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Revolta da Vacina

Em 1994, a Casa de Oswaldo Cruz realizou no Espaço Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, a exposição A Revolta da Vacina.

Da Varíola às Campanhas de imunização, atingindo amplo e diferenciado público, composto por escolares, universitários, profissionais liberais e da área da saúde.

A partir de um episódio histórico, a revolta popular ocorrida no Rio de Janeiro em 1904 devido a uma lei federal que obrigava a vacinar-se contra a varíola é contada a milenar histórica dessa doença; sua presença no imaginário das populações por ela assoladas, as técnicas de imunização anteriores à vacina, Jenner e outros inventores de vacinas, os atuais rumos no campo das pesquisas em imunobiológicos, a erradicação de doenças por intermédio de vacinação e as metas da Saúde Pública nessa área.

Utilizando diferentes formas de linguagem, tais como vídeos, painéis fotográficos, e cenários especialmente concebidos para o evento, a exposição foi considera inovadora sob o ponto de vista estético, sem comprometer a seriedade do tema, abordado com didatismo e concisão.

Nosso principal objetivo ao realizar esse trabalho consistia na adequação de temas específicos, pertencentes a disciplinas acadêmicas, a um produto cultural atraente, acessível ao grande público. Desse modo, optamos por uma abordagem interdisciplinar para a exposição, integrando objetos distintos da história das doenças e dos imaginários populares.

Desejávamos com isso despertar no espectador uma relação de identidade com o objeto observado, sugerindo a problematização de questões como o controle social, o ordenamento do espaço urbano as políticas de saúde e sua implementação, e o desenvolvimento tecno-cientifico dos imunoterápicos.

Desde meados do século XVI o Rio de Janeiro convivia com a varíola, que tomava forma epidêmica no inverno e fazia numerosas vítimas. O combate à doença dependia essencialmente da aplicação da vacina jenneriana. No Brasil, seu uso fora declarado obrigatório para as crianças em 1837, estendendo-se, em 1846, aos adultos. Estas leis, no entanto, nunca foram cumpridas, quer por falta de condições políticas e técnicas (sua produção em escala industrial no Rio de Janeiro só começou em 1884), quer pelo horror que a maioria da população nutria à idéia de se deixar inocular com o vírus da doença.

Em 1904, enquanto Oswaldo Cruz combatia à febre amarela, os casos de varíola começaram a crescer assustadoramente na capital. Em meados do ano, o número de internações no Hospital de Isolamento São Sebastião chegava a 1.761. Para enfrentar a epidemia, em 29 de junho de 1904, a Comissão de Saúde Pública do Senado apresentou ao Congresso projeto de lei reinstaurando a obrigatoriedade da vacinação, o único meio profilático real contra a varíola, em todo o território nacional. Figuravam no projeto cláusulas draconianas que incluíam multas aos refratários e a exigência do atestado de vacinação para matrículas nas escolas, empregos públicos, casamentos, viagens etc.

Além de suscitar violentos debates no Congresso, a proposta da comissão de saúde gerou um clima de intensa agitação social. Diferentes segmentos sociais (positivistas, oficiais descontentes do Exército, monarquistas e líderes operários) reuniram-se em torno da idéia do combate ao projeto, movimento que resultaria na formação da Liga contra a Vacina Obrigatória.

Enquanto o projeto era discutido e combatido, Oswaldo Cruz à frente da DGSP ia empregando as medidas profiláticas habituais (o isolamento e a desinfecção), porém insuficientes para controlar a epidemia. A vacina, somente era aplicada quando o doente e sua família o permitiam. Essas permissões, contudo, diminuíam progressivamente à medida que se fortalecia a campanha capitaneada pela Liga. Entre julho e agosto, caiu de 23 mil para seis mil o número de vacinas aplicadas na capital.

A lei que tornava obrigatória a vacinação anti-variólica, logo batizada de Código de Torturas, foi aprovada em 31 de outubro e regulamentada nove dias depois, abrindo caminho para a chamada Revolta da Vacina.

Durante uma semana, milhares de pessoas saíram às ruas para protestar, enfrentando forças da polícia e do exército. A revolta foi violentamente reprimida e o saldo da refrega, segundo os jornais da época, foi de 23 mortos, dezenas de feridos e quase mil presos.

O episódio, entretanto, não deve ser reduzido a uma simples reação das massas incivilizadas à imposição irreversível da razão e do progresso, como pretendeu a literatura oficial da época. Ela reuniu forças sociais extremamente díspares e consistiu, de fato, em duas rebeliões superpostas: um grande motim popular contra a vacina, que eclodiu em 10 de novembro, paralisando a cidade por uma semana; e uma insurreição militar, deflagrada em 15 de novembro, com a finalidade de depor o presidente da República.

Rodrigues Alves logo reassumiu o controle da situação, mantendo-se na Presidência. Recusou-se a demitir Oswaldo Cruz, alvo de manifestações de violenta hostilidade, mas teve que capitular em relação à obrigatoriedade da vacinação, que foi imediatamente suspensa. Em 1908, um novo surto de varíola acometeria mais de nove mil pessoas na cidade.

Fonte: www.coc.fiocruz.br

Revolta da Vacina

Oswaldo Cruz queria livrar o Rio de Janeiro da varíola, mas na primeira campanha de vacinação, há 100 anos, a cidade virou um campo de batalha.

