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Governo Getúlio Vargas

 

NOME: Getúlio Dornelles Vargas

PROFISSÃO: Líder Mundial

DATA DE NASCIMENTO: 19 de abril , 1882

DATA DE MORTE: 24 de agosto de 1954

EDUCAÇÃO: Porto Alegre Lei escola

Depois de liderar uma revolução 1938 que derrubou o partido do governo brasileiro, Getúlio Vargas assumiu poderes dicatorial e trabalhou para centralizar o governo até que ele próprio foi derrubado em 1945. Restante uma figura controversa e divisiva, ele foi mais tarde eleito presidente em 1951, mas cometeu suicídio em 1954, após um apelo generalizado para a sua retirada.

Getúlio Dornelles Vargas serviu como presidente do Brasil , primeiro como ditador , de 1930 a 1945, e em um prazo democraticamente eleito a partir de 1951 até seu suicídio em 1954. Vargas levou o Brasil por 18 anos, o máximo para qualquer presidente, e segundo na história do Brasil apenas para o Imperador Pedro II entre os chefes de governo. Ele favorecia o nacionalismo , industrialização , centralização , bem-estar social e populismo - para o último, Vargas ganhou o apelido de "O Pai dos Pobres" ( Português para "O Pai dos Pobres").

Apesar de sua promoção de direitos dos trabalhadores, Vargas era um ferrenho anti-comunista .

Vargas foi levado ao poder por pessoas de fora políticos e da classificação e arquivo das Forças Armadas na Revolução de 1930 , uma reação à sua perda em fraudulentas eleições no início do ano que . Sua ascensão marcou o fim do Brasileiro oligárquico da República Velha e dos estados dominados café política com Leite .

Ele conseguiu influenciado o resultado da eleição presidencial brasileira de 1934 , e instituiu um autoritário corporativista regime, em 1937, conhecido como o Estado Novo ("Estado Novo"), prolongando a sua espera no poder. Vargas passou a apaziguar e eventualmente dominar os seus apoiantes, e empurrou sua agenda política como ele construiu uma propaganda máquina em torno de sua figura.

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas

Vargas procurou transformar o Brasil de uma economia de plantação baseada em uma potência industrializada, sob a orientação da intervenção governamental.

Seu abraço de desenvolvimentismo foi expressa não apenas na retórica forte, mas também pela proteção de empréstimos à indústria nacional e em um orçamento de investimento pesado que visa dar o pontapé inicial setores "estratégicos" e configurar a infra-estrutura necessária. Vargas criou monopólios estatais de petróleo ( Petrobras ), mineração ( Vale ), siderurgia ( Companhia Nacional de Siderurgia ), álcalis (Companhia Álcalis Nacional) e automóveis ( Fábrica Nacional de Motores ).

Suas políticas moldaram o debate econômico brasileiro ao longo de décadas, a partir dos governos de esquerda de Juscelino Kubitschek e João Goulart para o milagre brasileiro na direita ditadura militar de 1964-1985 . A tendência protecionista foi revertida na década de 1990 com as reformas liberais de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

Com o aumento global da democracia no rescaldo da II Guerra Mundial , Vargas concordou em ceder o poder em eleições livres, terminando assim a Era Vargas

Sua popularidade lhe rendeu um termo final presidencial, mas a pressão de montagem e conflitos políticos sobre seus métodos o levou ao suicídio. Ele foi o primeiro presidente do país para desenhar um amplo apoio dos massas e é considerado como o político mais influente do Brasil do século XX.

Ele também era advogado e proprietário de terras e ocupou a cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras a partir de 1943 até sua morte em 1954.

Fonte: www.colegiosaofrancisco.com.br

Governo Getúlio Vargas

Getúlio Vargas (1883-1954)

Biografia

Getúlio Dornelles Vargas foi ditador e presidente eleito do Brasil.

Nasceu em 19 de abril de 1883, em São Borja, RS.

Formou-se em Direito e trabalhou como promotor público.

Iniciou carreira política no legislativo gaúcho.

Em 1922, foi eleito para o Congresso Nacional.

Em 1926, tornou-se ministro das finanças.

Em 1928, foi eleito presidente (cargo hoje correspondente governador) do Rio Grande do Sul, candidatando-se à presidência do Brasil em 1930, sendo, porém, derrotado nas urnas em eleições repletas de denúncias de fraude.

O assassinato de João Pessoa, político da Paraíba candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio, serviu de pretexto para acusar as elites de Minas Gerais e de São Paulo de tentarem perpetuar-se no poder (a "política café-com-leite") - na verdade, o homicídio foi motivado por conflitos locais.

Iniciou-se, então, um enorme movimento popular e militar que levaria pelas armas Getúlio Vargas à presidência, a chamada Revolução de 1930, e deporia Washington Luís.

Getúlio passou a governar por decreto como presidente provisório até 1934, quando foi eleito indiretamente por uma Assembléia Nacional Constituinte.

Em 1937, ele estabeleceu o Estado Novo, passando a governar como um ditador.

Desde quando o Marechal Deodoro da Fonseca liderou com sucesso o golpe militar de 15 de novembro de 1889 que pôs fim ao Império - sendo um dos motivos desse golpe o desejo das elites escravistas de vingarem-se da família real pela assinatura da Lei Áurea - o poder fora descentralizado e as elites locais, os chamados "coronéis de barranco", passaram a governar suas localidades como pequenos feudos, onde impunham sua própria lei.

Esse hábito autoritário foi uma herança do escravismo, os "coronéis", que eram grandes latifundiários, em sua maioria absoluta descendentes dos antigos senhores de escravos, continuaram a tratar o povo da mesma forma que antes tratavam os escravos negros e índios.

O poder dessa elite branca recebia sua base ideológica de grupos conservadores, muitos deles ligados à maçonaria e à Igreja Católica.

A chegada de Vargas ao poder simbolizava o aumento do peso político das elites urbanas em relação às antigas elites rurais.

Vargas angariou simpatia entre as classes média e baixa, não só devido seu discurso populista (tipo "pai dos pobres"), mas por medidas objetivas como a criação de leis trabalhistas que favoreciam o operariado, p.ex., o salário-mínimo e o voto feminino - as mulheres até então estavam excluídas da democracia "café-com-leite" que Vargas derrubara.

Vargas encontrou no Fascismo, em ascensão nos anos '30, a base ideológica para seu regime, aproximando-se dos integralistas, mas não aderiu formalmente à sua ideologia e mesmo teve de enfrentar uma tentativa de golpe por estes, liderados por Plínio Salgado, em 1937.

Posteriormente lideranças integralistas como o jurista Miguel Reale colaboraram com seu regime.

Getúlio elogiava a miscigenação racial e a explorava em seus discursos, mas suas medidas de governo não se afastaram do antigo projeto racista de branqueamento, assinando ele decretos neste sentido.

Em 1937, extinguiu a Frente Negra Brasileira, fundada em 1931 por Arlindo Veiga dos Santos, Abdias Nascimento e outros.

Estabeleceu o Dia da Raça, comemorado no primeiro domingo de setembro.

Devido à preferência dos empregadores pelos trabalhadores imigrantes em relação à mão-de-obra brasileira (inclusive a branca), Vargas fez constar na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) cotas para brasileiros.

Estas cotas também incluíam a área do jornalismo.

Vargas também aprovou o estabelecimento do Dia do Índio no Brasil (sua origem é mexicana), possivelmente devido ao fato da data coincidir com a de seu aniversário.

Outra medida sua foi a liberação da prática de capoeira, por muitos anos considerada ilícita.

Se por um lado Vargas trabalhou contra o liberalismo oligárquico rural, por outro também reprimiu a esquerda, exilando líderes como Luís Carlos Prestes, do PCB.

Em seu governo foi extraditada para a Alemanha (então sob governo nazista) a mulher deste, Olga Benário Prestes, judia de nacionalidade alemã.

O casamento era um disfarce e ela uma agente infiltrada pela URSS, então sob o governo do ditador Josef Stalin, com a missão de acompanhar Prestes.

Seu processo jurídico e condenação final ocorreu antes da instalação, em 10 de novembro de 1937, do Estado Novo e da ditadura de Vargas.

Olga morreu num campo de concentração nazista, ironicamente um destino similar a de milhões de prisioneiros mortos em campos de trabalhos forçados do regime stalinista para o qual ela trabalhava.

No governo de Vargas houve um grande incentivo à industrialização nacional, foi fundada a Petrobrás e o governo passou a competir com a iniciativa privada.

Com o fim da II Guerra Mundial, em 1945, Vargas foi deposto, mas retornou à presidência em 31 de janeiro de 1951 via eleição direta.

Seu mandato foi marcado por crise econômica, escândalos de corrupção e pela oposição da velha oligarquia branca rural, com forte presença nas elitistas academias militares.

Uma tentativa de assassinato do jornalista Carlos Lacerda, cuja investigação indicou ter sido engendrada por pessoas ligadas diretamente a Getúlio, deu ensejo aos conservadores em exigir a renúncia de Getúlio Vargas.

Este preferiu suicidar-se em 24 de agosto de 1954, no Rio de Janeiro, deixando uma carta explicando sua motivação e lançando a opinião pública contra seus opositores.

O gesto de Vargas pode ter adiado por dez anos a tomada do poder pelos militares, o que se daria em 31 de março de 1964.

Entre os legados dos governos de Getúlio Vargas estão a criação do Correio Aéreo Nacional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, da Fábrica Nacional de Motores e da Usina de Volta Redonda; foi também o primeiro presidente a instituir um ministério do Trabalho, da Educação e da Saúde.

Getúlio Dornelles Vargas foi ditador e presidente eleito do Brasil.

Nasceu em 19 de abril de 1883, em São Borja, RS.

Formou-se em Direito e trabalhou como promotor público.

Getúlio Dornelles Vargas ( Getúlio Vargas ) 1930 - 1945

Nasceu em São Borja, Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito, foi deputado estadual, deputado federal, governador do Rio Grande do Sul e ministro da Fazenda no governo de Washington Luís. Chefe do Governo Provisório organizado logo após a vitória da Revolução de 1930, até 1934, quando foi eleito presidente da República pela Assembléia Constituinte.

Durante o Governo Provisório, o Código Eleitoral estabeleceu o voto secreto, a Segunda Constituição Republicana, que, entre outras determinações, instituiu o salário mínimo e a Justiça do Trabalho.

Sob o pretexto de um golpe comunista ( Plano Cohen ), em 1937, Vargas dissolveu o Congresso e os partidos políticos.

Estabelecido o Estado Novo com o golpe, outorgou a Carta de 1937, que fortaleceu o poder executivo.

A economia brasileira foi dirigida no sentido de atender aos interesses nacionais, com ênfase na diversificação agrícola e no desenvolvimento industrial.

Datam desse período a criação do Conselho Nacional do Petróleo, o planejamento da Hidrelétrica de São Francisco, a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda.

Devido a Consolidação das Leis do Trabalho e à valorização dos Institutos de Previdência Social.

Vargas tornou-se o líder dos trabalhadores.

O fim da guerra ( 1939 – 1945 ) e a articulação liberal exigiam a redemocratização do País. No início de 1945, pelo

Ato Adicional e outras medidas. Vargas autorizou eleições para presidente e para uma Assembléia Constituinte.

Decrescentes, as Forças Armadas forçaram a sua renúncia em 29 de outubro de 1945.

Décimo Terceiro Período de Governo Republicano

10.11.1937 a 31.01.1946

1ª fase: 10.11.1937 a 29.10.1945
Nascimento: São Borja - RS, 19.04.1883
Falecimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, em 24.08.1954
Profissão: Advogado
Período de Governo: 10.11.1937 a 29.10.1945 (07a11m24d)
Idade ao assumir: 54 anos

Posse: Investidura outorgada. Vargas não assina qualquer termo ao se manter no poder após o golpe de estado de 1937. É como se o seu mandato ficasse automaticamente prorrogado, uma vez que foi cancelada a eleição presidencial prevista.

Observação: Com o golpe de estado, a 10 de novembro de 1937 e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada a nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder.

Fonte: www.geocities.com/www.planalto.gov.br

Governo Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas (188 2 - 1954)

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas

Político, ditador (1930-1945) e presidente eleito (1951-1954), do Brasil, nascido em São Borja, RS, a mais expressiva figura política da república brasileira, chefe do getulismo, movimento político-social de sua inspiração.

Estudou as primeiras letras com um mestre-escola na cidade natal e depois da revolução federalista (1893-1894), continuou os estudos em Ouro Preto, MG, onde já se encontravam dois irmãos mais velhos, Viriato e Protásio, cursando a Escola de Minas.

Porém um incidente entre estudantes gaúchos e paulistas, de que resultou a morte de um jovem de São Paulo, levou-os de volta a São Borja. Assentou praça como soldado raso no 6º batalhão de infantaria em São Borja (1898) e a seguir foi promovido a sargento (1899).

Entrou na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, RS (1900), da qual logo se desligou em solidariedade a colegas expulsos e concluiu o serviço militar em Porto Alegre.

Apresentou-se como voluntário em Corumbá (1903) diante da ameaça de guerra entre Brasil e Bolívia,  na questão do Acre.

De volta ao sul entrou na faculdade de direito de Porto Alegre (1904) e foi um dos fundadores do Bloco Acadêmico Castilhista, que propagava as idéias de Júlio de Castilhos.

Participou do lançamento do jornal O Debate (1907), do qual se tornou secretário de redação.

Diplomado (1907), foi nomeado para o cargo de segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas logo depois voltou para São Borja.

Exercendo a advocacia, iniciou a carreira política pelo Partido Republicano Rio-Grandense.

Eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul (1909) e reeleito (1913), mas rompeu com Borges de Medeiros e renunciou ao mandato. Retornou a São Borja, onde voltou a atuar como advogado.

Reconciliado com Borges de Medeiros (1917), elegeu-se novamente deputado estadual e tornou-se líder da maioria.

Eleito deputado Federal (1923), foi autor da lei de proteção ao teatro, que levou seu nome, e participou ativamente da reforma constitucional do governo Artur Bernardes, que fortaleceu o poder executivo.

Foi presidente da comissão de finanças da Câmara de Deputados, assumiu o Ministério da Fazenda (1926) no governo de Washington Luís, e formulou um plano de estabilização monetária, que previa a criação do cruzeiro, mas deixou a pasta (1928) para se candidatar e eleger-se presidente do estado pelo Partido Republicano do Rio Grande do Sul para o mandato seguinte (1928-1930).

No ano seguinte Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba organizaram a Aliança Liberal e lançaram a chapa Getúlio Vargas/João Pessoa para a sucessão de Washington Luís na presidência.

Com as denúncias de fraudes na eleição de Júlio Prestes (1930), a situação nacional agravou-se com o assassinato de João Pessoa e, com o apoio do movimento tenentista, a revolução foi deflagrada no Rio Grande do Sul, Washington Luís foi deposto, e uma junta de governo transmitiu o poder ao chefe civil da rebelião.

O novo chefe do governo suspendeu a constituição, fechou o Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal.

Nomeou interventores para os estados e criou os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Educação e Saúde.

Promulgou uma nova lei sindical e anunciou um programa de 17 pontos, que incluía as principais promessas da Aliança Liberal.

Esmagou a revolução constitucionalista em São Paulo (1932), promulgou uma nova constituição (1934) e foi eleito de forma indireta presidente da república por quatro anos e deu início a processos de reformas que puseram o Brasil agrário e semicolonial no caminho do desenvolvimento industrial, lançou as bases de uma legislação trabalhista e inaugurou o populismo e a intervenção do estado na economia.

Criou a previdência social e os institutos de aposentadorias e pensões.

Pôs os partidos esquerdistas na ilegalidade (1935) e com a aproximação das eleições diretas marcadas (1938), alegou a existência de um plano comunista para desencadear a guerra civil e conseguiu poderes excepcionais ao Congresso. Com eles, dissolveu a Câmara e o Senado, fez prender e exilar os principais líderes da oposição, revogou a constituição em vigor, suspendeu as eleições e instaurou no país o chamado Estado Novo.

Sob essa ditadura, reprimiu toda a atividade política, adotou medidas econômicas nacionalizantes, como a criação do Conselho Nacional do Petróleo e da Companhia Siderúrgica Nacional, além do início da construção do complexo siderúrgico de Volta Redonda e criou as bases para a formação de um corpo burocrático profissional, com a instalação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

Na segunda guerra mundial, após o afundamento de 37 navios brasileiros no Atlântico e a pressão da opinião pública, declarou guerra à Alemanha (1942) e pôs em prática o processo de redemocratização do país. Porém, após II Guerra Mundial, a crise econômica européia e norte-americana agravara a situação do estado totalitário brasileiro. Na tentativa de salvar seu poder, decretou a anistia ampla para centenas de presos políticos, entre eles o chefe comunista Luís Carlos Prestes (1945) e marcou as eleições para 2 de dezembro do mesmo ano, mas terminou deposto em outubro por um golpe militar.

Assumiu o governo José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, o STF, e ele retornou para São Borja.

Nas eleições de 2 de dezembro, foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal e mais seis estados, mas manteve-se em São Borja, em exílio voluntário.

No governo de Eurico Dutra, com a elaboração de uma nova Constituição Brasileira (1946), a quinta Constituição Brasileira que, entre outras determinações, reestabelecia o regime democrático no país e o direito à educação, resolveu assumir sua cadeira no Senado.

Candidatou-se à presidência (1950) pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra o brigadeiro Eduardo Gomes, que concorria pela União Democrática Nacional (UDN).

Eleito tomou posse em janeiro (1951), mas sua política nacionalista, como a que orientaria a criação da Petrobrás (1954), encontrou fortíssimos adversários, entre eles o jornalista Carlos Lacerda.

A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho (1953) desagradou os círculos militares, políticos e empresariais.

Em fevereiro (1954) foi entregue ao ministro da Guerra um manifesto assinado por 48 coronéis e 39 tenentes-coronéis, que exprimia o descontentamento das forças armadas.

Para controlar a situação, nomeou Zenóbio da Costa para o Ministério da Guerra e demitiu João Goulart.

O aumento de cem por cento para o salário-mínimo junto com o pedido aos trabalhadores que se organizassem em defesa do governo e o atentado a tiros no Rio de Janeiro ao jornalista Carlos Lacerda, no qual morreu o major-aviador Rubens Vaz, que o acompanhava, precipitaram uma crise política sem precedentes.

A prisão do suposto criminoso e suas revelações de ligação com a guarda pessoal do presidente e Gregório Fortunato e outros membros da guarda palaciana foram presos e descobriram-se várias irregularidades.

O presidente reconheceu que, sem seu conhecimento, corria sob o palácio um mar de lama e os militares exigiam sua renúncia.

O presidente reuniu o ministério e propôs se licenciar até que todas as responsabilidades pelo atentado fossem apuradas, porém o Exército não aceitou o afastamento temporário.

A pressão foi demais e o presidente retirou-se da reunião e no mesmo dia, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro, RJ, suicidou-se com um tiro no coração em 24 de agosto (1954), deixando uma carta-testamento de natureza fundamentalmente política.

Fonte: www.dec.ufcg.edu.br

Governo Getúlio Vargas

As duas faces do primeiro Governo Vargas

Resumo

O primeiro governo de Getúlio Vargas constituiu um marco na história brasileira. A revolução de outubro de 1930 consolidou o início de uma nova era no cenário nacional, colocando o Brasil na esteira da industrialização. Contudo, a imposição dos métodos adotados por Vargas para empreender os seus ideais, a censura e o controle da liberdade civil fizeram com que o seu governo acabasse em um ostracismo. Estabelecendo uma breve análise do período, este artigo tratará do contexto e das principais causas da ascensão e queda de Getúlio Vargas.

