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TRATADO DE MADRI

1750

Há exatamente 250 anos atrás, Portugal e Espanha assinaram o Tratado que, na prática, “criou” o atual Rio Grande do Sul. Com efeito, antes do Tratado de Madri, o meridiano de Tordesilhas excluía a região onde é hoje o nosso Estado, já que cortava o Brasil entre Belém do Pará e Laguna (SC). Ou seja, o território gaúcho era posse espanhola.

O Tratado de Madri revogou Tordesilhas, dando assim à Coroa Portuguesa o direito formal à posse do chão que de fato já fora seu, porque desde 1680, quando foi fundada a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, às margens do Rio da Prata, pelos portugueses, estes já “iam e vinham” dentro do nosso território. Tanto é que, em 1737, treze anos antes da assinatura do Tratado, o Brigadeiro José da Silva Pais, ao retornar da Colônia do Sacramento, fundou o presídio Jesus Maria José, segunda povoação portuguesa no Sul, origem da atual cidade do Rio Grande. Na época, a única presença espanhola era a dos jesuítas, que fundaram os Sete Povos das Missões, com os padres

Roque Gonzales de Santa Cruz, Afonso Rodrigues e Juan Dei.

Voltando ao Tratado, ele foi assinado para pôr fim às disputas luso-espanholas na América, promovendo a troca da Colônia do Sacramento pelas Missões. Portugal havia fundado Sacramento, dentro de território espanhol, para obter e manter a livre navegação no Rio da Prata. No planejamento do Tratado, destacou-se a atuação de um brasileiro, paulista de nascimento, o diplomata Alexandre de Gusmão, que era membro do Conselho Ultramarino e Escrivão da Puridade (secretário) do Rei Dom João V.

A importância do Tratado de Madri para a história do Brasil e do Rio Grande do Sul é muito grande, porque, inclusive antes da assinatura formal, o mesmo:

permutou a Colônia do Sacramento pelo território dos Sete Povos das Missões;

revogou o Tratado de Tordesilhas, e com isso anulou o meridiano que dividia o Brasil entre Portugal (leste) e Espanha (oeste), adquirindo, o nosso território, a configuração de hoje, praticamente;

consagrou o princípio do Uti-Possidetis (quem tem a posse tem o domínio); deu à Espanha a navegação exclusiva no Rio da Prata;

provocou a reação indígena guarani, com o cacique José (Sepé) Tiarajú, surgindo a Guerra Guaranítica (1752-56). Sepé foi morto três dias antes da última batalha, a de Caibaté, onde morreram combatendo mais de 1700 índios;

motivou a vinda de casais açorianos para o sul do Brasil. Em 1752, foi fundada Porto Alegre;

motivou o aumento do poderio militar português no sul;

causou a mudança da capital do Vice-Reino de Salvador (BA) para o Rio de Janeiro;

criou a Capitania D’El Rey de São Pedro do Rio Grande do Sul; deu a Portugal a posse da Amazônia;

motivou a construção do Forte Príncipe da Beira, da Fortaleza de Macapá e do Forte de Tabatinga, entre outros;

definiu o Rio Uruguai como fronteira oeste do Brasil com a Argentina.

Paralelamente, outros fatos importantes ocorreram no ano de 1750, e, a partir dele, todos com reflexos no Brasil, a saber:

a Coroa Portuguesa passa para Dom José 1, sucessor de Dom João V;

Dom José nomeia Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês do Pombal, como 1o. ministro, conferindo-lhe plenos poderes;

Pombal adota medidas para fortalecer o poder real;

na Europa, diminuem os privilégios do clero e da nobreza; inicia na Inglaterra a Revolução Industrial.

