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Governo Afonso Pena

Afonso Pena – Vida

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Afonso Augusto Moreira Pena

O mineiro Afonso Pena foi o candidato único à presidência em 1906. Foi indicado para dar seqüência ao rodízio de paulistas e mineiros na política do “café-com-leite”.

Ele investiu em transportes e comunicação para fazer a integração do país. Faleceu antes de concluir seu mandato presidencial.

Affonso Augusto Moreira Penna nasceu na cidade de Santa Bárbara do Mato Dentro (MG), em 30 de novembro de 1847.

Na infância, Affonso estudou orientado com rigidez e disciplina pela mãe.

Foi matriculado, aos 10 anos, no Colégio do Caraça, uma das escolas mais rígidas e respeitadas do país, onde foi aprovado com louvor no Curso de Humanidades.

Seguiu os estudos na Faculdade de Direito de São Paulo.

Formou-se bacharel em 1870 e doutor em 1871.

Depois de formado, ele recebeu convite para lecionar na própria faculdade, mas recusou a oportunidade. Voltou para Minas Gerais trabalhar como advogado e seguir carreira política.

Em Minas Gerais, Afonso Pena se casou em 23 de janeiro de 1875, com Maria Guilhermina de Oliveira.

O casal teve doze filhos. Em 1874, integrando o partido Liberal, Afonso Pena foi eleito deputado provincial em Minas Gerais. Em 1878, foi eleito deputado para atuar na Corte, no Rio de Janeiro.

Ainda durante o Império, ocupou os cargos de ministro da Guerra (1882), ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883-1884) e ministro da Justiça (1885).

No período republicano, governou o Estado de Minas Gerais (1892-1894) e presidiu o Banco da República do Brasil (1895-1898). Foi fundador e o primeiro diretor da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1892). Tornou-se vice-presidente da República do governo Rodrigues Alves em substituição a Francisco Silviano de Almeida Brandão, que morreu antes de ser empossado. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1906.

Antes de assumir a presidência do país, Afonso Pena fez uma longa viagem pelo Brasil para conhecer melhor a realidade de cada região.

Ganhou, carinhosamente, o apelido de Tico-Tico: era pequenino, mas muito ágil, inquieto e demonstrava uma incansável vontade de conhecer e revelar o país que poucos conheciam.

Ele fez uma renovação política no governo escolhendo ministros jovens e com conhecimento técnico. Seu ministério ficou conhecido como “Jardim da Infância” e recebeu a oposição dos velhos políticos tradicionais.

Afonso Pena foi, no início do governo, contra a política de valorização do café estabelecida no Convênio de Taubaté. Mas, não resistiu à pressão e determinou que o Banco do Brasil adquirisse as safras excedentes dos cafeicultores. A valorização do preço do café ajudou o país a saldar os compromissos externos e fez os fazendeiros enriquecerem ainda mais.

O governo de Afonso Pena investiu na construção de ferrovias e na modernização dos portos. Também disponibilizou os recursos necessários, em 1907, para que Cândido Rondon realizasse a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico.

Ele incentivou a vinda de imigrantes para trabalhar na lavoura e nas indústrias. Os imigrantes formaram a base da nascente classe trabalhadora brasileira. Durante o governo de Afonso Pena, os trabalhadores começaram a se organizar, provendo greves e fazendo reivindicações por melhores condições de trabalho e salários.

Liderados pelos anarquistas, aconteceu, em 1906, o Primeiro Congresso Operário Brasileiro. Em 1907, ocorreu uma greve geral em São Paulo. Em 1908, foi criada a Confederação Operária Brasileira. Neste mesmo ano, uma greve deixou a cidade do Rio de Janeiro sem luz durante cinco dias.

A organização do Exército sofreu uma grande reformulação, sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca. A aprovação da lei que tornava o serviço militar obrigatório gerou muitos protestos.

Em 1909, o governo entrou em crise devido às disputas pela sucessão. O presidente Afonso Pena ficou doente. Estava abalado pela morte recente do filho mais velho e pelas brigas políticas. Mesmo doente, o presidente continuou a trabalhar. Mas, a saúde de Afonso Pena foi piorando, passou de uma forte gripe, para bronquite e, por fim, pneumonia.

Morreu no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1909, aos 61 anos, sem concluir seu mandato presidencial. O vice, Nilo Peçanha, assumiu o cargo de presidente.

