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Revolta Paulista

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Revolta Paulista de 1924

Em 1923 conseguiu o ministro da Guerra, general Setembrino de Carvalho, pacificar o Rio Grande do Sul, conturbado pela revolução contra o governo Borges de Medeiros.

No ano seguinte (5 de julho de 1924) rebentaria uma revolução em São Paulo sob a chefia do general reformado Isidoro Lopes.

Embora contassem com a opinião pública paulista, não conseguiram as tropas revolucionárias oferecer eficiente resistência às forças do governo.

A revolução paulista repercutira, entretanto, sob a forma de motins no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Pará, Amazonas e Sergipe.

Identifica-se, habitualmente, a revolta paulista com o movimento tenentista, considerando-se, destarte, o Segundo Levante Tenentista.

Dela se originou a Coluna Prestes.

Fonte: ENCBrasil

Revolta Paulista

( 1924 )

Revolta Paulista de 1924 foi a segunda revolta tenentista e foi comandada pelo general Isidoro Dias Lopes, a revolta teve a participação de numerosos tenentes, entre os quais Joaquim Távora e Juarez Távora.

Deflagrada em 5 de julho de 1924 (aniversário da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, primeira revolta tenentista), o revolta ocupou a cidade por 23 dias, forçando o governador a se retirar.

Com sua influência conseguiram fazer com que surgissem motins em outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Amazonas exigindo a renúncia do presidente Artur Bernardes.

O exército legalista (leal ao presidente Artur Bernardes) utilizou-se do chamado “bombardeio terrificante”, atingindo vários pontos da cidade, em especial bairros operários como a Moca e o Brás, com intuito de forçar a rendição dos rebeldes através do sofrimento popular e da ameaça de destruição da cidade.

Sem poderio militar equivalente (artilharia nem aviação) para enfrentar as tropas legalistas, os rebeldes retiraram-se para Foz do Iguaçu (Paraná), onde se uniram aos oficiais gaúchos comandados por Luís Carlos Prestes, no que veio a ser o maior feito guerrilheiro no Brasil até então: a Coluna Prestes.

Como terminou a Revolução Paulista de 1924?

Cerca de 15.000 soldados das tropas legalistas chegaram a São Paulo, apoiados pela aviação militar que passou a usar um plano de ação a que davam o nome de “bombardeio terrificante”, atingindo bairros operários como Mooca e Brás, e de classe média, como Perdizes, o que acabou provocando o êxodo da população. Sitiados e atacados, os rebeldes não dispunham de poderio militar que lhes permitisse enfrentar de igual para igual as forças governistas, e por isso decidiram abandonar a cidade em 28 de julho (vinte e três dias depois de a terem ocupado), rumando para Bauru. Lá, Isidoro Dias Lopes tomou conhecimento de que em Três Lagoas, no atual Mato Grosso do Sul, encontrava-se acampada uma tropa federal, e resolveu atacá-la. Sobre esse episódio, o professor americano Neil Macaulay diz em “A Coluna Prestes”, livro de sua autoria, que “1.500 soldados rebeldes” marchavam pelo interior brasileiro após um “movimento militar revolucionário” fracassado.

Tais tropas rebeldes, tendo a seu comando Isidoro Dias Lopes, haviam atacado São Paulo em 5 de julho de 1924 e ocupado a cidade por vinte e três dias, exigindo a renúncia do então presidente Artur Bernardes. A data havia sido escolhida em comemoração ao aniversário de dois anos da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana. De qualquer maneira, após o bombardeio de regiões como Mooca, Brás e Perdizes, as tropas revoltosas foram repelidas pelo Exército legalista. Desde então, encontravam-se sem destino, vagando pelo estado de São Paulo.

Segundo Neil Macaulay, “Em Bauru, Izidoro [Dias Lopes] soube que havia uma grande tropa federal em Três Lagoas(…). Os rebeldes arremeteriam contra a concentração governista [na cidade] (…). O ataque seria conduzido por Juarez Távora. Em Porto Epitácio(…), seu batalhão reforçado por 570 (quinhentos e setenta) homens(…) embarcou em dois vapores rumo às vizinhanças de Três Lagoas. Ao amanhecer do dia seguinte(…), os soldados de Juarez movimentaram-se para atacar [a cidade] (…). Os comandados de Juarez podiam ouvir o resfolegar das locomotivas da Estrada de Ferro Noroeste(…). O encontro em Três Lagoas deixou um terço do batalhão morto, ferido, aprisionado ou desaparecido. Juarez tinha perdido a mais sangrenta batalha da Revolta Paulista. Talvez tenha sido, também, a batalha decisiva da revolução”.

Vencidos, os revoltosos marcharam, então, rumo ao sul. Chegando a Foz do Iguaçu, no Paraná, eles se uniram aos remanescentes do motim comandado na mesma época pelo capitão Luis Carlos Prestes, no Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, compondo, então, um grupo que mais tarde receberia o nome de Coluna Prestes.

A Revolta Paulista havia terminado com um saldo 503 mortos e quase 5.000 feridos.

Quais foram as causas da revolução paulista de 1924?

A Revolta Paulista de 1924, também chamada de Revolução Esquecida e de “Revolução de 1924” foi a segunda revolta tenentista cujo motivo foi a exigência da saída do presidente Carlos de Campos a abandonar o poder. Comandada pelo general Isidoro Dias Lopes, a revolta teve a participação de numerosos tenentes, entre os quais Joaquim Távora (que faleceu na revolta), Juarez Távora, Miguel Costa, Eduardo Gomes, Índio do Brasil e João Cabanas.

Deflagrada na Cidade de São Paulo em 5 de Julho de 1924 (aniversário da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, primeira revolta tenentista), a revolta ocupou a cidade por vinte e três dias, forçando o presidente do estado, Carlos de Campos, a se retirar para o interior do estado, depois de ter sido bombardeado o Palácio do Governo.

Aconteceram rebeliões em várias cidades do interior de São Paulo, com tomada de prefeituras. Ainda sob a influência da Revolta Paulista de 1924, surgiram motins em outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Amazonas, também exigindo a renúncia do presidente Artur Bernardes.

A Cidade de São Paulo foi bombardeada por aviões do Governo Federal. O exército legalista (leal ao presidente Artur Bernardes) utilizou-se do chamado “bombardeio terrificante”, atingindo vários pontos da cidade, em especial bairros operários como a Móoca e o Brás, e de classe média, como Perdizes, onde até hoje se comemora a revolução de 1924. Sem poderio militar equivalente (artilharia nem aviação) para enfrentar as tropas legalistas, os rebeldes retiraram-se para Bauru, onde Isidoro Dias Lopes ouviu notícia de que o exército legalista se concentrava na cidade de Três Lagoas, no actual Mato Grosso do Sul.

Isidoro Dias Lopes e Juarez Távora planejaram, então, um ataque àquela cidade. A derrota em Três Lagoas, no entanto, foi a maior de toda esta revolta. Um terço das tropas revoltosas morreram, feriram-se gravemente ou foram presas.

Vencidos, os revoltosos marcharam, então, rumo ao sul, onde, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, uniram-se aos oficiais gaúchos comandados por Luís Carlos Prestes, no que veio a ser o maior feito guerrilheiro no Brasil até então: a Coluna Prestes.

Um inquérito feito pelo Governo do Estado de São Paulo, logo após o fracasso do movimento subversivo de Julho de 1924, detectou inúmeros casos de vandalismo e estupros no interior do estado de São Paulo, especialmente sob os olhos do Tenente João Cabanas.

Fonte: www.geocities.com

Revolta Paulista

Conhecida também como “Revolução Esquecida”, “Segundo 5 de Julho” ou “Revolução de Isidoro”,  a Revolta Paulista de 1924 foi o maior conflito armado na cidade de São Paulo caracterizando-se por ser uma Revolta tenentista, ou seja, rebeliões praticadas por jovens oficiais que compunham o Exército Brasileiro e que não estavam contentes com a situação política do país.

Esta Revolta estourou no dia 5 de julho de 1924 pelos tenentes que eram contra o sistema oligárquico vigente, eles reivindicavam reformas sociais e também políticas. Liderada pelo General Isidoro Dias Lopes, aproximadamente mil homens fizeram parte do movimento que inicialmente tinha o objetivo de se espalhar por outras cidades do país, porém somente Mato Grosso, Amazonas, Pará, Sergipe e Rio Grande do Sul aderiram a este movimento em datas diferentes, o que permitiu que o presidente conseguisse combater esses focos de lutas separadamente.

Os membros tomaram pontos estratégicos com o objetivo de tirar do poder o presidente Artur Bernardes. Eles chegaram até a atacar a sede do governo do Estado de São Paulo, o Palácio dos Campos Elíseos. Mais de 300 mil pessoas saíram refugiadas, incluindo o presidente do Estado, Carlos de Campos. A ideia era que o vice-presidente do estado, Coronel Fernando Prestes de Albuquerque assumisse o poder. O Coronel alegou que só aceitaria se fosse legalmente e espontaneamente cedido por Carlos Campos.

