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Era Vargas

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Era Vargas – Período

Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, ininterruptos (de 1930 a 1945).

Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882 – 24/8/1954) foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. De origem gaúcha (nasceu na cidade de São Borja), Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.

Para facilitar e sintetizar de forma bem clara, precisa e concisa ai vai o resumo, em tópicos:

O governo provisório de 1930 a 1934
O populismo: 
conseguiu o apoio dos trabalhadores das camadas populares
Criação do DIP (Depto de Imprensa e Propaganda – Ditadura):
 censura
Leis Trabalhistas: 
salário mínimo e direitos para o trabalhador
Industrialização: 
criação de empresas estatais e infraestrutura para o país
Nacionalismo: 
contra a entrada de empresas estrangeiras
Controle dos sindicatos
Falta de democracia e perseguição aos opositores políticos (durante o Estado Novo – 1937 a 1945)
Entrada do Brasil na 2º Guerra Mundial ao lado dos Aliados
Vargas foi deposto por militares em 1945.
O suicídio de Vargas

Transformações na década de 1930

O Brasil passou a ser um país agrícola e industrial
Comemoração de 1º Maio:
 homenagem ao presidente Getúlio Vargas

Revolução de 1930 e entrada no poder

Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais.

Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda ) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.

Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo.

Enviou Olga Benário, esposa do líder comunista Luis Carlos Prestes, para o governo nazista.

Realizações

Vargas criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT.

Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.

Getúlio Vargas investiu muito na área de infraestrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar.

O Segundo Mandato

Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do ” Petróleo é Nosso” que resultaria na criação da Petrobrás.

O suicídio de Vargas

Em agosto de 1954, Getúlio Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito.

Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história: “Deixo a vida para entrar na História.” Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas.

O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares.

A situação econômica do país não era positiva o que gerava muito descontentamento entre a população.

Era Vargas (1930-1945)

O período que vai de 1930 a 1945, a partir da derrubada do presidente Washington Luís em 1930, até a volta do país à democracia em 1945, é chamado de Era Vargas, em razão do forte controle na pessoa do caudilho Getúlio Dorneles Vargas, que assumiu o controle do país, no período. Neste período está compreendido o chamado Estado Novo (1937-1945).

A Revolução de 1930 e o Governo Provisório

Em 1 de março de 1930 ocorre a última eleição presidencial da República Velha.

Disputaram essa eleição o presidente de São Paulo (hoje se diz governador) Júlio Prestes de Albuquerque apoiado pelo presidente Washington Luís e por 17 estados contra o candidato Getúlio Vargas apoiado apenas por 3 estados: Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. Júlio Prestes é eleito e aclamado presidente, porém os perdedores não reconheceram sua vitória.

Assim, em 1930, acontece a Revolução de 1930 iniciada a 3 de outubro. Quando as tropas revolucionárias marcharam para o Rio de Janeiro, então capital federal, ocorre a 24 de outubro um golpe militar que depõe e presidente Washington Luís, que fora antes presidente de São Paulo. Washington Luís foi deposto e exilado, Júlio Prestes é impedido de tomar posse como presidente da república e também é exilado. É formada uma Junta Militar Provisória, que então passa o poder a Getúlio Dorneles Vargas, em 3 de novembro de 1930, encerrando a República Velha e iniciando o Governo Provisório que tem Getúlio Vargas como seu chefe.

Logo após a tomada do poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas nomeou interventores federais para governar os estados. Para São Paulo, por exemplo, foi nomeado o tenente João Alberto Lins de Barros, um pernambucano, sendo que a maioria dos líderes paulistas foram exilados.

Na Bahia, foi nomeado um cearense, Juracy Magalhães – e assim por diante. Do exílio em Portugal, Júlio Prestes escreve, já em 1931, acreditando ele que a situação da ditadura estava se tornando insustentável: O que não se compreende é que uma nação, como o Brasil, após mais de um século de vida constitucional e liberalismo, retrogradasse para uma ditadura sem freios e sem limites como essa que nos degrada e enxovalha perante o mundo civilizado! Júlio Prestes

Ao se iniciar o ano de 1932, crescem os reclamos dos políticos paulistas que se uniram na Frente Única Paulista, em prol do fim da interferência dos tenentes em São Paulo e pela instalação de uma assembleia nacional constituinte que poria fim ao Governo Provisório, o qual era chamado pelos paulistas de ditadura.

Uma previsível reação dos paulistas a um conluio contra São Paulo e seus interesses já fora percebida, em 1929, pelo senador fluminense Irineu Machado, que afirmou: A reação contra a candidatura do Dr. Júlio Prestes representa não um gesto contra o presidente do estado, mas uma reação contra São Paulo, que se levantará porque isto significa um gesto de legítima defesa de seus próprios interesses”! Irineu Machado

Os paulistas, que mantinham um esquema de domínio político junto com Minas Gerais durante a primeira república, tentam articular uma revolução em 1932 para depor Getúlio Vargas.

A justificativa encontrada pelas oligarquias locais para buscar apoio do povo é que o país precisava de uma Constituição, pois, desde 1930, Getúlio Vargas dizia que “assumia provisoriamente” a presidência e que o mais cedo possível entregaria uma nova Constituição ao país, com a subsequente realização de eleições para presidente.

Daí o nome de Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada a 9 de julho. Os paulistas foram apoiados pelo sul estado do Mato Grosso onde foi criado o Estado de Maracaju, mas as tropas federais, ajudadas pelas tropas gaúchas e mineiras, garantiram uma vitória de Getúlio Vargas depois de 3 meses de luta, a qual foi a maior guerra civil brasileira de todos os tempos.

Finalmente em 3 de maio de 1933, são feitas eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte que em 1934 elege Getúlio Vargas presidente da república.

O período constitucional de Getúlio Vargas

Em 1934, no entanto, o país ganha uma Constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente. Este governo constitucional durou três anos até 1937. Foram anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional.

De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo.

Uma articulação revolucionária de esquerda é tentada em 1935, chamada de Intentona Comunista, por parte de um setor das forças armadas e de alguns indivíduos ligados a URSS.

Um dos principais líderes desse movimento foi o ex-tenente do exército Luís Carlos Prestes, que fica preso e ficou incomunicável por 8 anos.

Sua mulher, a comunista e judia Olga Benário, tem um destino pior: O Supremo Tribunal Federal a expatriou para a Alemanha Nazista, seguindo os acordos de extradição vigentes entre Brasil e Alemanha que mantinham relações diplomáticas normais. Olga acaba morrendo em um campo de concentração, concluindo um dos episódios mais vexatórios da política externa brasileira.

O escritor Graciliano Ramos também é preso depois da Intentona Comunista, supostamente por praticar atividades subversivas.

Um retrato de seus dias na prisão e da situação política instável do país está gravado em sua livro Memórias do Cárcere.

O Estado Novo

Graças ao clima de pânico provocado pela polarização política (os integralistas tentam um putsch algum tempo depois, em 1938), Getúlio Vargas articula uma situação que lhe permite decretar um golpe de estado dois meses antes da eleição presidencial marcada para janeiro de 1938. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas anuncia o Estado Novo.

A justificativa primária do golpe é a existência de um plano comunista para a tomada do poder, “apoiado por Moscou” – é o chamado Plano Cohen.

