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CONJURAÇÃO BAIANA

(1798)

CONJURAÇÃO BAIANA

Os participantes da Conjuração Baiana pertenciam às camadas pobres da população. Inspirados nos ideais da Revolução Francesa - Liberdade, Fraternidade e Igualdade -, os inconfidentes pretendiam proclamar a República.

Em 12 de agosto de 1798, os conspiradores colocavam nos muros da cidade, papéis manuscritos chamando a população à luta e proclamando ideais de Liberdade, Igualdade, Fraternidade e República. Foram descobertos e presos. E, em 8 de novembro de 1799, enforcados em Salvador.

O Poderozo e Magnifico Povo Bahinense Republicano desta cidade da Bahia Republicana considerando nos muitos e repetidos latrocínios feitos com os titulos de imposturas, tributos e direitos que são celebrados por ordem da Rainha de Lisboa, e no que respeita a inutilidade da escravidão do mesmo povo tão sagrado e Digno de ser livre, com respeito a liberdade e a igualdade ordena manda e quer que para o futuro seja feita nesta Cidade e seu termo a sua revolução para que seja exterminado para sempre o péssimo jugo ruinavel da Europa; segundo os juramentos celebrados por trezentos noventa e dous Dignissimos Deputados Representantes da Nação em consulta individual de duzentos oitenta e quatro Entes que adoptão a total Liberdade Nacional; contida no geral receptaculo de seiscentos setenta e seis homens segundo o prelo acima referido.

Portanto faz saber e da ao prelo que se axão as medidas tomadas para o socorro Estrangeiro, e progresso do Comercio de Açucar, Tabaco e pau brazil e todos os mais gêneros de negocio e mais viveres; com tanto que aqui virão todos os Estrangeiros tendo porto aberto, mormente a Nação Franceza, outrosim manda o Povo que seja punido com pena vil para sempre todo aquele Padre regular e não regular que no pulpito, confecionario, exortação, conversação, por qualquer forma, modo e maneira persuadir aos ignorantes, fanaticos e ipocritas; dizendo que he inutil a liberdade Popular; também será castigado todo aquele homem que cair na culpa dita não havendo isenção de qualidade para o castigo.

Quer o Povo que todos os Membros militares de Linha, milicias e ordenanças; homens brancos, pardos e pretos, concorrão para a Liberdade Popular; manda o Povo que cada hum soldado perceba de soldo dous tustõens cada dia, além das suas vantagens que serão relevantes. Os oficiais terão aumento de posto e soldo, segundo as Dietas: cada hum indagará quaes sejão os tiranos opostos a liberdade o estado livro do Povo para ser notado. Cada hum deputado exercerá os actos da igreja para notar qualquer seja o sacerdote contrario a liberdade. O Povo será livre do despotismo do rei tirano, ficando cada hum sujeito as Leis do novo Código e reforma de formulário: será maldito da sociedade Nacional todo aquele ou aquela que for inconfidente a Liberdade coherente ao homem, e mais agravante será a culpa havendo dolo ecleziastico; assim seja entendido alias....

Fonte: www.irdeb.ba.gov.br

CONJURAÇÃO BAIANA

Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, agitavam agora a Bahia.

As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.

Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.

ANTECEDENTES

A segunda metade do século XVIII é marcada por profundas transformações na história, que assinalam a crise do Antigo Regime europeu e de seu desdobramento na América, o Antigo Sistema Colonial.

No Brasil, os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência Mineira em 1789. Os ideais de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição de vida do povo, sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico do Brasil. Este contexto será responsável por uma série de motins e ações extremadas dos setores mais pobres da população baiana, que em 1797 promoveu vários saques em estabelecimentos comerciais portugueses de Salvador.

Nessa conjuntura de crise, foi fundada em Salvador a "Academia dos Renascidos", uma associação literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa associação tinha sido criada pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", da qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros.

A conspiração para o movimento, surgiu com as discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos, caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares da História do Brasil.

A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcam uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que marcada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.

A CONJURAÇÃO

Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos mulatos. Um outro destaque desse movimento foi a participação de mulheres negras, como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento.

As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses".

