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Governo Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS), em 1882.

Bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre (1907), elegeu-se pelo Partido Republicano Rio Grandense. deputado estadual, deputado federal e líder da bancada gaúcha, entre 1923 e 1926. Foi Ministro da Fazenda de Washington Luís (1926-27) e presidente do Rio Grande do Sul (1927-1930). Em 1929 candidatou-se à presidência da República na chapa oposicionista da Aliança Liberal. Derrotado, chefiou o movimento revolucionário de 1930, através do qual assumiu em novembro deste mesmo ano o Governo Provisório (1930-34). Durante este período, Vargas deu início à estruturação do novo Estado, com a nomeação dos interventores para os governos estaduais, a implantação da justiça revolucionária, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a promulgação das primeiras leis trabalhistas.

Getúlio Vargas (sentado ao centro) e secretários de governo no Rio Grande do Sul, 1928/1930. Porto Alegre(RS)
Getúlio Vargas (sentado ao centro) e secretários de governo no Rio Grande do Sul, 1928/1930.
Porto Alegre(RS)

Em 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo, quando o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, unidos em uma frente única, organizaram grande contingente de voluntários em luta armada contra o Governo Provisório. Iniciado em 9 de julho, este movimento estendeu-se até 1º de outubro.

O término do movimento paulista marcou o início do processo de constitucionalização. Em novembro de 1933, instalou-se a Assembléia Nacional Constituinte, responsável pela promulgação da nova Constituição e pela eleição de Getúlio Vargas como presidente da República, em julho de 1934.

Getúlio Vargas, revolucionário em 30. Curitiba(PR)
Getúlio Vargas, revolucionário em 30. Curitiba(PR)

Durante o período em que governou constitucionalmente o país, cresceu a atuação da Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, e surgiu a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento polarizado pelo Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). O fechamento da ANL, determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão de alguns de seus partidários, precipitaram as conspirações que levaram à Revolta Comunista de 1935, que eclodiu em novembro em Natal, Recife e no Rio de Janeiro.

Em 1937, preparavam-se as eleições presidenciais para janeiro de 1938, quando foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista, conhecido como Plano Cohen. Esta situação criou um clima favorável para a instauração do Estado Novo, que ocorreria em novembro deste ano.

Getúlio Vargas
Getúlio Vargas (cortando churrasco), 1938.
São Lourenço (MG)

Com a instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas determinou o fechamento de Congresso, outorgou uma nova Constituição, que lhe conferia o controle dos poderes Legislativo e Judiciário. No início do mês seguinte, Vargas assinou decreto determinando o fechamento dos partidos políticos, inclusive a AIB. Em 11 de maio de 1938, os integralistas insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Vargas. Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista.

Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à estruturação do Estado, orientando-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico. Foram criados nesse período o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), entre outros.

Getúlio Vargas com seu pai Manoel do Nascimento Vargas e o irmão Benjamin, 1940. s.l.
Getúlio Vargas com seu pai Manoel do Nascimento Vargas
e o irmão Benjamin, 1940. s.l.

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941, quando da assinatura do acordo entre Brasil e Estados Unidos, pelo qual o governo norte-americano se comprometia a financiar a construção da primeira siderúrgica brasileira, em troca da permissão para a instalação de bases militares no Nordeste.

Após o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães, em 1942, foi declarado o estado de guerra à Alemanha, Itália e Japão - países do Eixo. Em novembro do ano seguinte, Vargas criou a Força Expedicionária Brasileira (FEB), cujo primeiro escalão foi mandado em julho de 1944 para combater na Itália.

Getúlio Vargas
Getúlio Vargas (ao centro) na Academia Brasileira de Letras, 1943.
Rio de Janeiro(RJ)

Com o término do conflito em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficaram mais fortes, uma vez que o regime do Estado Novo não se coadunava com os princípios democráticos defendidos pelos países aliados durante todo o conflito. Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições, a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte, Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério.

Afastado do poder, Getúlio Vargas retirou-se para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul, apoiando a candidatura do general Eurico Dutra, seu ex-ministro da Guerra, à presidência da República. Nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1946, Vargas foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), e São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Por esta legenda, foi também eleito representante na Câmara dos Deputados por sete estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná. Assumindo seu mandato no Senado como representante gaúcho, Getúlio Vargas exerceu também a legislatura que se seguiu (1946-1949).

Candidato à presidência da República pelo PTB, em 1950, Getúlio Vargas derrotou os candidatos, Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD), elegendo-se com 3.849.000 votos.

Seu segundo período de governo foi marcado pela retomada da orientação nacionalista cuja expressão maior foi a luta para a implantação do monopólio estatal sobre o petróleo, com a criação da Petrobrás e pela progressiva radicalização política. Vargas enfrentava oposição cerrada por parte da UDN, em especial do jornalista Carlos Lacerda, proprietário do jornal carioca Tribuna da Imprensa.