I. Introduzindo a questão

A idéia de tentar traçar, em linhas gerais, o caráter ambíguo do Governo Vargas, pode parecer, ao menos em um primeiro momento, um tanto pretensiosa.

Contudo, tal pretensão não busca exaltar nem atacar a Era Vargas, mas mostrar dois ângulos a partir de um contexto decisivo no cenário nacional: por um lado, a quebra com a visão unívoca tradicional-oligárquica; e, por outro, a inauguração de uma nova fase, em que o Brasil se inseria tardiamente, qual seja a do Capitalismo Industrial. Em grande medida, o governo de Getúlio Vargas realmente significou certa ruptura com o ideal das oligarquias e promoveu um período de grande desenvolvimento nacional. Todavia, o caráter populista daquele governo nublou os olhos da sociedade para uma “política de cabresto”, a qual sempre visava ao controle total das esferas pública, social, econômica e, até mesmo, cultural.

Duas faces, portanto: um governo autoritário e centralizador, mascarado pelo discurso demagógico de uma pretensa democracia que se autodenominava nacional-desenvolvimentista.

A Era Vargas foi, a partir dessa ótica, um grande divisor de águas na História do Brasil. Até então, nenhum governo havia tentado colocar o país de fato no contexto Mundial de industrialização nem lançado bases para criar um mercado consumidor interno. Porém, o ideal varguista de modernização inevitavelmente se chocou com a ideologia tradicional das oligarquias, as quais assegurar que seus privilégios não seriam afetados.

Talvez disso decorra o caráter autoritário do governo de Getúlio Vargas: a tentativa de associar centralidade política e modernização à consolidação de uma classe burguesa realmente industrial e não de base agrária.

Algumas questões se fazem necessárias responder. Primeiramente, em termos internos, até que ponto esse governo centralista realmente se distanciou das oligarquias? Como atingir a democracia pela via do autoritarismo? Qual a disposição dos proprietários latifundiários em contribuir para a inserção de seu país no Mercado Mundial na categoria de industrializado, sendo que, para tanto, teriam de abdicar de grande parte do seu poder político? Por outro lado, fatores externos também contribuíram para a industrialização tardia do Brasil. O protecionismo norte-americano, a economia européia em vias de reconstrução durante o período entre Guerras (1919-1938), a Segunda Grande Guerra e a Guerra Fria, são fatores externos que influíram diretamente na evolução industrial brasileira.

A luta pelo ideal nacional-desenvolvimentista teve de ser travada em duas frentes: internamente, contra uma oligarquia parasitária e detentora da principal fonte econômica do país; e externamente, ora contra políticas que solapavam a expansão industrial brasileira, ora contra processos que alteravam a conjuntura mundial do Grande Mercado.

II. O Despertar de Uma Nova Era

No decorrer do período entre quinze de novembro de 1889 a vinte e quatro de outubro de 1930, há uma espécie de construção e manutenção de uma espécie de “máscara republicana” para ocultar o mandonismo e o clientelismo então reinantes no Brasil aliados à instituição da grande lavoura. A República, em termos práticos, ainda se encontrava em vias de consolidação naquele momento e uma incrível confluência de fatores colocava barreiras a esse processo. Em grande medida, isso se deveu à falta de habilidade política por parte dos governantes, os quais insistiam em formar alianças com as oligarquias, estando sempre fechados em um círculo-vicioso de troca de favores, como era a então política do Café com leite. Entretanto, se tais alianças não se firmassem ou mesmo se o governo simplesmente ignorasse o poderio tradicional das grandes famílias, sendo elas detentores da própria base da economia brasileira, poderiam criar boicotes na produção, o que desmantelaria o Estado naquele momento. A classe dos trabalhadores urbanos também estava em vias de formação, o que, se por um lado favorecia o mandonismo patriarcal, por outro impedia a formação de uma burguesia industrial, a qual necessitava de mão-de-obra livre e assalariada para a circulação do capital em um possível mercado interno.

Três fatores, basicamente, contribuíram para esse quadro: primeiramente, não houve preocupação no desenvolvimento de medidas estruturais para a adequação dos escravos libertos na sociedade; segundo, a classe média urbana não somava um contingente suficiente para se auto-afirmar; por fim, a base da economia brasileira, naquele período, ainda ser fundamentalmente rural.

Havia a necessidade da inserção da indústria de transformação no Brasil, o que, invariavelmente, carregava em si o processo de uma revolução burguesa. Em contrapartida, o tradicionalismo das oligarquias se impunha como barreira a uma transição imediata, o que levou o governo a tomar as medidas necessárias de forma excessivamente gradual, retardando ainda mais um processo que já se iniciava tardiamente.

Assim, de acordo com Celso Furtado, três importantes dimensões devem ser pontuadas: em primeiro lugar, era necessária uma transferência da base econômica de um “aglomerado de plantações” para uma economia semi-industrial; em segundo lugar, essa transição acarretaria a emigração de um grande contingente rural para as áreas urbanas, provocando um êxodo rural — fator este que se iniciou na década de 1940 e se intensificou principalmente na década de 1970 —, o que demandaria medidas estruturais para receber o contingente vindo do campo; finalmente, a terceira e mais importante dimensão era o fato de que se fazia extremamente necessária a criação de um Estado nacional central com um aparato técnico e burocrático que permitisse uma transição estruturada sobre as leis e a sistematização.

Era indispensável a quebra com o regime tradicional oligárquico que se opunha enquanto principal barreira a ser transposta naquele momento. Entretanto, colocá-lo a parte implicaria no processo de industrialização não se concretizar, pois, para o bem e para o mal, era ela, a oligarquia,quem possuía os insumos necessários para iniciar o processo e conduzí-lo até certo ponto. Contudo, não era, obviamente, do interesse dos grandes proprietários renunciar alguma parte de seu poder em prol de um Estado mais forte e uma economia mais sólida.

Furtado coloca a questão da ruptura com a oligarquia da seguinte forma:

Ao iniciar-se a época republicana (1889), quase três quartos de século após a proclamação da independência política, a sociedade brasileira em quase nada se diferenciava da que fora estruturada nos três séculos de vida colonial. A escravidão fora abolida no plano jurídico (1888), mas a unidade social básica continuava a ser o grande domínio agrícola. Era este, simultaneamente, o mecanismo econômico que permitia extrair um excedente comercializável das grandes massas rurais e o marco dentro do qual se organizava a sociedade e se estruturava o sistema de poder. O grande domínio agrícola constitui uma forma extremada de descentralização do poder político. Nele prevalecem as relações pessoais e as normas jurídicas vindas de fora somente penetram na medida em que se conciliavam com a vontade do chefe local.

Descentralização foi a palavra-chave da Primeira República. O federalismo pautou tanto a divisão territorial quanto do poder, ambas em escala nacional.

O grande proprietário outorgou-se a si mesmo quatro poderes: legislar, julgar, executar e moderar o seu local de domínio, colocando um “cabresto” naqueles que jaziam sob seu comando. Assim se formou o coronelismo, em que os indivíduos, independentemente de sua vontade política, estavam sob a tutela do que se chamou vulgarmente de “coronel” — que nada mais era do que o próprio grande proprietário local —, indivíduo este que estabelecia uma forma de troca de favores com os gentios locais, assegurando sua posição e sua hegemonia no poder. A condição de coronel permitia, assim, ao grande proprietário, em função dos favores a ele devidos, indicar um candidato de sua escolha para representá-lo politicamente.

Paralelamente, a crescente demanda populacional brasileira carecia de medidas urgentes. O proletariado industrial, motivado pelos ideais anarquistas, começava a se organizar, caracterizando o início da mudança do foco rural para o urbano, especialmente no eixo Sudeste – Sul. A luta entre democracia e oligarquia, portanto, abrangia todo o universo nacional, independentemente de classes sociais.

De uma maneira ou de outra, a sociedade brasileira da Primeira República estava inserida em alguma, ou algumas, das seguintes esferas: militarização, democratização e urbanização. Reformas eram necessárias nos âmbitos social, político e econômico — e até mesmo cultural — para se introduzir o país na esteira da industrialização e, mais do que isso, mantê-lo em tal posição a fim de concretizar a revolução burguesa no Brasil. Dessa maneira, não seria possível que a transição se desse de forma harmoniosa pelo fato de que cada grupo não buscava uma visão global do todo que constituía o Brasil naquele tempo.

Além do jogo interno inerente aos campos social, político e econômico, cada um desses campos estava também em luta com o outro, de forma que o cenário nacional se tornara essencialmente conflituoso.

Com a crise de 1929, a pressão interna se agravou ainda mais fazendo com que o liberalismo econômico clássico encontrasse seu crepúsculo e a auto-regulação do mercado se tornasse uma falácia, tanto em teoria como enquanto prática. A corrente keynesiana ganhou força dando origem à política do welfaire state, o que veio reforçar a questão trabalhista e levar as classes subalternas ao questionamento das políticas públicas, fortalecendo, dadas as devidas proporções, a crescente classe burguesa industrial nacional. Sendo, então, o Brasil um país de base estruturalmente agrária e tendo o seu principal produto cotado a valores irrisórios em virtude da baixa súbita do mercado, acreditava-se que a industrialização ganharia potência.

III. Era Vargas: carisma, nacionalismo e dominação

Naquele momento de crise emergiu uma figura que não apenas iria encadear as medidas necessárias à industrialização, mas que lançaria as bases para a burocratização nacional. Apoiado pelo Movimento Tenentista, pela ascendente burguesia industrial e parte das classes populares, Getulio Dornelles Vargas promoveu a Revolução de vinte e quatro de outubro de 1930, depondo Washington Luís, decretando Estado de Sítio e instaurando governo provisório. Tropas ficaram de prontidão em pontos estratégicos do território nacional para assegurar o rechaço de qualquer levante reacionário que tentasse impedir a assim chamada revolução. Vale ressaltar que apenas parte do exército aceitou a liderança de Getúlio Vargas, de modo que um grande contingente de oficiais, principalmente generais, não aderiu à Revolução de 1930 por não aceitarem um civil liderando a alta patente do Exército.

No decorrer do ano de 1931, Vargas procurou fazer os preparativos para uma centralização política do País através da criação do Código dos Interventores, o que subordinava as finanças dos Estados ao poder Executivo. Em 1932, ele promulgou ainda o Novo Código Eleitoral, que instaurava o voto secreto, o voto feminino e a Justiça Eleitoral. Dessa maneira, Vargas conseguiu a antipatia de vários chefes locais, sobretudo os do Estado de São Paulo, os quais perderam, em parte, seu poder de cabresto sobre os gentios que jaziam sob sua tutela. Em nove de julho de 1932 eclodiu em São Paulo a Revolução Constitucionalista, buscando a “redemocratização” do país. A revolta foi apoiada pelos oficiais militares paulistas que não haviam aderido ao outubro de 1930 e procuravam reaver o poder de mando de sua patente dentro das Forças Armadas. Caracterizando, três dias depois, a Revolução de 1932 como um movimento reacionário, Vargas deu ordens ao Exército para contra-atacar e, em dois de outubro do mesmo ano, os paulistas foram rechaçados e obrigados a assinar o Armistício em que, além de admitirem sua derrota, os líderes da revolta tiveram seu direito político suspenso por três anos.

No período entre 1932 e 1937, Vargas tomou medidas para assegurar o centralismo político do país. Realizou eleições para a Assembléia Constituinte, em 1933; sancionou, em 1934, a lei que atrelava os sindicatos ao Estado, limitando seu pluralismo político e sua autonomia, além de, no mesmo ano, ter sido eleito presidente da República, embora de forma indireta, pela Assembléia. Vargas ainda sancionou a Lei de Segurança Nacional, a qual definia os crimes e punições contra a ordem política e social. Os anos de 1935 e 1936 foram marcados por várias insurreições de caráter popular, com especial destaque para a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que reivindicava a ampliação das liberdades cívicas; e a Intentona Comunista, a qual foi reprimida pelo governo e teve seus líderes presos, dentre os quais Luís Carlos Prestes. Ainda em 1935, Vargas declarou Estado de Sítio e, posteriormente, Estado de Guerra, dando início à perseguição política aos partidários do movimento comunista. Em 1937, promoveu um golpe de Estado, dissolvendo o Congresso e outorgando uma nova constituição.

Decretada a dissolução dos partidos políticos e publicado o Código de Imprensa, estavam, assim, instauradas a ditadura e a censura.

A partir de então, Vargas deu início à burocratização e sistematização do Estado nacional, paralelamente à aplicação de medidas populistas de governo, criando, em 1938, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) com o objetivo de melhorar o aparelho administrativo brasileiro. Em 1939, foi sancionada a Lei de Sindicalização que definia um sindicato único por categoria profissional e criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), porta-voz oficial do governo que afunilava o conteúdo programático dos meios de comunicação, especialmente a radiodifusão. No ano de 1940, Vargas estabeleceu a Lei do Salário Mínimo, estipulando um teto salarial para os trabalhadores urbanos; o imposto sindical que visava financiar a estrutura corporativa dos sindicatos; e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), o qual consistia em uma rede de refeitórios situados nas principais cidades brasileiras, garantindo aos trabalhadores dessas localidades a aquisição de alimentos por preços mais baixos. Em 1941, foi criada a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) visando ao incentivo à indústria pesada no país.

Em 1942, o Brasil aderiu aos Aliados na Segunda Grande Guerra e foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), a qual enviou soldados para lutarem durante a Segunda Grande Guerra, na Itália. No mesmo ano, foi criado o Sistema “S”, garantindo formação de mão-de-obra especializada para a indústria, então em pleno desenvolvimento, e em 1943 foi editada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabeleceu normas legais na relação entre patrões e empregados.

Como é possível notar ao longo dessa breve cronologia do primeiro governo de Getúlio Vargas, a ambigüidade constituiu sua essência. A aproximação popular varguista fez com que as massas fossem favorecidas de uma forma nunca antes anunciada na história do Brasil até então. Os trabalhadores tiveram seus direitos garantidos legalmente, as ofertas de emprego, com o incentivo dado à indústria por parte do governo, aumentaram consideravelmente no período e o país vislumbrou uma fase de grande crescimento econômico. Tal era o crescimento alcançado que, pouco antes da Segunda Grande Guerra, o Brasil já estava em vias superar a importação de grande porcentagem dos produtos utilizados nacionalmente.

A análise do comércio externo do Brasil revela a transformação profunda que se vai operando. Apesar do crescimento da população e de uma nítida elevação de seus padrões médios de vida, a tendência é para o declínio e mesmo desaparecimento da importação de vários itens que nela ocupavam posição de destaque; assim os gêneros alimentares e grande número de manufaturas, sobretudo de bens de consumo. As importações restringir-se-ão aos poucos e já antes da II Guerra Mundial, a certas mercadorias muito particulares: combustíveis (de que o Brasil é pobre, salvo em petróleo que somente começa a se produzir entre nós depois da II Guerra Mundial), o trigo, matérias-primas industriais, produtos químicos e matérias-primas semiprocessadas que se destinam à elaboração, no país, de drogas e medicamentos, algumas manufaturas de metal, motores, máquinas e veículos, aparelhos e utensílios de certa complexidade. (...) A indústria nacional veio progressivamente substituindo com seus produtos a importação de quase tudo que diz respeito a bens de consumo corrente; inclusive, depois da II Guerra Mundial, os bens duráveis e parte já significativa dos bens de produção.

Por outro lado, com essa incrível projeção alcançada pela economia nacional, em meados do primeiro governo Vargas, a partir do crescimento urbano, à questão agrária foi conferido um papel secundário, ficando os trabalhadores rurais aquém dos benefícios obtidos pelos trabalhadores urbanos. A razão da eclusão do meio rural se deu pelo fato de que Vargas não pôde tomar para si uma grande parte do poder dos senhorios locais sem ressarcí-los de alguma forma. E essa forma encontrada por Vargas foi relegar cargos do Poder Público aos proprietários que perderam sua hegemonia. É preciso observar que naquela ocasião as oligarquias ainda detinham uma grande parcela da economia brasileira plantada em suas lavouras, e não somente café, mas outros produtos que passaram a fazer parte da economia nacional, como o cacau e o látex. A Revolução Burguesa no Brasil teve, portanto e necessariamente, de passar pelas mãos das oligarquias.

Obviamente, disso decorreu que, embora a indústria estivesse em pleno desenvolvimento, a base agrária continuava a sondar os movimentos da escalada econômica brasileira. Desse modo, o trabalhador rural não poderia desfrutar dos mesmos benefícios que os trabalhadores urbanos, pois da sua produção dependia grande parte da economia nacional, ou ao menos uma parte grande o suficiente para impedir que os direitos trabalhistas se circunscrevessem também a eles.

Não obstante, havia, ainda, a crescente insatisfação da classe militar com a política empreendida por Vargas que se aproximava cada vez mais da conclusão do processo de democratização, o que faria com que o Exército perdesse ainda mais força política. O choque da base anarco-sindicalista do proletariado, que vinha das duas primeiras décadas do século XX, somada aos ideais comunistas em ascensão — um agindo no âmbito fabril e outro nas classes médias urbanas — com uma classe militar contrária a ambas as teorias, acarretou um estranhamento entre o povo e o Exército.

Isso acabou por ocasionar a ruptura entre a classe militar e o governo de Vargas, com demonstra José Murilo de Carvalho:

À medida que se tornava clara a vitória dos Aliados, intensificava-se a preparação para a democratização e o apelo aos operários. A imagem de Vargas como o “pai dos pobres”, o amigo dos operários, foi sendo sistematicamente construída. O movimento chegou ao auge com a proposta de uma Assembléia Constituinte com Vargas, apoiada até mesmo pelo Partido Comunista do Brasil. Essa guinada, (...), foi a causa imediata do divórcio entre Vargas e as Forças Armadas. Estas, ou melhor a facção que as dominava, já então tomadas pelo anticomunismo e pela pretensão de guiar o Estado, não aceitaram a busca de novo ator político que lhe era política e ideologicamente antagônico.

IV. O legado de Vargas

Em 1945, se iniciou o processo de redemocratização do país. As promulgações da Lei Constitucional nº9 — ou Ato Adicional —, que estatuía eleições para a presidência da República, da Câmara, do Senado e das assembléias legislativas; do decreto-lei que antecipava as eleições de maio de 1946 para dezembro de 1945; e a fundação da União Democrática Nacional (UDN), são alguns fatores que demonstram a crise do primeiro governo Vargas. A oposição se fortalecia apoiada pelos generais insatisfeitos liderados por Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro e em outubro de 1945, após esses generais posicionarem tropas cercando o Palácio da Guanabara, residência do então presidente, foi decretada a deposição de Getúlio Vargas, o qual assinou sua renúncia formal no mesmo dia.

O governo Vargas foi caracterizado por duas faces: uma populista e outra despótica. Ao mesmo tempo em que se aproximava das massas e satisfazia algumas das suas principais necessidades, a essas mesmas massas ele impunha uma ditadura. De outro ângulo, não seria possível manter um alto nível de crescimento econômico, como foi o alcançado na época, sem um Estado centralizado e sistematizado, sem uma distribuição razoável do poder e sem um aparelhamento público minimamente organizado. E, nesse sentido, a tentativa de Vargas foi justamente a de concretizar uma Revolução Burguesa no Brasil.

