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Imigração no Brasil

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Imigração no Brasil – História

As maiores ondas imigratórias para o Brasil foram patrocinadas pelo governo a partir da segunda metade do século XIX.

O objetivo era trazer trabalhadores aptos a substituir os escravos na agricultura e a executar tarefas necessárias à industrialização e ao desenvolvimento econômico. O movimento cresce a partir das décadas de 1870 e 1880 e se estende até meados do século XX. A onda imigratória iniciada no século XIX traz para o país cerca de 4 milhões de trabalhadores.

A maioria vem da Europa, mas também é significativa a vinda de japoneses. Os europeus trazem para o país as ideias anarquistas e socialistas, que são importantes para a organização e o desenvolvimento do movimento operário brasileiro.

Primeiras imigrações

As primeiras experiências na substituição da força de trabalho escrava por imigrantes europeus começam a partir de 1819 com a instalação de colonos suíços na região de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

O movimento imigratório se intensifica na segunda metade do século XIX com a expansão cafeeira na Região Sudeste do país e a escassez de escravos provocada pela abolição do tráfico em 1850.

Depois que grandes fazendeiros de café contratam estrangeiros para trabalhar em suas terras, os governos provinciais da região seguem o exemplo da iniciativa privada e desenvolvem programas de incentivo à vinda de trabalhadores de outros países, levando o Império a formular uma política oficial de imigração.

Representantes do imperador brasileiro atuam em companhias internacionais de colonização sediadas em diversas cidades europeias.

Com isso se estabelece um fluxo regular de chegada de estrangeiros aos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, tradicionais zonas cafeeiras, e também ao do Espírito Santo, onde são instaladas áreas pioneiras de cultivo de café. Além da preocupação em obter mão-de-obra para a agricultura, há também o interesse de atrair a população branca para o país a fim de reduzir proporcionalmente o número de negros e mestiços no Brasil.

Colonização no Sul

O governo incentiva ainda a imigração estrangeira para as províncias do sul do país, que se tornam estratégicas depois da Guerra do Paraguai. No caso, o objetivo é menos o de substituir a mão-de-obra escrava do que o de povoar áreas de densidade demográfica muito baixa. Até a proclamação da República (1889), mais de 1,5 milhão de imigrantes portugueses, espanhóis, italianos, alemães e eslavos, entre outros, chegam ao Brasil. A maioria vai para as plantações de café do Sudeste, mas muitos se dirigem às colônias do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Japoneses

Com a República mantém-se o incentivo à imigração estrangeira, agora com forte participação dos asiáticos, sobretudo dos japoneses. Durante a II Guerra Mundial, a imigração europeia diminui e a entrada de japoneses é suspensa. Restabelecida a imigração no período do pós-guerra, prossegue até a década de 60, quando é praticamente encerrada.

Imigração no Brasil
Imigração no Brasil

As primeiras experiências com o trabalho livre nas fazendas de café começam em 1847 por iniciativa do senador Nicolau de Campos Vergueiro, político e latifundiário paulista.

Vergueiro traz para sua fazenda de Ibicaba, no município de Limeira (SP), 177 famílias de colonos suíços e alemães para trabalhar em regime de parceria, ao lado dos escravos.

Os imigrantes comprometem-se a cuidar de uma certa quantidade de pés de café em troca de uma porcentagem do que é obtido na venda dos grãos. Podem plantar pequenas roças de subsistência, partilhando a produção com o proprietário das terras.

A experiência não dá certo: os colonos acusam Vergueiro de roubá-los no peso do café e na divisão das roças. O mesmo ocorre em praticamente todas as fazendas paulistas que adotam a parceria.

O sistema é abandonado no final de 1850.

Imigração subvencionada

Em 1871 o governo brasileiro cria a lei que permite a emissão de apólices de até 600 contos de réis para auxiliar no pagamento das passagens e no adiantamento de 20 mil-réis a cada família imigrante. No mesmo ano, é formada a Associação Auxiliadora de Colonização de São Paulo, que reúne grandes fazendeiros e capitalistas e tem o apoio do governo provincial. Entre 1875 e 1885, a Província de São Paulo recebe 42 mil estrangeiros.

Em 1886, é criada a Sociedade Protetora da Imigração, em São Paulo. Garante aos estrangeiros transporte, alojamento, emprego e repatriamento em caso de inadaptação. Em 1887, a Sociedade traz 32 mil trabalhadores estrangeiros para o Brasil. Entre 1888 e 1900 entram mais de 800 mil imigrantes.

