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Governo Jânio Quadros

1961
RENUNCIOU APÓS 8 MESES

Nascimento

Campo Grande - MS, em 25.01.1917

Falecimento

São Paulo - SP, em 16.02.1992

Profissão

Advogado

Período de Governo

31.01.1961 a 25.08.1961 ( 06m27d)

Idade ao assumir

44 anos

Tipo de eleição

direta

Votos recebidos: 5.626.623 (cinco milhões seiscentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três)

Posse

Em 31.01.1961, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Filinto Müller

Observação

A 25.08.1961, Jânio Quadros submete sua renúncia ao mandato presidencial que é prontamente aceita pelo Congresso Nacional.

O Vice-Presidente não assumiu, pois seu nome foi vetado pelos Ministros Militares.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assume o poder, como substituto legal, no dia 26.08.1961, no Palácio do Planalto e governa o País por alguns dias.

Tendo em vista o Movimento Revolucionário de 31.03.1964, considerou-se o presente período como encerrado a 01.04.1964

Fonte: www.planalto.gov.br

Governo Jânio Quadros

Advogado, nascido em Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917.

Transferiu-se com a família para São Paulo, onde iniciou sua carreira política.

Foi vereador (1948-1950) pelo Partido Democrata Cristão (PDC), deputado estadual na mesma legenda (1951-1953), prefeito de São Paulo (1953-1954) pelo PDC e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador desse estado (1955-1959).

Elegeu-se deputado federal pelo estado do Paraná na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1958, mas não chegou a participar das sessões do Congresso.

Foi eleito presidente da República, com o apoio da União Democrática Nacional (UDN), tendo como vice o candidato da oposição João Goulart. Primeiro chefe de Estado a tomar posse em Brasília, em 31 de janeiro de 1961, renunciou ao cargo sete meses depois, abrindo uma grave crise política no país. Candidatou-se ao governo do estado de São Paulo em 1962, mas foi derrotado.

Por ocasião do golpe militar de 1964, teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Retornou à política após a anistia, e em 1982 candidatou-se, sem sucesso, ao governo de São Paulo. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo, pelo PTB. Faleceu na cidade de São Paulo, em 16 de fevereiro de 1992.

Período presidencial

Jânio Quadros assumiu a presidência de um país com cerca de 72 milhões de habitantes. Iniciou seu governo lançando um programa antiinflacionário, que previa a reforma do sistema cambial, com a desvalorização do cruzeiro em 100% e a redução dos subsídios às importações de produtos como trigo e gasolina. Tratava-se de incentivar as exportações do país, equilibrando a balança de pagamentos. O plano foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), credenciando o governo à renegociação da dívida externa brasileira. Internamente, essa política teve um alto custo para a população, implicando, por exemplo, a elevação dos preços do pão e dos transportes.

Em março, Jânio Quadros encaminhou o projeto da lei antitruste e de criação da Comissão Administrativa de Defesa Econômica, vinculada ao Ministério da Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. No princípio de agosto, o presidente anunciou a criação da Comissão Nacional de Planejamento e a preparação do Primeiro Plano Qüinquenal, que viria substituir o Plano de Metas estabelecido na administração de Juscelino Kubitschek.

A política externa "independente" implementada pelo governo indicava a tentativa de aproximação comercial e cultural com os diversos blocos do mundo pós-guerra, o que provocou a desconfiança de setores e grupos internos que defendiam o alinhamento automático com os Estados Unidos. Repercutiu negativamente, também, a condecoração, por Quadros do ministro da Economia cubano Ernesto Che Guevara, com a ordem do Cruzeiro do Sul.

No âmbito interno, o governo experimentava, ainda, a ausência de uma base política de apoio: no Congresso Nacional dominavam o PTB e o PSB, ao mesmo tempo em que Jânio Quadros afastara-se da UDN, enfrentando a oposição cerrada do então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda. Esses são alguns dos principais fatores que teriam levado à renúncia do presidente em 25 de agosto de 1961, consumada através de documento apresentado ao Congresso Nacional. Com o vice-presidente João Goulart em viagem à China, esse gesto abriu uma grave crise política, uma vez que a posse de Goulart era vetada por três ministros militares. A solução encontrada pelo Congresso, e aprovada em 3 de setembro de 1961, foi a instauração do regime parlamentarista, que garantiria o mandato de João Goulart até 31 de janeiro de 1966.

Fonte: www.arquivonacional.gov.br

Governo Jânio Quadros

Jânio assumiu a presidência da República em 31 de janeiro de 1961, herdando de Juscelino Kubitschek um país em acelerado processo de concentração de renda e inflação. Muito embora a vice-presidência houvesse ficado para o PTB, com João Goulart, finalmente a UDN conseguia chegar ao poder. Isso foi conseguido graças ao estilo ímpar de Jânio, que constituía o chamado populismo caricato: atacava as elites com denúncias de corrução e acenava em defesa das camadas oprimidas. Sua ligação com a UDN, entretanto, tornava seu discurso contraditório, já que ela (a UDN) era a representante das elites a que ele atacava.

