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Governo José Sarney

Nascimento: Pinheiro - MA, em 24.04.1930
Profissão: Professor/Jornalista/Advogado
Período de Governo: 15.03.1985 a 15.03.1990 (05a)
Idade ao assumir: 55 anos
Tipo de eleição: indireta
Votos recebidos: 480 (quatrocentos e oitenta)
Posse: em 15.03.1985, em sessão conjunta do Congresso Nacional, pelo Senador José Fragelli
Afastamento: Várias vezes, por motivo de viagem, períodos em que os substitutos legais, Presidentes da Câmara do s Deputados, do Supremo Tribunal Federal e do Senado Federal, exerceram a Presidência
Observação: A partir de 21.04.1985, exerceu a Presidência da República, por sucessão, em virtude do falecimento do Presidente Tancredo de Almeida Neves. José Sarney foi o primeiro Governo civil após o Movimento Militar de 1964

Fonte: www.planalto.gov.br

Governo José Sarney

José Sarney
José Sarney

Sexto ocupante da Cadeira nº 38, eleito em 17 de julho de 1980, na sucessão de José Américo de Almeida e recebido em 6 de novembro de 1980 pelo Acadêmico Josué Montello. Recebeu os Acadêmicos Marcos Vinicios Vilaça e Affonso Arinos de Mello Franco.

José Sarney nasceu em Pinheiro (MA), a 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e Kyola Ferreira de Araújo Costa. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito do Maranhão. Casado com Marly Macieira Sarney. Filhos: Roseana Sarney Murad, Fernando José Macieira Sarney e José Sarney Filho.

Vida política

Deputado Federal (1956-59, 1959-63 e 1963-65).
Governador do Estado do Maranhão (1965-1970).
Senador da República pelo Maranhão (1971-79 e 1979-85).
Vice-presidente da República (1985).
Presidente da República (1985-90).
Senador da República pelo Amapá (1991-99 e 1999-2007).
Presidente do Senado Federal (1995-97 e 2003-05).

Vida literária e cultural

Membro da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, da Academia Maranhense de Letras, da Academia Brasiliense de Letras e da Academia das Ciências de Lisboa.

Redator dos jornais O Imparcial, Combate, Jornal do Dia, Jornal do Povo, O Estado do Maranhão, São Luís, Maranhão (1947-1980). Diretor do Suplemento de Letras e Artes de O Imparcial (1950). Colaborador dos jornais Diário de Pernambuco e Correio do Ceará, das revistas Clã, Ceará, Região, Pernambuco, e Ilha, Maranhão (1948), do Jornal do Brasil, de O Globo, das revistas Senhor e o Cruzeiro; da Folha de S. Paulo (a partir de 1982) e O Estado do Maranhão.

Membro do InterAction Council (chefes de Estado e de Governo).

Condecorações

Medalha Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras; Medalha José Bonifácio.

É Grão-Mestre e tem Grã-Cruz ou o Grão-Colar das seguintes ordens: Ordem Nacional do Mérito, Ordem do Rio Branco, Ordem do Mérito Judiciário, Ordem do Cruzeiro do Sul, Ordem da Legião de Honra (França), Ordem de Sant’Iago da Espanha (Portugal).

Fonte: www.academia.org.br

Governo José Sarney

José Sarney nasceu no município maranhense de Pinheiro, a 24 de abril de 1930, filho de Sarney de Araújo Costa e de Kyola Ferreira de Araújo Costa. Em 17 de julho de 1980 é eleito membro da Academia Brasileira de Letras, sendo empossado a 7 novembro seguinte.

Fez seus estudos, primário e secundário, no Maranhão intressando depois na Faculdade de Direito do Estado.

Desenvolveu intensa atividade jornalística nos periódicos de São Luís - "O imparcial", "Combate", "Jornal do Dia", "Jornal do Povo", "O Estado do Maranhão". Colaborou, também, nos jornais "Diário de Pernambuco" e "Correio do Ceará" bem como no "Jornal do Brasil" (Rio de Janeiro).

José Sarney lecionou em alguns estabelecimentos de ensino superior de seu Estado natal. Pertence a diversas instituições culturais e proferiu conferências em várias universidades norte-americanas.

