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Diretas Já

 

O Movimento pelas Diretas-Já constituiu-se num marco da História do Brasil, pois foi um dos pilares de sustentação da redemocratização, na primeira metade da década de oitenta.

Em 1984, pelos quatro cantos do país, centenas de milhares de pessoas, indepentende de posições contrárias, se juntaram com um único objetivo: conquistar o direito ao voto direto para presidente da República.

A ditadura militar, sob a falácia de uma revolução, instalou-se no país em 1964, e, de 1968 a 1975, foi sangüinária, valendo-se de métodos execráveis para manter o controle do sistema.

A tortura, o exílio e, principalmente, o assassinato, eram mecanismos utilizados para intimidar, afastar ou acabar de vez com aqueles que lutavam pelos direitos coletivos – acima de tudo, a liberdade.

Depois de 1975, a ditadura tornou-se relativamente branda e, em 1984, quando o presidente era o general João Batista Figueiredo, não foi possível impedir a chamada abertura política, àquela altura inevitável, e o estágio seguinte foi a redemocratização.

Mas, antes do júbilo da redemocratização, o Movimento pelas Diretas-Já teve as expectativas frustradas, quando o Congresso Nacional não aprovou as eleições diretas. O ranço militar, com seu conservadorismo exacerbado, não permitiu que os brasileiros pudessem escolher diretamente o presidente da República, permanecendo um jejum de democracia de mais de duas décadas.

O presidente da República deveria ser escolhido pelo Congresso Nacional, e os candidatos eram dois. Paulo Maluf, protótipo construído pela ditadura militar, representava as oligarquias que curvavam-se diante dos carrascos militares.

Tancredo Neves, exemplo de resistência à ditadura militar, tinha o apoio da maioria dos brasileiros, mesmo não podendo receber seus votos. Resultado. Tancredo Neves foi eleito presidente da República, alicerçado pelo que fora construído pelos heróis que lutaram contra os desmandos dos militares, principalmente aqueles que sacrificaram a própria vida, verdadeiros mártires, e também todos que participaram, de alguma maneira, do Movimeto pelas Diretas-Já. Alegria geral.

Entretanto, a alegria foi interrompida quando o presidente da República, recém-eleito, faleceu, sem ter tempo de governar o país. Fatalidade? Conspiração?

Há defensores dessas duas teses, mas o fato é que, naquele momento, o país passou a ser governado por um quase desconhecido, um tal de José Ribamar Ferreira, ou José Sarney, escritor e político experiente do Maranhão, vice-presidente da República, cujo sobrenome pomposo, aristocrático, americanizado, contrastava com a infância humilde, mesmo simplória.

Na verdade, o sobrenome era um apelido herdado de seu pai, que chamava-se Ney e era conhecido entre os americanos que desembarcavam nos portos maranhenses, onde trabalhava, como “sir Ney” (“senhor Ney”). Pois esse quase desconhecido, José Sarney, um civil como Tancredo Neves, governou o país continental chamado Brasil, de 1986 a 1989, sob o lema “Tudo pelo Social”.

Na realidade, foi uma espécie de governo transitório entre a ditadura militar e a redemocratização, uma quase escolha democrática, sem o voto direto. E em que pesem alguns desastres econômicos (quem não se lembra dos tempos negros em que a inflação pairava na estratosfera, e não havia produtos para comprar, como carne?), em seu goveno, entre outras coisas, o direito à liberdade de expressão ganhou contornos consideráveis.

Mas como teria sido o governo de Tancredo Neves? Nunca haverá uma resposta.

Elson Teixeira Cardoso

Fonte: www.gecoties.com

Diretas Já

Após muitos anos de ditadura e de silêncio forçado dos brasileiros, a população se organizou em torno de um dos maiores movimentos sociais da história do Brasil.

As Diretas Já apoiavam o projeto de lei proposto pelo deputado Dante de Oliveira que almejava a realização de eleições diretas para presidente do país.

O movimento teve a participação dos mais variados setores da sociedade e apontava claramente que a ditadura e os militares tinham seus dias contados na liderança do Brasil.

Após o período conhecido como milagre econômico entre os anos de 1968 e 1973 tornou-se difícil para os militares florearem a situação política e repressora vigente no país.

As denúncias sobre repressão ganharam o conhecimento público enquanto a insatisfação com o regime militar crescia, pressionados por políticos e pela mídia, em 1979, os militares tomaram medidas que permitiram o retorno de elementos democráticos ao país.

Foi o caso da quebra do sistema bipartidário que marcava os anos ditatoriais até então, a reforma política permitiu que novos partidos políticos tomassem a cena, surgindo siglas por todos os lados.

Nas eleições de 1982 foi possível que concorressem candidatos dos recentes partidos e também não militares. Entre eles se elegeu deputado federal pelo PMDB Dante de Oliveira, assumindo o cargo no dia 1 de janeiro de 1983. Desde sua posse, Dante de Oliveira se empenhou em coletar assinaturas de apoio ao seu projeto de lei que determinaria eleições diretas para presidente e após conseguir o auxílio de 170 deputados e 23 senadores apresentou então, no dia 2 de março de 1983, a Proposta de Emenda Constitucional Nº5. A proposta, que popularmente ficou conhecida como Emenda Dante de Oliveira, logo tomou espaço na mídia e mobilizou os mais variados setores da população brasileira. Partidos políticos, lideranças sindicais, civis, artísticas, estudantis e jornalísticas engrossaram um dos maiores movimentos sociais da história do país, as Diretas Já.

A idéia de se criar um movimento no mesmo ano de 1983 que servisse de apoio ao projeto do deputado Dante de oliveira partiu do senador Teotônio Vilela, apresentador do programa Canal Livre da TV Bandeirantes, de São Paulo. A primeira manifestação pública em defesa das eleições diretas ocorreu em Pernambuco, no município de Abreu e Lima, no dia 31 de março de 1983. Esta foi organizada por políticos que eram filiados ao PMDB, que junto com o PT e o PDT foram os principais partidos envolvidos com a campanha pelas eleições diretas. Em continuidade ao primeiro ato de manifestação, em junho e novembro, outras manifestações ocorreram em Goiânia e Curitiba.

O movimento crescia ao mesmo tempo em que a crise econômica do país também, os altos números da inflação impulsionavam maiores participações ainda dos sindicatos e dos estudantes. João Batista Figueiredo era o presidente militar em exercício à época das manifestações, segundo ele os atos da população eram considerados subversivos fazendo-o aumentar a repressão, em abril de 1984 o presidente expandiu a censura sobre a imprensa e ordenou prisões, ocorrendo vários casos de violência policial.

A essa altura, o prestígio dos militares já havia se esgotado, a ditadura tinha seus dias contados e os movimentos eram cada vez maiores pela redemocratização.

Em São Paulo um comício reuniu mais de 1,5 milhões de pessoas no Vale do Anhangabaú. Todo o movimento das Diretas Já foi marcado por gigantescos comícios envolvendo membros da classe artística, intelectuais e outros militantes. Entre eles alguns ganharam notoriedade e identificação maior com a população, como foi o caso da cantora Fafá de Belém e do político Ulysses Guimarães do PMDB. A primeira ficou conhecida como “musa das diretas” em função das suas brilhantes interpretações do hino nacional brasileiro que fazia durante os comícios. Já Ulysses Guimarães ficou conhecido como “senhor diretas” por ser uma figura emblemática do movimento.

Entretanto, a proposta de Dante de Oliveira ainda não havia sido votada no Congresso, isso só aconteceu no dia 25 de abril de 1964. Para insatisfação dos brasileiros a emenda foi reprovada graças a uma manobra política dos aliados do regime, 112 deputados não compareceram no dia da votação e mesmo tendo havido 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções não foi possível alcançar o número mínimo de votos para a aprovação.

Mas em janeiro de 1985 os adeptos do movimento Diretas Já conseguiram uma relativa vitória na Câmara dos Deputados. Os militares pressionados pela população queriam demonstrar que estavam permitindo a redemocratização aos poucos e permitiram a candidatura de civis à presidência, então no dia 15 de janeiro foi eleito pelo Colégio Eleitoral, ainda em eleição indireta, Tancredo Neves. Todavia, este faleceu antes mesmo de assumir o cargo, deixando-o para José Sarney, que se tornou o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura.

Diretas Já

O movimento Diretas Já conseguiu, mesmo não de forma imediata, recuperar as eleições diretas para presidente no país. Primeiro um civil ocupou o cargo dominado por militares até então, depois uma nova Constituição Federal foi aprovada em 1988, a qual estabelecia finalmente o voto direto para Presidente da República no ano de 1989, consagrando Fernando Collor como o primeiro presidente eleito pelo povo desde 1960.

