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Independência do Brasil

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Independência do Brasil – O que foi

Desde que o Brasil foi “descoberto” pelos portugueses no século XVI, o governo dessa terra coube, em grande parte, a essa nação europeia. É claro que outras nações (como a França) tentaram ganhar poder militar e político, mas não tiveram sucesso. Desde 1808, o Rei Dom João VI residia no Brasil, tornando-o um dos Reinos do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Em 1815, ele havia feito seu filho, Dom Pedro, o Príncipe Regente, dando-lhe autoridade para governar o Brasil no lugar do rei em caso de sua partida ou sua morte.

Em 1820, Portugal vive a Revolução Constitucional, iniciada pelos constitucionalistas liberais. Essa revolução levou à reunião da Assembleia Constituinte e à decisão de criar a primeira constituição do Reino e exigir o retorno do rei Dom João VI do Brasil. A assembleia também é conhecida como as Cortes. Em 26 de abril de 1821, o rei deixou o Brasil nas mãos de seu filho, o recém-eleito príncipe regente, Dom Pedro, e retornou a Portugal.

Os militares portugueses que estavam baseados no Brasil nessa época se aliaram ao movimento constitucionalista em sua terra natal. O general Jorge Avilez, que liderou os militares portugueses, forçou Dom Pedro a demitir e banir os ministros do Reino e das Finanças. Esses homens haviam sido leais a Dom Pedro e o príncipe ficou se sentindo impotente e humilhado ao ser manipulado por Avilez.

A partir desse momento, Pedro jurou nunca mais ceder à manipulação militar.

Em setembro de 1821, os governos provinciais do Brasil foram colocados em subordinação política a Portugal, o que deixou Pedro nada mais que o Governador do Rio de Janeiro, que era apenas uma província.

Pedro também foi condenado a voltar para a Europa e quaisquer tribunais que seu pai havia criado em 1808 foram eliminados. Os habitantes brasileiros, a essa altura, ficaram completamente indignados com as ações das Cortes. Isso resultou na revolta dos Bonificanos (liderados por Bonifácio de Andrade) e dos Liberais (apoiados pelos maçons e liderados por Joaquim Gonçalves Ledo). Esses dois grupos estavam unidos apenas pelo fato de quererem manter o Brasil unido a Portugal como uma monarquia soberana.

À medida que a zombaria aberta e a humilhação de Dom Pedro continuavam nas mãos das Cortes, o príncipe se afastava cada vez mais de sua terra natal, transferindo gradualmente sua lealdade ao Brasil.

Então, com o incentivo de sua esposa, a princesa Leopoldina, Pedro fez este anúncio nos jornais de 9 de janeiro de 1822: “Como é para o bem de todos e para a felicidade geral da nação, estou pronto: Diga ao povo que vou fique”.

Pedro demitiu Jorge Avilez, que havia instigado tumultos armados em resposta ao anúncio de Pedro, ordenando que ele e seus soldados voltassem a Portugal.

José Bonifácio foi nomeado Ministro do Reino e das Relações Exteriores em janeiro de 1822, e ele e Pedro logo se tornaram muito próximos, tanto pessoal quanto politicamente.

Em agosto de 1822, Pedro foi a São Paulo para jurar lealdade à causa brasileira. Ao retornar ao Rio de Janeiro em setembro, recebeu uma carta de José Bonifácio informando-o de que as Cortes haviam cancelado todos os atos do gabinete de Bonifácio e o destituído de todo o poder que detinha. Esta foi a gota d’água para Pedro.

Dirigiu-se aos seus amigos e à Guarda de Honra, informando-os de que os laços que outrora mantinham com Portugal estavam agora rompidos. Ele os instruiu a tirar as braçadeiras azuis e brancas (simbolizando seus laços com a Pátria Mãe) e disse: “Salve a independência, a liberdade e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, minha honra, meu Deus, juro dar liberdade ao Brasil. Independência ou morte!”

A notícia do Brasil independente se espalhou rapidamente e os moradores comemoraram a postura de Dom Pedro.

O rompimento oficial dos laços ocorreu em 22 de setembro de 1822, quando Pedro escreveu uma carta ao pai, João VI.

Em 12 de outubro de 1822, o príncipe Pedro foi aclamado Dom Pedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Independência do Brasil – Sistema Colonial

A crise do sistema colonial, trazendo revoltas no fim do século XVIII e início do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, bem como o crescimento do livre comércio foram fatores que contribuíram para a Independência do Brasil.

Em 1820, estoura a Revolução do Porto, em Portugal, um movimento liberal e antiabsolutista. No ano seguinte, o Parlamento português, exige que D. João VI deixe o Brasil, na época reino unido, e retorne a Portugal.

Assim o fez D. João, deixando seu filho mais velho, dom Pedro, como regente.

No ano de 1822, apoiado por políticos brasileiros que defendiam a manutenção do Brasil como Reino Unido, Dom Pedro anuncia sua insubordinação à Constituição Portuguesa, convocando a primeira Assembleia Constituinte brasileira.

Depois de declarar que as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil seriam consideradas inimigas, o príncipe regente resolve assinar o Manifesto às Nações Amigas, escrito por José Bonifácio, o Patriarca da Independência.

Com essa assinatura, confirma o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura “a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal”.

Os portugueses, no entanto, não aceitam a convocação da Assembleia Constituinte Brasileira e exigem a volta imediata de dom Pedro, ameaçando, inclusive, com o envio de tropas.

