Revoltas Coloniais

As Revoltas Coloniais, em suma, foram as seguintes:

ACLAMAÇÃO DE AMADOR BUENO (SÃO PAULO, 1641)

MOTIVO: PROIBIÇÃO DA ESCRAVIDÃO INDÍGENA

REVOLTA DE BECKMAN (MARANHÃO, 1684)

MOTIVOS: CONTRA O MONOPÓLIO DA CIA GERAL DO COMÉRCIO DO MARANHÃO E PROIBIÇÃO DA ESCRAVIDÃO INDÍGENA

GUERRA DOS EMBOABAS (SÃO VICENTE, 1707 – 1710)

MOTIVO: DISPUTA PELO OURO

GUERRA DOS MASCATES (PERNAMBUCO, 1710)

MOTIVO: ENDIVIDAMENTO DOS SENHORES DE ENGENHO (OLINDA) COM OS COMERCIANTES REINÓIS (RECIFE)

REVOLTA DE VILA RICA (OU FELIPE DOS SANTOS, 1720)

MOTIVO: CASAS DE FUNDIÇÃO

Revoltas Coloniais e Conflitos

Em função da exploração exagerada da metrópole ocorreram várias revoltas e conflitos no período colonial do Brasil.

Dentre as principais revoltas e conflitos do período temos:

Guerra dos Emboabas – os bandeirantes queriamexclusividade na exploração do ouro nas minas que encontraram. Entraram em choque com os paulistas que estavam explorando o ouro das minas.

Revolta de Filipe dos Santos – ocorrida em Vila Rica, representou a insatisfação dos donos de minas de ouro com a cobrança do quinto e das Casas de Fundição. O líder Filipe dos Santos foi preso e condenado a morte pela coroa portuguesa.

Inconfidência Mineira (1789) – liderada por Tiradentes, os inconfidentes mineiros queriam a libertação do Brasil de Portugal. O movimento foi descoberto pelo rei de Portugal e os líderes foram condenados.

Revoltas Coloniais – Período Colonial

As revoltas ocorridas no Período Colonial costumam ser divididas didaticamente em Nativistas e Separatistas.

REVOLTAS NATIVISTAS

Foram movimentos de protesto contra o excesso de exploração por parte de Portugal, bem como, conflitos internos entre grupos rivais, mas sem qualquer pretensão de independência.

As principais foram:

A Aclamação de Amador Bueno da Ribeira – Vila de São Paulo (1641)

Foi um protesto contra o fim do comércio com a região do Rio da Prata, provocado pela Restauração Portuguesa, bem como, contra repressão à escravidão indígena. A população aclamou o comerciante Amador Bueno da Ribeira como “rei da Vila de São Paulo, que se recusou a participar do movimento. Dias depois, as autoridades pacificaram a população.

A Revolta de Nosso Pai – Pernambuco (1666)

Foi causada pelas dificuldades econômicas no período após a expulsão dos holandeses e pela nomeação de Jerônimo de Mendonça Furtado para governar Pernambuco. Um grupo, do qual faziam parte senhores de engenho. padres, vereadores e até o Juiz de Olinda, organizou uma falsa procissão de Nosso Pai, na qual foi preso o Governador. Mais tarde foi nomeado André Vidal de Negreiros como novo Governador de Pernambuco, acalmando os ânimos.

Revolta de Beckman – Maranhão (1684)

Foi provocada pela proibição da escravidão indígena, graças aos jesuítas, e pela falta de negros, além, é claro, pelos altos preços cobrados pela Companhia de Comércio do Estado do Maranhão. Os rebeldes, liderados pelos fazendeiros Jorge Sampaio, Manuel Beckman e Tomás Beckman, expulsaram os jesuítas, saquearam os armazéns da Companhia de Comércio, depuseram as autoridades locais e formaram um novo governo. Tomás Beckman foi enviado a Portugal para informar ao rei quais eram os motivos da revolta. Lá chegando, foi preso e reconduzido ao Maranhão, junto com Gomes Freire, novo governador indicado por Portugal, que recolocou no poder as autoridades depostas e capturou os rebeldes. Manuel Beckman e Jorge Sampaio foram enforcados e Tomás Beckman foi exilado na África. Os jesuítas voltaram ao Maranhão e a Companhia de Comércio foi reativada.

Guerra dos Emboabas – Minas Gerais (1708 – 1709)

Foi provocada pela rivalidade entre os bandeirantes paulistas (descobridores das minas) e os “emboabas” (pessoas que vieram de outros lugares em busca de metais preciosos). O Rei Dom João V determinou que todos poderiam explorar as minas e separou a capitania de São Paulo e Minas de Ouro da jurisdição do Rio de Janeiro. Muitos paulistas partiram para Goiás e Mato Grosso, onde acabaram descobrindo novas jazidas de ouro.