Antonio Gasparetto Junior

Fonte: www.historiabrasileira.com

Diretas Já

Maior mobilização política do país se esvai no Congresso

“Um, dois, três, quatro, cinco, mil, queremos eleger o presidente do Brasil.” Foi com essas palavras de ordem, sob a chuva que castigava a praça da Sé, que ganhou corpo a maior manifestação política da história brasileira: a campanha pela eleição direta para presidente, as Diretas Já. Difícil saber quantos participaram do comício de 25 de janeiro de 1984. Um mar de gente, estimado em 300 mil pessoas. No palanque, estavam o presidente do PT, Luiz Inácio da Silva, o senador Fernando Henrique Cardoso e o governador Leonel Brizola, entre outros. Os artistas também compareceram – Fafá de Belém, Gilberto Gil, Alceu Valença, Chico Buarque, Regina Duarte e Fernanda Montenegro, para citar alguns. O governador Franco Montoro, idealizador do comício, não se conteve diante da multidão: “Me perguntaram se aqui estão 300 ou 400 mil pessoas. Mas a resposta é outra: aqui estão presentes as esperanças de 130 milhões de brasileiros”.

O comício de São Paulo foi decisivo porque engrossou a mobilização que depois levaria milhões de pessoas às ruas de outras capitais. A campanha tinha nascido no ano anterior, assim como a Proposta de Emenda Constitucional número 5, do deputado federal Dante de Oliveira. Pela emenda, o presidente da República seria eleito por voto direto, e não pelo Colégio Eleitoral – que reunia os congressistas e mais seis membros da bancada majoritária em cada Assembléia Legislativa. A iniciativa ganhou o apoio do grupo oposicionista que incluía o senador Teotônio Vilela e o deputado Ulysses Guimarães. O regime dava sinais de debilidade, mas daí a emplacar as Diretas Já parecia um passo grande – como ficou provado no final.

Para entender o papel da campanha é preciso olhar para o quadro geral do período. “Havia a combinação de dois fatores: uma profunda aspiração democrática, represada por anos de repressão, e a insatisfação com o regime decorrente da crise econômica deflagrada no início dos anos 80”, analisa André Singer, professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).

O milagre econômico tinha ficado para trás. O eleitor já tinha escolhido seu governador em 1982. A oposição colhia votações cada vez mais expressivas. E os Estados Unidos praticavam uma política clara de favorecer a democratização na América Latina. “Eles passaram a acreditar que governos civis fortes eram mais seguros, depois do desgaste de Somoza”, explica Osvaldo Coggiola, professor de história contemporânea da USP, referindo-se à ditadura nicaragüense, que teve apoio dos EUA e desaguou em revolução socialista, em 1979. “Os Estados Unidos com certeza fariam uma intervenção caso houvesse uma tentativa de frear a abertura”, acredita Coggiola, autor de Governos Militares na América Latina.

Ao mesmo tempo, ocorria o renascimento da sociedade civil. Militantes de esquerda começaram a reunir simpatizantes em fábricas, comunidades rurais, de base e estudantis da Igreja Católica. Organizações profissionais e movimentos de moradores também se mobilizavam. As Diretas Já, portanto, cresceram no vácuo de uma série de manifestações coletivas do final dos anos 70 e início dos 80, como a campanha da Anistia e as greves do ABC.

O primeiro comício que abertamente pedia voto direto aconteceu em 27 de novembro de 1983. Foi em frente ao estádio do Pacaembu, organizado pelo PT, em um belo domingo de sol, com 15 mil participantes. Em janeiro, Curitiba realizou outro comício, com cerca de 30 mil pessoas.

O governo militar e seus aliados civis não assistiram passivamente. Os tempos haviam mudado, mas não a esse ponto. “Não havia perseguições abertas às organizações de esquerda, mas a repressão continuava, sim, por meio de todos os órgãos de segurança e inteligência, que se movimentavam com razoável independência”, relembra Osvaldo Coggiola. Em alguns comícios, os participantes eram intimidados pela Polícia Militar, que os cercava com cães.

Parte da mídia boicotava o movimento, a exemplo da Rede Globo. Daí o caráter decisivo da mobilização daquelas 300 mil pessoas em São Paulo. “A Globo foi obrigada, junto com outros setores da imprensa, a reconhecer a importância do evento durante o próprio comício”, descreve Maria Aparecida Aquino, professora de história contemporânea da USP. No Jornal Nacional daquela noite, o comício foi noticiado como uma festa pelo aniversário da cidade. A Globo sustenta que nunca escondeu o movimento e que, no meio daquela reportagem, havia referências e declarações sobre as diretas.

Depois de janeiro, o movimento só cresceu. Espalhou-se por outros estados governados pela oposição. No Nordeste, invadiu bolsões eleitorais do PDS, partido do governo. Vestiu o Brasil com amarelo, a cor das diretas. Na Candelária, no Rio, uma manifestação gigante reuniu um público estimado em 1 milhão de pessoas, em 10 de abril de 1984. Seis dias depois, no último comício antes da votação da emenda Dante de Oliveira, estima-se que estiveram no vale do Anhangabaú, em São Paulo, mais de 1 milhão de pessoas – houve quem falasse em 1,7 milhão. A imprensa, a essa altura, funcionava como amplificador da campanha. “Alguns jornais foram pioneiros do movimento, a exemplo da Folha de S.Paulo”, afirma Maria Aparecida Aquino.

Pressão do governo

Ocorre que, apesar de anos de abertura, o regime ainda tinha suas cartas na manga. As mudanças na legislação garantiram o domínio do governo no Congresso.

A representação parlamentar não espelhava a distribuição da população pelo país, o que aumentava o peso de deputados de áreas menos desenvolvidas – em geral menos sensíveis aos apelos de “Diretas Já” dos grandes centros. O Executivo ainda proibiu manifestações a menos de 2 quilômetros do Congresso no dia da votação e providenciou que, na hora do voto, a Casa estivesse cercada pelo Exército.

Naquele 25 de abril de 1984, os parlamentares mostraram que as manobras do regime ainda davam resultado. “Eles não tinham coragem de votar contra as diretas e então simplesmente não votaram, ausentaram-se, refugiaram-se nos gabinetes”, conta o jornalista Ricardo Kotscho, em seu livro Explode um Novo Brasil. Após 17 horas de discussão, a emenda Dante de Oliveira teve 298 votos a favor e 65 contra. Uma maioria insuficiente para passar, pois não atingiu os dois terços necessários para mudar a Constituição. Deu a lógica – a do poder, não a das ruas.

Diante da frustração da população mobilizada, forjou-se uma saída meia-sola. Em maio, foi lançado para concorrer no Colégio Eleitoral o mineiro Tancredo Neves.

Um moderado conciliador: fora ministro de Getúlio Vargas e primeiro-ministro durante o parlamentarismo dos anos 60. Passara a ditadura equilibrando-se na oposição e renovando seu mandato de deputado. Não fora cassado nem se exilara. “Para o tipo de jogo político que se colocava na época, Tancredo era o mais bem equipado”, analisa a professora Maria Aparecida Aquino. “Ele tinha grande jogo de cintura e muita malícia política. Para ele, se viessem as diretas, muito bem; se não, Tancredo espertamente viu a chance de virar o jogo a seu favor.” A estratégia do PMDB era vencer no Colégio Eleitoral, governar e implantar o voto direto para a escolha do presidente seguinte.

Para compor a chapa de Tancredo, como vice, foi escolhido ninguém menos que José Sarney, que sempre apoiara o regime militar. O maranhense ingressou na Arena assim que foi criada, em 1965, e se tornou seu presidente em 1979. Contra Tancredo, concorreu Paulo Maluf, do PDS.

Em 15 de janeiro de 1985, o Brasil parou para assistir à votação do Colégio Eleitoral.

Uma lavada: 480 votos para Tancredo, 180 para Maluf. Estava eleito o primeiro presidente civil. De novo, deu a lógica – mas a lógica das “diretas já já”, bem diferente daquela que tinha levado milhões de brasileiros às ruas e tão frágil que permitiria um retrocesso ainda antes da posse.