Mas a aplicação das determinações do Tratado de Madri sofreu muita oposição, principalmente na demarcação das fronteiras e particularmente por parte dos índios guaranis, insuflados pelos jesuítas. Antes da sua confirmação, ocorrida em Badajoz (1801), os seguintes Tratados intermediários ocorreram:

Tratado de El Pardo (1761): suspende o de Madri, e com isso a demarcação das fronteiras. A Espanha declara guerra à Portugal;

Tratado de Paris (1763): põe fim à guerra;

Tratado de Santo Ildefonso (1777): acaba com as lutas no sul, entre portugueses e espanhóis. A Colônia do Sacramento e as Missões passam à Espanha e Portugal

fica com a Ilha de Santa Catarina. O território de São Pedro do Rio Grande fica cortado ao meio, no sentido longitudinal, passando o limite nas imediações da Santa Maria atual;

Tratado de Badajoz (1801): põe fim à nova guerra entre Portugal e Espanha (Guerra das Laranjas). Confirma, finalmente, o Tratado de Madri. Antes, os luso-brasileiros-gaúchos haviam invadido os Sete Povos das Missões, expulsando os espanhóis. O que foi conquistado continuou nosso. As fronteiras da Capitania com as possessões espanholas, a oeste, ficam sendo, praticamente, as de hoje, exceto os atuais limites com o Uruguai, que seria criado posteriormente.

O Tratado de Madri, de certa forma, provocou mais lutas, ao invés de acabar com elas. A verdade é que os espanhóis nunca concordaram em perder o território da Capitania de São Pedro para Portugal, assim como não aceitaram ceder aos portugueses a Banda Oriental (atual Uruguai). Daí as invasões de Pedro Cevallos (1762) e de Vertiz y Salcedo (1773), este vencido em Pantano Grande pelo nosso herói Major, depois Brigadeiro, Rafael Pinto Bandeira, que criou a “guerra à gaúcha”, no dizer do historiador Coronel Cláudio Moreira Bento. E, ainda, as lutas contra Artigas, Rivera, Lavalleja e Alvear (Guerra da Cisplatina).

A situação só ficaria resolvida em 1828, pelo Tratado do Rio de Janeiro, com a criação da República Oriental do Uruguai como estado-tampão, e a conseqüente delimitação das fronteiras.

Fonte: www.terragaucha.com.br

TRATADO DE "MADRI"

Os Guarani, que viviam nas matas quentes e úmidas da Amazônia, há dois mil anos expandiram seus territórios em direção ao sul do continente. Nos vales dos rios Paraguai, Paraná, Uruguai e Jacuí encontraram caça e pesca garantidas, terra fértil para plantar e colher.

De sobrevivência integrada à natureza, os homens faziam armas, protegiam o grupo, eram também os caçadores e preparavam a terra para as plantações, enquanto as mulheres plantavam, colhiam e cozinhavam. E criavam os objetos de cerâmica usados nos rituais e nas refeições.

Moravam em clareiras, em aldeias formadas pelas ocas, que eram estruturas de madeira cobertas de fibras vegetais. Abrigavam vários parentes no mesmo espaço. Em cada oca, um "família grande". O mais forte e generoso entre os chefes das famílias era escolhido para Tubichá, o cacique. Respeitado, ele tomava decisões depois de ouvir os mais velhos e os chefes das famílias reunidos num Conselho. Sábio, conservava os costumes e a fé que davam poderes de cura e magia ao pajé, o Caraí.

A chegada dos europeus

No final do século XV, os portugueses e espanhóis, em busca de um novo caminho para as Índias, descobriram o continente americano. Para reduzir as disputas por terras, fizeram um acordo. Era o Tratado de Tordesilhas, que dividia em dois o mapa da América. Grande parte do Brasil atual, pelo Tratado pertencia à Espanha.

Numa Europa ainda sob forte influência da Igreja Católica, um movimento chamado Reforma passou a combater essa influência. A Igreja reagiu com a Contra-Reforma, promoveu mudanças, criou novas congregações religiosas. Entre elas, a Companhia de Jesus.

Organização rígida, com disciplina de inspiração militar, a Companhia forneceu catequizadores para ampliar a influência católica. Assim como no Brasil, também na América espanhola, percorrendo as áreas habitadas pelos índios, os jesuítas consolidaram a presença da Igreja, contribuindo para a implantação do império colonial. Esses jesuítas eram espanhóis, italianos, alemães, franceses, ingleses e até gregos, ressaltando-se os espanhóis nas Missões cujos remanescentes hoje se encontram no Rio Grande do Sul.

