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Lei Áurea

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Lei Áurea – História Brasil

Lei Áurea, aprovada pelo Senado brasileiro e sancionada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, libertou todos os escravos remanescentes (aproximadamente 600.000) e aboliu a instituição da escravidão.

Apesar da resistência desesperada de alguns fazendeiros (especialmente aqueles cujas propriedades estavam fortemente hipotecadas contra o valor de seus escravos), a lei reconheceu o que havia se tornado fato.

Os escravos haviam fugido das plantações em número crescente, fazendo com que muitos fazendeiros libertassem seus escravos restantes na esperança de manter seus serviços como trabalhadores assalariados ou meeiros.

Os fazendeiros que já haviam começado a contratar trabalhadores imigrantes contratados, notadamente na zona de São Paulo, encontraram sua posição econômica fortalecida. Nas cidades, as populações escravas haviam diminuído tão dramaticamente que, em 1888, no Rio de Janeiro, apenas cerca de 7.000 escravos permaneciam dos cerca de 100.000 escravos que viviam lá na década de 1860.

Os abolicionistas contemporâneos – particularmente Joaquim Nabuco e André Rebouças – eram críticos ferrenhos do que consideravam apenas uma abolição parcial que não incluiu a reforma agrária, necessária em sua visão para que o Brasil pudesse realizar seu potencial como nação produtora em pé com a sociedades industrializadas da Europa.

Permanecem questionamentos sobre a vida pós-emancipação de ex-escravos e negros à medida que as pessoas buscam entender com mais precisão o que mudou e o que persistiu.

Lei Áurea – Artigos

A Lei Aurea (Lei Áurea) de 1888 tinha apenas dois artigos:

Artigo 1º: A partir desta data, a escravidão é declarada abolida no Brasil.
Artigo 2: Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

O novo gabinete nomeado pela princesa Isabel aprovou o novo projeto de lei em sete dias, levando-o a cabo com uma onda de apoio popular.

Por três dias após a assinatura do projeto de lei, o trabalho foi suspenso e pessoas de todas as classes comemoraram.

Um visitante dos Estados Unidos, observando a celebração, comentou: “Vou enviar estas flores ao meu país para mostrar como é aprovada uma lei no Brasil, que causou tanto derramamento de sangue nos Estados Unidos”.

Explicando sua decisão vários meses depois, Isabel enfatizou os princípios humanistas que justificam a abolição da escravatura e abordou a questão de compensar os ex-proprietários de escravos por sua perda. Dezembro de 1888

Como o ponto de vista abolicionista ganhou terreno tão rapidamente em mim? O conceito, já inato em mim, era intrinsecamente humanitário, moral, generoso, grandioso e sustentado pela Igreja. A escravidão era essencialmente uma imposição. Os proprietários haviam lucrado muito com essa imposição. E se eles tivessem pago os salários desde o início?! É verdade que, se o tivessem feito, teriam recursos de que poderiam dispor e, assim, alguns não teriam desmoronado tão desamparadamente. No entanto, o mal foi feito, e não poderia deixar de ser erradicado. Além disso, eles deveriam ter se preparado, ou melhor, nunca se prepararam. Seus escravos fugiram, e não havia meios de impedir isso. (O que me surpreende é que eles não fugiram muito antes.) O país estava em agitação. Não deveria eu ter levado em conta tudo isso, e não deveria ter confrontado com a consciência tranquila os alienados, sejam eles pequenos em número ou antes os muitos que de fato eram? E a questão da compensação? Apesar de nunca ter manifestado minha opinião sobre essa ideia antes de a proposta ser feita, não pude concedê-la como aconselhável ou justa. Vários escrúpulos estavam no meu caminho, apesar de eu afastá-los. Em primeiro lugar, o país poderia ter compensado apenas de forma ilusória, já que teria que ser provido por impostos que recairiam sobre quem não tivesse nenhuma ligação com a questão. O fundo de emancipação, financiado por impostos, o único aplicável para esse fim, teria sido menos que suficiente. E a quem ajudaria? Aqueles que não libertaram voluntariamente seus escravos. Seria apenas para quitar dívidas vencidas sem benefício para a agricultura, e seria mais bem gasto em projetos que servissem ao bem geral da lavoura, o que seria mais justo. Além disso, como já observei, a ideia da injustiça da escravidão e do tempo excessivo que os proprietários exploraram seus escravos não poderia deixar de influenciar meu espírito (Barman 183).