Não obstante, essa ambigüidade, que constituía seu epicentro era também sua maior fraqueza. Se, por um lado, o poder adquirido por Vargas possibilitou sua ascensão ao governo e mudou a marcha da história do Brasil, por outro, pode-se dizer que aquele mesmo poder foi o que acarretou sua derrocada. Ao perder o apoio das Forças Armadas, Vargas perdeu também a principal base de sustentação do seu governo e da sua política centralista, pois um governo que não tem apoio do seu exército, principalmente um exército com grande influência enquanto classe, tende ao fracasso, senão lenta, mas gradativamente. A forma e o conteúdo do governo Vargas foram, respectivamente, o apoio militar e a política de massas. Com o apoio das camadas populares e da maioria dentro das Forças Armadas, o que se esperava — e que foi o que ocorreu — era um governo próspero, em termos sócio-econômicos. Contudo, ao longo de seu governo, Vargas procurou promover uma democracia a partir de uma tirania, de uma ditadura que, ao mesmo tempo em que dava a liberdade de escolha do soberano ao povo, garantindo-lhe uma boa dose de democracia, tirava deste sua liberdade de expressão, o que feria de morte aquela mesma democracia. Disso decorreu a insatisfação da maioria, fazendo com que, como em uma espécie de “efeito dominó”, todas as esferas — social, política, econômica, cultural — construídas por Vargas vissem também abaixo, deixando à mostra as entranhas de um governo corrompido por aquilo que havia sido outrora a razão do seu nascimento.

O êxito de Vargas, entretanto, reside justamente no encaminhamento de uma política de quebra com o passado colonial que ainda insistia em se fazer um forte pilar de sustentação do país. Bem ou mal, o período Vargas constituiu um grande marco na história do Brasil ao definir parâmetros que condicionaram a forma de se fazer política a partir de então até os dias atuais.

Vanberto José Rossi

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Fonte: www.memoriaoperaria.org.br

Governo Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS), em 1882.

Bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre (1907), elegeu-se pelo Partido Republicano Rio Grandense. deputado estadual, deputado federal e líder da bancada gaúcha, entre 1923 e 1926. Foi Ministro da Fazenda de Washington Luís (1926-27) e presidente do Rio Grande do Sul (1927-1930). Em 1929 candidatou-se à presidência da República na chapa oposicionista da Aliança Liberal. Derrotado, chefiou o movimento revolucionário de 1930, através do qual assumiu em novembro deste mesmo ano o Governo Provisório (1930-34). Durante este período, Vargas deu início à estruturação do novo Estado, com a nomeação dos interventores para os governos estaduais, a implantação da justiça revolucionária, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a promulgação das primeiras leis trabalhistas.

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas (sentado ao centro) e secretários de governo no Rio Grande do Sul, 1928/1930.
Porto Alegre(RS)

Em 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo, quando o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, unidos em uma frente única, organizaram grande contingente de voluntários em luta armada contra o Governo Provisório. Iniciado em 9 de julho, este movimento estendeu-se até 1º de outubro.

O término do movimento paulista marcou o início do processo de constitucionalização. Em novembro de 1933, instalou-se a Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela promulgação da nova Constituição e pela eleição de Getúlio Vargas como presidente da República, em julho de 1934.

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas, revolucionário em 30. Curitiba(PR)

Durante o período em que governou constitucionalmente o país, cresceu a atuação da Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, e surgiu a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento polarizado pelo Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). O fechamento da ANL, determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns de seus partidários, precipitaram as conspirações que levaram à Revolta Comunista de 1935, que eclodiu em novembro em Natal, Recife e no Rio de Janeiro.

Em 1937, preparavam-se as eleições presidenciais para janeiro de 1938, quando foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista, conhecido como Plano Cohen. Esta situação criou um clima favorável para a instauração do Estado Novo, que ocorreria em novembro deste ano.

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas (cortando churrasco), 1938.
São Lourenço (MG)

Com a instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas determinou o fechamento de Congresso, outorgou uma nova Constituição, que lhe conferia o controle dos poderes Legislativo e Judiciário. No início do mês seguinte, Vargas assinou decreto determinando o fechamento dos partidos políticos, inclusive a AIB. Em 11 de maio de 1938, os integralistas insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Vargas. Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista.

Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à estruturação do Estado, orientando-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico. Foram criados nesse período o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), entre outros.

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas com seu pai Manoel do Nascimento Vargas
e o irmão Benjamin, 1940. s.l.

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941, quando da assinatura do acordo entre Brasil e Estados Unidos, pelo qual o governo norte-americano se comprometia a financiar a construção da primeira siderúrgica brasileira, em troca da permissão para a instalação de bases militares no Nordeste.

Após o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães, em 1942, foi declarado o estado de guerra à Alemanha, Itália e Japão - países do Eixo. Em novembro do ano seguinte, Vargas criou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo primeiro escalão foi mandado em julho de 1944 para combater na Itália.

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Getúlio Vargas (ao centro) na Academia Brasileira de Letras, 1943.
Rio de Janeiro(RJ)

Com o término do conflito em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficaram mais fortes, uma vez que o regime do Estado Novo não se coadunava com os princípios democráticos defendidos pelos países aliados durante todo o conflito. Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições, a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte, Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério.

Afastado do poder, Getúlio Vargas retirou-se para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul, apoiando a candidatura do general Eurico Dutra, seu ex-ministro da Guerra, à presidência da República.

Nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1946, Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Por esta legenda, foi também eleito representante na Câmara dos Deputados por sete estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná. Assumindo seu mandato no Senado como representante gaúcho, Getúlio Vargas exerceu também a legislatura que se seguiu (1946-1949).

Candidato à presidência da República pelo PTB, em 1950, Getúlio Vargas derrotou os candidatos, Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD), elegendo-se com 3.849.000 votos.

Seu segundo período de governo foi marcado pela retomada da orientação nacionalista cuja expressão maior foi a luta para a implantação do monopólio estatal sobre o petróleo, com a criação da Petrobrás e pela progressiva radicalização política. Vargas enfrentava oposição cerrada por parte da UDN, em especial do jornalista Carlos Lacerda, proprietário do jornal carioca Tribuna da Imprensa.

O atentado realizado contra Lacerda no início de agosto de 1954, no qual foi morto o major-aviador Rubem Florentino Vaz, detonou a crise final do governo, pelo envolvimento da guarda pessoal de Vargas no episódio. Para a investigação do que ficou conhecido como Atentado da Toneleros, foi instaurado um inquérito policial-militar, pelo Ministério da Aeronáutica. Pressionado pelas Forças Armadas, durante reunião ministerial realizada na madrugada de 23 para 24 de agosto, Vargas se viu confrontado com a eminência da renúncia ou deposição, e suicidou-se com um tiro no coração, deixando uma carta-testamento em que acusava os inimigos da nação como os responsáveis por seu suicídio.

Fonte: www.cpdoc.fgv.br

Governo Getúlio Vargas

Getulio Dornelles Vargas nasceu no dia 19 de abril de 1883, em São Borja Rio Grande do Sul.

Descendente de tradicional familia gaúcha, tentou, a principio, a carreira militar, decidindo-se, mais tarde, pelo Curso de Direito. Foi eleito Deputado Estadual e, logo depois, Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, tornando-se o lider da bancada do seu Estado no Congresso Nacional.

Escolhido para assumir a pasta da Fazenda no Governo Washington Luis, abdicou deste cargo para disputar o governo do seu Estado. Eleito Presidente do Rio Grande do Sul, constitui um forte movimento de oposição ao governo central, reivindicando o fim da corrupção eleitoral atraves da adoção do voto secreto e universal.

Apoiado pela Aliança Liberal", Getulio foi candidato à Presidencia da Republica, tendo sido derrotado nas eleições de 1930 pelo candidato da situação, Julio Prestes. Lider da Revolução de 1930, destituiu Washington Luis tornando-se Presidente da República. Uma das reivindicações básicas das oposições era a convocação de uma Assembleia Constituinte. Getúlio, entretanto, não se preocupou em convocar esta eleição.

Diante disto, em 1932, os paulistas responderam com a Revolução Constitucionalista que, apesar de derrotada pelas forças do Governo Federal, atingiu os seus objetivos, ja que Getúlio, pressionado pelas circunstancias, convocou eleições para a formação da Assembleia Constituinte que, em 1934, indiretamente o elegeu Presidente da República.

Enfrentando varias posições contrarias ao seu governo, Vargas, em 10 de novembro de 1937, criou o Estado Novo que se caracterizou como uma ditadura durante a qual foram tomadas medidas visando a garantir as leis trabalhistas, o salario minimo a garantia no emprego e a Previdencia Social, além da criação das indústrias economicas e da Siderurgia Nacional. Em pleno Estado Novo, teve inicio na Europa a 2nda Guerra Mundial. Assim, no campo da politica externa coube a Vargas declarar guerra ao eixo e ordenar o envio de tropas brasileiras para lutar ao lado dos aliados. A vitoria das nações democráticas comprometeu sobremaneira o regime ditatorial de Vargas que foi derrubado em 1945.

Retornou à vida pública em 1950, e, pelo voto direto e secreto, foi eleito novamente Presidente da Republica. As dificuldades econômicas, por que passava o pais não permitiram que o seu governo transcorresse tranqüilamente. Getulio procurou defender no final do seu mandato, uma politica de cunho nacionalista, isto e, voltada para a defesa das riquezas do palis e menor dependencia estrangeira, e, dentro des ta visão, fundou a Petrobras.

Diante das posições assumidas por seus adversários politicos teve inicio uma crise que culminou com o crime da Rua Toneleiros, onde veio a falecer o major Rubens Vaz. Este fato fez crescer ainda mais a reação contra Vargas e os of iciais generais exigiram o seu afastamento. Getulio ainda tentou uma reunião especial do Ministerio, na madrugada de 23 para 24 de agosto, porem chegou a noticia de que os oficiais mostravam-se irreduzíveis e exigiam a sua renúncia. Incapaz de controlar a situação, Getulio suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

PROFESSOR LAURYSTON GOMES PEREIRA GUERRA

Fonte: www.psg.com

Governo Getúlio Vargas

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas

O Governo Provisório

Naturalmente, a ascensão de Vargas ao poder acarretou a suspensão da Constituição de 1891. O novo governo governaria doravante por meio dos decreto-leis (atos do executivo com força de lei), já que todos os órgãos legislativos foram dissolvidos. Foram nomeados interventores para os Estados, reorganizando o poder em cada ente federado.

A União passou a dispor de dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio, e o de Educação e Saúde. A estrutura do poder judiciário também foi alterada, sendo criadas as justiças especializadas do Trabalho, Eleitoral e a Militar.

Vargas visava com seu governo a unir os inúmeros setores que o apoioram, formando um governo de coalizão, uma vez que nenhuma das forças políticas obtinha poder suficiente para assumir o controle isoladamente. Foi o chamado "Estado de Compromisso".

Com vistas a solucionar a grave crise no setor cafeeiro devido à superprodução, o governo foi obrigado a queimar sacas de café. A idéia era manter o preço em cotações mínimas. Cumpre destacar que, a despeito da industrialização por que o Brasil passou nas décadas de 30 e 40, até a década de 50 o café continuou sendo nosso principal produto.

No entanto, a protelação de uma Constituição para o país e a insatisfação com o interventor do Estado de São Paulo geraram a Revolução Constitucionalista de 1932, que compeliu Vargas à convocação de uma Constituinte.

As eleições da Constituinte se realizaram, possuindo um grande contingente de representantes as antigas oligarquias, apesar de em número menor estarem representantes classistas eleitos por sindicatos. Havia ainda uma perigosa corrente que, não obstante reconhecessem as falhas do antigo regime, preconizavam um Estado forte, regulador das tensões sociais, dirigido por uma elite política transformadora (mais fascista). A nova Constituição foi portanto uma soma destas três tendências.

São as mais importantes características da Carta de 1934 as seguintes:

Poder executivo com direito de intervenção nas áreas política e econômica. Os ministérios deveriam adotar uma assessoria técnica.

O cargo de Vice-presidente foi extinto

As mulheres passaram a ter direito a voto

Voto secreto universal. Havia deputados eleitos indiretamente por sindicatos (deputados classistas)

Onda de nacionalismo (limitação a imigração, nacionalização de empresas de seguros, do subsolo nacional) e das comunicações (restrito inicialmente à imprensa)

Estabelecimento da Justiça Trabalhista, concedendo os primeiros direitos trabalhistas

Criação da Justiça Eleitoral (garantindo a lisura das eleições) e da Justiça Militar

Eleições indiretas para o 1o. Presidente constitucional: vence Getúlio Vargas, derrotando Borges de Medeiros.

O Tenentismo é, assim, completamente superado, pois suas antigas propostas são esvaziadas através das conquistas da nova Constituição. As oligarquias conservadoras estão garantidas e restauradas no poder e os "direitistas" satisfeitos com o poder do Estado, regulador das tensões.

A partir de 1934, crescem no Brasil duas tendências políticas. A primeira delas era o nazi-fascismo; a segunda, o socialismo marxista. Ambas criticavam o Estado burguês-liberal e a "democracia" por ele desenvolvida. Contudo elas possuíam diferenças inconciliáveis. Convém destacar a importância desses dois grupos políticos para nossa História, já que foram os primeiros grupos surgidos imbuídos de uma ideologia, superando os projetos pretéritos, puramente regionalistas.

O fascismo brasileiro (Integralismo), conhecido pela sigla de AIB (Ação Integralista Brasileira), foi criado por Plínio Salgado em 1932. Preconizava a criação de um Estado ditatorial ultranacionalista e anticomunista. Este fascismo caboclo impressionava a classe média, o alto clero e parcelas reacionárias da sociedade em geral. Seu lema era a trilogia "Deus, pátria e família". Os membros ativos da AIB usavam uniformes verdes, o sigma grego que parece um "E" como logotipo do partido e uma saudação ("Anauê!"), como a dos nazistas. Criam no "Estado integral", uma ditadura de partido e chefe únicos. Os integralistas alimentavam o sonho de atingir o poder com o apoio de Vargas.

A corrente contrária denominava-se ANL (Aliança Nacional Libertadora). Congregava as oposições a Vargas, tendo uma linha discretamente socialista marxista. A ANL opunha-se a todos os totalitarismo de direita, preconizava a criação de um Estado democrático, popular, o cancelamento do pagamento da dívida e externa, a efetuação de uma reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras. O crescimento da ANL, sob o comando de Luís Carlos Prestes, incomodava as elites dirigentes e as que sonhavam com o poder (a AIB, por exemplo).

Vargas, pressionado pelas oligarquias, inicia a repressão aos membros da ANL, obrigando-os a agir na clandestinidade. O Partido Comunista do Brasileiro que se associara à ANL opta pela revolução armada para tomar o poder. Um levante difuso, heterogêneo, mal planejado, mal executado, ao final de novembro de 1935 é sufocado por Getúlio, que decreta estado de sítio. O levante é conhecido com o nome de Intentona Comunista. O estado de sítio se prolonga até o ano seguinte. Toda a oposição de esquerda foi violentamente reprimida.

No plano econômico, Vargas era um tanto nacionalista, evitando ao máximo a entrada de capital estrangeiro. Foi nesse período também que aumentou sobremodo a intervenção estatal na economia. O Estado participava como planejador econômico. Posteriormente, durante o Estado Novo, o Estado passou a ter grandes empresas e a participar da economia não só por meio do planejamento, mas também como um investidor.

No início de 1937, as várias correntes políticas iniciam a movimentação para as eleições à presidência.

São lançados candidatos: Armando Sales (oligarquias paulistas), José Américo de Almeida (paraibano, apoiado pelos "getulistas") e Plínio Salgado (forças de ultradireita).

No entanto, ninguém conta com o apoio concreto de Vargas, e por um motivo simples: ele não queria sair da presidência. Para tanto, contava com o apoio dos grupos dominantes conservadores (temerosos do comunismo), dos integralistas (defensores de um Estado forte) e de militares, como o Ministro da Guerra (Eurico Gaspar Dutra), o chefe do Estado-Maior (Goes Monteiro) e o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Filinto Muller).

Os políticos começaram a desconfiar dos planos continuístas de Vargas logo que ele começou a afastar militares legalistas do comando de áreas estratégicas e, em seus lugares, nomeou oficiais de sua confiança.

Para dar mais "veracidade" à necessidade de um golpe, o governo forjou um plano mirabolante, pelo qual os comunistas tomariam o poder: era o Plano Cohen. A fobia ao comunismo decorrente de hábil propaganda propiciou ao governo conseguir a decretação de um "estado de guerra" em plena paz e a adesão de vários governadores.

Neutralizadas as oposições de esquerda (desde 35 abatidas), não foi difícil para Vargas esvaziar a resistência liberal. A 10 de novembro de 1937, pretextando a "salvação nacional" contra o perigo comunista, o Congresso foi cercado, a resistência liberal dominada e uma Constituição outorgada, a Polaca (redigida por Francisco Campos). Começa aí a segunda fase do Governo Getúlio Vargas, o Estado Novo.

O pouco de abertura que restava foi fechado.

Fonte: elogica.br.inter.net

Governo Getúlio Vargas

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS) a 19 de abril de 1883.

Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito pela constituinte em 17 de julho de 1934, até a implantação da ditadura do Estado Novo em 10 de novembro de 1937.

Foi deposto em 29 de outubro de 1945, voltou à presidência em 31 de janeiro de 1951, através do voto popular.

Em 1954, pressionado por interesses econômicos estrangeiros com aliados no Brasil como Lacerda e Adhemar de Barros, é levado ao suicídio a 24 de agosto de 1954. Com uma bala no peito ele atrasa o golpe militar em 10 anos e “sai da vida para entrar na história”... Contrariamente ao que todos os governantes fizeram antes dele e vêm fazendo depois dele, o governo Vargas conquistou a vinda de técnicos estrangeiros para incrementar a nossa economia. Todos os outros governantes brasileiros antes e depois de Vargas colocaram, em maior ou menor grau, a economia brasileira a serviço de interesses estrangeiros. Por isso, apesar de todos os seus defeitos, é considerado O MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE EM TODA A HISTÓRIA.

Por volta de 1894 estudou em Ouro Preto (MG), na Escola de Minas. Em 1898 torna-se soldado na guarnição de São Borja e em 1900 matricula-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS). Não permaneceu lá por muito tempo, foi transferido para Porto Alegre (RS) a fim de terminar o serviço militar. Em março de 1904, matricula-se na faculdade de direito de Porto Alegre, onde conhece dois cadetes da escola militar, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, dedicando-se, à ocasião, ao estudo das obras de Júlio de Castilhos (positivista, fundador do Partido Republicano no Rio Grande do Sul).

Formou-se em dezembro de 1907, começando a trabalhar como segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas voltou a sua cidade natal, São Borja, para exercer as lides de advogado. Em 1909 elegeu-se deputado estadual, foi reeleito novamente em 1913, mas renunciou em sinal de protesto a Borges de Medeiros, que governava o Rio Grande do Sul. Voltou à assembléia legislativa estadual em 1917, e foi reeleito em 1921. Em 1923 torna-se deputado federal, e em 1924 torna-se líder da bancada gaúcha na Câmara. Washington Luís é eleito presidente em 1926 e escolhe Getúlio Vargas como ministro da Fazenda, devido ao seu trabalho na comissão de finanças da Câmara, mas ocupou o cargo por menos de um ano, sendo escolhido como candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Eleito, tomou posse a 25 de janeiro de 1928.