Guerra dos Mascates – Pernambuco (1710 – 1711)

Com a decadência do açúcar, os outrora poderosos senhores de engenho, que moravam em Olinda, foram se endividando com os portugueses que habitavam em Recife, que, aliás, dependia das leis vindas da Câmara de Olinda. Os olindenses denominavam os recifenses de “mascates”, que, por sua vez, chamavam os olindenses de “pés-rapados”. O conflito se agravou quando Recife obteve autonomia em relação a Olinda. Os olindenses, liderados por Bernardo Vieira de Melo, atacaram Recife, provocando a imediata reação dos “mascates”, liderados por João da Mota. O conflito só terminou com o perdão de parte das dívidas dos senhores de engenho e com a ascensão de Recife como capital da Capitania.

Revolta de Felipe dos Santos – Vila Rica (1720)

Foi provocada pelos elevados preços cobrados pelos comerciantes portugueses e, principalmente, pela criação das Casas de Fundição. Os rebeldes entregaram uma lista ao governador Conde de Assumar, contendo uma série de exigências, tais como, diminuição dos impostos (inclusive sobre o ouro), e o fim do monopólio que os comerciantes portugueses possuíam sobre o sal, o fumo e a aguardente. Assumar fingiu concordar com tudo, mas quando a situação se acalmou, mandou prender os líderes, entre eles, Felipe dos Santos, que foi enforcado e esquartejado. Os demais foram enviados a Portugal e, logo depois, foram perdoados.

REVOLTAS SEPARATISTAS

Buscavam a independência em relação a Portugal e suas causas gerais foram: influência do Iluminismo, o desejo do fim do monopólio, a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789).

As principais foram:

Inconfidência Mineira (1789)

Causas Locais: Os impostos exagerados sobre a mineração, assim como, o violento aumento da fiscalização e da repressão na região mineradora.

Líderes: Domingos Vidal Barbosa, José Álvares Maciel, Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Alvarenga Peixoto, Joaquim José da Silva Xavier (o Tiradentes), etc.

Projetos: Implantação de uma República inspirada nos Estados Unidos, cuja capital seria São João Del Rei e o primeiro presidente seria Tomás Antônio Gonzaga; criação do serviço militar obrigatório; fundação de uma universidade em Vila Rica; instalação de fábricas por todo o país; amparo às famílias numerosas; manutenção da escravidão.

O movimento deveria acontecer no dia da Derrama, mas os rebeldes foram delatados por Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona. Foram todos presos e submetidos a processo (Os Autos da Devassa), que durou três anos, e condenados à morte, mas apenas Tiradentes foi executado, pois todos os outros reconheceram que eram “culpados de traição” e foram degredados para a África.

Conjuração do Rio de Janeiro (1794)

Em 1794, os membros da Sociedade Literária do Rio de Janeiro, liderados por Ildefonso Costa Abreu, Silva Alvarenga, Mariano José Pereira da Fonseca e João Marques Pinto, foram presos por ordem do vice-rei Conde de Resende, acusados de conspiração contra a Coroa Portuguesa. Dois anos depois, foram libertados por falta de provas.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798)

Causas Locais: Decadência econômica, aumento dos preços das mercadorias, aumento dos impostos, influência das duas revoltas populares de 1711, conhecidas como “Motins do Maneta” (João de Figueiredo Costa).

Líderes: Membros da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz, Cipriano Barata, Lucas Dantas, Luiz Gonzaga das Virgens, João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira. Foi um movimento com grande participação popular e seus principais líderes eram pessoas pobres e negras (soldados, alfaiates, escravos, ex-escravos, etc).

Projetos: Implantar a República Bahiense, inspirada na República Francesa; liberdade de comércio; fim da escravidão e do preconceito.

A revolta foi duramente reprimida e seus líderes mais pobres foram enforcados e esquartejados. Os demais líderes foram degredados ou presos e muito foram anistiados depois.

Revoltas Coloniais – Brasil

Ainda hoje, muitos historiadores pensam sobre como o Brasil conseguiu dar fim a dominação colonial exercida pelos portugueses.

O interesse pelo assunto promove uma discussão complexa que interliga as transformações intelectuais e políticas que tomaram conta do continente europeu e o comportamento das ideias que sustentaram a luta pelo fim da ingerência lusitanadiretamente ligados ao poder .

