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Governo Costa e Silva

O Marechal Arthur da Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967 e governou até 31 de agosto de 1969, quando foi afastado por motivos de saúde.

Destaca-se no governo Costa e Silva a criação do Fundo Nacional do Índio (Funai) e do Movimento de Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Convém, também, observar que, no início de seu governo, passou a vigorar o Cruzeiro Novo, que consistia no corte de 3 zeros do antigo.

Repressão

Logo nos primeiros meses de governo, enfrentou uma onda de protestos que se espalharam por todo o país. O autoritarismo e a repressão recrudesceram-se na mesma proporção em que a oposição se radicalizou. Cresceram as manifestações de rua nas principais cidades do país, em geral, organizadas por estudantes.

Em 17 de abril de 1968, 68 municípios, inclusive todas as capitais, são transformadas em áreas de segurança nacional e seus prefeitos passaram a ser nomeados pelo presidente da República.

1968

Talvez o ano mais conturbado do século em todo o mundo, 1968 também foi um ano agitadíssimo no Brasil. A radicalização política era dia a dia maior; greves em Osasco e Contagem (MG) abalaram a economia nacional; a formação da Frente Ampla (aliança entre Jango, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda contra o regime), o caso Édson Luís, a Passeata dos Cem Mil e o AI-5 são alguns dos exemplos da agitação no âmbito nacional.

Caso Édson Luís

Ainda em 1968, o estudante secundarista Édson Luís morreu no Rio de Janeiro em decorrência de um desentendimento em um restaurante. Sua morte, contudo, foi imputada ao regime de repressão, originando confrontos entre policiais e estudantes. Em resposta a seu assassínio, o movimento estudantil, setores da Igreja e da sociedade civil promoveram, no Rio, a Passeata dos Cem Mil, a maior mobilização pública em repúdio ao regime militar.

AI-5

Em discurso na Câmara Federal, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, exortou o povo a não comparecer às festividades do dia da Independência. Os militares, sentindo-se ofendidos, exigiram sua punição. A Câmara, contudo, não aceitou a exigência. Foi a gota d'água. Em represália, a 13 de dezembro de 1968, o ministro da Justiça, Gama e Silva, apresentou ao Conselho de Segurança Nacional o Ato Institucional No. 5, que entregou o país às forças mais retrógradas e violentas de nossa História recente.

O Ato abrangia inúmeras medidas, algumas das quais merecem destaque: pena de morte para crimes políticos, prisão perpétua, fim das imunidades parlamentares, transferência de inúmeros poderes do Legislativo para o Executivo, etc. Mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, o AI-5 na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67. Reforçou os poderes discricionários do regime e concedeu ao Exército o direito de determinar medidas repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembléias legislativas estaduais e das Câmaras municipais. O Governo poderia censurar os meios de comunicação, eliminar as garantias de estabilidade do Poder Judiciário e suspender a aplicação do habeas-corpus em casos de crimes políticos. O Ato ainda cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e anulou direitos individuais.

Derrame

Em 1969, surpreendentemente Costa e Silva sofreu um derrame cerebral. Seu Vice, Pedro Aleixo foi impedido de assumir, pois os militares da linha dura alegavam que ele era contra os "princípios revolucionários". Na verdade, Aleixo havia-se posicionado contrariamente ao AI-5. Uma Junta Militar assumiu o poder, fechou o Congresso e impôs a Emenda No. 1 de 1969, cujo conteúdo acarretou a revogação da Constituição de 1967, passando a Emenda a ser a nova Constituição do país.

Fonte: elogica.br.inter.net

GOVERNO COSTA E SILVA

GOVERNO COSTA E SILVA

Marechal Artur da Costa e Silva (Taquari, RS, 3 de outubro de 1902 — Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro, o segundo presidente da ditadura militar instaurada pelo golpe de estado de 1964.

Era então marechal do exército, e já havia ocupado o ministério da guerra no governo anterior, de Castelo Branco.

Para muitos, seu governo iniciou a fase mais sombria da ditadura militar.

Foi sob o governo Costa e Silva que foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão.

Biografia

Filho de comerciantes portugueses da Ilha da Madeira, Artur da Costa e Silva inicia sua carreira militar ao ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde conclui como primeiro da turma ou aluno-comandante.

Em 1918 entra na Escola Militar do Realengo (Rio de Janeiro), na qual se classifica como terceiro da turma. Aspirante em 18 de janeiro de 1921, era segundo-tenente em 1922 quando participa da tentativa de levante do 1° Regimento de Infantaria da Vila Militar a 5 de julho daquele ano. Casa-se com Iolanda Barbosa Costa e Silva, filha de um militar.