Final melancólico

Tancredo é internado antes de assumir e dá lugar a ex-aliado da ditadura

“Na política, nunca me convidaram para um banquete. Só se lembraram de mim na hora da tempestade”, disse uma vez Tancredo Neves. Em março de 1985, tudo indicava que a mesa estava servida. Aos 75 anos, baixo, calvo e dono de uma barriga pronunciada, o mineiro de São João Del Rei se preparava para ser o primeiro civil a governar desde 1964. Ele já falava de seus planos. “Vim para promover as mudanças. Mudanças políticas, mudanças econômicas, mudanças sociais, mudanças culturais, mudanças reais, efetivas, corajosas, irreversíveis”, avisava, em seu primeiro discurso como presidente eleito. Mas, no dia 14 de março, véspera da posse, a surpresa: Tancredo é internado às pressas para tratar o que seria uma diverticulite. A doença que vinha lhe causando dores no abdômen – que, na verdade, era um tumor no intestino – impediu a sua posse e criou uma crise política. Quem vai assumir? Quem vai governar? Convoca-se outra eleição? Indireta ou direta? Fez-se um acordo em que o que menos importava era a Constituição, redigida, retalhada e emendada pelos governos militares nos anos anteriores. E a Presidência caiu nas mãos de José Sarney, aliado da ditadura até recentemente, que tomou posse no lugar de Tancredo. Durante a internação e as sucessivas operações por que o presidente eleito passou, o país prendeu a respiração. Para manter as esperanças, foi divulgada uma foto de Tancredo sentado ao lado de seus médicos – mais tarde apontada como uma armação, pois uma enfermeira que não aparece na foto estaria naquele momento segurando soro com medicamentos para o paciente. Foi mais de um mês de agonia, até sua morte ser anunciada, às 22h30 do dia 21 de abril de 1985. Sarney foi então confirmado no cargo. A transição política começava a ser completada do ponto de vista formal, mas ainda haveria muito a fazer para consolidar a democracia. “Assim como o regime militar começou a cair bem antes do seu fim oficial, também continuou depois de fechada a porta, nos hábitos e nas organizações”, explica Maria Aparecida Aquino, professora de história contemporânea da USP. A primeira eleição direta para presidente só ocorreria em 1989, quando Fernando Collor foi eleito, derrotando Luiz Inácio Lula da Silva. Mas isso é outra história...

Natalia Yudenitsch

Fonte: guiadoestudante.abril.com.br

Diretas Já

Diretas Já: Campanha deu impulso à redemocratização do país

Entre os últimos meses de 1983 e abril de 1984, o Brasil foi agitado por um dos maiores movimentos cívicos de sua história: a campanha das "Diretas Já".

Grandes manifestações populares aconteceram em todo o país, reivindicando o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, que haviam sido substituídas por um pleito indireto no Congresso nacional durante o regime militar.

A idéia de que o processo de redemocratização da sociedade brasileira só se concretizaria com o retorno imediato das diretas foi lançada pelo senador alagoano Teotônio Vilela, do PMDB, em 1983.

Diretas Já
O comício da Candelária, no Rio de Janeiro,
reuniu 1 milhão de manifestantes pelas eleições diretas

Teotônio tornara-se um símbolo dos ideais democráticos, uma vez que, tendo sido partidário dos governos militares, aderiu à oposição e presidiu a comissão parlamentar que discutiu a anistia aos opositores presos ou exilados do regime.

O senador visitou pessoalmente presos políticos em todo o país, num momento em que isso ainda representava um ato de coragem e rebeldia. Sua morte, devida a um câncer generalizado, em 27 de novembro de 1983, coincidiu com o primeiro grande comício da campanha, que reuniu 15 mil pessoas na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo.

Emenda Dante de Oliveira

O movimento ganhou um objetivo concreto quando o recém eleito deputado federal Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso, começou a recolher assinaturas no Congresso nacional para a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional restabelecendo as eleições diretas. A proposta da emenda, que passou a ser conhecida pelo nome do deputado, vingou e teve sua votação marcada para 25 de abril de 1984.

A partir daí, a campanha ganhou as ruas, arregimentando um número crescente de partidários em todo o país, nos mais diversos setores da sociedade. Reuniram-se lideranças políticas, sindicais, eclesiásticas e estudantis.

Vários artistas, jogadores de futebol e jornalistas aderiram ao movimento, fazendo-o ganhar cada vez mais simpatizantes entre as camadas populares.

Entre as lideranças políticas de expressão nacional, merece destaque o nome do deputado federal Ulysses Guimarães (PMDB-SP), que ficou conhecido na época como o "Senhor Diretas". Além dele, também se destacaram o governador de São Paulo, Franco Montoro, o de Minas Gerais, Tancredo Neves, o do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, e o de Pernambuco, Miguel Arraes. Ainda devem ser mencionados os nomes do então senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB) e do presidente do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva.

Franco Montoro promoveu a primeira manifestação de massas da campanha: um comício na Praça da Sé em São Paulo, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, em 25 de janeiro de 1984. A praça ficou repleta de bandeiras e camisetas amarelas, cor escolhida para simbolizar a reivindicação.

Sucederam-se manifestações em diversas outras capitais do país, dos quais sobressaíram o da Candelária, a 10 de abril, no Rio de Janeiro, e o do Anhangabaú, a 16 de abril, novamente em São Paulo.

O locutor Osmar Santos anunciou, no comício da capital paulista: "O Anhangabaú já tem 1,7 milhão de pessoas!" Segundo cálculos feitos pelo Datafolha anos depois, a região comportaria no máximo 400 mil pessoas.

Derrota no Congresso

Apesar do anseio explícito da esmagadora maioria da população brasileira, o governo militar, sob o comando do general-presidente João Figueiredo, ainda tinha poder sobre o Congresso. A emenda Dante de Oliveira, que precisava de 2/3 dos votos dos parlamentares para ser aprovada, acabou sendo rejeitada.

Votaram a seu favor 298 parlamentares; 65 foram contra e 3 se abstiveram. Porém, para não desagradar aos militares nem aos seus eleitores, 112 simplesmente não compareceram à votação. Assim, por 22 votos, os brasileiros tiveram adiado o sonho de votar para presidente da República - o que só aconteceria em 1989.

De qualquer modo, a campanha marcou a volta da politização da sociedade brasileira, reprimida durante os governos militares, bem como deu início ao movimento que veio a culminar com a eleição indireta de Tancredo Neves à presidência, em 1985. Do mesmo modo, a campanha consagrou novas lideranças políticas no país, como foram os casos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, que chegaram a se tornar presidentes.

Fonte: educacao.uol.com.br

Diretas Já

DIRETAS JÁ E CONSTITUIÇÃO DE 1988

INTRODUÇÃO

Neste trabalho falaremos sobre dois momentos marcantes e revolucionários da história brasileira, as Diretas Já e a Constituição de 1988.

Primeiramente as Diretas Já, passando todo o seu processo histórico, onde basicamente foi um movimento onde a população reivindicava por eleições presidenciais diretas, mas a ementa não foi aprovada.

Falaremos então sobre a Constituição de 1988, expondo seu histórico e algumas de suas partes, como constituição vigente atualmente e que foi promulgada após a ditadura militar e suas emendas arbitrarias o que garantiu uma melhoria de vida e direitos a população brasileira que ficou isenta durante a ditadura.

RESUMO

Os temas aqui apresentados são, ambos, grandes manifestações de liberdade e de democracia a que pudemos ver neste país. O movimento “Diretas Já”, de repercussão nacional, milhares de pessoas saíram às ruas no ano de 1983, em várias partes do país, exigindo que houvesse uma eleição direta aos governantes.

Proposta feita pelo deputado Dante de Oliveira, e que ganhou o apoio nacional. O Brasil vivia em um momento de déficit, tanto econômico quanto social, com o desemprego, a inflação e a ditadura. O congresso não apoiou a emenda e somente houve a escolha de um candidato à oposição, Tancredo Neves. Ele venceu as eleições, mas não assumiu, dando lugar a José Sarney, seu vice. Este sim convocou uma grande assembléia que acabou por promulgar diversas leis que favoreciam trabalhadores e a sociedade em geral. Leis comum caráter democrático indiscutível. As mesmas que são aplicadas até hoje à sociedade, mas ainda com defeitos práticos, onde as leis não são bem aplicadas ou obedecidas.

DESENVOLVIMENTO

Diretas Já

A Ditadura Militar estava em decadência pela alta inflação, dívida externa exorbitante, desemprego o que desanimava a população brasileira.

Em 1983, um ano antes da eleição de 1984 o deputado federal Dante de Oliveira propôs uma emenda constitucional para o fim das eleições indiretas para governantes. A proposta teve grande repercussão nacional e recebeu apoio de grande parte da população e de personalidades importantes, como artistas, jornalistas e intelectuais, dando origem à campanha pelas Diretas Já.