Posteriormente descobriu-se que o plano foi uma armação dos agentes de Getúlio Vargas. O apoio militar e o apoio da classe média garante o sucesso do golpe, pois há algum tempo cresciam os temores de que o comunismo poderia promover uma revolução no Brasil.

Getúlio Vargas consegue prolongar seus anos de presidência até 1945. É emblemático notar que uma das figuras mais conhecidas de seu governo foi o chefe de polícia Filinto Muller.

A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP atuava na propaganda pró-Vargas e contrária à República Velha, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.

Cartaz do governo do Estado Novo (1935): “(…) O Brasil está de pé, vigilante e disposto a tudo empenhado na conquista de seu destino imortal!”.

Por essas características é que, iniciada a Segunda Guerra Mundial, não se sabia se Getúlio Vargas apoiaria o Eixo (com quem parecia ter mais afinidade) ou os Aliados.

O clima de tensão culminara na adesão aos países aliados em 1942, após ataques alemães em navios mercantes brasileiros que resultaram na morte de dezenas de pessoas.

A barganha getulista obtivera vantagens econômicas e militares: instituiu-se um acordo econômico com os Estados Unidos que possibilitara a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Além disso, outro acordo possibilitara o reaparelhamento das forças armadas brasileiras.

Além da CSN, houve outras importantes conquistas feitas pelo Estado Novo tais como: o Ministério da Aeronáutica, a Força Aérea Brasileira, o Conselho Nacional do Petróleo, o Departamento Administrativo do Serviço Público, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Nacional de Álcalis, a Companhia Vale do Rio Doce, o Instituto de Resseguros do Brasil, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a estrada Rio-Bahia, o Código Penal, o Código de Processo Penal Brasileiro e a Consolidação das Leis do Trabalho, a Justiça do Trabalho, o salário mínimo e a estabilidade no emprego do trabalhador, após de dez anos no emprego.

A pressão popular pela criação de uma força expedicionária torna-se concreta, mesmo contra a vontade de Vargas, que afirmara que o envio de tropas brasileira ocorreria quando “a cobra fumar”. Posteriormente, percebendo a crescente pressão interna (camadas médias urbanas) e externa (os Estados Unidos temiam uma possível desestabilização de poder no Brasil, não desejosa em tempos de guerra), Vargas cedeu, criando a Força Expedicionária Brasileira (FEB); cujo lema fora “A Cobra Vai Fumar”.

A compensação à ajuda financeira deu-se de forma logística e material: garantiu-se o suprimento de matérias-primas aos aliados (2º ciclo da borracha), e permitiu-se a instalação de uma base militar na região Nordeste (Rio Grande do Norte), garantido o domínio logístico e militar dos aliados sobre o atlântico sul.

Ao término da guerra, fazia pouco sentido que Getúlio Vargas continuasse no poder.

O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador da república.

A República de 1945

A República que vai de 1945 a 1964 é uma continuação de certas práticas políticas e da lógica do Estado Novo (1937-45). O que prevalece nos dois períodos é o populismo.

Este é um fenômeno latino-americano de meados do século XX. Nele, há a manipulação da massa trabalhadora por líderes políticos, mas ao mesmo tempo, há o reconhecimento da cidadania e concessões aos trabalhadores.

Era Vargas – Movimento

GOVERNO PROVISÓRIO: 1930 – 1934

O sucesso do Movimento de 1930 em enfraquecer o poder das oligarquias resultou no governo provisório de Getúlio Vargas, que contava com o apoio de representantes das oligarquias estaduais vitoriosas, setores médios urbanos e militares.

Uma novidade nessa época foram os interventores, os quais Getúlio nomeou para representar os estados, tirando grande parte da autonomia destes.

A crise de 1929, que trouxera grandes problemas para o setor cafeeiro, fez com que o presidente criasse o Conselho Nacional do Café (CNC). Com isso, o governo comprou o excedente do produto, retirando-o do mercado para equilibrar a oferta com a procura. Para conseguir segurar o preço do café, o governo determinou a destruição de cerca de 30 milhões de sacas deste produto, o que estabilizou seu preço.

Revolução Constitucionalista de 1932:

Na Revolução Constitucionalista, o Estado de São Paulo visava a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.

Ela foi uma resposta paulista ao Movimento de 1930, o qual acabou com a autonomia que os estados detinham conforme a vigência da Constituição de 1891.

Vários jovens morreram na luta por uma nova constituição.

Entre eles, destacam-se quatro estudantes que representam a participação da juventude no conflito: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, o célebre MMDC.

Era VargasTranscrição do Diário de Gessner Pompílio Pompêo de Barros (MT 1896 – RJ 1960), Itapetininga, SP, página 134-135, em referência à Revolução Constitucionalista de 1932: 8 de agosto de 1932

“30° dia de luta. O povo se mostra entusiasmado. Fala-se em breve do reconhecimento do estado de beligerância para São Paulo. Nota-se mais coragem nos soldados, cuja correspondência é mais aguerrida deixando transparecer certa bravura espartana.”

Quer tenha havido ou não precipitação de São Paulo nesta peleja começada em 9 de julho, o fato é que São Paulo se empolgou todo pela causa que defende e se convenceu de que deve lutar até o fim.

Nota-se esse pensamento nas cartas dos soldados, e nos rostos dos combatentes seja na hora do recuo como na hora do avanço.

Parece-me que estou vivendo na antiga Sparta quando as mães mandavam os filhos para a guerra orgulhosas deles derramarem seu sangue pela pátria. Se a espartana dizia aos soldados que voltavam da guerra: “eu não quero saber se meu filho morreu; eu estou perguntando é se Sparta venceu”, — as paulistas também dizem: “meu filho, bata-se por São Paulo e pelo Brasil”. “Meu filho, vá para a trincheira defender a honra de São Paulo”.

Notícia do JC (Jornal Cidade) de Rio Claro-SP em 27/05/2007:

“No último dia 23 de maio, 32 medalhas foram entregues a civis e militares em cerimônia realizada no Obelisco Mausoleu do MMDC, em São Paulo. Entre eles, o tenente da PM rio-clarense Renato Lopes Gomes da Silva recebeu a condecoração do Comandante Geral da PM Antonio Roberto Diniz. A Medalha MMDC foi criada com o fim de homenagear pessoas físicas e jurídicas por seus relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo e ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932.”

GOVERNO CONSTITUCIONAL: 1934 – 1937

O principal resultado da Revolução Constitucionalista de 1932 foi a pressão para a convocação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que promulgou a nova Constituição em 1934.

Getúlio Vargas foi eleito de forma indireta pelos integrantes da ANC e apenas com o fim de seu mandato haveria eleições diretas para a presidência.

A nova Constituição teve influencia da Constituição alemã, a qual estipulava que o mandato presidencial seria de quatro anos e que se extinguiria o cargo de vice-presidente.

