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Diretas Já

Após muitos anos de ditadura e de silêncio forçado dos brasileiros, a população se organizou em torno de um dos maiores movimentos sociais da história do Brasil. As Diretas Já apoiavam o projeto de lei proposto pelo deputado Dante de Oliveira que almejava a realização de eleições diretas para presidente do país. O movimento teve a participação dos mais variados setores da sociedade e apontava claramente que a ditadura e os militares tinham seus dias contados na liderança do Brasil.

Após o período conhecido como milagre econômico entre os anos de 1968 e 1973 tornou-se difícil para os militares florearem a situação política e repressora vigente no país. As denúncias sobre repressão ganharam o conhecimento público enquanto a insatisfação com o regime militar crescia, pressionados por políticos e pela mídia, em 1979, os militares tomaram medidas que permitiram o retorno de elementos democráticos ao país. Foi o caso da quebra do sistema bipartidário que marcava os anos ditatoriais até então, a reforma política permitiu que novos partidos políticos tomassem a cena, surgindo siglas por todos os lados.

Diretas Já

Nas eleições de 1982 foi possível que concorressem candidatos dos recentes partidos e também não militares. Entre eles se elegeu deputado federal pelo PMDB Dante de Oliveira, assumindo o cargo no dia 1 de janeiro de 1983. Desde sua posse, Dante de Oliveira se empenhou em coletar assinaturas de apoio ao seu projeto de lei que determinaria eleições diretas para presidente e após conseguir o auxílio de 170 deputados e 23 senadores apresentou então, no dia 2 de março de 1983, a Proposta de Emenda Constitucional Nº5. A proposta, que popularmente ficou conhecida como Emenda Dante de Oliveira, logo tomou espaço na mídia e mobilizou os mais variados setores da população brasileira. Partidos políticos, lideranças sindicais, civis, artísticas, estudantis e jornalísticas engrossaram um dos maiores movimentos sociais da história do país, as Diretas Já.

A idéia de se criar um movimento no mesmo ano de 1983 que servisse de apoio ao projeto do deputado Dante de oliveira partiu do senador Teotônio Vilela, apresentador do programa Canal Livre da TV Bandeirantes, de São Paulo. A primeira manifestação pública em defesa das eleições diretas ocorreu em Pernambuco, no município de Abreu e Lima, no dia 31 de março de 1983. Esta foi organizada por políticos que eram filiados ao PMDB, que junto com o PT e o PDT foram os principais partidos envolvidos com a campanha pelas eleições diretas. Em continuidade ao primeiro ato de manifestação, em junho e novembro, outras manifestações ocorreram em Goiânia e Curitiba.

O movimento crescia ao mesmo tempo em que a crise econômica do país também, os altos números da inflação impulsionavam maiores participações ainda dos sindicatos e dos estudantes. João Batista Figueiredo era o presidente militar em exercício à época das manifestações, segundo ele os atos da população eram considerados subversivos fazendo-o aumentar a repressão, em abril de 1984 o presidente expandiu a censura sobre a imprensa e ordenou prisões, ocorrendo vários casos de violência policial.

A essa altura, o prestígio dos militares já havia se esgotado, a ditadura tinha seus dias contados e os movimentos eram cada vez maiores pela redemocratização. Em São Paulo um comício reuniu mais de 1,5 milhões de pessoas no Vale do Anhangabaú. Todo o movimento das Diretas Já foi marcado por gigantescos comícios envolvendo membros da classe artística, intelectuais e outros militantes. Entre eles alguns ganharam notoriedade e identificação maior com a população, como foi o caso da cantora Fafá de Belém e do político Ulysses Guimarães do PMDB. A primeira ficou conhecida como “musa das diretas” em função das suas brilhantes interpretações do hino nacional brasileiro que fazia durante os comícios. Já Ulysses Guimarães ficou conhecido como “senhor diretas” por ser uma figura emblemática do movimento.

Entretanto, a proposta de Dante de Oliveira ainda não havia sido votada no Congresso, isso só aconteceu no dia 25 de abril de 1964. Para insatisfação dos brasileiros a emenda foi reprovada graças a uma manobra política dos aliados do regime, 112 deputados não compareceram no dia da votação e mesmo tendo havido 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções não foi possível alcançar o número mínimo de votos para a aprovação. Mas em janeiro de 1985 os adeptos do movimento Diretas Já conseguiram uma relativa vitória na Câmara dos Deputados. Os militares pressionados pela população queriam demonstrar que estavam permitindo a redemocratização aos poucos e permitiram a candidatura de civis à presidência, então no dia 15 de janeiro foi eleito pelo Colégio Eleitoral, ainda em eleição indireta, Tancredo Neves. Todavia, este faleceu antes mesmo de assumir o cargo, deixando-o para José Sarney, que se tornou o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura.

