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Governo João Goulart

1961 - 1964

Nascimento: São Borja-RS, em 01.03.1918

Falecimento: Mercedes-Corrientes-Argentina, em 06.12.1976

Profissão: Advogado

Período de Governo: 24.01.1963 a 31.03.1964 (01a02m07d)

Idade ao assumir: 45 anos

Posse: não há registro de sua posse no Livro de Posse, pois Jõao Goulart já era Presidente do Brasil desde 1961

Afastamento: de 22 a 27.04.1963 e de 27.06 a 02.07.1963, por motivo de viagem, períodos em que o Presidente da Câmara dos Deputados exerceu a Presidência da República

Observação: A Emenda Constitucional nº 06/63, restabeleceu o sistema presidencial de governo. Inicia, assim, a segunda fase do Governo Goulart que se estendeu até março de 1964. O Movimento Militar vitorioso de 31.03.1964, depôs o Presidente João Goulart, que deixou imediatamento o País. No dia 02 de abril de 1964 o Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República, assumindo-a o Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Ranieri Mazzilli.

Fonte: www.planalto.gov.br

Governo João Goulart

Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, sob o regime parlamentarista, e governou até o Golpe de 64, em 1º de abril. Seu mandato foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas para o Brasil, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Seu governo é usualmente dividido em duas fase: Fase Parlamentarista (da posse em 1961 a janeiro de 1963) e a Fase Presidencialista (de janeiro de 1963 ao Golpe em 1964).

Plebiscito - O parlamentarismo foi derrubado em janeiro de 1963: em plebiscito nacional, 80% dos eleitores optaram pela restauração do presidencialismo. Enquanto durou, o parlamentarismo teve três primeiros-ministros, entre eles, Tancredo Neves, que renunciou para candidatar-se ao governo de Minas Gerais.

Conquistas Trabalhista - Em 1961 a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e o Pacto de Unidade e Ação, de caráter intersindical, convocaram uma greve reivindicando melhoria das condições de trabalho e a formação de um ministério nacionalista e democrático. Foi esse movimento que conquistou o 13º salário para os trabalhadores urbanos. Os trabalhadores rurais realizaram, no mesmo ano, o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Congresso exigiu reforma agrária e CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para os trabalhadores rurais. Em 62, com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, muitas ligas camponesas se transformaram em sindicatos rurais.

Plano Trienal - João Goulart realizou um governo contraditório. Procurou estreitar as alianças com o movimento sindical e setores nacional-reformistas, mas paralelamente tentou implementar uma política de estabilização baseada na contenção salarial. Seu Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, elaborado pelo ministro do Planejamento Celso Furtado, tinha por objetivo manter as taxas de crescimento da economia e reduzir a inflação. Essas condições, exigidas pelo FMI, seriam indispensáveis para a obtenção de novos empréstimos, para a renegociação da dívida externa e para a elevação do nível de investimento.

Reformas de Base - O Plano Trienal também determinou a realização das chamadas reformas de base: reforma agrária, fiscal, educacional, bancária e eleitoral. Para o governo, elas eram necessárias ao desenvolvimento de um "capitalismo nacional" e "progressista".

O anúncio dessas reformas aumentou a oposição ao governo e acentuou a polarização da sociedade brasileira. Jango perdeu rapidamente suas bases na burguesia. Para evitar o isolamento, reforçou as alianças com as correntes reformistas: aproximou-se de Leonel Brizola, então deputado federal pela Guanabara, de Miguel Arraes, governador de Pernambuco, da UNE (União Nacional dos Estudantes) e do Partido Comunista, que, embora na ilegalidade, mantinha forte atuação nos movimentos popular e sindical. O Plano Trienal foi abandonado em meados de 1963, mas o Presidente continuou a implementar medidas de caráter nacionalista: limitou a remessa de capital para o exterior, nacionalizou empresas de comunicação e decidiu rever as concessões para exploração de minérios. As retaliações estrangeiras foram rápidas: governo e empresas privadas norte-americanas cortaram o crédito para o Brasil e interromperam a negociação da dívida externa.

Agitação no Congresso - No Congresso se formaram a Frente Parlamentar Nacionalista, em apoio a Jango, e a Ação Democrática Parlamentar, que recebia ajuda financeira do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (I.B.A.D.), instituição mantida pela Embaixada dos Estados Unidos. Crescia a agitação política. A polarização entre esquerda e direita foi-se rescrudescendo. Na "esquerda", junto a Jango, estavam organizações como a UNE, a CGT e as Ligas Camponesas; no campo oposto, na "direita", encontravam-se o IPES, o IBAD e a TFP (Tradição, Família e Propriedade).

