Breaking News
Home / História do Brasil / Constituições Brasileiras

Constituições Brasileiras

PUBLICIDADE

 

Constituições Brasileiras
Constituições Brasileiras

A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e aos direitos e deveres dos cidadãos.

O Brasil tem na sua história sete constituições, uma no período monárquico e seis no período republicano.

As mudanças constitucionais, em geral, ocorrem no contexto de importantes modificações sociais e políticas do país.

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Primeira Constituição do país, outorgada por dom Pedro I. Mantém os princípios do liberalismo moderado.

Principais medidas – Fortalecimento do poder pessoal do imperador com a criação do Poder Moderador acima dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As províncias passam a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador. Eleições indiretas e censitárias, com o voto restrito aos homens livres e proprietários e condicionado a seu nível de renda.

Reformas – Ato Adicional de 1834, que cria as Assembléias Legislativas provinciais. Legislação eleitoral de 1881, que elimina os dois turnos das eleições legislativas.

CONSTITUIÇÃO DE 1891

Promulgada pelo Congresso Constitucional que elege Deodoro da Fonseca presidente. Tem espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos Estados Unidos.

Principais medidas – Estabelece o presidencialismo, confere maior autonomia aos estados da federação e garante a liberdade partidária.

Institui eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da República, com mandato de quatro anos. O voto é universal e não-secreto para homens acima de 21 anos e vetado a mulheres, analfabetos, soldados e religiosos. Determina a separação oficial entre o Estado e a Igreja Católica e elimina o Poder Moderador.

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Promulgada pela Assembléia Constituinte durante o primeiro governo do presidente Getúlio Vargas, reproduz a essência do modelo liberal anterior.

Principais medidas – Confere maior poder ao governo federal. Estabelece o voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos e o direito de voto às mulheres, já instituídos pelo Código Eleitoral de 1932. Prevê a criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho.

CONSTITUIÇÃO DE 1937

Outorgada por Getúlio Vargas, é inspirada nos modelos fascistas europeus. Institucionaliza o regime ditatorial do Estado Novo.

Principais medidas – Institui a pena de morte, suprime a liberdade partidária e anula a independência dos poderes e a autonomia federativa. Permite a suspensão de imunidade parlamentar, a prisão e o exílio de opositores. Estabelece eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.

CONSTITUIÇÃO DE 1946

Promulgada durante o governo Dutra, reflete a derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial e a queda do Estado Novo.

Principais medidas – Restabelece os direitos individuais, extinguindo a censura e a pena de morte. Devolve a independência dos três poderes, a autonomia dos estados e municípios e a eleição direta para presidente da República, com mandato de cinco anos.

Reformas – Em 1961 sofre importante reforma com a adoção do parlamentarismo, posteriormente anulada pelo plebiscito de 1963, que restaura o regime presidencialista.

CONSTITUIÇÃO DE 1967

Promulgada pelo Congresso Nacional durante o governo Castello Branco. Institucionaliza a ditadura do Regime Militar de 1964.

Principais medidas- Mantém o bipartidarismo criado pelo Ato Adicional nº 2 e estabelece eleições indiretas para presidente da República, com mandato de quatro anos.

Reformas – Emenda Constitucional nº 1, de 1969, outorgada pela Junta Militar. Incorpora nas suas Disposições Transitórias os dispositivos do Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 1968, permitindo que o presidente, entre outras coisas, feche o Congresso, casse mandatos e suspenda direitos políticos. Dá aos governos militares completa liberdade de legislar em matéria política, eleitoral, econômica e tributária. Na prática, o Executivo substitui o Legislativo e o Judiciário. No período da abertura política, várias outras emendas preparam o restabelecimento de liberdades e instituições democráticas.

CONSTITUIÇÃO DE 1988

A oitava constituição brasileira é promulgada durante o governo José Sarney. A carta de 1988 define maior liberdade e direitos ao cidadão, reduzidos durante o Regime Militar, viabiliza a incorporação de emendas populares e mantém o status do Estado como república presidencialista.

 

O que foi

A Constituinte de 1987 foi a única da História do Brasil que não é decorrente de uma ruptura das instituições da sociedade.

A de 1823 foi uma consequência da luta pela consolidação da Independência, declarada no ano anterior. A de 1891 surgiu graças à Proclamação da República.