A Revolta dos Alfaiates foi fortemente influenciada pela fase popular da Revolução Francesa, quando os jacobinos liderados por Robespierre conseguiram, apesar da ditadura política, importantes avanços sociais em benefício das camadas populares, como o sufrágio universal, ensino gratuito e abolição da escravidão nas colônias francesas. Essas conquistas, principalmente essa última influenciaram outros movimentos de independência na América Latina, destacando-se a luta por uma República abolicionista no Haiti e em São Domingos, acompanhada de liberdade no comércio, do fim dos privilégios políticos e sociais, da punição aos membros do clero contrários à liberdade e do aumento do soldo dos militares.

A violenta repressão metropolitana conseguiu deter o movimento, que apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.

Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hernógenes dâ?TAguilar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.

Fonte: www.historianet.com.br

CONJURAÇÃO BAIANA

Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, agitavam agora a Bahia.

As inflamadas discussões na "Academia dos Renascidos" resultarão na Conjuração Baiana em 1789. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.

Se a singularidade da Inconfidência de Tiradentes está em seu sentido pioneiro, já que apesar de todos seus limites, foi o primeiro movimento social de caráter republicano em nossa história, a Conjuração Baiana, mais ampla em sua composição social, apresenta o componente popular que irá direciona-la para uma proposta também mais ampla, incluindo a abolição da escravatura. Eis aí a singularidade da Conjuração Baiana, que também é pioneira, por apresentar pela primeira vez em nossa história elementos das camadas populares articulados para conquista de uma república abolicionista.

ANTECEDENTES

A segunda metade do século XVIII é marcada por profundas transformações na história, que assinalam a crise do Antigo Regime europeu e de seu desdobramento na América, o Antigo Sistema Colonial.

No Brasil, os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência Mineira em 1789. Os ideais de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição de vida do povo, sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico do Brasil. Este contexto será responsável por uma série de motins e ações extremadas dos setores mais pobres da população baiana, que em 1797 promoveu vários saques em estabelecimentos comerciais portugueses de Salvador.

Nessa conjuntura de crise, foi fundada em Salvador a "Academia dos Renascidos", uma associação literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa associação tinha sido criada pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", da qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros.

A conspiração para o movimento, surgiu com as discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos, caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares da História do Brasil. A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcam uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que marcada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.

A CONJURAÇÃO

Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens, todos mulatos. Um outro destaque desse movimento foi a participação de mulheres negras, como as forras Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento.

As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses".

A Revolta dos Alfaiates foi fortemente influenciada pela fase popular da Revolução Francesa, quando os jacobinos liderados por Robespierre conseguiram, apesar da ditadura política, importantes avanços sociais em benefício das camadas populares, como o sufrágio universal, ensino gratuito e abolição da escravidão nas colônias francesas. Essas conquistas, principalmente essa última influenciaram outros movimentos de independência na América Latina, destacando-se a luta por uma República abolicionista no Haiti e em São Domingos, acompanhada de liberdade no comércio, do fim dos privilégios políticos e sociais, da punição aos membros do clero contrários à liberdade e do aumento do soldo dos militares.

A violenta repressão metropolitana conseguiu deter o movimento, que apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.

Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hernógenes dâ?TAguilar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.

Fonte: www.monografiasbrasil.com.br

CONJURAÇÃO BAIANA

Revolta de caráter popular que ocorre em Salvador em 1798 relacionada com a crise do sistema colonial e com os movimentos pela independência brasileira. Também é conhecida como Revolta dos Alfaiates.

É o levante do fim do período colonial mais incisivo na defesa dos ideais de liberdade e igualdade propagados pela Revolução Francesa.

A manifestação conta com representantes das camadas populares, com grande número de negros e mulatos, de escravos e libertos.

Desde 1794, intelectuais, estudantes, proprietários e comerciantes participam de reuniões secretas, ao lado de artesãos, funcionários e soldados, para ouvir notícias da Revolução Francesa chegadas da Europa e discutir a aplicação dos princípios liberais no Brasil.

Desejam a independência da colônia e uma sociedade baseada nos ideais de liberdade e igualdade dos cidadãos. Em meados de 1798 surgem folhetos clandestinos anunciando a "República Baiense" e conclamando a população de Salvador a defendê-la.

