Líder carismático, autoritário, homem fora dos quadros partidários tradicionais, o presidente revelou-se incapaz de conduzir uma relação harmônica com um Congresso em mãos da oposição. Assim, revelam as fontes, pensou em imitar o presidente da França, Charles de Gaulle, que, em 1958, explorando a situação de crise nacional, conseguiu obter poderes extraordinários de um Legislativo totalmente obediente a ele. Jânio Quadros pensou que se renunciasse, o povo e as forças armadas, em uníssono, o trariam de volta numa solução cesarista. Assim ele teria as condições de governar o País sem controle, independente dos partidos e do Congresso. Porém nada disso se deu. A Carta da Renúncia enviada ao Congresso em 25 de agosto de 1961, logo após um tumulto provocado por Carlos Lacerda, que chegara às manchetes dos jornais, imediatamente foi aceita, e o pretenso golpe de Jânio Quadros caiu no vazio. À tarde do dia 25 de agosto de 1961, o País, perplexo, estonteado, escutou pelo rádio as razões do ex-presidente, num tom que os locutores fizeram lembrar a Carta Testamento de Getúlio Vargas.
"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, neste sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais ao apetite e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me porém esmagado. Forças terríveis levantaram-se e me intrigam ou me difamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade."
Jânio Quadros
Se constitucionalmente, com a ausência do vice-presidente do País (João Goulart estava em visita à China comunista), a cadeira vacante foi assumida de direito pelo presidente da Câmara, deputado Ranieri Mazzilli, logo o Brasil verificou que o poder de fato passou a ser exercido pela junta militar encabeçada pelo general Odílio Denis, com o apoio do brigadeiro Grün Moss e do almirante Silvio Heck. A primeira medida que os chefes militares tomaram foi anunciar o seu veto ao vice-presidente João Goulart devido ao seu histórico envolvimento com o movimento trabalhista e sindicalista, considerado sob suspeição pelos altos comandos militares. Para eles, dar posse a Jango, o herdeiro do varguismo, era estimular "o caos, a anarquia, a luta civil", como afirmaram a seguir num manifesto à nação, datado de 28 de agosto de 1961. Ato que iria lançar o Brasil às portas de uma guerra civil. Por detrás de tudo havia o medo do alto comando de que o governo de Jango servisse como plataforma para o que chamava-se na época a "cubanização do Brasil", isto é, a formação de uma república sindicalista afinada com Fidel Castro, marcadamente antiamericana e pró-comunista.
Enquanto a maioria dos governadores dos Estados pareciam conformar-se com a impugnação do vice-presidente, afinal onze deles pertenciam a UDN, sendo, portanto, antijanguistas, o mesmo não se deu com o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Tomando, a partir do dia 26 de agosto, medidas que visavam a mobilização da opinião pública contra o golpe militar que estava em andamento, o governador gaúcho rapidamente formou uma cadeia de rádio - a Cadeia da Legalidade - para, em alto e bom som, anunciar ao Estado e ao País que o seu governo estava disposto a resistir às intenções anticonstitucionais da junta militar que controlava Brasília. Simultaneamente, ordenou a mobilização da Brigada Militar, a força pública estadual, fazendo com que ela, além de reforçar o Palácio Piratini, sede do governo rio-grandense, ocupasse posições-chave que permitissem o controle de uma infra-estrutura capaz de garantir a resistência.
Ao mesmo tempo, manifestações populares começaram a se proliferar pelas ruas das principais cidades do Rio Grande do Sul. Na capital, Porto Alegre, uma enorme multidão de trabalhadores, sindicalistas, funcionários e estudantes marchou para a frente do Palácio para hipotecar o seu apoio ao governador Brizola. Nos dias seguintes, a capital entrou em clima de guerra. Alistamentos de civis voluntários, convocação de enfermeiras alternavam-se com desfiles de tropas de cavalarianos vindos do interior do Estado em marchas cívicas pelas principais avenidas de Porto Alegre. No Teatro de Equipe da cidade, os intelectuais e artistas se irmanavam na denúncia do golpe em andamento. No alto dos prédios, metralhadoras pesadas eram instaladas enquanto trincheiras de sacos de areia surgiam nos pontos vitais. O povo preparava-se para lutar ao lado do governador Brizola.
"O Governo do Estado do Rio Grande do Sul cumpre o dever de assumir o papel que lhe cabe nesta hora grave da vida do País. Cumpre-nos reafirmar nossa inalterável posição ao lado da legalidade constitucional. Não pactuaremos com golpes ou violências contra a ordem constitucional e contra as liberdades públicas. Se o atual regime não satisfaz, em muitos de seus aspectos, desejamos é o seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo.