Cenário Internacional

A quebra da Bolsa de Valores em Nova Iorque, em 1929, trouxe uma crise sem paralelo ao capitalismo. O mundo capitalista faliu. A única nação que vivia fora da jogatina da Bolsa de Valores, a União Soviética, foi a única infensa ao cataclisma.

O principal produto da pauta de exportações brasileiras à ocasião era o café. Produto de sobremesa. Em situações de crise, as sociedades humanas economizam com o supérfluo. Café é supérfluo. As exportações brasileiras sofrem vertiginoso decréscimo. Justamente os criadores de gado do Rio Grande do Sul e Minas Gerais e os produtores de cana-de-açúcar da Paraíba que são aqueles que “põem o dinheiro na casa chamada Brasil” estão sendo ludibriados pelos coronéis paulistas, que se organizam em torno do paulista Júlio Prestes para a sucessão de Washington Luís, ao invés de respeitar a “política do café-com-leite” que rezava ser agora vez de um político apoiado pelos mineiros. O rompimento é inevitável.

Num primeiro momento Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul e João Pessoa, da Paraíba, formalizam aliança contra os propósitos de Washington Luís.

As eleições que se realizaram no dia 1º de março de 1930 – fraudadas ao extremo – deram a vitória a Júlio Prestes. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar a validade das eleições, afirmando que a vitória de Prestes deu-se apenas por meio da fraude. Além do mais os deputados eleitos em estados onde a Aliança conseguiu a vitória, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir daí iniciou-se uma conspiração com base no Rio Grande do Sul.

No dia 26 de julho de 1930 João Pessoa foi assassinado por João Dantas. Aquele episódio, que a princípio não guardava características políticas, deu-se por motivos passionais, acabouu servindo como estopim para uma mobilização armada, que efetivamente se realizou a partir do Rio Grande do Sul em 3 de outubro.

No dia 10 Vargas partiu de trem rumo a capital federal, temia-se que uma grande batalha se realiza-se em Itararé (fronteira do Estado do Paraná) onde as tropas do governo federal estavam acampadas para deter o avanço das tropas de Vargas. A batalha nunca se realizou pois os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e mais o almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís e formaram um junta governativa.

Em 3 de novembro de 1930, a junta passa o poder a Vargas que se faz chefe do governo provisório. Tratou de organizar o ministério, chamando Lindolfo Collor para o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que foi criado no dia 26 de novembro, bem como Francisco Campos que ficou com a pasta da Educação e Osvaldo Aranha com a da Justiça.

Reação dos coronéis paulistas

Em 1932 explodiu a chamada “revolução constitucionalista” de 9 de julho em São Paulo. Aquela “revolução” não passou de uma revolta patrocinada pela oligarquia paulista a pretexto de exigir do governo federal a reconstitucionalização do país. De fato, os coronéis paulistas ansiavam por reassumir o poder através de eleições controladas por eles. A Era Vargas foi o ponto final na política da República Velha.

O movimento foi derrotado e Medeiros preso. Vargas, contudo, se sentiu pressionado a conceder a realização das eleições para uma Assembléia Constituinte em 5 de maio de 1933. A Constituição entrou em vigor em 16 de julho de 1934, juntamente a isso o Congresso realizou eleições indiretas e Vargas seguiu no poder, agora como presidente constitucional.

O período é marcado por polarização ideológica, de um lado a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que integra comunistas, liberais, socialistas e cristãos, de um lado, e a AIB (Ação Integralista Brasileira), movimento inspirado pelo nazi-fascismo.

A ANL é posta fora da lei em 11 de julho de 1935. Sua extinção provocou a reação de setores militares identificados com seu programa político, neste contexto eclodiu em novembro de 1935 a chamada “Intentona Comunista” liderada por Luis Carlos Prestes, esta contudo se limitou ao levante de algumas guarnições militares em Natal (RN), Recife (PE) e do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e da Escola de Aviação no Rio de Janeiro. Contava com o apoio do Kremlin mas com escasso apoio popular no Brasil e violenta repressão por parte do Estado varguista, foi sufocado sem grande dificuldade.

As eleições marcadas para 1938 estavam se aproximando, a oligarquia paulista lança a candidatura de Armando Sales de Oliveira, o próprio governo indicara o paraibano José Américo de Almeida. Vargas concebe a idéia de permanecer no poder e fecha o regime inaugurando o Estado Novo a pretexto de deter os planos de um golpe por parte dos comunistas, que queriam lançar o país à uma Guerra. Na realidade, o “Plano Cohen” fora forjado no interior do próprio governo para justificar perante a opinião pública nacional e internacional a sua permanência e o fechamento autoritário que promovia.

No dia 10 de novembro de 1937 Vargas deu o golpe ordenando o cerco do Congresso Nacional, determinando o seu fechamento e fazendo um pronunciamento onde anunciava a promulgação de uma nova Constituição que substituiria a de 1934. Tal Constituição já estava sendo elaborada a algum tempo por Francisco Campos que se inspirara na Constituição autoritária da Polônia, esta ficou, naturalmente, conhecida como "A Polaca".

A Constituição do Estado Novo previa a extinção dos partidos políticos, colocando na ilegalidade inclusive a Ação Integralista Brasileira. Esta tentou golpe, tomando de assalto o Palácio Guanabara em 11 de maio de 1938. Foi frustrada em seus propósitos.

Além da extinção dos partidos políticos, uma série de medidas foram tomadas para reprimir as oposições, tais como a nomeação de Interventores para os Estados, censura aos meios de comunicação realizada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Tal órgão também cuidava de difundir a ideologia do Estado Novo, censurando, arquitetando a propaganda do governo e exercendo o controle sobre a opinião pública.

Em 1943 edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno; a criação da Previdência Social e a instituição da carteira profissional para maiores de 16 anos que exercessem um emprego; a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas de trabalho, antiga reivindicação dos trabalhadores brasileiros.

Em 19 de março de 1931 foi criada a Lei de Sindicalização, ou seja os estatutos dos sindicatos deveriam, a partir daquela medida, ser aprovados pelo ministério do Trabalho. Enfim, Vargas assumia o controle do movimento operário nos moldes da Carta del Lavoro de Benito Mussolini na Itália.

Vargas objetivava com esta política trabalhista, favorável aos operários, conquistar o apoio das massas populares ao governo. Tal política paternalista buscava ainda anular as influências da esquerda, desejando transformar o operariado num setor sob seu controle, para ser usado pelo jogo do poder. A mesma política foi praticada à mesma época por Juan Domingo Perón na Argentina e Lázaro Cárdenas, no México.

Economia

A crise internacional de 1929 que, como vimos acima, atingiu em cheio a economia brasileira, diminuindo nossas exportações, aumentando nossos estoques de café e baixando o preço do produto. Por pressão dos coronéis paulistas, Vargas criou em 1931 o Conselho Nacional do Café que implementou a "política de sustentação" através da compra e queima dos excedentes que estavam estocados em depósitos do governo. A queima de 17,2 milhões de sacas em 1937 e nos anos seguintes provocou a redução dos preços do produto no mercado internacional.

As dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola conduziram o governo a investir no desenvolvimento industrial como saída para a nossa dependência externa.

A Segunda Guerra Mundial reduziu a oferta de artigos industrializados. Isso obrigou a substituição destas importações, fomentando o desenvolvimento das indústrias locais. Implementa-se ainda uma política de exploração das riquezas nacionais, com o Estado participando das atividades econômicas principalmente aquelas vitais que precisam de estímulo governamental para desenvolver-se, como a siderurgia e a do Petróleo.

As medidas econômicas tinham características nacionalistas, como a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, que iniciou a construção da Usina de Volta Redonda com financiamentos norte-americanos. Isso se deu principalmente devido ao estreitamento das relações entre o Brasil e os EUA em 1942, para fazer face ao esforço de guerra. Neste mesmo ano veio ao Brasil uma Missão Técnica estadunidense que trabalhou em projetos como a Companhia Vale do Rio Doce, que explorava e exportava minérios, e a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Vargas cria também o Conselho Nacional do Petróleo que objetivava diminuir a dependência brasileira do combustível, controlando o refino e a distribuição.

Contrariamente ao que todos os governantes fizeram antes dele e vêm fazendo depois dele, o governo Vargas conquistou a vinda de técnicos estrangeiros para incrementar a nossa economia. Todos os outros governantes brasileiros antes e depois de Vargas colocaram, em maior ou menor grau, a economia brasileira a serviço de interesses estrangeiros. Por isso, apesar de todos os seus defeitos, é considerado O MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE EM TODA A HISTÓRIA.

Em troca da ajuda norte-americana, o Brasil deu o seu apoio aos aliados na Segunda Guerra Mundial, rompendo relações diplomáticas com as nações do Eixo. O afundamento de navios mercantes brasileiros por submarinos alemães – reza a lenda que teriam sido navios estadunidenses usando bandeiras nazistas para forçar o Brasil a ingressar na Guerra ao lado dos estadunidenses, contrariamente ao que Perón, por exemplo, na Argentina fez, adotando a neutralidade e aproveitando para crescer. De todo o modo, sob Vargas, o Brasil se aproveitou muito bem da situação para desenvolver-se. O Brasil declara guerra à Alemanha em 22 de agosto de 1942, enviando a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar na Itália. Sua participação não foi tão relevante para a vitória dos aliados, mas foi importantíssima para o final do autoritarismo no Brasil. Pracinhas que foram à Europa lutar contra regimes autoritários, voltam ao Brasil e aqui encontram... Um regime autoritário! Getúlio demonstrou-se favorável em 1943 à redemocratização do país, mas só quando a guerra tivesse se encerrado.

Em outubro de 1943 políticos de Minas Gerais, elaboram um manifesto repudiando o Estado Novo, o chamado "Manifesto dos Mineiros". Em 1944 começam a chegar relatórios sobre as tropas brasileiras na guerra que davam conta do desejo de redemocratização.

Em 28 de fevereiro de 1945 a Constituição de 1937 recebeu um ato adicionou que possibilitava fixar as eleições presidenciais e logo destacaram-se duas candidaturas a do Brigadeiro Eduardo Gomes que se opunha a Vargas e a do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra de Getúlio.

Neste período também se criaram três partidos políticos, a UDN (União Democrática Nacional) conservadora, direitista e anti-Vargas, o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), criados sob a inspiração de Vargas.

Em 22 de abril concede a anistia a todos os presos políticos, inclusive Luís Carlos Prestes. A 28 de maio fixa a data das eleições para 2 de dezembro daquele ano.

A oposição temia que Getúlio inviabilizasse a realização de eleições presidenciais, como já fizera pelo menos duas vezes, em 1934 e 1938. Progredia a conspiração que desejava depor Getúlio Vargas, o que efetivamente ocorre a 29 de outubro de 1945, quando tropas do Exército cercam o Catete e o obrigaram a renunciar. A presidência foi ocupada interinamente por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal e Vargas foi para o auto-exílio em São Borja.

Dutra é eleito presidente e Getúlio Senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo, além de Deputado Federal pelo Distrito Federal além de mais seis Estados.

Optou pelo cargo de Senador, passando à oposição ao governo Dutra. Em 1950 lança sua candidatura à presidência juntamente com Café Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). É eleito e assume o poder a 31 de janeiro de 1951.

Eleito com o propósito de implantar reformas nacionalistas, desde o início do seu mandato sofreu vigorosa oposição por parte da direita – a atuação de Carlos Lacerda, governador do Rio, e de Adhemar de Barros, governador de São Paulo, que em suas freqüentes viagens aos EUA urdiam um golpe contra Getúlio manifestava-se abertamente em artigos vigorosos e em programas de rádio com uma virulência e eloqüência sem paralelo na história nacional. Lacerda foi um canalha. Mas como aquele canalha falava bem, sô!

Getúlio inicia campanha pela nacionalização total do petróleo com o slogan "o petróleo é nosso", o que culminaria com a criação da Petrobrás em 1953. Pelos acordos a que foi compelido a submeter-se a Petrobrás ficaria com o monopólio de perfuração refino de Petróleo, enquanto a distribuição do produto permaneceria com as empresas privadas.

Naquele período Vargas entra em constantes atritos com empresas estrangeiras acusadas de enviar excessivas remessas de lucro ao exterior. Em 1952 um decreto institui o limite de 10% para as tais remessas.

Em 1953 nomeia João Goulart, importante líder do PTB, para o Ministério do Trabalho, com o objetivo de criar uma política trabalhista aproximando os trabalhadores do governo, Goulart concede um aumento de 100% ao Salário Mínimo e é praticamente canonizado pelos trabalhadores brasileiros e crucificado pelo empresariado multinacional.

Jango causava profundo descontentamento entre os militares que em 8 de fevereiro de 1954 entregaram um manifesto ao Ministério da Guerra (Manifesto dos Coronéis). Getúlio pressionado e buscando a conciliação, opta por afastar João Goulart.

Lacerda lidera um poderosa, diabólica e brilhante campanha difamatória contra Getúlio Vargas com vistas a afastá-lo para tornar mais simples a entrega das riquezas brasileiras ao grande capital estadunidense, o que contrariava frontalmente os interesses do povo brasileiro e do presidente Getúlio Vargas. Levanta os ânimos contra o presidente e ele procura mais do que nunca amparar-se nos trabalhadores. A 1º de maio de 1954 concede finalmente o prometido aumento de 100% no Salário Mínimo. A oposição no congresso entra com um pedido de impeachment, mas Getúlio tem maioria.

A imprensa conservadora, particularmente o jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda segue em sua campanha contra o governo. Em 5 de agosto de 1954, Lacerda sofre um atentado que matou o major-aviador Rubens Florentino Vaz. Aquela infelicidade, um agudização da crise política. As investigações demonstraram o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio. Fortunato acabou sendo preso e Lacerda passou a infernizar ainda mais a existência de Getúlio.

A pressão da oposição tornou-se mais intensa, no Congresso e nos meio militares: exigia a renúncia de Vargas. Cria-se um tal clima de tensão que culmina com o tiro que Vargas dá no coração na madrugada de Carta-Testamento, na realidade seu testamento 24 de agosto de 1954. Antes de suicidar-se escreveu uma político.

Ei-la:

"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida.

Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História." (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

Fonte: www.culturabrasil.pro.br

Governo Getúlio Vargas

Terceiro ocupante da Cadeira 37, eleito em 7 de agosto de 1941 e recebido pelo Acadêmico Ataulfo de Paiva em 29 de dezembro de 1943.

Getúlio Dornelles Vargas nasceu no município gaúcho de São Borja, a 19 de abril de 1883. Era filho de Manuel do Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas.

Faleceu a 24 de agosto de 1954 na cidade do Rio de Janeiro.

Eleito acadêmico em 7 de agosto de 1941 e empossado em 29 de dezembro de 1943.

Os primeiros estudos do futuro Presidente da República foram feitos em sua terra natal mas, em 1897. Já concluído o curso primário, juntou-se, na capital de Minas Gerais, ainda a cidade de Ouro Preto, aos irmãos Viriato e Protásio, que aí residiam.

Um conflito entre estudantes determinou o regresso dos irmãos Vargas ao Rio Grande do Sul.

Decidido a abraçar a carreira das armas, Getúlio sentou praça no 6º Batalhão de Infantaria, aquartelado em São Borja. Mais tarde matriculou-se na Escola Preparatória e de Tática, sediada na cidade de Rio Pardo, de onde saiu para fazer parte do 25º Batalhão de Infantaria na capital do Estado.

Em 1903, quando freqüentava como ouvinte a Faculdade de Direito de Porto Alegre, o batalhão em que servia foi designado para transferir-se para a cidade de Corumbá, em Mato Grosso, a fim de guarnecer a fronteira com a Bolívia. Terminada a missão o referido batalhão regressou a Porto Alegre e Getúlio, que atingira o posto de sargento, desistiu da carreira militar.

De 1903 a 1907, matriculado na Faculdade de Direito, coube-lhe a incumbência de proferir a saudação, em nome dos colegas, ao candidato à presidência da República Afonso Pena, que, em 1906, visitou o Estado sulino. No ato de formatura, no ano seguinte, foi o orador da turma.

De 1909 a 1913 cumpriu o mandato de deputado estadual, cargo que voltaria a exercer de 1917 a 1923. Neste último ano, eleito deputado federal, exerceu as funções de líder da bancada gaúcha. Conservou-se na Câmara dos Deputados até novembro de 1926 quando, a convite do Presidente Washington Luís Pereira de Sousa, foi nomeado Ministro da Fazenda, cargo que deixou um ano depois para candidatar-se ao governo do Rio Grande do Sul. Tomou posse a 25 de janeiro de 1928. Em 1929 era escolhido pelos dirigentes da Aliança Liberal para disputar contra Júlio Prestes - presidente de São Paulo - a presidência da República.

Inconformados com os resultados do pleito eleitoral, realizado a 1º de março de 1930, os aliancistas começaram a conspirar no sentido de promover a deposição de Washington Luís, fato que ocorreu a 24 de outubro de 1930 do referido ano. Instituiu-se uma Junta Governativa que, a 3 do mês seguinte, entregou a Getúlio Vargas a chefia do Governo Provisório, que se estenderia até a promulgação da nova Constituição da República, em 16 de julho de 1934.

Em 10 de novembro de 1937 foi dissolvido o Congresso Nacional ,com a outorga de uma Carta Constitucional e a instituição do Estado Novo que vigoraria até a deposição de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945.

Eleito senador por vários Estados em 1946 assumiu o mandato pelo estado do Rio Grande do Sul.

Em 1941 um grupo de acadêmicos patrocinou a admissão de Getúlio Vargas na Academia Brasileira de Letras. A eleição foi tranqüila mas o eleito só tomou posse, recebido pelo ministro Ataulfo de Paiva, em 29 de dezembro de 1943.

A obra literária do presidente compreendia apenas alguns discursos de natureza política em sua maior parte, que vieram a ser reunidos, muitos sem autoria definida, em "A Nova Política do Brasil".

No seu discurso de posse na Academia Brasileira, Getúlio Vargas confessou honestamente suas limitações no campo da literatura:

"A atividade intelectual é para mim uma imposição da vida política, que exige de quem a ela se consagra a obrigação de comunicar-se com o público com precisão e clareza, explicando idéias e problemas de governo, esforçando-se para fazer-se ouvir e compreender.”

Eleito presidente da República em 3 de outubro de 1950, voltou Getúlio Vargas a governar o país até o dia 24 de agosto de 1954, quando, diante da forte crise política reinante em todo o país, o presidente suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro de revólver no coração. Sua vaga na Academia Brasileira de Letras viria a ser ocupada pelo jornalista Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo.

Fonte: www.academia.org.br

Governo Getúlio Vargas

Governo Getúlio Vargas
Estadista gaúcho (1882-1954). Presidente da República que mais tempo permaneceu no cargo.
Governa o pais de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954.
Entre 1937 e 1945 instala a ditadura do Estado Novo

Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882-24/8/1954) nasce em São Borja.

Altera o ano de seu nascimento para 1883, não se sabe por que motivo.

O fato é descoberto somente no ano do centenário de seu nascimento, quando a igreja em que foi registrado divulga sua certidão verdadeira.