Afonso Pena – Presidente

Governo Afonso Pena (1906/1909)

Governo Afonso Pena
Afonso Pena

Afonso Augusto Moreira Pena

Deparou-se com uma situação favorável, resultado da administração de Rodrigues Alves.
Embora desejasse a industrialização, teve que se render aos interesses cafeicultores.
Desenvolveu redes ferroviárias e modernizou portos pra o melhor escoamento do café.
Estimulou a imigração para a entrada da mão-de-obra.

Governo do “Leite”

A eleição articulada por SP e MG produziu a primeira substituição da Política do Café com Leite
Mineiro, latifundiário e oligarca, Afonso Pena foi escolhido para suceder o quadriênio paulista de Rodrigues Alves
Infelizmente (para sua família e amigos) não terminou o mandato

Conjuntura Internacional

Conflitos imperialistas desencadeando problemas nas relações econômicas mundiais; produtos agrícolas e matérias-primas com valores baixos; concorrência acirrada entre os produtores de café; entrada de divisas estrangeiras no Brasil.

Como superar os problemas?

O modelo agro-exportador brasileiro experimentando a crise: problemas
Valor do café no mercado internacional ?
Solução encontrada pelos cafeicultores ? Convênio de Taubaté (1906)
Participação dos produtores de SP, MG e RJ

Política de Valorização do Café

Preço mínimo garantido pelo governo
Compra de excedentes pelo governo
Estoque regulador para manter preços internacionais estáveis
Criação da Caixa de Conversão
Câmbio baixo para vender mais no exterior

Desdobramentos da Política de Valorização do Café

Aproximadamente uma década de estabilidade nos preços do café
Desequilíbrio das contas públicas
Aumento da dívida externa ? formação dos estoques reguladores
Produção do café incentivada
Aumento dos impostos para a população em geral ? Socialização das perdas

Crise sucessória (1909)

Ministro da Fazenda (David Campista) indicado pelo presidente Afonso Pena, seguindo a Política do Café com Leite
Desistência da candidatura ? falta de apoio de paulistas e mineiros
Morte de Afonso Pena deixa quadro político indefinido

Resumo

6º presidente da República.

Período de 1906 a 1909

Mineiro

Deu inicio à política de valorização do café: Convênio de Taubaté (os três maiores centros produtores de café reúnen-se na cidade de Taubaté com estrangeiros, visando à busca de uma política valorizadora do café. Os governos Estaduais deveriam fazer empréstimos para comprar o café que seria estocado até alcançar a alta dos preços no mercado internacional. Os prejuízos seriam repassados à população mediante a socialização das perdas).

Hermes da Fonseca, ministro da Guerra, reformulou o exército, construindo novos quartéis e adquirindo novos armamentos.

Em 1909 morre Afonso Pena e é substituído pelo vice, Nilo Peçanha que convoca novas eleições.

Afonso Pena – Biografia

Advogado, nascido na cidade de Santa Bárbara, estado de Minas Gerais, em 30 de novembro de 1847, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, tornando-se doutor no ano seguinte.

Durante o Império, além de ser deputado provincial pelo Partido Liberal (1874-1878), e geral (1878-1889), ocupou os cargos de ministro da Guerra (1882), ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883-1884), e ministro da Justiça (1885). Em 1888, integrou a comissão de organização do Código Civil brasileiro. Senador à Constituinte Mineira de 1891, no mesmo ano se tornou senador estadual, mas renunciou ao mandato. Foi o fundador e o primeiro diretor da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1892).

Governou o estado de Minas Gerais (1892-1894) e presidiu o Banco da República do Brasil (1895-1898), atual Banco do Brasil. Mais uma vez senador estadual em Minas Gerais (1899-1900), foi ainda presidente do Conselho Deliberativo de Belo Horizonte (1900-1902), cargo hoje equivalente ao de prefeito.

Tornou-se vice-presidente da República do governo Rodrigues Alves em substituição a Francisco Silviano de Almeida Brandão, que morreu antes de ser empossado. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1906. Faleceu no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1909, sem concluir seu mandato presidencial.