Seguem-se as primeiras prisões e fracassam os preparativos da luta armada. As autoridades dão início a devassas, julgam dezenas de implicados e, no começo de 1799, definem as sentenças. Seis são condenados à morte. Destes um tem a pena comutada e outro consegue fugir. Os outros quatro são enforcados na praça da Piedade. Dois são soldados, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens, e dois alfaiates, João de Deus Nascimento e Manuel Faustino - todos mulatos.

Fonte: br.geocities.com

CONJURAÇÃO BAIANA

Uma revolta de caráter eminentemente popular, oportunidade em que a população mais humilde rebelou-se contra a escassez de alimentos e as péssimas condições de vida na colônia.

Assim se pode resumir a Conjuração Baiana, ou Conjuração dos Alfaiates, que abrigou, em sua maioria, artesãos, alfaiates, sapateiros, soldados, negros libertos, mestiços e escravos.

Desde julho de 1797, funcionava em Salvador uma sociedade secreta denominada Cavaleiros da Luz. No ambiente da entidade, as idéias difundidas pela Revolução Francesa eram debatidas. Entre seus freqüentadores, estavam o médico Cipriano Barata e o tenente Hermógenes Pantoja.

Salvador amanheceu, em 12 de agosto de 1798, com várias paredes e muros estampando cartazes manuscritos, conclamando a população a participar de uma revolta que estava sendo preparada. Animai-vos, povo baiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade: o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais, dizia um desses cartazes.

O governador da Bahia, dom Fernando José de Portugal, resolveu agir. Prendeu o soldado Luís Gonzaga das Virgens - em sua casa foram encontrados documentos comprometedores -, além de vários alfaiates, como João de Deus Nascimento, delatados e traídos. O processo envolveu 49 réus, alfaiates em sua maioria, daí o movimento tornar-se conhecido também como Conjuração dos Alfaiates.

Gonzaga das Virgens, João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos e Lucas Dantas foram condenados à forca. A sentença para outros dois revoltosos foi a pena de morte, porém um deles escapou e o outro teve a pena reduzida para degredo. A punição dos demais réus variou da prisão à condenação ao exílio.

A Conjuração Baiana significou a primeira experiência na colônia que conciliou o desejo de independência com aspirações sociais.

Fonte: www.aticaeducacional.com.br

CONJURAÇÃO BAIANA

Em 1798, na Bahia, o sistema colonial estava em crise. A essa crise juntava-se a tensão sócio-racial que assustou também os grandes proprietários rurais.

CONJURAÇÃO BAIANA

Ao contrário da Inconfidência Mineira - idealizada por advogados, magistrados, militares, padres e ricos contratantes, enfim, a elite da capitania - a Conjuração Baiana não se restringiu a uma elite de intelectuais e brancos livres e ao ideário político liberal. Teve também a participação e mesmo a liderança dos deserdados - brancos, pobres, mulatos, negros livres e escravos - e preocupações sociais e raciais de igualdade de raça e cor, fim da escravidão e abolição de todos os privilégios sociais e econômicos. Foi a nossa mais importante revolta anticolonial. Não lutava apenas para que o Brasil se separasse de Portugal; advogava também a modificação interna da sociedade, que era preconceituosa, baseada nos privilégios dos grandes proprietários e na exploração do trabalho escravo.

Fatores responsáveis pela Conjuração Baiana

A conjuração Baiana foi gerada por problemas peculiares à situação da Bahia no final do século XVIII e influenciada pelas idéias igualitárias que marcaram a fase do terror (período da Revolução Francesa no qual os jacobinos mantiveram o poder, apoiados pelas massas populares de Paris), na Revolução Francesa.

Situação da Bahia no final do século XVIII

A cana-de-açúcar do Nordeste brasileiro entrara em decadência nos fins do século XVII, mas voltou a se recuperar nos fins do século XVIII. Em 1792, os escravos da Ilha de São Domingos, nas Antilhas, começaram a se libertar do domínio francês. Na revolta, canaviais foram queimados, engenhos foram destruídos e a economia açucareira antilhana desorganizou-se.

