Moeda no Brasil Colônia

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D. Sebastião determinou em 1568 a circulação de moedas portuguesas na nova terra descoberta, promovendo a integração entre a América Portuguesa e o império de Portugal.

Começava ali a história da moeda no Brasil.

Embarque nesta incrível viagem e conheça nosso país através deste importante elemento: a moeda.

Muito antes da chegada de Cabral às terras ameríndias, os europeus já conheciam o pau-brasil, de cujo cerne avermelhado, cor de brasa, extraíam um corante com que se tingiam panos.

Era trazido das Índias pelos árabes, que auferiam grandes lucros nessa empresa, já que a cor vermelha dos tecidos, durante muitas décadas reservada aos eclesiásticos, entrara na preferência do vestuário burguês.

Os primeiros navegantes que aqui aportaram logo se aperceberam da abundância daquele produto natural, a maior riqueza imediatamente visível nas novas terras descobertas.

O território, oficialmente denominado Vera Cruz, passou a ser conhecido como “a terra do brasil”, denominação que mais tarde se tornou topônimo.

A princípio, a extração da madeira se processava ao longo da costa, para facilitar o embarque.

Logo se estabeleceram feitorias, que eram pequenos entrepostos encarregados da estocagem da madeira, recurso que abreviava a permanência das naus ancoradas, livres assim de esperar pelos demorados trabalhos de extração.

A Coroa portuguesa imediatamente tratou de colocar o produto sob a égide do monopólio e nomeou concessionários para sua exploração, já que essa nova riqueza, fora a perspectiva de outras, desencadeava a cobiça de franceses, ingleses e espanhóis, que passaram a freqüentar a costa brasileira em operações clandestinas.

A necessidade de proteger o pau-brasil do contrabando por outras nações fez com que a Coroa portuguesa enviasse armadas de combate aos piratas e traficantes: e, para agilizar o processo de fixação dos portugueses à terra brasileira, promovesse a vinda, em 1530, de Martim Afonso de Sousa, que trouxe em sua frota cerca de 400 homens para esse fim.

Mais tarde estabeleceu um sistema de capitanias hereditárias, que se incumbiriam igualmente da exploração e do reconhecimento das terras interiores.

O monopólio do pau-brasil durou até 1859, quando foram descobertos os corantes artificiais (anilinas), que tornavam inviável o comércio de madeiro.

Moeda no Brasil Colônia
Moedas do Brasil

A Coroa portuguesa não dispunha de recursos suficientes para uma exploração mais aprofundada do território descoberto.

O regime de capitanias, que obrigava seus donatários a promover o desbravamento das terras interiores, só excepcionalmente correspondeu a esse fim.

Mas serviu para promover a fixação do colonizador à terra descoberta ao nela se desenvolver a prática da agricultura, mormente com o cultivo da cana-de-açúcar, cujo rendimento começava a ser mais importante do que o auferido com a exportação do pau-brasil.

O beneficiamento da cana-de-açúcar colocou os portugueses em posição privilegiada no suprimento do produto, a ponto mesmo de quebrar o monopólio dos venezianos, que até então eram os grandes fornecedores, principalmente a Flandres, que o distribuía aos demais países europeus.

Com a união das coroas de Portugal e Espanha, os flamengos, já possuidores de tecnologia e recursos para a ampla comercialização do produto, aproveitando-se da fragilidade portuguesa, invadem, em 1630, as capitanias do nordeste brasileiro, passando a dominar assim todo o ciclo da economia açucareira.

Moeda no Brasil Colônia
Moedas antigas de ouro

A crise açucareira levou a Coroa portuguesa a intensificar a busca de metais preciosos. Já era certa sua existência nestas terras, evidente nas pepitas que apareciam nos aluviões.

Desde 1629 que os bandeirantes, empenhados na captura de índios, surtiam pelas terras interiores também à cata de riquezas, mas só em 1693 foram as jazidas auríferas propriamente descobertas, no território que veio a chamar-se das Minas Gerais.

A exploração sistemática do metal deu início à fase mais próspera do Brasil colônia.

Logo no ano seguinte, um ato real passou a garantir a posse das minas aos seus descobridores, ensejando com isso verdadeira corrida em busca de novos depósitos.

Os garimpeiros ficavam obrigados, no entanto, a entregar à Coroa um quinto do metal extraído.

A princípio, o ouro em pó circulava livremente como moeda, mas, em 1720, o rei D. João V, achando-se defraudado no recolhimento do imposto, aboliu esse privilégio e decretou que o ouro só podia circular ou ser comerciado em barras.

Para tanto, foram criadas casas de fundição, encarregadas da cunhagem das barras e do recolhimento do imposto. Os mineradores recebiam barras correspondentes a 80% do peso, acompanhadas de certificados ou guias, comprovando a posse do metal e o pagamento do imposto.

Mais tarde, em 1771, com a descoberta dos diamantes, também a Casa da Administração Geral dos Diamantes, do Arraial do Tejuco, em Serro Frio, Minas Gerais, passou a exercer controle sobre o ouro da região, emitindo letras ou bilhetes resgatáveis, que tiveram curso como papel-moeda provincial.

Em 1808, a Capitania de Minas Gerais criou bilhetes de 16, 12, 8, 4, 2 e 1 vinténs de ouro, destinados à troca compulsória pelo ouro em pó cuja circulação fosse flagrada.