A vida política do ex-Presidente da República teve início em 1956 quando, na qualidade de suplente, exerceu o mandato de Deputado Federal, sendo reeleito para as legislaturas de 1958-62 e 1962-66. Em 1965 assumiu, por cinco anos, o cargo de Governador do Maranhão. Ao deixar o governo tornou-se Senador da República, nas legislaturas de 1970-1978 e 1979-1986. Em 15 de janeiro de 1985 foi eleito Vice-presidente da República na Chapa da Aliança Democrática. Assumiu o cargo de Presidente da República em exercício, de 15 de março a 21 de abril de 1985, no impedimento do titular, Tancredo Neves, gravemente doente, tornando-se Presidente da República, a partir de 21 de abril de 1985 a 15 de março de 1990. Depois de ter cumprido o seu mandato presidencial, José Sarney regressou às lides políticas elegendo-se Senador pelo Estado do Amapá.

Mantendo sempre o interesse pela literatura José Sarney conta, em sua bibliografia, com as seguintes obras: "A canção inicial", 1952; "A pesca do curral", 1953; "Norte das águas", 1970; "Marimbondos de fogo", 1979; "Partidos políticos", 1979; "10 contos escolhidos", 1985; "Brejal dos Guajas e outras histórias", 1985; "O dono do mar", 1996. Este último se constituiu em grande sucesso editorial, inclusive traduzido para o francês.

Ainda mantém José Sarney colaboração na imprensa brasileira, particularmente nas páginas de "O Globo" (Rio de Janeiro).

Fonte: www.biblio.com.br

Governo José Sarney

Apesar de indireta, a eleição de Tancredo foi recebida com entusiasmo pela maioria dos brasileiros. Tancredo, contudo, não chegou a assumir a presidência. Na véspera da posse foi internado no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais, e José Sarney tomou seu lugar interinamente no dia seguinte, em 15 de março de 1985. Depois de sete cirurgias, morreu, em 21 de Abril, aos 75 anos de idade, com infecção generalizada. Em 22 de Abril, Sarney foi investido oficialmente no cargo. Governou até 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder.

Emendão - A expressão "Nova República", criada por Ulysses Guimarães para designar o plano de governo da Aliança Democrática, foi assumida por Sarney como sinônimo de sua administração. Em 10 de maio de 1985, uma Emenda Constitucional restabeleceu as eleições diretas para as prefeituras das cidades consideradas pelo Regime Militar como áreas de segurança nacional. A emenda também concedeu o direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos, além de extinguir a fidelidade partidária e abrandar as exigências para registro de novos partidos. Isso permitiu a legalização do PCB e do PC do B e o surgimento de um grande número de pequenas agremiações. A mais importante medida dessa Emenda, todavia, foi a convocação de uma nova constituinte, que viria a publicar uma Constituição em 1988.

Plano Cruzado I - No primeiro ano de governo, a inflação chegou 225,16%. Em 1º de março de 1986, o ministro da Fazenda, Dílson Funaro, lançou o Plano Cruzado. O plano fez uma reforma monetária: cortou três zeros do Cruzeiro e substituiu-o por uma nova moeda, o Cruzado. Congelou os preços por um ano e também os salários, pelo valor médio dos últimos seis meses acrescido de um abono de 8%. Previu, ainda, o chamado "gatilho salarial": toda vez que a inflação atingir ou ultrapassar 20%, os assalariados teriam um reajuste automático no mesmo valor, mais as diferenças negociadas nos dissídios das diferentes categorias. O Plano Cruzado extinguiu a correção monetária e criou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para corrigir a poupança e as aplicações financeiras superiores a um ano.

O Plano Cruzado teve efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo da população. O país foi tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passaram a vigiar os preços no comércio e a denunciar as remarcações feitas. São os "fiscais do Sarney". Cresceu o consumo em todos os extratos sociais. Quatro meses depois, o plano começou a fazer água. As mercadorias desaparecem das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passaram a cobrar ágio, e a inflação volta a subir. O governo manteve o congelamento até as eleições, tentando extrair maiores dividendos políticos do plano.

A estratégia eleitoral deu certo: o PMDB, partido do Presidente, venceu nos principais Estados do país. A economia, no entanto, ficou desorganizada, e a inflação, disparada. Logo após a eleição de 1986, 21 de novembro, o Plano Cruzado II liberou os preços de produtos, serviços, autorizou que os preços dos aluguéis fossem negociados entre inquilinos e proprietários e alterou o cálculo da inflação, que passou a ser medida com base nos gastos das famílias com renda até cinco salários mínimos. Aumentou os impostos de cigarros e bebidas. Houve grande declínio das exportações e aumento considerável de importações, esgotando as reservas cambiais. Em 20 de janeiro de 1987, foi decretada moratória (suspensão de pagamento dos serviços da dívida externa). O plano provocou um aumento generalizado dos preços: bebidas, por exemplo, subiram 100%; automóveis, 80%; combustíveis 60,16%. A inflação disparou, e a população perdeu a confiança no governo. Cinco meses após sua edição, o ministro Dílson Funaro foi substituído por Luis Carlos Bresser Pereira.