O príncipe não obedece ao Parlamento Português, proclamando a Independência do Brasil, no dia sete de setembro, e afirmando em documento oficial a separação política entre colônia e metrópole portuguesa.

Ele é aclamado imperador em outubro daquele ano e coroado, dois meses depois, pelo bispo do Rio de Janeiro, com o título de dom Pedro I, imperador do Brasil.

Independência do Brasil – História

Para entendermos um fato histórico, devemos antes e acima de tudo compreender o seu contexto de época e, principalmente, os acontecimentos que o antecederam e, consequentemente, o propiciaram. Uma revolução, uma guerra, uma revolta, não ocorre, assim, de uma hora para outra, por simples resolução ou capricho.

Pequenos fatos vão se acumulando, como a água na represa, até chegarem à gota d’água definitiva, liberando as comportas da história para um único e derradeiro momento.

Momentos esses, muitas vezes, representados por um nome, uma liderança – homem ou mulher -, que, na verdade, são apenas representantes dos anseios de gerações inteiras.

Gerações de homens e mulheres anônimas vão fazendo aos poucos a história.

Acumulando a água. Cabe às lideranças políticas situar os marcos dessa história anônima, tomando para si a hora e a vez de exercer um ato histórico, aqui, no caso, o da Independência do Brasil.

A dom Pedro coube cravar o marco da independência no chão patriótico da história brasileira. Coube a ele abrir as comportas.

Antes da ideia vingar

A chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo da invasão francesa a Portugal, acaba sendo o começo de tudo, quer dizer, do processo da proclamação da independência.

Podemos dizer que os brasileiros se acostumaram com essa presença real em solo pátrio, que passou a ter um gostinho de terra com lideranças próprias ou dona do próprio nariz.

No mesmo ano em que desembarcou, dom João abriu os portos “às nações amigas”, fundou o Banco do Brasil e o Jardim Botânico. Em 1815, é criada a Academia Militar e da Marinha, além da Biblioteca Real e a Imprensa Régia. Dom João eleva ainda a condição do Brasil ao de Reino Unido a Portugal e Algarves.

O objetivo, com isso, era fazer a monarquia portuguesa representar-se no Congresso de Viena, na Áustria, onde acontecia a reorganização do mapa político da Europa, depois de Napoleão ter sido derrotado.

No ano seguinte, uma Missão Francesa chega ao Brasil, a convite de dom João, com o intuito de desenvolver as artes no país. O grupo é composto por intelectuais e artistas contratados, como os pintores Jean Baptiste Debret, Nicolas Taunay e o arquiteto Grandjean de Montigny.

Disputa de influência

Ao se estabelecer no Rio de Janeiro, a Corte Portuguesa amplia o poder central nessa cidade, especificamente, e enfraquece as províncias.

Para aumentar ainda mais as condições insatisfatórias em relação à diminuição da influência política, o desempenho ruim do açúcar suscita dificuldades econômicas nas regiões do cultivo da cana. Isto vai gerar, em 1817, a Revolta Pernambucana, que tem como fonte de inspiração a Revolução Francesa, a independência dos Estados Unidos e as lutas emancipatórias da América hispânica.

Comerciantes, latifundiários, bacharéis e até padres conspiram contra militares e comerciantes portugueses, apontados como os responsáveis pelos problemas das províncias.

O que esses cidadãos querem é que o controle do comércio seja retirado das mãos de portugueses e ingleses.

Com a revolta tomando conta das ruas do Recife, o então governador, Caetano Pinto, abandona o cargo e foge para o Rio de Janeiro. Com o poder local esvaziado, os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente e proclamam a República. A alegria, no entanto, dura pouco. Sem contar com o apoio das demais províncias do nordeste, o “novo governo” é cercado e vencido pelas forças legalistas.

Dom João assume: Dom Pedro a caminho

A mãe de dom João, dona Maria I, “a rainha louca”, morre, em 1818, ficando para seu filho a coroa. O regente é então coroado como Rei de Portugal, do Brasil e de Algarves, com o título de dom João VI. Em 1821, porém, o Parlamento português exige de Dom João VI o juramento antecipado da primeira constituição de Portugal e ordena a sua volta, uma vez que, no ano anterior, um movimento liberal e antiabsolutista havia sido deflagrado em Portugal, conhecido como a Revolução do Porto. Dom João VI retorna e se submete ao regime constitucionalista, mas não sem antes deixar seu filho mais velho, dom Pedro, como regente do Reino Unido do Brasil.

Ainda pressionado pelas Cortes Constituintes de Portugal, dom João VI manda chamar dom Pedro a Lisboa, que, naturalmente se nega a ir. Ele acredita que, por trás dessa pressão, se esconde a tentativa de esvaziar o poder monárquico. Estamos no ano de 1822 e sua decisão de ficar é anunciada no dia nove de janeiro, lembrado até hoje como o Dia do Fico. Dom Pedro não estava sozinho nisso.

Contava com o apoio de alguns políticos brasileiros que, por defenderem a manutenção do Brasil como Reino Unido, organizam um abaixo-assinado, pedindo ao príncipe regente que permanecesse no Brasil.

É o princípio do fim da influência portuguesa por aqui.

Dom Pedro e a independência

1822, ao que parece, é um ano decisivo. Dom Pedro anuncia sua insubordinação à Constituição Portuguesa, convocando a primeira Assembleia Constituinte brasileira.

