Facebook do Portal São Francisco Google+
+ circle
Home  Revolta dos Alfaiates  Voltar

Revolta dos Alfaiates

 

No dia 12 de agosto de 1798 tinha inicio um dos movimentos abolicionista e de independência, menos conhecidos do Brasil – A revolta dos Alfaiates ou dos Búzios.

Comparado a Inconfidência Mineira, a articulação na Bahia era mais arrojada, pois propunha a libertação das pessoas escravizadas – coisa que Tiradentes e companhia limitada não pensaram.

A revolta foi inspirada na Revolução Francesa, 1792 – nos ideais: Fraternidade, Liberdade e Igualdade.

As autoridades portuguesas até que tentaram evitar que as idéias francesas chegassem à colônia brasileira, mas a vinda em 1796 de um francês de nome Larcher acabou pondo por terra a estratégia.

Cientes da presença do partidário da revolução na França, o colocaram sob vigilância, mas os soldados encarregados terminaram apaixonados pelos fatos que aconteciam na Europa. Não era difícil isso acontecer, pois eles eram brasileiros e não concordavam com a situação que estava sendo submetido o Brasil.

Revolta dos Alfaiates
Reunião dos Cavaleiros da Luz discutindo o fim da opressão colonial.

Outro influenciado pelas idéias do francês, foi o farmacêutico o João Ladislau Figueiredo e Mello, que cedia sua residência para reuniões, que participavam membros da elite baiana, mais ligados aos setores liberais. Entre eles o padre Francisco Agostinho Gomes e até um senhor de engenho – Inácio Siqueira Bulcão. Inclusive livros de pensadores iluministas eram lidos e distribuídos, apesar da forte fiscalização portuguesa contra esse material.

Nesse período os senhores de engenhos estão beneficiados pelo aumento da produção da cana-de-açúcar, que substitui no mercado internacional o mesmo produto cultivado em São Domingos, palco da revolta dos escravos. Mas a recusa desses produtores em cultivar gêneros alimentícios aumentou a inflação sobre a comida, criando descontentamento na população pobre.

Também chamada de Inconfidência Baiana, a Revolta teve efetivo inicio com a divulgação de panfletos feitos por Luis Gonzaga das Virgens, com as seguintes idéias:

1º – Independência da Capitania;

2º Governo Republicano;

3º Liberdade de comercio e abertura de todos os portos;

4º Cada soldado receberia soldo de duzentos réis por dia;

5º Libertação das pessoas escravizadas. O material foi afixado e distribuídos nas ruas de Salvador. Delatado, Luis, foi preso no dia 24 de agosto de 1798.

No texto dos panfletos constava a seguinte frase: “Povo que viveis flagelados com o pleno poder do indigno coroado, esse mesmo rei que vós criastes; esse mesmo rei tirano é o que se firma no trono para vos veixar, para vos roubar e para vos maltratar.”

E outro se lia: “Animai-vos Povo Bahiense que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade: o tempo em que todos seremos iguais”.

Das Virgens era um soldado do 2º Regimento, ligado à ala mais radical e popular do movimento, formada por negros livres. Faziam parte desse grupo o soldado Lucas Dantas de Amorim e os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino de Santos Lira. Estes ainda tentaram libertar Luis Gonzaga da cadeia, mas sem sucesso.

João de Deus foi motivado a participar da Revolta, por tomar conhecimento das noticias sobre a Revolução Francesa e a luta pela Independência do Haiti, liderada por Toussaint Breda. João tinha 37 anos, era alfaiate renomado e pai de cinco filhos. Foi imediatamente preso após a distribuição dos panfletos por sua fama de apaixonado pelos ideais revolucionários.

Enfim: era tido pelas Forças Repressoras da Coroa Portuguesa como subversivo.

Também participaram dessa ala Cosme Damião, pardo escravo; Felipe e Luís, escravos; José do Sacramento, pardo alfaiate; José Félix, pardo escravo; Joaquim Machado Peçanha, pardo livre; Luís Leal, pardo escravo; Inácio Pires, Manuel José e João Pires, pardos escravos; José de Freitas Sacoto, pardo livre; José Roberto de Santana, pardo livre; Vicente, escravo; Fortunato da Veiga Sampaio, pardo forro; Domingos Pedro Ribeiro, pardo; o preto Gege Vicente, escravo; Gonçalves Gonçalo de Oliveira, pardo forro; José Francisco de Paulo, pardo livre e Félix Martins dos Santos, pardo.

Não podemos deixar de destacar a participação feminina na elaboração da revolta, entre elas Ana Romana e Domingas Maria do Nascimento, que ajudaram na distribuição e divulgação dos ideais da revolta.

A ala mais abastada da Revolta era formada por integrantes da Loja Maçônica, que se denominavam – Cavaleiros da Luz. É importante citar que nos países colonizados na América, as Lojas Maçônicas foram responsáveis pelo incentivo à independência das nações européias. Entre os integrantes desse grupo se destacavam quatro brancos, todos intelectuais, Cipriano Barata, Aguilar Pantoja; Oliveira Borges e Moniz Barreto. Este ultimo de primeiro nome Francisco, era professor e foi autor do Hino da Independência Baiana. No julgamento dos acusados de insurreição ela foi recitada por eles em nome da própria defesa.

Mas todos os componentes dessa ala do movimento foram covardes, ao negarem a participação na preparação da revolta, sendo inclusive todos absolvidos.

Eles arrumaram testemunhas pagas que juraram inocência ou deram álibis falsos para os afastarem da condenação.

Revolta dos Alfaiates
Cipriano Barata

Cipriano Barata, medico formado em Medicina na França, e apelidado de médico dos pobres veio a se destacar em outro movimento de emancipação brasileira, a Inconfidência Pernambucana em 1817. Foi ainda deputado pela Bahia, pelas Cortes Constituintes de Lisboa. Declarado opositor da Monarquia foi preso por várias vezes, morrendo aos 70 anos em 1838, como um dos maiores críticos de Dom João VI e Dom Pedro I. Ele teria sido o responsável pela adesão de negros ao movimento por consultar a população de baixa renda e não cobrar, sendo próximo a Luiz Gonzaga das Virgens. Ao divulgar a idéia de uma republica sem discriminação racial e sem escravidão rapidamente conseguiu adeptos.