A idéia de se criar um movimento no mesmo ano de 1983 que servisse de apoio ao projeto do deputado Dante de oliveira partiu do senador Teotônio Vilela, apresentador do programa Canal Livre da TV Bandeirantes, de São Paulo. A primeira manifestação pública em defesa das eleições diretas ocorreu em Pernambuco, no município de Abreu e Lima. Em continuidade ao primeiro ato de manifestação, em junho e novembro, outras manifestações ocorreram em Goiânia e Curitiba.

Em São Paulo um comício reuniu mais de 1,5 milhões de pessoas no Vale do Anhangabaú.

No dia 25 de abril de 1984, o Congresso Nacional se reuniu para votar a emenda que tornaria possível a eleição direta ainda naquele ano. A população não pode acompanhar a votação dentro do plenário. Os militares temendo manifestações reforçaram a segurança ao redor do Congresso Nacional. Tanques, metralhadoras e muitos homens sinalizavam que aquela proposta não era bem-vinda. A emenda não foi aprovada o que frustrou a população. Escolheram Tancredo Neves como candidato para presidente representando a oposição. Os militares lançaram Paulo Maluf para disputar o poder.

A eleição indireta foi feita pelo Colégio Eleitoral, foram eleitos Tancredo Neves e José Sarney como presidente e vice-presidente, respectivamente. Tancredo faleceu vítima de câncer de pâncreas, antes de assumir o poder.

José Sarney assumiu o posto de presidente da República, em fevereiro de 1987 instalou uma Assembléia Constituinte que criou a Constituição de 1988, entre outras propostas trouxe de volta as eleições diretas.

Constituição de 1988

É a Constituição vigente atualmente chamada Constituição Cidadã, pois tem vários avanços nos direitos sociais e políticos das minorias e dos cidadãos em geral.

Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova Carta, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias (vide AI-5).

A Assembléia Constituinte era formada por 559 congressistas e um avanço dessa constituição em relação às outras foi a maior participação da população na criação das leis. As propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam válidas se representadas por alguma entidade (associação, sindicatos, etc.) e se fosse assinada por, no mínimo, trinta mil pessoas.

Com relação às leis trabalhistas, a nova Constituição incorporou diversos princípios da CLT.

As principais leis foram:

Direito de voto para os analfabetos; * Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);
Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
Direito a greve;
Liberdade sindical;
Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
Licença paternidade de 5 dias;
Abono de férias;
Décimo terceiro salário para os aposentados;
Seguro desemprego;
Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
Proteção do meio ambiente e dos grupos indígenas;
Foi reconhecido o direito das comunidades remanescentes de quilombos às terras ocupadas por seus antepassados;
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional;
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes;
São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados;
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Em entrevista ao site Última Instância, em 2008, para o professor de teoria do Estado da USP e de teoria do direito no curso de pós-graduação da PUC-SP, Marcelo Neves, examinando apenas o conteúdo do texto constitucional, podemos ver um país de alto desenvolvimento na sociedade, na economia e na cultura, com modelo social democrático e uma democracia aperfeiçoada.

Em outras palavras, o texto é de país hiperdesenvolvido, mas a prática constitucional é de um país subdesenvolvido. O professor adverte que a Constituição não se restringe apenas ao texto e que é uma estrutura normativa que regula a nossa realidade social. “Deve-se observar quais as dimensões do texto que estão, de fato, sendo realizadas”, diz.

Neves considera que a concretização dos preceitos constitucionais ocorre de forma seletiva. “No Brasil, uma ampla massa da população é excluída das garantias e direitos fundamentais consagrados pela nossa Lei Maior”, diz.

CONCLUSÃO

Os momentos históricos aqui apresentados têm reflexo claro nos dias de hoje. A verdadeira repercussão dos fatos só pode ser acompanhada por aqueles que a viveram. Ver que isso está em prática e que os nossos direitos e deveres estão cada vez mais sofisticados é, na realidade, uma recompensa por todos aqueles que lutaram, e o incentivo a nós, para cobrar ainda mais que elas serão, de fato, aplicadas. Pois a maior deficiência deste processo é a falta de prática democrática dessa legislação, onde todos possam desfrutar amplamente destes benefícios.

Zenaide dos santos

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

2005. MOTA, M. BRAICK, P. História das cavernas ao Terceiro Milênio, Volume 3, São Paulo, Moderna.
2001. RODRIGUE, Joelza Ester. História em Documento – Imagem e Texto, São Paulo, FTD
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(IN) http://www.infoescola.com/historia/diretas-ja/- Acessado em 31/10/2011.

Fonte: naomevenhacomhistoria.files.wordpress.com

Diretas Já

Em 1964 o Brasil passou a viver momentos tensos com a implantação da ditadura militar, que se instalou após um golpe das forças armadas para derrubar o então presidente João Goulart. Na época a justificativa era de que Goulart estaria transformando o Brasil em país comunista, principalmente por que ele prometia implantar um conjunto de mudanças, dentre elas a reforma agrária.

Desde então o país passou a viver em constantes repressões, descontentamentos contra o atual governo e contra o regime militar não eram aceitos, todo e qualquer tipo de manifestação era rapidamente combatidos.

A ditadura militar foi marcada pela criação dos atos institucionais, que em geral repreendiam a população e principalmente a imprensa. Um dos piores foi o AI 5.

Durante o governo de Arthur da Costa e Silva, mais precisamente em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional Nº 5, ou simplesmente AI 5, entrou em vigor. Era o mais restritivo e autoritário de todos os outros atos institucionais, e na prática revogou a constituição de 67, além de reforçar os poderes do regime militar. O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978.

A economia também viveu um momento intenso, o chamado milagre econômico, apresentou um grande crescimento da economia, modernização da indústria de base e de bens de consumo, ampliação e criação de empresas estatais, investimento estrangeiro de multi nacionais mantinha a inflação controlada para os padrões brasileiros, falando assim até parecia um milagre, porém havia uma concentração de renda muito grande, os ricos ficavam mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, outro reflexo desta época veio mais tarde com o aumento da dívida externa do país.

A censura também tomou conta da imprensa e da classe artística, que submetia suas músicas a aprovação dos generais, quem sem critério nenhuma aprovava ou não a publicação e a execução da canção.

Ao todo, foram 21 anos de ditadura e cinco presidentes militares eleitos indiretamente entre 1964 e 1985.

Foram eles: Humberto de Alencar Castello Branco (1964 - 1967), Arthur da Costa e Silva (1967 - 1969), Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974 - 1979) e João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 - 1985).

Após 21 anos de censura a população se viu novamente com esperança de poder eleger seu representante. Essa possibilidade veio através de uma proposta de emenda apresentada por Dante de Oliveira, eleito deputado federal em 1982, pelo PMD, assumiu em primeiro de janeiro de 83, desde então começou a coletar assinatura para apresentar um projeto que previa restabelecer eleições diretas.

Ao longo de 1983, a tímida campanha iniciada pelo PMD, ia ganhando força e representatividade com a adesão de membros político como Luis Inácio Lula da Silva, Leonel Brizola, Tancredo Neves, entre eles se destacavam o criador da emenda Dante de Oliveira, Ulisses Guimarães, Teotônio Vilela, os dois últimos por já serem reconhecidos politicamente.

Ao inverso de muitas manifestações, a Direta Já ganhou espaço primeiro nas pequenas cidades e posteriormente nas grandes capitais brasileiras. O primeiro grande comício foi em Goiânia em junho de 83, onde o PMDB conseguiu reunir cinco mil pessoas. Já em janeiro de 84 os grandes comícios se espalharam pelas grandes cidades, e teve adesão de grandes artistas da época.

Diretas Já foi uma das maiores mobilizações popular do Brasil. Teve inicio em 1983, no governo de João Baptista Figueiredo. A cor amarela era o símbolo da campanha e o movimento parecia ter resgatado a coragem da população, que além de poder eleger seu representante, também teriam mudanças na parte econômica e social do país.

Em 25 de Abril de 1984 a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação, para que fosse aprovado era necessário dois terços dos votos, foram 298 votos a favor e 65 contra. Por 22 votos a emenda não foi aprovada.

Mesmo não aprovada o movimento pelas Diretas teve grande importância na redemocratização do Brasil. Suas lideranças passaram a formar a nova elite política brasileira. O processo termina com a volta do poder civil em 1985, após aprovação da nova Constituição Federal de 1988 e com a realização das eleições diretas para presidência.