A renúncia de Sua Excelência, o Presidente Jânio Quadros, veio surpreender a todos nós. A mensagem que Sua Excelência dirigiu ao povo brasileiro contém graves denúncias sobre pressões de grupos, inclusive do exterior, que indispensavelmente precisam ser esclarecidas. Uma Nação que preza a sua soberania não pode conformar-se passivamente com a renúncia do seu mais alto magistrado sem uma completa elucidação destes fatos. A comunicação do Sr. Ministro da Justiça apenas notifica o Governo do Estado da renúncia do Sr. Presidente da República. Por motivo dos acontecimentos, como se propunha, o Governo deste Estado dirigiu-se à Sua Excelência, o Sr. Vice-Presidente da República, Dr. João Goulart, pedindo seu regresso urgente ao País, o que deverá ocorrer nas próximas horas.
O ambiente no Estado é de ordem. O Governo do Estado, atento a esta grave emergência, vem tomando todas as medidas de sua responsabilidade, mantendo-se, inclusive, em permanente contato e entendimento com as autoridades militares federais. O povo gaúcho tem imorredouras tradições de amor à pátria comum e de defesa dos direitos humanos. E seu Governo, instituído pelo voto popular - confiem os riograndenses e os nossos irmãos de todo o Brasil - não desmentirá estas tradições e saberá cumprir o seu dever."
Enquanto hinos patrióticos eram diariamente colocados no ar pela Cadeia da Legalidade, o comandante do III Exército, a maior guarnição militar do País, general Machado Lopes, depois de alguma hesitação, resolveu emprestar o seu apoio ao governador Brizola. Se assim não fosse, ele seria obrigado a entrar em combate aberto contra a população da capital, que, naquela altura dos acontecimentos, já se movimentara a favor da posse de João Goulart. Ao enviar os carros de combate para dar proteção ao palácio do governo, ameaçado de ser bombardeado pelos aviões da FAB, sediados na base aérea de Gravataí e, depois, possivelmente pelos que decolariam do porta-aviões Minas Gerais, o general Machado Lopes imediatamente passou a ser chamado pelas rádios gaúchas como o "General da Legalidade".
Claramente a situação nacional indicava um confronto. De um lado as forças armadas, ainda que divididas com a secessão do III Exército, do outro a opinião pública civil, que, em sua larga maioria, desejava o respeito à ordem constitucional, isto é, que João Goulart, obedecendo ao artigo 79 da constituição de 1946, fosse empossado como o novo presidente do Brasil. A saída do impasse para evitar um desenlace armado foi a alteração da forma do regime político, do presidencialismo para o parlamentarismo.
Avante brasileiros de pé/ Unidos pela liberdade
Marchemos todos juntos de pé/ Com a bandeira que prega a igualdade
Protesta contra o tirano/ Se recusa a traição
Que um povo só é bem grande/
Se for livre como a Nação
(Letra de Lara de Lemos)
A aprovação pelo Congresso de uma Emenda Parlamentarista (264 vs. 10 votos), no dia 30 de agosto de 1961, foi o anticlímax da crise de agosto. Esta solução foi negociada por Tancredo Neves, representando os políticos profissionais, e o general Orlando Geisel, chefe da casa militar de Jânio Quadros. João Goulart, voltando ao País normalmente, assumiria a Presidência, mas com seus poderes podados por um gabinete aprovado pelo Congresso. No dia 1º de setembro João Goulart desembarcou em Porto Alegre. Uma das condições que lhe foi imposta pelos militares para poder retornar era de que ele não discursasse ao povo de Porto Alegre para não excitar a multidão contra as forças armadas. João Goulart, em nome da pacificação dos ânimos, aceitou. Do alto do balcão do Palácio Piratini, João Goulart, assomando-se à sacada, sem dizer uma palavra sequer, apenas abanou para os milhares de manifestantes que estavam em frente à praça e que teriam dado suas vidas pela causa da legalidade. Foi exatamente ali que ele perdeu a batalha. Ao concordar com os termos que lhe foram impostos, que na prática suprimiam com seus direitos constitucionais legítimos, sem sequer esboçar um ânimo de luta, João Goulart mostrou, como os eventos de 1964 viriam corroborar, que não era um homem à altura dos acontecimentos.
O Brasil, em apenas 12 dias - do dia 25 de agosto ao 7 de setembro de 1961 - , conheceu os extremos de uma perigosa oscilação política. O gesto irresponsável e aventureiro de Jânio Quadros provocou, como resposta, ainda que circunscrita a um só Estado, o Rio Grande do Sul, a maior mobilização cívico-militar que o Brasil conhecera desde a revolução de 1930. Enquanto grande parte da nação aguardava tensa, mas omissa, o desenrolar do enfrentamento do governador Brizola com a Junta Militar, o povo rio-grandense não parou um só momento de agita-se em favor da legalidade e da manutenção da ordem constitucional. Até ver Jango tomar posse no Congresso em Brasília, no dia 7 de setembro de 1961. A atitude de João Goulart, aceitando o acordo que o diminuía, decepcionou grande parte dos ativistas, maiormente o seu cunhado Leonel Brizola, seu companheiro de partido - o PTB. Para os gaúchos em geral, apesar da suas limitações, o Movimento Cívico-Militar da Legalidade foi o último feito épico do Rio Grande do Sul no século XX.
Fonte: www.terra.com.br