Sem apoio popular a Revolta enfraqueceu. O problema também é que eles não contavam com um projeto de poder específico, além de terem dificuldades em lidar com a superioridade bélica das forças do governo, que bombardeava a cidade de São Paulo. Os tenentistas viram-se obrigados a deslocar a Revolta e foram para Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, onde a Revolta sofreu a maior derrota.

No começo de agosto de 1924, a Revolta foi encerrada e Carlos de Campos retornou a São Paulo.

Os membros derrotados foram para o Norte do Paraná aonde se juntaram aos militares liderados por Luís Carlos Prestes, em 1925 e formaram a Coluna Miguel Costa-Prestes.

Fonte: www.historiabrasileira.com

Revolta Paulista

REVOLUÇÃO PAULISTA DE 1924

Movimento deflagrado em São Paulo, em 5 de julho de 1924, por iniciativa de oficiais jovens do Exército contrários ao domínio das oligarquias (elites sociais e econômicas), representadas pelo Partido Republicano Paulista (PRP). Esses oficiais defendiam mudanças sociais e políticas, como a instituição do voto secreto. A Revolução Paulista de 1924 foi uma das manifestações do Tenentismo.

Seu líder foi o general Isidoro Dias Lopes, apoiado por um grupo de jovens oficiais do Exército liderados pelo capitão Joaquim Távora, que morreu no início dos combates, e pela Força Pública (polícia) estadual, liderada pelo major Miguel Costa.

A revolta deveria ocorrer em todo o Brasil ao mesmo tempo, mas se iniciou em datas diferentes em diversos estados. Isso permitiu ao governo federal, sob a presidência de Artur Bernardes, combater separadamente os focos isolados.

Em São Paulo, os revolucionários tomaram a capital. As forças do governo bombardearam a cidade, fazendo muitos mortos e feridos, inclusive civis. Os revoltosos conseguiram adesões no interior do estado e em outros estados. Pressionado pelas forças legalistas que chegavam de todo o país, o general Isidoro abandonou a cidade no dia 18 de julho. A luta prosseguiu no interior até o dia 27. Remanescentes dos revolucionários formaram a Divisão Miguel Costa.

Em Sergipe, o Batalhão de Caçadores revoltou-se em 18 de julho e conseguiu dominar a capital até 2 de agosto, quando foi vencido pelas tropas legalistas vindas de Alagoas. Em Belém do Pará, o levante foi logo dominado. No Amazonas, o Batalhão de Caçadores tomou o poder em 23 de julho e nele se manteve por cinco meses. No Rio de Janeiro, houve em 1924 e 1925 várias tentativas de levante malsucedidas.

A Divisão Miguel Costa abandonou São Paulo em 28 de julho, rumando para Mato Grosso e depois para o Paraná, onde aguardou a adesão do Rio Grande do Sul. Em 29 de outubro, revoltaram-se os militares das cidades gaúchas de Uruguaiana, São Borja e Santo Ângelo. Entre seus líderes, estavam os oficiais Siqueira Campos, Luís Carlos Prestes e Juarez Távora (irmão de Joaquim Távora). Os combates duraram até janeiro de 1925.

O Batalhão de Engenharia de Santo Ângelo, comandado por Prestes, uniu-se em abril de 1925 às forças paulistas que ainda resistiam. Formou-se a Coluna Miguel Costa-Prestes, depois chamada Coluna Prestes.

Fonte: www.klickeducacao.com.br

Revolta Paulista

Antecipando a era Vargas: a Revolução Paulista de 1924 e a efetivação das práticas de controle político e social

RESUMO

A revolução de julho de 1924 em São Paulo foi muito pouco investigada pela historiografia brasileira, principalmente se considerarmos que ela determina o início de um controle social preventivo e sistemático, por parte do governo federal, sobretudo nas esferas da saúde e da segurança pública. Este artigo estuda essa transformação no Estado Brasileiro, particularmente no que tange à polícia política, durante o governo do presidente Arthur Bernardes (1922-1926). A hipótese que orienta o trabalho é a de que, nesse período, foi inaugurado um novo modelo de exercício do poder político, denominado por Michel Foucault de biopolítica, precursor do futuro estado de controle social da era Vargas.

Introdução

A revolução em São Paulo que levou o país ao estado de sítio decretado em julho de 1924 foi e continua sendo muito pouco investigada pela historiografia brasileira, apesar de se tratar de um evento de caráter seminal para a história brasileira do século XX, principalmente se levarmos em conta que seus sucessos estão na base da formação de uma política policial preventiva e sistemática. A reação desmedida praticada pelo governo federal aproveitando-se de uma situação anômala serviu de motivo para a criminalização e degredo de seus inimigos políticos e de outros indesejáveis sociais existentes nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Neste artigo trabalha-se a hipótese de compreender essa prática política mais agressiva empreendida pelo Estado brasileiro como parte do processo de transformação na forma de exercício do poder soberano em direção a uma moderna política de controle social sobre o corpo político da nação.

Foi precisamente durante o governo do Presidente Arthur Bernardes em que houve a emergência de duas ações políticas que, embora distintas e propondo-se a diferentes fins, tornaram-se complementares. O presidente mineiro conseguiu sufocar o movimento rebelde que eclodiu em julho de 1924 em São Paulo, prorrogando por mais seis anos a revolução de caráter modernizador-conservador, cuja manifestação inicial remonta ao levante de 1922 e que se tornaria vitoriosa em 1930. Além de conseguir postergar a mudança de oligarquias regionais no controle do poder central, antecipou, também, a efetivação de uma moderna política de controle social que seria consolidada durante a era Vargas.

No período de vigor do estado de sítio decretado em julho de 1924 e prolongado até o fim de dezembro de 1926 assistimos ao exercício do poder político como uma técnica de gestão populacional pautada por métodos preventivos de controle social. Uma prática na qual se articulou o controle estatístico da população com o confinamento de sua parcela mais indesejável. Em nenhuma outra forma de prisão anteriormente criada pelos governos republicanos, houve o efetivo controle numérico das almas, tanto no envio dos prisioneiros para confinamento, como nos óbitos decorrentes desses procedimentos. O recurso à utilização de campos de prisioneiros nas selvas brasileiras, largamente utilizado no início da República, em dezembro de 1924 foi elevado à categoria de política de estado com a transformação da colônia agrícola de Clevelândia do Norte, na fronteira com a Guiana Francesa, em colônia pena.

Em termos brasileiros, a novidade dessa criação residiu na instituição de um exercício do direito de soberania através do aperfeiçoamento do aparelho de vigilância preventiva sob a forma de delegacias especializadas, associado à chegada de uma mecânica de disciplinas trazida pelo discurso médico na política sanitarista de Carlos Chagas. Como refletiu Michel Foucault, o exercício do poder de estado na modernidade move-se entre um direito público de soberania praticado através de uma mecânica polimorfa de disciplinas, limites heterogêneos e não coincidentes que, quando levados ao extremo, provocaram as barbáries totalitárias do século passado.

A revolução de 1924

Os sucessos que levaram ao estabelecimento desse campo de prisioneiros na Amazônia começaram na madrugada de 5 de julho de 1924, nos momentos que antecederam a tomada do quartel da Força Pública de São Paulo e a deposição do general Abílio de Noronha do comando do 2o. Exército. A partir daí aconteceram cinco dias de tiroteios culminando com a ocupação da cidade pelos revolucionários. As forças legais ao governo foram expulsas para os arredores da capital paulista, enquanto fazia-se o alistamento de voluntários nas tropas rebeldes. Durante os dias cinco, seis, sete e oito de julho, de acordo com um dos jornais dos trabalhadores paulistanos, “o tiroteio por fuzis, metralhadoras e canhões davam à capital paulista um aspecto de verdadeiro campo de batalha”. Esse primeiro confronto bélico poupou completamente a população civil e, na alvorada do dia nove, os soldados revolucionários conseguiram ocupar a cidade.

A partir de 11 de julho, a reação governista fez com que se seguissem 18 dias de contínuo bombardeamento aos bairros centrais e operários de São Paulo. A ação realizada pelas tropas federais provocou, segundo as agências internacionais, por volta de 1.000 mortos e 4.000 feridos, quase todos civis. Tratou-se, seguramente, do maior massacre urbano realizado durante os governos republicanos e praticado na capital bandeirante, o centro industrial do país. A matança indiscriminada de civis pobres foi praticamente ignorada e quase esquecida, principalmente pelos próprios historiadores paulistas. A História oficial paulista preferiu imortalizar o MMDC, seus quatro jovens caídos na ante-sala da Revolução Constitucionalista de 1932. Esta sim, institucionalizada como A revolução paulista.