Os imigrantes

Imigração no Brasil
Imigrantes

Portugueses, espanhóis, italianos, alemães, austríacos, entre outros povos, são atraídos pelas propagandas divulgadas em seus países, que acenam com uma vida melhor para quem quiser se aventurar nos trópicos.

É da Itália, porém, que vem a maioria dos imigrantes. Fogem da falta de empregos e da fome generalizada. A maioria dos imigrantes vem para as lavouras de café de São Paulo.

Um número expressivo dirige-se ao Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde se desenvolve uma colonização baseada na pequena propriedade agrícola. Muitos ficam nos núcleos urbanos, como operários ou artesãos autônomos. O recenseamento de 1900 registra 1,2 milhão de estrangeiros no Brasil, ou cerca de 7% da população. Destes, cerca de 500 mil estão em São Paulo, 200 mil no Rio de Janeiro, mais de 140 mil no Rio Grande do Sul.

A Imigração e sua Herança Cultural

Durante o período colonial o Brasil recebeu alguns milhões de portugueses vindos como colonizadores para ocupar o território brasileiro.

Apesar dos esforços de Portugal pata povoar o Brasil, a ocupação efetiva do espaço brasileiro limitou-se ao litoral e algumas áreas do interior, como Minas Gerais dos Vales fluviais dos rios São Francisco (BA) e Jacuí (RS).

No governo de Dom João VI (1808-1821) surgiu a iniciativa de trazer imigrantes europeus para ocupar as áreas próximas ao Rio de Janeiro, com a finalidade de criar colônias agrícolas fornecedoras de alimentos para abastecer a população da cidade.

As primeiras levas de imigrantes chegaram em 1819, formada por suíços, localizados na região serrana do Rio de Janeiro, fundaram Nova Friburgo.

Após a Independência (1822) a ideia de trazer imigrantes europeus foi retomada com os seguintes objetivos: ocupar áreas vazias; criar uma classe de pequenos proprietários rurais; contrabalançar o poder dos coronéis e caudilhos com a presença de colonos fiéis ao governo; estimular o plantio de novos produtos; estimular o uso da mão de obra livre; branquear a população.

Imigração Alemã

A ação governamental foi facilitada pela situação em que se encontrava a Europa, com grandes populações deslocadas pelas guerras napoleônicas (1800-1814); com o grande crescimento demográfico e com os governantes alemães lutando contra um crescimento da população marginal, decorrência do êxodo rural em direção às cidades.

O governo de Dom Pedro I, devido à influência da imperatriz Dona Leopoldina, nascida na Áustria, deu preferência por começar a colonização do Rio Grande do Sul com imigrantes provenientes dos Estados alemães.

O sistema de recrutamento usado foi o do governo brasileiro credenciar firmas colonizadoras ou recrutadores individuais, como o famoso major Schaeffer, agenciador de colonos para o Rio Grande do Sul e de soldados mercenários para as guerras de independência. Vieram artesãos desempregados, agricultores sem terra, e vários grupos de condenados por pequenos delitos, especialmente os oriundos do Grão-Ducado de Meckelenburgo, pois o Grão-Duque ordenou que os condenados fossem alistados como imigrantes.

O primeiro grupo partiu da Europa em 1823, tendo sido a viagem uma experiência muito penosa, ocorrendo, inclusive, tentativa de revolta. Chegados ao Brasil, os imigrantes foram encaminhados a Porto Alegre.

Posteriormente os fluxos de imigrantes alemães dirigiram-se para outras áreas como Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, etc.

Apesar de pertencerem a uma outra cultura, os alemães foram aos poucos se integrando à cultura rio grandense dando grandes contribuições.

Entre as principais contribuições dos alemães para a nossa cultura podemos citar: introdução de novas técnicas agrícolas; surgimento de atividades artesanais, ponto de partida para as manufaturas de calçado, metalurgia, tecidos, etc.; aumento da produção de alimentos; transformação de Porto Alegre em porto exportador de artigos coloniais; povoamento de vastas áreas; fundação de novas cidades; introdução de um novo estilo arquitetônico, a casa de Enxaimel; introdução de alimentação de pratos típicos da cozinha alemã, especialmente doces e cucas; introdução das sociedades de tiro, de ginástica e de canto coral; introduziram no nosso folclore algumas festas típicas alemãs, como os Kerbs, o os Octoberfest, assim como as valsas, xotes e mazurcas; divulgaram o uso do pinheirinho de Natal e o costume de dar ovos de Páscoa; expandiram a classe média no Rio Grande do Sul, pois os imigrantes formaram um segmento social de artesãos, pequenos comerciantes e pequenos proprietários rurais.