Período presidencial

O governo Afonso Pena opôs resistência à continuidade da política de valorização do café estabelecida no Convênio de Taubaté. Diante dessa resistência do governo federal e dos demais estados à concretização dos itens desse acordo, o governo do estado de São Paulo, apostando na estratégia de valorização do café, obteve empréstimos em bancos e casas exportadoras estrangeiras, além de conseguir que a União fosse fiadora de um novo empréstimo, viabilizando o financiamento da compra de cerca de oito milhões de sacas de café, quase a metade do total da safra brasileira. Em face do descontentamento dos demais produtores brasileiros, como os de Minas Gerais e da Bahia, Afonso Pena determinou que o Banco do Brasil adquirisse as safras dos cafeicultores, sendo esta a primeira intervenção estatal para a defesa de um produto. A implementação da política de valorização do preço do café ajudou a saldar os compromissos externos e a se obter um imenso lucro, revelando o sucesso da primeira iniciativa governamental no comércio.

Afonso Pena deu continuidade ao programa iniciado por seu antecessor, Rodrigues Alves, de reaparelhamento das ferrovias e dos portos, e implementou a reorganização do Exército, sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca. Durante seu governo, também disponibilizou os recursos necessários, em 1907, para que Cândido Rondon realizasse a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico.

AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENA ( Afonso Pena ) 1906 – 1909

Nasceu em Santa Bárbara, em Minas Gerais, a 30 de novembro de 1947.

Foi aluno do Colégio Caraça, dirigido pelos Padres Lazaristas. Bacharelou-se e doutorou-se em Direito pela Faculdade de São Paulo.

Foi deputado provincial e geral pelo Partido Liberal e ministro de várias pasta durante a Monarquia, recebendo o título de Conselheiro.

Aceitando a República, foi constituinte do Estado de Minas Gerais e, em seguida, seu presidente.

Durante o governo de Rodrigues Alves, presidiu o Banco do Brasil, e ocupou a vice-presidência da República.

Foi eleito presidente a 01 de março de 1906.

Suas principais obras foram: representação do Brasil na Conferencia de Haia; construção de mais de 4 mil Km de ferrovias; incentivo à indústria e o povoamento do solo. Com a morte do governador de Minas, João Pinheiro, seu sucessor natural, criou-se um impasse político. Afonso Pena tentou lançar o nome de seu Ministro David Campista, ao qual se contrapôs o nome do Ministro da Guerra, Marechal Hermes da Fonseca.

Em meio à crise sucessória, Afonso Pena faleceu, no Palácio do Catete, a 14 de junho de 1909.

Afonso Pena – Político

Governo Afonso Pena
Afonso Pena

Defensor da legalidade, Afonso Pena renunciou ao mandato de deputado em protesto contra a dissolução do Congresso Nacional pelo marechal Deodoro da Fonseca.

Afonso Augusto Moreira Pena nasceu em Santa Bárbara MG, em 30 de novembro de 1847.

Fez o curso secundário no Colégio Caraça, dos padres lazaristas, em Minas Gerais.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870, onde foi colega de Rodrigues Alves, Rui Barbosa e Castro Alves.

Em seguida, doutorou-se e dedicou-se à magistratura, logo abandonada em favor da carreira política.

Foi deputado provincial e elegeu-se quatro vezes deputado geral, de 1878 a 1889, pelo Partido Liberal.

Durante o governo liberal, a partir de 1878, foi ministro da Guerra, da Agricultura e da Justiça.

Aceitando a república e desejoso de ver restaurada a ordem civil, tomou parte na Assembléia Constituinte mineira e foi relator da constituição estadual.

Assim começou sua aproximação com o grupo republicano.

Com o afastamento de Cesário Alvim da presidência de Minas Gerais, foi eleito para completar seu mandato.

A sede do governo era Ouro Preto, e coube a Afonso Pena resolver o problema da transferência da capital.

O Congresso escolheu Curral del-Rei, onde, em 1894, teve início a construção da nova capital, Belo Horizonte.

Afonso Pena fundou a Faculdade de Direito de Minas Gerais, onde foi professor mesmo durante o período em que governou a província.

Ocupou a presidência do Banco do Brasil, no mandato de Prudente de Morais, e, em 1900, a presidência do conselho deliberativo de Belo Horizonte, cargo correspondente ao de prefeito.

Apoiou Floriano Peixoto por ocasião da guerra civil, o que foi importante para a continuidade do governo federal, mas também deixou claro ao vice-presidente que a realização de eleições normais era imperiosa.

Essa atitude, prudente mas firme, contribuiu decisivamente para que a república retornasse à normalidade constitucional.

Com a morte de Francisco Silviano de Almeida Brandão, eleito mas não empossado, elegeu-se vice-presidente da república no quatriênio 1902-1906.