A Revolução de 1924, episódio que causou profundos estragos na arquitetura paulistana, principalmente nos bairros industriais e ferroviários da zona leste, nunca recebeu a devida importância. Talvez por ter ocorrido em São Paulo e não ter sido protagonizada pela sua elite como foi a de 1932, a revolta iniciada em cinco de julho permaneceu sempre relegada ao segundo plano, como um acontecimento fortuito pouco importante no transcurso da República. A história oficial contada pelos paulistas não a reconhece como sua revolução, pois o governo estadual e a burguesia daquela época não a apoiaram.

“Revolta de militares”, “quartelada”, contou com um ingrediente que desagradou bastante à velha aris tocracia bandeirante: a adesão do proletariado. E além de tudo, uma grande quantidade de imigrantes pegou em armas. Nesses termos foi preferível esquecê-la; afinal a burguesia paulistana, anos depois, protagonizou a sua própria revolução. No resto do Brasil, onde é possível perceber certa antipatia dissimulada contra São Paulo – como se o estado fosse outro país dentro da federação –, admitir que o levante que desestabilizou definitivamente a Primeira República partiu dos “estrangeiros” paulistas, não é parto tão fácil de rebentar. Talvez, o fato de os trabalhadores assassinados nos bombardeios serem em sua maioria imigrantes, ou seus filhos e netos, tenha contribuído para dar um peso menor a esse episódio na hierarquia dos acontecimentos revoltosos que compõem a velha história republicana. Sobretudo, considerando-se que seis anos depois a oligarquia do café com leite foi derrotada numa revolução realizada contra São Paulo, uma revolução que se tornou o novo marco de periodização da história nacional.

Voltando aos fatos, na manhã do dia 11, por volta das dez horas, ouviam-se assobios que vinham de longe. De repente, uma série de explosões fez levantar uma nuvem de poeira e fumaça sobre a cidade. Formava um círculo tendo como diâmetro o eixo da Avenida Rangel Pestana, desde o centro velho até o Brás.

Mulheres gritavam, carregando no colo suas crianças ensanguentadas. Saíam de trás dos escombros e choravam ajoelhadas em frente aos familiares mortos. Uma multidão de pessoas saiu às ruas para ver o que acontecia. Velhos e crianças corriam desesperados sem entender o que se passava. A sucessão de explosões prosseguia. Os tiros vinham da extrema zona leste, das colinas da Vila Matilde, onde as tropas legalistas estavam posicionadas. O general Eduardo Sócrates ordenara o ataque com canhões e obuses lançando bombas e granadas sobre os bairros operários de São Paulo. Os petardos eram dirigidos deliberadamente sobre as zonas residenciais da Mooca, do Brás e do Belém, provocando a desgraça entre as famílias de trabalhadores. No outro lado da cidade, do alto da Avenida Paulista, no Pacaembu, no Higienópolis e nos Campos Elíseos, sede do desalojado governo de Carlos de Campos, a burguesia paulistana assistia protegida ao espetáculo aéreo de chamas, ouvindo retumbar ao fundo os tiros dos canhões.

Somente pobres indefesos pereceram nos ataques. Posicionado no alto da Penha, da Rua Guaiaúna, o general Sócrates avistava de binóculo o tormento dos miseráveis. A estratégia do Exército era simples. Estabelecer o terror entre a população civil para que implorasse aos rebeldes que se rendessem. Lá embaixo, centenas de feridos, muitos deles mutilados, eram encaminhados para a Santa Casa já completamente abarrotada de pacientes. Pelas ruas, os cadáveres não recolhidos já empestavam o ar, enquanto parentes perambulavam a esmo em busca de seus mortos. Aproximadamente mil pessoas morreram e outras tantas milhares ficaram feridas nesse 11 de julho que ficou conhecido como o dia do “bombardeio terrificante”. Ataques menores sucederam-se nos dias seguintes, nesse exercício de guerra realizado pelo Exército, testando suas armas em cobaias humanas, civis de pouco valor.

O general Abílio de Noronha, comandante da região militar de São Paulo até a ação das forças rebeldes, era um homem muito ponderado.

Não fazia parte da “linha dura” e escreveu as linhas abaixo após o término do governo Bernardes:

Se considerarmos o emprego da artilharia divisionária em operações contra os rebeldes, no período de 10 a 28 de julho, temos que constatar, com a máxima tristeza, que a artilharia não fez outra coisa senão atirar sobre a capital paulista, cidade aberta por excelência, e ocupada por número pequeno de rebeldes, sem fortificações que requeressem tiros de destruição a longa distância.

Atirou-se a esmo, sem objetivo rigorosamente determinado, sem que se soubesse os pontos exatos dos revoltosos. Basta o exemplo seguinte: no dia 12 achava-se colocada na encosta de Guayaúna, uma bateria de tiro longo, 75, St. Chamond, e o seu comandante recebeu ordem de atirar sobre a Praça da República. Perguntamos: qual poderia ser o objetivo militar que obrigasse uma bateria em posição, com alça de 9.500 metros a abrir fogo sobre uma das mais belas praças de São Paulo, fogo este que absolutamente não poderia ser controlado por um posto de observação e, por conseguinte, não podia ser corrigido?

Em parte, pode-se interpretar essa retratação como um modo de se eximir da responsabilidade pelo ataque. Noronha, destituído do cargo pelas forças rebeldes, foi “gentilmente” convidado pelo general revolucionário Isidoro Dias Lopes a retornar ao Rio de Janeiro. O comando das operações militares do exército federal, legalista, ficaria a cargo de dois generais. Eduardo Sócrates era o comandante das tropas enviadas por terra pelo Vale do Paraíba e que cercaram a cidade de São Paulo a partir dos pontos de tiro dos altos da zona leste. No flanco sul, pela estrada de ferro, chegaram os militares desembarcados no porto de Santos.

Desde o quartel general sediado na vizinha São Caetano, o estado-maior do general Carlos Arlindo comandava todas as operações em direção aos bairros da região sul, Sacomã, Ipiranga, Cambuci e Vila Mariana.

O que o general Abílio de Noronha não percebeu e não declarou em sua narrativa, ou não quis admitir abertamente, é que, para o Exército do qual ele fazia parte, a vida de trabalhadores pobres deixa de ter significado no momento em que a política como forma de exercício de poder é abandonada e retorna-se à prática da guerra como exercício de poder. O controle político dos corpos sociais, no momento em que o Estado atravessa o limite da política e ingressa em estado de exceção, passa a ser exercido sob a forma de extermínio programado. A partir da reflexão de Michel Foucault sobre o aforismo de Carl Von Clausewitz, “a guerra não é mais que a continuação da política por outros meios”, pode-se observar, em julho de 1924, em São Paulo, a inversão proposta pelo filósofo francês. Numa situação limite como essa, de confronto político estabelecido no palco paulistano, o governo federal retornou ao enunciado original de Clausewtiz. Se, para a sociedade moderna, a política assume a forma da guerra continuada através dos mecanismos de controle jurídico-social, quando se impõem acordos ou se encurralam opositores, a guerra somente é plausível quando a política já não surte mais o efeito desejado.

O que ocorreu naquele ano marcante de 1924 foi a reutilização da guerra como instrumento político de negociação. Mataram-se civis como parte de uma estratégia de luta, pois é contra essa mesma população civil pobre que historicamente pratica-se a guerra, qualquer forma de guerra. Uma prática que cessa quando o exercício da política passa a cumprir novamente essa função – como bem interpretou Foucault, ao postular que a política não é mais que a continuação da guerra por outros meios –, retomada quando se configura uma situação limite. É contra os civis mais pobres que se faz a guerra. O inimigo não declarado é o antigo escravo, o servo, o proletário assalariado, o excluído moderno. O Exército republicano de Bernardes fez uso da guerra para restabelecer a supremacia da política como instrumento de efetivação do poder e controle da população através do Estado nacional.

Durante os cinco primeiros dias em que as forças rebeldes ocuparam São Paulo, antes dos ataques, os pontos estratégicos de comando e entrada da cidade, o quartel da Força Pública na Avenida Tiradentes e o palácio dos Campos Elíseos, foram tomados. O comandante militar foi exilado e o Presidente do Estado, Carlos de Campos, desalojado. Foram montadas trincheiras em todo o centro da cidade e nas ruas dos bairros operários que levavam às zonas leste e sudeste, acessos para quem vem do Rio de Janeiro e de Santos, respectivamente. Nesses cinco dias, também, à exceção dos moradores da zona burguesa nas encostas que levam à Avenida Paulista, que restaram entocados, a população paulistana confraternizou-se e apoiou os soldados rebeldes.