Assim como aconteceu na Inconfidência Mineira, em 1789, os intelectuais eram entusiasmados nos discursos das reuniões as portas fechadas, mas incapazes de organizar o movimento de forma objetiva, ficando em intermináveis planejamentos e analises. Os negros por fazem parte da camada mais sofrida durante a Monarquia, foram os mais ativos e acabaram tomando a coordenação da Revolta. A possibilidade de abolição da escravidão trouxe muitos adeptos.

Os panfletos de Luiz Gonzaga chegaram até a mesa do governador da Bahia, que imediatamente ordenou que o chefe da policia prendesse os envolvidos. O primeiro detido foi o escrevente Domingos da Silva Lisboa, por ter sua letra reconhecida no material apreendido, mas era inocente. A suspeita recaiu depois sobre Luiz que tinha for fama afrontar as autoridades locais com os mesmos argumentos contidos nos panfletos. No ato da detenção foi também feita uma busca e apreensão de material e foram encontrados livros de filósofos iluministas e boletins franceses favoráveis à revolução francesa. Ele foi barbaramente torturado para divulgar outros envolvidos, mas não delatou ninguém.

Por ordem da rainha portuguesa Dona Maria I – 59 pessoas foram investigadas e até torturadas, sendo 34 processadas e apenas 4 negros sentenciados a morte pela forca.

Os pobres: Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento “grave”, recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África.

João de Deus, um dos condenados, durante o processo, tentou-se passar por demente, mas uma junta médica acabou derrubando o argumento. Junto com ele foi condenado Manuel Faustino, Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens. Isso apesar dos advogados de defesas argumentarem que os textos estavam acima de suas capacidades intelectuais, para tirar deles a qualificação de mentores da revolta.

Também foi condenado a morte Romão Pinheiro e seus parentes considerados infames, mas apelou e sua pena seria atenuada para degredo. Os escravos Cosme Damião e Luís da França Pires também foram sentenciados. Damião foi enviado para a África e Pires, que conseguira fugir, foi condenado à morte a revelia.

No dia 8 de novembro de 1799, os quatro condenados foram levados num cortejo triste pelas vias publicas de Salvador, sendo assistidos pela população local, formada em 80% por negros, que fazia silenciosa reverencia aos seus heróis. Na execução Manuel Faustino e Lucas Dantas recusaram a extrema unção oferecida por um frei franciscano, que lhes oferecida desde que se arrependessem de seus pecados. Eles responderam que não tinha nenhum e ao contrario de seus acusadores e da rainha portuguesa.

Próximo ao dia da execução em seus últimos contatos com parentes, eles lamentavam a covardia da elite que não tomou parte da revolta e se miraram no exemplo dos negros haitianos que estavam fazendo sua revolução dirigida por eles mesmos e matando todos os colaboradores com os brancos. Tinham se inspirados na Revolução da França, mas tarde descobriram que sua motivação e estratégia deveriam ter sido a mesma do Haiti.

Na seria difícil que uma revolução nos moldes do Haiti tivesse sucesso no Brasil. O exercito era composto em sua maioria absoluta de negros e apenas chefiado por oficiais brancos. Situação semelhante dos haitianos. Mas a confiança nas lideranças não afro-brasileira se mostrou uma atitude errada, pois elas negociaram suas condenações, assim como aconteceu em Minas Gerais.

Os quatro acusados foram enforcados na Praça da Piedade e tiveram as suas cabeças cortadas e demais partes do corpo espalhadas pela cidade, penduradas em varas de pau. Mas o exemplo deles foi assistido por futuros participantes de novas insurreições baianas. Inclusive aqueles que tiveram papel fundamental na Revolta dos Malês, em 1835.

Fonte: www.brasilcultura.com.br

Revolta dos Alfaiates

Revolta dos Alfaiates, também conhecida como Conjuração Baiana ou Revolta dos Búzios.

Mais importante que a Conspiração Mineira de Tiradentes, ocorrida nove anos antes, este movimento envolveu muito mais gente e defendia claramente, além da independência em relação a Portugal, a República e o fim da escravidão.

Duramente reprimido, o grito de liberdade do povo baiano gerou seus jovens mártires, enforcados e com as cabeças cortadas por lutarem contra as injustiças: os soldados Lucas Dantas e Manoel Faustino e os alfaiates João de Deus e Luís Gonzaga, todos negros ou mestiços.

Movimentos de Revolta

De todos os movimentos de revolta que eclodiram no Brasil colonial, a Conjuração baiana de 1798 foi o mais abrangente em termos dos objetivos políticos, da abertura à participação das camadas populares e dos ideais de mudanças sociais propostos. Assim como os inconfidentes mineiros, os conjurados baianos defendiam a emancipação política do Brasil através do rompimento do pacto colonial. Mas foram mais além, ao propor profundas mudanças sociais como a abolição dos privilégios vigentes que garantissem a igualdade entre os homens, de diferentes raças e cor, e o fim da escravidão.

O principal fator que fez irromper a conjuração baiana como um movimento de revolta popular radical está relacionado às condições sociais e econômicas da região do Recôncavo baiano. No fim do século 17, a região recuperou a prosperidade econômica com o renascimento agrícola. Tinha início a um novo ciclo da produção do açúcar.

Porém, o avanço da grande lavoura canavieira se fez em detrimento das pequenas propriedades agrícolas voltadas para a produção de subsistência. A diminuição da área ocupada pela lavoura de subsistência fez piorar as condições de vida das camadas populares. Enquanto os proprietários de engenho e os grandes comerciantes se beneficiavam com essa situação, os pequenos comerciantes e agricultores e os pobres e humildes sofriam com a alta dos preços e a escassez de alimentos.

Motins e rebeliões

O agravamento da situação social e econômica gerou inúmeros motins e rebeliões populares. Entre 1797 e 1798, presenciaram-se freqüentes invasões de armazéns de alimentos por populares que os saqueavam. Foi nesse contexto de revolta e descontentamento popular, que a Conjuração baiana, gradativamente, tomou forma como movimento organizado na luta por mudanças políticas e sociais. Mas não se pode perder de vista, também, que os ideais de mudança política e social defendidos pelos conjurados baianos, foram influenciados por outros movimentos sociais que eclodiram no mundo nesse mesmo período.