As primeiras visitas para converter os índios foram chamadas Missões, um tipo de catequese que não trouxe os resultados esperados pelos padres, pois os índios voltavam logo aos costumes da vida guarani.

O governo espanhol precisava garantir a posse dos territórios conquistados e defender as fronteiras já estabelecidas. Também precisava controlar a cobrança de impostos. Então, organizou as Reduções, em locais definidos para controle, defesa e catequização. Os padres passaram a ter mais recursos para defender os índios da ameaça de serem escravizados pelos "bandeirantes" luso-brasileiros e pelos "encomenderos" hispano-americanos.

A fundação das Reduções

A primeira redução foi a de Juli, no Peru, criada em 1567. Durante 30 anos os jesuítas adquiriram experiência no Novo Mundo, convivendo com os índios. Em 1607, foi criada a Província Jesuítica do Paraguai, que se tornou a maior ação social e cultural de catequização de índios americanos. Nessa época, o jesuíta Antonio Ruiz de Montoya fundou os primeiros povoados missioneiros nas terras férteis do Guairá, hoje oeste do estado brasileiro do Paraná. Outros jesuítas chegaram ao Itatim, no Mato Grosso do Sul atual.

Os índios das reduções atraíram a cobiça e a ganância dos que vinham em busca de escravos. Para se proteger os jesuítas e guaranis abandonaram essas regiões e foram em direção ao rio Uruguai e ao Tape, no Rio Grande do Sul atual.

Em 1626, o padre Roque González fundou a redução de São Nicolau e nos 10 anos seguintes surgiram 18 novas reduções, entre elas a primeira São Miguel.

A batalha de Mororé

A partir de 1635, as reduções do Tape e as da margem esquerda do rio Uruguai também foram atacadas. Como defesa, os jesuítas conseguiram autorização para armar os índios com arcabuzes. Na batalha de Mbororé que, em 1641, encerrou o ciclo de investidas escravagistas, os guerreiros guaranis derrotaram quase dois mil bandeirantes. Mas as reduções do Tape e da margem esquerda do Uruguai ficaram arrasadas. Padres e índios se mudaram, então, para a margem direita do rio Uruguai, deixando o gado que haviam trazido da região do Prata (atual Argentina). Nas pastagens naturais, o rebanho solto se reproduziu livremente e deu origem à Vacaria do Mar, hoje a área de pecuária do Rio Grande de Sul e da República do Uruguai

Tempos depois

A fundação da Colônia do Sacramento, por portugueses, em 1680, criou uma ameaça efetiva ao gado da Vacaria do Mar e aos territórios espanhóis da margem esquerda do rio Uruguai. Os jesuítas e os índios começaram a voltar às terras do atual Rio Grande do Sul e estabeleceram os chamados Sete Povos Orientais do Uruguai, ou "Sete Povos das Missões" (como ficaram conhecidos no Brasil):

1- São Francisco de Borja - 1682

2- São Nicolau - 1687

3- São Luiz Gonzaga - 1687

4- São Miguel Arcanjo - 1687

5- São Lourenço Mártir - 1690

6- São João Batista - 1697

7- Santo Ângelo Custódio - 1706.

O espaço das Reduções

Os jesuítas escolhiam lugares altos, de fácil defesa, com matas e água farta para estabelecer cada redução. Com alguns índios, iniciavam as plantações e as construções provisórias. Quando as lavouras já estavam produzindo, vinham as famílias, que começavam a erguer as casas projetadas pelos padres.

As povoações cresciam em quarteirões regulares, adaptando a arquitetura e o urbanismo típicos dos espanhóis na América. Com um trabalho coletivo dos índios, portanto, e sob a coordenação dos catequizadores, até a metade do século XVIII foram-se desenvolvendo trinta reduções, os "Trinta Povos das Missões", em áreas que hoje fazem parte do Brasil, Argentina e Paraguai. Em cada redução havia dois padres e até seis mil índios. Os padres eram responsáveis pelos serviços cotidianos e religiosos.