Por fim, tivemos que alcançar nossa autonomia graças ao interesse de sujeitos metropolitano.

No século XVIII, podemos observar que algumas revoltas foram fruto da incompatibilidade de interesses existente entre os colonos e os portugueses. Algumas vezes, a situação de conflito não motivou uma ruptura radical com a ordem vigente, mas apenas a manifestação por simples reformas que se adequassem melhor aos interesses locais. Usualmente, os livros de História costumam definir essas primeiras revoltas como sendo de caráter nativista.

Outras rebeliões desenvolvidas no mesmo século XVIII tomaram outra feição. As chamadas rebeliões separatistas pensavam um novo meio de se organizar a vida no espaço colonial a partir do banimento definitivo da autoridade lusitana. Em geral, seus integrantes eram membros da elite que se influenciaram pelas manifestações liberais que engendraram a Independência das Treze Colônias, na América no Norte, e a Revolução Francesa de 1789.

Mesmo preconizando os ideais iluministas e liberais, as revoltas acontecidas no Brasil eram cercadas por uma série de limites. O mais visível deles se manifestava na conservação da ordem escravocrata e a limitação do poder político aos membros da elite econômica local. Além disso, ao contrário do que apregoavam muitos historiadores, essas revoltas nem mesmo tinham a intenção de formar uma nação soberana ou atingir amplas parcelas do território colonial.

Entre os principais eventos que marcam a deflagração das revoltas nativistas, destacamos a Revolta dos Beckman (1684, Maranhão); a Guerra dos Emboabas (1707, Minas Gerais); a Guerra dos Mascates (1710, Pernambuco); e a Revolta de Filipe dos Santos (1720, Minas Gerais). As únicas revoltas separatistas foram a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789, na região de Vila Rica, e a Conjuração Baiana, deflagrada em 1798, na cidade de Salvador.

Rebeliões Nativistas

As pessoas aprendem ou interpretam as rebeliões coloniais em bloco, julgando, quase sempre, todos os eventos como uma prova incontestável do desejo e da luta pela romântica e patriótica autonomia política da nação.

De fato, várias revoltas, motins e conspirações marcaram o nosso passado colonial e revelavam a insatisfação dos colonos e a dificuldade de controle por parte das forças metropolitanas. Contudo, dizer que eles lutavam pela autonomia do nosso povo ou defendiam a construção de uma nação autônoma incorre em um grande equívoco. Afinal de contas, as ideias de povo ou nação brasileira nem sequer eram debatidos nos meios intelectuais da época.

Observando os primeiros conflitos ocorridos na colônia, observamos que a intenção fundamental era a de promover algumas mudanças nas exigências e práticas impostas pela metrópole. Em nenhum momento, as primeiras grandes revoltas, acontecidas entre os séculos XVII e XVIII, pretendiam extinguir o pacto colonial ou estabelecer a independência da América Portuguesa. Com isso, temos mais um argumento que vai contra a tradicional interpretação dada aos levantes decorridos no período colonial.

Conhecidos como revoltas nativistas, esses movimentos tiveram início no século XVII, momento em que diversas regiões da colônia enfrentavam sérias dificuldades econômicas provenientes da crise da economia açucareira. Adentrando o século XVIII, vemos que essas rebeliões persistem com a rigorosa fiscalização imposta por Portugal nessa mesma época. Entre as maiores rebeliões nativistas destacamos a Revolta de Beckman (1684), a Guerra dos Emboabas (1708), a Guerra dos Mascates (1710) e a Revolta de Filipe dos Santos (1720).

Rebeliões Separatistas

A independência do Brasil, notamos que os desejos pela emancipação apareceram anteriormente ao momento em que o príncipe regente, Dom Pedro I, realizou a proclamação de 1822. Ao longo do século XVIII, em um contexto em que a mineração tinha grande visibilidade econômica, os colonos se mostravam insatisfeitos com as exigências, cobranças e imposições estabelecidas pela Coroa Portuguesa.

Se por um lado contabilizamos a mudança política do governo português, também devemos destacar que essa insatisfação veio acompanhada por uma base de sustentação ideológica. Nesse sentido, surge a necessidade de salientarmos como o Iluminismo, a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos tiveram grande peso para que uma parte dos colonos projetasse o fim do pacto colonial. Já nessa época, alguns filhos de nossas elites se formavam em universidades europeias onde essas transformações eram propagadas.