A Europa, por exemplo, desde 1789, atravessava um momento de profundas transformações sociais e políticas geradas pela Revolução Francesa. O Haiti, colônia francesa situada nas Antilhas, foi palco de convulsões sociais devido às freqüentes e violentas rebeliões e levantes de escravos negros. Em seu conjunto, as notícias desses acontecimentos tiveram ampla repercussão no Brasil e serviram para dar sustentação aos ideais de liberdade, igualdade e soberania popular propugnados pelos conjurados baianos.

Em seu estágio inicial, o movimento congregou membros da elite, ligados à grande propriedade agrícola e ao domínio escravista, que defendiam apenas a autonomia política do Brasil em relação a Portugal. Eles se reuniram e fundaram a sociedade secreta Cavaleiros da Luz. Não obstante, alguns dos membros da sociedade secreta romperam com os limites de sua classe social de origem, aderindo a perspectivas revolucionárias mais amplas.

Um médico e vários alfaiates

Passaram a difundir propostas e ideais radicais entre os regimentos de soldados e a população em geral. O médico Cipriano Barata, por exemplo, foi um ativo propagandista do movimento, atuando principalmente entre a população mais humilde e junto aos escravos. Desse modo, a base social da Conjuração baiana foi se ampliando para a participação e mobilização popular. Com isso foi assumindo feições revolucionárias, tendo em vista a defesa dos interesses das camadas sociais mais pobres, dos humildes e dos escravos.

Aderiram e participaram do movimento, homens brancos mulatos, negros livres e escravos. Mas a presença de um contingente expressivo de alfaiates fez com que a Conjuração baiana ficasse conhecida também como a "revolta dos Alfaiates".

Entre as principais lideranças do movimento destacam-se: João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos, ambos mulatos e alfaiates; Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas Amorim Torres, também mulatos. A chefia militar do movimento estava sob comando do tenente Aguilar Pantoja.

Em agosto de 1798, o movimento dos conjurados baianos se encontrava organizado. Ele foi desencadeado pela difusão de panfletos e boletins que transmitiam mensagens contestatórias contra as autoridades metropolitanas.

Frases foram escritas em locais públicos de grande circulação, como por exemplo: "Animai-vos povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais".

Execuções, prisão e desterro

Além do apoio popular, as lideranças do movimento buscaram também obter a adesão das autoridades coloniais, como a do governador dom Fernando José Portugal. Mas fracassaram nessa tentativa. As autoridades coloniais da região reagiram, desencadeando violenta repressão contra o movimento. Neste momento, ocorreu uma divergência entre as lideranças dos conjurados com relação ao rumo que o movimento deveria tomar, o que serviu para enfraquecê-lo.

As autoridades coloniais conseguiram infiltrar espiões no movimento, que ajudaram a perseguir e prender as suas principais lideranças. Em pouco tempo, o movimento de revolta dos conjurados baianos foi desarticulado. Os cárceres ficaram abarrotados de rebeldes provenientes das camadas populares que aderiram ao movimento. Membros importantes da elite pertencentes à sociedade Cavaleiros da Luz também foram presos, como Cipriano Barata, Aguilar Pantoja e Oliveira Borges. Assim como ocorreu com os conjurados mineiros, o julgamento dos conjurados baianos resultou em penas de execuções, prisão e desterro.

Devido à ampla adesão e participação popular, e em razão das propostas radicais defendidas, o movimento dos conjurados baianos representou o ápice das contradições sociais do período do Brasil colonial. Além da luta pela emancipação política do Brasil, a Conjuração baiana buscou romper com o sistema de dominação tradicional escravista vigente que estava assegurado pela elite colonial.

Renato Cancian

Fonte: noticias.uol.com.br

Revolta dos Alfaiates

A Revolta dos Búzios, Revolta dos Alfaiates ou Revolta das Argolinhas, como ficou conhecido o movimento, recebeu estes nomes devido ao fato dos revoltosos usarem um búzio preso à pulseira para facilitar a identificação entre si, por usarem uma argola na orelha com o mesmo fim e também por que alguns dos conspiradores eram alfaiates.

Presume-se que os búzios seriam usados como moeda na nova república já que os búzios era moeda corrente em muitos lugares da África.

Foi formada por pessoas de várias etnias e classes sociais, desde escravos, negros livres, soldados, oficiais militares, sapateiros, carpinas, comerciantes, padres, etc., que aderiram ao Partido da Liberdade.

No dia 12 de agosto de 1798, em dez locais diferentes da cidade do Salvador amanheceram com um manifesto colado em suas paredes, que dizia:

“Está pra chegar o tempo feliz da nossa liberdade; o Tempo em que seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais”.
“Homens, o tempo da liberdade para nossa ressurreição; sim para ressuscitareis do abismo da escravidão, para levantareis a sagrada Bandeira da Liberdade”.
“Ó vós povos que viveis flagelados com pleno poder do indigno coroado esse mesmo Rei que vós criastes; esse mesmo Rei tirano há que se firmar no trono para vos veixar, para vos roubar e para nos maltratar”. (trechos do manifesto dos revoltosos)

Denominada “Conjuração dos Alfaiates”, “Inconfidência Baiana”, “Conspiração dos Búzios”, Primeira Revolução Brasileira, Sedição de Mulatos, o movimento revolucionário de 1798 na cidade do Salvador foi uma das mais importantes manifestações anti - coloniais no Brasil nos finais do século XVII. Mas sua importância histórica não fica somente no anticolonialismo; e ainda mais singular nos seus aspectos sociais em sua avançada formulação política. Esse movimento se formou sob a influência da filosofia iluminista.

Sua concepção política era a República Moderna, regime no qual todos seriam iguais perante a lei e o poder teria sua origem no povo. Eram idéias colocadas em circulação na Europa ao longo do século XVIII, mas que alcançaram a Bahia, via Portugal, com o prestígio das revoluções de 1789 e 1792 na França.

Essas idéias ganharam cor e local na Bahia. Por isso mesmo a concepção de igualdade perante a lei tomou ênfase na igualdade de cor; uma repulsa as discriminações pela cor que então atingiam a Bahia e que não eram agressivas apenas para com os negros.