O declínio da produção do atual Haiti valorizou o açúcar produzido na Bahia. Os preços do açúcar brasileiro subiram no mercado internacional. Os engenhos baianos voltaram a produzir a todo vapor, mais terras foram destinadas à plantação de cana e os senhores de engenho voltaram a ser valorizados socialmente. Mas não era apenas o açúcar que reconquistava mercados. O tabaco produzido na Bahia na também estava obtendo bons preços no mercado internacional. O fumo era utilizado como moeda no tráfico de escravos na África e também era vendido a outros países europeus para ser utilizado como moeda no tráfico de escravos na África e também era vendido a outros países europeus para ser utilizado com o mesmo fim. Cerca de cinqüenta navios por ano partiam em troca de fumo. Esse comércio ilegal irritava as autoridades portuguesas, que não viam com bons olhos o controle do tráfico de escravos exercido pelos comerciantes baianos em detrimento dos comerciantes da metrópole. E o que era pior: os baianos também trocavam fumo por produtos manufaturados de outros países europeus, bem mais baratos que os de Portugal. Assim, os baianos quase não importavam manufaturados da metrópole e estavam tendo uma balança comercial favorável com Portugal.

Mas os baianos não atuavam apenas no comércio ultramarino. Dominavam também o comércio costeiro do Brasil. No final do século XVIII, um viajante descrevia os comerciantes da Bahia como os mais ativos da colônia. Negociavam com as drogas do sertão do extremo Norte, com o ouro das minas e com o charque do Rio Grande do Sul.

Essa prosperidade criava problemas. Leis da Coroa portuguesa obrigavam os plantadores a cultivar gêneros alimentícios nos engenhos e nas redondezas da cidade para que não houvesse desabastecimento e fome. Nas épocas de crise do açúcar, os senhores utilizavam escravos na plantação de mandioca e de outros gêneros alimentícios. Mas nas épocas de expansão o açúcar ocupava quase toda a terra disponível. Os senhores de engenho resistiam às determinações da metrópole para que plantassem gêneros alimentícios. Um senhor de engenho chegou a dizer que não plantaria um só pé de mandioca porque não seria tão estúpido a ponto de trocar a melhor cultura da terra pela pior que nela havia. Os preços dos alimentos subiram. A muito consumida farinha de mandioca estava com o preço nas alturas. Devido aos atributos, ao livre preço e à ação dos comerciantes monopolistas, a carne também era vendida por preços exorbitantes e há muito não freqüentava a mesa dos pobres. A escassez e os altos preços dos gêneros alimentícios não eram privilégios de Salvador no final do século XVIII. Ocorreram em outros tempos e em todas as principais cidades do Brasil colônia. Mas agora a situação se agravara em Salvador, porque a elevação da renda dos senhores de engenho, a liberação dos preços e a ação dos monopolistas encareciam demasiadamente os alimentos. A fome havia se agravado entre as camadas populares de Salvador. Vários incidentes se sucederam. Soldados e populares saqueavam armazéns em busca de farinha e carne. Num desses incidentes, o pelourinho - símbolo do domínio metropolitano - foi incendiado. Negros e mulatos participaram dos tumultos.

As idéias da Ilustração francesa e a Revolução Francesa

A Inconfidência Mineira, movimento de grandes proprietários, foi principalmente influenciada pela independência dos Estados Unidos, também uma revolução de proprietários. A Conjuração Baiana, movimento mais social do que anticolonial, foi influenciada pelas idéias sociais da Revolução Francesa. Embora a revolta baiana tivesse contado com a participação de brancos da elite, foi um movimento de artesãos mulatos, soldados, brancos pobres sem terras, profissionais assalariados e negros. Os mulatos baianos se opunham não só ao colonialismo português, mas também aos brasileiros ricos. As palavras de ordem, os panfletos, os livros mais democráticos da Revolução Francesa e dos pensadores da Ilustração, que entravam na Bahia através de agitadores estrangeiros e das sociedades secretas, como a Cavaleiros da Luz, influenciavam as camadas populares de Salvador. "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", o grito das massas parisienses, ressoava na Bahia. Os mulatos e negros não estavam mais temerosos. O exemplo vinha do Haiti, onde negros haviam expulsado os franceses e brancos. Fora-se o tempo em que uma centena de negros com os olhos cabisbaixos tremia na presença de um senhor branco. As idéias da Ilustração e a Revolução Francesa lhes ensinaram que todos os homens nascem iguais, com o mesmo sangue. A revolta dos escravos haitianos lhes mostrara que os negros podiam vencer.