Até alcançar o posto de coronel, foi promovido por merecimento. Chega ao generalato a 2 de agosto de 1952 e alcança o último posto - general de exército - em 25 de novembro de 1961. Estagia nos Estados Unidos, de janeiro a junho de 1944, após ter sido instrutor-adjunto de tática geral da Escola de comando e estado-maior do Exército. Adido militar na Argentina de 1950 a 1952, destacou-se por ter exercido o comando da III região militar (RS), de 1957 a 1959, e o comando do IV exército (PE) de agosto de 1961 a setembro de 1962, quando passa a chefe do departamento geral de pessoal e depois a chefe do departamento de produção e obras.

No governo João Goulart reprime as manifestações estudantis no Nordeste e é afastado do comando do IV Exército. Ao final de 1963, participa ativamente da conspiração que derruba o presidente da República, assumindo o Ministério da Guerra no governo Castello Branco. Como Minsitro da Guerra, toma a posição de defensor dos interesses da chamada linha dura de ultras de Direita no interior das Forças Armadas, impondo-se candidato à sucessão de Castelo Branco e alijando os militares castelistas - como o futuro presidente Ernesto Geisel e seu futuro auxiliar Golbery do Couto e Silva - de postos de responsabilidade.

É eleito presidente da República pelo Congresso, em 3 de Outubro de 1966, sendo empossado em 15 de Março de 1967.

Extingue a Frente Ampla, movimento de oposição que reúne políticos do período pré-64. Combate a inflação, revisa a política salarial e amplia o comércio exterior. Inicia uma reforma administrativa, expande as comunicações e os transportes, mas não resolve os problemas da educação.

Em 1968, a morte do secundarista Edson Luís num confronto com a polícia provoca a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agrava-se em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomenda, num discurso, que as moças se recusem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pede licença ao Congresso para processar o deputado, mas o pedido é negado. Costa e Silva convoca o Conselho de Segurança Nacional e edita o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), que lhe dá poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão.

Após sofrer uma trombose cerebral, afasta-se da presidência em 31 de agosto de 1969, sendo substituído por uma junta militar. Costa e Silva falece no dia 17 de dezembro do mesmo ano, vítima de enfarte.

Fonte: pt.wikipedia.org

GOVERNO COSTA E SILVA

A condição de militar mais antigo entre os oficiais que derrubaram João Goulart permitiu ao marechal Costa e Silva assumir o Ministério da Guerra, depois do movimento de 31 de março de 1964, e reivindicar, mais tarde, a presidência da república.

Artur da Costa e Silva nasceu em Taquari RS, em 3 de outubro de 1902. Aluno brilhante do Colégio Militar de Porto Alegre, transferiu-se, em 1918, para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Aspirante em 1921, foi promovido a segundo-tenente em 1922, quando tomou parte na tentativa de levante do 1o Regimento de Infantaria da Vila Militar, em 5 de julho. Participou das revoluções de 1922 e 1930 e, como capitão, comandou uma companhia durante a revolução de 1932. Foi adido militar na Argentina e chegou ao generalato em 1952.

Após a derrubada do presidente João Goulart, chefiou o comando supremo da revolução, integrado também pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica. Nesse período, promoveu a edição, em 9 de abril de 1964, do Ato Institucional no 1, que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de elaboração legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições sumárias ao longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras das forças armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e suspendendo-se direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de governadores, de membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais, além de outras pessoas.

Durante o governo Castelo Branco, Costa e Silva ocupou o Ministério da Guerra até a homologação de sua candidatura à presidência da república, em julho de 1966. Foi presidente de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. Adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial. Tudo isso redundou na ativação da economia, ameaçada de recesso após três anos de esforço antiinflacionário. O Plano Nacional de Comunicações modernizou essa área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da construção da ponte Rio - Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das vias fluviais.

Em seu mandato o setor da educação foi fonte de inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos Deputados, concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O marechal Costa e Silva pediu licença à Câmara para processar o deputado. Negada esta, o governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga, a 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional no 5, que colocou o Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o de governar mediante decretos.

Posteriormente, Costa e Silva procurou um ponto de equilíbrio. Encomendou ao vice-presidente Pedro Aleixo a elaboração de uma emenda constitucional que permitisse reabrir o Congresso.