O movimento Diretas Já conseguiu, mesmo não de forma imediata, recuperar as eleições diretas para presidente no país. Primeiro um civil ocupou o cargo dominado por militares até então, depois uma nova Constituição Federal foi aprovada em 1988, a qual estabelecia finalmente o voto direto para Presidente da República no ano de 1989, consagrando Fernando Collor como o primeiro presidente eleito pelo povo desde 1960.

Antonio Gasparetto Junior

Fonte: www.historiabrasileira.com

Diretas Já

Maior mobilização política do país se esvai no Congresso

“Um, dois, três, quatro, cinco, mil, queremos eleger o presidente do Brasil.” Foi com essas palavras de ordem, sob a chuva que castigava a praça da Sé, que ganhou corpo a maior manifestação política da história brasileira: a campanha pela eleição direta para presidente, as Diretas Já. Difícil saber quantos participaram do comício de 25 de janeiro de 1984. Um mar de gente, estimado em 300 mil pessoas. No palanque, estavam o presidente do PT, Luiz Inácio da Silva, o senador Fernando Henrique Cardoso e o governador Leonel Brizola, entre outros. Os artistas também compareceram – Fafá de Belém, Gilberto Gil, Alceu Valença, Chico Buarque, Regina Duarte e Fernanda Montenegro, para citar alguns. O governador Franco Montoro, idealizador do comício, não se conteve diante da multidão: “Me perguntaram se aqui estão 300 ou 400 mil pessoas. Mas a resposta é outra: aqui estão presentes as esperanças de 130 milhões de brasileiros”.

O comício de São Paulo foi decisivo porque engrossou a mobilização que depois levaria milhões de pessoas às ruas de outras capitais. A campanha tinha nascido no ano anterior, assim como a Proposta de Emenda Constitucional número 5, do deputado federal Dante de Oliveira. Pela emenda, o presidente da República seria eleito por voto direto, e não pelo Colégio Eleitoral – que reunia os congressistas e mais seis membros da bancada majoritária em cada Assembléia Legislativa. A iniciativa ganhou o apoio do grupo oposicionista que incluía o senador Teotônio Vilela e o deputado Ulysses Guimarães. O regime dava sinais de debilidade, mas daí a emplacar as Diretas Já parecia um passo grande – como ficou provado no final.

Para entender o papel da campanha é preciso olhar para o quadro geral do período. “Havia a combinação de dois fatores: uma profunda aspiração democrática, represada por anos de repressão, e a insatisfação com o regime decorrente da crise econômica deflagrada no início dos anos 80”, analisa André Singer, professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).
O milagre econômico tinha ficado para trás. O eleitor já tinha escolhido seu governador em 1982. A oposição colhia votações cada vez mais expressivas. E os Estados Unidos praticavam uma política clara de favorecer a democratização na América Latina. “Eles passaram a acreditar que governos civis fortes eram mais seguros, depois do desgaste de Somoza”, explica Osvaldo Coggiola, professor de história contemporânea da USP, referindo-se à ditadura nicaragüense, que teve apoio dos EUA e desaguou em revolução socialista, em 1979. “Os Estados Unidos com certeza fariam uma intervenção caso houvesse uma tentativa de frear a abertura”, acredita Coggiola, autor de Governos Militares na América Latina.

Ao mesmo tempo, ocorria o renascimento da sociedade civil. Militantes de esquerda começaram a reunir simpatizantes em fábricas, comunidades rurais, de base e estudantis da Igreja Católica. Organizações profissionais e movimentos de moradores também se mobilizavam. As Diretas Já, portanto, cresceram no vácuo de uma série de manifestações coletivas do final dos anos 70 e início dos 80, como a campanha da Anistia e as greves do ABC.

O primeiro comício que abertamente pedia voto direto aconteceu em 27 de novembro de 1983. Foi em frente ao estádio do Pacaembu, organizado pelo PT, em um belo domingo de sol, com 15 mil participantes. Em janeiro, Curitiba realizou outro comício, com cerca de 30 mil pessoas.

