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Parlamentarismo

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O Brasil contemporâneo passa por um momento de grave crise política, evidenciada todos os dias pelos brasileiros.

A desmoralização evidente da confiança nacional na classe política brasileira como um todo é recorrente na mídia em casos diários de corrupção, gerando na população a sensação de incerteza quanto ao futuro e, mais grave, alimentando a descrença na política como mediação entre os conflitos dos diferentes interesses que permeiam os distintos grupos que formam a nossa sociedade. Uma das possíveis soluções apresentadas para tentar sanar de vez o impasse nacional é a mudança de sistema político, com destaque para uma possível saída através da adoção do Parlamentarismo.

O Parlamentarismo é uma forma de governo democrática na qual o poder executivo (aquele responsável por colocar em prática as decisões anteriormente decididas) necessita do poder legislativo (formado pelos deputados eleitos por voto popular, responsáveis por criar as leis), ou seja, tanto o poder legislativo quanto o executivo estão intimamente interligados um ao outro.

Nesse sistema distinguem-se as figuras do chefe de estado e do chefe de governo, funções acumuladas no regime presidencialista, por exemplo. No sistema parlamentarista, o primeiro por vezes representa um papel simbólico e diplomático de extrema importância, algo muito comum nas monarquias parlamentaristas. O maior exemplo atual desta maneira de se conceber o parlamentarismo vem da Inglaterra, onde a rainha é responsável por questões diplomáticas e não opina nas questões efetivas do governo. O posicionamento da realeza frente às questões “mundanas”abordadas pelo parlamento são vistas até mesmo como uma forma de rebaixamento desta figura, como por exemplo na Inglaterra, havendo exemplos de eventos dessa natureza no passado.Vale ressaltar que as funções do chefe de Estado variam conforme a configuração específica de cada país. Já o chefe de governo constitui-se de um chanceler ou primeiro ministro eleito pelo parlamento, responsável por elaborar as medidas necessárias para se colocar em prática as disposições legislativas.

Parlamentarismo
Imagem histórica do parlamento inglês.

Tais prerrogativas apresentam tanto vantagens quanto desvantagens. Como pontos positivos destaca-se o fato de que, no parlamentarismo, a aprovação das leis bem como sua aplicação são mais rápidas que no presidencialismo, uma vez que não há a necessidade de se realizar o complexo jogo de discussão e debate entre executivo e legislativo. No presidencialismo, uma proposta de lei é elaborada pelo congresso que a encaminha, após uma série de discussões, para o executivo, responsável por assiná-la ou não. Se, por ventura, o representante do executivo propuser alterações na proposta de lei a ele apresentada, esta deverá passar novamente pelo congresso para a realização de um novo processo de discussão das alterações propostas pelo presidente.

Como a escolha do primeiro ministro dá-se pelos próprios parlamentares, existe maior articulação entre as partes, evitando-se assim embates entre o executivo e o legislativo, o que gera tensões e crises políticas, mais ou menos graves.   Essa coesão também pode (aqui é um condicional e não uma regra) gerar uma maior fiscalização e transparência perante as decisões tomadas, importantes instrumentos no combate à corrupção.

Parlamento Inlgês
Parlamento na atualidade.

Por fim, os curtos exorbitantes de campanhas são eliminados, dado ao fato que por muitas vezes os grandes excedentes orçamentários das campanhas se baseiam na eleição da figura do executivo, em especial em países presidencialistas. No regime parlamentarista é muito mais evidente a escolha as ideias que os parlamentares representam, eliminando assim populismos e personalismos políticos. Isso gera mais estabilidade ao governo, com menor risco de autoritarismos e com menos traumas nos momentos de troca da figura que se encontra no poder executivo, crise essa muito comum nas rupturas presidencialistas.

No que tange os pontos negativos do parlamentarismo, os mesmos não devem ser nem um pouco desprezados. Um dos grandes problemas apresentados por essa forma de governo é a possibilidade de ruptura após o término das eleições. Outro grave problema do sistema parlamentarista é a não participação do povo na escolha do chefe político da nação, bem como o pouco espaço dado à oposição, que nesse sistema funciona apenas como fiscalizadora do grupo que se encontra no poder. Por fim, demandas oriundas de minorias representativas tendem a serem diluídas e até mesmo serem diluídas, o que é gravíssimo em países com grande diversidade como o Brasil que ainda possui pouco senso de coletividade e cidadania civil com respeito a grupos perseguidos e/ou nunca tiveram grande espaço para a sua ação historicamente.

O que pouca gente sabe é que o Brasil já teve dois momentos em que o parlamentarismo vigorou: durante o império, mais especificamente de 1847 até 1889, período no qual D. Pedro II governou o país. Modelo bastante diferente dos existentes no mundo inteiro, essa forma de governo ganhou a alcunha de parlamentarismo às avessas devido ao grande poder ainda centrado nas mãos do imperador.

O segundo momento foi em 1961, quando o então presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente da república, e o Congresso, hostil ao vice João Goulart, adotou o sistema com o intuito de minimizar seus poderes.

Vinicius Carlos da Silva

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