Era bastante mais extensa, por exemplo: com relação aos mulatos (uma categoria que envolvia os pardos e brancos da terra) essa discriminação proibia o acesso aos cargos da administração e a proporção a patente de oficial nas tropas de linha. E somente por causa da cor. Ou porque os mulatos eram a classe de gente a mais orgulhosa e inquieta de todo país, como observou o marechal comandante das tropas pagas em 1803. A idéia de comércio em todos os mares e portos, o movimento de 1794/1798 deu formulação local ao exigir que o porto da cidade do Salvador exercesse o comércio livremente com todos os povos.

Em 2009, completam-se 211 anos da Revolta dos búzios. O Olodum acredita que o sonho continua valendo, sendo conduzido pelos descendentes diretos da Revolta dos Búzios, queremos um outro Brasil, sem fome, com moradia digna, com escola pública de boa qualidade, com salários justos, com direitos humanos respeitados, com terras para plantar. Junte-se aos filhos da liberdade, da Igualdade da Fraternidade.

Heróis e Heroínas da Revolta dos Búzios

João de Deus do Nascimento, homem pardo, livre, casado, 27 anos, natural da Vila de Cachoeira, cabo de esquadra do segundo regimento de milícia desta praça, alfaiate, preso em 25 de agosto de 1798.
Luís Gonzaga das Virgens, pardo, livre, solteiro, 36 anos, natural da Cidade de Salvador - BA, soldado granadeiro do primeiro regimento da linha desta praça, preso em 24 de agosto de 1798.
Luiza Francisca D’Araújo, parda, livre, casada com João de Deus, presa em 26 de agosto de 1798 e solta em 05 de setembro do mesmo ano.
Lucrécia Maria Quent, criada, forra, natural desta cidade, presa em 15 de setembro de 1798 e solta em 26 de setembro do mesmo ano.
Ana Romana Lopes, parda, forra, natural desta cidade, presa em 15 de setembro de 1798 e solta em 20 de setembro do mesmo ano.
Lucas Dantas de Amorim Torres, negro, liberto, solteiro, 24 anos natural desta cidade, soldado do regimento de artilharia e marceneiro.
Manoel Faustino dos Santos Lira, pardo, forro, solteiro, 18 anos, alfaiate e marceneiro, natural de Santos Amaro da Purificação.

Fonte: www.geocities.com

Revolta dos Alfaiates

Revolta de Búzios ou Conjuração Baiana de 1798: uma chamada para a liberdade

Cidade do Salvador, 12 de agosto de 1798. Aquele não seria um dia comum. Logocedo, seus habitantes ficaram sabendo, por ouvirem dizer ou mesmo por terem constatado,que papéis suspeitos tinham amanhecido afixados em paredes e portas de locais movimentados da cidade. Era um dia de domingo, e a notícia se espalhou entre os que assistiam àmissa, iam comprar alimentos ou descansavam à porta das casas.

Foram, ao todo, onze papéis, chamados pelas autoridades de “papéis sediciosos”,pois seu conteúdo conclamava o povo da cidade - povo bahiense - à sedição contra Portugal e contra a ordem vigente na Capitania. Estavam afixados em locais de destaque, sendoum deles colado próximo ao palácio do próprio governador, D. Fernando José de Portugal eCastro. Eram manuscritos, tinta comum em papel comum.

Foram afixados durante a noite,provavelmente por mais de uma pessoa, dados os locais onde apareceram: esquina daPraça do Palácio, Rua de Baixo de São Bento, Portas do Carmo, Açougue da Praia, Igrejada Sé e do Passo. É impossível, ainda hoje, como o foi naquele momento, indicar, comprecisão, o responsável ou responsáveis por ações tão temerárias: escrever e afixar papéisde conteúdo tão explosivo [...].

INTRODUÇÃO

Final do século XVIII. Eram decorridos quase 300 anos desde que os portugueses seapossaram das terras do Brasil.

Ao longo desses três séculos, pode-se destacar comoacontecimentos de extrema significância:

A instalação do sistema colonial amparado pelo “exclusivo comercial”;
A produção e a exportação de produtos agrícolas que garantiam vantagens para os comerciantes e o Governo Português;
A expansão das terras do Brasil em direção ao interior e à região Sul, o que veio a garantir à Colônia uma área muito além daquela definida, no final do século XV pelo Tratado de Tordesilhas;
O enfrentamento às pressões de comerciantes e países estrangeiros, por parte do Governo Colonial com o apoio da população da colônia.

Os habitantes da Colônia, mesmo contribuindo para a concretização dos interessesmetropolitanos, continuavam a sofrer a exploração que se intensificava a cada momento,justificada pela política de monopólios e pelo papel desempenhado pelo Brasil no contextoda dominação colonial portuguesa no mundo da época.

Esse nível de exploração que se expressava através de cobrança de impostos, restrições econômicas e limitações políticas recebeu, desde o século XVII, uma série de contestações, dentre as quais registram-se o movimento dos Beckman no estado do Maranhão(1685) e, no século XVIII, os movimentos de Motim do Maneta (1711), Vila Rica (1720) e aRevolta do Terço Velho (1728). O Motim do Maneta e a Revolta do Terço Velho tiveramcomo palco, a Capitania da Bahia.

São movimentos que demonstram o confronto de interesses entre a metrópole e oscolonos, nos quais o país dominante impunha condições extorsivas à Colônia, tendo comoresultado os conflitos referidos. Não se falava ainda, todavia, em separação da colôniafrente à metrópole, pelo que esses episódios são classificados como conflitos de colonos x metrópole.

No fim do século XVIII, mais especificamente nas duas últimas décadas, ocorreramdois movimentos que, por seu significado e implicações sociais, ocupariam um lugar especial no âmbito das relações entre colônia e metrópole: trata-se da Conjuração Mineira, noano de 1789, e da Conjuração Baiana, em 1798. Ambos considerados movimentos anticoliniais.

As condições específicas que marcavam o fim do século XVIII no mundo europeu vãodefinir o perfil especial desses movimentos. Em primeiro lugar a conjuntura externa no quediz respeito aos fatores econômicos, políticos e ideológicos registrava o início de umprocesso de transformações, que se aprofundaria no século XIX, das quais resultariam ainstalação da sociedade capitalista.