Imigração Italiana

Após a unificação italiana (1861) o novo reino da Itália sofreu profundas transformações, como a industrialização das regiões do norte, provocando o deslocamento de grandes populações do Sul, em busca de emprego nas indústrias em expansão.

Esse fator, e mais a crise agrícola, a exaustão do solo nas regiões do Sul da Itália, a presença de grandes latifundiários, deixando milhões de camponeses sem possibilidade de conseguir terras para o plantio e finalmente o crescimento demográfico, criaram as condições para a imigração em grande escala.

Aproveitando as circunstâncias, o governo brasileiro recrutou famílias interessadas em virem para o Brasil, com a finalidade de substituir a mão-de-obra escrava nos cafezais paulistas.

Com o sucesso da imigração italiana em São Paulo, o governo imperial resolveu colonizar vastas áreas do Sul do Brasil com italianos, aqui chegados a partir de 1875.

O fato do Brasil ter como imperatriz uma princesa italiana, Dona Tereza Cristina, contribuiu para dar confiança aos interessados em imigrar para o Brasil.

Os imigrantes italianos ocuparam vastas áreas, desenvolveram as atividades manufatureiras; desenvolveram o cultivo do trigo; introduziram o cultivo da uva; enriqueceram a cozinha brasileira com novos pratos; introduziram o jogo da bocha; criaram um estilo arquitetônico próprio, a casa de madeira; povoaram vastas regiões do Brasil; desenvolveram um novo tipo de catolicismo com novas devoções e um estilo de culto diferente das tradições lusitanas.

Convém destacar que, em São Paulo, os italianos passaram de trabalhadores rurais para operários urbanos. No Sul, ficaram proprietários rurais e artesãos.

Razões da emigração italiana

Os italianos, como todos os demais imigrantes, deixaram seu país basicamente por motivos econômicos e socioculturais.

A emigração, que era muito praticada na Europa, aliviava os países de pressões socioeconômicas, além de alimentá-los com um fluxo de renda vindo do exterior, em nada desprezível, pois era comum que imigrantes enviassem economias para os parentes que haviam ficado.

No caso específico da Itália, depois de um longo período de mais de 20 anos de lutas para a unificação do país, sua população, particularmente a rural e mais pobre, tinha dificuldade de sobreviver seja nas pequenas propriedades que possuía ou onde simplesmente trabalhava, seja nas cidades, para onde se deslocava em busca de trabalho.

Nessas condições, portanto, a emigração era não só estimulada pelo governo, como era, também, uma solução de sobrevivência para as famílias. Assim, é possível entender a saída de cerca de 7 milhões de italianos no período compreendido entre 1860 e 1920.

A imigração subvencionada se estendeu de 1870 a 1930 e visava estimular a vinda de imigrantes: as passagens eram financiadas, bem como alojamento e o trabalho inicial no campo ou na lavoura.

Os imigrantes se comprometiam com contratos que estabeleciam não só o local para onde se dirigiriam, como igualmente as condições de trabalho a que se submeteriam.

Desembarque de imigrantes na estação da hospedaria. c.1907. Memorial do Imigrante/Museu do Imigrante.

Como a imigração subvencionada estimulava a vinda de famílias, e não de indivíduos isolados, nesse período chegavam famílias numerosas, de cerca de uma dúzia de pessoas, e integradas por homens, mulheres e crianças de mais de uma geração.

Regiões de origem

Os primeiros imigrantes a deixarem a Itália na época da ‘grande imigração’ (1870-1920), foram sobretudo os vênetos, cerca de 30% do total, seguidos dos habitantes de Campânia, Calábria e Lombardia. Esse primeiro grupo foi sucedido por imigrantes da região sul.
Se os vênetos eram mais loiros do que a maioria dos italianos, eram pequenos proprietários, arrendatários ou meeiros, para quem a possibilidade do acesso à terra era um estímulo decisivo para o empreendimento da arriscada viagem; os imigrantes do sul eram morenos, mais pobres e rústicos, geralmente camponeses que não dispunham de nenhuma economia e eram chamados de braccianti.