O sapateiro Pedro Catalo, testemunha viva dos ataques, entendeu que a ira e o ódio despertados nos oficiais militares legalistas tivessem sido provocados por essa adesão, não em armas, mas em simpatia, que a população mais pobre demonstrou em relação ao movimento de 1924:

Os tiros dos canhões legalistas não precisavam de mira, bastava despeja-los sobre a população que tivera a ousadia de manifestar a sua simpatia para um movimento militar que lhe despertara uma certa esperança. O governador e o Presidente da República, sabiam-no, e por isso a ordem era arrasar a capital. A população vivia aterrorizada pelo bombardeio que não poupava ninguém, e em todos os bairros havia vítimas inocentes a lamentar. Um amigo meu, de profissão forneiro, perdeu a sua mulher atingida quando lavava roupa. A revolução de 24, como ficou conhecida, trazia francamente um traço de revolta contra as injustiças sociais e, por essa razão, todos os potentados, donos de fábricas, donos de grandes armazéns, donos de moinhos e os atacadistas, fugiram precipitadamente temendo por uma vingança popular. Bastou que um soldado de Isidoro rebentasse as portas de um armazém, para que o saqueio começasse, se generalizasse e se prolongasse até que as forças revolucionárias dominaram a capital. Por semanas inteiras viam-se multidão de gente carregando de tudo, desde farinha e outros comestíveis, até casimira, remédios, panelas, pratos e louças de todo tipo, ferramentas e até aparelhos sanitários. O saqueio era favorecido pelos soldados da revolução que desde os primeiros momentos ganharam a simpatia do povo paulista e se tornaram amigos. Em qualquer casa que esses soldados pedissem comida, café ou outros favores de emergência, eram atendidos com simpatia a entusiasmo. Por esta razão o bombardeio sobre a capital de S. Paulo, fazia-se indiscriminadamente e criminosamente.

Talvez, o estopim desse ódio governista tenham sido os saques. Pois foi somente a partir do primeiro saque ocorrido no dia nove de julho que o Presidente Carlos de Campos passou a apoiar a tese de bombardeamento dos bairros populares da capital paulista. Justificou a sua enérgica posição ao Presidente da República dizendo que “S. Paulo prefere ver destruída a sua formosa capital do que destruída a legalidade do Brasil.” Na primeira semana de ocupação revolucionária em São Paulo, a cidade passou a ser controlada pelos rebeldes que procuraram manter a regularidade na vida cotidiana. Expurgado o comando militar e o governo paulista, o patronato e o arcebispo de São Paulo tornaram-se os principais interlocutores. Contudo, nas partes pobres da cidade, onde a população vivia do dia a dia e, portanto, não guardava estoques alimentares em casa, a pressão sobre o comércio fechado pelo receio dos ataques começou a aparecer. Quando a ira da população oprimida tornou- se pública, o empresariado, como bem lembrou Catalo, refugiou-se nos arredores de São Paulo e no interior do Estado, em suas fazendas e vilas de veraneio.

A revolução protagonizada pelos tenentes não se deu conta, durante o seu preparo, que o proletariado urbano agiria e poderia assumi-la. Não era esse o objetivo dos militares rebeldes. Gostariam de manter os combates dentro de uma perspectiva absolutamente militar. Mas, após cinco dias sob o comando revolucionário, a população trabalhadora, impaciente por mudanças, quis participar de alguma forma e o fez confrontando a antiga ordem estabelecida e os seus donos de poder.

O que os oficiais rebeldes não esperavam, porque não fazia parte do seu mundo e porque eles não compreendiam a idéia de participação popular na Revolução – e aí residiu o fator fundamental de seu fracasso – era que a turba assumisse também a sua parcela de luta no movimento. Os oficiais rebeldes imaginavam fazer uma “revolução com ordem”, como se isto fosse possível. Após o quarto dia de ocupação, a situação da cidade caminhava para uma participação popular cada vez mais intensa. Turmas de jovens apresentavam-se para o recrutamento no quartel da Força Pública, ativistas insuflavam a população nas ruas a tomar conta dos armazéns dos grandes atacadistas.

Nesse conflito de interesses distintos desenrolou-se a vida paulistana durante os 24 dias de ocupação da cidade pelas forças revolucionárias. De um lado, a situação. O governo de Arthur Bernardes, seu Exército, o poder político local de Carlos de Campos associado à burguesia cafeeira e seu grupo social de apoio.

A elite econômica paulista, desalojada do poder, recorreu à intervenção federal. Mesmo porque o caso era de uma revolução que se desenhava em nível nacional. Foram os seus historiadores e foi a sua Academia que praticamente ignorou o significado da Revolução de 24 e seu impacto na vida cotidiana de São Paulo. Não era uma luta deles. Era uma luta contra eles. Do outro lado, todos os opositores. Começando pelo Exército rebelde, cuja revolta já nascia dividida em relação aos objetivos finais. Uma liderança moderada e conciliadora a cargo do General Isidoro Dias Lopes, que pensava forçar a deposição de Bernardes sem derramamento de sangue. Um grupo de tenentes dispostos a levar a revolução até o fim com o objetivo de instaurar uma nova ordem social no país. E também o povo. Revolucionário, ou não. Ativista e militante, ou não. Operário e pequeno comerciante. A população desejava mudanças que, pelo menos, diminuíssem a distância entre os mandantes e os mandados.

Foi com esse intuito que a população trabalhadora de São Paulo manteve seu apoio aos rebeldes de Isidoro.

Foi tentando forçar uma ação mais resoluta dos rebeldes que a população tomou as ruas e saqueou o que sempre considerou seu: os víveres.

Era a revanche nas ruas contra os velhos patrões. Foi aos militares mais comprometidos a quem ela se dirigiu. Foi acreditando que esses jovens decididos conseguiriam vencer, que muitos se alistaram. Foi por quererem a revolução que os ativistas anarquistas, os sindicalistas e o operariado organizado apoiaram-na e se puseram à disposição como uma força independente pronta para a luta.

A posição dos trabalhadores

Os anarquistas de S. Paulo, durante esse período revolucionário, reuniam-se diariamente procurando um meio de participar desse ato sem comprometer o ideal. Resolveu-se, então, fazer ao General Isidoro Dias Lopes, a seguinte proposta: o general favoreceria armas aos anarquistas que formariam um batalhão de civis para lutar contra o governo central, porém, autônomos, sem a disciplina e a ingerência militar. Está claro que o general não aceitou a proposta anarquista. Depois disso os anarquistas decidiram publicar um manifesto no jornal “A Plebe”, definindo a sua posição ante a luta política que estava se desenrolando. Esse manifesto foi assinado por um grande número de militantes libertários.

Em 15 de julho de 1924, uma parcela dos ativistas políticos das classes trabalhadoras resolveu marcar uma posição definitiva em relação ao movimento que explodira na capital enviando uma moção ao Comitê Revolucionário. Essa moção era uma resposta ao manifesto publicado pelos chefes do movimento revolucionário na imprensa paulista na qual declaravam que a população encontraria todos os esforços para a sua segurança e garantias para o atendimento de suas reivindicações. Como acreditavam os signatários dessa carta, suas posições manifestavam uma defesa intransigente das mudanças que estavam em curso despertadas pelas lideranças rebeldes em São Paulo. Esse grupo de anarquistas, trabalhadores conhecidos em suas respectivas associações, buscou, através de um periódico operário, tornar público o desejo de uma massa proletária sem um jornal como porta voz.

Os anarquistas paulistanos entenderam que aquela não era a revolução social almejada, mas que era a possível de ocorrer, e citando Malatesta contentaram-se em “fazer uma revolução o mais ‘nossa’ que seja possível”. Seguindo este raciocínio apoiaram-na. Apresentaram-se para o General Isidoro querendo formar uma milícia independente e autônoma, condição para a participação na batalha. Evidentemente a condição não foi aceita.

Mesmo assim, eles deixaram impressa sua opinião e o seu apoio, o que lhes valeu posteriormente, sanguinária perseguição:

Partidários que somos, defensores que temos sido e seremos continuamente de uma sociedade comunista- libertária, sem grandes e pequenos, autoritários e submissos, operários e patrões, escravos e senhores, vítimas e verdugos, oprimidos e opressores, pobres e ricos, não podemos, sem transigir com os nossos princípios, deixar de olhar o movimento revolucionário triunfante com devida simpatia.

Em São Paulo e também no Rio de Janeiro, foram os ativistas e simpatizantes libertários, os grêmios, sindicatos e associações nas quais esses grupos formavam a maioria, os setores organizados da sociedade civil que mais apoiaram e sustentaram a Revolução. Alexandre Samis elaborou um estudo com base nas fontes da Seção Trabalhista publicada no jornal A Pátria entre os anos de 1923 e 24. Segundo esse estudo, no Distrito Federal havia 11 sindicatos de tendência majoritariamente anarquista e nove sindicatos de orientação comunista. Além desses, considerados “revolucionários”, havia outros 25 sindicatos “amarelos”, seis independentes, que apesar de não serem revolucionários portavam-se sempre a favor dos trabalhadores, e 19 que seriam maleáveis conforme a conjuntura.