Entre esses fatores externos destacam-se:

a) O nascimento da Revolução Industrial

Processo que foi responsável pela mudança nas formas de produzir, nas formas definanciar e nas formas de comercializar a partir do mundo europeu da época.

Seu focoinicial registrou-se na Inglaterra, onde a produção de bens e utensílios deixava de ser realizada em simples oficinas como produção doméstica para consumo limitado, para ser realizada em fábricas, situadas em locais específicos, usando maquinaria completa e produzindo em série, e em grande quantidade, para uma expressiva clientela.

Os desdobramentos e as novas exigências provocadas por essas mudanças levam ao segundo fator:

b) A crise do sistema colonial

O sistema que atrelava as colônias às metrópoles européias orientava-se pelo princípio do exclusivo comercial, segundo o qual só a metrópole era autorizada a estabelecercomércio regular com a área colonial, comércio esse estruturado de modo a favorecer ascondições mais vantajosas ao setor metropolitano. Embora o contrabando acompanhassede perto as informações do exclusivo comercial, e fosse quase impossível impedi-lo, aindaassim, a prática do exclusivo impedia que o comércio livre desse vazão às necessidadesgeradas pela Revolução Industrial.

Interessava à Inglaterra, país onde se iniciou aquele processo, ampliar seus contatoscom outras áreas mundiais, extra-européias, cujas populações fossem capazes de consumir e exportar produtos necessários à ampliação da produção industrial (livre comércio).Essas áreas localizadas nas Américas, na África e na Ásia, estavam sob o domínio deoutras nações européias ainda não atingidas pela Era Industrial e ainda mantendo os velhos laços de monopólio (exclusivo comercial). A pressão inglesa para quebrar os exclusivos e os desdobramentos deles decorrentes afrouxaram os laços entre colônias e metrópoles levando à chamada crise do sistema colonial.

c) As aspirações pela liberdade

As aspirações de liberdade que se espalhavam entre as colônias do continente americano neste fim do século XVIII relacionam-se, portanto, com a crise do sistema colonial,bem como com as idéias econômicas, políticas, sociais e filosóficas que se difundiam naEuropa na mesma época, denominadas de Iluminismo ou Ilustração. No seu conjunto,essas idéias, elaboradas por intelectuais ligados à nascente burguesia industrial, defendiam a liberdade, a igualdade e a fraternidade entre os homens; a liberdade de comércio; odireito dos povos à liberdade. Um exemplo concreto dos resultados desses acontecimentosno Novo Mundo é a chamada “Revolução Americana” ou Independência das 13 ColôniasInglesas da América do Norte em 1776.

d) A Independência das 13 Colônias da América do Norte

A Independência das 13 Colônias ofereceu um modelo de luta para outras áreas coloniais da América, visto que as relações entre elas e sua metrópole, a Inglaterra, foramprofundamente atingidas pelo arrocho do exclusivo comercial inglês, pela elevação da taxade tributos e pela difusão, entre elas, das idéias iluministas.

A luta estabelecida contra a presença inglesa em território colonial desenrolou-se através de conflitos sangrentos, resultando na emancipação das 13 Colônias, em 1776, quetomaram a denominação de Estados Unidos da América do Norte. Esse episódio alcançougrande influência em todo o continente, atingindo no Brasil colonial a área das minas ealimentando as idéias da Congregação Mineira.

e) A Revolução Francesa

As mesmas idéias de liberdade que inspiraram a revolução americana inspiraram também a Revolução Francesa iniciada em 1789, cujos desdobramentos, implicações e complexidade determinaram profundas modificações nas relações entre os homens, nas concepções de poder e na estrutura das instituições sociais. Durante seu desenvolvimentoforam produzidas obras de teor revolucionário, cujos textos chegaram a diversas partes domundo, influindo nas concepções de liberdade e ressaltando o valor dos direitos naturaisdo homem.

O movimento libertador planejado na Capitania da Bahia em 1798 inscreve-se nessecontexto anteriormente descrito. Ficou conhecido na historiografia baiana sob diversas denominações. Algumas aparecem citadas em raros autores, a exemplo de revolta dasargolinhas e conspiração dos búzios, citadas por Braz do Amaral e Francisco Borges deBarros no seu livro Os Confederados do Partido da Liberdade; outras se popularizaram emlivros didáticos como Conjuração dos Alfaiates; outras se referem ainda a títulos de livrosde autores que se especializaram no assunto, a exemplo de Primeira Revolução SocialBrasileira, Movimento Democrático Baiano, Inconfidência Baiana. A denominação deConjuração Baiana de 1798 foi utilizada pelo historiador Luis Henrique Dias Tavares.

O estudo da Revolta de Búzios/Conjuração Baiana pode ser desenvolvido acompanhando três fases:

1ª fase: 1794 a 1797 - Período conspiratório e de divulgação das idéias.

Nessa fase fez-se a tradução, a leitura e a divulgação de textos franceses considerados perniciosos e, portanto, proibidos.

2ª fase: maio a agosto de 1798 - Preparação do levante.

Contatos Pessoais
Boletins Sediciosos
Reunião do Campo de dique do Desterro
Delações e prisões

3ª fase: 1798 a 1799

Devassa, processo, condenações e execuções.

OS FATOS

1798

Salvador, 12 de agosto, domingo - Boletins “sediciosos” amanhecem afixados emlocais movimentados da Cidade. Na Cidade do Salvador, sede do governo da capitania daBahia, a ocorrência de um fato inusitado marcaria definitivamente a vida de seus habitantesnaqueles três últimos anos do século XVIII: a Cidade amanheceu sob o impacto do boato deque papéis colados em portas e paredes de locais de movimento conclamavam a população a se rebelar contra o domínio do governo de Portugal. Um total de 11 papéis manuscritos (não havia imprensa na Colônia) foi afixado na madrugada daquele dia em locais degrande circulação, a exemplo da esquina da Praça do Palácio, atual Praça Tomé de Souza;das Portas do Carmo, no Carmo; do Açougue da Praia, no bairro da Conceição da Praia; daIgreja da Sé, hoje Praça da Sé e da Igreja do Passo, na subida da Ladeira do Carmo.Naquele momento, a população tomou conhecimento da existência de um movimento quepretendia dominar e apoderar-se do governo da capitania, proclamar a república e separá-la do domínio português.