Os brancos da elite baiana também estavam, em boa parte, imbuídos dos ideais da Ilustração Francesa. Mas limitavam-se a discutir e propagar os ideais do liberalismo. Queriam a liberdade de comércio, o fim das imposições metropolitanas, a autonomia política. Mas, depois de 1792, começaram a temer uma revolução. A independência do Haiti os assustava. O exemplo era terrível. Temiam que, se deflagrassem uma revolução, os negros poderiam liquidar todos os grandes proprietários brancos, portugueses ou brasileiros. Cipriano Barata, um dos maiores revolucionários brasileiros dos fins do século XVIII e primeira metade do século XIX, era formado em filosofia pela Universidade de Coimbra. Cirurgião, grande proprietário decadente de lavouras de cana e escravos. Cipriano Barata advertia os proprietários brancos conterrâneos para que tivessem cuidado "com essa canalha africana", pois temia uma revolução feita pelos negros e escravos e mesmo mulatos livres, que tentariam matar todos os brancos. Num país de escravatura, como diziam muitos grandes proprietários, a revolução era perigosa porque poderia despertar os negros. Cipriano Barata, grande pregador entre mulatos e negros livres, desestimulava o levante. Dizia que a revolução seria feita pelos franceses que no momento libertavam a Europa e logo viriam libertar o Brasil.

As idéias da Conjuração Baiana

As idéias de igualdade social difundidas numa sociedade em que apenas um minoria da população era branca e grande proprietária exploradora dói trabalho escravo teriam de ser interpretadas em termos raciais. Ressentidos, os mulatos baianos se opunham, em geral, a todos os brancos, fossem senhores de engenho, comerciantes, funcionários públicos, pequenos proprietários, brasileiros ou portugueses, leigos ou eclesiásticos, civis ou militares. Queriam derrubar a sociedade e os costumes vigentes e desejavam uma sociedade igualitária e democrática onde a barreira da cor não fosse empecilho para que aspirasse aos mais altos cargos.

O baiano Manuel Faustino, alfaiate pardo e forro, que sabia ler e escrever, dizia que a conjuração levaria à formação de um governo em que os brancos, pardos e negros seriam iguais. A nova sociedade estaria baseada apenas na capacidade das pessoas para governar e mandar.

Faustino, apesar de ser mulato, não centrava sua análise política nos problemas raciais, embora falasse deles. Já Lucas Dantas, outro jovem soldado pardo, ainda estava preso a uma visão racial da revolução. Percebera que havia muito mais regimentos de soldado pretos do que brancos e dizia que, se os negros quisessem, ninguém poderia resistir ao seu ataque. O pardo Manuel de Santa Ana era mais radical na sua pregação. Achava que o povo deveria matar todos os senhores, saquear os bens das pessoas opulentas, libertar todos os escravos e criar uma república de igualdade. O governo seria democrático, livre e soberano.

Independência em relação a Portugal, liberdade de comércio, criação de uma república, combate à Igreja Católica, libertação dos escravos, fim do preconceito de cor, igualdade social: eis as idéias presentes na Conjuração Baiana.

Fonte: www.militantehp.hpg.ig.com.br

CONJURAÇÃO BAIANA

CONJURAÇÃO BAIANA

Praça da Piedade, local da execução dos conjurados

A Conjuração Baiana, também denominada como Revolta dos Alfaiates (uma vez que seus líderes exerciam este ofício), foi um movimento de caráter emancipacionista, ocorrido no ocaso do século XVIII, na então Capitania da Bahia, no Estado do Brasil.

É a revolta colonial mais importante depois da Inconfidência Mineira (1789) mas dela distinta por se revestir de caráter popular. Houve grande participação de pessoas das camadas sociais mais humildes e ficou conhecida como revolta dos alfaiates.

Antecedentes

Sendo a então Capitania da Bahia governada por D. Fernando José de Portugal e Castro (1788-1801), a capital, Salvador, fervilhava com queixas contra o governo, cuja política elevava os preços das mercadorias mais essenciais, causando a falta de alimentos, chegando o povo a arrombar os açougues, ante a ausência de carne.