Em 2009 completaram vinte e cinco anos desde o início pelo movimento das diretas, duas décadas e meia que a democracia foi restabelecida no Brasil, mas o que mudou? Será que a nova geração sabe o que foi este movimento? Estamos fazendo valer nossa liberdade de escolha?, estas são perguntas em que as respostas são controversas.

Segundo a informação do dicionário online wikipedia, Na política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva, não como exclusão social.

Em Mato Grosso são 1, 993, 130 eleitores aptos a votar nos 141municípios. Somente em Cuiabá são 368, 188 eleitores. No ano passado tivemos pleito para escolher nossos prefeitos e vereadores.

Na capital o resultado do primeiro turno foi 268, 785 (86.47%) votos em algum dos candidatos 26, 124(8.40%) na legenda, 9, 282 (2.99%) em branco e 6, 645(2.14%) nulos, totalizando 310, 836 (84.42%) de presença e 57, 352 (15.58%) de abstenção.

Para os cargos de prefeito as eleições foram para segundo turno, entre os votos válidos, somando votos nominais, nulos e em branco totalizaram 298, 478 (81.07%), mas a surpresa foi quanto aos eleitores que não compareceram no dia da votação, cerca de 69, 710, um total de (18.93%) eleitores não escolheram seu representante mais direto, o prefeito de seu município. O número foi considerado altíssimo pelo Tribunal Regional Eleitora de Mato Grosso.

CONCLUSÃO

As Diretas Já representaram para a população brasileira a oportunidade de viver em um país melhor e mais democrático. Durante os vinte e um anos de ditadura militar o medo e a humilhação eram rotina na vida das pessoas, que com o pasar do tempo foram se tornando totalmente bloqueadas a novas escolhas.

Após anos de regime militar com milhares de prisões, torturas, assassinatos de lideres e seguidores de esquerda e censura de todos os meios de comunicacao, surgia como uma luz no final do túnel as Diretas já. Que foi também um marco histórico, uma das maiores mobilizações do país, que levou milhares de pessoas as ruas pedidndo não as eleiçõesb diretas, mas também o direito a liberdade.

DALILA RODRIGUES

DÉBORA LOBO

NADJA MATOS

Fonte: www.geocities.com

Diretas Já

DIRETAS JÁ, UM MOVIMENTO SOCIAL HÍBRIDO

Resumo

Após longo período de sufocamento político, o processo de redemocratização mostrou-se terreno fértil para o renascimento dos movimentos sociais na América Latina. Os novos atores que emergiram à cena política na década de 1980 trouxeram para o debate novos e velhos referenciais de luta popular, caracterizando o que estudiosos do tema têm denominado movimentos sociais híbridos.Dentro dessa perspectiva, pretendemos analisar a Campanha Diretas, Já!, ocorrida no Brasil em 1984, buscando apreender seu hibridismo à partir do resgate de suas permanências e dos novos elementos que singularizam as mobilizações populares da segunda metade do século XX

Introdução

A partir da década de 1960, nos países centrais, uma nova sociedade parece ter emergido em decorrência das intensas transformações geradas pela Revolução Tecnocientífica e cujo impacto passaria a ser sentido em todos os setores da experiência humana. A chamada sociedade pós-industrial –assim denominada em 1973 pelo sociólogo norte-americano Daniel Bell em sua obra mais conhecida, O Advento da Sociedade Pós-Industrial (1977, na versão brasileira) – passou a ser percebida como fundada em valores não materiais. Ao mesmo tempo, a emergência de novos movimentos e atores sociais –mobilização estudantil, por direitos civis, de homossexuais, de minorias étnicas, ambientalistas, feministas, entre outros – assinalou a busca por uma democracia renovada.

No contexto desses novos arranjos, fragilizou-se o modo pelo qualas lutas políticas eram travadas em seus espaços habituais e em torno de demandas históricas, como as reivindicações sindicais e trabalhistas ou os embates político-partidários. O foco e o caráter das lutas sociais deslocaram-se de forma crescente para batalhas com forte viés cultural, de onde emergiu também uma agenda renovada de temas e formas de manifestação. Ao mesmo tempo, diluíram-se rapidamente as fronteiras, até então bem demarcadas, entre as instâncias pública e privada da vida social, fenômeno mais tarde analisado por Sennett (1988) como o “declínio do homem público”.

A reconfiguração em curso implicou na emergênci a de mobilizações que passaram a ser denominadas como os novos movimentos sociais . O interesse pelo tema continua central na pesquisa social e o fenômeno permanece como um desafio à ordem como “ ações sociais coletivas de caráter sócio - político e cultural que viabilizam distintas formas da população se organizar e expressar suas demandas ” (GOHN, 2003, p. 13).

Pesquisadores mobilizados pelo tema concordam que tais movimentos – urbanos por excelência e cada vez mais expressivos em termos numéricos – são realmente novos quando comparados aos movimentos sociais típicos da primeira metade do século XX. Caracterizados pela ausência de base social demarcada, por novos espaços de conflito e, ainda, por demandas metapolíticas, identidades plurais e um novo ativismo, e ssas mobilizações ocorrem fora da esfera institucional e buscam sensibilizar e persuadir a sociedade para sua transformação radical com base no diálogo da diversidade.

Boaventura Santos (2006, p. 258) enfatiza que esses movimentos advogam “ um novo paradigm a social ” assentado “ na cultura e na qualidade de vida ” , denunciando formas de opressão que atingem toda a sociedade.

Para o autor:

as formas de opressão e de exclusão contra as quais lutam não podem, em geral, ser abolidas com a mera concessão de direitos, como é típico da cidadania; exigem uma reconversão global dos processos de socialização e de inculcação cultural e dos modelos de desenvolvimento [...] (SANTOS, 2006, p. 261) .

Essa crise político - cultural teria sido deflagrada pelo movimento estudanti l europeu da década de 1960, uma vez que as estruturas políticas tradicionais não acomodaram as novas demandas. Ao identificar múltiplas situações de opressão no cotidiano e ao enfatizar a necessidade de lutar por maiores espaços de participação política, o movimento estudantil iniciou a construção de uma nova cultura política a partir da politização do social, do cultural e do pessoal, abrindo possibilidades para o exercício de uma cidadania mais ampla, em substituição à chamada cidadania liberal, tida com o limitada pois está centrada nos marcos do Estado.

Na América Latina, e no Brasil em particular, essas mobilizações assumiram caráter mais popular.

Segundo Bertoncelo (2009), vivemos, ao final da década de 1970, um verdadeiro surto associativista: divers os segmentos sociais autônomos organizaram - se, pressionando o núcleo de poder e obrigando - o a maior sensibilidade frente às demandas da sociedade.

Estudiosos do tema, a exemplo de Boaventura Santos (1999 apud SANTOS , 2008), apontam para a existência de um certo hibridismo nos movimentos latino - americanos, uma impureza derivada da mistura de novos e velhos referenciais de luta, de demandas materiais e pós - materiais – demandas que não mais se reduzem às privações econômico - sociais, abrindo espaço para o enfrentamento das misérias subjetivas que têm desumanizado o Homem (MARTINS, 2000).

Em se tratando especificamente do Brasil, isso se explicaria pelas particularidades históricas de nossa sociedade, em comparação com a realidade dos países ditos centrais, onde a luta de classes assumiria caráter mais tênue perante a já consolidada democracia liberal.

Para o autor:

provavelmente devido ao carácter semiperiférico da sociedade brasileira, combinam - se nela movimentos semelhantes aos que são típicos dos países centrais (movimento ecológico, movimento feminista – ainda que as reivindicações concretas sejam distintas), com movimentos próprios orientados para a reivindicação da democracia e das necessidades básicas (comunidades eclesiais de base, movimentos dos sem - ter ra, movimentos de favelados) (SANTOS, 2006, p. 265) .

Partindo dessas premissas, apresentamos a seguir um breve panorama do (re)nascimento dos movimentos sociais no Brasil a partir da década de 1970 – momento em que outras possibilidades de transformação s ocial pareciam inviáveis.

Em seguida, trataremos mais especificamente do objeto da presente análise: a apreensão da Campanha Diretas, Já! enquanto movimento social híbrido.