Entre os novos aspectos em relação à constituição anterior, podemos citar:

A instituição da Justiça do Trabalho, salário mínimo, jornada de oito horas diárias, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização por dispensa sem justa causa, etc.;
As riquezas naturais do país, como jazidas minerais, quedas d’água capazes de gerar energia e outras, seriam propriedades do governo da União;
A eleição dos candidatos aos Poderes Executivo e Legislativo passava a ser feita mediante o voto secreto dos eleitores. As mulheres adquiriam o direito de votar. Continuavam sem direito ao voto: analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento, pessoas judicialmente declaradas sem direitos políticos. Criava-se uma Justiça Eleitoral independente para zelar pelas eleições;
Estabelece o ensino primário gratuito e obrigatório, e regulamenta o ensino religioso como facultativo nas escolas públicas.

Neste período, em meio ao descontentamento com as repercussões da crise de 29 e com o governo, duas organizações políticas se formaram no Brasil:

A Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL):

AIB: Liderança – Plínio Salgado/Orientação – Direita.
A AIB era um grupo de ideologia fascista, isto é, de extrema direita. Seu principal objetivo era combater o comunismo. Defendia a implantação de um governo ditatorial, autoritário e integral, com um partido único.

A AIB era apoiada por setores conservadores da sociedade: o alto clero, a cúpula militar, a alta burguesia e os latifundiários.

ANL: Liderança – Luís Carlos Prestes/Orientação – Esquerda.
A ANL, com ideal comunista, iniciou suas atividades como um movimento de massa que se colocava em oposição ao fascismo mundial e, no Brasil, se opunha a Getúlio Vargas, que era considerado por eles autoritário e antipopular. Entre seus apoiadores estavam estudantes, operários, parte da classe média e militares de baixa patente. O grupo era a favor de reformas radicais, como a suspensão do pagamento da dívida externa, reforma agrária e nacionalização das empresas estrangeiras.

Getúlio Vargas, tendo em vista a radicalização dos grupos de direita e esquerda, aprovou a Lei de Segurança Nacional que foi sancionada em 4 de abril de 1935.

Esta lei suprimia diversos itens democráticos estabelecidos na Constituição de 1934.

Vargas, que era mais simpático à AIB, reprimia de forma violenta a ANL. Eis que em 27 de novembro de 1935 estourou a rebelião que ficou conhecida como Intentona Comunista, organizada pela ANL, que teve início em Natal e Recife e foi seguida pelo levante do 3o Regimento de Infantaria na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. No entanto, o governo de Vargas conseguiu sufocar a revolta decretando o estado de sítio, censurando os meios de comunicação e prendendo centenas de envolvidos. Nesse momento, Luís Carlos Prestes foi condenado a trinta anos de prisão e sua esposa, Olga Benário, foi detida e deportada para a Alemanha, onde morreu num campo de concentração nazista.

Era Vargas – Resumo

Companhia Siderúrgica

Desde a Revolução de 30, o Governo Vargas perseguia a ideia da implantação da indústria de base no Brasil.

Era evidente para Getúlio que o Brasil necessitava acelerar seu processo de industrialização e que um dos principais entraves a esse desenvolvimento residia na ausência da produção siderúrgica em grande escala.

A oferta insuficiente de energia elétrica seria outro desses entraves. Em diversos pronunciamentos do período Vargas faria alusões ao problema.

Em entrevista concedida à imprensa em 1940 na estância de São Lourenço Vargas afirmava que: “A nossa produção siderúrgica atual é reduzida, cara e antieconômica, devido aos processos adotados. Trabalha com pequenos altos fornos a carvão de madeira. Ainda mais, o seu crescimento depende de reservas florestais, que vão diminuindo com o tempo e cuja reconstituição é demorada e custosa, sobretudo se considerarmos que só pode ser utilizado o carvão de madeira de lei. Admitindo-se mesmo, a possibilidade de um reflorestamento regular, a siderurgia explorada nessas bases se tornará cada vez mais onerosa e precária, pelo consumo crescente das reservas florestais”.

Vargas argumentava ainda que o uso de carvão vegetal na grande siderurgia causaria grandes danos ecológicos: “… a destruição das reservas florestais sem nenhuma garantia de que serão reconstituídas, quando o interesse nacional aconselha defendê-las e melhorá-las, a limitação de consumo interno de produtos siderúrgicos, que fica condicionado a um regime de preços altos pelas deficiências dos processos de produção…”. Sendo assim, para ele “a solução do problema está, portanto, na grande siderurgia”.

Em fins da década de 30, o Major Macedo Soares viajou a Europa e aos Estados Unidos para buscar oportunidades de exportação de ferro e de instalação da grande siderurgia no Brasil.

Revolucionário na década de vinte, Macedo Soares vivera no exílio em Paris, antes da Revolução de 30, quando estudara metalurgia. Como muitos militares integrantes do movimento tenentista, acreditava que a chave para o progresso e o bem do estar do país estava na sua industrialização e que a instalação da indústria siderúrgica seria estratégica para que o desenvolvimento industrial brasileiro pudesse tomar vulto.

Como resultado da missão de Macedo Soares, a empresa United States Steel, grande grupo siderúrgico norte-americano, concordou em enviar técnicos ao Brasil para examinar a possibilidade da construção de uma planta para produção de aço no país.

Em agosto de 1939, por sugestão de Macedo Soares, Getúlio criou a Comissão Preparatória do Plano Siderúrgico Nacional que veio a ser presidida pelo próprio Macedo Soares.

Em janeiro de 1940, após a visita ao Brasil da missão americana, o governo brasileiro foi informado da desistência da empresa americana de participar do projeto.

Assim sendo, Vargas decidiu constituir uma empresa de capital nacional para implantar a grande siderurgia, que contaria com créditos e assistência técnica estrangeiros.

Companhia Vale do Rio Doce

Em 1902 o Governo Federal concedeu ao engenheiro e empresário Pedro Nolasco uma concessão para criar uma ferrovia entre Minas Gerais e Vitória, no Espírito Santo.

Em 1904 era inaugurado o primeiro trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Os principais produtos transportados pela ferrovia eram madeira e café.

Com a descoberta de minas de ferro na região de Itabira, em Minas Gerais, capitais britânicos criaram a empresa Brazilian Hematite Syndicate, em 1909, com o objetivo de explorar as jazidas. Pouco tempo depois, a empresa inglesa incorporava a Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Em 1911 a companhia inglesa transformava-se na Itabira Iron Ore Company, cujo capital era controlado pelo empresário Percival Farquhar.

Durante mais de vinte anos, a Itabira Iron deteve os direitos de exploração do ferro de Minas e foi objeto de ataques de intelectuais, dos tenentes e de autoridades, que rejeitavam a exploração do ferro brasileiro por capitais estrangeiros, considerando ser essa uma situação tipicamente colonial e contrária aos interesses brasileiros.

Em 1935, o Governo Federal entrava em confronto com a Itabira Iron ao encampar a Estrada de Ferro Vitória-Minas.

Dois anos depois, em 1937, a Carta outorgada do Estado Novo estabelecia que a exploração das jazidas minerais do país dependia de concessão do Governo Federal e que só poderia ser concedida a empresas organizadas no país cujos acionistas fossem brasileiros.

Esse dispositivo vedava ao capital estrangeiro a exploração das minas de ferro de Minas Gerais. E representava o fim das atividades da Itabira Iron no Brasil.

Finalmente, em 1° de junho de 1942, Getúlio Vargas publicava o Decreto 4.352 criando a Companhia Vale do Rio Doce, com o propósito de explorar as jazidas da região de Itabira, bem como garantir o suprimento de ferro para a nascente Companhia Siderúrgica Nacional.