A falsificação, descobrem os estudiosos, consta do atestado militar apresentado por ele à Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Ingressa na política em 1909 como deputado estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR).

De 1922 a 1926 cumpre o mandato de deputado federal.

Ministro da Fazenda do governo Washington Luís, deixa o cargo em 1928, ao ser eleito para governar seu estado.

É o comandante da Revolução de 1930, que derruba Washington Luís.

Ocupa a Presidência nos 15 anos seguintes e adota uma política nacionalista.

Em 1934 promulga uma nova Constituição.

Em 1937 fecha o Congresso, prescreve todos os partidos, outorga uma Constituição, instala o Estado Novo e governa com poderes ditatoriais.

Nesse período, adota forte centralização política e atuação do Estado.

Na área trabalhista cria a Justiça do Trabalho (1939), o Ministério da Justiça e o salário mínimo (1940), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, 1943), a carteira profissional, a semana de 48 horas de trabalho e as férias remuneradas.

Na área estatal, cria as companhias Siderúrgica Nacional (1940), Vale do Rio Doce (1942), Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945) e entidades como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1938).

É derrubado pelos militares em 1945.

Volta à Presidência em 1950, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que ajudou a fundar.

No último mandato, cria a Petrobrás e a Eletrobrás.

O envolvimento do chefe de sua guarda pessoal no atentado contra o jornalista Carlos Lacerda leva as Forças Armadas a exigir sua renúncia no último ano do mandato.

Suicida-se em meio à crise política, com um tiro no peito, na madrugada de 24 de agosto de 1954, dentro do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e deixa uma carta testamento.

Referências bibliográficas

Almanaque Abril.
Quem é quem na história do Brasil.
São Paulo, Abril Multimídia, 2000.

Fonte: www.meusestudos.com

Governo Getúlio Vargas

Advogado, nascido na cidade de São Borja, estado do Rio de Grande do Sul, em 19 de abril de 1883.

Iniciou sua vida política como deputado estadual (1909 - 1912; 1917 - 1921) pelo Partido Republicano Rio Grandense (PRR), e na mesma legenda foi indicado e eleito, em outubro de 1922, à Câmara dos Deputados e, em 1924, reeleito deputado federal (1923 - 1926).

Com a posse do presidente Washington Luís, em 15 de novembro de 1926, assumiu a pasta da Fazenda permanecendo no cargo até dezembro de 1927.

Eleito presidente do Rio Grande do Sul tomou posse em 25 de janeiro de 1928.

Em agosto de 1929, formou-se a Aliança Liberal, coligação oposicionista de âmbito nacional que lançou as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e vice-presidência da República, respectivamente.

Derrotado nas urnas pelo candidato paulista Júlio Prestes, Vargas reassumiu o governo do Rio Grande do Sul, e articulou o movimento de deposição do presidente Washington Luís, que culminaria com a Revolução de 1930.

Após o exército da junta governativa, Getúlio Vargas tomou posse como chefe do governo provisório em 3 de novembro de 1930.

Com a promulgação da Constituição de 1934, foi eleito presidente da República pela Assembléia Constituinte.

Em 10 de novembro de 1937 anunciou a dissolução do Congresso e outorgou nova Carta, dando início ao Estado Novo.

Governou o país até ser deposto, em 29 de outubro de 1945.

Elegeu-se senador (1946-1949) na legenda do Partido Social Democrático (PSD) e concorreu às eleições presidenciais de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremiação que fundara em 1945.

Vargas recebeu 48,7% dos votos, vencendo por larga maioria seus opositores, e tomou posse em 31 de janeiro de 1951.

Suicidou-se, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.

1° período presidencial

Getúlio Vargas iniciou o governo de um país que contava com aproximadamente 37 milhões de habitantes, dos quais 70% viviam na área rural.

Ao longo de seus quinze anos de governo, o Brasil teve duas Constituições federais: a primeira, promulgada em julho de 1934, com características liberais; a segunda, outorgada em novembro de 1937, comprometida com o pensamento autoritário. Nesse período, diversas leis trabalhistas mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro, com o estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no comércio, a regulamentação do trabalho feminino e dos menores nos estabelecimentos comerciais e industriais, a instituição da carteira profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação, além de outras leis que indicaram sobre a organização sindical e patronal.

Foram criados, também, os ministérios da Educação e Saúde Publica, da Agricultura e do Trabalho, Indústria e Comércio. Outros órgãos, como o Departamento Nacional do Café (DNC), o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), são exemplos da grande reforma da administração pública que marcou a era Vargas. O governo promoveu também uma série de manifestações nacionalistas na área educacional e cultural, que incluíam desfiles monumentais nas datas cívicas, com corais de estudantes regidos pelo maestro Villa-Lobos e coreografias que deveriam exalar a grandeza do Estado Novo.

Na política interna, o governo combateu a Revolução Constitucionalista, movimento antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935. Nesse contexto, o Congresso promulgou a Lei de Segurança Nacional.

Em 1938, enfrentou o levante integralista, movimento golpista de extrema-direita empreendido por conspiradores ligados à recém-extinta Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado.

No plano econômico, a crise internacional de 1929 atingiu o país em todos os setores: a redução das exportações desorganizou as finanças públicas, diminuiu o ritmo da produção e o poder aquisitivo dos salários. A crise da economia cafeeira obrigou o novo governo a comprar e destruir estoques de café, tendo em visa a queda dos preços do produto no mercado internacional.

A partir da década de 1940, verificou-se um efetivo crescimento industrial, com a entrada de capitais privados norte-americanos no país. Em 31 de agosto de 1942, pressionado pelas nações aliadas sobretudo os Estados Unidos, e a opinião pública interna, o governo brasileiro declarou guerra aos países do "Eixo". Em 1944 enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater junto às forças norte-americanas. A participação do Brasil no conflito, além de permitir um investimento nas forças armadas brasileiras, contribuiu com o empréstimo financeiro dos Estados Unidos.

Iniciando em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as conseqüências de pressões por parte da sociedade pela volta à democracia.

Nesse mesmo ano foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança e convocada a Assembléia Nacional Constituinte. As disputas em torno da sucessão presidencial foram atravessadas pelo “queremismo”, que tinha como palavra de ordem “queremos Getúlio” e, como proposta, o adiantamento das eleições diretas para presidente e a manutenção de Vargas no poder, concomitante à instalação da Constituinte. A campanha, apoiada pela classe operaria, os sindicatos e os comunistas, gerou forte reação nos meios militares e na chamada oposição liberal, e seria considerada um dos motivos para a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945.

2° período presidencial

Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente, passando a governar um país que contava 53 milhões de habilitantes. O segundo período presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalistas e que buscou conciliar as demandas populares com as exigências das acelerações do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que garantiria a permanência de Vargas no poder.

Tendo como ministros da Fazenda Horácio Lafer e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas diretrizes que visavam à superação do estágio de desenvolvimento brasileiro: por um lado, a participação decisiva do Estado e de setores privados nacionais no processo de industrialização e, por outro, o estímulo à entrada de capital estrangeiro.

O Brasil enfrentava uma tendência inflacionária, derivada do aumento das divisas geradas pelos altos preços alcançados pelo café no mercado internacional, expandindo a quantidade de moeda em circulação. A inflação decorrida, também, do endividamento com as importações promovidas por receio de uma crise internacional que se anunciaria com a guerra da Coréia. Finalmente, um outro problema com que se defrontava o país era relativo ao próprio crescimento industrial, incompatível com a estrutura energética e de transportes então existente.

No plano externo, o governo brasileiro recuou-se a participar da intervenção das Nações Unidas na Coréia do Norte e encontrou entraves à obtenção de recursos americanos em razão das críticas ao processo de remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, atitude reafirmada por meio de decreto publicado em 4 de janeiro de 1952, que restringia essas remessas.

Internamente, o governo sancionou uma nova lei do salário mínimo com o aumento de aproximadamente 300% sobre o nível anterior, e revogou a exigência de atestado ideológico para os sindicatos, que marcaram a história política brasileira, dentre eles, o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), em 1951; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; e, após uma grande campanha, a Petrobrás, em 1953, e o Plano de Valorização Econômica da Amazônia (que se transformaria na Sudam). Em janeiro de 1954 assistiu-se, ainda, à criação do Instituto de Imigração e Colonização (INIC).

Em 1954, Vargas enfrentava a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada em especial por Carlos Lacerda, e mesmo da estrutura burocrática. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o país o documento conhecido como Carta-testamento.

As razões para esse desfecho são atribuídas, sobretudo, à ineficácia do plano econômico de estabilização: o recurso à emissão monetária desequilibrou as alianças políticas do governo, tanto em relação aos trabalhadores, quanto aos setores da elite que sustentava, receosa dos efeitos que a política trabalhista poderia gerar. O atentado praticado contra o jornalista Carlos Lacerda, em 5 de agosto, na rua Toneleros, no Rio de Janeiro, e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz, teve ampla repercussão no país, e é considerado como o incidente que precipitou a crise do governo.

A morte de Vargas reverteu, no plano simbólico, a situação política que poderia tê-lo conduzido à renúncia, levando o povo às ruas em defesa do “país dos pobres”.

Fonte: www.portalbrasil.eti.br

Governo Getúlio Vargas

Getúlio Vargas e Carta Testamento

Datas e Fatos do presidente que "saiu da vida para entrar na história"

Em 24 de agosto de 1954, o então presidente da República Getúlio Dornelles Vargas cometia suicídio, atirando contra o próprio peito, em seus aposentos no Palácio do Catete. Antes do suicídio, Getúlio escreveu sua famosa "Carta Testamento".

Veja algumas informações sobre a vida do homem que por mais tempo foi Presidente da República:

1883 - Nasce em São Borja, Rio Grande do Sul, a19 de abril.
1894 -
Vai estudar em Ouro Preto, Minas Gerais, na Escola de Minas.
1898
- Torna-se soldado na guarnição de São Borja.
1900
- Matricula-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS). Entretanto, não permaneceu lá por muito tempo, sendo transferido para Porto Alegre a fim de terminar o serviço militar.
1904
- Em março, matricula-se na faculdade de Direito de Porto Alegre, onde conhece dois cadetes da escola militar, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, dedicando então ao estudo das obras de Júlio de Castilhos (fundador do Partido Republicano no Rio Grande do Sul).
1907
- Forma-se em Direito e começa a trabalhar como segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre. No entanto, voltou a sua cidade natal, São Borja, para trabalhar como advogado.
1909
- Elege-se deputado Estadual.
1913
- Reelege-se deputado Estadual, mas renuncia em protesto pela atitude tomada nas eleições por Borges de Medeiros, que governava o Rio Grande do Sul.1917 - Volta à Assembléia Legislativa estadual.
1921
- Reelege-se deputado Estadual.
1923
- Torna-se deputado Federal.
1924
- Torna-se líder da bancada gaúcha na Câmara.
1926
- Washington Luís é eleito presidente e escolhe Getúlio como Ministro da Fazenda.
1928
- Em 25 de janeiro, toma posse como presidente do Estado do Rio Grande do Sul
1930 - Washington Luís é deposto do cargo. Os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto, mais o almirante Isaías de Noronha, formaram um junta governativa. Em 03 de novembro, a junta passa o poder a Vargas, que torna-se chefe do governo provisório.
1932
- Explode a revolução constitucionalista em São Paulo, apoiada por Borges de Medeiros. O movimento foi derrotado e Medeiros preso.
1933
- Em 05 de maio é realizada eleições para a Assembléia Constituinte.
1934
- Entra em vigor a nova Constituição, em 16 de julho. Juntamente a isso, o Congresso realiza eleições indiretas e Vargas torna-se presidente.
1935 -
"Intentona Comunista" (levante de algumas guarnições militares em Natal (RN), Recife - No mês de novembro, liderada por Luís Carlos Prestes, eclode a (Aviação no Rio de Janeiro), contra a exclusão da Aliança Nacional Libertadora (ANL) PE) e do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e da Escola de da Assembléia.
1937
- Em 10 de novembro, Vargas dá um golpe ordenando o cerco do Congresso Nacional e determinando o seu fechamento. Em um pronunciamento, Getúlio anunciava a promulgação de uma nova Constituição que substituiria a de 1934. Era o início do Estado Novo.
1943
- Edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno; a criação da Previdência Social e a instituição da carteira profissional em março de 1932 para maiores de 16 anos que exercessem um emprego; a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas de serviço.
1942
- Devido ao afundamento de navios mercantes brasileiros por submarinos alemães, o Brasil declara guerra à Alemanha em 22 de agosto de 1942, enviando a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar na Itália.
1943
- Políticos de Minas Gerais elaboram um manifesto repudiando o Estado Novo, chamado "Manifesto dos Mineiros".
1945
- Em 28 de fevereiro, a Constituição de 1937 recebe um ato adicional que possibilitava fixar as eleições presidenciais.

Logo destacaram-se duas candidaturas: a do Brigadeiro Eduardo Gomes, que se opunha a Vargas, e a do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, apoiado pelo governo.
Em 22 de abril, decreta a anistia a todos os presos políticos, inclusive Luís Carlos Prestes.
Em 28 de maio fixa também a data das eleições para 02 de dezembro.
Em 29 de outubro, tropas do Exército cercam o Palácio do Catete e Getúlio renuncia.
A presidência passa a ser ocupada por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Vargas exila-se em São Borja.

1950 - Lança-se à presidência juntamente com Café Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). É eleito e assume o poder a 31 de janeiro de 1951.
1953
- João Goulart é nomeado Ministro do Trabalho.
1954
- Em 8 de fevereiro, por pressão do chamado Manifesto dos Coronéis, Getúlio demite João Goulart.

Em 1º de maio, procurando amparo junto aos trabalhadores pela pressão política que sofria, Getúlio concede aumento de 100% ao salário-mínimo.

Em 5 de agosto, Carlos Lacerda, dono do jornal A Tribuna e um dos maiores opositores de Vargas, sofre um atentado que resultou na morte do major-aviador Rubens Florentino Vaz.

O incidente teve amplas repercussões e resultou numa grave crise política.

As investigações demonstraram o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio.

Fortunato acabou sendo preso.

Congresso e Militares exigem renúncia de Vargas.

Em meio à um clima de tensão, Getúlio Vargas atira contra o próprio peito em 24 de agosto.

Carta Testamento

Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

(Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

Fonte: www.unificado.com.br

Governo Getúlio Vargas

1930 - 1937

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas foi o presidente que mais tempo permaneceu no poder em toda história da República.

Com a Revolução de 30, assumiu a chefia do Governo Provisório em 3 de novembro. Permaneceu nessa condição até 20 de julho de 1934 quando tomou posse como presidente eleito pela Assembléia Nacional Constituinte.

Em 10 de novembro de 1937 liderou um golpe de estado que extinguiu os partidos políticos e fechou o Congresso Nacional.

Permaneceu como Presidente da República à frente do Estado Novo até 29 de outubro de 1945, quando foi deposto pelas Forças Armadas.

Voltou à Presidência da República vencendo as eleições de 3 de outubro de 1950, com grande número de votos. Tomou posse em 31 de janeiro de 1951 e governou até seu suicídio em 24 de agosto de 1954.

Getúlio Vargas nasceu de uma família de políticos. Seu bisavô Francisco de Paula Bueno era natural de São Paulo, mas se radicara no Rio Grande do Sul, onde se casou com Ana Maria de Vargas. Da união do casal nasceu o avô paterno de Getúlio, Evaristo José Vargas.

Evaristo casou-se com Luisa Maria Teresa, com quem teve quatorze filhos, um deles Manuel do Nascimento Vargas, que viria a ser o pai de Getúlio.

Evaristo lutou como voluntário das forças da chamada República de Piratini, durante a Guerra dos Farrapos.

Nascido em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, em 1844 e falecido em 1943, quase centenário, o longevo pai de Getúlio participou intensamente da vida política do Estado e do país.

Lutou na Guerra do Paraguai, tendo sido, gradativamente, promovido de cabo a tenente coronel. Ainda durante o tempo do Império, tornou-se chefe do Partido Republicano em São Borja.

Lutou ainda ao lado de Júlio de Castilhos contra os federalistas, grupos simpáticos à monarquia. O conflito durou dois anos, de 1893 a 1895, e foi vencido pelos republicanos. Manuel recebeu então de Floriano Peixoto a patente de coronel. Posteriormente foi promovido a General de Brigada.

Em 1907 Manuel tornava-se intendente de São Borja, cargo correspondente ao de prefeito. A família Vargas iniciava um longo período de hegemonia política na da cidade.

Em 1911, um de seus filhos, Viriato, tornar-se-ia intendente de São Borja.

Protásio, outro dos irmãos de Getúlio, tornar-se-ia Prefeito de São Borja em 1919, permanecendo no poder por oito anos.

A política esteve presente em toda a trajetória da família Vargas e Getúlio estava destinado a respirar política até o momento final de sua existência: seu suicídio foi, antes de tudo, um trágico ato político.

Governo Getúlio Vargas
Getúlio Vargas

Manuel casou-se com Cândida Dornelles Vargas. Como o marido, ela também atingiu uma idade avançada, tendo nascido em 1850 e vivido até 1936.

O casal teve cinco filhos, todos homens: Getúlio, Benjamin, Viriato, Espártaco e Protásio.

Constituição de 34

Em 14 de maio de 1932, pouco menos de dois meses antes do início da Revolução de 1932, Getúlio publicou o Decreto nº 21.402 criando uma comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da Constituição. A comissão seria presidida pelo Ministro da Justiça e Negócios Interiores.

O decreto fixava a data das eleições para quase um ano mais tarde: três de maio de 1933.

Em 1º de novembro de 1932, finda a guerra civil, o Governo publicou outro decreto regulando os trabalhos da comissão criada pelo decreto de 14 de maio.

Em 5 de abril do ano seguinte, o Governo publicou um terceiro decreto tratando do assunto. O decreto estabelecia que a Assembléia Nacional Constituinte contaria com 240 deputados, fixando também o número de deputados que caberia a cada estado. Os dois maiores colégios eleitorais eram Minas Gerais, com trinta e sete deputados e São Paulo, com vinte e dois deputados.

Ficava determinado também que a Constituinte teria poderes para elaborar a futura Constituição, aprovar os atos do Governo Provisório e para eleger o primeiro Presidente da República após a promulgação da nova Constituição. Tendo realizado essas atividades ela se dissolveria.

Em 20 de abril seguinte, um novo decreto assinado por Getúlio, regulava a representação profissional na Constituinte. Seriam quarenta deputados eleitos por uma assembléia composta de delegados eleitos por sindicatos e associações profissionais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, sendo que vinte deles representando os trabalhadores, dois deles representando os funcionários públicos e vinte deputados originários dos sindicatos patronais. Desses últimos, três deputados representariam as profissões liberais.

Para muitos autores, era política a motivação da criação dos constituintes representantes de categorias profissionais. O Governo Federal reconhecia que as elites econômicas ainda detinham o controle eleitoral nos grandes estados, especialmente em São Paulo e em Minas Gerais e inventara a representação classista para contar com uma bancada mais ligada a seus interesses, buscando evitar que as oligarquias tradicionais se tornassem francamente hegemônicas na Constituinte.

De fato, os grandes vencedores das eleições de três de maio de 1933, que elegeu os deputados constituintes, foram os líderes das oligarquias regionais. No Rio Grande do Sul Flores da Cunha conseguiu eleger uma grande bancada. Em Minas, o governador Olegário Maciel conseguiu o mesmo, e em São Paulo a Frente Única formada pelo Partido Republicano Paulista e pelo Partido Democrático obteve uma vitória eleitoral expressiva.