Ao identificarmos as rebeliões separatistas, observamos que esse conjunto de fatores atuou em favor de levantes favoráveis à quebra do pacto colonial. Contudo, vale aqui frisar que esses movimentos não podem ser erroneamente julgados como eventos que lutaram pela formação de uma nação autônoma. No século XVIII, a emancipação de nosso extenso território ou o reconhecimento de uma pátria brasileira não se evidenciou na pauta dos revoltosos dessa época.

Por meio dessa afirmativa, realizamos a construção de uma outra perspectiva com relação ao significado da Inconfidência Mineira. Ocorrida em 1789, essa conspiração antimetropolitana não fez menção a nenhum desejo de libertação do nosso território. Focado no desenvolvimento de uma pátria mineira, a elite envolvida com esse movimento estabeleceu um projeto de emancipação que preservava o trabalho escravo em terras coloniais.

Tocada por essa mesma separação entre as elites e as camadas menos favorecidas, a Conjuração Baiana, de 1798, foi impulsionada por uma elite ilustrada que se afastou do movimento ao perceber que o mesmo passava a ser controlado por populares. Mesmo não tendo um projeto amplo de emancipação, essa revolta teve grande importância ao tocar diretamente na questão da escravidão – um dilema que ainda perduraria por um bom tempo em nossa história.

Por fim, em 1817, observamos uma última revolta que se desenvolveu na capitania de Pernambuco, já conhecida pelo desenvolvimento de diversas situações de enfrentamento. Na chamada Revolução Pernambucana, temos o discurso iluminista e o socialismo utópico, fundamentando a fala de uma população desgastada com os altos impostos a serem pagos e as oscilações econômicas que marcavam o lugar. Mais uma vez, a reprimenda das cortes impediu o fortalecimento dessa situação de conflito.

Revoltas no Brasil Colonial

Do fim do século XVII até o começo do século XIX, o Brasil passou por diversas revoltas que podem ser divididas, segundo suas características, em dois grupos: movimentos nativistas ou reformistas e movimentos emancipacionistas.

Até a primeira metade do século XVIII, diversos movimentos nativistas realizaram-se no Brasil. O que caracterizou esses movimentos foi a negação dos abusos portugueses sem, no entanto, contestar o domínio luso. Baseavam-se, portanto, na defesa dos interesses locais e regionais porém sem questionar o pacto colonial.

Já os movimentos emancipacionistas, ocorridos da segunda metade do século XVIII ao primeiro quartel do XIX, trataram-se de revoltas contra a subordinação da colônia ao poder da Coroa portuguesa. Diante dos sinais de esgotamento do sistema colonial, estas tensões surgem lutando, principalmente, pela independência política da região que representavam.

Neste espaço trataremos das principais rebeliões pertencentes às duas categorias acima descritas e da ligação de cada uma destas com o contexto mundial da época.

Revoltas Nativistas

Ocorridas num intervalo de aproximadamente 30 anos, as revoltas nativistas têm muito em comum. Nos links abaixo você poderá ler sobre a situação da Europa na época e um pouco mais sobre cada uma dessas manifestações.

Contexto Internacional

Como já estudado, Portugal esteve sob domínio espanhol de 1580 a 1640.

Durante esse período, os portugueses foram obrigados a participar de guerras contra os inimigos da Espanha: França, Holanda e Inglaterra. Isto acarretou-lhe a perda de diversas colônias na África e no Oriente e invasões no território brasileiro, prejudicando a política mercantilista portuguesa. As principais dessas invasões foram as holandesas ocorridas no Nordeste açucareiro na região da Bahia, de 1624 a 1625, e na de Pernambuco, de 1630 a 1654, e que fizeram com que os portugueses perdessem o controle sobre uma importante área produtora de cana.

A situação portuguesa ainda só tendia a piorar. Na luta pela libertação da União das Coroas Ibéricas, Portugal contou com ajuda financeira inglesa, tornando-se economicamente dependente e submisso a essa potência. Além disso também tiveram de arcar com a perda do controle do tráfico negreiro para a Holanda em 1641 e, treze anos mais tarde, com as despesas adquiridas na briga contra o domínio holandês no Nordeste.

Os batavos, sem contar mais com o açúcar brasileiro, foram estabelecer-se nas Antilhas francesas e inglesas onde foram bem sucedidos na economia açucareira.

Em pouco tempo, a produção antilhana começou a concorrer com a brasileira, dando início a decadência do açúcar do Brasil.