Tal como a CSN, a nova companhia era constituída como uma sociedade anônima de economia mista.

A exemplo dos acordos realizados com os Estados Unidos referentes à exportação de minerais estratégicos e borracha, o Brasil celebrou um acordo com a Inglaterra, com a participação dos Estados Unidos, relativo à nacionalização dos interesses de Percival Farquhar no Brasil. Pelo Tratado de Washington, os ingleses reconheciam a nacionalização dos ativos da Itabira Iron e em troca o Governo brasileiro se comprometia a vender ferro à Inglaterra.

Em 11 de janeiro de 1943 reuniu-se a assembleia de acionistas para constituição da Companhia Vale do Rio Doce. Israel Pinheiro foi eleito o primeiro presidente da empresa.

A partir desse momento as exportações de ferro cresceriam exponencialmente.

Em 1953, durante o segundo governo de Getúlio Vargas, a Vale do Rio Doce utilizava pela primeira vez um navio brasileiro para exportar minério de ferro. A embarcação era denominada “Siderúrgica Nove” e representou o início de uma política da companhia no sentido de fazer construir navios de grande tonelagem no Brasil e utilizá-los no transporte do minério brasileiro.

O propósito era o de aumentar a participação brasileira nas rendas geradas pelo negócio do ferro, bem como estimular o desenvolvimento da indústria de construção naval no país. Em 1962 a empresa criou uma subsidiária, a Vale do Rio Doce Navegação, também denominada “Docenave”, para transportar os minérios que produzia.

Em 1967, o geólogo Breno Augusto dos Santos, da Companhia Meridional de Mineração, subsidiária da United States Steel, descobria as fantásticas jazidas de Carajás, a maior província mineral do mundo.

Três anos mais tarde, a Vale associou-se a United States Steel, na condição de acionista majoritária do Projeto Carajás.

A Vale deixava de ser uma companhia ligada à exploração das jazidas de ferro de Minas Gerais e passava a explorar jazidas minerais também na Amazônia.

Em 7 de maio de 1997, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, a Vale do Rio Doce foi privatizada. Hoje, além de ferro, a empresa produz e exporta diversos minérios. Em 2000, a Vale exportou mais de 119 milhões de toneladas de ferro para todo o mundo.

Hidrelétrica de Paulo Afonso

Em 15 de janeiro de 1955 foi inaugurada no Rio São Francisco, na Bahia, a Usina de Paulo Afonso, pelo então Presidente da República, João Café Filho.

A construção da hidroelétrica deu-se principalmente durante o segundo governo de Getúlio Vargas e representou uma verdadeira revolução na infraestrutura do Nordeste.

Até a inauguração de Paulo Afonso a energia elétrica fornecida a região era gerada por usinas termoelétricas.

Essas instalações não conseguiam atender a demanda nordestina e menos ainda ensejar a expansão da atividade industrial e de serviços.

Dessa forma, a falta de oferta de energia elétrica representava um gargalo para o desenvolvimento econômico da região, especialmente no que tange o desenvolvimento industrial.

A idéia de aproveitar as quedas de água do Rio Francisco era muito antiga. Em 1859 D.Pedro II visitou a cachoeira de Paulo Afonso. Impressionado com o que vira, ele determinou a realização de estudos sobre o potencial de geração de energia da cachoeira.

Mas coube ao visionário industrial Delmiro Gouveia, a construção da primeira unidade de geração de eletricidade em Paulo Afonso: a pequena Usina Angiquinho.

Ela fora criada em 1913, com o objetivo de alimentar a famosa Fábrica da Pedra, uma indústria têxtil criada por Delmiro em Alagoas, bem como de prover de iluminação pública a vila operária por ele instalada na localidade de Pedras, Alagoas, 24 km distante da Usina.

Delmiro Gouveia adquirira os equipamentos na Europa e o projeto e montagem da usina coube a engenheiros estrangeiros.

Quarenta e dois anos mais tarde, em 3 de outubro de 1945, no final de seu primeiro governo, Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei 8.031 criando a Companhia Hidroelétrica do São Francisco.

O objetivo da nova empresa era a geração e distribuição de eletricidade no Nordeste, com o propósito de viabilizar o desenvolvimento econômico da região.

A exemplo da Companhia Siderúrgica Nacional a Chesf foi organizada como uma sociedade de economia mista. A empresa era subordinada ao Ministério da Agricultura, cujo titular era o engenheiro agrônomo Apolônio Sales. Foi ele o idealizador da Usina de Paulo Afonso.

Depois da queda de Getúlio, o projeto permaneceu parado durante mais de dois anos. Apenas no terceiro ano do Governo Dutra, em 15 de março de 1948, a Chesf ganhou vida, tendo início o projeto da Usina de Paulo Afonso.

Foram então iniciados os estudos e o projeto para uma usina a fio d’ água, contando com uma barragem de concreto de 4 215 metros, além de uma casa de máquinas subterrânea com três reatores, cada um deles com cerca de 60 000 kW de capacidade, totalizando 180 000 kW.

No último ano do Governo Dutra tiveram início as obras da barragem e da casa de máquinas. As obras prosseguiram por todo segundo período de governo de Vargas e poucos meses depois de sua morte, em 1º de dezembro de 1954, ainda durante o período de governo para o qual Getúlio havia sido eleito, entraram em funcionamento os dois primeiros geradores da Usina, abastecendo Recife e Salvador.

Menos de um ano mais tarde entrava em operação o terceiro gerador.

O advento de Paulo Afonso permitiu que a iluminação pública se disseminasse por toda o Nordeste e tornou possível a expansão da atividade industrial.

A Usina de Paulo Afonso foi a primeira grande hidroelétrica construída pelo governo brasileiro.

A exemplo de outras empresas de infraestrutura criadas por Getúlio Vargas, a Chesf tornou-se uma grande empresa.

Sua capacidade de geração de energia elétrica multiplicou-se mais de cinquenta vezes desde o início das operações de Paulo Afonso em 1954. A empresa detém hoje uma capacidade de eletricidade da ordem de 10.704 mW, 10.271 dos quais de origem hidráulica. Apenas em Paulo Afonso foram construídas mais quatro usinas, elevando a capacidade do complexo para mais de 1 mW.

A Chesf conta ainda com usinas termo elétricas que geram 432 000 kW, além de unidades de produção energia eólica. É a companhia que detém o maior parque de geração de eletricidade do País.

Petrobrás

Ao longo do Século XX, o petróleo se constituiu num tema sensível para os países desenvolvidos, tanto pelos interesses econômicos da indústria do petróleo, quanto pelo fato de que as economias norte-americana e européia dependiam, como dependem até hoje, de petróleo importado.

Um cartel conhecido como as “sete irmãs” dominou o mercado mundial do petróleo até os anos sessenta. Cinco dessas empresas eram norte-americanas, uma delas era uma empresa inglesa e a última uma empresa anglo-holandesa.

As empresas norte-americanas eram politicamente influentes. A família Rockefeller, por exemplo, controladora da Standard Oil, integrava a elite política norte-americana, sendo que um de seus membros mais conhecidos, o Governador de Nova York, Nelson Rockefeller, havia se tornado um ícone mundial dos partidários do regime da “livre iniciativa”.