A separação entre os partidários anarquistas e os comunistas, no caso do Rio de Janeiro, alcançou inclusive as representações classistas dos trabalhadores. No ano de 1923 ocorreu uma cisão na então FTRJ, a Federação dos Trabalhadores do Rio de Janeiro. Criada em 1920, sob a direção de Carlos Dias, a FTRJ seguia o sindicalismo revolucionário, abrigando uma maioria de simpatizantes e ativistas que provinham do anarquismo. Em determinadas categorias, no Rio de Janeiro, a penetração das idéias anarquistas nos sindicatos era tamanha que se constituiu uma espécie de anarcossindicalismo nos moldes das táticas e estratégias empregadas pelos trabalhadores argentinos filiados à FORA. No início de 1923, após um ano de disputas pela orientação política a ser seguida pela Federação entre os antigos anarquistas e os comunistas recém- convertidos, após a fundação da III Internacional, a FTRJ, dividida, passou a ser controlada por estes últimos. Em fevereiro de 1923, aqueles sindicatos que eram constituídos por uma maioria de simpatizantes anarquistas abandonaram a antiga federação, fundando a FORJ e retomando o antigo nome da Federação Operária de duas décadas atrás. Assim, o movimento operário nos sindicatos cariocas dividiu-se em duas federações com práticas política distintas.

Essa querela entre anarquistas e comunistas vinha sendo travada desde a eclosão da Revolução Russa em 1917. Nos anos que se seguiram à vitória dos leninistas, os anarquismos, das mais variadas tendências, ainda não compreendiam, até por falta de notícias, os rumos que o bolchevismo imprimira àquela revolução. O maximalismo, como na época chamava-se a ação política bolchevista, somente viria a ser compreendido pelos anarquistas como uma ditadura de partido – e não do proletariado –, com o retorno ao Ocidente de Emma Goldman, após sua passagem pela União Soviética entre 1919 e 1921.

Em seu regresso, ela expôs aos seus companheiros os rumos seguidos pela Revolução de Outubro e que, certamente, não eram aqueles esperados por eles.

No Brasil ocorreu da mesma forma. Após um período de confusão em que vários anarquistas mostraram-se simpatizantes do maximalismo, houve a separação entre os diferentes posicionamentos. Em março de 1922, Astrogildo Pereira e outros onze companheiros, quase todos ex-anarquistas, fundaram o PCB, Partido Comunista Brasileiro, dispostos a trazer os companheiros libertários para a III Internacional. Para Octávio Brandão, a tática adotada pelos novos comunistas, devia ser a de “conquistar para o PC os melhores elementos anarquistas e reeducá-los teórica e praticamente […] para desagregar os anarquistas inimigos da revolução”. Os novos comunistas buscavam se distanciar daquilo que entendiam ser um espontaneísmo sem base teórica dos anarquistas, fator que teria impedido o sucesso de eventos revolucionários anteriores, agora corrigido pela doutrina marxista-leninista. Do outro lado, com o passar do tempo, os militantes libertários tornaram-se fervorosos antibolchevistas, acusando- os de serem burocratas, traidores e oportunistas, pois, para os anarquistas, como previra Malatesta, “o comunismo à força seria a tirania mais odiosa que o espírito humano possa conceber”.

Nesse contexto de divisão do movimento operário deflagrou-se a revolução de julho de 24 que pegou os sindicalistas de surpresa. Os sindicatos de tendência anarquista declararam seu apoio irrestrito à revolução dos tenentes e por isso foram duramente perseguidos. Já os comunistas, taticamente mais eficientes, deixaram correr os fatos, acompanhando o rumo dos acontecimentos. Nessa posição, nem apoiaram nem criticaram a revolução. Esperaram ver a real força do movimento para se manifestarem. Quando ocorreu a reação armada da polícia de Bernardes, encontravam-se em uma cômoda situação de neutralidade.

Politicamente, essa posição mostrou-se vantajosa, pois, enquanto a repressão aos anarquistas tornava-se ferrenha, os espaços deixados em aberto por aqueles militantes passaram a ser ocupados pelos partidários do comunismo.

Em maio de 1925, já durante o período do estado de sítio, José Mussambé escrevia em A Classe Operária que os anarquistas, “os maiores adversários da frente única no período de 1923 e 1924 foram exatamente as maiores vítimas da traição. Tinha de ser assim. A História condenou esses companheiros”.

O que Mussambé não explicou foi fato de o semanário de um partido revolucionário como o PCB ter circulado durante um período em que até parte da grande imprensa esteve submetida a forte censura. Uma explicação para essa posição estratégica adotada pelos comunistas foi apresentada dois anos depois, durante uma assembléia da União dos Operários da Construção Civil do Rio de Janeiro.

Alguns operários comunistas lá presentes argumentaram que “vendo a tormenta e não podendo afrontá-la, fizeram como o camelo: meteram o pescoço na areia e deixaram o simum passar”.

Os comunistas não sofreram tanto com a forte repressão desencadeada após o término do movimento rebelde de 1924. Poucos partidários ficaram presos nas fétidas cadeias cariocas. Somente anos depois, já durante o governo Vargas, é que passaram a ser sistematicamente combatidos. Mas, naquele período convulsivo de meados dos anos vinte, quando houve a afirmação do moderno estado brasileiro disciplinador e repressor, no momento em que a política refluiu e retornou-se ao estado de guerra pura, os revolucionários comunistas optaram por fortalecerem-se fazendo política defensiva no governo Bernardes. O episódio da Revolução de 1924, a sucessão de acontecimentos decorrentes dele e a posição das diferentes correntes políticas atuantes nos sindicatos em relação aos fatos ocorridos, também, quase não se tornaram objeto de estudo pela historiografia, pelo menos até meados dos anos 1970. Curiosamente, os principais trabalhos sobre o movimento operário publicados nas décadas de 1950, 60 e 70, ignoram completamente a participação dos trabalhadores na Revolução de 1924.

A reação contra os simpatizantes revolucionários

A retomada de uma condução crítica pela historiografia, distanciando-se da forma doutrinária – expressão usada por Leandro Konder para criticar a interpretação dos sucessos relativos à repressão contra os militantes operários, na perspectiva da teoria marxista –, somente seria, de fato, efetivada com o trabalho de Paulo Sérgio Pinheiro. Publicado em 1993, Pinheiro concedeu um capítulo inteiro às prisões e deportações levadas a cabo pelo Estado brasileiro contra os militantes revolucionários. Com o estudo da documentação particular arquivada por Arthur Bernardes, vieram à tona os detalhes oficiais dessa política repressiva levada, segundo o autor, “a níveis ainda não vistos na República Velha”. Contudo, foi somente a partir da publicação do trabalho de Alexandre Samis que tornou-se possível compreender detalhadamente as estratégias de repressão política desencadeadas contra os sindicalistas mais combativos, nesse momento de emergência do projeto de modernidade do Estado brasileiro.

Essa modernidade baseava-se no investimento disciplinador da sociedade e tentou alcançar os confins do Brasil. Tratava-se de um projeto sustentado por dois pilares. Um discurso de prática médica e sanitária iniciado com Carlos Chagas à frente do Departamento Nacional de Saúde Pública, e a instituição de um aparato policial de controle e vigilância sobre o corpo social, como aquele que se configurou com a criação das Delegacias Auxiliares e depois com o embrião do Departamento de Ordem Política e Social. Trata-se de uma forma de controle que se pressupõe preventiva, mas que, quando a política torna-se insustentável, regressa aos princípios puramente punitivos herdados do antigo poder soberano. A instituição de uma sociedade disciplinar baseada no controle e vigilância da população teve como objetivo, além de domesticar o conjunto da população aos bons hábitos da modernidade, esquadrinhar aqueles grupos sociais ou indivíduos que, seja pela ação política, seja pelo seu exacerbado individualismo, confrontaram o domínio do Estado e contra ele se insurgiram.

Durante a última semana de julho de 1924, a sucessão de bombardeios sobre as áreas pobres da zona leste da capital paulista já havia feito milhares de vítimas entre os civis inocentes. Por terra, o exército legalista alcançava vitórias avançando pelo flanco sul. A cidade de São Caetano e os bairros do Ipiranga e da Vila Prudente foram os primeiros a serem retomados pelas forças do governo que continuavam avançando em direção ao centro. A estratégia do general Sócrates mostrou-se acertada.

Tratava-se de uma guerra: todas as armas valiam. Os alvos humanos mais carentes, transformados em cadáveres nas ruas, solaparam o ânimo e a resistência da população civil em namoro com os revolucionários. O apelo da população em joelhos para que cessasse o fogo cruzado somente seria aceito pelo Exército de Bernardes com a rendição incondicional dos rebeldes. Foi tomada a decisão. O General Dias Lopes e o Coronel Miguel Costa comandaram a retirada no dia 28 de julho pelos trens da linha férrea São Paulo Railway em direção ao interior. Era o início da caminhada da Coluna Paulista que se encontraria no ano seguinte com a coluna que vinha do Rio Grande do Sul liderada por Luis Carlos Prestes, dando seqüência à epopéia histórica do “Cavaleiro da Esperança”.