A crise se precipitou no dia 13 de março, em razão da realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Perante 300 mil pessoas Jango decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriou, para a reforma agrária, propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Paralelamente a tudo isso, cumpre assinalar que a economia encontrava-se extremamente desordenada.

Apoio ao Golpe - Em 19 de março foi realizada, em São Paulo, a maior mobilização contra o governo: a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", organizada por grupos da direita, com influência dos setores conservadores da Igreja Católica. A manifestação, que reuniu cerca de 400 mil pessoas, forneceu o apoio político para derrubar o Presidente. No dia 31 de março, iniciou-se o verdadeiro movimento para o golpe. No mesmo dia, tropas mineiras sob o comando do general Mourão Filho marcharam em direção ao Rio de Janeiro e a Brasília. Depois de muita expectativa, os golpistas conseguiram a adesão do comandante do 2º Exército, General Amaury Kruel. Jango estava no Rio quando recebeu o manifesto do General Mourão Filho exigindo sua renúncia. No dia 1º de abril pela manhã, parte para Brasília na tentativa de controlar a situação. Ao perceber que não conta com nenhum dispositivo militar e nem com o apoio armado dos grupos que o sustentavam, abandona a capital e segue para Porto Alegre.

Nesse mesmo dia, ainda com Jango no país, o Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República. Ranieri Mazzilli, Presidente da Câmara dos Deputados ocupou o cargo interinamente. Exilado no Uruguai, Jango participou da articulação da Frente Ampla, um movimento da Redemocratização do país, junto a Juscelino e a seu ex-inimigo político, Carlos Lacerda. Mas a Frente não logrou êxito. João Goulart morreu na Argentina em 1976.

Fonte: elogica.br.inter.net

Governo João Goulart

Advogado, nascido na cidade de São Borja, estado do Rio Grande do Sul, em 1° de março de 1918. Iniciou sua atividade política no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo sido fundador desta agremiação em São Borja (1946) e presidente do diretório do Rio Grande do Sul (1950-1954). Elegeu-se deputado estadual (1946-1950) e deputado federal (1951), licenciando-se do mandato para assumir a Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul (1951-1952). Foi deputado federal pelo PTB-RS (1952-1953), ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do governo de Getúlio Vargas (1953-1954) e presidente nacional do PTB (1952-1964). Candidatou-se ao Senado em 1954, mas foi derrotado. Foi vice-presidente da República no governo Juscelino Kubitschek e, por força de dispositivo constitucional, presidente do Senado (1956-1961). Em 1960 reelegeu-se vice-presidente, na chapa de oposição ao candidato udenista Jânio Quadros. Com a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, João Goulart, ou Jango, como era conhecido, foi empossado na presidência da República, em 7 de setembro, após a aprovação pelo Congresso da emenda constitucional que instaurou o regime parlamentarista de governo. Em janeiro de 1963, com a realização do plebiscito que decidiu pela volta do regime presidencialista, Goulart assumiu plenamente os poderes de presidente. Deposto pelo golpe militar de 1964, exilou-se no Uruguai. Faleceu no exílio, no município argentino de Mercedes, em 6 de dezembro de 1976, com apenas 58 anos.

Período presidencial

O presidente João Goulart assumiu a presidência do país sob regime parlamentarista, tendo como primeiro-ministro Tancredo Neves. O primeiro gabinete parlamentarista foi formado no dia 8 de setembro de 1961 e reunia representantes da maior parte dos partidos políticos. Durante esse período, formaram-se ainda os gabinetes Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima. Em 6 de janeiro de 1963, em plebiscito antecipado, 11.500.000 dos 18 milhões de eleitores compareceram à votação, confirmando a opção pelo presidencialismo por larga margem de votos. Formou-se, então, um novo ministério.