Uma vez empossado, Jânio tomou medidas um tanto controvertidas. A proibição do uso de biquínis nas praias é o maior exemplo desses atos governamentais. No plano externo, exerceu uma política não alinhada. Apoiou Fidel Castro diante da tentativa fracassada de invasão da Baía dos Porcos pelos norte-americanos. Em 18 de agosto de 1961, condecorou o ministro da indústria de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta comenda brasileira. Além disso, Jânio rompeu com o partido que o elegeu, a UDN, provocando enorme insatisfação.

Economia

Para derrotar a inflação, Jânio adotou uma política econômica ditada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional): restringiu o crédito e congelou os salários. Com isso, obteve novos empréstimos, mas desagradou ao movimento popular e aos empresários. No entanto, a inflação não foi extirpada.

Crise Política

Pressões norte-americanas e da UDN provocaram freqüentes atritos entre o Presidente e o Congresso Nacional. No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda, Governador da Guanabara, denunciou pela TV que Jânio Quadros estaria articulando um golpe de Estado. No dia seguinte, o Presidente surpreendeu a nação: em uma carta ao Congresso, afirmou que estava sofrendo pressões de "forças terríveis" e renunciou à presidência. Quando da renúncia, o Vice-presidente João Goulart estava fora do país, em visita oficial à China. O Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, assumiu a presidência como interino, no mesmo dia, 25 de agosto. A UDN e a cúpula das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Jango, por estar ele ligado ao movimento trabalhista. Os ministros da Guerra, Odílio Denys, da Marinha, vice-almirante Silvio Heck, e o brigadeiro Gabriel Grún Moss, da Aeronáutica, pressionaram o Congresso para que considerasse vago o cargo de Presidente e convocasse novas eleições.

O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, encabeçou a resistência legalista, apoiado pela milícia estadual. Em seguida, criou a Cadeia da Legalidade: encampou a Rádio Guaíba, de Porto Alegre, e, transmitindo em tempo integral, mobilizou a população e as forças políticas para resistir ao golpe e para defender a Constituição. As principais emissoras do país aderiram à rede, e a opinião pública respaldou a posição legalista. Em 28 de agosto de 1961, o general Machado Lopes, comandante do 3º Exército, sediado no Rio Grande do Sul, também declarou apoio a Jango. Em 2 de setembro, o problema foi contornado: o Congresso aprovou uma emenda à Constituição (Emenda No. 4) que instituiu o regime parlamentarista, no qual os poderes se concentram primordialmente nas mãos do Primeiro-ministro, esvaziando sobremaneira os poderes presidenciais. Jango tomou posse, mas sem os poderes imanentes ao regime presidencialista.

Fonte: elogica.br.inter.net

Governo Jânio Quadros

Advogado, nascido em Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917. Transferiu-se com a família para São Paulo, onde iniciou sua carreira política. Foi vereador (1948-1950) pelo Partido Democrata Cristão (PDC), deputado estadual na mesma legenda (1951-1953), prefeito de São Paulo (1953-1954) pelo PDC e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador desse estado (1955-1959). Elegeu-se deputado federal pelo estado do Paraná na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1958, mas não chegou a participar das sessões do Congresso. Foi eleito presidente da República, com apoio da União Democrática Nacional (UDN), tendo como vice o candidato da oposição João Goulart. Primeiro chefe de Estado a tomar posse em Brasília, em 31 de janeiro de 1961, renunciou ao cargo sete meses depois, abrindo uma grave crise política no país. Candidatou-se ao governo do estado de São Paulo em 1962, mas foi derrotado. Por ocasião do golpe militar de 1964, teve seus direitos políticos cassados por dez anos. Retornou à vida pública após a anistia, e em 1982 candidatou-se, sem sucesso, ao governo de São Paulo. Em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo pelo PTB. Faleceu na cidade de São Paulo, em 16 de fevereiro de 1992.

Período Presidencial

Jânio Quadros assumiu a presidência de um país com cerca de 72 milhões de habitantes. Iniciou seu governo lançando um programa antiinflacionário, que previa a reforma do sistema cambial, com a desvalorização do cruzeiro em 100% e a redução dos subsídios às importações de produtos como o trigo e gasolina. Tratava-se de incentivar as exportações do país, equilibrando a balança de pagamentos. O plano foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), credenciando o governo à renegociação da dívida externa brasileira. Inteiramente, essa política teve um alto custo para a população, implicando, por exemplo, na elevação dos preços do pão e dos transportes.