Em 1905, na sucessão de Rodrigues Alves, foi escolhido candidato à presidência da república, com Nilo Peçanha, e elegeu-se sem opositor.

Escolheu seu ministério e logo fez uma viagem de quatro meses por todos os estados litorâneos brasileiros, para ouvir diretamente os governos locais e a opinião pública.

Afonso Pena afirmou sua autoridade de chefe com um governo essencialmente presidencialista e deu toda a ênfase às questões econômicas.

Cuidou do povoamento da terra, com a imigração em massa; incentivou a indústria, de que a Exposição Nacional de 1908 é prova significativa; e reformou o sistema monetário, por intermédio da Caixa de Conversão, que passou a receber toda moeda estrangeira de curso legal (marcos, francos, liras, dólares, libras esterlinas).

Suas prioridades foram sanear e colonizar.

Realizou muitos empreendimentos ferroviários e apoiou a obra de penetração de Rondon, encarregado, em 1907, de ligar por telégrafo a Amazônia à capital da república.

Criou também o Serviço Geológico e Mineralógico, para pesquisa e aproveitamento das riquezas minerais do país.

Sempre deu mais atenção à administração do que à política e essa foi uma das razões da grave crise causada por sua sucessão, geradora da famosa campanha civilista.

Afonso Pena morreu no ápice da crise, em 14 de junho de 1909, após rápida enfermidade, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro.

Presidente da República Affonso Penna

Nome completo: Affonso Augusto Moreira Penna Filho de Domingos José Teixeira da Penna

Português trasmontano, natural de Ribeira da Pena e de Ana Moreira Penna (segunda esposa de Domingos José), brasileira, que tinha o nome Ana Moreira dos Santos quando solteira.

Nascimento: 30/11/1847 em Santa Bárbara do Mato Dentro (hoje apenas Santa Bárbara) / MG.

Cursou o ensino fundamental, como interno, no famoso Colégio do Caraça (próximo de Santa Bárbara), fundado no Império por padres lazaristas.

Curso universitário: Faculdade de Direito da USP / Largo de São Francisco – São Paulo.

Diplomou-se na turma de 1870, tendo como colegas, entre outros: Ruy Barbosa, Rodrigues Alves, Joaquim Nabuco, Bias Fortes.

Castro Alves não concluiu o curso. Affonso Penna foi o único da turma a defender tese – “Letra de Câmbio”.

Ainda como estudante, redigiu vários artigos sobre matérias jurídicas na revista “Imprensa Acadêmica”.

Abolicionista desde menino, quando discutia com o capataz da mineração de ouro do seu pai, sempre pedindo-lhe melhor tratamento aos escravos.

Obteve do seu pai a permissão para determinar ao capataz que as escravas prenhes, após o 6º mês de gravidez, fizessem apenas trabalhos leves, como lavar e cozinhar.

Quando jovem, já diplomado, continuava a se corresponder com Castro Alves, sempre com foco na abolição da escravatura. Mais tarde, quando Ministro do Império, assinou a Lei dos Sexagenários.

Casou-se com Maria Gulhermina de Oliveira Penna – residente em Barbacena / MG, filha do Visconde de Carandaí e descendente do Marquês de Maricá.

Tiveram 9 filhos. Logo após seu casamento levou a esposa para conhecer o Rio de Janeiro. Visitaram a ilha de Paquetá, Niterói e a Quinta da Boa Vista (onde foram recebidos pelo Imperador D.Pedro II).

Foi o fundador, em 1892, da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais em Ouro Preto, onde foi Diretor e professor de Economia Política e Ciência das Finanças. Mais tarde, quando estava afastado de cargo político, foi chamado pelo Governo de Minas Gerais para defender o estado numa disputa judicial. Após ganhar a causa, o Presidente do Estado de Minas Gerais perguntou-lhe sobre o valor dos honorários. Affonso Penna respondeu-lhe que jamais cobraria serviços ao seu estado natal, que era seu dever defender Minas Gerais gratuitamente. O Presidente do estado indagou a outros advogados o valor dos honorários para o serviço prestado por Affonso Penna e enviou-lhe o pagamento.

Affonso Penna usou este valor para a compra de um terreno, na Praça Affonso Arinos / Belo Horizonte, doando-o para a construção da atual Faculdade de Direito da UFMG, que é denominada “a vetusta casa de Affonso Penna”. Os estudantes também o homenagearam denominando seu órgão de “Centro Acadêmico Affonso Penna.”