Apesar do ar público de celebração em torno da abolição da escravatura, causou alvoroço entre as classes altas. A elite burguesa já era amplamente republicana, vendo a monarquia como repressiva, anacrônica e injusta. Esses dois grupos, apesar das diferenças ideológicas, encontraram um terreno comum em sua insatisfação com seus governantes.

As vastas classes baixas urbanas e rurais se beneficiaram minimamente da abolição, pois a escassez de mão de obra causada pelo fim da escravidão foi preenchida cada vez mais por imigrantes europeus e não por desempregados dentro do país. Finalmente, os próprios ex-escravos viram suas vidas mudando pouco libertados sem remuneração, terra, educação ou oportunidades de trabalho, muitos se viram trabalhando como meeiros, amarrados por dívidas à terra que haviam sido forçados a trabalhar antes.

Princesa Isabel

A “Lei Áurea” foi assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888. Dos nove deputados que votaram contra, oito eram representantes da província do Rio de Janeiro, ligados à área cafeeira do Vale do Paraíba.

Foram libertos 750 mil escravos, que representavam 10% da população negra.

Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888.

Declara extinta a escravidão no Brasil.

A princesa Imperial, Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o Senhor D. Pedro li, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral Decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

Art. 1º É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º 
Revogam-se as disposições em contrário.

Manda portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

O Secretário de Estado dos Negócios d’Agricultura, Comércio e Obras Públicas e Interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

67º do Independência e do Império.

a) Princesa Imperial Regente

Rodrigo A. da Silva

Carta de Lei, pela qual Vossa Alteza Imperial Manda executar o Decreto da Assembleia Geral que Houve por bem sancionar declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.

Para Vossa Alteza Imperial ver.

A Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel do Brasil e o Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva extinguindo a escravidão no Brasil.

A Lei Áurea – Conjuntura

A lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel do Brasil e o conselheiro Rodrigo Augusto da Silva extinguindo a escravidão no Brasil.

A assinatura da Lei Áurea foi decorrência de pressões internas e externas: o movimento abolicionista já tinha grande força no país, pois havia frequentes fugas de negros e mulatos.

O exército já se recusava a fazer o papel de capitão-do-mato, ou seja: capturar e devolver os escravos a seus donos.

Além disso, estava se tornando economicamente inviável manter o trabalho escravo, em faze da concorrência com a mão-de-obra imigrante, barata e abundante, todos esses fatores conjugados e os ataques constantes dos negros, muitos deles refugiados em quilombos, às propriedades agrícolas, como mostrou Joaquim Manuel de Macedo em seu livro: As Vítimas-Algozes.

O Brasil foi o último país independente do Ocidente a erradicar a escravatura.

A Constituição do Império, outorgada em 1824, embora mais liberal do que várias outras Cartas monárquicas, mantinha a escravidão usando de um subterfúgio: declarava o respeito aos direitos de propriedade, ao mesmo tempo que empregava, em certas passagens, a expressão “homens livres”, o que dava a entender que nem todos eram livres, e que era legítima a propriedade sobre os não-livres.

Algumas leis feitas no primeiro reinado e no período regencial abolindo o tráfego de escravos não foram cumpridas.

Também a Constituição da República Rio-Grandense, de 1843, redigida por representantes dos fazendeiros opositores ao Império do Brasil, preservava a escravatura.

A palavra Áurea, que vem do latim Aurum, é uma expressão de uso simbólico que significa “feito de ouro”, “resplandecente”, “iluminado”.

A palavra áurea que tem sido usada para expressar o grau de magnitude das ações humanas é explorada há séculos por faraós, soberanos, reis e imperadores, geralmente está associada a datas astrológicas que são escolhidas para assinatura de leis e tratados.

Embora muitos discordem, no Brasil, tem-se que o ato da assinatura da Lei Áurea assinado pela filha do Imperador Dom Pedro II, Princesa Isabel (1846-1921) adquiriu esse nome por ser o dia 13 de maio, escolhido pela princesa Isabel, uma das principais datas que acompanham a história brasileira e refere-se ao aniversário de seu falecido bisavô, Dom João VI.