Diante desse quadro tão desfavorável, só restava a Portugal intensificar a exploração de sua colônia de maior importância econômica, o Brasil, que mesmo sofrendo com a crise da comercialização da cana ainda era a base colonial do Reino. Essa intensificação consistia no arrocho colonial, determinando menor autonomia para a colônia e maior controle e exploração da mesma através de várias medidas como a implantação do Conselho Ultramarino , que resultou no aumento de poder dos governantes gerais (elevados a categoria de vice-reis em 1720), as Companhias de Comércio que asseguravam o monopólio português no comércio brasileiro, e a interferência nas Câmaras Municipais através de Juízes de Fora, nomeados pelo próprio rei, visando controlar a elite local.

Toda essa situação de enrijecimento do pacto colonial, a partir do fim do século XVII, gerou insatisfações, desencadeando os movimentos denominados nativistas ou reformistas.

Revolta dos Beckman (1684)

No Maranhão, por volta do século XVII, a situação econômica baseava-se na exploração das drogas do sertão e nas lavouras dos colonos. A mão-de-obra usada nessas plantações não podia ser a escrava negra, uma vez que a região maranhense era pobre e não tinha recursos para valer-se de tal mão-de-obra escassa e cara, restando como opção a escravização de indígenas. Já as drogas do sertão eram extraídas com mão-de-obra indígena porém não escrava, uma vez que os índios, habitantes de missões jesuíticas, eram convencidos a fazê-lo por livre e espontânea vontade, a favor da comunidade onde viviam. Um impasse, porém, estabeleceu-se nessa situação quando os jesuítas conseguiram determinar junto a Portugal a proibição da escravização indígena, causando a insatisfação dos colonos e opondo os dois grupos. Tendo como um dos motivos amenizar a tensão entre agricultores e religiosos, o governo português estabeleceu, em 1682, uma Companhia de Comércio para o Estado do Maranhão, que tinha como finalidade deter o monopólio do comércio da região, vendendo os produtos europeus e comprando os locais, além de estabelecer um trato de fornecimento de escravos negros para a região. Esta, contudo, não foi a solução do problema uma vez que a Companhia vendia produtos importados a altos preços, oferecia pouco pelos artigos locais e não cumpria com o abastecimento de escravos, sendo marcada pelo roubo e pela corrupção.

O descontentamento da população, diante deste quadro, aumentava cada vez mais. Assim, chefiados por Manuel e Tomas Beckman, os colonos se rebelaram, expulsando os jesuítas do Maranhão, abolindo o monopólio da Companhia e constituindo um novo governo, que durou quase um ano. Com a intervenção da Coroa Portuguesa, foi nomeado um novo governador para a região. Este puniu os revoltosos com a condenação à prisão ou ao exílio dos mais envolvidos, a pena de morte para Manuel Beckman e Jorge Sampaio e reintegrou os jesuítas no Maranhão. Dos objetivos da revolta o único que foi, de fato, alcançado com sucesso foi a extinção da Companhia de Comércio local.

“Não resta outra coisa senão cada um defender-se por si mesmo; duas coisas são necessárias: revogação dos monopólios e a expulsão dos jesuítas, a fim de se recuperar a mão livre no que diz respeito ao comércio e aos índios.” Manuel Beckman (1684)

Guerra dos Emboabas (1708)

No fim do século XVII, os bandeirantes paulistas descobriram ouro na região das Minas Gerais, na época, região pertencente à capitania de São Vicente. Este ouro seria uma riqueza muito importante para Portugal e para todos os brasileiros, uma vez que, desde a crise da produção do açúcar, estes vinham buscando uma nova fonte de lucro. Pelo fato dos paulistas terem sido pioneiros na descoberta das jazidas de metais preciosos, julgavam-se no direito de possuir a exclusividade de extração destes, não aceitando que forasteiros, em sua maioria baianos e portugueses, também se beneficiassem da atividade.

O nome emboabas, palavra vinda da língua tupi e que se referia a um determinado tipo de ave com pés emplumados, fora usado pelos paulistas, povo simples e rude, em menção pejorativa aos portugueses, que usavam botas, acessório incomum dentre os primeiros.

Estas discrepâncias entre bandeirantes, colonos da Bahia e portugueses acabaram desencadeando um conflito armado. Neste, os emboabas saíram vitoriosos, visto que estavam em maior número, possuíam mais e melhores armamentos e tinham o apoio do Estado Português, para o qual interessava que o maior número possível de mineradores explorassem a região, visto que quanto maior fosse a mineração, mais ouro seria extraído e conseqüentemente mais lucro teria a metrópole.

Para melhor administrar a região e encerrar o conflito, o Governo Português criou a capitania de São Paulo e das Minas. Voltando aos paulistas, derrotados, muitos abandonaram a região, dirigindo-se para Mato Grosso e Goiás, fato que implicou não só na descoberta de novas minas de ouro, como também na expansão territorial do domínio português na América.

