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Governo Eurico Gaspar Dutra

Eurico Gaspar Dutra havia sido ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas e foi por este apoiado nas eleições. Isso demonstra a forte influência que Getúlio mantinha sobre a maior parcela da população nacional. Dutra (PTB e PSD) venceu as eleições contra Eduardo Gomes, candidato da UDN, e Yedo Fiúza, do PCB.

Constituição de 1946 - Primeiramente, deve-se destacar a promulgação de uma nova Constituição, cujos traços principais foram o retorno da democracia, assegurando mandato presidencial de 5 anos, eleições diretas e a manutenção de inúmeros direitos trabalhistas conquistados ao longo da Era Vargas.

No plano interno, o general Dutra pretendeu acatar os objetivos de interesse da classe dominante. O Estado Novo de Vargas havia sido adequado à burguesia para uma acumulação primitiva de capital. Depois disso, já fortalecida, o Estado tornou-se um obstáculo, e a burguesia passou a querer participar mais de perto nas decisões governamentais.

Ações Internas - Caracterizou o governo Dutra: redução da intervenção do Estado na economia (a pedido da UDN); aperfeiçoamento da assistência estatal nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia (o plano SALTE, a pedido do PSD e do PTB); a adoção de uma política econômica liberalizante, de forma a facilitar o acúmulo de capital às custas de baixos salários, e a expansão das empresas estrangeiras. Esta última medida trouxe reflexos funestos para a economia nacional, de vez que esgotaram-se as reservas cambiais adquiridas ao longo da II Guerra Mundial.

Destaca-se ainda a medida que proibiu os jogos de azar no Brasil. Ademais, foi no governo Dutra que se inaugurou a primeira estação de TV do país. O problema, curiosamente, é que não havia telespectadores, uma vez que ninguém possuía ainda televisores. Foram, então, distribuídos aparelhos em vários pontos da cidade para que a população tivesse acesso às imagens.

Política Externa - O general alinhou-se com os norte-americanos na Guerra Fria, enquadrando-se na divisão mundial entre os blocos capitalista e socialista. Romperam-se relações com a URSS, e o PCB teve seu registro de funcionamento cassado, bem como cassados foram os mandatos dos representantes eleitos pela sigla, obrigando os comunistas a agirem novamente na ilegalidade. Abriram-se as portas da economia brasileira a inúmeras importações norte-americanas (bens supérfluos e obsoletos) e o Cruzeiro foi desvalorizada, para tentar evitar o crescimento excessivo das importações.

A ala nacionalista do partido fez cerrada campanha contra o governo, obrigando-o a recuar um pouco no seu entreguismo (1947). Entretanto, as oligarquias industriais, a fim de garantir o acúmulo de capitais, exigiam o congelamento do salário-mínimo. Isso provocava, é claro, greves diuturnas e cuja responsabilidade era imputada aos comunistas. Mais de 100 sindicatos sofreram intervenção governamental com o intuito de encurralar o movimento popular.

Os conflitos no Oriente Médio se agravaram seriamente nesse período. Na missão de paz organizada pela ONU - na época, recém-criada - o Brasil enviou tropas, que, juntamente com soldados de outros países, realizaram a ocupação da região do Canal de Suez, que havia sido invadida por Israel.

A tentativa de "conciliação social" do governo Dutra não era mais que uma promessa nunca cumprida. A burguesia mais uma vez temeu perder o controle das massas urbanas proletárias que se inquietavam, o que compretia até mesmo a industrialização (a essa altura já praticamente irresistível). Era preciso substituir Dutra por alguém capaz de eletrizar as massas, manejá-las, disciplinando-as como... como um pai. Quem? Getúlio.

Fonte: elogica.br.inter.net

GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA

( 1946 - 1950 )

O governo Dutra foi marcado, internamente, pela promulgação da nova Carta Constitucional, em 18 de setembro de 1946. De caráter liberal e democrático, a Constituição de 1946 iria reger a vida do país por mais duas décadas.

Veja a seguir algumas de suas determinações:

Restaurou o cargo de vice-presidente da República.
Instituiu mandato presidencial de cinco anos.
restabeleceu parte da autonomia dos Estados e municípios (embora permitisse intervenção do governo federal em questões econômicas e sociais).
Restabeleceu a República Federativa Presidencialista.
Determinou a separação e harmonia entre os poderes ( o Executivo, o Legislativo e o Judiciário seriam independentes e funcionariam em equilíbrio).

Fonte: www.brasilescola.com

GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA

( 1946 - 1950 )

GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA

Marechal Eurico Gaspar Dutra (Cuiabá, 18 de maio de 1883 — Rio de Janeiro, 11 de junho de 1974) foi um militar brasileiro e décimo nono Presidente do Brasil.Começo da carreira

Nos primeiros anos do século XX, Dutra cursou a Escola Militar do Rio de Janeiro, a seguir a Escola Militar de Realengo e a Escola de Guerra de Porto Alegre. Desta última foi desligado por protestar contra a campanha de vacinação promovida por Oswaldo Cruz.

Carreira militar

Em 1922 formou-se na Escola de Estado-Maior. Sua atuação frente ao movimento tenentista de 1924, em São Paulo, fez com que fosse recomendado para general; em 1932 foi promovido. Em 1930 havia defendido a legalidade frente a revolução. Aliás, uma marca significativa da carreira militar de Eurico Gaspar Dutra foi a defesa da legalidade, invariável desde a campanha contra a vacina obrigatória.

Durante o governo provisório de Getúlio Vargas ocupou a chefia da I Região Militar. Atuou na repressão à chamada Intentona Comunista de 1935. A seguir, foi chamado ao ministério da Guerra, que ocuparia de dezembro de 1936 a 1945. Nesse posto, cumpriu papel decisivo, junto com Getulio Vargas e com o general Góis Monteiro, no fechamento do regime, que levou à instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.