A divulgação dos “sediciosos” resultou de imediato na abertura da devassa ordenadapelo governador da Capitania da Bahia de Todos os Santos, D. Fernando José de Portugale realizada pelos Desembargadores do Tribunal da Relação na Bahia – Manoel de Magalhães Pinto, Avelar de Barbedo e Francisco Sabino Álvares da Costa Pinto. Procedeu-se, aseguir, a prisão de Domingos da Silva Lisboa, mulato, escrevente, nascido em Portugal.Em sua residência foram identificados papéis / cadernos com textos manuscritos, vistoscomo comprometedores à ordem estabelecida. A comparação das letras contidas nos manuscritos indicava, conforme os autos, a sua culpabilidade.

22 de agosto, quarta-feira – novos boletins foram distribuídos. Desta vez, jogados pordebaixo das portas da Igreja do Carmo. A devassa já em andamento se intensificou porconta desta reincidência.Através do método adotado pelas autoridades, de comparar a grafia dos manuscritos, foi indicada também a culpabilidade do soldado de milícia Luiz Gonzagadas Virgens que já dirigira diversas petições ao governador e que havia respondido porcrime de deserção.Em decorrência dessa suspeita, foi imediatamente preso.

23 de agosto, quinta-feira - Reunião na oficina do ourives Luís Pires. Compareceram,na ocasião, Lucas Dantas de Amorim Torres,Manoel Faustino dos Santos Lira, João deDeus do Nascimento, Nicolau de Andrade e José de Freitas Sacoto. As prováveis razões dareunião remetem para a emergência de estabelecer o planejamento de libertação de LuizGonzaga das Virgens e organizar o levante a partir do número de adeptos, além de marcaruma outra reunião geral, prevista para o dia 25 no Campo do Dique do Desterro.

25 de agosto, sábado – Reunião no Campo do Dique do Desterro. Após o levantamento do número de adeptos do movimento na reunião anterior realizou-se esta, a partir deuma convocação que pode ser vista como apressada, por terem cometido imprudências,dentre as quais a convocação de pessoas suspeitas, inclusive dos três que seriam os delatores do movimento.

Compareceram os seguintes convidados: Manuel Faustino dos Santos Lira, que convidou José Raimundo Barata de Almeida, irmão de Cipriano Barata; Luís de França Pires,Inácio Pires e Manuel José de Vera Cruz, escravos do senhor de engenhos e SecretárioPerpétuo do Estado do Brasil, José Pires de Carvalho e Albuquerque; José Félix da Costa,escravo de Francisco Vicente Viana, proprietário baiano, homem de prestígio que tinhaacesso ao governador. João de Deus do Nascimento, que convidou o soldado do segundoregimento e alfaiate Inácio da Silva Pimentel e também o alfaiate José do Sacramento, quetrabalhava na sua oficina; o ferreiro Joaquim José da Veiga; o cabeleireiro e capitão damilícia dos homens pardos, Joaquim José de Santana; o escravo africano Vicente (é o únicoescravo africano que aparece na documentação de 1798) e o menino escravo e aprendiz dealfaiate, João; Lucas Dantas, que convidou o soldado do primeiro regimento, José Joaquimde Siqueira, branco nascido em Portugal.

Três convidados denunciaram / delataram a reunião: o cabeleireiro Joaquim José deSantana, que era capitão da milícia dos pardos, o ferreiro Joaquim José de Veiga e o soldado José Joaquim de Siqueira, o convidado de Lucas Dantas. O governador entregou adiligência policial ao tenente-coronel Alexandre Teotônio de Sousa e determinou aodesembargador Francisco Sabino Álvares da Costa Pinto que realizasse a devassa, identificasse os responsáveis “pela pretendida sedição”.

26 de agosto, domingo – Pela manhã deu-se início as prisões e a abertura de novaDevassa. As prisões sucederam-se até o início do ano de 1799. Totalizou o número de 41presos das quais 33 chegaram ao final das devassas. Os culpados, presos e condenados,tiveram como advogado de defesa o Bacharel José Barbosa de Oliveira, escolhido pelaSanta Casa de Misericórdia. O referido Bacharel foi aceito pelo Tribunal da Relação comodefensor dos réus e ao mesmo tempo, curador dos menores arrolados no processo.

22 de dezembro, sábado – Chegaram à Cidade do Salvador Ordens Régias da Coroa,emanadas do príncipe D. João, filho de D. Maria I, que governava em seu lugar, exigindo aimediata e a mais severa punição para os culpados.

1799

20 de fevereiro – formalmente foram identificados 32 presos.

14 de março – indicado pela Sta. Casa de Misericórdia, o advogado José Barbosa deOliveira para defender os presos.

05 de julho – conclusão do processo.

05 de novembro – o Tribunal da Relação, com aprovação e assinatura de todos osdesembargadores anteriormente referidos, decidiu pela condenação dos culpados. O advogado dos presos apresentou sucessivos embargos, mas foram todos recusados peloTribunal. Observe-se em seguida o destino dos 32 implicados que sobreviveram até novembro de 1799.

08 de novembro – Quatro deles foram condenados à morte por enforcamento e executados na Praça da Piedade, localizada bem no centro da Cidade do Salvador.

02 Soldados

Lucas Dantas de Amorim Torres
Luís Gonzaga das Virgens

02 Alfaiates

Manuel Faustino Santos Lira (aprendiz)
João de Deus do Nascimento (mestre)

Seus nomes e memória tornados “malditos” até a terceira geração. Os corpos dosquatro enforcados foram esquartejados e expostos nos lugares públicos, à época, intensamente freqüentados. A cabeça de Lucas Dantas ficou espetada no Campo do Dique doDesterro. A de Manuel Faustino, no Cruzeiro de São Francisco. A de João de Deus na RuaDireita do Palácio, atual Rua Chile. A cabeça e as mãos de Luís Gonzaga das Virgensficaram pregadas na forca exibida na Praça da Piedade.

13 de novembro – Em decorrência do mau cheiro e do cenário macabro, foi procedidaa retirada dos despojos após 05 dias expostos. A retirada se fez com a interferência daSanta Casa de Misericórdia, que os sepultou em local até hoje não identificado.