Guerra dos Mascates (1710)

Em Pernambuco, por volta do século XVIII, podia-se destacar dois grupos sociais como os de maior importância. O primeiro deles era a aristocracia rural olindense, que, produtora de açúcar, vinha empobrecendo com a crescente desvalorização deste produto devido à crise açucareira. O segundo era o grupo de comerciantes recifenses, que estavam prosperando com o intenso comércio que se praticava na região e com os empréstimos que faziam a altos juros aos olindenses falidos. À medida que os mascates, apelido pejorativo dado pelos olindenses aos comerciantes do Recife, ganhavam importância econômica, mais se incomodavam com a condição de subordinação política a Olinda, estabelecida pelo fato de ser apenas da segunda o título de Município, implicando que se localizasse e fosse comandada por esta a Câmara Municipal, força política de ambas regiões. Muito insatisfeito com a condição de freguesia de Olinda e com as decisões políticas que barganhavam as crescentes dívidas da elite rural, Recife busca a autonomia junto a Portugal. Inicialmente a Coroa pendeu para o lado dos proprietários de terra, mas não deixando de ignorar a importância cada vez maior dos comerciantes, o governo luso acabou por, em 1709, privilegiá-los, elevando a freguesia a categoria de município, com sua própria Câmara Municipal.

Os olindenses, inconformados, invadem e dominam os recifenses, nomeando um governador. A reação local gera um conflito armado que prossegue até a chegada de um novo governador enviado pelo Reino. Este prende os principais envolvidos na revolta mantém a autonomia do Recife, que no ano seguinte viria a ser elevado a categoria de sede administrativa de Pernambuco.

Revolta de Felipe dos Santos (1720)

A descoberta das jazidas de ouro e o início da extração aurífera na Brasil faziam surgir em Portugal a necessidade de uma administração que assegurasse os privilégios da metrópole, facilitasse a política fiscal e impusesse o absoluto controle sobre a mineração, impedindo o contrabando. A Revolta de Felipe dos Santos ou Levante de Vila Rica, ocorreu como conseqüência destes crescentes tributos. Visando impedir fraudes no transporte e no comércio do ouro em pó ou em pepitas, o governo real criou as Casas de Fundição, nas quais todo ouro extraído seria fundido e teria o quinto cobrado. Também foi estabelecida uma rigorosa legislação com penas severíssimas a todos aqueles que fossem surpreendidos circulando com ouro bruto. Insatisfeitos com as novas medidas e com a opressiva tributação imposta à região, mais de 2000 mineradores, liderados por Felipe dos Santos, dirigiram-se ao governador de Minas Gerais. Sem soldados suficientes para reprimir a revolta, o governador estrategicamente decidiu receber alguns revoltosos fingindo aceitar a revogação da instalação das Casas de Fundição e a diminuição das tributações. Deste modo ganhou tempo e quando conseguiu reunir forças militares suficientes prendeu todos os revoltosos punindo-os com rigor e violência e condenando à forca e ao esquartejamento o líder Felipe dos Santos.

Sendo totalmente frustrada em seus objetivos, esta rebelião ainda implicou na separação das capitanias de São Paulo e Minas Gerais, intensificando a autoridade real sobre a região.

Revoltas Emancipacionistas

Sendo influênciadas pelo ideal iluminista europeu, as revoltas emancipacionistas são o assunto desta seção.

Abaixo estão detalhados cada um destes importantes movimentos ocorridos no Brasil colonial:

Contexto Internacional

O século XVIII, na Europa, foi um período de transição da velha ordem monárquica, absolutista, mercantilista e estamental para uma ordem mais liberal burguesa. Essas transformações foram encabeçadas por países como França e Inglaterra, berços de novas ideologias que vinham de encontro aos princípios do Antigo Regime.

No plano filosófico, difundiram-se as idéias iluministas, que com o lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, baseavam-se no princípio de que todo homem podia aprender e agir com sua própria consciência, condenando a submissão total ao Estado e exaltando valores como o individulismo, o livre arbítrio, a liberdade de expressão e a propriedade privada. Influenciados por esta doutrina, muitos movimentos eclodiram na Europa. O primeiro deles foi a Revolução Industrial que impulsionou a burguesia e representou a transição do capitalismo mercantil para o capitalismo industrial, difundindo a doutrina do liberalismo. Outro movimento de influências Iluministas foi a Revolução Francesa que, também com bases liberalistas, fez a burguesia chegar ao poder. Toda essa movimentação na Europa, teve como conseqüência inicial a Independência dos Estados Unidos, que foi o primeiro forte indício da decadência do sistema colonial e o ato responsável pela divulgação do Regime Republicano na América.

