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Movimento dos Sem Terra

Os movimentos sociais são manifestações de caráter popular cuja ação social é orientada a fimde obter transformações políticas e econômicas.

Longe de serem espasmos irracionais damassa, possuem, em geral, algum grau de solidariedade interna e muitos revelam elevadosníveis de institucionalização, atuando de maneira tão organizada quanto empresas, partidospolíticos e instâncias do Estado.

Sua existência costuma ser associada a grandes eventos históricos, como lutas porindependência de nações, insurreições socialistas ou comunistas, ações pela reforma agrária ea emancipação dos trabalhadores e revoluções culturais.

A temática, como se pode notar, éampla. Os movimentos sociais tratam de questões como a religião, a cultura popular, oantiescravismo, o meio ambiente e o trabalho. A partir da década de 90, o tema globalizaçãoganhou espaço na agenda de lutas.Um desses movimentos é o MST.

MST- Movimento dos trabalhadores rurais sem terra.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, também conhecido pela sigla MST, é ummovimento social brasileiro de inspiração marxista e do cristianismo progressista (teologia dalibertação), cujo objetivo é a realização da reforma agrária no Brasil.

O MST se organiza em 24 estados brasileiros. Sua estrutura organizacional se baseia em umaverticalidade iniciada nos núcleos (compostos por 500 famílias) e seguindo pelas brigadas(grupo de até 500 famílias), direção regional, direção estadual e direção nacional. Paralelo aesta estrutura existe outra, a dos setores e coletivos, que buscam trabalhar cada uma dasfrentes necessárias para a reforma agrária verdadeira.

São setores do MST: Saúde, DireitosHumanos, Gênero, Educação, Cultura, Comunicação, Formação, Projetos e Finanças, Produção,Cooperação e Meio Ambiente e Frente de Massa.

São coletivos do MST: juventude e relaçõesinternacionais.

Esses setores desenvolvem alternativas às políticas governamentaisconvencionais, buscando sempre a perspectiva camponesa.

A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigadaa prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associaçãode moradores. Entretanto, há o questionamento de boa parte da opinião pública brasileira deque se o MST é um movimento social e não tem personalidade jurídica, não poderia receberrecursos públicos, sejam eles diretos ou indiretos, como se tem provado nos últimos anos. A maior instância da organização é o Congresso Nacional, que acontece a cada cinco anos. Noentanto, este congresso é apenas para ratificação das diretivas - não é um momento dedecisões.A luta pela terra e por Reforma Agrária no Brasil, ao longo de cinco séculos, tem sido marcadapor muita luta e resistência, que se intensificou nos últimos anos.Há, de um lado, milhares de famílias Sem Terra que almejam conquistar um pedaço de chãopara a sua sobrevivência.

De outro, existe o latifúndio, defendendo sua posse a todo custo eimpedindo o cumprimento da Constituição de 1988. Com isso, o campo brasileiro se tornoupalco de conflitos quase que cotidianos.Essa situação acontece somente por conta do modelo que controla a agricultura, baseado na grande propriedade, com utilização de pouca força de trabalho, com a mecanização intensavoltada à produção de monoculturas de alguns produtos para a exportação.Possuem como ideologia a necessidade de realizar uma ampla Reforma Agrária, com caráterpopular, para garantir acesso à terra para todos os que nela trabalham.

Garantir a posse e usode todas as comunidades originárias, dos povos indígenas, ribeirinhos, seringueiros,garimpeiros e quilombolas. Estabelecer um limite máximo ao tamanho da propriedade deterra, como forma de garantir sua utilização social e racional. É preciso organizar a produçãoagrícola nacional tendo como objetivo principal a produção de alimentos saudáveis, livres deagrotóxicos e organismos geneticamente modificados (transgênicos) para toda a população,aplicando assim o princípio da soberania alimentar.

A política de exportação de produtosagrícolas deve ser apenas complementar, buscando maior valor agregado possível e evitando aexportação de matérias-primas.

História

Há 27 anos, em Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar ummovimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelastransformações sociais necessárias para o nosso país.

Eram posseiros, atingidos por barragens,migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores...

Trabalhadores rurais sem terras, queestavam desprovidos do seu direito de produzir alimentos.

Expulsos por um projeto autoritário para o campo brasileiro, capitaneado pela ditaduramilitar, que então cerceava direitos e liberdades de toda a sociedade.

Um projeto que anunciava a "modernização" do campo quando, na verdade, estimulava o uso massivo deagrotóxicos e a mecanização, baseados em fartos (e exclusivos ao latifúndio) créditos rurais; aomesmo tempo em que ampliavam o controle da agricultura nas mãos de grandesconglomerados agroindustriais.

Com sindicalismo combativo, da liberdade política e das Diretas-Já em 1984, já no primeiro Congresso afirmaram que "Sem Reforma Agrária não há democracia".