O dia 13 de maio é considerado data cívica no Brasil.

O texto da lei Áurea

Princesa Isabel

Dona Isabel, princesa imperial do Brasil e regente do Império quando da assinatura da Lei Áurea, pelo que ficou conhecida como A Redentora.

Princesa Isabel, Conselheiro Rodrigo Augusto da Silva (autor do projeto de lei) e membros do gabinete 1888.A lei nº 3.353, (cujo projeto de lei foi de autoria de Rodrigo Augusto da Silva, ministro dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, deputado e depois Senador de 13 de maio de 1888, que não previa nenhuma forma de indenização aos fazendeiros, dizia, ortografia atual:

Declara extinta a escravidão no Brasil:

A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:

Art. 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.

Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.

O secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67º da Independência e do Império.

Princesa Imperial Regente.

Rodrigo Augusto da Silva

Carta Imperial

Carta de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembleia Geral, que houve por bem sancionar, declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.

Para Vossa Alteza Imperial ver. Chancelaria-mor do Império – Antônio Ferreira Viana.

Transitou em 13 de maio de 1888.- José Júlio de Albuquerque.

A única alteração do projeto de lei do governo, feita pela Câmara Geral, foi introduzir, no texto, a expressão “desde a data desta lei”, para que a lei entrasse em vigor ainda antes de ser publicada nas províncias.

Consequências

Foram libertados, pela Lei Áurea, um total de escravos que não chegou a um milhão, para uma população total de quinze milhões de brasileiros.

O número de escravos havia diminuído muito nas décadas anteriores à Abolição, devido à abolição do tráfico de escravos em 1850 pela Lei Eusébio de Queirós, às frequentes epidemias de varíola ocorridas no século XIX, à Guerra do Paraguai onde muitos escravos morreram ou foram libertos, à Lei do Ventre Livre e à Lei dos Sexagenários.

Lei Áurea foi precedida pela Lei do Ventre Livre de 28 de Setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, e que previa indenização aos fazendeiros, o que não foi cumprido, e pela lei do sexagenário, que libertou em 1885 todos os negros maiores de 65 anos de idade.

Foi a formalização desse ato, a assinatura da Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888 que finalmente deu por fim a qualquer exploração da mão-de-obra escrava no Brasil.

Lei Áurea – Abolição

Abolição foi amplamente apoiada pela maçonaria do Brasil[2], fortemente opositora dos fazendeiros católicos. Assim, em geral, todos os políticos que tiveram seu nome ligado à leis abolicionistas foram maçons como o membro do Supremo Conselho do Grau 33

Eusébio de Queirós responsável pela Lei Eusébio de Queirós que proibia a importação de escravos, e o grão-mestre visconde do Rio Branco, responsável pela lei do ventre livre.

Ambas as leis foram aprovadas por Isabel quando seu pai estava na Europa. Pela segunda ela foi premiada com a comenda Rosa de Ouro pelo Papa Leão XIII.

Logo após assinar a Lei Áurea, ao cumprimentar a Princesa Isabel, João Maurício Wanderley, Barão de Cotejipe, único a votar contra o projeto de abolição, profetizou:

“A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono”!

Barão de Cotegipe

Durante o longo processo de discussão das leis abolicionistas, a opinião pública e a classe política se dividiram entre os que eram totalmente favoráveis à abolição, os que eram contrários, e um grupo intermediário que queria uma abolição gradativa para não haver uma imediata crise na lavoura por falta de mão-de-obra, chamada, na época, de “falta de braços para a lavoura” e grandes prejuízos para os fazendeiros, esta última posição defendida, entre outros, pelo deputado geral e escritor José de Alencar.

A lei foi apoiada por todos os líderes afrodescendentes da época, chamados então de “Pretos”, como José do Patrocínio e André Rebouças, mas ainda não deixou de provocar polêmicas.

Críticos afirmam que deu liberdades aos negros e mulatos mas não lhes garantiu alguns direitos fundamentais, como acesso à terra e à moradia, que os permitissem exercer uma cidadania de fato.

Ao contrário, a falta de uma legislação complementar que vislumbrasse tal problemática contribuiu por condenar amplas camadas populares à exclusão social – problema que só se agravaria com o passar do tempo.