Depois de declarar que as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil seriam consideradas inimigas, o príncipe regente resolve assinar o Manifesto às Nações Amigas, escrito por José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Com essa assinatura, ratifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura “a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal”. Os portugueses, no entanto, não aceitam a convocação da Assembleia Constituinte Brasileira e exigem a volta imediata de dom Pedro, ameaçando, inclusive, com o envio de tropas.

O príncipe não obedece ao Parlamento Português, proclamando a Independência do Brasil, no dia sete de setembro, e afirmando em documento oficial a separação política entre colônia e metrópole portuguesa.

Ele é aclamado imperador em outubro daquele ano e coroado, dois meses depois, pelo bispo do Rio de Janeiro, com o título de dom Pedro I, imperador do Brasil.

Às margens do riacho

A história conta que, voltando de uma viagem a São Paulo, após visitar Santos, dom Pedro recebe notícias oriundas de Portugal, às margens do riacho Ipiranga.

Ele não gosta nem um pouco do que acaba de saber e se convence, finalmente, de que deve se separar da metrópole. Diante dessa certeza, arranca do chapéu as cores de Portugal e, aclamado pelos que o acompanhavam, grita “Independência ou Morte”.

Até abrir as comportas e deixar essa última gota d’água arrastar todo o conteúdo da represa, muitos fatos convergiram, propiciando o ato de dom Pedro.

O agravamento da crise do sistema colonial é um deles, trazendo revoltas no fim do século XVIII e início do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, já explicitada.

Movimentos esses motivados pela independência dos Estados Unidos, em 1776, e pelo processo da Revolução Francesa (1789-1799).

A rejeição ao absolutismo monárquico e ao colonialismo aumentava internacionalmente. O crescimento do livre comércio induzia um clima contrário ao monopólio comercial português e ao excesso de impostos.

A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, e sua posterior permanência, também concorreram, na prática, para cortar os laços coloniais com Portugal, preparando o grito do Ipiranga.

Independência do brasil: – Portugal

Embora o país tenha começado a romper os grilhões coloniais no instante em que D.João VI abriu os portos “às nações amigas”, em janeiro de 1808, os fatos quer antecederam a Independência do Brasil estão diretamente ligados à Revolução Liberal do Porto, que eclodiu em agosto de 1820.

Portugal era então governado pelo marechal inglês Beresford, que expulsara os franceses do país. Indignados com a situação – e com o fato de custearem a permanência de D.João VI no Brasil -, os revoltosos se aproveitaram da ida de Beresford ao Rio para deflagar o movimento.

Além de forçar D.João VI a retornar a Portugal a junta provisória que assumiu o controle do país decidiu reconvocar as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, que, noutros tempos, eram reunidas em épocas de crise.

E foi graças à intransigência das Cortes que os fatos se precipitaram, não deixando aos brasileiros outra opção que não a luta pela independência. Como Portugal não tinha uma Constituição, D.João VI foi forçado a jurar uma nova, que se baseava na Constituição espanhola de 1812.

Independência do BrasilJosé Bonifácio

Pelas novas regras do jogo, o Brasil – que, desde 1808, ocupava uma posição de supremacia no império português – perdia seus privilégios e teria de voltar a se submeter inteiramente ao governo da metrópole.

Mas o novo regime, representativo, permitiria a participação brasileira no governo de Lisboa.

O problema era que, de acordo com as novas leis, as colônias eram sub-representadas e as eleições, indiretas. Assim sendo, das 181 cadeiras das Cortes, apenas 72 poderiam ser ocupadas por deputados brasileiros – e, entre esses, havia os que eram francamente favoráveis à metrópole.

Apesar dessas vantagens, as Cortes sequer esperaram que todos os representantes do Brasil chegassem a Lisboa para, em 7 de março de 1821 – com somente 46 dos 72 brasileiros presentes no plenário -, votar a emenda que simplesmente dissolvia o reino do Brasil.

Na verdade, não era difícil perceber que o propósito básico das Cortes era “recolonizar” o Brasil. Em sessões tensas e tumultuadas (foto acima), com os deputados quase trocando sopapos, as Cortes decidiram que o Brasil não apenas deixaria de ser um reino unido a Portugal como também o vice-reinado, com sede no Rio de Janeiro, não seria reestabelecido.

Em vez de possuir um governo central, o Brasil seria dividido em províncias autônomas, cujos governadores (militares) seriam nomeados pelas próprias Cortes.

Foram eliminadas também todas as agências, repartições públicas e tribunais de justiça estabelecidos depois de 1807. Além disso, estavam sumariamente demitidos todos os juízes, advogados, escreventes e burocratas que ocupavam esses postos.

E, como se não bastasse, as Cortes exigiam o retorno imediato a Lisboa do príncipe regente já que, na opinião dos deputados, não tendo mais o Brasil um governo central, a presença de D. Pedro no Rio passava a ser figurativa.

Mas as Cortes decidiram também que não havia lugar para D.Pedro em Portugal: o príncipe deveria fazer, incognitamente, “uma viagem pela Inglaterra, França e Espanha para aprofundar sua educação, de modo a, algum dia, poder ocupar condignamente o trono lusitano”.

Uma declaração de guerra não teria efeito maior: enquanto o Brasil se preparava para entrar no século 19, as Cortes propunham um retorno ao século 17.

Embora as determinações fossem absurdas e injustas, D.Pedro estava decidido a cumpri-las. Afinal, as tropas portuguesas estacionadas no Rio e os comerciantes lusitanos residentes no país assim o exigiam.