Plano Bresser - Bresser assumiu o ministério da Fazenda em 29 de abril de 1987. A inflação do mês seguinte chegou a 23,26%. Esse recorde foi alimentado pelo déficit público, já que o governo gastava mais do que arrecadava. Em junho, Sarney decretou o congelamento de preços, aluguéis e salários por dois meses. Para deter o déficit público, eliminou o subsídio ao trigo e adiou as grandes obras já planejadas, como a Ferrovia Norte-Sul, o pólo-petroquímico do Rio de janeiro e o trem-bala entre Rio e São Paulo, além de aumentar tributos. Foi extinto o gatilho salarial. Retomaram-se as negociações com o FMI, suspendendo a moratória. Entretanto, não se obtiveram resultados satisfatórios. No final do ano, a inflação chegou a 366%. Em 6 de janeiro de 1988 o ministro Bresser saiu, e no seu lugar entrou Maílson da Nóbrega.

Maílson da Nóbrega assumiu o Ministério da Fazenda propondo realizar uma política econômica do "Feijão com Arroz": conviver com a inflação sem adotar medidas drásticas, mas apenas ajustes localizados para evitar a hiperinflação. A inflação saiu dos 366% de 1987, para atingir 933% ao longo de 1988.

Plano Verão - Em 15 de janeiro de 1989, Maílson da Nóbrega apresentou um novo plano econômico: criou o Cruzado Novo (cortam-se três zeros); impôs outro congelamento de preços; acabou com a correção monetária; propôs a privatização de diversas estatais e anunciou vários cortes nos gastos públicos, com a exoneração dos funcionários contratados nos últimos cinco anos. Os cortes não foram feitos, o plano fracassou e a inflação disparou. Só em dezembro de 1989, os preços subiram 53,55%. De fevereiro de 1989 a fevereiro de 1990, a inflação chegou a 2.751%.

Constituição - Em 15 de novembro de 1986 o Congresso ganhou poderes constituintes. Sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães, começou-se a elaborar a nova Constituição em 1º de fevereiro de 1987. Foi a primeira Constituição na História do país a aceitar emendas populares que deviam ser apresentadas por pelo menos três entidades associativas e assinadas por no mínimo 3 mil eleitores. Promulgada em outubro de 1988, a Constituição tem 245 artigos e 70 disposições transitórias. Incluiu-se um dispositivo que previa sua ratificação pelo Congresso em outubro de 1993 além de transferir a decisão sobre a forma de governo (república ou monarquia constitucional) e sobre o sisgoverno-jose-sarney de governo (parlamentarista ou presidencialista) para um plebiscito marcado para 7 de setembro de 1993 e depois antecipado para 21 de abril de 1993.

A nova carta fixou o mandato presidencial em cinco anos (posteriormente alterado por Emenda Constitucional que o baixou para quatro anos) e a independência entre os três poderes. Substituiu o antigo decreto-lei, usado nos governos militares, pela medida provisória, que perderia a validade caso não fosse aprovada pelo Congresso num prazo de 30 dias. Restringiu o poder das Forças Armadas, estabeleceu eleições diretas com dois turnos para presidência, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores. Manteve o voto facultativo para os jovens entre 16 e 18 anos. A Constituição também fixou os direitos individuais e coletivos.

A Constituição de 1988 limitou a jornada de trabalho para 44 horas semanais, estipulou o seguro-desemprego, ampliou a licença-maternidade para 120 dias e concedeu licença-paternidade, fixada mais tarde em cinco dias. Também proibiu a ingerência do Estado nos sindicatos e assegurou aos funcionários públicos o direito de se organizar em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, salvo nos casos dos serviços essenciais. Procurou, ainda, dificultar as demissões ao determinar o pagamento de uma multa de 40% sobre o valor total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas dispensas sem justa causa.

Em decorrência dos benefícios trabalhistas, culturais e sociais que a Constituição protegeu, designando-os cláusulas pétreas, além da defesa da federação e do voto direto, ficou a Constituição de 1988conhecida como "Constituição Cidadã".

Corrupção - Em 1º de dezembro de 1988, o senador Carlos Chiarelli (PFL-RS), relator da comissão parlamentar do Senado que investigava casos de corrupção no governo federal, denunciou 29 pessoas, entre elas, o Presidente José Sarney e alguns ministros de estado. Foram acusados de usar critérios escusos na liberalização de recursos públicos. No entanto, não foram levadas à frente as acusações.