A de 1934 foi decorrente da Revolução de 30 que extinguiu a primeira fase republicana e a Revolução de 32, em São Paulo. A de 1937 pela decretação do Estado Novo. A de 1946 pela participação das forças armadas brasileiras na derrota do nazi-fascismo na Europa e a consequente deposição da fase ditatorial do período Getúlio Vargas. E, a de 1967, é fruto do movimento de 64.

Fato político e fenômeno sociológico, a Constituinte é um momento criador, convergência de aspirações, para que surjam uma nova ordem política, uma nova estrutura econômica e um novo pacto social.

Assim têm sido as nossas Constituintes, a partir da primeira, em 1823, e cujo percalço e perigo foram, a meu ver, ter sido investida, aliás, a única, simultaneamente dos dois Poderes: o Constituinte e o Ordinário.

Com esta soberania absoluta, entrou em conflito com o outro representante do Poder: O Imperador Dom Pedro I. Funcionou, tão-somente, um pouco mais de seis meses, quando foi dissolvida, surgindo, então, a Carta Outorgada de 1824, cuja prova maior foi ter 65 anos.

A segunda Constituição surgiu, como fruto de uma grande ruptura: o fim da Monarquia, com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Ela sofreu emendas apenas uma única vez, em 1926, no Governo de Arthur Bernardes, durante 40 anos, o que nos leva a constatar, que conseguimos atravessar 105 anos de rigorosa estabilidade jurídica, sob o ponto de vista constitucional.

Esta constatação nos leva também àquele profundo sentimento de tristeza quando vemos, a partir de 1930, a derrocada do constitucionalismo brasileiro.

Verificamos, que, em pouco mais de 30 anos, tivemos quatro Constituições: a de 1934, que durou apenas três anos: a “Polaca”, de 1937, discricionária e normativa do Estado Novo: a de 1946, a mais liberal das nossas Cartas Magnas, que, entretanto, quase não atingiu a “maioridade” em sua curta existência de 18 anos e a de 1967, consequência da encruzilhada econômica, política e social de 1964.

A de 1988 é a confirmação das sístoles e as diástoles, isto é os fluxos e refluxos entre períodos democráticos e ditatoriais, na realidade política brasileira. Após cada período concentrador de poderes, nas mãos do Executivo, sucede-se uma constituição concedendo maior soma de prerrogativas ao Legislativo e ao Judiciário. Ela é tão progressista que chega a ser utópica. Oferece uma série de conquistas sociais acima da potencialidade econômica do país. As Consequências são o enfraquecimento do Executivo, diante dos outros Poderes do Estado, e a inaplicabilidade de todas as suas conquistas, no contexto da sociedade brasileira.

Estuda-se uma revisão dos seus artigos a fim de que se compatibilize com o verdadeiro Brasil.

Definição

 

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição.

A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.

Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não podem ser abolidos).

A Constituição da Republica de Angola filia-se e enquadra-se directamente na já longa e persistente luta do povo angolano, primeiro para resistir a ocupação colonial, depois para conquistar a independência e a dignidade de um Estado soberano e, mais tarde, para edificar em Angola um Estado democrático de direito e uma sociedade justa.

A atual Constituição representa o culminar do processo de transição constitucional iniciado em 1991, com a aprovação pela Assembléia do Povo, da Lei n 12/91 que consagrou a democracia multipartidária, as garantias dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o sistema econômico de mercado, mudanças aprofundadas mais tarde pela Lei de Revisão Constitucional n 23/92.

A atual Constituição foi vista e aprovada pela Assembléia Constituinte, aos 21 de Janeiro de 2010 e, na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional n. 111/2010, de 30 de Janeiro, aos 3 de Fevereiro de 2010.