Concordou-se que o presidente publicaria o projeto definitivo no dia 30 de agosto, enviando-o ao Congresso, que se reuniria a 8 de setembro. O AI-5 perderia assim sua razão de ser no dia 7 de setembro de 1969, mas, a 26 de agosto, o marechal manifestou os primeiros sintomas de uma trombose cerebral, e no dia 31 os ministros militares -- Rademaker, da Marinha; general Aurélio Lira Tavares, do Exército; e brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica -- comunicaram a Pedro Aleixo que não havia condições para lhe entregar o governo. Organizados em junta militar, sob a presidência de Rademaker, os três ministros assumiram o poder, exercendo-o até 31 de outubro, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici. O marechal Costa e Silva faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969

Fonte: www.brasilescola.com

GOVERNO COSTA E SILVA

GOVERNO COSTA E SILVA
Foi no governo Costa e Silva
que surgiu o AI 5

Arthur da Costa e Silva nasceu em Taquari, Rio Grande do Sul, em 3 de outubro de 1899. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na Escola de Estado-Maior do Exército. Integrou o movimento tenentista (1922), tendo sido preso e anistiado.

Em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a revolução constitucionalista de São Paulo. Foi adido militar junto à embaixada do Brasil na Argentina (1950-1952). Promovido a general-de-divisão (1961), assumiu o comando do IV Exército, em Recife (1961-1962).

Foi um dos principais articuladores do golpe de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e integrou o Comando Supremo da Revolução, ao lado do brigadeiro Correia de Melo e do almirante Augusto Rademaker. Ministro da Guerra durante o governo Castelo Branco (1964-1966), desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se às eleições indiretas na legenda da Arena. Em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva e Pedro Aleixo foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente pelo Congresso Nacional, com a abstenção de toda a bancada do MDB, partido oposicionista. Ele foi empossado em 15 de março de 1967.

Foi no governo de Costa e Silva que o país conheceu o mais cruel de seus Atos Institucionais. Em 13 de dezembro de 1968, o ministro da Justiça, Gama e Silva, apresentou ao Conselho de Segurança Nacional o AI 5, que entregou o país às forças mais retrógradas e violentas de nossa História recente.

O Ato abrangia inúmeras medidas, algumas das quais merecem destaque: pena de morte para crimes políticos, prisão perpétua, fim das imunidades parlamentares, transferência de inúmeros poderes do Legislativo para o Executivo, etc. Mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, o AI-5 na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67. Reforçou os poderes discricionários do regime e concedeu ao Exército o direito de determinar medidas repressivas específicas, como decretar o recesso do Congresso, das assembléias legislativas estaduais e das Câmaras municipais. O Governo poderia censurar os meios de comunicação, eliminar as garantias de estabilidade do Poder Judiciário e suspender a aplicação do habeas-corpus em casos de crimes políticos. O Ato ainda cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e anulou direitos individuais.

Na área econômica, o período foi de crescimento, conciliando expansão industrial, facilidade de crédito, política salarial contencionista e controle da inflação em torno de 23% ao ano. No campo administrativo, o governo criou, em 1967, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e transformou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Fundação Nacional do Índio (Funai). Foram criadas ainda a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM).

Em 31 de agosto de 1969, Arthur da Costa e Silva afastou-se do cargo em virtude de uma trombose cerebral, sendo substituído por uma junta militar. Faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969.

Fonte: www.unificado.com.br

GOVERNO COSTA E SILVA

Artur da Costa e Silva - Militar, nascido na cidade de Taquari, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de outubro de 1899. Estudou no Colégio Militar de porto Alegre, na Escola Militar de Realengo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada e na escola de Estado-Maior do Exército. Integrou o movimento tenentista (1922), tendo sido preso e anistiado. Em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a revolução constitucionalista de São Paulo. Foi adido militar junto à embaixada do Brasil na Argentina (1950-1952). Promovido a general-de-divisão (1961), assumiu o comando do IV Exército, em Recife (1961-1962). Foi um dos principais articuladores do golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e integrou o Comando Supremo da Revolução, ao lado do brigadeiro Correia de Melo e do almirante Augusto Rademaker. Ministro da Guerra durante o governo Castelo Branco (1964-1966), desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se às eleições indiretas na legenda da Arena. Em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva e Pedro Aleixo foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente pelo Congresso Nacional, com a abstenção de toda a bancada do MDB, partido oposicionista. Em 15 de março de 1967 foi empossado na presidência, e em agosto de 1969 afastou-se do cargo em virtude de uma trombose cerebral, sendo substituído por uma junta militar. Faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969, aos 70 anos.

Período presidencial

Os dois primeiros anos do governo Costa e Silva foram de intensa atividade política, pois crescia o movimento de oposição ao regime militar. O Partido Comunista Brasileiro, reunido em seu VI Congresso, condenou a opção pela luta armada como forma de combate ao governo, dando origem a várias dissidências na esquerda brasileira. Em 1967 foi descoberto foco de guerrilha rural na serra do Caparaó, Minas Gerais.