Mas, menos distante do que essa visão de sobrevôo, descendo à terra e entrando pelas ruas, becos e casas da cidade paulistana, a ação das forças da ordem não poupou as vítimas inocentes. As tropas, em luta há 30 dias, sem mulheres para saciarem seus desejos, ao invadirem as casas dos trabalhadores paulistanos em busca de rebeldes, não resistiram à tentação de provar os corpos das jovens descendentes dos imigrantes europeus.

Prática comum em todas as guerras, as armas fálicas, os projéteis e as bombas lançados nos bairros populares, abriram espaço para o grandr final: o sêmen dos vitoriosos purificando a carne dos derrotados. O indignado jornal A Plebe, herdeiro moral do anarquismo humanista denunciava que a “esse rosário de infâmias, juntam outros mais hediondos: o ultraje, a violação dos lares, o desrespeito à família e, o que é mais pavoroso, a violação de donzelas inermes, o estupro, as sevícias e tudo quanto o instinto bestial da luxuria desperta nessas almas possuídas das mais torpes paixões”.

Contudo, à exceção das memórias e dos textos escritos por alguns anarquistas, a população vitimada, mesmo nos trabalhos desenvolvidos por Anna Martinez Corrêa e nas entrevistas coordenadas por José de Souza Martins, não recorda essas violências mais humilhantes. Em seguida à Revolução de 24, como que num sigilo consensual, pouco se conseguiu extrair das vítimas civis, tanto nas narrativas contadas, quanto nas memórias deixadas por escrito. Houve um apagamento silencioso na memória popular desses eventos marcantes. Sabemos desses fatos através das crônicas de militares, como o tenente Amílcar dos Santos que registrou ocorrências graves como invasões de casas, violências contra as famílias e roubos. Ou, o general Góes Monteiro que, em depoimento ao jornalista Lourival Coutinho, começou “a perceber os horrores daquela luta: os sofrimentos da população civil, abandonada à própria sorte, entregue ao saque, incêndios e violências de toda a ordem”.

Alistair Thomson alertou para o trabalho sutil que deve ser o da interpretação da memória, na medida em que estão colocados em xeque três vetores: “o que pensamos que éramos no passado, quem pensamos que somos no presente e o que gostaríamos de ser”. No caso de depoimentos que envolvem acontecimentos traumáticos – como é, certamente, a experiência de ter presenciado ou vivido um estupro –, as reminiscências que vêm à tona podem tumultuar a vida no presente. Em muitos casos, ocorre um completo esquecimento racional dos fatos passados. Para Thomson, “nossas reminiscências podem ser temerárias e dolorosas se não correspondem às histórias ou mitos normalmente aceitos, e talvez por isso tentemos compô-las de modo a se ajustarem ao que é normalmente aceito”.

Talvez por esses motivos os fragmentos dessa história de violência sejam encontrados nas vozes racionais dos combatentes: na dos militares que, como num apelo ao remorso, expurgam seus fantasmas do passado; e na voz dos militantes anarquistas, protagonistas trágicos de acontecimentos passados subtraídos da memória social pela “normalidade”, que se transformaram em idealistas utópicos em luta por uma bandeira a não ser esquecida. Com a retomada da cidade e o controle sobre a Força Pública, os aliados da Revolução que permaneceram em São Paulo sofreram as conseqüências desses atos.

Pedro Catalo, na ocasião com 24 anos de idade, lembra-se dos tempos que se seguiram à saída das tropas revolucionárias da capital paulista:

Nem bem a famigerada polícia de S. Paulo conseguiu se reorganizar, começou desesperadamente a caça aos militantes anarquistas que haviam assinado o manifesto publicado em “A Plebe”. A maioria deles conseguiu safar-se, escondendo-se alguns, fugindo outros, outros ainda mudando de Estado, e a polícia desnorteada e louca à procura dos signatários do manifesto. Alguns não tiveram tempo de esconder-se e caíram nas malhas dos raivosos ‘tiras’ que procuravam a desforra nos militantes libertários. Longe, porém, estavam de saber o tétrico destino que a polícia de S. Paulo lhes havia preparado.

Dentre os signatários daquele manifesto de apoio ao movimento revolucionário, Pedro Mota e Nino Martins foram os que mais sofreram nas mãos da polícia política. Além de serem ativistas com forte influência nos sindicatos, atuavam como operários gráficos e redatores de A Plebe. Ambos, portanto, eram considerados perigosos subversivos. Solteiros, provenientes de outros estados do país – Martins era gaúcho e Mota, cearense –, contra eles pesou também o fato de não viverem em família e entregarem-se de corpo e alma à atividade política. Nino Martins era conhecido no Rio Grande como “Carbonário” pela ativa participação em greves, inclusive na região do Rio da Prata, e chamado de Zaratustra por seus conhecimentos filosóficos. Após sucessivas peripécias tentando escapar ao cerco policial, Pedro Mota e Nino Martins finalmente foram presos na capital paulista e enviados para a Polícia Central, no Rio de Janeiro, até serem confinados no distante Oiapoque em meados de 1925.

Pasqual Martinez e João Peres, também mentores do manifesto, ficaram detidos em São Paulo, inicialmente na cadeia da Rua dos Gusmões e, depois, no presídio do Paraíso. Acabaram sendo libertados antes do final do ano. Belmiro Jacintho fugiu para o interior do estado e não foi mais capturado. Antonino Domingues escondeu-se na capital paulista e, em fevereiro de 1925, mudou-se para o Rio de Janeiro onde passou dois meses. Em seu retorno a São Paulo foi detido durante oito dias, tendo que deixar 700 mil réis de fiança para sair. Escondeu-se em Guaratinguetá, de onde se correspondia com Rodolpho Felippe, refugiado no interior de Minas Gerais. Filipic, seu sobrenome verdadeiro, foi o sucessor de Edgar Leuenroth na direção de A Plebe. Em sua casa na Rua Sant’Anna reuniam-se os companheiros da Biblioteca Innovadora, um dos locais de tomada de decisão em relação à Revolução de 1924.

Apesar de a polícia de ordem social em São Paulo ainda não se encontrar organizada com uma delegacia específica e um corpo de funcionários especializados como já ocorria no Rio de Janeiro desde 1922, a atividade sindical naquele segundo semestre de 1924 foi absolutamente desmantelada. Somente a partir da eclosão do levante de 1924 é que se ensejou a criação de um DOPS paulistano. Por esse motivo, a maior parte dos acontecimentos dessa revolta e o caminho percorrido pelos militantes anarquistas somente pode ser reconstituído através do noticiário de jornais ou através das memórias de seus ativistas.

Na cidade de São Paulo, a polícia soltou sua ferocidade somente após se reorganizar militarmente. Isto permitiu que, de certa maneira, parte dos sindicalistas, aqueles que de antemão já sabiam da furiosa reação que se seguiria, pudessem se esconder da tormenta. Já, no Rio de Janeiro, a varredura contra os operários simpatizantes da Revolução começou bem antes da desocupação militar da capital paulista.

O jornalista Everardo Dias, que passou vários meses na prisão, conversou com diversos detidos, de diferentes segmentos sociais e das mais variadas motivações políticas.

Resumindo as conversas, chegou a um denominador comum no que tange ao tratamento policial dispensado aos opositores do governo:

Um homem é convidado na rua ou em casa, na oficina ou no escritório, na repartição ou num estabelecimento, num cinema ou num bar, para ir à Central falar com o major Carlos Reis, e logo que aí chega, acompanhado de dois ou mais agentes, aliás sempre delicados e maneirosos na rua, passa a uma sala onde fica incomunicável dias, semanas, meses, dormindo no chão, sobre jornais ou em cima de algum banco conseguido por um agente compassivo até que uma noite, inopinadamente, sem ser interrogado, sem a mais leve inquisição a mor das vezes, conduzem-no de auto móvel à Casa de Detenção, onde é encerrado.

A escalada da repressão política baseada em um controle policial sobre a população começou com a criação da 4ª. Delegacia Auxiliar. Logo em seguida à posse de Arthur Bernardes, em novembro de 1922, foram instituídas modificações na Polícia Civil. O novo presidente tinha como principal meta, como seria confirmado mais tarde, a efetivação de uma política de controle social nos moldes daquela exercida pelas polícias políticas dos principais países europeus, em reação aos eventos revolucionários do final da década de 1910. A nomeação do major Carlos Reis para o cargo de chefe da 4ª. Delegacia foi seguida de uma estreita colaboração entre os diversos órgãos policiais do Distrito Federal. O delegado auxiliar, inclusive, viajou para a Europa no ano de 1926 em missão do Ministério da Justiça. Visitou vários países, entre eles Suíça, Alemanha e França, com o objetivo de encontrar os diplomatas brasileiros e contatar a polícia local em seu combate e vigilância contra a propaganda comunista internacional. Na gestão do presidente mineiro foi inaugurada uma estratégia sistemática de prevenção contra a subversão política. Durante o período revolucionário, o serviço reservado da delegacia continuou sua infiltração preventiva nos círculos anarquistas em busca de informações que os ligassem ao movimento rebelde. Houve suspeita de uma ação de terror articulada na capital federal que eclodiria em seis de julho de 1925, quando “diversos automóveis conduzindo dinamiteiros pela cidade lançarão grande quantidade de bombas, com o fim de implantar o terror”.