Após a Segunda Guerra Mundial pregou a redemocratização do país, e participou (embora sem grande vulto) da derruba de Vargas. Nas eleições que se seguiram, candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD) e venceu-as em 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes, da UDN.

Presidência

Assumiu a presidência no dia 31 de janeiro de 1946. Dutra aproximou-se dos setores conservadores, incluindo aqueles representados pela UDN, através do chamado Acordo Interpartidário, o que acarretou a marginalização de Vargas e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que acabaram por romper com o presidente. O governo Dutra foi marcado, ainda, por uma política econômica conduzida a partir de postulados liberais, pelo rápido esgotamento das reservas cambiais acumuladas durante a guerra e por uma severa política de arrocho salarial. Afastou o país do bloco socialista leste-europeu, inclusive colocando na ilegalidade o Partido Comunista do Brasil (PCB) e rompendo relações diplomáticas com a União Soviética. Definitivamente deve-se a Dutra boa parte da predominância que os Estados Unidos exerceram sobre o Brasil nas décadas seguintes. No plano interno, elaborou o plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), de caráter desenvolvimentista, mas que fracassou e foi abandonado. Iniciou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo, através da estrada que hoje é conhecida como Rodovia Presidente Dutra — uma das mais importantes do país.

Proibição dos jogos de azar

Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a Proibição do jogo no Brasil, tomada em 1948.

Fim da carreira

Deixou a presidência em janeiro de 1951, mas continuou a participar da vida política brasileira. Em 1964, logo após o golpe militar contra João Goulart, tentou voltar a presidência, mas já estava por demais afastado do grupo militar dominante, sendo preterido a Castelo Branco.

Fonte: pt.wikipedia.org

GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA

( 1946 - 1950 )

Militar, nasceu em Cuiabá, estado do Mato grosso, em 18 de maio de 1883. Ingressou na Escolar Militar, no Rio de Janeiro, participando do levante da Praia Vermelha (1904). Anistiado, retornou à Escola Militar de Realengo (1905) e ingressou na Escola de Guerra em Porto Alegre (1906). Formou-se no curso da Escola de Estado-Maior (1922), atuando pouco depois, na repressão à revolução paulista de 1924. Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de 1930, mas, já em 1932, combateu à Revolução Constitucionalista de São Paulo. Designado comandante da 1ª Região Militar (1935 - 1936), destacou-se na reação ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra (1936 - 1945). Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estado Unidos ou à Alemanha. Com o término da guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais que destituíram o presidente em outubro de 1945. Candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965. Diante do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.

Período presidencial - Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição do Brasil, assinalando o retorno do país ao regime democrático. Nesse mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC), além do Estado-Maior Geral, futuramente Estado Maior das Forças Armadas (EMFA). Ainda em 1946, o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país.

Em 1947, registrou-se a nomeação de Osvaldo Aranha para delegado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o rompimento de relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a realização, na cidade de Petrópolis, da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman. O estreitamento das relações com os norte-americanos evidenciou-se, também, na formação da Comissão Mista Brasil - Estados Unidos, conhecida como Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões. Tinha como atribuição diagnosticar os principais problemas da economia brasileira e, como especial recomendação, o emprego de recursos externos no setor petrolífero.

Ainda em 1947, assistiu-se à intervenção do Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela do Estado sobre as atividades sindicais, garantida pelo decreto-lei n° 9.070, de março de 1946, que cerceava o direito de greve.

Concomitantemente à repressão sindical e à contenção dos salários, a política econômica passou por duas fases: a primeira, liberal, em que se procurou romper com as formas anteriores de intervenção na economia. No entanto, a importação de bens levou a um rápido esgotamento das reservas de divisas do país. Em 1947, de acordo com a orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou-se uma segunda fase, em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos, comparativamente à moeda americana. Essa política desestimulou as exportações, incentivando, por outro lado, a importação de equipamentos, máquinas e outros insumos, excluindo-se os bens de consumo, e favoreceu a expansão do setor industrial brasileiro.

A estratégia de desenvolvimento do governo incluiu o Plano Salte, que significava Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Proposto em 1947, tinha como objetivo o gerenciamento dos gastos públicos e o investimento nos setores essenciais ao país. No entanto, o projeto só começou a participar do planejamento orçamentário em 1949, sendo esquecido em 1951. Data também desse período a aferição do crescimento econômico do país através do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

Durante o governo Dutra, teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo, conhecida como via Dutra. Em seu governo, foi também criada, em outubro de 1948, a Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos norte-americanos.

Fonte: www.portalbrasil.eti.br

GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA

( 1946 - 1950 )

Nascimento: Cuiabá - MT, em 18.05.1883

Falecimento: Rio de Janeiro(GB) - RJ, em 11.06.1974

Profissão: Militar (Marechal)

Período de Governo:
31.01.1946 a 31.01.1951 (05a)

Idade ao assumir: 63 anos

Tipo de eleição: direta

Votos recebidos: 3.251.507 (três milhões duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sete)

Posse: 31.01.1946, no recinto da Câmara Federal, no Palácio Tiradentes-Rio de Janeiro

Afastamento: de 17 a 26.05.1949 a convite do Governo dos Estados Unidos, período em que foi substituído pelo Vice-Presidente da República

Observação: A falta do termo de posse de Eurico Gaspar Dutra no Livro de Posse é a única que efetivamente não se explica. Eleito por sufrágio direto e de acordo com todos os dispositivos constitucionais, sua posse se deu perante o Congresso Nacional e tudo levaria a prever seu registro escrito no local apropriado

Fonte: www.escolavesper.com.br

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