O atentado realizado contra Lacerda no início de agosto de 1954, no qual foi morto o major-aviador Rubem Florentino Vaz, detonou a crise final do governo, pelo envolvimento da guarda pessoal de Vargas no episódio. Para a investigação do que ficou conhecido como Atentado da Toneleros, foi instaurado um inquérito policial-militar, pelo Ministério da Aeronáutica. Pressionado pelas Forças Armadas, durante reunião ministerial realizada na madrugada de 23 para 24 de agosto, Vargas se viu confrontado com a eminência da renúncia ou deposição, e suicidou-se com um tiro no coração, deixando uma carta-testamento em que acusava os inimigos da nação como os responsáveis por seu suicídio.

Fonte: www.cpdoc.fgv.br

Governo Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas

Getúlio Vargas
Getúlio Vargas

Décimo Terceiro Período de Governo Republicano
10.11.1937 a 31.01.1946

1ª fase: 10.11.1937 a 29.10.1945
Nascimento: São Borja - RS, 19.04.1883
Falecimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, em 24.08.1954
Profissão: Advogado
Período de Governo: 10.11.1937 a 29.10.1945 (07a11m24d)
Idade ao assumir: 54 anos

Posse

Investidura outorgada. Vargas não assina qualquer termo ao se manter no poder após o golpe de estado de 1937. É como se o seu mandato ficasse automaticamente prorrogado, uma vez que foi cancelada a eleição presidencial prevista.

Observação

Com o golpe de estado, a 10 de novembro de 1937 e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada a nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder.

Fonte: www.planalto.gov.br

Governo Getúlio Vargas

Getulio Dornelles Vargas nasceu no dia 19 de abril de 1883, em São Borja Rio Grande do Sul.

Descendente de tradicional familia gaúcha, tentou, a principio, a carreira militar, decidindo-se, mais tarde, pelo Curso de Direito. Foi eleito Deputado Estadual e, logo depois, Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, tornando-se o lider da bancada do seu Estado no Congresso Nacional.

Escolhido para assumir a pasta da Fazenda no Governo Washington Luis, abdicou deste cargo para disputar o governo do seu Estado. Eleito Presidente do Rio Grande do Sul, constitui um forte movimento de oposição ao governo central, reivindicando o fim da corrupção eleitoral atraves da adoção do voto secreto e universal.

Apoiado pela Aliança Liberal", Getulio foi candidato à Presidencia da Republica, tendo sido derrotado nas eleições de 1930 pelo candidato da situação, Julio Prestes. Lider da Revolução de 1930, destituiu Washington Luis tornando-se Presidente da República. Uma das reivindicações básicas das oposições era a convocação de uma Assembleia Constituinte. Getúlio, entretanto, não se preocupou em convocar esta eleição. Diante disto, em 1932, os paulistas responderam com a Revolução Constitucionalista que, apesar de derrotada pelas forças do Governo Federal, atingiu os seus objetivos, ja que Getúlio, pressionado pelas circunstancias, convocou eleições para a formação da Assembleia Constituinte que, em 1934, indiretamente o elegeu Presidente da República. Enfrentando varias posições contrarias ao seu governo, Vargas, em 10 de novembro de 1937, criou o Estado Novo que se caracterizou como uma ditadura durante a qual foram tomadas medidas visando a garantir as leis trabalhistas, o salario minimo a garantia no emprego e a Previdencia Social, além da criação das indústrias economicas e da Siderurgia Nacional. Em pleno Estado Novo, teve inicio na Europa a 2nda Guerra Mundial. Assim, no campo da politica externa coube a Vargas declarar guerra ao eixo e ordenar o envio de tropas brasileiras para lutar ao lado dos aliados. A vitoria das nações democráticas comprometeu sobremaneira o regime ditatorial de Vargas que foi derrubado em 1945.

Retornou à vida pública em 1950, e, pelo voto direto e secreto, foi eleito novamente Presidente da Republica. As dificuldades econômicas, por que passava o pais não permitiram que o seu governo transcorresse tranqüilamente. Getulio procurou defender no final do seu mandato, uma politica de cunho nacionalista, isto e, voltada para a defesa das riquezas do palis e menor dependencia estrangeira, e, dentro des ta visão, fundou a Petrobras.

Diante das posições assumidas por seus adversários politicos teve inicio uma crise que culminou com o crime da Rua Toneleiros, onde veio a falecer o major Rubens Vaz. Este fato fez crescer ainda mais a reação contra Vargas e os of iciais generais exigiram o seu afastamento. Getulio ainda tentou uma reunião especial do Ministerio, na madrugada de 23 para 24 de agosto, porem chegou a noticia de que os oficiais mostravam-se irreduzíveis e exigiam a sua renúncia. Incapaz de controlar a situação, Getulio suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

PROFESSOR LAURYSTON GOMES PEREIRA GUERRA

Fonte: www.psg.com

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