O petróleo motivava ações agressivas do Governo norte-americano. Uma operação coordenada pela Central de Inteligência Americana levou à derrubada do Primeiro-Ministro do Irã, Mossadegh, que havia nacionalizado a produção de petróleo naquele país do Oriente Médio.

O Brasil não era exportador de petróleo, mas mesmo assim, a política do petróleo era um tema sensível no relacionamento com os Estados Unidos.

Os grandes interesses econômicos ligados à indústria do petróleo tentaram se opor à aprovação da lei de criação da Petrobrás e depois de sua aprovação esses mesmos interesses se movimentaram contra o projeto de desenvolvimento brasileiro que Getúlio e as forças políticas a ele ligadas representavam.

A QUESTÃO DO PETRÓLEO NO BRASIL

Antes mesmo de 1930, a questão do petróleo suscitava preocupação de lideranças políticas no Brasil. Em 1927, o Deputado Federal Ildefonso Simões Lopes, ex-ministro da Agricultura, apresentou um projeto de lei tornando a exploração de petróleo uma atividade privativa de cidadãos brasileiros, ao afirmar que “as jazidas de petróleo não podem pertencer a estrangeiros, nem ser por eles exploradas”.

O escritor Monteiro Lobato foi outro pioneiro da questão do petróleo no Brasil. Em 1931 ele organizou uma empresa, a Companhia Petróleos do Brasil, para a realização de prospecção e produção de petróleo.

A empresa realizou perfurações em Alagoas, onde em 1933 conseguiu encontrar um pequeníssimo veio de petróleo.

Em 1937, Lobato escreveu O Poço do Visconde, uma de suas obras infantis. No livro, as famosas personagens do escritor paulista encontram petróleo no Brasil pela primeira vez.

O CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO

Em 1938, durante o Estado Novo, o Estado Maior das Forças Armadas elaborou um documento levantando a necessidade de uma política para o petróleo e propondo o monopólio estatal.

Após diversos debates sobre o tema no interior do governo, Getúlio Vargas publicou o Decreto-lei nº 395 de 29 de abril de 1938, criando o Conselho Nacional do Petróleo e restringindo a refinação a empresas formadas por brasileiros natos. Em 7 de julho de 1938 era publicado o Decreto-lei nº 366, que definia a estrutura do novo órgão.

O primeiro presidente do Conselho Nacional do Petróleo foi o General Horta Barbosa, militar de posições nacionalistas, e favorável ao monopólio estatal do petróleo.

Em 7 de maio de 1941 o Decreto-lei 3236 determinou que as jazidas de petróleo e de gás passavam a pertencer à União.

O Conselho tinha uma função normativa, mas desempenhou também uma função industrial.

Sua atividade em relação aos problemas de produção e refino de petróleo era muito dificultada por sua própria natureza administrativa.

Um órgão da administração direta não era indicado para realizar tarefas relativas à pesquisa e produção de petróleo.

Além disso, os primeiros anos de atividade do Conselho foram limitados, pela extrema dificuldade de aquisição dos materiais necessários para os trabalhos de prospecção, produção e refino, tendo em vista a Segunda Guerra Mundial.

Apesar disso, foi na gestão do General Horta Barbosa que o petróleo jorrou no Brasil pela primeira vez, em Lobato, na Bahia, bem como foram iniciados os estudos para a construção da Refinaria de Mataripe, na Bahia.

Em setembro de 1943 o General Horta Barbosa deixava o Conselho Nacional do Petróleo, assumindo a presidência do órgão o Coronel João Carlos Barreto.

Na gestão de Barreto o Conselho mudou de posição, passando a defender a alteração da legislação para permitir a participação de capitais estrangeiros.

Em 1º de outubro de 1945 o Conselho adotou a Resolução nº 2.558 que permitia a instalação de refinarias por empresas privadas, utilizando-se de petróleo importado.

Essa resolução foi publicada um dia após a queda de Getúlio.

O crescimento vertiginoso do consumo de derivados de petróleo exigia uma resposta do governo. Em 1932 o país consumia cerca de 12 mil barris por dia.

Em 1938, apenas seis anos depois, o Brasil importava uma quantidade de petróleo mais de três vezes maior elevando-se a 38.000 barris de petróleo por dia.

Em 1950, esse consumo havia se elevado para cerca de 100.000 barris de petróleo por dia.

A tímida resposta do governo Dutra foi a construção da Refinaria de Mataripe, com a capacidade de processar 5.000 barris de petróleo por dia. No entanto ela iniciou suas operações em 1950 processando apenas 2.500 barris por dia, correspondentes a ínfimos 2,5% do consumo diário do país. Em 1951 a Refinaria de Mataripe atingiu sua capacidade plena.

Por outro lado, em 1946 dois grupos privados venceram uma concorrência para a instalação de duas refinarias, com capacidade de processar 10.000 barris por dia, para serem instaladas em São Paulo e no Rio de Janeiro. No entanto, essas duas unidades só entraram em operação em 1954, oito anos mais tarde.

A primeira grande refinaria de petróleo instalada no país foi a de Cubatão, cuja capacidade deveria ser dez vezes maior do que a de Mataripe. Contudo, a Refinaria de Cubatão só entrou em funcionamento depois do segundo governo de Getúlio.

A CAMPANHA DO “PETRÓLEO É NOSSO”

No princípio de 1947, uma série de conferências realizadas no Clube Militar deflagrava um movimento contrário a abertura do mercado petrolífero ao capital estrangeiro e em favor do monopólio estatal.

O General Juarez Távora inaugurou o ciclo de conferências, defendendo uma posição de abertura ao capital estrangeiro. Pouco tempo depois, o General Horta Barbosa defendia a solução do monopólio estatal.

A campanha em favor do controle nacional sobre o petróleo constituiu-se num dos movimentos de opinião pública mais vigorosos da história política brasileira e ficou conhecida por seu lema: “O petróleo é nosso”.

A Constituição de 1946 havia permitido a participação do capital estrangeiro na atividade mineral, inclusive na atividade petrolífera.

A única exigência era que a concessionária de uma área de pesquisa e lavra fosse uma empresa organizada no Brasil.

Em 1948, o Presidente Eurico Gaspar Dutra realizava uma política econômica liberal, de abertura ao capital estrangeiro, e contrária a toda orientação do primeiro período de Governo de Getúlio.

Foi nesse momento que ele, indiferente ao movimento de opinião pública favorável ao monopólio estatal, enviou ao Congresso um projeto de lei de inspiração liberal, propondo uma nova política para o petróleo, projeto esse que ficou conhecido como o “Estatuto do Petróleo”.

O projeto admitia a participação de capital estrangeiro até o limite de 40% do capital.

A proposta desagradou a gregos e troianos: as multinacionais queriam uma situação análoga à da Venezuela, onde podiam controlar o capital das empresas e onde o prazo das concessões era de 40 anos, renováveis por mais vinte. Por outro lado, as forças nacionalistas não admitiam outra solução que não a do monopólio estatal do petróleo.