Todos estes acontecimentos e novos pensamentos circulantes chegavam ao Brasil através de um hábito da época que era o de jovens da elite colonial brasileira viajarem para a Europa para completar seus estudos, em sua grande maioria na universidade de Coimbra. Lá, entravam em contato com todos estas novas idéias e vinham divulgá-las na colônia ao retornarem. Em um Brasil sufocado pela intensa exploração da Coroa Portuguesa, tais ideais foram muito bem aceitos, servindo como fonte de inspiração para a ocorrência de algumas revoltas, cujas propostas revolucionárias foram estruturadas sobre o desejo de emancipação política da sua área de ocorrência.

Inconfidência Mineira (1789)

Na segunda metade do século XVII, a mineração começou a entrar em decadência, surgindo os primeiros sinais de esgotamento do ouro. Nessa época, a colônia já nem mais conseguia arrecadar com a cobrança do quinto as cem arrobas de ouro anuais exigidas pela Coroa Portuguesa que, mesmo diante deste quadro, no qual era quase impossível para os mineiradores pagar tantas taxas, não diminuia a alta tributação que aplicava sobre o metal extraído. Pelo contrário, o governo real, em 1765, ainda criou a derrama, novo imposto que visava alcançar a meta anual de ouro através da apropriação de pertences da população mineira. Inconformados, um grupo de colonos da elite de Vila Rica iniciou reuniões secretas com o objetivo de conspirar contra Portugal e preparar uma revolta.

A proposta revolucionária do grupo era muito baseada nas idéias e acontecimentos de caráter iluminista que vinham ocorrendo na Europa e englobavam medidas como a emancipação política entre Brasil e Portugal, com a adoção de um sistema republicano; a obrigatoriedade do serviço militar; o apoio à industrialização; a criação de uma universidade em Vila Rica…

Os inconfidentes haviam decidido que o movimento ocorreria no dia da derrama e pretendiam aprisionar o representante do governo português da região.

Segundo o plano, Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, iria ao Rio de Janeiro para a divulgação do movimento porém, três conspiradores, sendo o mais famoso deles Joaquim Silvério dos Reis, denunciaram a revolta a autoridades portuguesas que suspenderam a derrama, expediu ordem de prisão aos conjurados e aprisionou Tiradentes, que estava a caminho do Rio. Este, foi o único dos envolvidos que assumiu responsabilidade no movimento, recebendo como pena o enforcamento e o esquartejamento. As partes do corpo de Tiradentes foram distribuídas pelas cidades onde este esteve pedindo apoio e sua cabeça foi exposta em Vila Rica, na intenção de intimidar o acontecimento de novas rebeliões.

O fracasso da Inconfidência Mineira deveu-se principalmente à falta de apoio popular ao movimento, organizado somente entre a elite, e à falta de organização militar. De qualquer forma, apesar de não ter passado de uma conspiração, esta foi o principal movimento emancipacionista ocorrido no Brasil.

“Ouro branco! Ouro preto! Ouro podre!
De cada ribeirão trepidante e de cada recosto
De montanha o metal rolou na cascalhada
Para fausto d’El-Rei: para a glória do imposto
Que restou do esplendor de outrora? Quase nada:
Pedras…Templos que são fantasmas ao sol-posto.” Manoel Bandeira – Ouro Preto – Lira dos 50 anos

Conjuração Baiana (1798)

Após 1763, quando a capital brasileira foi transferida para o Rio de Janeiro, Salvador entrou em sérias dificuldades econômicas. Lá, as diferenças sociais eram contrastantes, havendo por um lado ricos comerciantes portugueses e grandes proprietários, com a maioria da população, submetida à opressão tributativa e preconceitos raciais e sociais. O descontentamento do povo havia ganhado força com as informações que chegavam, principalmente, sobre a fase popular da Revolução Francesa e sobre a independência do Haiti.

Foi fundada então em Salvador a “Academia dos Renascidos”, uma associação literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. A Conjuração Baiana surgiu com as discussões promovidas por esta associação, que por contar com a participação de negros e mulatos, artesãos, pequenos comerciantes, escravos, alfaiates e libertos ficou também conhecida como Revolta dos Alfaiates. O movimento pretendia o fim da escravidão, a emancipação política de Portugal, a proclamação de uma república democrática e a igualdade social.

Em 12 de agosto de 1798, a cidade de Salvador amanheceu com cartazes revolucionáris espalhados por diversas igrejas, estabelecimentos comerciais e residências. A repressão contra o movimento foi imediata. Houve a decretação da devassa pelo governador e a prisão e enforcamento dos principais envolvidos.