Muitos costumes guaranis foram submetidos ao rigor da orientação religiosa, que desestruturou a vida das "famílias grandes". As casas acomodavam todos os parentes, segundo a tradição, mas tinham divisões internas que evitavam a poligamia até então aceita como lei natural pelos índios.

Cada redução - povoado missioneiro - tinha uma praça como centro e a igreja como prédio mais importante. Na praça se desenvolviam a maior parte das atividades sociais, como festas, procissões, encenações religiosas e jogos de bola ou do "tejo". Junto à igreja ficavam a residência dos padres, o colégio, as oficinas, o cemitério e o "cotiguaçu". As casas dos caciques e o cabildo contornavam a praça. No colégio, só estudavam os meninos filhos de caciques e administradores; as meninas aprendiam "prendas domésticas". No cotiguaçu, viviam as viúvas, as mulheres sozinhas e os órfãos, sempre amparados pelas famílias. O cabildo era a sede da administração.

As construções eram feitas de pedra ou de tijolos de terra crua, chamados adobe. Avarandados ao redor de todas as edificações permitiam uma circulação protegida do sol e da chuva, além de reduzir o calor durante o verão. Os índios eram enterrados no cemitério; os jesuítas ficavam enterrados na igreja, junto ao altar-mor. Atrás da igreja, os padres mantinham uma "quinta", com um pomar, uma horta e um jardim. Onde houvesse pontos de água, a população construía fontes de pedra para se abastecer, lavar roupa e tomar banho. Na periferia da redução, os visitantes eram hospedados nos "tambos", que evitavam o contato direto dos índios com os estrangeiros.

Junto aos povoados, os padres instalaram currais de gado. Havia, portanto, couro para exportar, de maneira limitada. O desenvolvimento da criação do gado levou à criação de estâncias para cada redução e à criação de uma segunda vacaria, a Vacaria dos Pinhais, no planalto nordeste do Rio Grande do Sul. Vinculada à produção do couro estava a do leite e seus derivados. E plantações de erva-mate forneciam um produto que adquiria bom preço nos mercados de Assunção e Buenos Aires.

O funcionamento da Reduções

Os Guarani das reduções deviam respeitar o rei espanhol e pagar impostos através de serviços prestados, construindo fortificações e outras obras públicas nas cidades hispano-americanas da região do Prata. E participavam militarmente da defesa do território, contra os portugueses. Estavam subordinados aos governos de Assunção e Buenos Aires, que exerciam uma fiscalização rigorosa.

Como previam as leis espanholas, os índios deviam trabalhar quatro dias por semana no Abambaé, "a terra do homem", que garantia o sustento das famílias. Outros dois dias eram dedicados ao Tupambaé, "a Terra de Deus", que produzia alimentos para quem não trabalhava no campo. Parte da produção do Tupambaé era trocada por mercadorias que não eram produzidas nas reduções. Uma vez por ano, uma barca levava para Assunção e Buenos Aires o excedente comercializado pelos jesuítas.

Todos tinham alguma função, inclusive velhos e crianças. Além dos trabalhos da terra, produziam nas oficinas instrumentos, utensílios e roupas. Ao nascer do sol, com as orações matinais, começava a rotina da redução. Os índios trabalhavam, fazendo intervalos, até por volta das cinco horas. Ao entardecer, na "Hora do Angelus" reuniam-se para rezar. Dormiam logo que anoitecia. Aos domingos, despertados pelos tambores, todos assistiam à missa. Durante a tarde, participavam de teatros religiosos, organizavam jogos e danças. Nos dias de festa, a orquestra tocava. Uma vez por mês, os guerreiros desfilavam armados e faziam exercícios de guerra.

Enquanto trabalhavam na evangelização, os jesuítas produziram anotações em diários e escreveram cartas para seus países de origem, além de desenhos e mapas, que hoje servem de informação sobre a vida nas Missões. Estas anotações incluíam registros sobre as estações do ano, ventos, furacões, diversidade da terras e minerais existentes, além de descreverem os hábitos dos índios. A língua guarani também foi registrada desta forma.