Entre outros, exerceu os cargos de: Conselheiro e Ministro de três pastas do Império (Agricultura e Viação, Guerra e Justiça), Deputado Estadual de Minas Gerais, Senador, Presidente do Banco da República (atual Banco do Brasil), Presidente do Estado de Minas Gerais, Vice-Presidente e Presidente da República.

Em eleição direta recebeu 288.285 votos para Presidente da República.

Antes de tomar posse, encetou memorável e longa viagem a vários Estados das diversas regiões do país. Seu objetivo era ouvir e observar os problemas de cada Estado, para mais tarde, no exercício do cargo de Presidente, bem discernir as melhores alternativas de soluções.

Entre os meios de transporte utilizados viajou em trens e diversos tipos de navios, e também lancha a vapor. Dr. Álvaro A. da Silveira esteve presente na viagem.

Em seu livro – “Viagem pelo Brasil – Notas e impressões colhidas na viagem do Sr.Dr. Affonso Penna – 12/05/1906 a 24/08/1906, informou: “Total da viagem: 16112 km por águas oceânicas e fluviais, 5317 km por estradas de ferro.

Capitais visitadas: Rio de Janeiro, S.Paulo, Salvador, Recife, Belém, Porto Alegre, Fortaleza, S.Luiz, Curitiba, Manaus, Maceió, João Pessoa , Florianópolis, Terezina, Belo Horizonte, Aracaju, Natal, Vitória.” Entretanto, não se limitou a visitar as capitais dos estados, indo a várias cidades do interior dos mesmos. Não se limitou a ouvir os Presidentes dos estados. Como exemplo, encontrou-se com o famoso Padre Cícero, para ouvir os problemas do sertanejo nordestino.

O espírito de trabalho incansável acompanhou diariamente Affonso Penna no cargo de Presidente da República, como atestam as inúmeras obras efetuadas em somente 2 anos, 6 meses e 29 dias de governo, entre outras: construção e reaparelhamento de portos, forte expansão da rede ferroviária e das redes de comunicações (principalmente nos Estados da região amazônica e do Nordeste), saneamento e saúde, transformação do Convênio de Taubaté em lei para atender aos reclamos dos cafeicultores, reorganização do Exército brasileiro (inclusive a instituição do serviço militar obrigatório, mediante sorteio dos alistados), instalação de postos pluviométricos na região Nordeste, regulamento para a importação de animais reprodutores, implantação de colonos estrangeiros para a produção nacional de trigo e vinho, criação do Conselho Superior de Estatística, estabelecimento da Caixa de Conversão (que propiciou a estabilidade da moeda brasileira), participação brilhante do Senador Rui Barbosa – ! Ministro Plenipotenciário na Conferência Internacional de Haia, diversas obras no Território do Acre, reorganização da Marinha brasileira e reaparelhamento da Armada com a incorporação dos portentosos encouraçados “Minas Gerais” e “São Paulo”, reforma e construção de pavilhões para receber os imigrantes de diversas procedências (Itália, Espanha, Alemanha, Ucrânia, Polônia, Japão e outros), organização da Exposição Nacional de 1908.

Sua atividade febril e incansável no exercício da Presidência da República e sua baixa estatura física, registradas pelos cronistas e caricaturistas daquela época, lhe valeram a alcunha de “Presidente Tico-Tico”.

Embora hajam outras versões para a causa da sua morte prematura em 14/06/1909, creio que a verdade está com Rodrigo Elias, doutorando no Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ, que disse na revista “Nossa História” de abril/2006:“Affonso Penna tornou-se o primeiro presidente a morrer no Catete e o único a expirar por excesso de trabalho.” Não parou de trabalhar, mesmo acometido de forte pneumonia.

O agravamento desta doença levou-o a falecer. Em seu leito de morte, no Palácio do Catete, Affonso Penna murmurou ao ouvido do ilustre médico Dr.Miguel Couto, a síntese dos valores maiores da sua vida; “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA E LIBERDADE”.

Falecimento: 14/06/1909 no Palácio do Catete / Rio de Janeiro / RJ.

Rui Barbosa, em discurso no Senado Federal, assim se referiu ao Presidente Affonso Penna: “Se o serviço público tem os seus mártires, nunca dessa experiência assistimos o mais singular exemplo.”

