte do governo. CPIs chegaram a propor o seu impedimento devido à corrupção.

A nova Constituição (1988)

Definição

A mais democrática Constituição que o país já teve pode ser considerada uma Constituição social-democrata, por defender amplos direitos para os trabalhadores e prever uma cidadania participativa..

Avanços: A Constituição previu um plebiscito, realizado em 93, onde o povo decidiria entre presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia e o presidencialismo venceria.

Ela acabou definitivamente com a censura e tornou crime inafiançável a tortura, o tráfico de drogas e o terrorismo. Determinava uma carga semanal de 44 horas de trabalho, dava liberdade sindical, amplo direito de greve, licença-paternidade, melhora na remuneração das férias e da licença-maternidade. A população poderia fazer um projeto de lei ao conseguir 1% das assinaturas de eleitores.

A aventura de Fernando Collor

A eleição para o primeiro presidente civil após quase 30 anos sem eleições presidenciais não teve um resultado feliz. Diante de uma eleição estranha, onde os mais tradicionais políticos não foram ao segundo turno, vence Fernando Collor. Seu curto governo se caracterizaria pela corrupção, pelo entreguismo econômico e pelo confisco das poupanças.

As eleições presidenciais de 89:

Os candidatos favoritos: Estranhamente, as eleições de 89 levaram para o segundo turno dois candidatos não favoritos à presidência. Dentre os candidatos, havia Leonel Brizola, símbolo do trabalhismo varguista e da República populista. Havia ainda Ulisses Guimarães, o presidente da Constituinte e grande homem símbolo das Diretas Já. Em função da péssima situação econômica do país e por ser a primeira eleição para presidente fortemente marcada pela televisão, esses favoritos perderiam espaço para dois não tão favoritos.
Os não favoritos:
 Lula, apesar de ter sido o deputado federal mais votado do país, era de um partido ainda pequeno. Collor era um político de família tradicional em Alagoas, também não tinha uma projeção nacional. A campanha pela TV mudaria isto. Os dois vão para o segundo turno.
A vitória de Collor: 
Usando de golpes baixos e explorando a televisão e a amizade com o dono da empresa que detém um monopólio na teledifusão no país, Collor chega ao poder, apoiado por empresários.

O governo de Collor

Confisco das poupanças

No Plano Collor, o presidente confiscaria as contas correntes e cadernetas de poupança de todos os cidadãos, como afirmara na campanha que Lula faria. O plano, além de deixar milhões de pessoas sem dinheiro, não conteve a inflação ou a dívida. O Plano Collor II também não logrou sucesso.

Reforma do Estado: Collor propõe uma reforma do Estado, trata-se de um plano neoliberal, onde foram extintos órgãos da Era Vargas, como o IAA, o IBC, além da Siderbrás e a Portobrás. Ele vendeu propriedades da União, demitiu funcionários públicos os marajás, como dizia na campanha, reduziu drasticamente tarifas aduaneiras e deu início a um programa de privatização das empresas estatais. O corte de gastos foi tanto, que o IBGE que fazia censos decenais desde 1940 foi por ele impedido de fazer em 1990, só o fazendo em 1991.
Efeitos da reforma do Estado: 
A reforma do Estado prenunciava o que seria, depois, o triunfo do neoliberalismo na política de Estado. A abertura das tarifas alfandegárias levou a uma quebradeira de indústrias nacionais, gerando desemprego e depressão econômica. A produção industrial do país decresceu 26% em um ano. Com tudo isso, a inflação não diminuiu sustentavelmente.
Escândalos de corrupção:
 Logo, apareceria outra face terrível do governo Collor, um amplo esquema de corrupção que desviava dinheiro público para contas pessoais do presidente. Ao total, foram repassados pela obscura figura de PC Farias, 10 milhões de dólares para as contas de Collor.
Os caras pintadas: 
Diante dos escândalos revelados pelas CPIs e pelo próprio irmão de Collor, a população em sua maioria, estudantes vai às ruas pedir o impedimento ou impeachment do presidente.
A queda:
 Diante de todas pressões dentro e fora do meio político, a situação de Collor se tornará insustentável. Uma tropa de choque constituída de Roberto Jefferson e Jorge Bornhausen faz a defesa do presidente até os seus últimos momentos. No entanto, o Congresso vota pelo impedimento e no último momento, Collor renuncia, não deixando de perder os direitos políticos por oito anos.
Mercosul:
 É criado em 1991 o Mercado comum do Sul, acordo comercial para redução mútua das taxas aduaneiras de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Depois, entrariam como sócios Chile e Bolívia, e em 2005, a Venezuela.