A arte nas Reduções

Música, canto, dança, teatro, desenho, pintura e escultura foram recursos usados pelos padres como apoio à catequese. Desde a infância, alguns índios aprendiam a tocar e a fabricar instrumentos musicais copiados de originais europeus. O estilo barroco influenciou a arquitetura, escultura, pintura, teatro, música e urbanismo. Os Guarani tornaram-se escultores, cantores, músicos, impressores, pedreiros e ferreiros cujos trabalhos evidenciavam a presença de traços culturais indígenas na produção. A arte missioneira sintetiza os conhecimentos artísticos europeus com a produção dos indígenas.

Os Guarani tiveram como mestres muitos jesuítas de formação sólida nas ciências e nas artes. Entre os que se destacaram, o padre Antônio Sepp - incentivou a música, a botânica, iniciou a fundição de ferro - o padre José Brasanelli, arquiteto e escultor, e o padre João Batista Primoli - responsável pela igreja de São Miguel Arcanjo. Imprimiram livros, criaram esculturas, pinturas, relógios de sol, sinos.

Arquitetura

Uma arquitetura que, ao longo do tempo, foi aperfeiçoada nas reduções, produziu desde prédios com estruturas em madeira até complexas construções barrocas, da primeira metade do século XVIII, com arcos em pedra e abóbadas em ladrilhos. A cerâmica dos pisos formava desenhos variados e as igrejas eram decoradas, por dentro, com pinturas e esculturas em madeira, e por fora em pedra representando motivos da flora e fauna nativas.

Música e Teatro

A música era executada por orquestras de índios e cantada por coros, que acompanhavam as missas. Chirimias, harpas e violinos eram alguns dos instrumentos. Na frente das igrejas eram feitas representações teatrais, com textos cantados em guarani, como o Drama de Adão, por exemplo. Também existem registros de dança nas Missões.

Literatura

Todos os povoados possuíam colégio e biblioteca. Livros como romances, poesias, comédias e tragédias, além de livros de História, foram encontrados nos catálogos das bibliotecas jesuíticas.

Instrumentos do cotidiano

Junto ao colégio existiam as oficinas, onde eram feitos utensílios e instrumentos cotidianos, como mobiliário, ferragens e tecidos, além da prataria, pintura e escultura para os fins religiosos.

As Ciências

Nomes como Padre Sepp e Padre Boaventura Suárez contribuíram para a astronomia nas Missões. Padre Suárez instalou um observatório astronômico na Redução de San Cosme y Damián, observou eclipses e escreveu o livro "Lunário de um Século". A imprensa foi instalada em 1700, em Loreto.

O Tratado de Madrid e a Guerra Guaranítica

Enquanto as reduções se desenvolviam numa região ainda sem limites definidos, os portugueses iam ocupando mais terras oficialmente espanholas ao sul do Brasil. Em 1750, o Tratado de Madrid determinou novos limites entre os impérios coloniais de Portugal e Espanha. Na área do estuário do Prata, pelo novo acordo, a Espanha trocava os Sete Povos das Missões, na margem esquerda do rio Uruguai, pela Colônia do Sacramento, dos portugueses. Os governos de Madrid e Lisboa tomaram decisões sem levar em conta os interesses dos jesuítas e guaranis. Em 1752, enviaram comissões para tornar efetivas as mudanças previstas no Tratado.

Os Guarani se revoltaram e se organizaram para defender suas terras. Mas os portugueses e espanhóis se uniram contra os rebeldes. Em 1754, começou a Guerra Garanítica, que durou dois anos. Melhor equipado, o exército europeu massacrou os guerreiros guaranis, liderados por Nicolau Ñeenguiru e Sepé Tiaraju. Obrigados a sair, alguns sobreviventes foram para as reduções da margem direita do Uruguai. Outros foram levados pelos portugueses, vindo fundar as aldeias de São Nicolau de Rio Pardo, São Nicolau de Cachoeira (no atual município de Cachoeira do Sul) e Nossa Senhora dos Anjos (hoje Gravataí).