Os tenentes, apesar de sua influência política, bem como de seu prestígio entre a população, e de sua presença em postos importantes do Governo Provisório, não conseguiram eleger grande número de deputados. Eles não alcançariam uma expressão eleitoral compatível com sua dimensão política.

Finalmente, em 19 de agosto seguinte, Getúlio convocava a Assembléia Nacional Constituinte para se instalar em 15 de novembro de 1933 na Capital da República.

A Constituição estabeleceu a obrigatoriedade do voto, e definiu os eleitores como sendo todos os brasileiros maiores de 18 anos, mantendo as exclusões já inscritas na Constituição de 1891, qual seja: a dos analfabetos, dos mendigos e dos soldados.

A Constituição dedicou capítulos a ordem econômica, a legislação trabalhista e a educação e a cultura.

No capítulo dedicado à ordem econômica, o texto constitucional, no seu artigo 118, inovava ao distinguir a propriedade das riquezas do subsolo e das quedas de água da propriedade do solo, distinção que não havia na Constituição de 1891.

O artigo 119 determinava que o aproveitamento industrial das jazidas minerais bem como das águas e da energia hidráulica, dependeria de autorização ou concessão federal, na forma da lei viesse a estabelecer. Por fim o Parágrafo 4º do artigo 119 determinava a nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas de água ou outras fontes de energia hidráulica julgadas básicas ou essenciais à defesa econômica e militar do país.

A Constituição avançava consideravelmente em relação ao mundo do trabalho. Na Constituição de 1891 apenas havia a garantia do “livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial”.

A Constituição de 34, por sua vez, no seu artigo 121 determinava que a legislação dedicada às relações entre o capital e o trabalho seguisse determinados preceitos, entre eles:

a) salário mínimo, "capaz de satisfazer, conforme as condições de cada região, às necessidades normais do trabalhador";
b)
a jornada de trabalho de oito horas;
c)
a proibição de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos, de trabalho em indústrias insalubres a menores de idade e a mulheres;
d)
o repouso semanal e as férias remuneradas;
e)
a indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa;
f)
a assistência médica e sanitária ao trabalhador e à gestante, "assegurando a esta descanso, antes e depois do parto, sem prejuízo do salário e do emprego, e instituição de previdência, mediante contribuição igual da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice, da invalidez, da maternidade e nos casos de acidentes de trabalho ou de morte";
g)
o reconhecimento das convenções coletivas de trabalho;

Era um avanço considerável. Antes, nada disso havia nos textos constitucionais.

O parágrafo 4º do artigo 121 estabelecia que "o trabalho agrícola será objeto de regulamentação especial" com o propósito de "fixar o homem no campo, cuidar da sua educação rural". No parágrafo 5º do mesmo artigo se determinava que a União promoveria "em cooperação com os Estados, a organização de colônias agrícolas, para onde serão encaminhados os habitantes de zonas empobrecidas, que o desejarem, e os sem trabalho".

A Constituição no seu artigo 131 vedava a propriedade de empresa jornalística a sociedades anônimas por ações ao portador e a estrangeiros. Estes e as pessoas jurídicas não poderiam ser acionistas das sociedades anônimas proprietárias dessas empresas. A orientação intelectual e administrativa da imprensa só poderia ser exercida por brasileiros natos.

Da mesma forma, o artigo 132 estabelecia que os proprietários, armadores e comandantes de navios nacionais deveriam ser brasileiros natos, bem como dois terços dos tripulantes.

O artigo 133 estabelecia que também as profissões liberais eram reservadas a brasileiros natos, excetuados os estrangeiros que já exercessem suas profissões no país na data de promulgação da Constituição.

O artigo 149 estabelecia que a educação era um direito de todos e que o ensino primário integral seria gratuito e de freqüência obrigatória. O mesmo artigo prescreve a "tendência à gratuidade do ensino educativo ulterior ao primário, a fim de o tornar mais acessível".

O artigo 152 atribuía ao Conselho Nacional de Educação a elaboração do plano nacional de educação que seria aprovado pelo Poder Legislativo, com sugestões ao Governo das medidas que o Conselho julgasse necessárias bem como a distribuição adequada dos fundos especiais.

Um fato muito importante foi o da Constituição ter estabelecido a vinculação de recursos orçamentários à educação. O artigo 156 determinava que a União e os Municípios aplicariam nunca menos de dez por cento, e os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento, da receita dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do sistema educacional. Determinava ainda que a União reservaria pelo menos vinte por cento do orçamento dedicado à educação ao ensino nas zonas rurais.

A Constituição de 34 avançava em relação à de 1891 no que tange à educação como em relação as leis trabalhistas.

Quanto à cultura, a Constituição estabelecia que cabia ao poder público em todas as instâncias "favorecer e animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral, proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do País, bem como prestar assistência ao trabalhador intelectual”.

A exemplo da Constituição de 1891, a propriedade industrial e o direito autoral eram assegurados.

A Constituição de 1934 teve uma vida curta. Promulgada em 16 de julho ela foi abolida pela carta outorgada pelo Estado Novo em 1937. No entanto, as garantias ao trabalhador foram mantidas na carta de 37, exceto o direito de greve. Os direitos sociais estão em vigor até hoje e constam da Constituição de 1988 que os ampliou em relação à Constituição de 1934 e a de 1946.

A vinculação de recursos para a educação foi abolida em 37, mas voltou na Constituição de 1946 e na Constituição em vigor consta artigo estabelecendo a obrigatoriedade de aplicação em educação de um percentual dos recursos orçamentários dos três níveis de governo.

A distinção entre propriedade do solo e do subsolo e o regime de concessão para exploração dos bens minerais também perdurou e consta da Constituição de 1988.

Assim, a Constituição de 1934 cristalizou os avanços sociais e políticos que o país conquistou ao tempo da Revolução de 30, inscrevendo os direitos sociais de uma maneira ampla na carta magna do país.

Deputado, Ministro, Governador

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, em São Borja, no Rio Grande do Sul. Passou a infância em sua cidade natal, onde cursou o ensino básico.

Em 1899, aos dezessete anos, tornou se soldado. No ano seguinte passou em um concurso para uma escola preparatória de sargentos, permanecendo no Exército até 1903.

Ainda em 1903 freqüentou aulas do curso de direito como ouvinte e em 1904 matriculou-se no segundo ano da Faculdade de Direito de Porto Alegre após ter sido aprovado em provas referentes ao conteúdo das matérias do primeiro ano.

Em 1907, como estudante universitário, iniciou sua longa carreira política ao criar o Bloco Acadêmico Castilhista, um grupo estudantil de apoio à candidatura a governador de Carlos Barbosa, pelo Partido Republicano Rio Grandense.

Também participaram do Bloco três figuras que mais tarde viriam a ocupar os mais altos cargos da política brasileira: Eurico Gaspar Dutra, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e João Neves da Fontoura.

Formou-se em 1907 tendo sido orador de sua turma. No mesmo ano assumiu o cargo de segundo promotor público de Porto Alegre.

O chefe político do Partido Republicano do Rio Grande do Sul era Borges de Medeiros, cinco vezes governador do Estado. Por sua indicação, Vargas integrou a chapa do Partido Republicano que disputaria eleições, para a Assembléia dos Representantes, antiga denominação da Assembléia Legislativa do Estado.

Em março de 1909 Getúlio foi eleito deputado estadual pelo PRR. Nessa época, o governo estadual concentrava quase todos os poderes, de tal forma que a Assembléia Legislativa se reunia apenas por três meses a cada ano, com o objetivo de votar o orçamento e aprovar as contas do governo.

Assim, Getúlio abriu uma banca de advocacia em São Borja, à qual se dedicava durante os nove meses de recesso parlamentar.

Aos vinte e oito anos Getúlio casou-se com Darcy Lima Sarmanho, filha de Antônio Sarmanho, estancieiro, gerente de uma agência bancária em São Borja e amigo de seu pai. Darcy tinha quinze anos de idade quando se casou.

Em 1913 Getúlio se reelegeu deputado estadual, mas renunciou pouco tempo depois em protesto contra a intervenção do Presidente do Estado, Borges de Medeiros, nas eleições de Cachoeira do Sul.

Rompido com o chefe político do Rio Grande do Sul, Getúlio voltou-se para a advocacia. Três anos mais tarde, Borges de Medeiros reconciliou-se com Vargas que foi então novamente eleito deputado estadual.

Getúlio teve cinco filhos: Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio Vargas Filho. Alzira formou-se em direito e tornou-se assessora do pai. Manuel foi secretário da agricultura do Rio Grande do Sul e prefeito de Porto Alegre. Lutero foi deputado federal e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro. Jandira não teve atividade política e Getúlio Vargas Filho foi químico industrial tendo falecido ainda jovem, em 1942, vítima de pólio.

Em 1922 Getúlio foi eleito deputado federal pelo PRR. para completar o mandato do deputado Rafael Cabeda, que havia falecido.

Em 1924 foi reeleito deputado federal e tornou-se líder da bancada gaúcha do PRR.

Com a posse de Washington Luís em 15 de novembro de 1926, Getúlio foi indicado para o o Ministério da Fazenda, numa tentativa do novo presidente de reaproximar o Rio Grande do Sul da aliança política e eleitoral entre Minas e São Paulo, abalada desde a eleição de Arthur Bernardes para a Presidência quando Borges de Medeiros tinha apoiado a candidatura de Nilo Peçanha.

Em 1927 Borges de Medeiros indicou o nome de Getúlio como candidato ao Governo do Rio Grande do Sul. Borges tinha exercido cinco mandatos ao longo de vinte e cinco anos, constituindo-se na figura de maior expressão política do Estado depois de Júlio de Castilhos.

Em 25 de janeiro de 1928, Getúlio assumia o Governo do Estado.

Em seu secretariado, figurava como titular da pasta do Interior e Justiça, um jovem que viria a ser o principal articulador da Revolução de 30 ao lado do próprio Getúlio e que alguns anos mais tarde viria a ocupar três dos mais importantes ministérios do país, Fazenda, Justiça e Relações Exteriores, além da Embaixada do Brasil em Washington: Osvaldo Aranha.

Como governador Vargas deu mostras do fôlego administrativo que viria a ter no exercício da Presidência da República. Já no primeiro ano de seu mandato fundou o Banco do Rio Grande do Sul, com o objetivo de aumentar a oferta de crédito agrícola.

Em novembro de 1928 conseguiu que o Congresso Nacional votasse e aprovasse a chamada Lei de Desnacionalização do Charque, com o propósito de combater o contrabando de charque uruguaio cuja concorrência em relação ao produto gaúcho era predatória, pelo fato de entrar ilegalmente no país e, portanto, sem recolher quaisquer impostos.

O Governo estadual favoreceu ainda as exportações de charque e arroz e estimulou a constituição de sindicatos de produtores com o objetivo de evitar a superprodução e a conseqüente queda acentuada de preços dos produtos.

Getúlio buscou pacificar e unir as correntes políticas do Estado, inclusive trazendo para participar do Governo membros do Partido Libertador, tradicional adversário do Partido Republicano Riograndense. O Rio Grande do Sul havia vivido três décadas de lutas políticas intensas que culminaram com o conflito sangrento de 1923, travado entre os republicanos e antigas lideranças federalistas. Agora tinha à frente um hábil político que buscava unir o Estado criando as condições básicas para que as forças políticas do Rio Grande do Sul viessem a disputar o poder no plano federal.

Segundo Governo Vargas

Governo Getúlio Vargas
Getúlio nos últimos anos

Ao longo de seu segundo período à frente da Presidência da República, Getúlio Vargas manteria e aprofundaria tanto as políticas voltadas para o desenvolvimento econômico como para a distribuição de renda verificadas em seu primeiro período como chefe do executivo.

O SALÁRIO MÍNIMO

Em abril de 1938, Getúlio implantou o salário mínimo. Em 1940 ele era de 220 mil réis, na moeda da época. O valor médio do salário mínimo verificado em 1940, corrigido para valores de fevereiro de 2000, foi de R$ 555,68.

Em 17 de julho de 1943 houve uma elevação do valor do salário mínimo para 275 mil réis. Em 1º de dezembro de 1943, o salário mínimo foi elevado para 360 mil réis, sendo esse o último reajuste realizado por Getúlio durante seu primeiro período de governo. O valor médio do salário mínimo em 1944, corrigido para fevereiro de 2000, foi de R$ 471,59.

Nos dois últimos anos do Estado Novo, 1944 e 1945, o salário mínimo não sofreu reajustes.

Ao longo de todo o Governo Dutra o valor do salário mínimo permaneceu inalterado. Em 1950, último ano de seu governo, o valor médio do salário mínimo, corrigido para valores de fevereiro de 2000, foi de R$ 225, 86, valor correspondente a menos da metade do valor médio verificado em 1940.

Em 1951, primeiro ano de seu segundo período de governo, Getúlio não alterou o valor do salário mínimo. Ele o fez no primeiro dia de janeiro de 1952. O valor passou a ser de 1.190 cruzeiros, moeda da época, o que compensava a inflação havida ao longo dos oito anos em que o salário mínimo permanecera sem majoração alguma.

O valor médio do salário mínimo de 1952 foi R$ 559, 95, mais do que o dobro de seu valor médio ao final do Governo Dutra e ligeiramente superior ao valor verificado em 1940.

Em 1953 Getúlio decidiu reajustar novamente o salário mínimo. Essa intenção foi tornada pública e provocou fortes reações contrárias no meio empresarial e junto à oposição.

Apesar das reações adversas, em 4 de julho de 1954, Getúlio reajustou novamente o salário mínimo, elevando-o para 2.300 cruzeiros, o que representava um aumento nominal de quase 100%. O valor médio do salário mínimo nesse ano foi de R$ 560, 57, a preços de fevereiro de 2000. Em termos reais, a elevação havida em 1954 manteve o poder de compra de parcelas da população de baixa renda desde o aumento anterior.

Em 1957, durante o Governo de Juscelino Kubitschek o salário mínimo médio em reais de fevereiro de 2 000 atingiu o ponto mais alto de sua história: R$ 695,33. Em 1995, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, o salário mínimo médio foi a seu extremo mais baixo, sendo de R$ 139, 06 a preços de fevereiro de 2000.

Assim sendo, os reajustes concedidos por Getúlio em 1952 e 1954 recompuseram a capacidade de compra do salário mínimo da sua origem nos primeiros anos da década de 40 e impediram que a inflação destruísse o valor do salário mínimo durante os últimos dois anos e meio de seu governo.

Mas para as elites brasileiras ultraconservadoras, acostumadas a ver a inflação diminuir diariamente a massa salarial, isso era demais. A política salarial do segundo governo de Vargas colocou a maioria do empresariado contra Getúlio, ainda que essas medidas levassem ao aumento do mercado interno. Para o empresariado brasileiro as lentes da política eram mais fortes do que seu interesse econômico na ampliação do mercado interno.

A CRIAÇÃO DO BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado em 1952, durante a gestão de Horácio Lafer à frente do Ministério da Fazenda.

Lafer havia publicado o livro intitulado O crédito e o sistema bancário no Brasil. Na obra, ele discutia a criação do Banco Central e também a necessidade de bancos exclusivamente dedicados ao financiamento de longo prazo, para a realização de investimentos industriais e em infra-estrutura, cuja natureza não se adaptava aos créditos comerciais normais concedidos pelo Banco do Brasil, bem como pelos bancos comerciais privados, cujos ciclos eram de curto prazo.

Por outro lado o Ministro tinha interesse pela criação de bancos de desenvolvimento, e, de fato, dois deles, o BNDES e o Banco do Nordeste foram criados durante sua gestão.

A origem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, hoje Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, remonta aos trabalhos da Comissão Mista Brasil - Estados Unidos, criada em 1950 para identificar e definir projetos de investimento em infra-estrutura que seriam financiados pelo Eximbank e pelo Banco Mundial.

Ao longo do Governo Dutra, os fluxos de crédito originários dos países desenvolvidos voltaram-se principalmente para a Europa.

A América Latina não era um palco privilegiado da Guerra Fria: a Europa era. As fronteiras vivas entre o regime capitalista e os países de economia socialista estavam principalmente na Europa.

Dessa forma, o grande volume de empréstimos obtidos por Getúlio em função da aliança com os Estados Unidos contra os países do Eixo, não teve continuidade na segunda metade da década de quarenta.

Em 1947 foi criada a Comissão Técnica Brasil-Estados Unidos com o objetivo de examinar projetos a serem realizados com recursos mobilizados pelos norte-americanos.

Contudo, eram insignificantes os valores que os norte-americanos colocavam à disposição de toda a América Latina: apenas US$ 34,5 milhões. Basta comparar esses valores aos duzentos milhões de dólares colocados exclusivamente à disposição do Brasil pelos EUA no Acordo de Empréstimo e Arrendamento de 1942, para se constatar que a América Latina deixara de ser uma prioridade da política externa norte-americana no cenário do pós-guerra.

Em 1950 formou-se uma nova comissão para tratar da concessão de créditos ao Brasil, denominada Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Em dezembro de 1950, essa Comissão chegou a um acordo pelo qual o Brasil criaria um fundo com uma dotação equivalente ao valor que os norte-americanos estivessem dispostos a emprestar através do Banco Mundial e do Eximbank, e que se constituiria na contrapartida brasileira a esses empréstimos.

No início de 1951 Vargas tomou posse na Presidência e resolveu manter o acordo realizado no apagar das luzes do Governo Dutra.

Em setembro de 1951, o governo brasileiro assinou um memorando de entendimento com o governo norte-americano, além do Eximbank e o Banco Mundial, formalizando o interesse das partes de financiarem projetos definidos pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Nascia o BNDES.

Criado por uma lei sancionada pelo Presidente da República em 20 de junho de 1952, o BNDES teve seus fundos para financiamento formados a partir de um empréstimo compulsório no valor de 15% do Imposto de Renda das pessoas físicas, além de 3% sobre as reservas e lucros das seguradoras, 4% dos depósitos da Caixa Econômica Federal e 3% das receitas previdenciárias originárias das empresas privadas, excluindo-se as contribuições da União.

O primeiro financiamento concedido pelo BNDE em 1952 foi para a modernização das linhas de carga e passageiros no eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, incluindo-se a substituição de 600 km de trilhos velhos, troca e instalação de 1,2 milhão de dormentes, substituição de 1500 vagões de madeira por novos vagões de aço, além da aquisição de 765 vagões dedicados às necessidades da expansão da produção siderúrgica em Volta Redonda.

Em 1953, ainda durante o segundo governo Vargas, foram concedidos empréstimos para a Companhia Nacional de Álcalis, Fábrica Nacional de Motores, Usina Rio Bonito, Viação Férrea do Rio Grande do Sul e Superintendência de Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional (Seipan).

A partir daí o BNDES assumiu uma importância crescente no financiamento do desenvolvimento econômico brasileiro. No Governo de Juscelino Kubitschek o Banco foi um dos instrumentos essenciais para a realização do Plano de Metas, que pretendia, e talvez tenha conseguido, fazer o Brasil crescer cinqüenta anos em cinco.