Censo - Em 1990, o censo indicou que 25,03% dos habitantes do país viviam em zonas rurais, contra 74,97% em zonas urbanas; no Norte e Nordeste as taxas referentes às populações rurais foram acentuadamente superiores à média nacional; já na região Sudeste, apontada como a de mais alto nível de desenvolvimento econômico, a porcentagem da população nas zonas rurais foi estimada em 11,67%. No Nordeste a taxa de analfabetismo era de 42,59% (contra 23,30% para o Brasil e 14,67% para a região Sudeste). Isso demonstrou a clara desordem na distribuição de renda que fica mais evidente com outra análise: no Nordeste 26,98% da população recebiam menos de um salário mínimo, para uma média nacional de 17,50%, e de 13,94% no Sudeste.

Fonte: elogica.br.inter.net

Governo José Sarney

Advogado, nascido na cidade de Pinheiro, estado do Maranhão, em 24 de abril de 1930. Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957. Foi deputado federal (1959-1966) pela União Democrática Nacional (UDN) e, com extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar.

Governo José Sarney

Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970) e senador (1971-1985). Tornou-se presidente da Arena, em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PSD). Em 1980 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985. Assumiu inteiramente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo. Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo Amapá (1991-2003), exercendo a presidência do Senado de 1995 a 1996.

Período presidencial

O governo do presidente Sarney foi marcado, sobretudo, por duas grandes tarefas que se impunham ao país: reconstruir a democracia e enfrentar a crise inflacionária. Assim em 1º de fevereiro de 1987 instalava-se a Assembléia Nacional Constituinte, iniciando suas atividades sob a liderança do deputado Ulisses Guimarães. A nova Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tendo sido a mais democrática da história brasileira. A Carta estabeleceu eleições diretas em dois turnos para presidente, governador e prefeitos, adotou o presidencialismo como forma de governo, afirmou a independência dos três poderes, restringiu a atuação das forças armadas, estendeu o voto aos analfabetos e maiores de 16 anos, universalizara o direito de greve, entre diversas outras garantias civis, sociais e trabalhistas, deixando lacunas, no entanto, no que se refere à reforma agrária.

No plano econômico, o governo Sarney anunciou, em 1º de março de 1986, uma ampla reforma monetária que ficou conhecida como Plano Cruzado, em referência à nova moeda implantada. Comandado pelo ministro da Fazenda Dílson Funaro, e considerando heterodoxo por deferir dos planos recomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), tinha como medidas de estabilização econômica o congelamento de preços e salários, o abono de 8% para todos os trabalhadores, o “gatilho” salarial a cada vez que a inflação ultrapassasse 20% e, o incentivo à produção funcionaria como um instrumento de distribuição de renda, aumentando o poder de compras dos salários. Inicialmente, os resultados foram positivos, com a inflação inferior a 2% ao mês. Todavia, em dezembro daquele ano, foram avaliados como um aquecimento excessivo da economia. E, fevereiro de 1987, as reservas cambiais caíram rapidamente e o ministro Funaro suspendeu os pagamentos dos juros da dívida externa aos bancos privados, enquanto a inflação atingia um patamar de 365,7% anuais. A moratória foi suspensa em novembro, quando o Brasil pagou 500 milhões de dólares ao FMI. Em janeiro de 1988, o novo ministro da Economia, Luís Carlos Bresser, promoveu um outro plano de estabilização, que ainda assim, não conteve a inflação, cujo índice girou em torno de 1.000% naquele ano. Em janeiro de 1989, um terceiro programa econômico foi anunciado pelo governo, batizado de Plano Verão, porém o ano encerrou-se com a taxa anual de inflação de 1.764,86%.

O Brasil vivia então os efeitos da crise que atingiu amplamente América Latina e a recessão mundial atingiru as exportações brasileiras. Em conseqüência, verificou-se a diminuição dos investimentos públicos, traduzidos em cortes orçamentários, e a retração da iniciativa privada, dadas as altas taxas de juros e a reduzida perspectiva de consumo.

Destacou-se, nesse período, a criação do Ministério da Cultura, em 15 de março de 1985, obedecendo, segundo o decreto que originou, à “situação atual do Brasil” que não poderia prescindir de uma “política nacional de cultura, condizente com os novos tempos e com o desenvolvimento já alcançado pelo país”. Na política externa, foram reatadas relações diplomáticas com Cuba e assinado o protocolo do Mercosul, em conjunto com Argentina e o Uruguai.