A guerra não resolveu as questões de limites pois, além dos índios, os portugueses da Colônia do Sacramento também não estavam satisfeitos com a troca de terras. Portugal e Espanha voltaram atrás, anulando o Tratado de Madrid em 1761. Com isso, os Guarani continuaram a ocupar a área dos Sete Povos. Mas já não existiam o entusiasmo de antes e as mesmas condições.

Na Europa, cresciam as pressões contra a Igreja e o "exército formado pelos jesuítas", acusados de liderar a Guerra Guaranítica. Com as manobras políticas, os padres acabaram sendo expulsos dos territórios americanos. O ciclo das reduções da Província Jesuítica do Paraguai ficou definitivamente interrompido em 1768, com a saída dos jesuítas.

Após a expulsão dos jesuítas

Entregues à administração civil espanhola, as reduções receberam outras congregações religiosas. Não houve, entretanto, integração e aos poucos os Guarani as abandonaram. Muitos deles chegaram às estâncias que estavam sendo criadas nas amplas áreas banhadas pelos rios Jacuí, Camaquã, Ibicuí e Uruguai. Outros acabaram marginalizados, dispersos nas cidades hispano-americanas e luso-brasileiras. E algumas das "grandes famílias" voltaram para as matas, a viver como antes da catequese.

O abandono da região dos Sete Povos foi gradativo mas irreversível. No início do século XIX, quando foi definitivamente ocupada por portugueses e brasileiros e incorporada ao Rio Grande do Sul, os Guarani já eram bem poucos. A retirada de materiais dos prédios missioneiros, para novas construções em toda a região, acelerou a devastação. Da grande experiência vivida por guaranis e jesuítas sobraram as ruínas, testemunhos que auxiliam na construção da história do atual Cone Sul da América.

Os Guarani e a herança missioneira hoje

Estudar as Missões é reconhecer as marcas que ficaram na face americana. Vencidos, os Guarani do sul do Brasil hoje estão reduzidos a pequenos grupos, errantes, nômades, desgarrados. Vencidos, os Guarani sobreviventes são também marginais na Argentina e no Paraguai.

Nas reservas indígenas do Rio Grande do Sul vivem os Kaingang e os descendentes de alguns grupos que também não foram catequizadas pelos jesuítas. As últimas "famílias grandes" guaranis se agrupam em áreas de municípios como Osório e Tapes, fora do controle oficial. Apesar dos séculos de dominação, tratam de manter as suas tradições. Pescam o possível em rios já poluídos, fazem artesanato e pequenos roçados, enfrentam a luta pela posse de suas terras e conservam o respeito aos sábios Caraís e Tubichás, tentando sobreviver numa sociedade que não os reconhece enquanto cidadãos.

Dos Sete Povos que existiam no Rio Grande do Sul restam hoje os vestígios. De quatro deles, esses vestígios foram tombados como Patrimônio Histórico Nacional: São Nicolau, São Lourenço Mártir, São João Batista e São Miguel. Também há vestígios escondidos sob as ruas, terrenos e prédios das cidades de São Borja, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo. E há uma grande coleção de imagens missioneiras no Estado. O acervo maior é o do Museu das Missões, criado em 1940 em São Miguel das Missões. Nos últimos anos, escavações arqueológicas vêm descobrindo objetos e utensílios que complementam as informações sobre o dia-a-dia nas reduções.

É uma herança deixada para todos. Em dezembro de 1983, a UNESCO - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - reconheceu como Patrimônio da Humanidade os remanescentes da redução de São Miguel. Este monumento é um marco de uma grande aventura humana. Nas casas dos índios das reduções está parte dos alicerces da cultura gaúcha.

Ainda corre vivo o sangue guarani nas lendas, na linguagem, na medicina de ervas, nas cuias e sacas de mate que ganharam importância econômica em todo o Sul. E a criação de gado introduzida pelos jesuítas tornou-se básica na economia do Rio Grande do Sul, assim como na Argentina e Uruguai. Esta herança realimenta hoje as pesquisas científicas, a literatura e as canções, o teatro, o cinema e as artes plásticas. É uma das raízes da cultura regional sul-rio-grandense, uma parte da variedade de culturas que integram a identidade brasileira.

Fonte: www.missoes.iphan.gov.br

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