Emigração italiana para o Brasil, segundo as regiões de procedência – período 1876/1920

Regiões de procedência – Imigrantes

Regiões de destino

O destino dos imigrantes no período da imigração subvencionada foram as fazendas de café de São Paulo e os núcleos de colonização, principalmente os oficiais, localizados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo.

Afora desses dois objetivos, uma terceira parte de imigrantes localizou-se nas cidades, como o Rio de Janeiro e São Paulo, adensadas por indivíduos que abandonavam o campo, reemigravam de outros países ou mesmo burlavam a vigilância, não seguindo para o interior.

Fazendas de café – relação de trabalho

A grande massa de italianos que se tornava colono ou empregado de uma fazenda de café trabalhava em condições muito duras, tendo pequenas oportunidades de acumular algum capital.

Eram proporcionalmente poucos os que realizavam o sonho da compra de uma pequena propriedade e quando o faziam, não se tratava de propriedades de grande valor.

As famílias de imigrantes que chegavam nas fazendas de café se submetiam a um contrato de trabalho segundo o qual todos, inclusive mulheres e crianças, deviam trabalhar. O contrato determinava, ainda, que cada família cuidaria de um número determinado de pés de café, recebendo por cada mil pés uma certa quantia em dinheiro.

Além disso, o contrato lhes dava direito à casa e quintal, podendo criar animais, fazer horta e plantar milho e feijão entre as fileiras do cafezal que estivessem a seu cuidado. Raramente, no entanto, podiam dispor de excedente dessa produção para comercializar.

Núcleos de colonização

As condições de vida enfrentadas pelos imigrantes que chegavam nos núcleos de colonização, ou colônias de povoamento, também não foram fáceis.

Os italianos chegaram ao sul do país após os alemães e, por esta razão, os núcleos coloniais para onde foram encaminhados estavam mais distantes das regiões já habitadas, situando-se em áreas pouco férteis, além de desprovidas de meios de comunicação, necessários para o escoamento de produtos ou para a maior integração com o resto do país. Além dessas dificuldades, não havia qualquer tipo de assistência médica ou religiosa.

Nestas condições tão adversas, não eram incomuns os casos de abandono do lote por moradores que, após mais de dez anos, quase nada possuíam e, ainda, deviam ao governo e a comerciantes do local.

Sucessos e fracassos dos núcleos italianos de povoamento

Rio Grande do Sul: o sucesso das colônias aí criadas, foi desigual: houve casos de colônias bem sucedidas, como as que originaram as cidades de Bento Gonçalves, Garibaldi e Caxias, e exemplos de fracasso, como o de Silveira Martins.

Família italiana no núcleo colonial Jorge Tibiriçá, atual cidade de Corumbataí – 1911

Santa Catarina: os colonos italianos tiveram que se dirigir para as colônias alemãs estabelecidas anteriormente, onde foram discriminados e explorados.

Paraná: as colônias próximas a Curitiba foram bem sucedidas, quer porque ali houve como escoar uma produção de alimentos, quer porque foi possível trabalhar na construção de ferrovias (Paranaguá – Curitiba e Curitiba – Ponta Grossa).

Minas Gerais: prosperaram, principalmente, as colônias estabelecidas próximas a cidades e voltadas para fornecimento de trabalhadores para obras públicas. Este foi o caso de Barreiros, Carlos Prates e Américo Werneck, criadas em 1896 nos arrebaldes da nova capital (BeloHorizonte).

Espírito Santo: houve forte presença do imigrante italiano de 1870 até 1920. Na colônia de Demétrio Ribeiro, os lotes foram demarcados em terra fértil e a iniciativa prosperou.

Os imigrantes nas cidades

Outro destino dos imigrantes italianos foram as cidades. Dentre elas, destacam-se São Paulo, que recebeu o maior contingente desta nacionalidade, e o Rio de Janeiro com seus arredores, por ser a capital do país e um dos portos mais importantes de chegada de imigrantes.

Em São Paulo, que chegou a ser identificada como uma ‘cidade italiana’ no início do século XX, os italianos se ocuparam principalmente na indústria nascente e nas atividades de serviços urbanos.

Chegaram a representar 90% dos 50.000 trabalhadores ocupados nas fábricas paulistas, em 1901.

No Rio de Janeiro, rivalizaram com portugueses, espanhóis e brasileiros. Em ambas as cidades os imigrantes italianos experimentaram condições de vida e de trabalho tão árduas quanto as encontradas no campo.