Constituições Brasileiras

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

AO TODO O BRASIL JÁ TEVE SETE CONSTITUIÇÕES:

1824 – Constituição Imperial
1891 – Primeira Constituição Republicana
1934 – Primeira Constituição da Nova Republica
1937 – Quarta Constituição Outorgada por Getulio Vargas Estado Novo
1946 – quinta constituição do Brasil
1967 – Sexta Constituição do Brasil
1988 – Sétima Constituição do Brasil – Constituição Cidadã

CARACTERISTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824

O PRIMEIRO PROJETO DE UMA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL OCORREU EM 1823.TINHA TRÊS CARACTERISTICAS BÁSICA:

ANTICOLONIALISMO: Oposição firme aos comerciantes e militares portugueses, pelo fato de a independência não estar ainda consolidada.
ANTIABSOLUTISTA: Preocupação em reduzir o poder do imperador e valorizar o poder do Legislativo.
CLASSISMO: Intenção de reservar o poder político para os grandes proprietários rurais. O povo não era considerado cidadão e nem tinha o direito de votar ou ser votado. Para ser eleitor deveria ter no mínimo 150 alqueires de mandioca. Por isso ficou conhecida como a Constituição da Mandioca.

As principais características dessa constituição são:

O governo era uma monarquia unitária e hereditária;
A existência de quatro poderes: o legislativo, o executivo, o judiciário e o moderador;
O Estado adotava o catolicismo como religião oficial;
As eleições eram censitárias, abertas e indiretas.

CONSTITUIÇÃO DE 1824

RENDA MINIMA PARA VOTAR E SER VOTADO:

A constituição outorgada afastou totalmente a grande maioria do povo da vida política que, assim, não tinha cidadania plena. De que maneira? Condicionou o direito eleitoral a certos níveis de renda, que a maior parte da população não tinha (voto censitário). Para votar, a pessoa precisava ter renda anual de, pelo menos, 100 mil réis. Para ser candidato a deputado, a renda anual deveria ser de 400 mil réis, para senador a renda deveria ser maior: 800 mil réis. Só os ricos podiam votar e ser eleitos

CONSTITUIÇÃO DE 1891

Promulgada pelo Congresso Constitucional que elege Deodoro da Fonseca presidente. Tem espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos Estados Unidos.

Principais medidas – Estabelece o presidencialismo, confere maior autonomia aos estados da federação e garante a liberdade partidária.

Institui eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da República, com mandato de quatro anos. O voto é universal e não-secreto para homens acima de 21 anos e vetado a mulheres, analfabetos, soldados e religiosos. Determina a separação oficial entre o Estado e a Igreja Católica e elimina o Poder Moderador.

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Considerada progressista para a época, a nova Constituição:

Instituiu o voto secreto;
Estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos;
Propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia sido instituído em 1932 pelo Código Eleitoral do mesmo ano;
Previu a criação da Justiça do Trabalho;

De suas principais medidas, podemos destacar que a Constituição de 1934:

— Proíbe o trabalho infantil, determina jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas;
— Proíbe a diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil.

CONSTITUIÇÃO DE 1937

Foi imposta por Getulio Vargas através de um golpe de Estado. Getulio queria continuar no poder e por isso forjou a existência de um Plano (Plano Coem) contra o país. Na verdade ele queria era impedir a realização das eleições marcadas para janeiro de 1938. Assim deu um Golpe de Estado que ficou conhecido com Estado Novo. Assim foi instituído o Estado Novo e imposta ao paÍs a Nova Constituição que por ter as características da Constituição da Polônia – ficou conhecida como Constituição Polaca.

A CONSTITUIÇÃO POLACA

Ela concentrou todos os poderes nas mãos do presidente, autorida­de suprema do Estado, que coordena os órgãos representativos de graus superiores, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e superintende a administração do país.

As principais modificações introduzidas foram as seguintes:

O presidente podia dissolver o Congresso e expedir decretos-leis;
Os partidos foram extintos; aboliu-se a liberdade de imprensa e instituiu-se a censura prévia;
Interventores passaram a governar os Estados;
Instituiu-se a pena de morte;
O mandato presidencial foi prorrogado “até a realização de um plebiscito”, que jamais aconteceria.

Para censurar a imprensa, orientar a opinião pública e fazer propaganda do regime, foi criado o DIP (Departa­mento de Imprensa e Propaganda).

CONSTITUIÇÃO DE 1946

Foram dispositivos básicos regulados pela carta:

A igualdade de todos perante a lei;
A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;
A inviolabilidade do sigilo de correspondência;
A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;
A liberdade de associação para fins lícitos;
A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;
A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;
Extinção da pena de morte;
Separação dos três poderes.