João Goulart manteve uma política externa independente perante a polarização mundial: em 23 de novembro de 1961 reatou relações diplomáticas com a URSS, rompidas no governo Dutra; manifestou-se contrário às sanções impostas ao governo cubano e recusou-se a apoiar a invasão a Cuba, proposta pelo presidente Kennedy. Ao mesmo tempo, tornou explícita sua crítica ao regime político cubano e atuou, a pedido dos Estados Unidos, como mediador junto a Havana, externando a preocupação brasileira com a instalação de mísseis soviéticos na ilha. Em dezembro de 1962, destacou-se a criação do Grupo de Coordenação do Comércio com os Países Socialistas da Europa Oriental (COLESTE) e o decreto que estabeleceu medidas para a formação da Zona de Livre Comércio, instituída pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), organização nascida com o Tratado de Montevidéu em 1960.

Ainda em dezembro de 1962, foi divulgado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. Elaborado por Celso Furtado, futuro ministro Extraordinário para Assuntos de Desenvolvimento Econômico, o plano seria adotado e conduzido pelo ministro da Fazenda San Tiago Dantas. Seu principal objetivo era a contenção da inflação aliada ao crescimento real da economia, prevendo também as chamadas reformas de base, já anunciadas no regime parlamentarista e que incidiam sobre as estruturas agrária, bancária, fiscal, entre outras. Durante esses anos de governo, as reformas e os reajustes salariais e a estabilização da economia, com o controle da inflação, foram os dois pólos de conflito da política econômica e da tentativa de implementação do Plano Trienal. Às pressões externas, do governo americano e do Fundo Monetário Internacional (FMI), condicionando os empréstimos externos à adoção de medidas restritivas ao crescimento, correspondiam as reivindicações populares e dos setores da esquerda brasileira.

Em 1963, o ministro San Tiago Dantas visitou Washington, e discutiu um plano de ajuda para o Brasil e a renegociação da dívida externa. O resultado foi o empréstimo de 398 milhões de dólares, com a imediata liberação de 84 milhões, ficando o restante vinculado à realização das reformas econômicas exigidas. A falência do Plano Trienal, evidenciada com os altos índices inflacionários, levou ao anúncio de mais um plano de estabilização e combate à inflação, em outubro de 1963, quando o Banco do Brasil foi autorizado a emitir letras para captação de recursos internos. Em dezembro desse ano, o presidente Goulart aprovou a previdência social para os trabalhadores rurais, a obrigatoriedade das empresas com mais de cem empregados proporcionarem ensino gratuito, e o 13° salário para o funcionalismo público, instituindo, ainda, a escala móvel para o reajuste dos vencimentos. Outros atos importantes nesse mês foram a revisão de todas as concessões governamentais nas jazidas minerais, assim como o cancelamento das concessões não exploradas no curso dos vinte anos anteriores. O governo também taxou os óleos lubrificantes vendidos por empresas estrangeiras e outorgou à Petrobras o monopólio das importações de petróleo. A reforma fiscal empreendida nesse período teve como objetivo deter a alta de preços.

Em 1964, em meio às tensões sociais e à pressão externa, precipitaram-se os acontecimentos. Em 13 de março, o presidente discursou na Central do Brasil para 150 mil pessoas, anunciando reformas como a encampação de refinarias particulares de petróleo. Em 19 de março, realizou-se, no Rio de Janeiro, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, organizada pela Campanha da Mulher pela Democracia (Camde) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), entre outras entidades. A marcha tinha como objetivo mobilizar a opinião pública contra a política desenvolvida pelo governo de Jango, que conduziria, de acordo com seus opositores, à implantação do comunismo no Brasil. Em 25 de março ocorreu a Revolta dos Marinheiros, quando marinheiros e fuzileiros navais contrariaram ordens do ministro da Marinha e foram, posteriormente, anistiados por Goulart, acirrando as tensões entre seu governo e os setores militares. No dia 30 de março, o presidente compareceu a uma reunião de sargentos, discursando em prol das reformas pretendidas pelo governo e invocando o apoio das forças armadas. Em 31 de março de 1964, o comandante da 4ª Região Militar, sediada em Juiz de Fora, Minas Gerais, iniciou a movimentação de tropas em direção ao Rio de Janeiro. A despeito de algumas tentativas de resistência, o presidente Goulart reconheceu a impossibilidade de oposição ao movimento militar que o destituiu. O novo governo foi reconhecido pelo presidente norte-americano, Lyndon Johnson, poucas horas após tomar o poder.