Trabalho e inserção na vida urbana

Como operário industrial, o imigrante recebia baixos salários, cumpria longas jornadas de trabalho e não possuía qualquer tipo de proteção contra acidentes e doenças. Assim como no campo, era muito comum que todos na família tivessem que trabalhar, inclusive mulheres – muito usadas nas fábricas de tecidos e indústrias de vestuário – e crianças, mesmo menores de 12 anos.

Na condição de operários, era muito difícil ao imigrante melhorar de vida, financeira e socialmente. Portanto, não era raro que italianos e estrangeiros em geral desejassem trabalhar por conta própria, realizando serviços e trabalhos tipicamente urbanos nas maiores cidades brasileiras.

Eram os mascates, artesãos e pequenos comerciantes; motorneiros de bonde e motoristas de taxi; vendedores de frutas e verduras, tanto como ambulantes, como em mercados; garçons em restaurantes, bares e cafés; engraxates, vendedores de bilhetes de loteria e jornaleiros. Entre os imigrantes bem sucedidos que começaram ‘do nada’, o exemplo é o do Conde de Matarazzo.

Participação política

Os imigrantes italianos se envolviam em movimentos grevistas e participavam de associações, ligas e sindicatos, geralmente de orientação socialista e anarquista.

Mas é um equívoco considerar que eram os estrangeiros que inculcavam as ideias ‘exóticas’ entre os trabalhadores nacionais, apregoados como ‘pacíficos’ e ‘despolitizados’.

Na verdade, trabalhadores estrangeiros – dentre os quais italianos -, e trabalhadores brasileiros participaram da formação de associações operárias, compuseram suas lideranças, fizeram greves e se viram reprimidos e presos pela polícia.

Moradia

Se as condições de trabalho eram insalubres, também o eram as de moradia, já que com frequência os imigrantes se instalavam em habitações coletivas – os cortiços – ou nas ‘favelas’, situadas nos morros.

Por outro lado, em algumas cidades, podiam morar em determinados bairros étnicos – como o Brás e o Bexiga, em São Paulo – onde contavam com a cooperação e solidariedade dos vizinhos, o que em muito aliviam suas lides cotidianas.

Ser italiano no Brasil: a identidade italiana

A luta por uma identidade italiana (italianitá) foi uma batalha que os imigrantes, e seus descendentes, tiveram que travar em terras brasileiras. Nesta luta, teve importância a política do governo de Mussolini que buscava resgatar um sentimento de orgulho ‘de ser italiano’ fora da Itália. Este foi um período em que a questão da italianitá teve um caráter político, com a adesão de muitos imigrantes e descendentes, ao fascismo.

Tiveram, também, papel importante muitas instituições, dentre as quais, a Igreja, a escola, as associações beneficentes, profissionais e recreativas e também a imprensa.

Imigrantes italianos em instalação de adutora próxima ao jardim público, atual Jardim da Luz, início do século XX. Instituto Agronômico de Campinas-SP

A Igreja Católica, através de um clero italiano e de todo seu poderio no interior da sociedade brasileira, foi fundamental. Os laços entre catolicidade e italianitá são estreitos, desdobrando-se nos espaços de ensino e lazer, onde as escolas religiosas e as festas dos santos padroeiros das aldeias sempre foram o grande destaque. A língua foi outro ponto crucial e complexo, pois o falar italiano era instrumento estratégico de união étnica. Para tanto, a escola era fundamental, sendo igualmente um lugar para se aprender corretamente o português.

Mas ter escolas não era fácil: não havia oferta do governo e, mais que isto, não havia demanda dos imigrantes. Isto ocorria, porque, quer nas fazendas de café, quer nos núcleos coloniais ou nas cidades, todos trabalhavam, restando pouca possibilidade para o encaminhamento de crianças à escola.

Imigração no Brasil – Governo

Para tratar do tema Imigração no Brasil é importante relembrar um pouco da história do país. O Brasil desde a época do seu descobrimento recebeu estrangeiros como holandeses, portugueses e espanhóis.

Os povos que vieram na época do descobrimento do Brasil eram enviados pelo governo de seus países com o objetivo de colonizar o Brasil. Por este motivo muitos autores não os consideram imigrantes, os qualificando apenas como colonizadores, uma vez que vieram a serviço de seus países, assim como os negros que eram trazidos da África como trabalho escravo, devido ao fato da vinda para o Brasil não ter sido voluntária.