Mas então, em janeiro de 1822, o príncipe recebeu uma petição escrita por José Bonifácio (imagem ao lado) e assinada por toda a junta provincial de São Paulo.

Era um documento poderoso, que clamava que o príncipe desafiasse as Cortes e permanecesse no Brasil. O texto, comovente, emocionou D.Pedro – e mudou o rumo da história do Brasil.

Independência ou Morte

O ano de 1822 começou dramaticamente para D.Pedro. Foi no dia 1º de janeiro que ele recebeu o manifesto escrito por José Bonifácio e assinado por toda a junta provincial da cidade.

Até então, apesar de alguns cartazes espalhados pelas ruas do Rio e das manifestações cada vez mais entusiásticas que vinham recebendo nas ruas ou no teatro, D.Pedro não registrara nenhum sinal de apoio à sua permanência no Brasil.

Mas a carta de Bonifácio era impactante. Segundo ela, as Cortes de Lisboa, baseadas “no despropósito e no despotismo” buscavam impor ao Brasil “um sistema de anarquia e escravidão”. Movidos por uma “nobre indignação”, os paulistas estavam “prontos a derramar a última gota do seu sangue e a sacrificar todas as suas posses para não perder o adorado príncipe”, em quem colocavam “suas bem-fundamentadas esperanças de felicidade e honra nacional”.

Os cariocas, que pensavam da mesma maneira, organizaram um abaixo-assinado com 8 mil nomes e o entregaram ao príncipe uma semana depois, numa cerimônia realizada ao meio-dia de 9 de janeiro.

Depois de ler o documento, D.Pedro anunciou solenemente sua decisão: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, dia ao povo que fico”. Reunido em frente ao Paço Municipal, o povo saudou a decisão do príncipe.

No dia 11, as tropas portuguesas tentaram obrigar o príncipe a embarcar para Lisboa. Apoiado pelo povo e por tropas leais, D.Pedro resistiu. A independência, agora, era uma questão de tempo.

Marcam a aproximação entre D.Pedro e a facção mais conservadora da elite brasileira, formada por homens que, em sua maioria, tinham freqüentado a Universidade de Coimbra e partilhavam da idéia de um império luso-brasileiro. Cinco dias depois de expulsar do Rio as tropas lusas, comandadas pelo general Avilez, D.Pedro organizou um novo ministério e, para liderá-lo, escolheu José Bonifácio de Andrada e Silva.

Em 1º de agosto, declarou inimigas todas as tropas enviadas de Portugal sem o seu consentimento. No dia 14, partiu para São Paulo para contornar uma crise na província. No dia 2 de setembro, no Rio, a esposa de D.Pedro, D.Leopoldina (imagem acima), leu as cartas chegadas de Lisboa com as abusivas decisões da Corte. Reuniu os ministros e enviou mensageiros a D.Pedro.

No dia 7 de setembro, o príncipe recebeu as cartas às margens do Ipiranga e concluiu que era a hora de romper com a metrópole.

Depois de ler, amassar e pisotear as cartas, D.Pedro montou “sua bela besta baia”, cavalgou até o topo da colina e gritou à guarda de honra: “Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar…

Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas”.

Após arrancar a insígnia portuguesa de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: “Por meu sangue, por minha honra e por Deus: farei do Brasil um país livre”. Em seguida, erguendo-se nos estribos e alçando a espada, afirmou: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou morte”. Eram 4 horas da tarde de 7 de setembro de 1822.

No dia seguinte, iniciou a viagem de retorno ao Rio, onde chegou no tempo recorde de cinco dias, deixando toda a tropa 10 horas para trás. Na capital, foi saudado como herói. A 1º de dezembro, aos 24 anos, foi coroado não rei, mas imperador, para mostrar que, apesar do direito monárquico, também fora eleito pelo “povo”.

Independência do Brasil – 7 de setembro de 1822

No dia 7 de setembro de 1822, o príncipe regente dom Pedro retornava de uma viagem a Santos, cidade no litoral da província de São Paulo.

No meio do caminho, encontrou um mensageiro que lhe levava duas cartas: a primeira exigia seu retorno imediato a Portugal.

A segunda, apontava dois caminhos: a obediência a Portugal ou a separação total da metrópole.

Apoiado pela elite brasileira, dom Pedro não teve dúvidas: proclamou a Independência do Brasil.

Saiba como foram os acontecimentos que antecederam ao famoso “Grito do Ipiranga”.

Independência do BrasilIndependência ou Morte!,
Pedro Américo. Museu Paulista USP

Entre a França e a Inglaterra

No final do século XVIII, Inglaterra e França disputavam a liderança no continente europeu. A Inglaterra industrializada era uma nação muito rica, que precisava cada vez mais de mercados para seus produtos.

A França não tinha tantas fábricas, mas contava com um exército poderoso, comandado por Napoleão Bonaparte.

Para a França, a melhor maneira para se tornar a nação mais importante da Europa era sufocar a economia inglesa. Assim, em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, proibindo todos os países europeus de comercializar com a Inglaterra. Quem fizesse negócios com a rival seria invadido pelo exército francês.

Para Portugal, a situação ficou difícil. Afinal, a Inglaterra era uma aliada importante e um país para o qual o Império português devia muito dinheiro. Por outro lado, o exército francês era poderoso.

Como o governo português não decidia de que lado ficava, em 1807, o imperador francês Napoleão Bonaparte ordenou a ocupação de Portugal.