Fonte: www.portalbrasil.eti.br

Governo João Goulart

João Goulart recebeu a faixa presidencial no dia 7 de setembro de 1961. Até 6 de janeiro de 1963, quando o sistema parlamentarista foi extinto, o Brasil teve três primeiros-ministros:

Tancredo de Almeida Neves (8 de setembro de 1961 a 9 de julho de 1962);

Francisco de Paula Brochado da Rocha (de 9 de julho a 14 de setembro de 1962);

Hermes Lima (de 17 de setembro de 1962 a 23 de janeiro de 1963).

Jango fora eleito pela aliança entre o PTB e o PSD. Era considerado o herdeiro político de Vargas, o que, sem dúvida contribuiu para sua eleição como vice-presidente, pela segunda vez. Empossado em 1961, colocou em prática uma política econômica nacionalista, elaborou um programa de reformas para o país e procurou apoiar-se na mobilizações das classes trabalhadoras.

Em 1963, foi realizado um plebiscito no qual a grande maioria dos eleitores se manifestou com um não ao parlamentarismo, optando assim pela volta ao regime presidencialista. Depois do plebiscito, João Goulart assumiu sem as restrições anteriores o poder Executivo, deixando de ser apenas o chefe do Estado.

O presidente elaborou um Programa de Reformas de Base, com o qual tencionava promover o desenvolvimento do país em bases nacionalistas. O programa previa a realização de importantes mudanças: reforma agrária, reforma tributária, reforma administrativa, bancária e educacional. Jango defendia também a extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais, a nacionalização de empresas estrangeiras e a aplicação da Lei de Remessa de Lucros (que deveria diminuir a "fuga" de divisas para o exterior, sob a forma de lucros auferidos por empresas estrangeiros no Brasil).

O Programa de reformas do presidente Goulart acentuou a radicalização política, crescente desde 1961. A mobilização era intensa, tanto dos partidários de João Goulart como ode seus opositores. O governo tinha apoio dos sindicatos, da Confederação dos Trabalhadores (CGT), da UNE, do PTB, dos socialistas e comunistas.

Por outro lado, organizavam-se também os grupos que condenavam as Reformas de Base: empresários, fazendeiros, militares e setores da classe média. No Congresso, o presidente encontrava forte oposição da UDN e do PSD. A resistência ao governo era apoiada pelos Estados Unidos, cujos interesses poderiam ser prejudicados pela política reformista de Jango.

Contribuiu também para aumentar a oposição a Goulart a elevada inflação (que atingiria, em 1963, o índice de 73,5%). A situação política tornava-se mais difícil em virtude do grande número de greves, por meio dos quais os trabalhadores reivindicavam melhores condições de trabalho e salário. Várias manifestações foram organizadas por grupos de oposição, como a Liga das Mulheres Democráticas, de Belo Horizonte. Tais manifestações reuniam milhares de pessoas em protesto contra a orientação do governo, que esses setores consideravam de tendência esquerdista.

No Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964, João Goulart participou de um comício junto à Estação Dom Pedro II, da Central do Brasil. Nessa oportunidade, assinou decretos de nacionalização de empresas petrolíferas e de desapropriação de áreas improdutivas situadas às margens de rodovias e ferrovias.

Seis dias mais tarde, em São Paulo, multidão calculada em meio milhão de pessoas participou da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, protestando contra o governo. A partir de então, o movimento de reação a João Goulart acelerou-se.

O general Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, distribuiu pelos comandos das unidades militares uma circular reservada, na qual advertia a respeito da infiltração comunista no seio das Forças Armadas.

Em 30 de março, Jango participou de uma manifestação de sargentos no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, tentando ainda uma vez conseguir apoio para seu governo.

No dia seguinte, em Minas Gerais, o governador Magalhães Pinto e os generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes deram início a um movimento militar visando à deposição de Goulart, o movimento recebeu apoio das Forças militares de São Paulo, Pernambuco e outros Estados. No 1º dia, o presidente partira do Rio de Janeiro para Brasília, seguindo depois para o Rio Grande do Sul. De lá seguiu para o Uruguai, onde permaneceu exilado. Goulart faleceu no exílio, em 1977.

Em Brasília, o Congresso entregou mais uma vez a Presidência a Ranieri Mazzili, que ocupou o cargo durante duas semanas. Após a promulgação do Ato Institucional nº 1 os militares decidiram que o Congresso Nacional deveria eleger um novo presidente. Foi escolhido o comandante do movimento de 31 de março, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Fonte: www.brasilescola.com

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