Datas relativas a fatos e feitos do Presidente Affonso Penna: Em 16/01/1864 terminou seu curso no Colégio do Caraça.

Seu certificado diz: “…nos exames de todas as matérias foi aprovado – plenamente com louvor – e dado por pronto por todos examinadores. Teve um procedimento exemplar, pelo qual mereceu a estima de seus mestres.” Em 23/10/1870 colou grau na Faculdade de Direito de São Paulo – hoje da USP.

Em 23/01/1875 casou-se, em Barbacena / MG, com Maria Guilhermina de Oliveira Penna, filha do Visconde de Carandaí.

Em 21/01/1882 foi nomeado para ocupar a pasta da Guerra no Gabinete Martinho Campos.

No tempo do Império apenas 2 civis exerceram o Ministério da Guerra: Pandiá Calógeras e Affonso Penna. Em 24/05/1883 foi designado para exercer o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas no Gabinete Lafayette. Em 06/05/1885 foi convocado para ocupar a pasta de Ministro da Justiça no Gabinete Saraiva.

Em 28/09/1885 foi signatário da “Lei dos Sexagenários” que concedia liberdade aos escravos maiores de 60 anos. Em 15/06/1892, na sessão solene da promulgação da Constituinte Mineira, foi votada e aprovada “uma moção de louvor e reconhecimento ao congressista Affonso Penna, pelo infatigável zelo, civismo e proficiência com que se desempenhou na árdua tarefa, cooperando tanto e ilustrando os debates, para o bom êxito da missão gloriosa incumbida ao primeiro Congresso Constituinte do estado de Minas Gerais.”

Em 14/07/1892 foi empossado como Presidente do Estado de Minas Gerais. Governou até 07/09/1894. Em 04/12/1892, juntamente com outros, fundou a Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais, em Ouro Preto, da qual foi Diretor e professor catedrático de Economia Política e Ciência das Finanças. Mesmo como Presidente do estado de Minas Gerais, Affonso Penna dava aulas na faculdade. Em 13/12/1893 o Congresso mineiro, reunido em Barbacena, aprovou a Lei, proposta por Affonso Penna, fundando a cidade de Belo Horizonte, designada como capital no lugar de Vila Rica (atual Ouro Preto).

Em 29/03/1895 recebeu convite do Ministro das Relações Exteriores – Dr. Carlos de Carvalho – do Governo Prudente de Morais, para exercer o cargo de Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário em Montevidéu. Declinou do convite conforme carta de 03/04/1895, enviada de Santa Bárbara / MG. Em 18/02/1903 foi eleito Vice-Presidente da República, tendo assumido o cargo em 19/06/1903. De 12/05/1906 a 24/08/1906 – fez longa viagem, a diversos estados e cidades brasileiras, após sua eleição e antes de ser empossado na Presidência da República.

Em 27/06/1906 presidiu a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Alfândega de Manaus. Em 12/08/1906 – Affonso Penna encontrava-se a bordo do vapor “Florianópolis”. Às 13:00h daquele dia avistava o farol da Barra, colocado à entrada do perigoso caminho para a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul.

Em 15/11/1906 foi empossado na suprema magistratura da Nação, em sessão solene do Congresso Nacional – Rio de Janeiro – antiga capital federal, presidida pelo ilustre baiano Ruy Barbosa.

Em 05/01/1907 sancionou o Decreto 1637 que, inspirado na legislação francesa, dizia: “Os sindicatos profissionais se constituem livremente, sem autorização do governo, bastando (…) depositar no cartório os documentos necessários.”

O referido Decreto dispôs sobre a criação dos sindicatos profissionais e das cooperativas. Em 1907 o governo Affonso Penna designou o Marechal Rondon para chefiar a Comissão Construtora de Linhas Telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas. O objetivo foi ligar ao Rio de Janeiro os territórios do Amazonas, do Acre, do Alto Purus e do Alto Juruá através da capital de Mato Grosso. Os pontos extremos da linha foram Cuiabá e Santo Antônio do Madeira.

Em 16/02/1908, acompanhado pelo Engº Conde Paulo de Frontin – inspetor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil – inaugurou a 20ª seção daquela ferrovia, compreendendo as estações de Monjolo (hoje Cafelândia), de Hector Legrú (hoje Promissão), chegando até Miguel Calmon (hoje Avanhandava). Em 1908 visitou São Paulo, sendo recepcionado no centro da capital, com um arco belamente decorado, com os dizeres “Salve Affonso Penna”.