A exemplo do que ocorreu com a Petrobrás, a Chesf e outras empresas criadas por Getúlio, em cinqüenta anos de atividades o BNDES atingiu uma dimensão muito significativa, constituindo-se na principal fonte de financiamento de longo prazo da economia brasileira. Em 2003 o total de desembolsos realizados pelo Banco em todas modalidades de crédito chegou a 33 bilhões de reais.

A DESVALORIZAÇÃO DO CÂMBIO

Em 16 de junho de 1953, Osvaldo Aranha, voltava a ser ministro de Getúlio. Ele havia deixado o Ministério das Relações Exteriores em 1944, filiando-se à UDN.

Osvaldo Aranha assumiu o Ministério da Fazenda 16 de junho de 1953, nomeando Marcos de Sousa Dantas para a presidência do Banco do Brasil. Uma das medidas tomadas por Getúlio a seu pedido, foi subordinar o Banco do Brasil ao Ministério da Fazenda. Aranha argumentava que na gestão de Horácio Lafer, seu antecessor na pasta da Fazenda, o Ministro e o Presidente do Banco do Brasil divergiram frontalmente sobre a política econômica. Lafer pretendia adotar medidas de contenção da oferta de crédito para deter a elevação da inflação. Ricardo Jafet era favorável a uma política de expansão do crédito, para propiciar o desenvolvimento econômico.

O Brasil vivia uma crise cambial nesse momento. Em 1952 tinha havido déficit na balança de pagamentos. O cruzeiro estava congelado no mesmo valor desde 1944. O câmbio fixo representava um subsídio às importações, tendo em vista a inflação acumulada desde 1944, bem como provocava o encarecimento das exportações brasileiras. Era preciso desvalorizar a moeda para tornar os produtos de exportação mais baratos e, portanto, mais competitivos no mercado internacional, e ao mesmo tempo, provocar o encarecimento dos produtos importados, favorecendo a substituição das importações por produtos fabricados localmente.

Mas a desvalorização da moeda traria inflação. Para evitá-la, Aranha e Dantas imaginaram um sistema de câmbio administrado. Os produtos importados seriam enquadrados em cinco categorias diferentes, de acordo com sua essencialidade. Para cada uma dessas categorias havia uma taxa de câmbio diferente. Para importar um produto supérfluo, por exemplo, o importador compraria a moeda estrangeira pagando uma quantidade maior de cruzeiros por cada dólar que adquirisse, do que se estivesse importando um produto essencial, como um medicamento.

Mas para comprar efetivamente a moeda estrangeira, o importador deveria participar de leilões realizados pelo Banco do Brasil, e pagar um ágio sobre a taxa de câmbio fixada para a categoria na qual se enquadrasse o produto que desejasse importar.

Assim surgiu a Instrução 70 da Superintendência da Moeda e do Crédito, cujas funções foram mais tarde absorvidas pelo Banco Central. Em poucos meses, a balança de pagamentos se tornou positiva, sem que o preço pago fosse uma elevação significativa da inflação.

A nova política cambial brasileira implantada por Osvaldo Aranha permaneceu por muitos anos, mesmo depois da morte de Getúlio e favoreceu o aumento da oferta interna de produtos industriais ao longo do Governo de Juscelino Kubitschek.

Dessa forma, a política econômica do segundo Governo Vargas pode ser resumida como um conjunto de esforços visando a preservação e elevação da massa salarial, de um lado, e de outro a desvalorização da moeda, para favorecer as exportações e propiciar o equilíbrio das contas externas além da substituição das importações em função da elevação do custo dos produtos importados.

A política econômica se completava com a criação dos bancos de desenvolvimento, BNDES e Banco do Nordeste para financiar os investimentos de longo prazo e pelos grandes investimentos em infra-estrutura, tais como a construção da Usina Hidroelétrica de Paulo Afonso, da Refinaria de Cubatão,a primeira grande refinaria do país, a modernização e expansão da malha ferroviária e rodoviária e expansão da produção siderúrgica com a construção e colocação em funcionamento do segundo alto forno em Volta Redonda, inaugurado por Getúlio Vargas no seu segundo período de governo.

Apogeu e Queda do Estado Novo

Em sua mensagem à Constituinte de 1934, Getúlio abordou o tema da educação. Vargas iniciava sua exposição ressaltando o poder transformador da educação.

Ele citava o exemplo do Japão que diante da necessidade de abrir sua economia para o mundo realizara uma verdadeira revolução através da educação.

Em 1871 o Japão criou o Ministério da Instrução.

No decreto que criava o ensino obrigatório havia um imperativo: em nenhuma família haverá analfabetos. Com a Reforma Meiji , em 1868, os japoneses criaram oito universidades, 256 ginásios e elevaram o número escolas primárias em funcionamento para 53.160.

Além disso, nessa mesma época, o Japão importou cérebros do exterior para lecionar em suas universidades, bem como técnicos para auxiliar na implantação de fábricas de seda que empregavam tecnologias modernas. Ao mesmo tempo, o Governo japonês enviou estudantes ao exterior para realizarem cursos de graduação nos grandes centros de ensino superior e pesquisa ocidentais.

O resultado do esforço japonês, segundo Getúlio, foi que entre 1877 e 1919, em pouco mais de 40 anos, o comércio exterior do Japão se multiplicou por cem e o país ingressou "no rol das grandes potências”.

Na mensagem Getúlio criticava a visão daqueles que atribuíam à riqueza dos países desenvolvidos os elevados investimentos em educação.

Para ele era exatamente o contrário: a educação era uma das condições para o desenvolvimento econômico.

Segundo dados do Ministério da Educação, citados por Getúlio, o Brasil dispunha em 1931 de 20.918 escolas públicas e 7.632 escolas particulares, com um total de 54.337 professores e 2.020.931 alunos matriculados.

Esse número expressava uma pequena fração da população infantil em idade escolar. Apenas 3% das crianças completavam o ensino primário.

No decreto que instituiu o chamado Código dos Interventores, que regulava os poderes dos interventores nos Estados, o Governo Provisório estabeleceu a obrigatoriedade dos Estados gastarem pelo menos 10% de suas receitas com educação.

O Governo Provisório criou o Ministério da Educação e Saúde que no segundo período de governo de Getúlio viria a ser desmembrado. Sua criação e a vinculação de recursos dos orçamentos estaduais foram duas das primeiras medidas tomadas por Getúlio no sentido de aumentar os investimentos públicos em educação.

Na Constituição de 1934, a vinculação de recursos para a educação foi ampliada: o artigo 156 determinava que a União e os Municípios aplicariam pelo menos dez por cento e os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento do total de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do sistema educacional.

A Constituição determinava ainda que a União reservasse pelo menos vinte por cento do orçamento de educação para financiar a educação nas zonas rurais.

Como conseqüência desse conjunto de medidas, em 1940 as matrículas no ensino primário haviam se elevado em cerca de 50%, atingindo cerca de três milhões de crianças matriculadas.

No ensino secundário o crescimento de vagas também se fez sentir: no início dos anos trinta, apenas cerca de cem mil alunos estavam matriculados no curso secundário, contra cerca de 260 mil estudantes em 1940.

O Governo Federal realizou também esforços no sentido de formar técnicos especializados para o setor industrial, que, nesse momento, crescia aceleradamente. Com esse objetivo foi criado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai.

Outra iniciativa do Governo Federal foi a reforma do ensino secundário, realizada pelo Ministro da Educação, Gustavo Capanema. Em 9 de abril de 1942 foi publicada a Lei Orgânica do Ensino Secundário.

De acordo com a nova lei, o ensino secundário era dividido em dois ciclos: o primeiro de quatro anos, denominado curso ginasial e o segundo ciclo de três anos.

O segundo ciclo era dividido nos cursos científico e clássico, ambos preparatórios para a universidade. O curso científico concentrava suas atenções nas ciências exatas e da natureza, preparando alunos para cursos como o de medicina e engenharia, enquanto o clássico se concentrava nas humanidades, preparando para cursos como o de direito, letras e outros.

No campo do ensino superior, em 5 de julho de 1937 foi criada a Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. A iniciativa do Governo Federal reunia as escolas isoladas já existentes no Rio de Janeiro.

A obra de Getúlio no campo da educação durante seu primeiro período de governo apresenta um saldo positivo, não obstante não tenha alcançado a mesma dimensão de suas iniciativas no campo da legislação trabalhista ou dos investimentos em infra-estrutura e na produção industrial, cujas expressões maiores são a criação da Usina de Volta Redonda, da Petrobrás e da Usina Hidroelétrica de Paulo Afonso.

A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO NOVO

Desde o início do Governo constitucional de Vargas, em 1934, até o final do Estado Novo, o Ministro da Educação foi Gustavo Capanema. Ele se cercou de intelectuais como o poeta Carlos Drummond de Andrade que trabalhou com ele no Ministério da Educação. Artistas como Mário de Andrade participaram da elaboração de uma série de iniciativas no campo da cultura que foram levadas à prática pelo Ministério ao tempo de Capanema.

As criações do Instituto Nacionais do Livro e do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional datam desse período.

O Instituto Nacional do Livro foi criado em dezembro de 1937 e promoveu o aumento do número de bibliotecas públicas existentes no país. Posteriormente o Instituto tornou-se responsável pela aquisição de milhões de livros por ano para distribuição gratuita para os alunos da rede pública.

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por sua vez, foi criado em 30 de novembro de 1937, segundo projeto elaborado por Mário de Andrade.

O SPHAN contribuiu para a restauração e preservação da arquitetura e da arte barrocas no Brasil, entre outras atividades, perseguindo a idéia da construção de uma identidade brasileira.

O interesse de Getúlio pela educação e pela cultura revelou-se também no projeto e construção da sede do Ministério da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro.

Hoje conhecido como Palácio Gustavo Capanema, o edifício teve sua construção iniciada em maio de 1937 e foi projetado por uma equipe de arquitetos formada, entre outros, por Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy e Lúcio Costa.

Niemeyer solicitou a Capanema e a Getúlio a vinda do famoso arquiteto Le Corbusier ao Rio, para auxiliar o grupo a incorporar no projeto os conceitos mais avançados da arquitetura da época.

Le Coubisier veio e permaneceu cerca de um mês com o grupo de jovens arquitetos brasileiros, defendendo algumas idéias básicas para o conjunto: que fosse construído sobre pilotis, com aberturas horizontais, plantas livres com grandes espaços e teto transformado em jardim.

Esses conceitos foram incorporados e o prédio de 14 andares foi edificado sobre pilotis de 10 metros de altura.

O prédio conta ainda com obras de Portinari, como o painel Jogos Infantis, além de obras de Guinard, Pancetti, Bruno Giorgi, e paisagismo de Burle Marx. O prédio foi construído durante o Estado Novo e inaugurado por Getúlio em 1945, tornando-se um marco da arquitetura moderna no Brasil.

Esse mesmo grupo, formado por Niemayer, Lúcio Costa, Portinari, Burle Marx, Bruno Giorgi, entre outros, voltou a trabalhar junto no projeto do conjunto da Pampulha em Belo Horizonte, criado ao tempo em que Juscelino Kubitschek era Prefeito de Belo Horizonte, bem como, posteriormente, no projeto de Brasília.

O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA

O Estado Novo não recorreu ao partido único nem à mobilização de massas, instrumentos típicos dos regimes totalitários da Alemanha e da Itália. Mas ele desenvolveu uma intensa atividade de propaganda, buscando conquistar a simpatia popular para o novo regime.

Com o propósito de coordenar as atividades de propaganda do regime e exercer a censura à imprensa e às artes, foi criado em dezembro de 1939 o Departamento de Imprensa e Propaganda, conhecido como DIP.

O Departamento de Imprensa e Propaganda procurava cultivar a imagem de Getúlio como um líder esclarecido e comprometido com o bem estar da população e com a independência do Brasil. O titular do DIP foi Lourival Fontes que, no segundo governo de Vargas foi chefe da Casa Civil da Presidência da República.

O DIP produzia o programa de rádio "A Hora do Brasil", veiculado pela Rádio Nacional. Produzia também o Cine-jornal Brasileiro, cuja exibição era obrigatória em todos os cinemas do país, antes das sessões.

A Rádio Nacional passou ao controle do Estado em 1940 e contava com recursos orçamentários para manter um elenco de famosos cantores e atores de rádio. A Rádio buscava atrair o máximo de audiência, realizando programas de entretenimento que se situavam entre os melhores da época.

O Departamento de Imprensa e Propaganda foi uma peça fundamental da política cultural do Estado Novo e da associação da imagem de Getúlio aos interesses nacionais e populares.

O DIP foi extinto em maio de 1945, quando o Estado Novo agonizava.

A QUEDA DO ESTADO NOVO

Apesar de suas realizações no plano econômico, bem como de iniciativas em favor dos trabalhadores, como o salário mínimo, o regime do Estado Novo estava em contradição com os ventos que sopravam no mundo desde a primeira grande derrota da Alemanha na frente soviética.

Em setembro de 1942 mais de trezentos e trinta mil soldados alemães atacaram a região oriental da Ucrânia e irromperam na cidade de Stalingrado. Contudo, as trinta e seis divisões alemãs envolvidas na batalha enfrentaram uma resistência heróica dos soviéticos e cerca de cinco meses depois, em fevereiro de 1943, as tropas alemãs tinham sido derrotadas pelo Exército Vermelho. Cerca de noventa mil soldados alemães se renderam ou foram aprisionados.

A derrota em Stalingrado reduziu a pó o mito da invencibilidade militar alemã e deixou claro para os povos de todo o mundo que os regimes totalitários da Alemanha e da Itália poderiam perder a guerra.

Os ecos da batalha de Stalingrado atravessaram os oceanos e alcançaram a América do Sul. O Brasil havia apoiado os EUA e enviado soldados para lutar contra o Exército alemão e contra os regimes nazi-fascistas da Europa. Mas isso não obscurecia o fato de que o Estado Novo era um regime de exceção, que no Brasil havia presos políticos, censura à imprensa e às artes, que o Congresso estava fechado e que os partidos políticos tinham sido dissolvidos.

Assim, a cada avanço das forças aliadas contra a Alemanha mais faltava chão ao regime do Estado Novo.

Uma das primeiras manifestações que apontava essa contradição entre a participação do Brasil na guerra contra o Eixo e a existência de um regime de força no país foi o Manifesto dos mineiros, de 24 de outubro de 1943.

O documento, assinado por personalidades da elite mineira como Virgílio de Melo Franco, o ex-presidente Artur Bernardes, Odilon Braga e Afonso Arinos, expunha claramente esse argumento:

"Se lutamos contra o fascismo, ao lado das Nações Unidas, para que a liberdade e a democracia sejam restituídas a todos os povos certamente não pedimos demais reclamando para nós mesmos os direitos e as garantias que as caracterizam". O documento foi divulgado de forma restrita, uma vez que o DIP o censurou e ele não pode ser publicado pelos jornais diários.

Em dezembro de 1943 estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo saíram às ruas com lenços na boca que simbolizavam a falta de liberdade de expressão. A passeata foi reprimida com violência, deixando um saldo de dois mortos e cerca de vinte feridos.

Alguns meses mais tarde, o Ministro das Relações Exteriores Osvaldo Aranha, que havia liderado a corrente do Ministério favorável a aliança do Brasil com os Estados Unidos contra o Eixo, tornou-se protagonista de outro episódio da agonia do Estado Novo. Em agosto de 1944, ele foi reeleito vice-presidente da Sociedade dos Amigos da América, entidade que, como o próprio nome revelava, pregava a união das Américas contra inimigos de além mar e reunia políticos da oposição ao regime. Na sua posse, Aranha receberia uma homenagem da entidade.

Às vésperas da cerimônia, o Chefe de Polícia Coriolano de Góis mandou fechar a entidade. A diretoria da entidade transferiu o evento para a sede social do Automóvel Clube do Brasil. No entanto, para o constrangimento de Aranha, o chefe de polícia mandou esvaziar a sede do Automóvel Clube para impedir a realização da cerimônia. Em protesto, Aranha demitiu-se do Ministério e rompeu com Getúlio.

Em 22 de fevereiro de 1945, uma entrevista concedida por José Américo de Almeida ao jornal O Correio da Manhã, rompia a censura à imprensa.

Na entrevista, ele retomava o argumento da contradição entre a vitória aliada e o regime de exceção no Brasil: "evidentemente o Brasil tem de receber os reflexos da guerra, do caráter ideológico da guerra, que é uma luta pela sobrevivência e purificação da democracia”.

Além de muitas críticas ao Estado Novo, José Américo revelava que as forças de oposição ao regime já tinham candidato à sucessão de Getúlio.

No dia seguinte o jornal O Globo publicava o nome do candidato: era o Brigadeiro Eduardo Gomes.

Mas apenas seis dias depois da entrevista de José Américo, Getúlio retomava a iniciativa política, publicando o Ato Adicional à Carta de 1937, pelo qual fixava um prazo de noventa dias para que fossem marcadas as eleições gerais. De fato, três meses mais tarde era publicado o Código Eleitoral, fixando a data das eleições presidenciais e para o Congresso em 2 de dezembro de 1945.

Em abril o Brasil estabelecia relações diplomáticas com a União Soviética.

A ANISTIA

Em 2 de março de 1945, durante a primeira entrevista coletiva à imprensa concedida por Getúlio desde a implantação do Estado Novo, alguns jornalistas fizeram perguntas sobre a anistia política. Getúlio afirmou ser simpático à idéia, mas remeteu o assunto para o Congresso que seria eleito em 2 de dezembro. A declaração de Getúlio facilitou o surgimento de manifestações públicas em favor da anistia, uma vez que o próprio presidente reconhecia a legitimidade da idéia.

A partir desse momento, os fatos se precipitaram. Em 14 de março, o Chefe de Polícia, João Alberto, militar que havia participado da Coluna sob o comando de Prestes, concede uma entrevista onde falava do líder comunista em termos respeitosos.

Respondendo a uma pergunta sobre a anistia ele afirmava: "só compreendo uma anistia geral" .

Em 6 de abril começava a "Semana Pró-Anistia" organizada pela União Nacional dos Estudantes - UNE. Foram realizados comícios, conferências e debates. O evento teve ampla cobertura da imprensa.

Cinco dias mais tarde, em 11 de abril, o Supremo Tribunal Federal decidia que os exilados políticos poderiam voltar ao país.

Diante do rápido crescimento do movimento de opinião pública em favor da anistia Getúlio decidiu se antecipar e em 18 de abril publicava o Decreto 7474, concedendo anistia aos presos e exilados políticos.

O Decreto continha a restrição de que a volta dos militares e funcionários públicos anistiados às suas carreiras dependeria do exame caso a caso por comissões a serem criadas pelo governo com esse fim. Dessa forma, Getúlio pretendia controlar os efeitos políticos da anistia sobre as Forças Armadas e evitar situações de confronto entre as instituições militares e os anistiados.

Libertado depois de quase dez anos na prisão, Luis Carlos Prestes participou em maio de 1945 de um grande comício organizado pelo Partido Comunista do Brasil, no Estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele qualificou a anistia como sendo "uma conquista dos nossos marinheiros aviadores e soldados da Força Expedicionária".

E disse: "Foi lutando na Itália contra o inimigo nazista que melhor ajudaram o nosso povo na luta pela democracia".

Logo em seguida Prestes surpreendia a todos os presentes ao afirmar que "a anistia foi obra também do nosso Governo, desse mesmo Governo que, dando volta atrás nas suas tendências inaceitáveis para o povo (...) preferiu ficar com o povo, cortar relações com o Eixo, declarar-lhe guerra, estabelecer relações com o Governo Soviético e finalmente abrir as prisões e revogar na prática as restrições à democracia (...)".