E com este ímpeto, seempenharam também na construção da nova constituinte, aprovada em 1988, quandoconquistaram, entre outras vitórias, os artigos 184 e 186, que garantem a desapropriação deterras que não cumpram sua função social.

Objetivos

Desde a fundação, o Movimento Sem Terra se organiza em torno de três objetivos principais:

Lutar pela terra

Lutar por Reforma Agrária

Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna.

Estes objetivos estão manifestos nos documentos que orientam a ação política do MST,definidos no Congresso Nacional e no Programa de Reforma Agrária realizados pelo mesmo.Além disso, lutar por uma sociedade mais justa e fraterna significa que os trabalhadores e trabalhadores Sem Terra apóiam e se envolvem nas iniciativas que buscam solucionar osgraves problemas estruturais do nosso país, como a desigualdade social e de renda, a discriminação de etnia e gênero, a concentração da comunicação, a exploração do trabalhadorurbano, etc.

A democratização do conhecimento é considerada tão importante quanto a reforma agrária noprocesso de consolidação da democracia.

Além dos acampamentosà beira de estradas, dasocupações de terra e de marchas contra o latifúndio, o MST luta desde 1984 pelo acesso àeducação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis para as crianças, jovens e adultosde acampamentos e assentamentos.

Os esforços nessa área buscam, sobretudo, alfabetizar todos os companheiros e companheirasde acampamentos e assentamentos, e a conquista de condições reais para que todas ascrianças e adolescentes estejam na escola.Mantém a visibilidade através de acampamentos na beira de estradas, atos políticos-culturais,ocupações de terras e marchas contra grande proprietários rurais, e dos congressos realizadosonde debatem com suas bases e aliados sobre Reforma Agrária.

Além disso, são apoiados porintelectuais, ativistas políticos e fotógrafos mundialmente famosos como: Noam Chomsky,Sebastião Salgado, José Saramago (falecido em 18/06/10), Antonio Candido, Luis FernandoVeríssimo, Emir Sader, Eduardo Galeano, Michael Lowy, Boaventura de Souza Santos.

O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e religiosas, do país e doexterior, interessadas em estimular a reforma agrária e a distribuição de renda em países emdesenvolvimento. Sua principal fonte de financiamento é a própria base de camponeses jáassentados, que contribuem para a continuidade do movimento.

Também sobrevive atravésda venda de produtos na loja virtual e de repasses de recursos públicos que acabambeneficiando o MST e financiando assim suas ocupações. Entre 2003 e 2004 comprovou-se queforam destinados as secretárias regionais do MST cerca de 7,3 milhões de reais.

Os principais opositores do MST são grandes latifundiários, empresários.

Fonte: pt.scribd.com

Movimento dos Sem Terra

MST, no Brasil

Na década de 70, durante o regime militar autoritário, o Brasil passa por transformações que tende a afetar a situação, já caótica, das populações pobres do campo.

A agricultura absorve novas tecnologias, moderniza. Essa modernização requer uma capacidade de investimentos além das possibilidades da maioria dos agricultores brasileiros. Isto provoca uma involuntária expulsão dos camponeses pobres da área rural e a uma concentração de terras em mãos de uma minoria.

Alijados do campo, essa massa pobre tende a migrar para as cidades ampliando a demanda por serviços sociais de toda a ordem. Nesse contexto, surgem movimentos diversos de reivindicação tanto no meio urbano, quanto no rural.

Movimentos dos Sem Terra

O Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MST), é um desses movimentos.

O MST, surgiu na região sul do Brasil, com o objetivo de lutar pela reforma agrária; por uma política agrícola voltada para o pequeno produtor e por uma sociedade mais igualitária.

Exige a expropriação dos latifúndios improdutivos e das terras controladas pelas multinacionais e defende uma autonomia das terras indígenas ameaçadas pelos grandes latifundiários:

"Visa, ainda, a democratização da água nas áreas de irrigação no Nordeste, assegurando a manutenção dos agricultores na própria região. Além dessas propostas, o MST luta pela punição de assassinos de trabalhadores rurais e defende a cobrança do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), com a destinação desse tributo à reforma agrária."

A estratégia de luta desse grupo é a invasão e ocupação de propriedades rurais consideradas, dentro de seus critérios, terras improdutivas. Faz parte de sua estratégia politizar e conscientizar seus militantes. Para tanto mantém escolas nos acampamentos e assentamentos para atendimento dos grupos atuantes.

Em praticamente todos os Estados brasileiros existem grupos militantes do MST e estes se organizam em cooperativas de produção.

Grande parte dos assentamentos tem produzido resultados satisfatórios com elevação de renda das famílias assentadas, mas existem também vícios que precisam ser combatidos dentro e pelo próprio movimento.

Há grupos de trabalhadores rurais que se tornaram profissionais em ocupações de terras e não se interessam pelo trabalho agrícola. Recebem terras do governo e, repassam, alugando-as para outras famílias de sem terras, o que é proibido.

Fonte: www.eduquenet.net

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