Transição democrática e movimentos sociais no Brasil

O processo de construção de u ma nova ordem política em função do declínio de regimes autoritários conduz, necessariamente, a um processo de constituição de novos sujeitos e atores políticos. Nessa direção, a presente análise nos remete ao golpe militar de 1964, ao regime subsequente e aos movimentos sociais que atuaram no processo de superação do regime autoritário no período. Para Moura e Silva (2008), pode - se estabelecer uma relação de causa e efeito entre a mobilização de diversos setores sociais e o processo de redemocratização bra sileiro. Os autores consideram que tais movimentos podem, de certo modo, ser vistos como elementos propulsores do processo de abertura, ao mesmo tempo em que também representaram uma efetiva renovação na dinâmica associativa da sociedade brasileira.

A ques tão tem sido recorrente na análise social com a perspectiva de avaliar, em profundidade, o papel dessas mobilizações não só na reconstrução mas também na consolidação da democracia brasileira. Ao que parece, a resposta a essa questão depende da análise das características dessas mobilizações, cujo ápice pode ser identificado na Campanha das Diretas de 1984, alvo central de nossa reflexão.

O processo brasileiro de transição rumo à democracia é visto como particular na América Latina, pois resultou de uma negociação entre elites e não de um choque político via deposição. Um elemento relevante do processo foi a profunda crise econômica – não apenas conjuntural, mas estrutural – que se abateu sobre o país na esteira da crise mundial deflagrada pelo "choque do petróleo" em meados da década de 1970, e que acentuou as divergências que cindiam os militares enquanto bloco de poder hegemônico. Tomando como marco o ano de 1974 e a ascensão do general Ernesto Geisel ao Palácio do Planalto, poderemos acompanhar um longo período de corrosão do regime militar, que acabou por assumir a retórica da abertura política e postergou o fim da ditadura no Brasil.

Há certo consenso entre estudiosos sobre as características do regime autoritário no Brasil e seu processo de transição. Ancorado em êxitos econômicos decorrentes da intensa concentração de renda, e associado a um tipo de repressão em “menor escala” em comparação com os vizinhos do Cone Sul, o regime militar brasileiro construiu boa parte de sua legitimidade em setores das classes médias urbanas convencidas, de início, da iminente ameaça comunista. A retórica anticomunista assumiu vários contornos ao longo do regime e contribuiu para delimitar grupos e atores no interior do regime.

No decurso da transição para abertura política, os grupos anticomunistas mais radicais estiveram alijados das negociações; assim, o processo foi marcado por elevado grau de continuísmo do espectro conservador. Desse modo, os militares e seus aliados foram preservados política e juridicamente dos crimes cometidos no estado de exceção e diversos segmentos atuantes na ditad ura asseguraram participação no regime que se constituiu no contexto pós - abertura.

Para tanto, tornou - se imperativo o controle do processo político e a contenção das mobilizações pop ulares. Ao restringir o acesso de novos atores políticos e sua capacidade decisória, o grupo no poder interditou a representação política efetiva das grandes massas populares no regime que estava por ser iniciado. Em que pesem as estratégias de interdição, a abertura política viria a se constituir um terreno fértil para o renascimento e fortalecimento das lutas sociais no país. O longo processo de abertura política ocorreu, portanto, pari passu a uma gradual reconstrução da sociedade civil, com o surgimento de novos atores sociais e com a reconstituição das identidades coletivas, elemento primordial e leitmotiv dessas lutas.

As trilhas da redemocratização brasileira tornam ainda mais desafiador compreender a eclosão de um movimento como o das Diretas Já! Uma análise detida do processo permite amplificar a disputa entre duas posições em torno dos destin os da sociedade brasileira. De um lado, atores de um regime que muda para permanecer no controle. De outro, a manifestação altissonante de cidadãos que se reposicionam em relação à vida política, buscando voz e voto no cenário nacional. Tinha início no Brasil um novo “ tempo da política ” (TEIXEIRA e CHAVES, 2004, p. 7).

A década de 1970 e a luta por um novo Brasil

Para o jornalista Ricardo Kotscho (1984), a déca da de 1980 consagra a explosão de um “ novo Brasil ” que se gestara nos anos anteriores. As lutas sociais renasceram e se propagaram pela década de 1980. Inicialmente tímidas e receosas, ganharam ritmo, dinâmica e abrangência. Suas raízes podem ser encontradas nas diferentes formas de resistência à truculência dos governos militares, aprendizagem fundamental para a retomada posterior dos espaços públicos, até então usurpados pela ditadura. Nessa perspectiva, Araújo afirma que

Esses novos atores eram produto dos anos de arbítrio, da experiência da sociedade em elaborar estratégias de enfrentamento à ditadura, numa condição totalmente diferente da experimentada antes de 64, e mesmo antes de 68. Esses novos atores eram os atores possíveis num a realidade de ditadura militar ( ARAÚJO , 2007, p. 334).

Para Weffort ( 1984 apud SADER, 1988, p. 33) esse cenário permite a “ descoberta da Sociedade Civil ” . Ou seja, a organização da sociedade civil como decorrência da demanda por participação política de movimentos sociais destituídos de espaços de atuação institucional. Ao superar o caminho da luta armada, assumido pela guerrilha urbana e rural entre o final da década de 1960 e meados da seguinte, os novos movimentos apresentaram um caráter mais pragmático.

A partir de 197 5, quando explodiram movimentos autônomos de contestação, a onda de reivindicações concentrava - se em questões cotidianas: Movimento do Custo de Vida, Movimento por Moradia, manifestações contra a espoliação urbana, a carestia, o empobrecimento resultantes, a priori, do modelo concentrador de renda, com um perfil nítido de demandas tradicionais.

Contudo, as necessidades imediatas não explicam, isoladamente, a eclosão dessas manifestações. Um aspecto relevante é a trajetória comum e a interação identitária d esenvolvida entre os membros dos grupos mobilizados. Essa condição assegurou que se constituíssem formas cada vez mais elaboradas de atuação dos movimentos populares, cuja força colocava em xeque a condição de exclusão, contribuindo para o fortalecimento d a sociedade civil, entendida como parte da esfera pública no contexto das relações político - sociais.

No interior dessa conjuntura, merecem destaque as greves operárias de 1978/79. O movimento operário recompunha - se desde o governo Geisel em um novo registro político, desvinculado do sindicalismo atrelado ao estado populista com origem na década de 1930.

O então denominado “ novo sindicalismo ”, cujas raízes remontam ao chão de fábrica, apresentava especificidades relevantes: independência em relação ao Estad o, novas formas de organização e novas lideranças. Sua atuação se sustentava nos debates, nas comissões e comandos de greves desenvolvidas em grandes unidades industriais, em especial na região do ABC paulista, berço de importantes centrais sindicais que p ermanecem em atuação ainda nos dias atuais.

Alimentados por um ideal de participação democrática, direta e autônoma, esse novo sindicalismo mobilizou, solidarizou e empolgou o operariado ao recompor sua identidade de classe. Em pouco tempo, o conflito operário supera o movimento sindical e o ambiente da fábrica e diferentes atores sociais vão assumindo a greve como expressão de algo mais abrangente, como expressão da luta democrática em curso.

No interior desse processo se desenvolveram novas identidades co letivas, pois o movimento operário não era um movimento isolado. As diferentes lutas vivenciadas significavam o aprendizado político na prática social, numa década de efervescência política na cidade e no campo. Reivindicações centradas, num primeiro momen to, em questões específicas ou de caráter classista, acabaram por se ampliar de tal forma que dominaram o cenário político nacional, alterando a percepção do grupo e das classes dirigentes acerca da realidade.

Sem dúvida, a participação de milhares de pes soas até então excluídas de qualquer forma de identidade ou cidadania, através de movimentos sociais, [ ... ] contribuiu para alargar a vida democrática local e para construir uma nova identidade para aquelas pesso as: a de cidadãos com direitos (GOHN, 2000, p. 155) .

Nas agitações vividas pelo país era possível observar a fusão entre as lutas ligadas ao ambiente do trabalho e a realidade cotidiana das populações mais carentes da periferia urbana.

Santos (2008) destaca a atuação dos grupos que irromperam na ce na pública: os problemas que afetavam o cotidiano popular ganharam dimensão política, permitindo a incorporação de novas forças sociais e de novas demandas, que confluíram para a luta pela redemocratização. A Campanha das Diretas seria o auge desse process o, aponta Rodrigues (2003, p. 11), a culminância de uma “ revolução subterrânea ”.

Deflagrada em abril de 1983, ano em que se iniciou o debate acerca da sucessão presidencial do presidente Figueiredo, a Campanha pelas eleições diretas ganhou fôlego a partir de janeiro de 1984, às vésperas da votação da proposta de emenda constitucional do Deputado Federal Dante de Oliveiral/PMDB - GO, que determinava o restabelecimento de eleições diretas para presidente já em 1985. Reunindo um número cada vez mais expressivo d e participantes, tornar - se - ia o coroamento de um processo de organização, conscientização e fortalecimento da sociedade civil.