Sete foram condenados a ser jogados na costa ocidental da África, fora dos domínios dePortugal. Era uma outra forma de condenação à morte. José de Freitas Sacota e RomãoPinheiro, deixados em Acará, domínio da Holanda; Manuel de Santana, em Aquito, domínioda Dinamarca; Inácio da Silva Pimentel, em Castelo da Mina; Luís de França Pires, em CaboCorso; José Félix da Costa, em Fortaleza do Moura; e José do Sacramento, em Comenda,domínio da Inglaterra. Cada um deles recebeu quinhentas chibatadas no pelourinho, queestava, naquele tempo, no Terreiro de Jesus, e levados depois para assistirem ao suplício deLucas Dantas, Manuel Faustino, Luís Gonzaga e João de Deus, por ordem expressa dasexecuções. Pedro Leão de Aguilar Pantoja foi degredado por dez anos no presídio de Benguela.

O escravo Cosme Damião Pereira Bastos, a cinco anos em Angola. Os escravos Inácio Pires e Manuel José de Vera Cruz foram condenados a quinhentos açoites, ficando os seus senhores obrigados a vendê-los para fora da Capitania da Bahia.

Outros quatros tiveram penas que variavam do degredo à prisão temporária. JoséRaimundo Barata de Almeida foi degredado para a ilha de Fernando de Noronha. Paraespiarem as leves imputações que contra eles resultavam dos Autos, como escreveu paraLisboa o governador D. Fernando José de Portugal. Os tenentes Hermógenes Francisco deAguilar Pantoja e José Gomes de Oliveira Borges permaneceram na cadeia, condenados a“uma prisão temporária de seis meses”. Preso no dia 19 de setembro de 1798, CiprianoJosé Barata de Almeida foi solto em janeiro de 1800.

O CENÁRIO

A BAHIA NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XVIII

O território da Capitania da Bahia, a partir de 1775, em razão da reforma administrativa do Marquês de Pombal, passou a compreender as áreas antes ocupadas pelas Capitanias da Bahia de Todos os Santos, Ilhéus, Porto Seguro, Itaparica e Paraguaçu.Essas duasúltimas se constituíram em Capitanias em 1556, após a instalação do Governo Geral.

Estava então dividida em quatro comarcas: Bahia, Recôncavo, Sertão de Baixo e Sertão de Cima. A Capitania, que fora sede do Governo colonial até 1763 e que perdera suaforça política, continuava a desempenhar um papel expressivo na economia colonial agro-mercantil, sobretudo naquele fim de século, quando a conjuntura internacional favorecia aprodução / exportação de gêneros tropicais tradicionais, entre eles o açúcar, o fumo e oalgodão. Esses dados, juntamente com sua posição tradicional, ainda conferiam certa dosede prestígio e influência à Capitania e seus dirigentes.

O cenário político desdobrava-se em dois níveis: o exercício do poder metropolitano e o do poder local.

O poder metropolitano, exercido então pelo Estado Monárquico absolutista português, alcançava a Colônia através dos seus órgãos políticos e administrativos, representados pelos Governadores Gerais, pelos Capitães Gerais, pelos Tribunais e pelos Órgãos Eclesiásticos. O absolutismo português chegado à sua plenitude na metade do século XVIII, como reinado de D. João V, aprofunda seu papel repressor sobre a Colônia já no fim daqueleséculo, no reinado de D. Maria I.

O poder local exercido pelo governador D. Fernando José de Portugal, nomeadopela Coroa Portuguesa, destinava-se a fazer cumprir na Capitania da Bahia as determinações metropolitanas e zelar pela manutenção da produção colonial a serviço dos interessesportugueses. O espaço do poder local ocupado pelas Câmaras Municipais restringia-se aopapel disciplinador e organizador da vida cotidiana das vilas e seus termos, a cargo dos“homens bons”, senhores de terras e de escravos, brancos, católicos e ricos.

O cenário econômico inscrevia-se no contexto mais amplo da crise do sistema colonial, que revelava, como dito anteriormente, a profunda contradição entre e mercantilismomonopolista e as exigências do comércio livre introduzidos pelo capitalismo industrial queemergia. A Bahia e sua tradicional economia agrário-exportadora, estava voltada para os interesses e flutuações dos mercados europeus e africanos. Os anos de 1790 a 1800 registraram uma conjuntura favorável à economia tradicional da Capitania, em razão de problemas ocorridos na produção de áreas concorrentes (Estados Unidos, Antilhas e Europa),que resultaram na valorização dos produtos locais (açúcar, fumo, algodão).

O cenário da economia interna registrava um movimento de alta nos preços de produtos básicos tais como farinha de mandioca e carne verde, o que se de um lado beneficiavaos produtores e comerciantes, por outro lado sacrificava a população local, já limitada nosseus recursos materiais.

A Capitania da Bahia dispunha, nesse período, de um porto que já fora o mais movimentado da Colônia até o início do século XVIII e que ainda funcionava como uma dasgrandes portas de comunicação entre o Brasil e o mundo exterior. O porto de Salvador,além de fazer circular as mercadorias de importação / exportação, funcionava também comoum canal de comunicação por onde entravam livros e papel impresso em geral, materialcujo livre transito era terminantemente proibido pela metrópole, mas que, ainda assim, pelos caminhos do contrabando, chegava às mãos dos interessados.

O cenário social abrangia uma população considerada numerosa para os padrões daépoca. A Cidade do Salvador, local específico deste estudo, contava com uma populaçãode aproximadamente 50 a 60 mil habitantes, distribuídos em oito (8) freguesias da áreaurbana. Segundo Vilhena (1969) a população apresentava 28% de brancos, 20% de pardose 52% de negros. A distribuição étnica impunha critérios de distribuição de poder e participação social.

Essa sociedade escravista apresentava grande pluralidade e diversidade de categorias étnicas e sociais. Era composta por pessoas comuns e tipos conhecidos no cotidiano dacidade. Uma maioria esmagadora de pardos, cabras, negros; um grande número de escravos e de libertos; muitos livres; outros, em menor número, representados por brancos portugueses, e brancos da terra e, quem sabe, raros descendentes de índios, marginalizadose deslocados numa sociedade hostil.Essa população dedicava-se às mais diversas atividades, de acordo com suas habilidades, sua origem e seu estatuto civil (se livre, liberto ouescravo).