Esse foi, muito provavelmente, um alarme falso, ou até, uma notícia plantada para acirrar a perseguição aos opositores. De todo modo, o que nos interessa é o fato de a 4ª. Delegacia Auxiliar ter autonomia suficiente para vigiar toda a sociedade da forma que bem entendesse. Iniciou-se com ela a prática política de infiltração de agentes policiais dentro dos sindicatos e associações operárias, ou de cooptação de alguns elementos internos na função de delatores, chamados de “secretas”, indivíduos encarregados da elaboração de relatórios reservados. A 4ª. Delegacia foi seguramente o embrião necessário para a criação, anos mais tarde, de um Departamento de Ordem Política e Social, o DOPS, este sim, uma repartição policial absolutamente independente e com autonomia em relação ao próprio governo federal. Contudo, se o DOPS e a gestão repressora da polícia política inaugurada na era Vargas é tão estudada pelos pesquisadores, ignora-se, muitas vezes, que esse tipo de polícia teve uma criação anterior ao governo do eminente gaúcho. Ignora-se, também, muitas vezes, que foi no tempo de Arthur Bernardes que se deu a gestação e o nascimento de um plano estratégico de vigilância e controle social, no qual quase todos os métodos, posteriormente aprimorados, já estavam lançados e postos em prática. Portanto, a emergência de um moderno estado policial no Brasil se deu já em novembro de 1922 com a criação da 4ª. Delegacia Auxiliar. Pelo menos no tocante à prática repressiva de controle político do corpo social, o estado varguista não inaugurou nada, apenas reforçou e deu continuidade ao modelo previamente iniciado por um de seus antecessores.

O confinamento dos trabalhadores nos porões

A política repressora adotada durante o período do estado de sítio foi organizada de tal forma que conseguiu provocar a confusão, ou melhor, a deliberada convergência, entre uma polícia de ordem política amalgamada a uma polícia de combate à criminalidade mais comum. Talvez, o principal objetivo dessa aparente confusão tenha sido o de criminalizar os prisioneiros detidos por motivos meramente políticos. A estratégia seria a de deter o operário ativista para averiguações colocando-o na mesma cela com criminosos comuns. Com o acúmulo de detenções, a atividade política subversiva, aos olhos da opinião pública, passaria a ser vista como um delito qualquer como o furto, o homicídio ou a vadiagem e assim, a imagem do prisioneiro político passaria a ser associada à do bandido comum.

Desse modo, criou-se um nevoeiro impedindo a distinção entre os presos por motivos de ordem política, e os infratores detidos por delitos comuns.

Uma seqüência de nove listas nominais, denominadas “Relação dos indesejáveis presos”, elaboradas pela 4ª. Delegacia Auxiliar durante os meses de maio e junho de 1925 e assinadas pelo delegado Carlos Reis, destinaram aos navios-prisão Campos e Caxambu um total de 359 presos. A maioria foi detida por vadiagem, furto, desordem ou jogo, tendo alguns desses presos várias passagens pela polícia, enquanto outros chegavam ali pela primeira vez. No meio desses nomes aparecem alguns revoltosos, soldados do Exército, da Força Pública, e até imigrantes à espera de deportação. Vários estrangeiros em processo de expulsão do território nacional acabaram sendo enviados para o exílio interno. O roteiro que se seguia a cada prisão efetuada nesse período gerou uma complacente promiscuidade entre as diferentes categorias de presos, perdendo-se qualquer relação jurídica entre o delito praticado e a pena a ser cumprida.

A arquitetura desse universo de arbítrio baseou-se geograficamente na 4ª. Delegacia. Ou seja, o comando da polícia política ocupou a mesma sede da Polícia Central, delegacia responsável pelo combate à criminalidade no Distrito Federal. Dois “pesos pesados” da repressão nacional dividiram simultaneamente aquele espaço. Na Delegacia Auxiliar, o major Carlos da Silva Reis, alcunhado de Major Metralha, indivíduo de sangue frio e politicamente habilidoso, cínico o suficiente no trato com os prisioneiros que não eram bandidos comuns. Na chefia de polícia, cargo máximo da segurança pública da capital federal, o marechal Carneiro da Fontoura, o Marechal Escuridão. Carneiro, homem truculento e ignorante, acostumado ao trato com os piores elementos da criminalidade carioca, acabou demitido da função, em 1926, sob acusações de enriquecimento ilícito. Até a decretação do estado de sítio em julho de 1924, o comando do marechal Carneiro ainda prevalecia e todo o sistema de vigilância na capital federal estava subordinado à sua repartição. Com a supressão das garantias individuais seguiu-se uma generalizada promiscuidade no exercício da segurança pública. Houve a prisão maciça de pessoas sob variadas alegações, sem abertura de inquérito, o que praticamente fez desaparecer a fronteira entre a chefatura de polícia e a Delegacia.

Everardo Dias oferece um panorama dessa conduta:

As turmas de agentes prendem a torto e a direito, seja quem for que se encontre de certa hora em diante circulando por determinadas ruas vigiadas, ou suas imediações. São as canoas, como se denominam essas prisões em massa. Cidadãos são arrancados das mesas dos cafés ou de dentro dos automóveis. Nos subúrbios ou bairros suspeitos da cidade, são caçados mendigos, vadios, invertidos, desocupados, malandros, peque- nos negociantes, caixeiros, etc., seja quem for que tenha a desgraça de passar na hora do cerco; seja velho ou moço, são ou doente, aleijado ou perfeito, limpo ou sujo. Todos esses mal-aventurados são levados para a Polícia Central e despejados na carceragem e na geladeira, aos magotes de vinte ou trinta.

Alguns ativistas políticos mais conhecidos e que vinham sendo vigiados nos últimos dois anos, desde o início da criação da delegacia de repressão às atividades subversivas, foram detidos em suas casas, ou nos locais de trabalho. Foi o caso de Pedro Carneiro e seus companheiros. Mas a maioria dos detidos despejada na carceragem, como relatou Dias, eram homens simples do subúrbio carioca, ou dos bairros operários, capturados a esmo nas ruas ou nos bares, levados para averiguação na sede da Polícia Central. Uma vez ingressados nessa ante-sala do purgatório, dificilmente conseguiriam reverter sua situação, tendo ou não tendo ficha policial, e mesmo que não exercessem nenhuma atividade política. Cair nas garras da polícia nos primeiros meses do estado de sítio representou, para a maioria dos pobres da cidade do Rio de Janeiro, o ingresso em um circo de horrores que somente acabaria, para os que sobrevivessem ao drama, com o término do governo Bernardes.

O primeiro degrau dessa escada era a Polícia Central. Chegando ao quartel general da polícia do Distrito Federal, o indivíduo preso era, na maioria dos casos, fichado pelos agentes da 4ª. Delegacia Auxiliar que deveriam cuidar dos crimes contra a ordem social. Aí começava o imbróglio, misturando- se na mesma relação criminosos detidos por diferentes motivos. O segundo passo era seguir para uma das celas da Central. Na carceragem ficavam os notórios bandidos e aqueles malandros com antecedentes criminais. Os operários, os trabalhadores e militantes políticos pobres iam todos para a “geladeira” somar-se aos presos perigosos, mas cujo destino ainda era incerto. Aguardavam até meses, como foi o caso de Domingos Passos, enquanto eram averiguados os processos existentes contra eles e o dossiê de cada um na polícia. A temida “geladeira” era o nome que se dava ao xadrez frio e úmido existente na garagem dos fundos da Polícia Central. Uma jaula de oito por 10 metros, sem iluminação nem ventilação, ocupada, às vezes, por mais de cem presos. Feito o primeiro “pente fino”, os poucos trabalhadores que conseguiam salvar-se retornavam para suas casas. Os demais, passado o período de incomunicabilidade na jaula, iam dividir as outras celas junto aos prisioneiros comuns. Concluído o primeiro período de estágio nas dependências da Central, o que poderia demorar vários meses, o prisioneiro seguia sua carreira mudando de nível. Algumas alternativas apresentavam-se após o primeiro degrau. A mais comum, era a transferência através da “viúva alegre” – um carro aberto com toldo e bancos, exclusivo para o transporte de presidiários – para os prédios vizinhos da Casa de Detenção e da Correção.