O governo militar e seus aliados civis não assistiram passivamente. Os tempos haviam mudado, mas não a esse ponto. “Não havia perseguições abertas às organizações de esquerda, mas a repressão continuava, sim, por meio de todos os órgãos de segurança e inteligência, que se movimentavam com razoável independência”, relembra Osvaldo Coggiola. Em alguns comícios, os participantes eram intimidados pela Polícia Militar, que os cercava com cães.

Parte da mídia boicotava o movimento, a exemplo da Rede Globo. Daí o caráter decisivo da mobilização daquelas 300 mil pessoas em São Paulo. “A Globo foi obrigada, junto com outros setores da imprensa, a reconhecer a importância do evento durante o próprio comício”, descreve Maria Aparecida Aquino, professora de história contemporânea da USP. No Jornal Nacional daquela noite, o comício foi noticiado como uma festa pelo aniversário da cidade. A Globo sustenta que nunca escondeu o movimento e que, no meio daquela reportagem, havia referências e declarações sobre as diretas.

Depois de janeiro, o movimento só cresceu. Espalhou-se por outros estados governados pela oposição. No Nordeste, invadiu bolsões eleitorais do PDS, partido do governo. Vestiu o Brasil com amarelo, a cor das diretas. Na Candelária, no Rio, uma manifestação gigante reuniu um público estimado em 1 milhão de pessoas, em 10 de abril de 1984. Seis dias depois, no último comício antes da votação da emenda Dante de Oliveira, estima-se que estiveram no vale do Anhangabaú, em São Paulo, mais de 1 milhão de pessoas – houve quem falasse em 1,7 milhão. A imprensa, a essa altura, funcionava como amplificador da campanha. “Alguns jornais foram pioneiros do movimento, a exemplo da Folha de S.Paulo”, afirma Maria Aparecida Aquino.

Pressão do governo

Ocorre que, apesar de anos de abertura, o regime ainda tinha suas cartas na manga. As mudanças na legislação garantiram o domínio do governo no Congresso. A representação parlamentar não espelhava a distribuição da população pelo país, o que aumentava o peso de deputados de áreas menos desenvolvidas – em geral menos sensíveis aos apelos de “Diretas Já” dos grandes centros. O Executivo ainda proibiu manifestações a menos de 2 quilômetros do Congresso no dia da votação e providenciou que, na hora do voto, a Casa estivesse cercada pelo Exército.

Naquele 25 de abril de 1984, os parlamentares mostraram que as manobras do regime ainda davam resultado. “Eles não tinham coragem de votar contra as diretas e então simplesmente não votaram, ausentaram-se, refugiaram-se nos gabinetes”, conta o jornalista Ricardo Kotscho, em seu livro Explode um Novo Brasil. Após 17 horas de discussão, a emenda Dante de Oliveira teve 298 votos a favor e 65 contra. Uma maioria insuficiente para passar, pois não atingiu os dois terços necessários para mudar a Constituição. Deu a lógica – a do poder, não a das ruas.

Diante da frustração da população mobilizada, forjou-se uma saída meia-sola. Em maio, foi lançado para concorrer no Colégio Eleitoral o mineiro Tancredo Neves. Um moderado conciliador: fora ministro de Getúlio Vargas e primeiro-ministro durante o parlamentarismo dos anos 60. Passara a ditadura equilibrando-se na oposição e renovando seu mandato de deputado. Não fora cassado nem se exilara. “Para o tipo de jogo político que se colocava na época, Tancredo era o mais bem equipado”, analisa a professora Maria Aparecida Aquino. “Ele tinha grande jogo de cintura e muita malícia política. Para ele, se viessem as diretas, muito bem; se não, Tancredo espertamente viu a chance de virar o jogo a seu favor.” A estratégia do PMDB era vencer no Colégio Eleitoral, governar e implantar o voto direto para a escolha do presidente seguinte.

Para compor a chapa de Tancredo, como vice, foi escolhido ninguém menos que José Sarney, que sempre apoiara o regime militar. O maranhense ingressou na Arena assim que foi criada, em 1965, e se tornou seu presidente em 1979. Contra Tancredo, concorreu Paulo Maluf, do PDS.

Em 15 de janeiro de 1985, o Brasil parou para assistir à votação do Colégio Eleitoral. Uma lavada: 480 votos para Tancredo, 180 para Maluf. Estava eleito o primeiro presidente civil. De novo, deu a lógica – mas a lógica das “diretas já já”, bem diferente daquela que tinha levado milhões de brasileiros às ruas e tão frágil que permitiria um retrocesso ainda antes da posse.

Natalia Yudenitsch

Fonte: guiadoestudante.abril.com.br

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