E do ponto de vista dos fazendeiros, a crítica foi no sentido de que estes não foram indenizados tendo imenso prejuízos especialmente os pequenos proprietários de terra que não tinham acesso a mão de obra de imigrantes. Porém, documentos recentemente descobertos revelam que a princesa estudou indenizar os ex-escravos com recursos do extinto Banco Mauá e realizar uma ampla reforma agrária.

Para inviabilizar essa pretendida indenização dos fazendeiros, e em nome da “fraternidade e solidariedade com a grande massa de cidadãos que, pela abolição do elemento servil, entrava na comunhão brasileira”, Rui Barbosa, quando ministro da fazenda do governo Deodoro da Fonseca, ordenou a destruição de todas os livros de matrículas de escravos, os quais eram da guarda dos cartórios de ofício dos municípios, em 14 de dezembro de 1890, e os documentos do Ministério da Fazenda referentes à escravidão.

Seis dias mais tarde, em 20 de dezembro, a decisão foi aprovada com a seguinte moção: O Congresso Nacional felicita o Governo Provisório por ter ordenado a eliminação nos arquivos nacionais dos vestígios da escravatura no Brasil. Em 20 de janeiro de 1891, Rui Barbosa deixou de ser ministro das Finanças, mas a destruição dos documentos prosseguiu.

De acordo com o historiador Américo Jacobina Lacombe, “uma placa de bronze, existente nas oficinas do Lloyde Brasileiro, contém, de fato, esta inscrição assaz laconica: 13 de maio de 1891″, aqui foram incendiados os últimos documentos da escravidão no Brasil?.

A Abolição, segundo alguns pesquisadores, teria sido fruto de um estado semi-insurrecional que ameaçava a ordem imperial e escravista. Tal interpretação acentua o caráter ativo, e não passivo, das populações escravizadas.

Durante muito tempo a Lei Áurea foi vista apenas como um ato generoso da Princesa Isabel que seguia os propósitos abolicionistas de seu pai o Imperador D. Pedro II, porém a historiografia brasileira mais recente – através por exemplo dos trabalhos de Silvia Hunold Lara e Sidney Chalhoub – tem acentuado as rebeliões de escravos que estavam se generalizando no País, gerando quilombos por toda a parte, tornando inviável a escravidão.

A pena dourada

Tendo sido editada em três vias, cada cópia da Lei Áurea foi assinada por uma pena dourada idêntica.

Recentemente, D. Pedro Carlos vendeu ao Museu Imperial de Petrópolis a pena dourada com a qual sua bisavó a princesa Isabel do Brasil assinou a primeira via da Lei Áurea, pela soma de R$500 mil.

Apesar do título de Príncipe Imperial do Brasil ter sido transmitido aos primogênitos descendentes de seu tio-avô, D. Luís Maria Filipe, após a renúncia de seu avô, D. Pedro de Alcântara, a pena dourada havia sido mantida como herança entre os primogênitos do Ramo de Petrópolis.

As outras duas penas utilizadas encontram-se em poder do Museu do Grande Oriente do Brasil.

AS MANCHETES DA ÉPOCA

Viva a Pátria Livre!
Viva o Ministério 10 de Março!
Viva o Gloriosa Dia 13 de Maio!
Viva o Povo Brasileiro!
Viva! (O Carbonário)

A Liberdade dos Escravos É Hoje Lei do País (O Carbonário)

Brasil Livre
Treze de Maio
Extinção dos Escravos (Gazeta de Notícias)

As Festas da Igualdade (Cidade do Rio)

A Gazeta da Tarde
Ao Povo Brasileiro
Pela Liberdade dos Escravos
Lei 3353 de 13 de Maio de 1888 – (Gazeta da Tarde)
A Festa Da Liberdade ( Gazeta da Tarde )

O Diário de Notícias Significa Todo O Seu Júbilo Pela Nova Era da Vida E Da Nacionalidade Ontem Iniciada (Diário de Notícias)

Ave, Libertas! (O Paiz)

Fonte: www.encyclopedia.com/library.brown.edu/www.irdeb.ba.gov.br/bibvirt.futuro.usp.br

 

 

 

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