O clima de insubordinação contaminou os quartéis, e as idéias nativistas que já haviam animado Minas Gerais, foram amplamente divulgadas, encontrando eco sobretudo nas classe mais humildes.

A todos influenciava o exemplo da independência das Treze Colônias Inglesas, e idéias iluministas, republicanas e emancipacionistas eram difundidas também por uma parte da elite culta, reunida em associações como a Loja Maçônica Cavaleiros da Luz.

Idéias

Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as pessoas fossem promovidas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação de uma República na Bahia. Tais idéias eram divulgadas sobretudo pelos escritos do soldado Luiz Gonzaga das Virgens e panfletos de Cipriano Barata, médico e filósofo.

A revolta

Em 12 de Agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos. Um dos panfletos dizia:

"Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais." in: Afonso Ruy, "A primeira revolução social do Brasil", pág. 68.

A repressão

Durante a fase de repressão, centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, 49 foram detidas, a maioria tendo procurando abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência. Mais de 30 foram presos e processados.

Finalmente, no dia 8 de Novembro de 1799, procedeu-se à execução dos condenados à pena capital, por enforcamento, na seguinte ordem:

soldado Lucas Dantas do Amorim Torres; aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira; soldado Luiz Gonzaga das Virgens; e mestre alfaiate João de Deus Nascimento. O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugitivo, jamais foi localizado. Pela sentença, todos tiveram os seus nomes e memórias "malditos" até à 3a. geração.

Os despojos dos executados foram expostos da seguinte forma:

a cabeça de Lucas Dantas ficou espetada no Campo do Dique do Desterro;

a de Manuel Faustino, no Cruzeiro de São Francisco;

a de João de Deus, na Rua Direita do Palácio (atual Rua Chile); e

a cabeça e as mãos de Luís Gonzaga ficaram pregadas na forca, levantada na Praça da Piedade, então a principal da cidade.

Esses despojos ficaram à vista, para exemplo da população, por cinco dias, tendo sido recolhidos no dia 13 pela Santa Casa de Misericórdia (instituição responsável pelos cemitérios à época do Brasil Colônia), que os fez sepultar em local desconhecido.

Os demais envolvidos foram condenados à pena de degredo, agravada com a determinação de ser sofrido na costa Ocidental da África, fora dos domínios de Portugal, o que equivalia à morte.

Foram eles:

José de Freitas Sacota e Romão Pinheiro, deixados em Acará, sob domínio holandês; Manuel de Santana em Aquito, então domínio dinamarquês; Inácio da Silva Pimentel, no Castelo da Mina, sob domínio holandês; Luís de França Pires em Cabo Corso; José Félix da Costa em Fortaleza do Moura;

José do Sacramento em Comenda, sob domínio inglês.

Cada um recebeu públicamente 500 chibatadas no Pelourinho, à época no Terreiro de Jesus, e foram depois conduzidos para assistir a execução dos sentenciados à pena capital.

A estes degredados acrescentavam-se os nomes de:

Pedro Leão de Aguilar Pantoja degredado no Presídio de Benguela por 10 anos;

o escravo Cosme Damião Pereira Bastos, degredado por cinco anos em Angola;

os escravos Inácio Pires e Manuel José de Vera Cruz, condenados a 500 chibatadas, ficando seus senhores obrigados a vendê-los para fora da Capitania da Bahia;

José Raimundo Barata de Almeida, degredado para a ilha de Fernando de Noronha;

os tenentes Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja e José Gomes de Oliveira Borges, permaneceram detidos por seis meses em Salvador;

Cipriano Barata, detido a 19 de Setembro de 1798, solto em Janeiro de 1800.

Conclusão

O movimento envolveu indíviduos de setores urbanos marginalizados na produção da riqueza colonial, que se revoltaram contra o sistema que lhes impedia perspectivas de ascensão social. Seu descontentamento voltava-se contra a elevada carga de impostos cobrada pela Coroa portuguesa e contra o sistema escravista colonial, o que tornava as suas reivindações particularmente perturbadoras para as elites. A revolta resultou em um dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática. Foi exemplarmente punida pela Coroa de Portugal.

Fonte: pt.wikipedia.org

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