Em março, Jânio Quadros encaminhou o projeto da lei antitruste e de criação da Comissão Administrativa de Defesa Econômica, vinculada ao Ministério da Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso Nacional. No princípio de agosto, o presidente anunciou a criação da Comissão Nacional de Planejamento e a preparação do Primeiro Plano Qüinqüenal, que viria substituir o Plano de Metas estabelecidos na administração de Juscelino Kubitschek.

A política externa “independente” implementada pelo governo indicava a tentativa de aproximação comercial cultural com os diversos blocos do mundo pós-guerra, o que provocou a desconfiança de setores e grupos internos que defendiam o alinhamento automático com os Estados Unidos. Repercutiu negativamente, também a condecoração, por Quadros, do ministro da Economia cubano Ernesto Che Guevara, com a Ordem do Cruzeiro do Sul.

No âmbito interno, o governo experimentava, ainda, a ausência de uma base política de apoio: no Congresso Nacional dominavam o PTB e o PSB, ao mesmo tempo em que Jânio Quadros afastaram-se da UDN, enfrentando a oposição cerrada do então governador do estado de Guanabara, Carlos Lacerda. Esses são alguns dos principais fatores que teriam levado à renúncia do presidente em 25 de agosto de 1961, consumida através de documentos apresentado ao Congresso Nacional. Com o vice-presidente João Goulart em viagem à China, esse gesto abriu uma grave crise política, uma vez que a posse de Goulart era vetada por três ministros militares. A solução encontrada pelo Congresso, e aprovada em 2 de setembro de 1961, foi a instauração do regime parlamentarista, que garantiria o mandato de João Goulart até 31 de janeiro de 1966.

O Brasil e o mundo - Durante o breve governo de Jânio Quadros, o mundo soube que a Terra era de um “azul muito claro”, palavras do cosmonauta russo Yuri Gagarin, primeiro homem a viajar no espaço. No mês de abril, o carrasco nazista Adolf Eichman foi condenado a forca por um tribunal israelense, enquanto fracassava o ataque anticastrista apoiado pelo governo norte-americano à baía dos Porcos, em Cuba. Em agosto foi erguido, pela Alemanha Oriental, o muro de Berlim. No Brasil, o presidente Jânio Quadros emitiu proibições contra o lança-perfume e o uso de biquínis nas praias do Rio de Janeiro.

Fonte: www.portalbrasil.eti.br

Governo Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros (Campo Grande, 25 de janeiro de 1917 — São Paulo, 16 de fevereiro de 1992) foi um político e décimo-sétimo presidente do Brasil; entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961 — data em que pediu a renúncia, alegando que "forças terríveis" o obrigavam a esse ato.

Formação Academica

Jânio Quadros
Jânio Quadros

Formado em direito pela Universidade de São Paulo, antes de se tornar político Jânio Quadros deu aulas de língua portuguesa no Colégio Dante Alighieri; era tido como excelente professor. Ademais, Jânio Quadros lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Vida Politica

Entre 1948 e 1950 foi vereador em São Paulo, pelo Partido Democrata Cristão. Na seqüência exerceu mandatos de deputado estadual (1951-1953), prefeito de São Paulo (1953-1954), e governador de São Paulo (1955-1959). No final de 1958 havia sido eleito deputado federal pelo estado do Paraná, mas não assumiu o mandato. Ao invés, preparou sua candidatura à presidência pela União Democrática Nacional (UDN). Utilizou como mote da campanha o "varre, varre vassourinha, varre a corrupção", cujo jingle tinha como versos iniciais: varre, varre, varre, varre vassourinha / varre, varre a bandalheira / que o povo já 'tá cansado / de sofrer dessa maneira / Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!, e também se dizia "homem do tostão contra o milhão". Acabou sendo eleito presidente em outubro de 1960, para o mandato de 1961 a 1966, vencendo ao marechal Henrique Lott. Porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos (naquela época era permitido votar em chapas diferentes para presidente e vice); quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro. Quando eles dois foram eleitos, eles ficaram conhecidos como Chapa Jan-Jan.

Assumiu a presidência (pela primeira vez a posse se realizava em Brasília) no dia 31 de Janeiro de 1961, e logo começou a ter atitudes estranhas. Comunicava-se com ministros e assessores por meio de bilhetes. Entre suas medidas mais estranhas podem ser citadas a proibição do biquíni nos concursos de miss, a proibição das brigas de galo e a tentativa de regulamentar o carteado. Tentando aproximar-se do bloco comunista, Jânio condecorou com a Ordem do Cruzeiro do Sul a Ernesto Che Guevara, o guerrilheiro argentino que tomara parte na revolução cubana e era então ministro daquele país. Claro que essa Política Externa Independente, inaugurada no governo de Jânio Quadros, era mal vista pelos Estados Unidos da América e pela direita nacional, em especial por alguns políticos da UDN, que tanto apoiara Jânio Quadros na eleição.