Pessoas cujos atos estavam consciente ou inconsciente condicionado e /ouautomatizados pelos padrões impostos pela sociedade que, além do caráter estamentalherdado de Portugal, via esses condicionamentos agravados pelos problemas de cor econdição civil decorrentes da presença da escravidão.

O relacionamento social nessa sociedade estava também condicionado pelo caráterestamental / escravista de sua estrutura. Num cenário onde predominavam o poder e osprivilégios dos brancos, livres e senhores; onde o respeito à condição humana variavasegundo os critérios de cor, condição civil e posse de bens; onde, conseqüentemente, asoportunidades de participação política e realização pessoal se hierarquizavam de acordocom esses valores predominantes, é claro que as relações interpessoais sobrepujavam asregras institucionais, os favores e a dependência funcionando como atalhos para o caminho dos bem relacionados.

Ainda que essa análise possa parecer esquemática e mesmo reconhecendo as formas não explícitas de cumplicidade, consentimento e permissividade que temperavam adureza das relações escravistas, acreditamos que todas essas questões podem definir a sociedade de Salvador no fim do século XVIII como uma sociedade de relações primárias.Um quadro social todavia que, se de um lado dificultava o acesso a níveis menos subalternos da sociedade, por outro lado tendia a estimular a tomada de consciência de alguns dosseus membros, muitos deles também subalternos, no sentido de perceberem sua condiçãoe planejarem uma reação organizada à situação vigente.

A SENTENÇA

E, pela dedução dos fatos descritos e suas convincentes provas, o que tudo visto, emais dos autos, condenam os réus Luiz Gonzaga das Virgens, pardo, livre, soldado,solteiro 36 anos; Lucas Dantas de Amorim Torres, pardo, liberto, solteiro, 24 anos;João de Deus Nascimento, pardo, livre, casado, alfaiate, 27 anos; Manoel Faustinodos Santos Lira, pardo, forro, alfaiate, 22 anos [...] a que com baraço e pregão, pelasruas públicas desta cidade, sejam levados a Praça da Piedade, por ser também umadas mais públicas dela, onde, na forca, que, para este suplício se levantará mais altado que a ordinária, morram morte natural para sempre, depois do que lhes serãoseparadas as cabeças e os corpos, pelo levante projeto, pelos ditos réus, chefes, afim de reduzirem o continente do Brasil a um Governo Democrático. (TAVARES,1994, p.75).

CONCLUSÃO

A Revolta de Búzios ou Conjuração Baiana de 1798 propunha um movimento que,embora abortado no nascedouro, assumiu imenso significado para a História do Brasil, naBahia.

Em primeiro lugar, por ser um marco na luta pela independência, planejando o rompimento dos laços de dominação de Portugal sobre a Capitania; em segundo lugar, porquerevelou que o nível de insatisfação contra a metrópole atingia todos os setores da sociedade e que essa insatisfação se expressava desde a crítica velada nos comentários a textosproibidos, até a articulação de um movimento mais amplo que convocava o povo para olevante.

Por último, o significado social, expresso pelo repúdio às desigualdades sociais, àdiscriminação que “pardos e pretos” sofriam na sociedade, e pela convocação à luta pelaliberdade e pela insatisfação de uma sociedade igualitária, sem preconceitos.

Marli Geralda Teixeira

REFERÊNCIAS

AFFONSO, Ruy. A primeira revolução social brasileira 2. ed. São Paulo: Brasiliana, 1978.
AMARAL, Braz Hermenegildo do.A Conspiração Republicana da Bahia de 1798. Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Salvador, n. 52, [19—]AUTOS de devassa do levantamento e sedição intentados na Bahia em 1798. Anais do ArquivoPúblico da Bahia. Salvador: Imprensa Oficial da Bahia, v.30, 1959.
CASCUDO, Luis da Câmara. O doutor Barata. Salvador: Imprensa Oficial do Estado. 1938.

JANCSÓ, István. Contradições, tensões, conflitos: a Inconfidência Baiana de 1798. 1975. Tese(Livre Docência) Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 1795.
______. A Sedução da Liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIIII. In:NOVAIS, Fernando A. (Coord.).; SOUZA, Laura de Mello (Org.). História da vida privada naAmérica Portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras: 1997. v.1
MATTOS, Florisvaldo. A comunicação social na Revolução dos Alfaiates. 2. ed. Salvador:Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, 1998.
MATTOSO, Kátia de Queirós. Presença francesa no movimento democrático baiano de1798. Salvador: Itapuã, 1969. (Coleção Baiana)
MAXWELLL, Kenneth. A devassa da devassa. 3. ed. São Paulo: 1985.
MOREI, Marco. Cipriano Barata, o panfletário da independência. São Paulo: Brasiliense, 1986
TAVARES, Luis Henrique Dias. A Conjuração Baiana. São Paulo: Ática, 1994. (O cotidiano daHistória).
_____.Introdução ao estudo das idéias do movimento revolucionário de 1798. Salvador: Progresso, 1959. (Caderno da UBE, 13).
_____. História da Sedição Intentada na Bahia em 1798 (A Conspiração Alfaiates). São Paulo: Pioneira, 1975.
_____. O soldado Luiz Gonzaga das Virgens e os seus papeis.In: REUNIÃO DA SBPH, 12.,1992. Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: 1992, p. 167-179.
_____. História da Bahia. São Paulo: Editora UNESP; Salvador, Ba: EDUFBA, 2001
TEIXEIRA, Marli G. Animai-vos, povo bahiense. As idéias de liberdade na Bahia de 1798. In:DOMINGUES, C. V; LEMOS, C. B.; Iglesias, E. (Org). Animai-vos, Povo Bahiense! A Conspiração dos Alfaiates. Salvador: Omar G. Editora, 1999.
_____. “Ó vos Povo que nascestes para sereis livres...” Bahia, 1798: Liberdade para quem?Tema Livre, Jornal mensal do Instituto Anísio Teixeira, Salvador, v.4, n. 39, ago.2000.
VILHENA. Luis dos Santos. A Bahia no século XVIII. Salvador: Itapuã, 1969. 3 v.

Fonte: www.educacao.salvador.ba.gov.br

Sobre o Portal | Política de Privacidade | Fale Conosco | Anuncie | Indique o Portal