O Brasil e o mundo

Em 1985, assinalou-se a retirada de tropas israelenses do Líbano e a criação, em São Paulo, da primeira Delegacia de Defesa da Mulher. Em 1986, o cometa Halley passou pela terra; o primeiro-ministro de Israel, Shimon Peres, reconheceu a Nação palestina; e Fernanda Torres conquistou o prêmio de melhor atriz em Cannes, com o filme Eu sei que vou te amar, de Arnaldo Jabor. No primeiro dia de 1987, estudantes chineses protestaram na Praça da Paz Celestial, e ainda no primeiro semestre desse ano, anunciava-se na França a descoberta da vacina contra a esquistossomose. Em agosto faleceu o poeta Carlos Drummond de Andrade, e em setembro ocorreu o acidente co césio 137 em Goiânia. Em 1988 foi comemorado o centenário da abolição da escravidão no Brasil e, na África do Sul, um milhão de negros entraram em greve; os Estados Unidos tornaram pública a descoberta de uma nova galáxia, a 15 bilhões de anos-luz e, em dezembro, foi assassinado, no Acre, o ecologista e sindicalista Chico Mendes. Em 1989 comemorou-se o centenário da República no Brasil e o bicentenário da Revolução Francesa. O Muro de Berlim caiu, após uma revolução pacífica que terminou com o regime comunista da Alemanha Oriental. Era o marco inicial do fim do socialismo autoritário nos países do Leste Europeu e na União Soviética. No Brasil, realizou-se a primeira eleição direta para presidente da República após o regime militar, e o candidato Fernando Collor de Melo derrotou Luís Inácio Lula da Silva, no segundo turno eleitoral.

Fonte: www.portalbrasil.net

Governo José Sarney

Primeiro governante civil depois do Regime Militar de 1964, José Sarney é eleito pelo Colégio Eleitoral vice-presidente da chapa encabeçada por Tancredo Neves, que morre sem ter sido empossado. Sarney assume a Presidência em 15 de março de 1985 e fica até 15 de março de 1990. Enfrenta três desafios: a reforma constitucional, a estabilização da economia e a retomada do crescimento em um quadro de recessão e inflação alta.

Sarney chega ao governo após uma série de circunstâncias inusitadas. Era o líder do Partido Democrático Social (PDS) e encarregado pelo então presidente João Figueiredo de coordenar sua sucessão. Com a derrota no Congresso da emenda pelas eleições diretas em 1984, a oposição forma a Aliança Democrática, que reúne políticos de vários partidos, para disputar os votos do Colégio Eleitoral. O PDS lança a candidatura de Paulo Maluf, outro nome importante do partido, o que leva José Sarney a se desligar da agremiação. Entra como vice na chapa de Tancredo Neves, representando a Frente Liberal, dissidência do PDS, e filia-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Tancredo é eleito, mas, às vésperas da posse, apresenta um grave problema intestinal (diverticulite, segundo os médicos) e passa por muitas cirurgias. José Sarney começa a governar interinamente em 15 de março de 1985. Tancredo Neves morre em 21 de abril, e, no dia seguinte, Sarney assume oficialmente o cargo. Empresta à sua administração o título de Nova República, que designava o programa da Aliança Democrática (formada pela Frente Liberal e pelo PMDB), e cumpre cinco anos de mandato, um a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança, negociada no Congresso.

Reforma constitucional

A reforma começa com a revogação da legislação autoritária. Entre 1985 e 1986, a eleição direta para a Presidência da República é restabelecida, o voto dos analfabetos é aprovado, os partidos políticos são legalizados, a censura prévia é extinta e acabam as intervenções nos sindicatos. Em novembro de 1985 realizam-se eleições diretas para 201 prefeituras, inclusive das capitais de estados e territórios. No ano seguinte, junto com os governadores estaduais, é eleito o Congresso Nacional encarregado de escrever a nova, promulgada em 1988.

Plano Cruzado

Os problemas da economia são enfrentados pelo Plano Cruzado, lançado em 28 de fevereiro de 1986. Ele muda a moeda de cruzeiro para cruzado, congela preços e salários por um ano e acaba com a correção monetária. Alcança bons resultados no início, mas os ajustes considerados necessários são adiados para não prejudicar os candidatos do governo nas eleições de novembro. A estratégia eleitoral dá certo, mas a economia fica desorganizada e a inflação dispara. No decorrer dos anos seguintes são lançados mais dois programas de estabilização: os planos Bresser e Verão. No entanto, eles não obtêm sucesso. No último ano do governo, a inflação mensal cresce aceleradamente, ultrapassando 80% em março de 1990. Sarney é sucedido por Fernando Collor de Mello.

Fonte: br.geocities.com

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