CONSTITUIÇÃO DE 1967

As principais características do texto constitucional são as seguintes:

1. Concentrou poderes na União e privilegiou o Poder Executivo em detrimento dos outros poderes.
2. Baseou toda a estrutura de Poder na Segurança Nacional
3. Reduziu a autonomia dos Municípios estabelecendo a nomeação dos Prefeitos de alguns municípios pelo Governador (art. 16 § 1º – Serão nomeados pelo Governador, com prévia aprovação:

a) da Assembléia Legislativa, os Prefeitos das Capitais dos Estados e dos Municípios considerados estâncias hidrominerais em lei estadual;
b)
do Presidente da República, os Prefeitos dos Municípios declarados de interesse da segurança nacional, por lei de iniciativa do Poder Executivo.)

4. Houve a criação de uma ação de suspensão de direitos políticos e individuais (art. 151, Aquele que abusar dos direitos individuais previstos nos §§ 8º, 23. 27 e 28(liberdade de pensamento, profissão e associação) do artigo anterior e dos direitos políticos, para atentar contra a ordem democrática ou praticar a corrupção, incorrerá na suspensão destes últimos direitos pelo prazo de dois a dez anos, declarada pelo Supremo Tribunal Federal, mediante representação do Procurador-Geral da República, sem prejuízo da ação civil ou penal cabível, assegurada ao paciente a mais ampla, defesa.).
5. Os analfabetos permaneciam sem direito a voto.

CONSTITUIÇÃO DE 1988

A Constituição determina que o racismo e a ação de grupos armados contra o Estado democrático são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

A Constituição estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são:

Obrigatórios para os brasileiros maiores de 18 anos;
Facultativos para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18.

Os analfabetos e os jovens com 16 ou 17 anos, embo­ra possam votar, não podem ser eleitos para nenhum car­go político.

A Constituição trouxe, como novas conquistas para o trabalhador, direitos, como:

Jornada de trabalho de 44 horas semanais, e paga­mento de horas extras no valor de 50% a mais que a hora normal.
Férias remuneradas correspondentes a 1/3 a mais do que o salário normal;
Se o trabalhador for vítima de dispensa arbitrária deverá receber indenização compensatória, além de ou­tros direitos;
Direito de greve estendido a, praticamente, todas as atividades e serviços;
Licença-gestante com duração de 120 dias, para a mulher. Ao pai, foi conferida a licença-paternidade de 5 dias;
Ao trabalhador doméstico, foram assegurados vários direitos, como: salário mínimo; 13° salário; repouso semanal remunerado; férias remuneradas, com 1/3 a mais que o salário normal; licença-gestante de 120 dias, remunerada; aviso prévio e aposentadoria;
Aposentadoria igual à média dos 36 últimos salários de contribuição, corrigidos monetariamente para preservar seu valor real. Nenhum aposentado pode receber menos que um salário mínimo.

Outras mudanças constitucionais consideradas im­portantes foram: o estabelecimento de dois turnos nas eleições para presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de duzentos mil eleitores; a proibição de comercialização de sangue e seus derivados; o fim da censura a rádio, televisão e cinema, etc.; a proteção ao meio ambiente; o mandato de cinco anos para o Presidente da República, reduzido para quatro anos a partir de 1995; eleições diretas para presidente da República a partir de 1989.

A Constituição de 1988 não trouxe avanço, porém, em relação à reforma agrária, determina que as propriedades consideradas produtivas não podem ser desapropriadas.

Fonte:EncBrasil/www.camara.gov.br/www.parlamento.ao/www.ctzcorumbataidosul.seed.pr.gov.br

Conteúdo Relacionado

 

Veja também

Fazenda Santa Gertrudes

Fazenda Santa Gertrudes

PUBLICIDADE No ano de 1821, o Brigadeiro Manuel Rodrigues Jordão comprou uma gleba de terras …

Fazenda Quilombo

Fazenda Quilombo

PUBLICIDADE Fundada na década de 1870, pelo Dr. Ezequiel de Paula Ramos e sua esposa …

Fazenda Morro Azul

Fazenda Morro Azul

PUBLICIDADE Enquanto a maioria das fazendas de café têm estilo colonial, são belas e amplas, …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Time limit is exhausted. Please reload the CAPTCHA.