Por outro lado as impopulares medidas internas que visavam recuperar a economia (e que incluíam repressão a movimentos populares que se lhe opunham), fragilizada durante o governo JK, desagradavam à esquerda. Sua política de austeridade, baseada principalmente no congelamento de salários, restrição ao crédito e combate à especulação, desagradava a todos. Jânio ficou assim sem qualquer sustenção.

Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara, mais uma vez se colocava como porta-voz da campanha contra o presidente (como havia feito com relação a Getúlio Vargas). Em um discurso no dia 24 de Agosto de 1961 Lacerda denunciou um suposto plano de Jânio para dar um golpe. No dia 25 de Agosto, Jânio Quadros anunciou sua renúncia, prontamente aceita pelo Congresso Nacional.

Quadros esperava que o Congresso não aceitaria sua renúncia. Um dos motivos seria o fato de que os congressistas rejeitariam a posse do vice, João Goulart, cuja fama de “esquerdista” agravou-se após Jânio tê-lo enviado habilmente em missão comercial e diplomática à China. Essa fama de “esquerdista” fora atribuída a Jango quando ele ainda exercia o cargo de Ministro do Trabalho no governo democrático de Vargas (1951-1954), durante o qual aumentou-se o salário mínimo a 100% e promoveu-se reforma agrária – atitudes essas consideradas suficientemente comunistas pelos setores conservadores à época. Outro indício da crença de Jânio na recusa pela sua renúncia foi o fato de ter permanecido horas esperando dentro do avião que o levaria de Brasília a São Paulo, na esperança de surgir um influxo maciço de manifestantes que lhe dariam legitimidade e uma enorme força política, levando-o de volta ao poder e obrigando o Congresso a recusar sua renúncia. Contudo, algum movimento nos bastidores políticos impediu a população de saber onde se encontrava Quadros nos momentos cruciais que sucederam a entrega de sua carta de renúncia.

Jânio Quadros alegou a pressão de "forças terríveis" que o obrigavam a renunciar, forças que nunca chegou a identificar. Com sua renúncia abriu-se uma crise, pois os ministros militares vetavam o nome de Goulart. Assumiu provisoriamente Ranieri Mazzili, enquanto acontecia a campanha pela legalidade; nesta campanha destacou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de João Goulart (ou Jango como era conhecido no meio político). Com a adoção do regime parlamentarista, e consequente redução dos poderes presidenciais, finalmente os militares aceitaram que Goulart assumisse. O Primeiro-Ministro do Brasil e único foi Tancredo Neves

No ano seguinte à renúncia Jânio tentou se eleger governador de São Paulo, mas acabou perdendo para Adhemar de Barros. Foi um dos três ex-presidentes a ter direitos políticos cassados com o golpe militar de 1964; os outros dois eram João Goulart e JK.

Recuperou os direitos políticos em 1974, mas limitou-se a pronunciamentos, permanecendo afastado nas eleições legislativas de 1978. Em 1982 candidatou-se ao governo de São Paulo. Perdeu, mas em 1985 elegeu-se prefeito de São Paulo, derrotando o candidato do governo, o suplente de senador Fernando Henrique Cardoso. Seu mandato foi até o fim de 1988.Repetiu ali suas práticas populistas costumeiras: pendurou uma chuteira no seu gabinete (para dar conta do seu suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu jogos de sunga no Parque do Ibirapuera - onde então estava a sede da Prefeitura - e dissolveu o escola de balé municipal por conta do suposto homossexualismo dos docentes.

Parecia estar interesssado em concorrer à Presidência em 1989,mas, por conta da saúde precária, do falecimento de sua mulher e da ascensão política de Fernando Collor - cujas práticas políticas eram muito semelhantes às suas - acabou por afastar-se da política. Faleceu em São Paulo no dia 16 de Fevereiro de 1992.

Publicou as obras Curso prático da língua portuguesa e sua literatura (1966), História do povo brasileiro (1967, em co-autoria com Afonso Arinos), Novo Dicionário Prático da Língua Portuguesa (1976) e Quinze contos (1983). Seu apelido era "Vassourinha", graças ao lema de sua campanha que pretendia "varrer" do Brasil os males da corrupção - uma clara alusão aos enormes gastos do governo de Juscelino Kubitschek, que gerou déficits orçamentários devido ao seu ambicioso Plano de Metas.

A Carta-Renúncia

"Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.

Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração.

Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública.

Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta a coragem da renúncia.

Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios, para todos e de todos para cada um

Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignos de nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria.

Brasília, 25 de agosto de 1961.

Jânio Quadros"

Fonte: pt.wikipedia.org

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