Políticos de diferentes tendências formaram a Frente Ampla, sob a liderança de Carlos Lacerda e com o apoio de Juscelino Kubitschek e João Goulart. De caráter oposicionista, a Frente Ampla propunha a luta pela redemocratização, anistia, eleições diretas para presidente e uma nova constituinte. O ano de 1968 foi marcado pela intensificação dos protestos e a imediata reação do governo. As manifestações estudantis, que denunciavam a falta de verbas para educação e se opunham ao projeto de privatização do ensino público, ganharam nova dimensão com a morte do estudante secundarista Edson Luís, em conflito com a Polícia militar no Rio de Janeiro. Em resposta, houve uma greve estudantil nacional, comícios e manifestações urbanas com a participação de amplos setores da sociedade, cujo ponto alto foi a Passeata dos Cem Mil, ocorrida no Rio de Janeiro. O ambiente político tornou-se ainda mais tenso, e em abril o governo proibiu a Frente Ampla, tornando ilegal suas reuniões, manifestações e publicações.

No movimento trabalhista ocorreram duas importantes greves, em Contagem (MG) e Osasco (SP), com a intervenção do governo no sindicato dos metalúrgicos desta cidade. Em outubro, a União Nacional dos Estudantes (UNE) realizou um congresso clandestino em Ibiúna (SP), que, descoberto, resultou na prisão dos líderes estudantis. Ocorreram as primeiras ações da guerrilha urbana em São Paulo, com a explosão de uma bomba no consulado americano, o assalto a um trem pagador em Jundiaí e o roubo de armas do hospital militar do Cambuci.

Em setembro, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, discursou na Câmara dos Deputados, responsabilizando os militares pelas violências praticadas contra os estudantes. Seu pronunciamento foi considerado ofensivo às forças armadas e resultou no pedido de cassação de seu mandato pelo governo, negado pela Câmara dos Deputados em 13 de dezembro de 1968. A derrota do governo no episódio Moreira Alves e a intensificação das manifestações contra o regime militar levaram à promulgação, ainda em 13 de dezembro, do ato institucional n° 5 (AI-5), que ampliou os poderes presidenciais, possibilitando: o fechamento do Legislativo pelo presidente da República, a suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais, a intervenção federal em estados e municípios, a demissão e aposentadoria de funcionários públicos, entre outras medidas. O fechamento do Congresso foi acompanhado pela cassação de diversos parlamentares.

Na área econômica, o período foi de crescimento, conciliando expansão industrial, facilidade de crédito, política salarial contencionista e controle da inflação em torno de 23% ao ano. No campo administrativo, o governo criou, em 1967, o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e transformou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em Fundação Nacional do Índio (Funai). Foram criadas ainda a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM).

O Brasil e o mundo

No ano de 1967, árabes e israelenses iniciaram a Guerra dos Seis Dias; Che Guevara foi morto na Bolívia, onde comandava a guerrilha contra o governo Barrientos; o governo americano intensificou a ajuda militar aos sul-vietnamitas; foi realizado o primeiro transplante de coração, na África do Sul (Dr. Barnard); o rei grego Constantino foi deposto por golpe militar; Glauber Rocha lançou o filme Terra em transe e Plínio Marcos estreou duas peças teatrais: Dois perdidos numa noite suja e Navalha na carne. Em 1968, o mundo foi varrido por uma intensa mobilização popular e uma onda de manifestações que questionavam a ordem política vigente.

Nos Estados Unidos, Martin Luther King e Robert Kennedy foram assassinados; estudantes franceses iniciaram uma rebelião que foi acompanhada por milhões de trabalhadores; em Portugal, Oliveira Salazar, afastado do governo por questões de saúde, foi substituído por Marcelo Caetano; um golpe militar depôs o presidente peruano Belaúnde Terry; tanques soviéticos invadiram a Tchecoslováquia, sufocando o processo de reformas conhecido como "Primavera de Praga". No Brasil, o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) depredou o Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, e agrediu o elenco da peça Roda viva; foi lançada a revista Veja e um novo filme de Glauber Rocha, O dragão da maldade contra o santo guerreiro. Em 1969, Yasser Arafat tornou-se líder da OLP; o presidente De Gaulle renunciou na França, sendo substituído por Georges Pompidou; o presidente Nixon iniciou a retirada dos soldados americanos do Vietnã; o Festival de Woodstock reuniu cerca de 500 mil jovens; Neil Armstrong, astronauta americano da Apollo XI, pisou pela primeira vez na Lua; católicos e protestantes entram em choque na Irlanda do Norte; fracassou a tentativa de golpe no Chile; e, na Líbia, o coronel Khadafi derrubou a monarquia. No Brasil, o capitão do Exército Carlos Lamarca deserdava para integrar a organização de esquerda Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), foi lançado o semanário O Pasquim e o musical Hair estreava.

Fonte: www.portalbrasil.eti.br

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