A Casa de Correção, maior e em melhores condições, abrigou os detidos, também perigosos na avaliação do governo, mas pertencentes aos setores mais burgueses da população. Homens conhecidos publicamente como Edmundo Bittencourt, diretor do Correio da Manhã; o jornalista de família aristocrática, Macedo Soares; o advogado Evaristo de Morais e o político Maurício de Lacerda, foram alguns dos ilustres visitantes da casa correcional. Dessa casa, o passo seguinte para quem continuava preso era o confinamento nas ilhas existentes ao largo da Baía de Guanabara, onde já se encontravam detidos, entre outros, também dois anarquistas notórios, o professor José Oiticica e o advogado Benjamin Mota. A Ilha Rasa foi o local preferido para abrigar esses prisioneiros desterrados que exerciam forte influência política na opinião pública, mas a Ilha das Flores e a de Bom Jesus, onde já havia um presídio, também receberam a visita de destacados opositores do governo.

No momento em que o Estado abandona a tática de domínio institucional através do exercício da política para fazer a arte da guerra, ou para manter seu domínio com o uso sistemático da força coercitiva, ingressamos em um terreno onde até as diferenças de classe tornam-se menos relevantes. Quando as garantias constitucionais são suprimidas mediante a utilização de dispositivos excepcionais, a condição social de nascença de um indivíduo deixa de ser um fator fundamental, permitindo que o braço forte do poder socialize, enfim, o seu mando.

Como escreveu Graciliano Ramos, ao ser preso em 1936: “comecei a perceber que as minhas prerrogativas bestas de pequeno-burguês iam cessar”. Deputados da oposição ao governo de Bernardes em pleno mandato, inclusive, teriam sofrido fortes ameaças à sua integridade física.

Mas, mesmo nesse momento limite da época de guerra, quando as prerrogativas individuais relativas à origem social pouco valem, ainda assim persiste uma nítida separação física, inclusive entre os prisioneiros detidos por motivos meramente políticos. Uma segregação que reproduz, no ambiente das celas, a diferenciação existente entre as classes sociais fora delas. Em uma das extremidades da área da Detenção, quatro “salões”, como eram chamados pelos guardas, receberam os presos políticos. Repetindo a classificação elaborada por Everardo Dias, no primeiro salão permaneceram os advogados, professores, engenheiros, todos os presos mais graduados, que receberam tratamento melhor. Banho de sol, boa alimentação, camas, lavatório etc., eram os privilégios de que dispunham. Aos recolhidos no segundo salão também cabiam algumas imunidades destinadas aos estudantes, funcionários e outros presos recomendados ao diretor. O terceiro salão foi destinado aos presos que, embora possuindo um bom padrão social, não tinham padrinho, ou recusavam-se a pedir qualquer favor à direção. E enfim, o quarto e último salão, era o espaço dos incorrigíveis, onde foram mantidos incomunicáveis os operários e ativistas perseguidos politicamente.

Os presos mais pobres, tanto os operários, quanto aqueles cujos nomes não tinham repercussão junto à opinião pública, também foram confinados nas masmorras da segunda galeria, os subterrâneos da Casa de Detenção, onde ficaram à espera de uma mudança de endereço. Em sua maioria seguiram para o navio-prisão Campos, onde encontraram uma extensa quantidade de presos vivendo em péssimas condições de higiene e saúde, sustentados por uma alimentação precária e forçados, sob a aplicação de corretivos diários, a picarem a ferrugem da sucata que logo seria aposentada no estaleiro. A maior parte dos políticos e bacharéis desterrados nas ilhas atlânticas permaneceu nelas até o fim do governo de Ber nardes. Já os encerrados vivos que sobreviveram ao inferno flutuante do denominado “navio fantasma” foram todos enviados para o exílio distante no Oiapoque.

Para Alexandre Samis a população detida no Campos seria aquela que forçosamente deveria permanecer afônica e afastada: “o governo ‘não conseguiria’ mesmo que quisesse, dialogar com ela”. Essa última leva de homens teria sido considerada pelo aparelho repressivo do Estado, naquele momento, como os elementos absolutamente irredutíveis. Daí o seu desterro para o confim brasileiro da selva amazônica. A ex-colônia agrícola de Clevelândia do Norte, às margens do rio Oiapoque, na fronteira francesa, foi o local escolhido para o despejo desses indesejáveis. Dos aproximadamente 1.200 presos lá enviados, mais da metade pereceu no próprio local e aqueles que escaparam da morte ao retornarem ao Rio de Janeiro, “curvados, magros, amarelados, sem coragem sem ânimo e sem vitalidade”, traziam as marcas das agruras em “seus rostos escaveirados e cor de cera”, nos quais “apenas os olhos sobressaiam… no mais pareciam múmias”.

Comentários finais

A concepção de Michel Foucault de que a prática da política acontece como uma guerra continuada, uma guerra travada no cotidiano, implica o estabelecimento de um esquema capilar de dominação no interior da sociedade. Essas relações de dominação se dão em um permanente jogo travado com outras forças em luta contra esse domínio. Muitas vezes, quem domina uma relação é submisso em outra, e vice-versa. É preciso compreender o exercício do poder de modo circular e não mais como força centralizada. Nos momentos em que essa luta interna pode comprometer a manutenção do esquema da política dominante, então, essa prática política exercida em forma de guerra continuada pode tornar-se uma guerra realmente declarada, valendo-se da repressão, entendida como a forma violenta de imposição das disciplinas, como o instrumento legalmente usado para manter o poder do Estado.

Esse estado de guerra declarado que permite ao governo o uso legal dos dispositivos constitucionais emergenciais deve ser compreendido não como um estado de exceção à regra, mas como a própria regra, nas palavras de Carl Schmitt. Se examinarmos, na longa duração, a história do Ocidente, veremos que é no exercício da guerra que se solidificam as instituições regulares do Estado e seus instrumentos de domínio legais. Se não fosse assim, não haveria porque manter junto ao conjunto de leis que regulam o estado de direito, medidas excepcionais de segurança para serem usadas em casos de emergência. O exercício do poder, nestes termos, somente pode ser compreendido porque permanece latente, interno à instituição do Estado, o mecanismo da guerra como legitimador de um esquema de dominação que está presente e circula no interior de toda a sociedade.

A mudança do poder soberano para a prática do biopoder – nos termos de Michel Foucault – não implicou a perda de seus princípios constitutivos, apenas na sua transformação em mecanismos de controle social internalizados na sociedade. Quando o Estado se vê confrontado com forças que podem desestabilizar seu funcionamento ou, no limite, até sua própria existência, suas estratégias de defesa recompõem-se, o que perceptível nos desdobramentos da revolução de 1924.

Elas não se reconstituem exclusivamente enquanto formas de combate à sociedade, mas também permitem o surgimento e o aprimoramento de salvaguardas de si mesmo. Foi necessário um acontecimento como aquele para que o Estado brasileiro se aparelhasse novamente de um modo preventivo mais sólido. Todo o aparato desenvolvido e montado na vigência do estado de sítio, em pleno regime de guerra, não desapareceu com o seu fim em dezembro de 1926, tanto que continuam as deportações, mesmo após aquele ano. Muito pelo contrário, ele continuará interno ao Estado, nos escalões inferiores da burocracia mantidos no aparato de segurança e prontos para mostrarem serviço, e se constituirá plenamente durante a era Vargas. Esta continuidade se dá porque as relações de dominação existentes que se espraiam em amplos setores das instituições estatais e também no meio da sociedade civil, não se extinguem com a saída do presidente, ou o desmantelamento do antigo poder central. E isto ocorre, precisamente, porque não existe essa centralidade do poder. O novo presidente, Washington Luiz, mesmo se quisesse, e não o quis, não conseguiria interromper a calcificação que toma conta dos escalões inferiores do governo. Essa é a grande inovação consolidada no período do governo do presidente Arthur Bernardes.

O surgimento de um esquema repressivo articulado em grande escala que permitiu rapidamente a quebra do modelo da política como dominação, passando-se ao uso da força como repressão exercida dentro de limites legalmente constituídos. E isto ocorre sempre que o poder de Estado se sente ameaçado. A herança deixada pelo governo de Bernardes, o circo de horrores no interior de suas prisões, se reapresentaria de modo cada vez mais intenso em momentos futuros da história nacional. Foi assim na véspera do Estado Novo, em 1935-36, e foi assim também nos anos de chumbo da ditadura militar. Em ambas as ocasiões, a emergência da tática de guerra numa conjuntura política de controle preventivo sobre a vida não ocorreu gratuitamente. Nunca se partiu do nada. O aparato repressivo montado e, mais do que isto, a mentalidade nos escalões inferiores da burocracia de vigilância e controle sobre a vida permaneceu latente, mesmo nos períodos intermediários entre 1927 e 1934 e nos anos que vão desde o fim da Segunda Guerra até o golpe de 1964. Ambas as ditaduras não fizeram mais do que ampliar as sementes precursoras do moderno estado de controle social lançadas pioneiramente na gestão do presidente Arthur Bernardes. Este sim, sem alarde, inovou, em relação às políticas anteriores, internalizando no estado brasileiro a constituição de um poder como controle sobre a vida dos indivíduos.

Carlo Romani

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Fonte: www.revistatopoi.org

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