De 1850 à 1888 várias leis abolicionistas foram promulgadas:

Em 1850 ocorreu a abolição do tráfico de escravos (Lei Eusébio de Queiroz)
Em 1871 a lei do ventre livre (garantia a liberdade a todos os filhos de escravos nascidos partir daquela data)
Em 1885 a Lei dos Sexagenários tornava livre todos os escravos com mais de 65 anos
Em 1888 ocorreu a Abolição da escravatura, com a Lei Áurea.

Com a mão de obra escassa devido às leis abolicionistas e o ciclo do café em crescimento, os proprietários das fazendas, desde 1840, dependentes do trabalho dos escravos, começaram a pensar em outras alternativas para o futuro, pois naquela época não havia mão de obra suficiente no país.

Entretanto, a questão de imigração sempre foi e ainda é considerada até os dias atuais como um assunto delicado para os governos de todos os países, pois havia e continua havendo sempre o medo dos imigrantes estrangeiros ocuparem os postos de trabalho dos cidadãos do país.

Esta é uma questão que gera debates principalmente nos países desenvolvidos que tendem a receber um fluxo migratório maior.

Em todos os países a legislação prevê limites para o trabalho e para a permanência de estrangeiros no país com o objetivo de preservar o mercado de trabalho nacional.

O decreto-lei n. 406, de 4 de maio de 1938, regulamentado pelo Decreto 3010 de 20/08/1938, tratava sobre a entrada de estrangeiros em todo o território nacional e regulava toda a matéria referente a imigração daquela época.

O Senador Nicolau Vergueiro, proprietário da Fazenda Ibicaba, situada em Limeira, foi em 1840, um dos pioneiros a trazer imigrantes para trabalhar no Brasil na fazenda de sua propriedade sob o sistema de parceria.

Todavia os ganhos finais dos imigrantes mal davam para pagar as despesas com alimentação.

Um número pequeno de imigrantes veio para o Brasil antes de 1850. O maior fluxo migratório ocorreu na segunda metade do século XIX, época em que a Europa passava por sérios problemas econômicos.

Os Estados Unidos e a Argentina também receberam um grande fluxo migratório nesta época também provenientes de países europeus.

O governo brasileiro, por intermédio da Inspetoria Geral de Terras e Colonização, órgão responsável pelo setor de imigração, com o objetivo de suprir a carência de mão-de-obra na Lavoura do café criou então incentivos para trazer ao Brasil imigrantes interessados em trabalhar nas fazendas.

Em 1886 foi construída a Hospedaria dos Imigrantes em São Paulo, os fazendeiros criaram a Sociedade Promotora de Imigração, enquanto o governo criava os “Comissariados” em diversos países europeus, com o objetivo de promover a imigração para o Brasil. Estes órgãos ofereciam o trabalho nas fazendas de café brasileiras, hospedagens, passagens nos navios, para os cidadãos que quisessem iniciar uma vida nova no Brasil nas lavouras do café.

Depois de vários relatos das más condições de vida que os imigrantes viviam no Brasil, países como a Itália por exemplo proibiram a vinda de imigrantes para o Brasil.

Outros países como Alemanha também proibiram na época da guerra que os cidadãos emigrassem para outros países.

Com o passar dos anos podemos avaliar que o fluxo de imigrantes para o Brasil se modificou, antes a maioria deles era de artesãos ou agricultores, hoje a maioria dos imigrantes possui maior qualificação técnica e vem ao Brasil principalmente para trabalhar em empresas multinacionais, há também investidores, cientistas, esportistas, entre outros.

Atualmente a legislação brasileira, concede o visto permanente mediante o preenchimento de alguns requisitos legais de acordo com a lei nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980 que foi REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981 e também de acordo com o DECRETO No 86.715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981 e de Resoluções do Conselho Nacional de Imigração.

O visto permanente é concedido aos que queiram se fixar no país definitivamente. Cada país, de acordo com a própria legislação, possui requisitos que precisam ser atendidos para a concessão de um visto de permanência definitiva.

A imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão-de-obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando à Política Nacional de Desenvolvimento em todos os aspectos e, em especial, ao aumento da produtividade, à assimilação de tecnologia e à captação de recursos para setores específicos.(Redação dada pela Lei nº 6.964, de 09/12/81)

A legislação brasileira atual requer que o visto permanente seja concedido aos estrangeiros que entendam determinados requisitos; como por exemplo: que possuam cônjuges brasileiros, ou filhos brasileiros que dependam de pais estrangeiros; ou que comprovem investimentos no país, dentre outros casos especificados abaixo:

Concessão de visto permanente ou permanência definitiva a estrangeiros que perderam a condição de permanente por ausência do País
Concessão de visto de permanência definitiva a asilados ou refugiados e suas famílias
Concessão de visto permanente a estrangeiro que pretenda vir ao País na condição de investidor, administrador ou diretor de empresa localizada em Zona de processamento
Concessão de Autorização de Trabalho para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro – pessoa física.
Concessão de visto a título de reunião familiar
Concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria.

O visto permanente poderá ser concedido ao estrangeiro que pretenda se fixar definitivamente no Brasil, com o objetivo de imigrar para o país.

Os estrangeiros interessados em imigrar devem estar enquadrados nas categorias específicas citadas anteriormente. Para os outros casos onde o estrangeiro não tenha esta intenção, o governo brasileiro poderá conceder o visto temporário.

Tipos de vistos Temporários:

I – de trânsito;
II – de turista

Máximo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, totalizando o máximo de cento e oitenta dias por ano. O visto de turista máximo por ser concedido por 5 anos com múltiplas entradas desde que respeitem o período máximo de permanência no ano.

III – temporário;

I – no caso de viagem cultural ou missão de estudos, até dois anos;
II – no caso de viagem de negócios, até noventa dias; III – para artista ou desportista, até noventa dias;
III – para artista ou desportista, até noventa dias;
IV – para estudante, até um ano; prorrogável, quando for o caso, mediante prova do aproveitamento escolar e da matrícula
V – para cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do Governo brasileiro, até dois anos;
VI – para correspondente de jornal, revista, rádio, televisão, ou agência noticiosa estrangeira, até quatro anos;
VIl – para ministro de confissão religiosa, membro de instituto de vida consagrada ou de congregação ou ordem religiosa, até um ano.

A legislação brasileira proíbe a legalização da estada de clandestino e de irregular, e a transformação em permanente, dos vistos de trânsito, de turista, e de cortesia.

Um cidadão estrangeiro que está irregular no país deverá sair do Brasil e solicitar o visto correto no Consulado brasileiro do país onde vivia anteriormente.

Não é mais permitido ao estrangeiro vir ao Brasil como na metade do século XIX, onde os imigrantes europeus possuíam incentivos para vir ao país mesmo que ainda não tivessem emprego, apenas com o objetivo de tentar uma nova vida.

Esta limitação à entrada de estrangeiro com o objetivo de proteger o mercado de trabalho ocorre em todos os países do mundo, embora cada qual tenha sua particularidade.

Os Estados Unidos possuem leis rígidas na área de imigração, principalmente após os atentados de 11 de setembro.

A permanência após o tempo de concessão do visto ou mesmo o desrespeito á qualificação do visto que fora concedido, torna o estrangeiro ilegal no país, podendo causar multas, deportação ou até mesmo a expulsão do país.

Por exemplo: um estrangeiro com visto de estudo não pode trabalhar.

O Brasil é formado por um grande número de descendentes dos imigrantes. (tabela abaixo). Muitos países possuem a legislação baseada no “juis sanguinis”, permitindo que os descendentes destes imigrantes adquiram também a cidadania daquele país sem perder a cidadania brasileira. O fato do cidadão brasileiro possuir também a cidadania de um país europeu, por exemplo, permite que ele trabalhe e viva permanentemente como um cidadão europeu sem a necessidade de qualquer tipo de visto para qualquer um dos 25 países membros da Comunidade Europeia.

imigração continuará acontecendo em todas as épocas, as pessoas sempre estarão em busca de sonhos de melhores condições de vida em países que no momento estão mais desenvolvidos, em crescimento e oferecendo novas oportunidades. Entretanto, é importante ressaltar que o imigrante ilegal vive escondido, como fugitivo, com medo da deportação ou de denúncias e que as grandes oportunidades nunca serão destinadas a ele. Ademais, dificilmente ele conseguirá viver em um país estrangeiro sem ser descoberto para sempre.

O ideal é entrar em um país estrangeiro pela porta da frente, o que só acontecerá se o estrangeiro estiver com o visto adequado.

Fonte: EncBrasil/www.geocities.com/www.geovanninacio.ubbi.com.br/www.conhecimentosgerais.com.br

 

 

 

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