Para a corte de Lisboa havia duas opções: aceitar o domínio napoleônico ou partir para o Brasil.

Uma fuga e tanto

Sem saída, o governo português fez um acordo secreto com os ingleses, que se comprometeram a ajudar a família real e a corte portuguesa na fuga. Cerca de 15 mil pessoas abandonaram Portugal às pressas.

Na manhã de 29 de novembro de 1807, oito naus, quatro fragatas, três brigues, uma escuna e outras embarcações partiram do rio Tejo, em Lisboa, sob proteção inglesa. Na bagagem, traziam tudo o que puderam carregar móveis, objetos de arte, louças, livros, arquivos e dinheiro do tesouro imperial.

Em 22 de janeiro de 1808, chegaram a Salvador, na Bahia. Lá, eles foram festejados durante algumas semanas. Mas o destino final era a capital da colônia, o Rio de Janeiro, onde dom João VI e sua comitiva desembarcaram no dia 8 de março de 1808.

Independência do Brasil
Vista do Rio de Janeiro: Tomada dos Arredores da Igreja
de Nossa Senhora da Glória, quadro de J. M. Rugendas

Viva o comércio!

A primeira medida de dom João ainda em Salvador foi a abertura dos portos do Brasil às nações amigas.

Quer dizer: a partir dessa data, os produtos exportados para o Brasil não precisavam mais passar por Portugal e os portos brasileiros receberiam pela primeira vez navios com bandeiras das nações que mantinham boas relações com Portugal.

Isso foi muito importante, pois a colônia começou a entrar em contato com os produtos e as ideias que circulavam em outras partes do mundo.

Os portos do Brasil passaram a ter mais importância para os ingleses, que tinham dificuldades para comerciar na Europa devido ao Bloqueio Continental de Napoleão.

Entusiasmados, os comerciantes estrangeiros trouxeram de tudo: tecidos, sapatos, talheres, louças, cristais, chapéus, cachimbos, xales, ferragens, queijo, manteiga, escovas, pentes, navalhas, perfumes, sabonetes, velas, pianos, carruagens, barbantes e caixões, além de produtos inúteis como carteira para notas (aqui só havia moedas), patins para gelo, casacos de pele e tecidos de lã pesada, inadequados para nosso clima quente.

Mais cultura para o Brasil

Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional. Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador.

Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal.

Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico.

Uma atitude muito importante de dom João foi a criação do Banco do Brasil e da Imprensa Régia. Essa última editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas.

Foi um período de grande progresso e desenvolvimento.

Independência do Brasil
O Observatório Astronômico do Rio de Janeiro foi uma das contribuições de dom João VI à ciência natural no Brasil

Ciúmes do lado de lá

Tanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma simples colônia. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves.

Quer dizer, enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. Enquanto isso, em Portugal, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão e o comércio bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros.

Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses.

Cedendo às pressões de Portugal, dom João voltou em 26 de abril de 1821.

Deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos.

Independência do Brasil
Um dos grandes acontecimentos na corte foi o casamento de dom Pedro I com a princesa austríaca dona Leopoldina em 1817.

Jean-Baptiste Debret mostra esse fato na tela Desembarque da Princesa Leopoldina

Fique ligado!

Em Portugal, uma nova Constituição começou a ser feita para o Império português. Só que para a elaboração do documento, o Brasil, como Reino Unido, teria direito de enviar seus deputados. Os portugueses não aceitavam essa hipótese e começaram a pressionar para que o Brasil voltasse a ser colônia, pois isso favoreceria seus interesses. Os brasileiros não aceitaram, queriam liberdade para comerciar e governar.

O Dia do Fico

A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821.

No final desse ano, um fato novo redefiniu a situação: chegaram ao Rio de Janeiro decretos da corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas da metrópole. No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal.

Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dom Pedro decidiu permanecer.

Ele foi à sacada e disse: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!”. Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico.

A carta de José Bonifácio

No dia 16 de janeiro de 1822, dom Pedro nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Nos meses seguintes, o apoio do Partido Brasileiro a dom Pedro e o movimento de Independência cresceram bastante, principalmente na região Sudeste.

Por outro lado, a corte de Lisboa continuava exigindo a volta do príncipe regente.

Mais uma vez ele desafiou Portugal: determinou que as ordens de Lisboa só teriam validade no Brasil depois de passar pelas suas mãos e receber autorização, o que ficou conhecido como “Cumpra-se”.

Diante dessa medida, o príncipe regente recebeu do Senado da Câmara do Rio de Janeiro o título de Defensor Perpétuo do Brasil.

No dia 7 de setembro, às margens do riacho Ipiranga, ele leu uma carta de Portugal que exigia seu retorno imediato e outra de José Bonifácio que dizia: “Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil”.

Independência ou morte!

Houve ainda uma carta escrita pela esposa de dom Pedro, a princesa austríaca dona Leopoldina, que reforçava as ideias do ministro. Diante das palavras de José Bonifácio, homem forte do governo e que ficaria conhecido como “Patriarca da Independência”, dom Pedro não teve dúvidas. Reagiu imediatamente, tirando do chapéu a fita com as cores vermelha e azul, que representavam a corte real portuguesa, jogando-a no chão.

Levantou a espada e gritou: “Independência ou morte!”.