Houve duas impressões desses bilhetes no Rio de janeiro, e uma terceira que não chegou a circular.

Todos esses títulos eram aceitos como moeda corrente nos pagamentos à Fazenda Real.

O Papel-Moeda

A 5 de julho de 1853, D. Pedro II sancionou a lei que criava o Banco do Brasil, resultante da fusão dos dois maiores bancos particulares da época, o Comercial do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil criado por Mauá.

O novo estabelecimento oficial tinha o monopólio ou a exclusividade de emitir papel-moeda em todo o território nacional, mas tal privilégio foi revogado alguns anos depois, concedendo-se também a alguns bancos particulares, como o do Rio Grande do Sul e o Banco Rural e Hypothecario, o poder de emissão, sob garantia de títulos públicos.

Em 1862, o banco recupera sua função de emissor único, pondo fim à política de pluralidade bancária.

Finalmente, em 1866, o governo transfere ao Tesouro Nacional a capacidade de emitir, passando o Banco do Brasil a atuar como simples banco comercial.

HISTÓRIA DAS MOEDAS BRASILEIRAS

Em 1.693 foram cunhadas as primeiras moedas genuinamente brasileiras, moedas essas de 640, 320, 160 e 80 réis (o plural de real pode ser réis ou reais, como hoje) a exceção da época em que a Companhia da Índias Ocidentais, empresa Holandesa de capital privado que obteve do Rei de Portugal a concessão para explorar o território Brasileiro, mais especificamente parte do nordeste, circulou no Brasil o Florim, moedas essas de formato quadrado, cunhadas em ouro e prata.

O comércio naquela época era realizado através do escambo, de prata e ouro em estado virgem, e moedas de países da Europa e países vizinhos do Brasil que já tinham suas moedas.

O antigo Real circulou no Brasil até 1.942, quando através do Decreto-Lei n° 4.791, de 05/10/42 foi implantado o Cruzeiro (Cr$) com a paridade de 1.000 réis = 1,00 cruzeiro. O Conto de réis era a expressão usada para definir a quantia de 1.000.000 de réis.

Em 1.964 a fração centesimal do Cr$, denominada centavo foi extinta pela Lei 4.511 de 01/12/64.

Em 1.967 com base do Decreto-Lei n° 1 de 13/11/65 e Resolução do Banco Central n° 47, de 13/02/67 foi criado o Cruzeiro Novo (NCr$) com a paridade de 1.000 cruzeiros = 1,00 cruzeiro novo.

Em 1.970 com base na Resolução do Banco Central n° 144, de 31/03/70 o Cruzeiro Novo passou a denominar-se Cruzeiro (Cr$).

Em 1.984 a fração centesimal do Cr$ criado em 31/03/70, foi extinta a partir de 16/08/84 com a promulgação da Lei n° 7.214 de a5/08/84.

Em 1.986 com base no Decreto-Lei n° 2.283 de 27/02/86 foi criado o Cruzado (Cz$) com a paridade de 1.000 cruzeiros = 1,00 cruzado. (Logo no início do Império foram cunhadas algumas moedas no Brasil que se popularizaram com o nome de cruzados, que na realidade eram moedas de 100, 200, 400, 800 e 1.200 réis que em 1.848 foram substituídas por moedas de frações centesimais e que vigoram até o final do Império.

Em 1.989 com base na Medida provisória n° 32, de 15/01/89, convertida na Lei n° 7.730, de 31/01/89 foi criado o Cruzado Novo (NCz$) com a paridade de 1.000 cruzados = 1,00 cruzado novo.

Em 1.990 com base na Medida provisória n° 168 de 15/03/90, convertida na Lei n° 8.024 de 12/04/90 foi criado o Cruzeiro (Cr$) com a paridade de 1,00 cruzado novo = 1,00 cruzeiro.

Em 1.993 com base na Medida Provisória n° 336, de 28/07/93, convertida na Lei n° 8.697 de 27/08/93, e Resolução do Banco Central n° 2.010 de 28/07/93 foi criado o Cruzeiro real (CR$) com a paridade de 1.000,00 cruzeiros = 1,00 cruzeiro real.

Em 1.994 com base nas Leis n°s 8.880, de 25/05/94, e 9.069, de 29/06/95 foi criado o Real (R$) com a paridade de 2.750,00 cruzeiros reais = 1,00 real.

Resumindo:

Até 31/10/42 circulou no Brasil o Real.
De 01/11/42 a 12/02/67 circulou no Brasil o Cruzeiro, sendo a parte centesimal extinta em 01/12/64.
De 13/02/67 a 14/05/70 circulou no Brasil o Cruzeiro Novo.
De 15/05/70 a 27/02/86 circulou no Brasil o Cruzeiro, sendo a parte centesimal extinta em 16/08/84.
De 28/02/86 a 15/01/89 circulou no Brasil o Cruzado.
De 16/01/89 a 15/03/90 circulou no Brasil o Cruzado Novo.
De 16/03/90 a 31/07/93 circulou no Brasil o Cruzeiro.
De 01/08/93 a 30/06/94 circulou no Brasil o Cruzeiro Real e a Moeda Paralela denominada URV (Unidade Real de Valor, na realidade um indicador, que precedeu ao Real).

A partir de 01/07/94 circula o Real.

Fonte: www.bb.com.br

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