O triunfo do neoliberalismo

A chegada de Fernando Henrique Cardoso o poder, assim como a continuidade de suas políticas na economia por Lula, marca o triunfo do neoliberalismo no Brasil.

Trata-se de uma visão que econômica que projeta um Estado necessário. O neoliberalismo é fruto de um contexto histórico específico, com o fim da social-democracia, do socialismo real e ascensão dos EUA como única hiperpotência mundial.

A imposição do neoliberalismo no Brasil e a resistência

Neoliberalismo, uma definição: Com o fim da União Soviética e o fim do perigo comunista, não há mais motivo para a existência do Estado de bem-estar social no mundo e o chamado Estado de mal estar social no Terceiro mundo, aí incluído o Brasil. A organização das fábricas se modifica, com o fortalecimento do capital financeiro.

São três as mudanças defendidas pelo neoliberalismo: na relação capital-trabalho, concretizado na flexibilização da legislação trabalhista, que é na verdade o fim desta; na relação Estado-capital, onde o Estado perde tamanho e poder com as privatizações e a desregulação da ação das empresas; na relação entre Estado e cidadãos, onde o Estado deixa de oferecer os serviços fundamentais, acabando com a seguridade social e passando para o mercado a função de prover esses serviços básicos à população.

O plano Real: O plano Real ainda no governo Itamar, feito por seu ministro da Fazenda FHC, caracteriza-se por indexar o câmbio, elevar impostos federais e reduzir os gastos públicos, inclusive em educação e saúde. As taxas alfandegárias vão ao chão, trazendo produtos importados baratos, o que segura a inflação.
Isso gera uma onda de consumo, o que dá grande popularidade a Itamar e ao seu ministro. No entanto, há aí outro lado. Há uma nova quebradeira na indústria pelo Real valorizado e pelas taxas alfandegárias baixas. A indústria nacional vai à penúria.
A eleição e reeleição de FHC:
 Com a onda de consumo gerada pelo plano Real, FHC se elege facilmente presidente sobre Lula em 1994, impondo seu plano neoliberal. No meio do governo, o presidente manda para o Congresso a emenda da reeleição e esta é aprovada, havendo um escândalo de compra de votos na votação da emenda. FHC se reelege em 1998.
As conseqüências maléficas do plano: 
Além de quebrar indústrias e gerar desemprego, o plano Real, indexando a moeda e baixando as tarifas de importação, eleva drasticamente a dívida externa. Mesmo com a situação insustentável, o governo mantém o plano até as eleições de 98. No início de 99, a indexação cambial é desfeita, tendo a dívida aumentado drasticamente e comprometendo todo o orçamento anual do Estado.
As reformas empreendidas por FHC:
 FH afirma que quer acabar com a Era Vargas no Estado brasileiro. Vê-se claramente quais são os seus objetivos quando ele afirma isto. Primeiramente, ele termina com a defesa da indústria nacional, com a indexação da moeda e com as taxas aduaneiras. Põe fim ao monopólio de extração do petróleo pela Petrobrás, fazendo uma grande reforma administrativa dentro desta empresa.Depois, tenta impor uma série de privatizações, não conseguindo todas. Privatiza todo o sistema Telebrás por U$22 bilhões e a Vale do Rio Doce. A CSN já havia sido privatizada na gestão de Itamar por U$1 bilhão. Extingue a SUDENE e a SUDAM.
As reformas que ele queria fazer:
 FHC tinha ainda o plano de fazer mais privatizações, o que poderia incluir o sistema Eletrobrás todo  parte dele foi privatizado por ele, a Petrobrás, o BB, a Caixa Econômica e as universidades públicas. Queria ainda fazer uma série de reformas: a previdenciária, feita por Lula que limitaria todas as aposentadorias e imporia a contribuição previdenciária aos inativos; a trabalhista, que flexibilizaria as relações trabalhistas, ou melhor, iria extingui-las; a tributária, que reduziria impostos e não escalonaria o imposto de renda.
A resistência:
 Nas ruas e nas empresas públicas, uma série de manifestações, passeatas e greves eclodem contra as privatizações e as reformas neoliberais. Os movimentos sociais e, na época, o PT se mobilizam, tendo importância no impedimento de algumas reformas e privatizações.
O governo Lula:
 Apesar de toda a esperança, o governo Lula manteve as linhas principais do governo anterior, aceitando guardar grandes somas do dinheiro público para o pagamento da dívida pública e mantendo o cronograma de reformas, inclusive conseguindo aprovar a reforma da previdência.

Fonte: Maria da Conceição Tavares/www.encyclopedia.com/www.historiatecabrasil.com/www.vetorvestibular.com.br/

 

 

 

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