Em 21 de abril de 1948 uma cerimônia no Automóvel Clube do Rio de Janeiro marcava a reação das forças nacionalistas ao projeto do Estatuto do Petróleo, com a criação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, uma entidade civil que reunia militares, civis, intelectuais, estudantes e profissionais liberais em torno da campanha do “petróleo é nosso”.

A presidência de honra da entidade coube ao ex-presidente Artur Bernardes e aos generais Horta Barbosa e José Pessoa.

A campanha pelo monopólio estatal do petróleo organizou-se por todo o território nacional, mobilizando principalmente os estudantes universitários, profissionais liberais e militares.

Em São Paulo a campanha ganhou corpo em 12 de junho de 1948, com a posse da primeira diretoria do Centro Paulista de Estudo e Defesa do Petróleo.

A cerimônia teve início com a declamação por Alves de Almeida, do “Poema trágico do petróleo”, por ele escrito.

O poema não deixava dúvidas de que a luta política pelo controle do petróleo brasileiro iria ferir interesses poderosos:

Petróleo é nave em mares de bravias ondas
Submarino traiçoeiro em covis abissais.
Avião veloz destruindo a vida dos casais
Tanques de guerra esmagando corações
E também não havia dúvida de que se tratava de uma batalha decisiva pelo desenvolvimento econômico:
Nos subsolos irmãos, quente mar petrolífero
Sente o perpassar rápido das ferro
Asculta o deslizar veloz nas rodovias
E o poeta encontrava ainda um meio de realizar o elogio da arma essencial de que se valeria o movimento de opinião pública que então tinha início:
Palavra! Dom divino da democracia
Que nos fornecem os fuzileiros celestes
(…) Arte da guerra dos povos civilizados

A cerimônia teve continuidade com o General Horta Barbosa assumindo a presidência dos trabalhos e pronunciamentos de vários oradores, como o presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Rogê Ferreira, do Coronel Artur Carnaúba, do Vereador Cid Franco, do Professor Omar Catunda e outros.

As pressões militares e de opinião pública e a falta de adesão do próprio capital estrangeiro fizeram com que o projeto do Estatuto do Petróleo não prosperasse no Congresso.

Dessa forma, quando Getúlio Vargas iniciou seu segundo período de governo, o movimento de opinião pública havia preparado o terreno para o projeto de lei que viria a dar vida à Petrobrás.

Em 1951, Jesus Soares Pereira foi convidado a integrar a Assessoria Econômica da Presidência da República, órgão responsável pela elaboração de diversos projetos que marcaram o segundo governo Vargas, entre eles os projetos da Petrobrás e da Eletrobrás. Ele, que havia trabalhado no Conselho Nacional do Petróleo com o General Horta Barbosa, foi ele o principal responsável pela elaboração do projeto de lei que criava a Petrobrás.

No final do primeiro ano de seu segundo Governo, Vargas enviou ao Congresso o projeto de lei da criação da Petrobrás. Contudo, o projeto de lei enviado ao Congresso não previa o monopólio estatal.

Segundo Jesus Soares Pereira, a principal razão para que o projeto de lei se limitasse à criação de uma empresa dedicada à produção de petróleo era a convicção dos três assessores de Getúlio encarregados da elaboração do projeto, Rômulo de Almeida, chefe da Assessoria Econômica da Presidência, Neiva Figueiredo e ele mesmo, de que uma tentativa de alteração da Constituição de 1946 para conferir ao Estado o monopólio da exploração do petróleo se constituiria numa incerta e perigosa jornada política.

As bancadas da UDN e do PSD eram majoritariamente conservadoras e favoráveis à participação de capitais privados na produção mineral como um todo.

O PTB tinha uma pequena bancada e não teria como se contrapor a provável reação conservadora. Assim eles acreditavam ser mais conveniente evitar o conflito político.

Por essa razão, eles propuseram a Getúlio que o projeto fosse centrado na criação de uma empresa de economia mista, com controle estatal, e que fosse dedicada à pesquisa e produção de petróleo e derivados.

O projeto previa que 25% do imposto cobrado sobre o consumo de derivados de petróleo seriam vertidos para a nova empresa, além de outras fontes de recursos.

Na Câmara dos Deputados as reações contrárias a essa estratégia foram imediatas.O Deputado Federal Euzébio Rocha, do PTB, liderou uma reação parlamentar ao texto da mensagem.

Logo após o envio do projeto, em outubro de 1951, Euzébio Rocha procurou Getúlio e apresentou seu ponto de vista de que o projeto estava em contradição com as posições históricas de Getúlio favoráveis ao monopólio estatal.

Getúlio determinou então que Rômulo de Almeida, Jesus Soares Pereira e Neiva Figueiredo, principais formuladores do projeto de lei, se reunissem com Rocha para examinar a questão em profundidade.

Participaram também da reunião os generais Horta Barbosa e Leitão de Carvalho. Mas não houve acordo, tendo Rômulo de Almeida mantido sua posição, alegando inclusive que qualquer discriminação em favor do capital nacional seria inconstitucional.

Diante desse fato, Rocha decidiu apresentar um substitutivo e informou Getúlio de sua intenção, ao que Vargas responderia: “Quanto mais nacionalista for, mais corresponde aos meus desejos”.

Para Euzébio Rocha, Getúlio permitiu que o projeto fosse enviado sem que o monopólio estatal estivesse proposto, para que o projeto não enfrentasse uma oposição acirrada de seus adversários políticos, o que aconteceria pelo simples fato de ser um projeto de sua iniciativa. Vargas teria agido deliberadamente, e “com genialidade mandando um projeto que não assustaria aos conservadores, para ser alterado na Câmara”.

E de fato, diante da pressão popular e militar em favor do controle nacional sobre o petróleo, e para surpresa de todos, a maioria da bancada da UDN na Câmara veio a adotar uma posição favorável ao monopólio estatal. O próprio presidente da sigla, Deputado Bilac Pinto, apresentou um projeto prevendo o monopólio estatal.

O substitutivo apresentado por Euzébio Rocha foi aprovado por unanimidade na Comissão de Segurança Nacional, inclusive pelos representantes da UDN, tornando-se uma alternativa à mensagem presidencial.

Tendo sido criado no Congresso um ambiente francamente favorável ao monopólio estatal do petróleo, Getúlio apoiou a emenda apresentada pelo Deputado Lúcio Bittencourt, vedando a participação de acionistas estrangeiros na nova empresa.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para o Senado onde sofreu diversas emendas que desfiguravam seu espírito e permitiam o controle da nova empresa por capitais privados.

O projeto retornou à Câmara em meados de 1953. A Câmara derrubou a maioria das emendas elaboradas pelo Senado, mas a redação final permitiu que as refinarias privadas existentes pudessem continuar a operar e permitiu a participação de capitais privados, inclusive do capital estrangeiro, na distribuição de derivados de petróleo.

Finalmente, em 21 de setembro de 1953, quase dois anos depois do projeto ter sido enviado ao Congresso, foi aprovada a Lei 2004 criando a Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, uma empresa de capital misto, com controle da União.

Poucos dias depois, na data simbólica de 3 de outubro, Getúlio sancionava a Lei 2004.