Procurando captar esse hibridismo, por um lado, devemos buscar as permanências.

Por outro, recuperar aspectos que o tornaram novo: a expressiva presença numérica, a ampliação dos espaços de luta, o caráter fundamentalmente coletivo e identitário, a imensa capacidade de mobilização e o grau de autonomia que o movimento alcançou.

A campanha das Diretas: um movimento social híbrido

A pós um longo período de opressão política, a sociedade brasileira foi capaz de se reorganizar como sujeito coletivo em condições de apontar e promover mudanças. Em uma perspectiva antropológica estabeleceu sua condição de sujeito como decorr ência de “ práti cas sociais e culturais que dão sentido de pertencimento [. .. ]” (CANCLINI, 1997, p. 22). Para Sader (1988), a ação do sujeito coletivo emerge das condições criadas pelo próprio movimento popular, forjadas na experiência coletiva de luta, o que assegura o d esenvolvimento de sua identidade coletiva. Estudantes, operários, intelectuais, sindicalistas, artistas, jogadores de futebol, em especial os cidadãos comuns, compuseram esse sujeito coletivo. Milhares de indivíduos anônimos , dispersos – em sua maioria sem envolvimento direto nas lutas políticas – nesse momento, na condição de sujeito plural e a partir de um agir comunicativo, assumiram, coletivamente, uma posição favorável à emenda Dante de Oliveira.

Nun ( 1989 apud MOURA e SILVA, 2008) qualifica esse agir coletivo de a rebelião do coro , ou seja, atores sociais tradicionalmente marginalizados da cena política se colocam como protagonistas da mudança, assumindo a convicção de que poderiam promover a reorganização do sistema político e a superação da realidad e a partir do restabelecimento das eleições diretas.

Para a maioria dos observadores desatentos, a mobilização popular pelas diretas e sua surpreendente consciência política foram uma grata surpresa, algo inesperado (na compreensão da elite dirigente, apar entemente sem raízes em movimentos anteriores) e que levou o governo a temer pela manutenção de sua propalada “ ordem ” no processo sucessório. Segundo Marcondes Filho (1989, p. 171) “ ninguém previa a explosão tão intensa e enérgica das massas ”.

O novo ativ ismo pode ser identificado como socialização da política , conforme definição de Santos (2008). As manifestações pró - Diretas criaram novos ambientes para o exercício da política ao promoverem relações inesperadas com o espaço público, fazendo dos grandes ce ntros urbanos do país seu palco mais ostensivo. As ruas tornaram - se espaços de demonstração do projeto político elaborado fora do sistema de representação tradicional e o entusiasmo da ação contagiava os cidadãos.

A convergência numérica e a tomada do esp aço público fizeram surgir o sujeito coletivo com visibilidade pública. Na praça, “ o lugar no qual o povo assume a voz que canta ” (BAKHTIN , 1974 apud MART Í N - BARBERO, 2006 , p. 101), surge a multidão, “ uma realidade viva, forte, surpreendente, assustadora, d eslumbrante ” (IANNI, 1989, p. 5). Os comícios tornaram - se a principal forma de demonstração da vontade popular e a participação ativa nesses eventos configurou - se como elemento de pressão da sociedade pela aprovação da emenda Dante de Oliveira.

Contrário à s afirmações desabonadoras em torno dos comícios, o que se via era uma campanha ordeira e disciplinada. Seus desdobramentos preocupavam os grupos dirigentes pela maturidade e envolvimento social inesperados; não se tratava de um movimento desprovido de con sciência política.

Sader destaca que

movimentações que antes podiam ocorrer de modo quase silencioso [ ... ] passam a ser valorizadas enquanto sinais de resistência, vinculadas a outras num conjunto que lhes dá a dignidade de um acontecimento histórico (SA DER, 1988, p. 12).

Ao se analisar a trajetória das mobilizações, desde o primeiro comício ocorrido em 15 de junho de 1983, em Goiânia, até o evento de 16 de abril de 1984, em São Paulo, na véspera da votação no Congresso, observa - se um tom cada vez mais r itualístico, cerimonioso e sentimental, como parte de um roteiro cívico: a abertura, a presença de artistas com grande apelo popular, os discursos sucessivos e o gran finale , quando os presentes entoavam, visivelmente emocionados, o hino nacional brasileiro.

Simmel (2006), entre outros, tem destacado o potencial político das manifestações sociais dos sentimentos que resultam em práticas e discursos capazes de ampliar os espaços de solidariedade e, portanto, a identidade coletiva e a força da reivindicação. Trata - se, nessa perspectiva, de um novo projeto emancipatório que parte da mobilização de diversos setores sociais, transcendendo suas esferas de atuação originais e grandes manifestações públicas e buscando produzir impacto e visibilidade através da míd ia, meio decisivo de pressão política no espaço público contemporâneo.

O alto grau de envolvimento sentimental e essa visibilidade contribuem para transformar as mobilizações em grandes espetáculos modernos – e nesses

o agente do espetáculo levado à cen a é o oposto do indivíduo [ ... ] . Aparecendo no espetáculo como modelo de identificação, ele renunciou a toda qualidade autônoma para identificar - se com a lei geral de obediência ao desenrolar das coisas (DEBORD, 1997, p. 40).

A questão remete a outro aspecto central: o grau de autonomia do movimento. Do conjunto de comícios de 1984, destacam - se os realizados em São Paulo, no Rio e em Belo Horizonte. Em todos eles caracterizou - se o apoio dos governos estaduais que garantiram acesso, mobilidade, infra - estrutura de palco e sistemas de som. Nesses c omícios suprapartidários, além do cidadão comum, compareciam políticos e lideranças de expressão nacional como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro, Lula. Dado o incontestável alcance popular, o PMDB procurou assumir a direção da campanha e lançou o movimento em nível nacional no comício de Goiânia.

O interesse dos governos estaduais da base oposicionista em arregimentar a massa tornou - se patente e a autonomia do movimento sofre u alguns questionamentos.

Segundo Nery

uma campanha que nasce no seio do Parlamento e que é conduzida para aprovação, neste mesmo Parlamento, [ ... ] tem seu limite imposto pelo próprio papel do Estado capitalista. Neste sentido, as classes dominantes bras ileiras foram bastante eficientes, pois conseguiram dirigir um movimento de massas, que teve a presença de muitos milhões de pessoas nas ruas e praças, dentro de limites suficientemente estreitos para preservarem inteiramente os dispositivos de dominação c apitalista na formação social brasileira (NERY, 2010, p. 118)

Pode - se argumentar que sua forma espetacular colaborou para obscurecer negociações entre grupos da situação e oposição. Nessas condições, Debord (1997), por exemplo, afirma ser mais fácil ocul tar o centro diretor, favorecendo a disseminação da crença de que se trata de um movimento independente da sociedade e que essas figuras de renome nacional são apenas cidadãos comuns em congraçamento.

Contudo, a observação minuciosa demonstra que não se tratava de mobilização personalista e clientelista. Os novos atores incorporavam a si próprios como sujeitos históricos, independentes de um elemento que atuasse como suporte da ação política coletiva.

Rodrigues (2003) destaca o editorial da Revista Veja qu e ressalta essa vontade coletiva: seria engano acreditar que a multidão se agrupa para se deixar convencer pelos discursos. Ao contrário, quer ser ouvida e convencer governo e Congresso sobre seu profundo desejo de escolher o presidente.

Para corroborar e ssa perspectiva de análise, deve - se ressaltar que o sujeito autônomo “ não é aquele que seria livre de todas as determinações externas, mas aquele que é capaz de reelaborá - las em função daquilo que define como sua vontade” (SADER, 1988, p. 56).

Desse modo, ao superar cada vez mais seu caráter partidário, a par da presença de múltiplas representações civis organizadas – partidos políticos, igreja, sindicatos – a luta invadiu o cotidiano e a rotina dos cidadãos. Materializou - se em seu mundo privado, promovend o um envolvimento autônomo e contribuindo para diminuir o grau de controle de lideranças políticas ditas tradicionais.

Outro aspecto que reforça a tese da relativa autonomia é o temor que a campanha suscitou entre os opositores políticos reconhecidos pelo Estado. Com a proximidade da votação da emenda em 25 de abril de 1984, algumas lideranças tentaram promover o enfraquecimento da Campanha. Figuras influentes, como Tancredo Neves, se ausentaram dos comícios finais alegando ser necessário “ evitar a radicali zação que pode levar o País à situação de um retrocesso que gerará para o povo condições mais difíceis e penosas do que aquelas que ele enfrenta no momento ”.