Independência do Brasil

A cena ficou conhecida como o “Grito do Ipiranga”, porque aconteceu às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, para onde dom Pedro tinha ido em busca do apoio dos paulistas. Atualmente, no local dos acontecimentos, encontra-se o Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, que guarda objetos da época da Independência.

Fique ligado!

A maior parte da população brasileira acompanhou de forma apática os acontecimentos que levaram à Independência. Entre os escravos negros, ela nem existiu.

Algumas poucas senzalas se agitaram, pois acreditavam que haveria também o fim da escravidão. Entretanto, para os milhares de escravos, a vida dura nas lavouras continuaria sem qualquer modificação durante mais de 60 anos. A Independência não gerou mudanças sociais.

O reconhecimento da Independência

Em 1º de dezembro de 1822, dom Pedro foi aclamado imperador do Brasil, passando a usar o título de dom Pedro I. A Independência do Brasil, no entanto, só foi reconhecida por Portugal no dia 13 de maio de 1825. Após alguns meses de negociações, com a ajuda da Inglaterra, ficou decidido que o Brasil deveria pagar a Portugal 2 milhões de libras esterlinas (moeda inglesa). O dinheiro foi emprestado ao novo país pelos ingleses. Esse foi o primeiro pedido de empréstimo de nossa história.

Razões da Independência do Brasil

A Independência do Brasil não resultou do descontentamento de dom Pedro com as exigências de Portugal, mas da combinação de interesses e pressões internas e inglesas.

E foi inédita no continente americano: ao contrário de todos os países de língua espanhola, a ruptura brasileira com a metrópole foi praticamente pacífica e manteve a estrutura política e social praticamente intacta.

Panorama da época

Independência do Brasil
Dom Pedro

Fim do século XVIII e início do XIX: a Revolução Industrial caminhava muito bem na Inglaterra, país que a comandava.

Novas invenções se combinavam: a máquina a vapor introduzida por James Watt, a máquina de fiar inventada por Hargreaves, o tear mecânico de Cartwright.

A produção artesanal cedia lugar à produção fabril e o trabalho assalariado tornava-se a base do sistema capitalista moderno.

A burguesia industrial tinha à sua disposição milhares de trabalhadores pobres do campo e da cidade.

Era o proletariado moderno homens e mulheres livres a quem só restava vender aos industriais a sua força de trabalho em troca de pouco salário.

A produção industrial multiplicou-se e o comércio se expandiu extraordinariamente. As fontes de energia e de matérias-primas (como o algodão) ganharam papel de destaque.

A nova força de trabalho

Matéria-prima e mercado

Mas de que adiantava tanta expansão se não havia mercados que fornecessem matérias-primas e consumissem o que a Inglaterra produzia?

A pedra no sapato dos ingleses eram os mercados fechados das colônias, que obedeciam ao monopólio comercial da metrópole. Essas colônias deviam ser imediatamente abertas e integradas ao mercado mundial.

Não que a Inglaterra não comerciasse com os mercados coloniais. Era, porém, um mercado indireto, o que encarecia os produtos. O capitalismo inglês queria mesmo é estabelecer um comércio direto, nada de intermediários.

O regime de monopólio comercial, o Pacto Colonial, estava condenado pelo liberalismo, assim como estavam condenados o mercantilismo e os regimes absolutistas, o Antigo Regime.

A burguesia passava à frente do palco, enquanto a nobreza ia para o fundo.

Tear automático inglês

A chave da emancipação

Também para a classe dominante na colônia, a intermediação era prejudicial. Todos os monopólios e as restrições comerciais, todas as medidas de crescente controle político-administrativo, criaram um ambiente hostil à metrópole e favorável às ideias emancipacionistas.

Coincidiam, portanto, os interesses britânicos romper o monopólio e abrir as portas da América ao consumo de suas manufaturas e os da aristocracia rural vender seus produtos diretamente aos ingleses sem os entraves metropolitanos.

Essa aliança contra o Pacto Colonial foi a viga mestra no processo de Independência brasileiro.

Classe dominante no controle

No Brasil, a classe dominante, representada pelos grandes senhores de terras e de escravos, controlou o processo de Independência.

Visava:

Substituir o monopólio pelo livre comércio

Assumir o poder de fato

Não permitir que a Independência fosse além da autonomia política de Portugal, isto é, sem provocar grandes rupturas nas estruturas econômicas, políticas e sociais, deixando alterado o regime da grande propriedade e da escravidão.

Assim, depois da Independência, surgiram conflitos e contradições, pois os ingleses exigiam também o fim do tráfico negreiro e do trabalho escravo.

O processo de Independência

Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as três primeiras décadas do século XIX e foi marcado pela vinda da família real ao Brasil, em 1808, e pelas medidas tomadas no período de dom João.

Ao contrário das independências no restante da América, a vinda da família real fez a autonomia brasileira ter mais o aspecto de “transição”, com um príncipe português à frente, dom Pedro. Sem dúvida, o processo foi bastante acelerado pelo que ocorreu em Portugal em 1820.

A Revolução do Porto, comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, arrastou amplos setores sociais (camponeses, funcionários públicos, tropas militares, artesãos) para um movimento que tinha características liberais para Portugal, mas, para o Brasil, significava uma recolonização.

Revolta com a recolonização: No primeiro momento, as notícias da Revolução do Porto causaram manifestações de apoio no Brasil entre as forças liberais e antiabsolutistas. Mas, com o passar dos dias e a chegada das determinações recolonizadoras das Cortes, cresceram o movimento oposicionista e as pressões da aristocracia rural a favor da permanência do rei.