Alguns meses depois, em 10 de maio de 1954, a Petrobrás entrava em efetiva atividade. A empresa herdaria do Conselho Nacional do Petróleo campos de petróleo com capacidade de produção de 2.700 barris de petróleo por dia, além da Refinaria de Mataripe na Bahia, processando cerca de 2.500 barris por dia. A Refinaria de Cubatão, em São Paulo, estava em construção.

A nova empresa contava ainda com vinte navios petroleiros com capacidade de 221 mil toneladas.

Jesus Soares Pereira lembra que já na fase aguda da crise política de agosto de 1954, relatou a Getúlio as providências adotadas pela diretoria da Petrobrás para que fossem iniciadas de imediato as perfurações submarinas, na baía de Todos os Santos.

Diz ele: “comuniquei-lhe o que sabia a respeito dessas providências no último despacho para o qual me convocou, em 22 de agosto. Na madrugada de 24, do mesmo mês, o presidente era deposto e punha fim à própria vida”.

Até o último momento de sua existência, Getúlio Vargas se interessou pela atividade e pela sorte da empresa que criara.

50 anos depois de sua criação, a Petrobrás é a maior empresa brasileira e uma das quinze maiores empresas do mundo. Ela pesquisa, produz, refina, comercializa e transporta petróleo, produtos petroquímicos e gás natural, além de distribuir derivados de petróleo.

Em 2003, a Petrobrás atingiu a uma receita líquida da ordem de R$ 95 bilhões, mais de US$ 30 bilhões e realizou investimentos da ordem de R$ 18 bilhões. Ela produziu 1,7 milhão de barris de petróleo por dia, além de 53 milhões de metros cúbicos de gás.

Seus ativos incluem reservas da ordem de 11 bilhões de barris de petróleo e gás, 15.834 poços, 16 refinarias que processam 1,7 milhão de barris por dia, além de cinco fábricas de fertilizantes que produzem 2.141 toneladas métricas de amônia e 2.437 toneladas métricas de uréia, 27 mil km de dutos e cinco mil postos de gasolina.

A Petrobrás pesquisou e encontrou petróleo em alto mar e hoje possui quais 838 poços marítimos. Para extrair petróleo no oceano, ela desenvolveu a mais avançada tecnologia do mundo para exploração de petróleo em águas profundas.

A Petrobrás é hoje uma empresa de capital aberto, contando com mais de 131.000 acionistas. O controle de capital, contudo, permanece nas mãos da União Federal, que detém 55,7% do capital votante e 32,2% do capital social.

O próprio Getúlio Vargas não poderia imaginar quão longe iria chegar a empresa que ele criara.

Segundo Governo Vargas

Ao longo de seu segundo período à frente da Presidência da República, Getúlio Vargas manteria e aprofundaria tanto as políticas voltadas para o desenvolvimento econômico como para a distribuição de renda verificadas em seu primeiro período como chefe do executivo.

O SALÁRIO MÍNIMO

Em abril de 1938, Getúlio implantou o salário mínimo. Em 1940 ele era de 220 mil réis, na moeda da época. O valor médio do salário mínimo verificado em 1940, corrigido para valores de fevereiro de 2000, foi de R$ 555,68.

Em 17 de julho de 1943 houve uma elevação do valor do salário mínimo para 275 mil réis. Em 1º de dezembro de 1943, o salário mínimo foi elevado para 360 mil réis, sendo esse o último reajuste realizado por Getúlio durante seu primeiro período de governo. O valor médio do salário mínimo em 1944, corrigido para fevereiro de 2000, foi de R$ 471,59.

Nos dois últimos anos do Estado Novo, 1944 e 1945, o salário mínimo não sofreu reajustes.

Ao longo de todo o Governo Dutra o valor do salário mínimo permaneceu inalterado. Em 1950, último ano de seu governo, o valor médio do salário mínimo, corrigido para valores de fevereiro de 2000, foi de R$ 225, 86, valor correspondente a menos da metade do valor médio verificado em 1940.

Em 1951, primeiro ano de seu segundo período de governo, Getúlio não alterou o valor do salário mínimo. Ele o fez no primeiro dia de janeiro de 1952. O valor passou a ser de 1.190 cruzeiros, moeda da época, o que compensava a inflação havida ao longo dos oito anos em que o salário mínimo permanecera sem majoração alguma.

O valor médio do salário mínimo de 1952 foi R$ 559, 95, mais do que o dobro de seu valor médio ao final do Governo Dutra e ligeiramente superior ao valor verificado em 1940.

Em 1953 Getúlio decidiu reajustar novamente o salário mínimo. Essa intenção foi tornada pública e provocou fortes reações contrárias no meio empresarial e junto à oposição.

Apesar das reações adversas, em 4 de julho de 1954, Getúlio reajustou novamente o salário mínimo, elevando-o para 2.300 cruzeiros, o que representava um aumento nominal de quase 100%.

O valor médio do salário mínimo nesse ano foi de R$ 560, 57, a preços de fevereiro de 2000. Em termos reais, a elevação havida em 1954 manteve o poder de compra de parcelas da população de baixa renda desde o aumento anterior.

Em 1957, durante o Governo de Juscelino Kubitschek o salário mínimo médio em reais de fevereiro de 2 000 atingiu o ponto mais alto de sua história: R$ 695,33. Em 1995, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, o salário mínimo médio foi a seu extremo mais baixo, sendo de R$ 139, 06 a preços de fevereiro de 2000.

Assim sendo, os reajustes concedidos por Getúlio em 1952 e 1954 recompuseram a capacidade de compra do salário mínimo da sua origem nos primeiros anos da década de 40 e impediram que a inflação destruísse o valor do salário mínimo durante os últimos dois anos e meio de seu governo.

Mas para as elites brasileiras ultraconservadoras, acostumadas a ver a inflação diminuir diariamente a massa salarial, isso era demais.

A política salarial do segundo governo de Vargas colocou a maioria do empresariado contra Getúlio, ainda que essas medidas levassem ao aumento do mercado interno.

Para o empresariado brasileiro as lentes da política eram mais fortes do que seu interesse econômico na ampliação do mercado interno.

A CRIAÇÃO DO BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado em 1952, durante a gestão de Horácio Lafer à frente do Ministério da Fazenda.

Lafer havia publicado o livro intitulado O crédito e o sistema bancário no Brasil. Na obra, ele discutia a criação do Banco Central e também a necessidade de bancos exclusivamente dedicados ao financiamento de longo prazo, para a realização de investimentos industriais e em infraestrutura, cuja natureza não se adaptava aos créditos comerciais normais concedidos pelo Banco do Brasil, bem como pelos bancos comerciais privados, cujos ciclos eram de curto prazo.

Por outro lado o Ministro tinha interesse pela criação de bancos de desenvolvimento, e, de fato, dois deles, o BNDES e o Banco do Nordeste foram criados durante sua gestão.

A origem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, hoje Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, remonta aos trabalhos da Comissão Mista Brasil – Estados Unidos, criada em 1950 para identificar e definir projetos de investimento em infraestrutura que seriam financiados pelo Eximbank e pelo Banco Mundial.

Ao longo do Governo Dutra, os fluxos de crédito originários dos países desenvolvidos voltaram-se principalmente para a Europa.

A América Latina não era um palco privilegiado da Guerra Fria: a Europa era. As fronteiras vivas entre o regime capitalista e os países de economia socialista estavam principalmente na Europa.