Revolução Pernambucana (1817)

Em 1808, fugindo dos franceses, a família real portuguêsa veio abrigar-se no Brasil e, para manter os luxos que a sua corte tinha em Portugal, foram ainda mais elevados os impostos cobrados sobre a colônia. A população desta, que já se encontrava em uma situação difícil por não ter nenhum produto em ascendência comercial, ficou revoltada com este aumento tributário. Então, grupos populares e de classe média pernambucanos organizaram um movimento pró-independência e repúbica.

Os revoltosos chegaram a derrubar o governador e implantar um novo governo, acabando com a tributação, dando liberdade de imprensa e religião. Os envolvidos discordavam quanto ao tópico escravidão, não tendo chegado a nenhuma conclusão. Esta e outras divergências internas enfraqueceram o movimento, que sucumbiu quando foi cercado por mar e por terra por tropas portuguesas, que prenderam ou executaram os envolvidos.

A Revolução Pernambucana de 1817 contribuiu decisivamente para a independência brasileira, ocorrida pouco mais tarde, em 1822.

Paralelo com a atualidade…

Mudam-se as épocas e os contextos, porém focos de insatisfação com características da sociedade, da política ou da economia sempre se fazem presentes. Do período colonial até hoje, em muitas ocasiões os brasileiros de várias regiões uniram-se na tentativa de concretizar mudanças que julgavam necessárias. No entanto, o que mais diferencia estas mobilizações são os modos pelos quais elas ocorrem.

No Brasil-Colônia, em geral, as reivindicações realizavam-se de modo desorganizado, havendo contradições de interesses entre os grupos envolvidos e a distinção entre revoltas das camadas populares e da elite, visto que esta segunda temia pedir apoio aos primeiros para não ter que atender suas reivindicações como terra, fim da escravidão, melhores condições de vida etc., as manifestações, quando chegavam a acontecer, davam-se violentamente, buscando alcançar seus objetivos através da força física. A opressão destas revoltas por parte da Coroa Portuguesa também era igualmente agressiva, realizada de modo tirânico, sem dar espaço a eventuais negociações ou acordos.

Já atualmente, as contestações são feitas de modo muito mais organizado. Normalmente as pessoas unem-se e protestam através de greves e passeatas. Buscam por meio da argumentação e negociação atingir suas metas. O governo, por sua vez, também modificou sua maneira de reagir a estas manifestações, passando a tentar propor acordos ou fazer concessões que venham a beneficiar ambas as partes.

Mas o que levou de fato a essas diferentes maneiras de demonstrar descontentamento?

A resposta para esta pergunta também acaba evidenciando um outro fato, do qual, às vezes, não nos damos conta: o de quanto é forte influência da política sobre nosso modo de viver e de agir. Quando colônia, o Brasil era regido por um Estado Absolutista, no qual todo o poder concentrava-se na mão de um só governante, determinado por hereditariedade. Para esse tipo de regime, não é importante a vontade e a satisfação popular sendo, portanto praticamente nulo o interesse da Coroa pela opinião e sentimentos da população. Sem espaço e até mesmo sem outra opção para expor o que lhes desagradava, só mesmo restava a eventuais grupos descontentes chamar atenção para suas causas através de revoltas, lutas, invasões, etc. E, diante dessas rebeliões, o governo, poder único e majoritário, tinha como único objetivo abafá-las para assegurar sua autoridade, derramando para isto o sangue que fosse necessário e na maioria das vezes não dando a mínima atenção ou importância às reclamações dos revoltosos. O grande trunfo do regime atual, a república, para assegurar que haja respeito às idéias e à integridade do povo é o fato de os governantes atuais dependerem do voto popular para serem eleitos. Atualmente, o governo, para manter-se precisa preocupar-se com o bem-estar de todo seu povo, respeitando e ouvindo todas as suas exigências e tentando solucionar eventuais mobilizações, não com represálias brutas, mas sim com diplomacia e acordos, visando conservar sua popularidade.

Não se pode afirmar que hoje a população conquista todas as melhorias pelas quais protesta, nem mesmo que têm seus desejos como prioridade governamental, porém, o progresso, assim como o tempo, não pára e desejamos que com mais alguns anos o Brasil livre-se das falhas de sua política (com um destaque para a vergonhosa corrupção), alcançando, conseqüentemente, o molde de uma sociedade ideal.

Fonte: www.aridesa.com.br/jchistorybrasil.webnode.com.br/www.colband.com.br