Açougue dos Bragança: A presença de tropas portuguesas obrigou dom João a voltar em abril de 1821, deixando aqui seu filho dom Pedro como príncipe regente e levando consigo o Tesouro Real. A população revoltou-se e foi reprimida por tropas de dom Pedro, episódio que ficou conhecido como Açougue dos Bragança.

Regência de dom Pedro: De 1821 a 1822, período da regência do príncipe português, cresceram as tensões entre as Cortes e os interesses da aristocracia rural. As medidas recolonizadoras de Portugal, apoiadas pelo Partido Português (nome das forças favoráveis à recolonização), encontraram barreiras cada vez maiores da parte do Partido Brasileiro (as forças pró-Independência, lideradas pela aristocracia rural), que passou a pressionar para que o príncipe regente declarasse uma Independência oficial, sem participação popular e sem modificações na estrutura vigente.

Autonomia original

O processo de Independência do Brasil não foi um fato isolado na história americana. Foi concomitante à independência das colônias espanholas durante os primeiros 30 anos do século XIX.

Em todos os países latino-americanos, vingou o projeto da classe dominante de uma independência sem mudanças profundas.

Várias diferenças deram exclusividade à nossa Independência:

A Independência do Brasil foi relativamente pacífica e sem grandes abalos. Ao contrário das guerras populares nos outros países americanos, aqui houve poucas reações de tropas portuguesas fiéis à coroa portuguesa.

O Brasil manteve a unidade territorial conquistada ainda no período colonial; a América espanhola fragmentou-se em várias nações.

No Brasil, não houve participação popular e também não se destacaram líderes, os chamados “libertadores” latino-americanos, como Simón Bolívar (Venezuela), José Artigas (Uruguai), San Martín (Argentina) e O’Higgins (Chile).

Ao proclamarem sua independência, as colônias espanholas da América optaram pelo regime republicano, seguindo o modelo norte-americano. O Brasil ficou com o regime monárquico, não porque fosse popular entre os brasileiros e nem pelo fascínio que a pompa e o luxo da corte exerciam nos colonos, mas sim por causa do processo político desencadeado pela instalação da corte portuguesa na colônia em 1808.

Mudado, mas nem tanto

O movimento que desembocou na Independência concentrou-se na figura do rei e depois na do príncipe regente.

A monarquia transformou-se em símbolo de autoridade e estabilidade mesmo quando dom Pedro I era contestado.

A elite que promoveu e apoiou a Independência não tinha interesse em rupturas que ameaçassem a estabilidade da antiga colônia.

A organização do Estado brasileiro que se seguiu à Independência resultou no projeto do grupo liberal-conservador, que defendia a monarquia constitucional, a integridade territorial e o regime centralizado. Quer dizer, a emancipação do Brasil não resultou em grandes alterações de ordem social e econômica ou na forma de governo.

Quem lucrou

A Independência beneficiou o grupo que estava no poder ligado ao futuro imperador, isto é, a elite agrária, que manteve seus privilégios e o povo a distância, evitando assim que o fato se tornasse uma revolução social.

Por outro lado, a Independência evitou a recolonização lusitana pela conquista da emancipação política.

Na esfera internacional, o movimento tinha garantida a participação da Inglaterra, que não só apoiou o movimento e participou das lutas de Independência, como também apressou seu reconhecimento em troca de privilégios comerciais.

Uma Independência original, sem abalos, pacífica, em curto tempo, sem a participação do povo. Coube ao povo participar apenas do quadro de Pedro Américo, na figura do simbólico carroceiro olhando surpreso dom Pedro dar o Grito do Ipiranga.

Veja a correta observação do historiador Caio Prado Júnior: “Fez-se a independência, praticamente à revelia do povo, e se isto lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo sua participação na nova ordem política. A independência brasileira é fruto mais de uma classe do que da nação tomada em conjunto.”

Nova dependência

O Brasil se subordinou aos interesses do capitalismo industrial inglês. Passou a depender do mundo financeiro britânico, como se pode perceber no texto abaixo, uma descrição das lojas do Rio de Janeiro feita por Mary Graham, inglesa que veio ao Brasil em 1821: “As ruas estão, em geral, repletas de mercadorias inglesas. A cada porta as palavras ‘Superfino de Londres’ saltam aos olhos: algodão estampado, panos largos, louça de barro, mas acima de tudo ferragens de Birmingham podem ser obtidas nas lojas do Brasil a um preço um pouco mais alto do que em nossa terra.”

Pode não ser a abordagem mais correta encarar a Independência como um movimento que nada mudou, pois o Brasil passara da dependência inglesa por meio de Portugal à dependência direta da Inglaterra.

Se muitos professores de História dizem aos alunos que “Em 7 de setembro mudamos de dono”, o historiador Boris Fausto mostra outro lado da questão: a Independência teria representado, mais do que uma troca de nomes de dominadores, “uma mudança da forma como a antiga Colônia se inseria no sistema econômico internacional” e também exigia a construção de “um Estado nacional para organizar o país e garantir sua unidade” (Boris Fausto, em História do Brasil).

Independência do Brasil – Revolta

Por volta de 1820 os ventos da liberdade sopravam na América do Sul. Muitas colônias espanholas tinham ficado independentes.

As que não tinham independência estavam lutando por ela.

No Brasil, a situação também estava agitada. Em 1817 houve uma revolta na região nordeste. A independência era um dos seus objetivos. Ela foi derrotada mas, o sonho de liberdade permaneceu vivo.