Ainda assim, pesquisas mostravam que 80% dos brasileiros davam como certa a aprovação da emenda ( COUTO, 2003). A convicção e a esperança mantiveram a força do movimento que reu niu mais de 1 milhão de pessoas nos comícios de São Paulo e do Rio de Janeiro, às vésperas da votação. A sociedade havia, de fato, “ tomado a palavra de ordem Diretas Já com o sua ” (RODRIGUES, 2003, p. 102).

Para Meyer e Montes (1985), o povo mostrou - se capaz de romper a organização inicial, criar as próprias palavras de ordem que contaminaram seu universo particular e garantiram a identidade de indivíduos que buscavam liquidar o regime militar por ocasião da sucessão presidencial. Bertonce lo (2009) enfatiza que a luta penetrou na sociedade, que se envolveu emocionalmente. Assim, mesmo indivíduos que apenas acompanhavam os comícios pelos meios de comunicação sentiam - se ativos nesse capítulo da história nacional e faziam questão de demonstrar seu envolvimento vestindo verde e amarelo, as cores símbolo da campanha, pendurando fitas e bandeiras em carros e em janelas de casas e prédios. A solidariedade que o movimento despertou tornava desnecessária qualquer liderança formal e legitimava a reivindicação.

A mobilização desses novos atores e a gestação de um novo ativismo em uma ampla frente de luta democrática não implicou no abandono das questões conjunturais que pesavam sobre o cotidia no. As eleições diretas apareciam como caminho para superação das demandas apresentadas; em última análise, seria a síntese de demandas materiais emergenciais, ligadas à sobrevivência, e pós - materiais. Segundo Gohn (2003, p. 18) “ a partir das reivindicaçõe s dos movimentos sociais se vê expressada, também, a pluralidade de interesses, [ ... ] onde ainda também se encontra o confronto da luta de classes ” .

Nesse sentido, a redemocratização é compreendida como caminho para alcançar a cidadania social, negada his toricamente, e a cidadania política, ainda numa perspectiva de democracia representativa e não a democracia participativa ou direta.

Essa fusão não deve ser compreendida como “ mera somatória de experiências ” (KOWARICK , 1983 apud SADER, 19 8 8, p. 312) e dem andas, pois traz algo de novo e abre novas possibilidades para o futuro, sendo elemento essencial para a compreensão do hibridismo desses movimentos na América Latina, nos quais ainda se percebem latentes as velhas divergências de classes.

Considerações Finais

A mobilização e a força da Campanha Diretas Já! não garantiram a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, derrotada por 22 votos. Seriam necessários 320 votos de um total de 479 congressistas. Prevaleceu a opção pela transição negociada, o que demons tra a enorme (e histórica) distância entre a voz das ruas e o Congresso. A partir de então, e superada a frustração da derrota, todos os olhares se voltaram para a sucessão por meio do Colégio Eleitoral. A Aliança Democrática, uma coligação PMDB/PFL – esse último formado por dissidentes do PDS que se opunham à candidatura de Paulo Maluf – , elegeu Tancredo Neves e José Sarney para conduzirem o Brasil na suposta reconstrução da democracia, até aqui limitada (ou confundida) com o restabelecimento do direito à participação política via voto.

A trajetória de luta da sociedade brasileira entre as décadas de 1970/1980 e o desfecho da mobilização pelas Diretas nos impõe algumas reflexões acerca das contribuições que essa experiência política tão profunda legou à cul tura política nacional.

Segundo Boaventura Santos, os novos movimentos sociais

significaram uma ruptura com as formas organizativas e os estilos políticos hegemónicos e o seu impacto na cultura e na agenda política desses países transcende em muito as vi cissitudes de trajectória dos movimentos em si mesmos (SANTOS, 2006, p. 268).

A priori , devemos destacar que a própria concepção de nação começava a ser reconstruída, tendo seu foco sido deslocado para a multidão concentrada nas praças exigindo cidadania. Para Chauí ( 1986 apud EUGÊNIO, 1995, p. 212) “ a Nação não é, ela se faz ” . Em 1984, ela se fez exigindo um novo lugar na história ao entoar o hino nacional ao término de cada comício, sintetizando a vontade popular de se apropriar da pátria que lhe havia s ido usurpada 20 anos antes.

Eugênio (1995) destaca alguns aspectos da realidade que emergia, nos permitindo delinear um novo comportamento político, processo no qual as Diretas teriam sido um elemento deflagrador. A mobilização de milhares de indivíduos, p essoas comuns e não necessariamente ligadas por um arcabouço ideológico, obrigou a uma releitura das concepções elitistas e tradicionais que viam o povo como massa apática e desqualificada.

A luta garantiu a união de diferentes atores e sedimentou a crenç a na reelaboração das práticas e da percepção política do cidadão comum, bem como no desenvolvimento de uma relação autônoma frente ao Estado, em substituição às experiências arcaicas de submissão ou cooptação. Desde então, novos espaços de atuação polític a no aparato estatal vem sendo assegurados, desde a conquista da Constituinte de 1988 e das eleições diretas em todos os níveis a partir de 1989, até experiências mais recentes de orçamentos participativos e conselhos municipais.

Para Dagnino (2004), sobr epujando o conceito liberal de cidadania, o país tem forjado uma cidadania ampliada que supera formas tradicionais de luta, modifica a cultura de direitos e expande o reconhecimento e a legitimidade de demandas muito mais amplas e subjetivas. Segundo a autora, essa nova cidadania considera a existência de um cidadão - sujeito, ativo e capaz de redefinir o próprio sistema político do qual pretende participar. A pressão exercida pela sociedade na crise do governo Collor, e o subsequente impeachment , exemplifica m a afirmação de Dagnino. A mobilização madura e consistente deixou claro o esgotamento do velho modelo político personalista e permissivo.

Em substituição a uma tradição autoritária e hierarquizada, pode - se apontar para a consecução de uma nova cultura po lítica, cujo resultado mais amplo deve ser a construção de uma sociabilidade também nova, pautada na reconfiguração da “ dimensão ética da vida social ” (DAGNINO, 2004, p. 208). Argumentos contrários, como de Brotto (2009), consideram que o país não superou suas formas tradicionais de fazer política.

Para Rodrigues (2003) a chamada democracia política que foi se estruturando ao longo das lutas referidas teve, ela própria, um caráter híbrido: combinou a abertura de novos espaços políticos e a permanência de in stituições, práticas e lideranças autoritárias.

Os sinais são contraditórios, assim como a própria experiência de construção da prática política. Contudo, nos interessa capturar e analisar os movimentos e articulações que permitem novos direcionamentos – ainda que sua existência conviva com práticas aparentemente incompatíveis ou inconciliáveis. Desse modo constituem - se fenômenos híbridos porquanto portadores do novo , embora imersos em práticas arcaicas que resistem ao poder transformador que emerge das mo bilizações sociais.

Sonale Diane Pastro Oliveira

Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha Marinho

Referências

ARAÚJO, Maria Paula Nascimento. Lutas democráticas contra a ditadura. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (Orgs.). Revolução e democracia. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2007.p. 321-353.
BELL, Daniel.O Advento da Sociedade Pós-Industrial: uma tentativa de previsão social.São Paulo: Cultrix, 1977.
BERTONCELO, Edison Ricardo. Eu quero votar para presidente: uma análise sobre a Campanha das Diretas. Lua Nova, São Paulo, n. 76, p. 169-196, 2009. BROTTO, Marcio Eduardo. Cultura Política: críticas, expressões e influências. Revista ComUnigranrio, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1,p. 1-18,2009.
CANCLINI, Nestor. Consumidores e Cidadãos. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.COUTO, Ronaldo Costa. História Indiscreta da ditadura e da abertura –Brasil 1964. Rio de Janeiro: Record, 2003.
COUTO, Ronaldo Costa. História Indiscreta da ditadura e da abertura –Brasil 1964. Rio de Janeiro: Record, 2003.
DAGNINO, Evelina. Confluência Perversa, Deslocamento de Sentido, Crise Discursiva. In: GRIMSON, Alejandro (Org.). La cultura en las crisis latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2004. p. 195-216.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro:Contraponto, 1997.
EUGÊNIO, Marcos Francisco. Representações Políticas no Movimento Diretas Já. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 15,n. 29, p. 207-219, 1995.

Fonte: seer.ufrgs.br

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