Oswaldo Cruz
Oswaldo Cruz

Entre os dias 10 e 18 de novembro de 1904, a cidade do Rio de Janeiro viveu o que a imprensa chamou de “a mais terrível das revoltas populares da República”. O cenário era desolador: bondes tombados, trilhos arrancados, calçamentos destruídos — tudo feito por uma massa de 3000 revoltosos. A causa foi a lei que tornava obrigatória a vacina contra a varíola. E o personagem principal, o jovem médico sanitarista Oswaldo Cruz.

A oposição política, ao sentir a insatisfação popular, tratou de canalizá-la para um plano arquitetado tempos antes: a derrubada do presidente da República Rodrigues Alves. Mas os próprios insufladores da revolta perderam a liderança dos rebeldes e o movimento tomou rumos próprios. Em meio a todo o conflito, com saldo de 30 mortos, 110 feridos, cerca de 1000 detidos e centenas de deportados, aconteceu um golpe de Estado, cujo objetivo era restaurar as bases militares dos primeiros anos da República.

Revolta da Vacina

A revolta foi sufocada e a cidade, remodelada, como queria Rodrigues Alves. Hoje, a varíola está extinta no mundo todo. E a Organização Mundial da Saúde, da ONU, discute a destruição dos últimos exemplares do vírus da doença, ainda mantidos em laboratórios dos Estados Unidos e da Rússia.

Rodrigues Alves assumiu a presidência da República em 1902, no Rio de Janeiro, sob um clima de desconfiança e com um programa de governo que consistia basicamente de dois pontos: modernizar o porto e remodelar a cidade. Isso exigia atacar o maior mal da capital: doenças como peste bubônica, febre amarela e varíola.

A futura “Cidade Maravilhosa” era, então, pestilenta. Segundo a oligarquia paulista do café, de quem Rodrigues Alves era representante, além de vergonha nacional, as condições sanitárias do Rio impediam a chegada de investimentos, maquinaria e mão-de-obra estrangeira. O projeto sanitário deveria ser executado a qualquer preço. Rodrigues Alves nomeia, então, dois assistentes, com poderes quase ditatoriais: o engenheiro Pereira Passos, como prefeito, e o médico sanitarista Oswaldo Cruz, como chefe da Diretoria de Saúde Pública. Cruz assume o cargo em março de 1903: “Dêem-me liberdade de ação e eu exterminarei a febre amarela dentro de três anos”. O sanitarista cumpriu o prometido.

Revolta da Vacina

Em nove meses, a reforma urbana derruba cerca de 600 edifícios e casas, para abrir a avenida Central (hoje, Rio Branco). A ação, conhecida como “bota-abaixo”, obriga parte da população mais pobre a se mudar para os morros e a periferia.

A campanha de Oswaldo Cruz contra a peste bubônica correu bem. Mas o método de combate à febre amarela, que invadiu os lares, interditou, despejou e internou à força, não foi bem sucedida. Batizadas pela imprensa de “Código de Torturas”, as medidas desagradaram também alguns positivistas, que reclamavam da quebra dos direitos individuais. Eles sequer acreditavam que as doenças fossem provocadas por micróbios.

Jacobinos e florianistas, que já articulavam um golpe contra o presidente Rodrigues Alves, perceberam que poderiam canalizar a insatisfação popular em favor de sua causa: a derrubada do governo, acusado de privilegiar os fazendeiros e cafeicultores paulistas.

No dia 31 de outubro, o governo consegue aprovar a lei da vacinação. Preparado pelo próprio Oswaldo Cruz - que tinha pouquíssima sensibilidade política -, o projeto de regulamentação sai cheio de medidas autoritárias. O texto vaza para um jornal. No dia seguinte à sua publicação, começam as agitações no centro da cidade.

Financiados pelos monarquistas — que apostavam na desordem como um meio de voltar à cena política —, jacobinos e florianistas usam os jornais para passar à população suas idéias conspiradoras, por artigos e charges. Armam um golpe de Estado, a ser desencadeado durante o desfile militar de 15 de novembro. Era uma tentativa de retornar aos militares o papel que desempenharam no início da República. Mas, com a cidade em clima de terror, a parada militar foi cancelada. Lauro Sodré e outros golpistas conseguem, então, tirar da Escola Militar cerca de 300 cadetes que marcham, armados, para o palácio do Catete.

O confronto com as tropas governamentais resulta em baixas dos dois lados, sem vencedores. O governo reforça a guarda do palácio. No dia seguinte, os cadetes se rendem, depois que a Marinha bombardeara a Escola Militar, na madrugada anterior. No dia 16, o governo revoga a obrigatoriedade da vacina, mas continuam os conflitos isolados, nos bairros da Gamboa e da Saúde. Dia 20, a rebelião está esmagada e a tentativa de golpe, frustrada. Começa na cidade a operação “limpeza”, com cerca de 1000 detidos e 460 deportados.

Mesmo com a revogação da obrigatoriedade da vacina, permanece válida a exigência do atestado de vacinação para trabalho, viagem, casamento, alistamento militar, matrícula em escolas públicas, hospedagem em hotéis.

Em 1904, cerca de 3 500 pessoas morreram de varíola. Dois anos depois, esse número caía para nove. Em 1908, uma nova epidemia eleva os óbitos para cerca de 6 550 casos, mas em 1910 é registrada uma única vítima. A cidade estava, enfim, reformada e livre do nome de “túmulo dos estrangeiros”.

Cerca de quinze tipos de moléstia faziam vítimas no Rio do início do século. As principais, que já atingiam proporções epidêmicas, eram a peste bubônica, a febre amarela e a varíola. Mas havia também sarampo, tuberculose, escarlatina, difteria, coqueluche, tifo, lepra, entre outras.

Fonte: www.cdcc.sc.usp.br

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