Os Movimentos de Pré Independência

Conforme o declínio colonial brasileiro ia se acentuando, aumentava o descontentamento da população colonial em relação à Metrópole. Assim, surgiram revoltas que pretendiam a independência.

Estas revoltas tiveram maior ou menor participação da população, conforme o caso. Todas elas, no entanto, foram lideradas por elementos da camada média da população, que adotavam a ideologia liberal e não obtiveram apoio da classe dominante.

No que se refere à ideologia os movimentos de pré- independência tiveram uma característica importante.

O liberalismo por eles adotados tinha surgido na Europa como consequência da desagregação do Antigo regime.

Era portanto uma ideologia revolucionária e que representava basicamente os interesses da burguesia industrial.

Adotado no Brasil, o liberalismo passava a ter um aspecto contraditório: o de uma Ideologia burguesa num país que não possuía burguesia.

Daí decorrem as limitações que as ideias liberais sempre tiveram entre nós: adotadas como teoria, raramente podiam ser aplicadas na prática. E quando o eram sob a forma de um liberalismo de fachada acabavam por beneficiar mais às potências europeias do que ao Brasil.

O Brasil e as cortes portuguesas

Em 1820 a burguesia portuguesa da cidade do Porto, com o apoio dos camponeses, das baixas camadas sociais urbanas, das tropas e dos funcionários públicos, liderou uma revolução em Portugal: A Revolução Liberal do Porto.

Os rebeldes pretendiam salvar Portugal de sua tradicional crise econômica, tirar o povo da miséria em que vivia principalmente depois da fuga do governo português para o Brasil, e que deixara Portugal submetido ao domínio político de militares ingleses fazer uma nova Constituição para o país e recolonizar o Brasil.

A recolonização do Brasil era uma tentativa de recuperação econômica de Portugal, na medida em que recolonizar significava restabelecer o pacto colonial e, portanto, restabelecer a dominação da economia da colônia pela metrópole.

Vitoriosos, os rebeldes organizaram as Cortes Portuguesas_ assembleias que se reuniam em momentos importantes para tomar decisões _ e exigiram a volta de D. João VI.

Formação de lideranças emancipacionistas

Os proprietários rurais e a classe média sabiam que a independência teria de vir. Não podiam aceitar as medidas recolonizadoras de Portugal.

O problema era como consegui-la?

Eles percebiam que D. Pedro, apesar de herdeiro de D. João VI, poderia desempenhar um papel muito importante na luta pela independência. Por isso, tentaram envolvê-lo neste projeto.

De um lado, estava os absolutistas, contrários as Cortes de Lisboa porque elas pretendiam fazer de Portugal uma monarquia constitucional. De outro lado, aqueles que formavam o Partido brasileiro.

Estes estavam divididos em dois grupos: os democratas, que tinham Joaquim Gonçalves Ledo, seu elemento mais representativo e os aristocratas, liderados por José Bonifácio.

Democratas e aristocratas divergiam dos absolutistas. Queriam com isso dizer que eles não queriam mudar em um mundo em que tudo mudava, insistindo a defesa do absolutismo e buscando apoios na Santa Aliança.

Mas democratas e aristocratas divergiam-se entre si. Após o Dia do Fico, os acontecimentos se precipitaram como resultado da reação das cortes portuguesas e de seus aliados do Partido português, inconformados com a decisão de D. Pedro permaneceram no Brasil.

A vitória dos conservadores

A Independência do Brasil não foi conquistada somente nos campos de batalha.

Simultaneamente, travava-se um outro tipo de batalha: a diplomática.

Portugal tinha muitos e poderosos aliados na Europa por isso o governo brasileiro necessitava que todos os países reconhecessem oficialmente a nova realidade.

Caso isso não acontecesse um dia Portugal poderia retomar ao Brasil com ajuda destes países.

A luta diplomática demorou mais tempo do que as lutas militares. Havia muitos interesse em jogo.

Os EUA foi o primeiro país a reconhecer oficialmente que o Brasil era um país livre. Por volta de 1.820 os EUA já tinham se desenvolvido bastante e já se colocavam de igual para igual com os países da Europa.

Queriam que a predominância no continente americano fosse deles e não da Europa. Por isso, viam com bons olhos a independência do Brasil. Afinal, quem saia prejudicado era Portugal, um país Europeu.

O governo português deu um ultimato a D. Pedro. Em agosto de 1.822, mandou uma carta na qual exigia a volta imediata dele e a anulação da convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

D. Pedro não estava no Rio de Janeiro. Ele tinha ido a SP. José Bonifácio envio um correio para levar esta carta a D. Pedro. Junto ele mandou uma carta, na qual dizia Ter chegado a hora da ruptura definitiva. Ás 16:30 do dia 7 de setembro de 1822 o correio alcançou D. Pedro nas margens do Rio Ipiranga.

Entregou-lhes as cartas, ele as leu. Sabia que o Brasil esperava dele uma atitude.

Puxou a espada e reproduziu em voz alta aquilo que o povo já falava pelas ruas: Independência ou morte.

Este episódio passou a ser o marco da nossa independência.

Fonte: www.brazil.org.za/www.redeensino.hpg.com.br/educaterra.terra.com.br/escolavesper.com.br/UFGNet

 

 

 

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Um comentário

  1. Interessante o artigo, bem realista e atual! Parabéns

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