Dessa forma, o grande volume de empréstimos obtidos por Getúlio em função da aliança com os Estados Unidos contra os países do Eixo, não teve continuidade na segunda metade da década de quarenta.

Em 1947 foi criada a Comissão Técnica Brasil-Estados Unidos com o objetivo de examinar projetos a serem realizados com recursos mobilizados pelos norte-americanos.

Contudo, eram insignificantes os valores que os norte-americanos colocavam à disposição de toda a América Latina: apenas US$ 34,5 milhões.

Basta comparar esses valores aos duzentos milhões de dólares colocados exclusivamente à disposição do Brasil pelos EUA no Acordo de Empréstimo e Arrendamento de 1942, para se constatar que a América Latina deixara de ser uma prioridade da política externa norte-americana no cenário do pós-guerra.

Em 1950 formou-se uma nova comissão para tratar da concessão de créditos ao Brasil, denominada Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Em dezembro de 1950, essa Comissão chegou a um acordo pelo qual o Brasil criaria um fundo com uma dotação equivalente ao valor que os norte-americanos estivessem dispostos a emprestar através do Banco Mundial e do Eximbank, e que se constituiria na contrapartida brasileira a esses empréstimos.

No início de 1951 Vargas tomou posse na Presidência e resolveu manter o acordo realizado no apagar das luzes do Governo Dutra.

Em setembro de 1951, o governo brasileiro assinou um memorando de entendimento com o governo norte-americano, além do Eximbank e o Banco Mundial, formalizando o interesse das partes de financiarem projetos definidos pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Nascia o BNDES.

Criado por uma lei sancionada pelo Presidente da República em 20 de junho de 1952, o BNDES teve seus fundos para financiamento formados a partir de um empréstimo compulsório no valor de 15% do Imposto de Renda das pessoas físicas, além de 3% sobre as reservas e lucros das seguradoras, 4% dos depósitos da Caixa Econômica Federal e 3% das receitas previdenciárias originárias das empresas privadas, excluindo-se as contribuições da União.

O primeiro financiamento concedido pelo BNDE em 1952 foi para a modernização das linhas de carga e passageiros no eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, incluindo-se a substituição de 600 km de trilhos velhos, troca e instalação de 1,2 milhão de dormentes, substituição de 1500 vagões de madeira por novos vagões de aço, além da aquisição de 765 vagões dedicados às necessidades da expansão da produção siderúrgica em Volta Redonda.

Em 1953, ainda durante o segundo governo Vargas, foram concedidos empréstimos para a Companhia Nacional de Álcalis, Fábrica Nacional de Motores, Usina Rio Bonito, Viação Férrea do Rio Grande do Sul e Superintendência de Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional (Seipan).

A partir daí o BNDES assumiu uma importância crescente no financiamento do desenvolvimento econômico brasileiro.

No Governo de Juscelino Kubitschek o Banco foi um dos instrumentos essenciais para a realização do Plano de Metas, que pretendia, e talvez tenha conseguido, fazer o Brasil crescer cinquenta anos em cinco.

A exemplo do que ocorreu com a Petrobrás, a Chesf e outras empresas criadas por Getúlio, em cinquenta anos de atividades o BNDES atingiu uma dimensão muito significativa, constituindo-se na principal fonte de financiamento de longo prazo da economia brasileira. Em 2003 o total de desembolsos realizados pelo Banco em todas modalidades de crédito chegou a 33 bilhões de reais.

A DESVALORIZAÇÃO DO CÂMBIO

Em 16 de junho de 1953, Osvaldo Aranha, voltava a ser ministro de Getúlio. Ele havia deixado o Ministério das Relações Exteriores em 1944, filiando-se à UDN.

Osvaldo Aranha assumiu o Ministério da Fazenda 16 de junho de 1953, nomeando Marcos de Sousa Dantas para a presidência do Banco do Brasil. Uma das medidas tomadas por Getúlio a seu pedido, foi subordinar o Banco do Brasil ao Ministério da Fazenda. Aranha argumentava que na gestão de Horácio Lafer, seu antecessor na pasta da Fazenda, o Ministro e o Presidente do Banco do Brasil divergiram frontalmente sobre a política econômica. Lafer pretendia adotar medidas de contenção da oferta de crédito para deter a elevação da inflação. Ricardo Jafet era favorável a uma política de expansão do crédito, para propiciar o desenvolvimento econômico.

O Brasil vivia uma crise cambial nesse momento. Em 1952 tinha havido déficit na balança de pagamentos. O cruzeiro estava congelado no mesmo valor desde 1944.

O câmbio fixo representava um subsídio às importações, tendo em vista a inflação acumulada desde 1944, bem como provocava o encarecimento das exportações brasileiras.

Era preciso desvalorizar a moeda para tornar os produtos de exportação mais baratos e, portanto, mais competitivos no mercado internacional, e ao mesmo tempo, provocar o encarecimento dos produtos importados, favorecendo a substituição das importações por produtos fabricados localmente.

Mas a desvalorização da moeda traria inflação. Para evitá-la, Aranha e Dantas imaginaram um sistema de câmbio administrado. Os produtos importados seriam enquadrados em cinco categorias diferentes, de acordo com sua essencialidade. Para cada uma dessas categorias havia uma taxa de câmbio diferente. Para importar um produto supérfluo, por exemplo, o importador compraria a moeda estrangeira pagando uma quantidade maior de cruzeiros por cada dólar que adquirisse, do que se estivesse importando um produto essencial, como um medicamento.

Mas para comprar efetivamente a moeda estrangeira, o importador deveria participar de leilões realizados pelo Banco do Brasil, e pagar um ágio sobre a taxa de câmbio fixada para a categoria na qual se enquadrasse o produto que desejasse importar.

Assim surgiu a Instrução 70 da Superintendência da Moeda e do Crédito, cujas funções foram mais tarde absorvidas pelo Banco Central. Em poucos meses, a balança de pagamentos se tornou positiva, sem que o preço pago fosse uma elevação significativa da inflação.

A nova política cambial brasileira implantada por Osvaldo Aranha permaneceu por muitos anos, mesmo depois da morte de Getúlio e favoreceu o aumento da oferta interna de produtos industriais ao longo do Governo de Juscelino Kubitschek.

Dessa forma, a política econômica do segundo Governo Vargas pode ser resumida como um conjunto de esforços visando a preservação e elevação da massa salarial, de um lado, e de outro a desvalorização da moeda, para favorecer as exportações e propiciar o equilíbrio das contas externas além da substituição das importações em função da elevação do custo dos produtos importados.

A política econômica se completava com a criação dos bancos de desenvolvimento, BNDES e Banco do Nordeste para financiar os investimentos de longo prazo e pelos grandes investimentos em infra-estrutura, tais como a construção da Usina Hidroelétrica de Paulo Afonso, da Refinaria de Cubatão, a primeira grande refinaria do país, a modernização e expansão da malha ferroviária e rodoviária e expansão da produção siderúrgica com a construção e colocação em funcionamento do segundo alto forno em Volta Redonda, inaugurado por Getúlio Vargas no seu segundo período de governo.

Fonte: www.geocities.com/colegiogloria.com.br/www.gondim.net/www.getulio50.org.br

 

 

 

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