Em 10/09/1908 a Sra. Affonso Penna – Maria Guilhermina de Oliveira Penna – foi a madrinha do lançamento do encouraçado “Minas Gerais” no estaleiro “Elswick” em Newcastle on Tyne / Grã-Bretanha, incorporado à Armada da Marinha brasileira.

Em 03/04/1909, na sessão inaugural do Supremo Tribunal Federal, em seu novo endereço – Avenida Rio Branco (antiga Avenida Central) nº 241 / Rio de Janeiro, ), o Presidente da Corte descreveu o itinerário histórico do Tribunal, desde a antiga Relação do Rio de Janeiro (elevada à condição de Casa da Suplicação do Brasil em 10/05/1808), pondo em destaque, ainda, na viabilização da instalação do Supremo no novo prédio, o valioso concurso do então Presidente da República, “Exmo. Sr. Conselheiro Affonso Penna, efficazmente auxiliado pelo illustre Sr. Dr. Augusto Tavares de Lyra, Ministro da Justiça (…)”.

Em 05/04/1909 inaugurou, juntamente com seu Ministro de Viação e Obras Públicas – Miguel Calmon du Pin e Almeida – trecho ferroviário da linha Itararé-Uruguai da Rede de Viação Paraná – Santa Catarina.

O trecho tinha 103 km e ligava as localidades de União da Vitória e Taquaral Liso. Era a primeira vez que um Presidente da República visitava o vale do Rio do Peixe. Na mesma ocasião inaugurou a estação de Taquaral Liso (hoje Caçador / SC). Após sua morte, esta estação passou a chamar-se “Presidente Penna”. Em 16/04/1909 inaugurou a usina de energia elétrica “Alberto Torres” – Areal / RJ. Em 14/06/1909 faleceu no Palácio do Catete (atual Museu da República) – Rio de Janeiro.

Em 03/03/2006, o Prefeito Municipal de Santa Bárbara sancionou o Decreto-Lei nº 1356/2006 criando o “Memorial Affonso Penna” no imóvel onde o Conselheiro nasceu e morou. Em 15/11/2006, a Câmara Municipal de Santa Bárbara concedeu o título “post-mortem” de Cidadão Benemérito ao Presidente Affonso Penna.

Affonso Penna – Resumo

Afonso Pena recebou o governo numa época de relativa prosperidade econômica, conquanto persistissem velhos problemas nacionais como a miséria das classes proletárias, a corrupção política e a formação de oligarquias provinciais.

A antiga aristocracia rural da cana-de-açúcar decaíra completamente; os patriarcais fazendeiros de café começaram a sofrer a concorrência das novas classes urbanas e industriais que procuravam afirmar-se na direção política.

Foi implementado o Convênio de Taubaté, firmado no final do governo Rodrigues Alves.

Ele consistia num programa de defesa dos cafeicultores, em detrimento das finanças governamentais.

O governo garantiu a compra do excedente, estabelecendo preços mínimos, emprestou 15 milhões de libras, e estimulou a exportação, por meio de uma desvalorização cambial. Tratava-se de uma nítida influência do poder econômico regional (SP, MG e RJ) sobre o interesse nacional.

Cabe a Afonso Pena o mérito de ter apoiado o programa ferroviário desenvolvido pelo ministro Miguel Calmon. Completam-se as ligações São Paulo – Rio Grande do Sul – Rio de Janeiro – Espírito Santo.

Compreendendo a importância do elemento europeu no desenvolvimento do país, acelerou a imigração. Em 1908 perto de 100 000 colonos espalhavam-se pelo Sul do país, destacando-se os italianos.

Melhorou-se a esquadra com a aquisição de várias unidades navais entre as quais os couraçados Minas Gerais e São Paulo. O exército modernizou-se.

Em 1908 o serviço militar obrigatório tornou-se obrigatório, para a felicidade dos patriotas e decepção dos humanistas.

Realizou-se em 1908 a grande Exposição Nacional, que, comemorando o centenário da lei da abertura dos portos do Brasil, procurava propagandear o “progresso” do país. O Presidente, porém, não sobreviveu ao seu mandato; faleceu em junho de 1909. Assumiu, assim, seu Vice Nilo Peçanha por um mandato de mais um ano e 5 meses.

Fonte: www.presidencia.gov.br/www.anglopiracicaba.com.br/www.portalan.arquivonacional.gov.br/www.geocities.com

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