Em outro comício, em 17 de julho de 1945, desta vez no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, Prestes tornava clara sua posição favorável a realização de uma Assembléia Nacional Constituinte com Getúlio:

"O governo vem há muito cedendo no sentido da democracia e marcha por isso em sentido inverso daquele porque levava o país nos anteriores à grande guerra pela independência e libertação dos povos. Se naquela época soubemos empunhar armas em defesa da democracia, agora também a defenderemos apoiando o Governo em defesa da ordem e desmascarando sem vacilações os agentes da desordem todos aqueles que pregam os golpes salvadores ou a guerra civil falando em democracia, mas que não passam na verdade de instrumento da provocação fascista”.

O MOVIMENTO QUEREMISTA

O processo político se desenvolvia aceleradamente, com as eleições marcadas e as candidaturas de Eduardo Gomes e Dutra nas ruas.

Nesse momento surgiu um movimento formado por seguidores de Getúlio e cuja proposta se resumia à permanência de Getúlio no poder.

O movimento ficou conhecido como "queremista": aqueles que querem a permanência de Getúlio.

O "queremismo" provocou uma forte sensação nos meios políticos de que Vargas manobrava para permanecer no poder.

Em 30 de agosto realizou-se um comício do movimento seguido de uma marcha ao Palácio do Catete.

Getúlio recebeu os manifestantes e fez um pronunciamento no qual buscava ressaltar sua ligação com o movimento trabalhista:

"Eu fiz sempre a política do trabalhador, a política dos homens que trabalham e produzem nos campos e nas cidades, nas oficinas, nos escritórios, nas fábricas ou nas estradas de ferro, nos navios, no mar e na terra, nos guichês dos bancos e nos estabelecimentos onde trabalha o funcionalismo público. Em toda parte procurei atender às necessidades dos que trabalham. Não gostam de mim os gozadores e os sibaritas, aqueles que, vivendo na abundância, não querem pagar aos homens que trabalham uma justa remuneração de seus serviços. Não me querem os forjadores de trustes e monopólios que procuram desorganizar o orçamento do pobre, encarecendo a vida e provocando a elevação dos gêneros de primeira necessidade. Contra estes estarei sempre ao lado dos interesses do povo para cumprir a lei”.

No mesmo pronunciamento ele procurava esconjurar o fantasma de um novo golpe que cancelasse as eleições gerais de 2 de dezembro:

"Nós marchamos para as eleições. Ninguém poderá detê-las. Portanto, é preciso que os cidadãos se alistem para votar”.

OS PARTIDOS E AS CANDIDATURAS

A volta ao regime democrático trazia de volta à cena política os partidos políticos. Todos eles haviam sido extintos pelo Estado Novo. Formaram-se então três grandes partidos.

O Partido Social Democrático - PSD, nasceu por iniciativa dos interventores estaduais que, por sua vez, mobilizavam os chefes políticos locais que eram seus aliados. Os principais nomes que lideraram a criação do partido foram os interventores de Minas Gerais, Benedicto Valadares e do Rio de Janeiro, Ernani do Amaral Peixoto, genro de Getúlio.

Por iniciativa de Vargas, o PSD lançou a candidatura de Eurico Gaspar Dutra para a Presidência da República. Diante da candidatura de Eduardo Gomes, uma liderança militar, Getúlio foi compelido a lançar o nome de outra liderança militar. O nome escolhido foi o de seu Ministro da Guerra.

O PSD foi o grande vitorioso das eleições de 2 de dezembro, uma vez que elegeu o Presidente da República e a maior bancada na Assembléia Nacional Constituinte. Eram 151 deputados federais de um total de 286, além de 26 senadores em 42. O PSD deteve, portanto, 52% da Câmara dos Deputados e 61% do Senado da República.

A União Democrática Nacional - UDN, nasceu da reunião das forças de oposição ao Estado Novo, incluindo-se as lideranças paulistas, mineiras e gaúchas que tinham participado do movimento de 32, como o ex-presidente Artur Bernardes, lideranças regionais que tinham se oposto à implantação do Estado Novo, como Flores da Cunha e Juracy Magalhães, dissidentes, como Osvaldo Aranha, e lideranças socialistas que também haviam lutado contra o Estado Novo, como João Mangabeira, Hermes Lima e outros.

Os grupos de esquerda na UDN formaram a Esquerda Democrática, lançando candidatos na chapa da UDN e, posteriormente, criaram o Partido Socialista Brasileiro.

A UDN lançou a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes e elegeu 87 deputados e senadores de um total de 320 parlamentares que compunham a Assembléia Nacional Constituinte, tornando-se assim a segunda força do Parlamento, embora numericamente muito atrás do PSD. Não obstante, a UDN possuía grandes oradores graças aos quais sua influência superava a dimensão de sua bancada.

O Partido Trabalhista Brasileiro nasceu como conseqüência da ampliação dos direitos sociais de 1930 a 1945, e de sua transformação em leis e dispositivos constitucionais, o que levou a uma forte associação entre a figura de Getúlio Vargas e esses mesmos direitos. Um de seus principais organizadores foi o Ministro do Trabalho Alexandre Marcondes Filho.

O PTB disputou as eleições de 2 de dezembro de 1945 em 14 estados, elegendo uma bancada de 22 deputados federais e 2 senadores, tornando-se a terceira bancada da Assembléia Nacional Constituinte.

A QUEDA E O EXÍLIO EM SÃO BORJA

O fato de que Getúlio se aproximava de posições mais favoráveis aos trabalhadores bem como a sensação de que ele se pusera de acordo com os comunistas, levava a cúpula das Forças Armadas, tantas vezes por ele chamadas a combater os comunistas, a distanciar-se de Vargas, cuja permanência no poder elas tinham apoiado por tantos anos.

Em fins de 1945, Dutra havia deixado o Ministério da Guerra para se dedicar à campanha presidencial. Góis Monteiro tinha sido indicado para sucedê-lo. Góis via com apreensão a aproximação entre Getúlio e as forças de esquerda, bem como a mobilização política dos trabalhadores através do PTB.

Para ele, como para muitos oficiais conservadores, uma coisa era o Estado autoritário conceder algum tipo de proteção aos trabalhadores, de cima para baixo, como sucedera ao longo da década de trinta e no início dos anos 40. Outra coisa, muito diferente, era ver os trabalhadores organizados em um partido político, fazendo pressão por distribuição de renda e pela elevação da massa salarial, entre outros objetivos.

Pior ainda para esses oficiais, era ver Getúlio tacitamente aliado aos comunistas. É bom lembrar que boa parte dessa mesma oficialidade, que fora simpática aos regimes totalitários europeus, nutria um profundo ódio pelos comunistas, ódio que a aliança entre os Estados Unidos e a Inglaterra com a União Soviética não diminuíra.

Esse era o ambiente político quando, na manhã de 29 de outubro, João Alberto procurou o Ministro da Guerra para informá-lo que Getúlio havia nomeado seu irmão, Benjamin Vargas, para o estratégico cargo, na época, de Chefe de Polícia do Distrito Federal.

A reação de Góis Monteiro e da alta oficialidade foi imediata. A substituição tornava-se uma certeza, as suspeitas de que Vargas manobrava para permanecer no poder.

No mesmo dia Góis Monteiro reuniu a alta oficialidade sediada no Rio de Janeiro e enviou um ultimato a Getúlio, que foi obrigado a renunciar.

Na madrugada de 30 de outubro, o Presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares, assumia a Presidência da República.

Vargas talvez tivesse condições militares para reagir ao ultimato da cúpula das Forças Armadas, porque contava com a lealdade do Comandante da Vila Militar, no Rio de Janeiro, mas deu ordens expressas no sentido de que o General Renato Paquet não tomasse nenhuma medida para resistir ao golpe.

Na verdade, Getúlio, um político de grande visão, sabia que não havia condições políticas para uma resistência ao pronunciamento militar. As eleições estavam marcadas, os partidos estavam em campanha, sendo que os dois principais candidatos eram líderes militares e integrantes da cúpula de suas forças. Os regimes de força da Alemanha e Itália haviam sido derrotados e os Estados Unidos pressionavam pela realização de eleições, tendo o embaixador daquele país concedido uma entrevista na qual deixava clara a expectativa de seu governo de que o Brasil se redemocratizasse. Dessa forma, qualquer tentativa de Vargas de permanecer no poder levaria a uma guerra civil e ao derramamento de sangue.

Vargas voltou com a família para São Borja. Seu prestígio estava incólume e ele foi eleito senador e deputado por diversos estados, conforme permitia a legislação da época.

Getúlio foi ainda o grande eleitor de Dutra. Em 25 de novembro de 1945 ele divulgou um documento conclamando a população a votar em Dutra. Sua manifestação foi decisiva e Dutra foi eleito Presidente da República.

Fonte: www.getulio50.org.br

Governo Getúlio Vargas

Getúlio Vargas (1883-1954) foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha que ser assim. Getúlio obrigou nosso empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os politicões tradicionais, coniventes, senão autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político, nunca o perdoaram.

Os intelectuais esquerdistas e os comunistas, não se consolam de terem perdido para Getúlio a admiração e o apoio da classe operária. Com eles, o estamento gerencial das multinacionais. Getúlio foi o líder inconteste da Revolução de 1930. Tendo exercido antes importantes cargos, Getúlio pôde se pôr à frente do punhado de jovens gaúchos que, aliados a jovens oficiais do Exército - os tenentistas -, desencadearam a Revolução de Trinta. A única que tivemos digna desse nome, pela profunda transformação social modernizadora que operou sobre o Brasil.

No plano político, a Revolução de 30, proscreveu do poder os coronéis-fazendeiros com seus currais eleitorais e destitiuiu os cartolas do pacto "café-com-leite", que faziam da República uma coisa deles. Institucionalizou e profissionalizou o Exército, afastando-o das rebeliões e encerrando-o dentro dos quartéis.

No plano social, legalizou a luta de classes, vista até então como um caso de polícia. Organizou os trabalhadores urbanos em sindicatos estáveis, pró-governamentais, mas anti-patronais.

No plano cultural, renovou a educação e dinamizou a cultura brasileira. Getúlio governou o Brasil durante quinze anos sob a legitimação revolucionária, foi deposto, retornou, pelo voto popular, para cinco anos mais de governo. Enfrentou os poderosos testas-de-ferro das empresas estrangeiras, que se opunham à criação da Petrobrás e da Eletrobrás, e os venceu pelo suicídio, deixando uma carta-testamento que é o mais alto e o mais nobre documento político da história do Brasil.

Vejamos, por partes, os feitos de Getúlio. Logo após a vitória, estruturou o Governo Federal com seus companheiros de luta, como Oswaldo Aranha e Lindolfo Collor, aos quais se juntaram mais tarde Francisco Campos, Gustavo Capanema, Pedro Ernesto e outros. Colocou no governo, também, seus aliados militares - Juarez Távora, João Allberto, Estilac Leal, Juracy Magalhães, entregando a eles, na qualidade de interventores, o governo de vários estados e importantes funções civis.

Só faltaram dois heróis do tenentismo: Luís Carlos Prestes, porque havia aderido, meses antes, ao marxismo soviético, e Siqueira Campos, que morreu num acidente durante a conspiração.

O Governo Revolucionário criou o Ministério da Educação e Saúde, entregue a Chico Campos, fundou a Universidade do Brasil e regulamentou o ensino médio, em bases que duraram décadas. Criou, simultaneamente, o Ministério do Trabalho, entregue a Lindolfo Collor, que promulga, nos anos seguintes, a legislação trabalhista de base, unificada depois na CLT, até hoje vigente. O direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria.

As férias pagas. O salário mínimo. A indenização por tempo de serviço e a estabilidade no emprego. O sábado livre. A jornada de 8 horas. Igualdade de salários para ambos os sexos etc., etc.

Getúlio inspirou-se, para tanto, no positivismo de Comte, que já orientava a política trabalhista dos gaúchos, do Uruguai e da Argentina. Oswaldo Aranha, à frente do Ministério da Fazenda, reorganizou as finanças, revalorizou a moeda nacional e negociou a velha e onerosa dívida externa com os ingleses, em bases favoráveis ao Brasil. Guerra de ideologias - Dois anos depois da revolução vitoriosa, Getúlio enfrentou e venceu a contra-revolução cartola, que estourou em São Paulo, defendendo a restauração da velha ordem em nome da democracia.

Em 1934, convocou e instalou uma Assembleia Constituinte que aprovou uma nova Constituição, inspirada na de Weimar. Com base nela, foi eleito Presidente Constitucional do Brasil. Getúlio teve que enfrentar, desde então, a projeção sobre o Brasil das ideologias que se digladiavam no mundo, preparando-se para se enfrentarem numa guerra total. De um lado, os fascistas de Mussolini, que se apoderaram da Itália, e os nazistas de Hitler, que reativaram a Alemanha, preparando-se para se espraiarem sobre o mundo. Do lado oposto, os comunistas, comandados desde a União Soviética, com iguais ambições. A direita se organizou aqui com o Partido Integralista, que cresceu e ganhou força nas classes médias, principalmente na jovem oficialidade das forças armadas.

Os comunistas começaram a atuar nos sindicatos, estendendo sua influência nos quartéis. Ampliaram rapidamente sua ação, através da Aliança Nacional Libertadora, que atraiu toda a esquerda democrática e anti-fascista. Os comunistas conseguiram de Moscou, que apoiava uma política de aliança com todos os anti-fascistas do mundo, que abrisse uma exceção para o Brasil, na crença de que aqui seria fácil conquistar o poder, em razão do imenso prestígio popular de Prestes .

Desencadearam a intentona, em 1935, que foi um desastre. Não só desarticulou e destroçou o Partido Comunista, mas também provocou imensa onda de repressão sobre todos os democratas, com prisões, torturas, exílios e assassinatos. O resultado principal da quartelada foi fortalecer enormemente os integralistas, abrindo-lhes amplas áreas de apoio em muitas camadas da população, o que lhes permitiu realizar grandes manifestações públicas, marchas de camisas verdes, apelando para toda sorte de propaganda, a fim de eleger Plínio Salgado Presidente da República. Getúlio terminou por dissolver o Partido Integralista, assumindo, ele próprio, o papel de Chefe de um Estado Novo, de natureza autoritária. Quebrou o separatismo isolacionista dos estados, centralizando o poder e ensejando o sentido de brasilidade.

A guerra - Em 1939 estalou a guerra. Todos supunham que a propensão de Getúlio era de apoio às potências do Eixo, em função da posição dos generais . Surpreendentemente, Getúlio começou a aproximar-se da democracia, através de Oswaldo Aranha, que fez ver aos Aliados que Getúlio era propenso a apoiar as democracias. Não o fez de graça, porém. Exigiu dos Estados Unidos, como compensação pelo esforço de guerra que faria, cedendo bases em Belém e em Natal e fornecendo minério, borracha e outros gêneros, duas importantíssimas concessões. Primeiro, a criação de uma grande siderúrgica que viria a ser a Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN, matriz de nossa industrialização. Segundo, a devolução ao Brasil das reservas de ferro e manganês de Minas Gerais e da Estrada e Ferro Vitória-Minas, em poder dos ingleses. Com elas se constituiu a Companhia Vale do Rio Doce que nas décadas seguintes teve um crescimento prodigioso. Toda essa negociação se coroou quando Getúlio consegue que Roosevelt viesse a Natal, em sua cadeira de rodas, para conversar com ele, consolidando aqueles acordos e obtendo do Brasil a remessa de uma força armada para a batalha da Itália.

Com a vitória dos Aliados na guerra, cresceu o movimento de redemocratização do Brasil, que logo se configurou como incompatível com a presença de Getúlio no governo. Ele tentou conduzir o processo e para isso criou, com a mão esquerda, o PTB, para dar voz política aos trabalhadores; e com a mão direita, o PSD, para expressar os potentados da administração pública, com os quais governara. Gerando desconfiança em todos, Getúlio finalmente caiu, num golpe militar encabeçado por Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, seu Ministro da Guerra. O governo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, que convocou e realizou eleições, nas quais se defrontaram, representando as forças nominalmente democráticas, o Brigadeiro Eduardo Gomes e, na vertente oposta, o general Gaspar Dutra. Ganhou Dutra, graças ao apoio de Getúlio, que vivia desterrado em sua fazenda de Itu, no Rio Grande do Sul. Simultaneamente, Getúlio se elegeu Senador por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, e Deputado Federal pelo Distrito Federal, pelo Rio de Janeiro, por Minas Gerais, Bahia e Paraná.

A volta - Nas eleições de 1950, Getúlio se candidatou à Presidência da República, enfrentando Eduardo Gomes, mas encontrou um estado destroçado e falido por Dutra, que, eleito por ele, governara com a direita udenista. Getúlio, logo depois de empossado, formulou nosso primeiro projeto de desenvolvimento nacional autônomo, através do capitalismo de estado, e um programa de ampliação dos direitos dos trabalhadores. Começou a lançar os olhos para a massa rural. A característica distintiva do seu governo foi, porém, o enfrentamento do capital estrangeiro, que ele acusava de espoliar o Brasil, fazendo com que recursos, aqui levantados em cruzeiros, produzissem dólares para o exterior, em remessas escandalosas de lucros. Toda a direita, associada a essas empresas estrangeiras e por ela financiada, entrou na conspiração, subsidiando a imprensa para criar um ambiente de animosidade contra Getúlio, cujo governo era apresentado como um "mar de lama". Neste ambiente, o assassinato de um major da Aeronáutica, que era guarda-costa de Carlos Lacerda, por um membro da guarda pessoal de Getúlio no Palácio do Catete, provocou uma onda de revolta, assumida passionalmente pela Aeronáutica na forma de uma comissão de inquérito, cujo objetivo era depor Getúlio.

A crise se instalou e progrediu até a última reunião ministerial, em que Getúlio constatou que todos os seus ministros, exceto Tancredo Neves, viam como solução a sua renúncia. Ele havia recebido, através de Leonel Brizola, a informação de que podia contar com as forças militares do sul do país. Mas, para tanto, seria necessário desencadear uma guerra civil. A solução de Getúlio foi seu suicídio. Antes entregou a João Goulart a Carta -Testamento, que passou a ser o documento essencial da história brasileira contemporânea.

Virada

O efeito do suicídio de Getúlio foi uma revirada completa. A opinião pública, antes anestesiada pela campanha da imprensa, percebeu, de abrupto, que se tratava de um golpe contra os interesses nacionais e populares, que era a direita que estava assumindo o poder e que Getúlio fora vítima de uma vasta conspiração. Os testas-de-ferro das empresas estrangeiras e o partido direitista, que esperavam apossar-se do poder, entraram em pavor e refluíram. As forças armadas redefiniram sua posição, o que ensejou condições para a eleição de Juscelino Kubitsheck.

O translado do corpo de Getúlio, do Palácio do Catete até o Aeroporto Santos Dumont foi a maior, a mais chorosa e mais dramática manifestação pública que se viu no Brasil. Pode-se avaliar bem o pasmo e a revolta do povo brasileiro ante esta série de acontecimentos trágicos, que induziram seu líder maior ao suicídio como forma extrema de reverter a seqüência política que daria fatalmente o poder à direita (Darcy Ribeiro, 1994).

Darcy Ribeiro

Fonte: br.geocities.com

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