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Revolta Federalista

 

História da Revolta Federalista ( 1893 - 1895 )

Movimento insurrecional do início da República envolvendo as principais facções políticas do Rio Grande do Sul. Começa em 1893 e dura até 1895.

Dois partidos disputam o poder.

De um lado, o Partido Federalista reúne a velha elite do Partido Liberal do Império, sob a liderança de Gaspar da Silveira Martins.

De outro, o Partido Republicano Rio-Grandense agrupa os republicanos históricos, participantes do movimento pela proclamação da República, comandado pelo governador Júlio de Castilhos.

Ancorados em bases eleitorais nas cidades do litoral e da serra, os republicanos querem manter o poder.

Já os federalistas, que representam os interesses dos grandes estancieiros da Campanha Gaúcha, lutam contra o que chamam de "tirania do castilhismo" e exigem a reforma da Constituição do estado para impedir a perpetuação dos rivais no poder.

Maragatos e chimangos

Em fevereiro de 1893, ano da campanha eleitoral para o governo estadual, os federalistas, chamados maragatos, iniciam sangrento conflito com os republicanos, apelidados de chimangos ou pica-paus.

Os combates espalham-se pelo estado e transformam-se em uma guerra civil, com milhares de vítimas.

Os maragatos pedem a intervenção federal no estado, mas o presidente Floriano Peixoto prefere apoiar os pica-paus.

Entre fins de 1893 e começo de 1894, os maragatos avançam sobre Santa Catarina e unem-se aos rebeldes da Revolta da Armada, que ocupam a cidade de Desterro (atual Florianópolis).

Em seguida entram no Paraná e tomam Curitiba. Mas, sem recursos humanos nem materiais suficientes, recuam.

Concentram sua atividade no território gaúcho, mantendo a luta até meados de 1895.

No dia 10 de julho, o novo presidente da República, Prudente de Moraes, consegue um acordo de paz.

O governo central garante o poder a Júlio de Castilhos e o Congresso anistia os participantes do movimento.

Fonte: EncBrasil

Revolta Federalista

( 1893 - 1895 )

Em novembro de 1891 o pais enfrentava grave crise política que o marechal Deodoro da Fonseca (l827-1892) presidente da República julgou poder extinguir desfechando no dia 3, um golpe de Estado. Em instante de irreflexão e malaconselhado por Henrique Pereira de Lucena o Barão de Lucena, Deodoro manda dissolver o congresso Nacional com o qual não conseguia entender-se e implanta no pais uma ditadura

O desfecho da crise teve grave e negativa repercussão em toda a nação Preparou-se contragolpe que seria desfechado no dia 27 do mês de novembro. todavia o presidente da recém-inaugurada Republica resolveu voltar atrás e de maneira patriótica, renunciou o governo, convencido de que o pais por inteiro repudiara o ato ditatorial Assume a direção do pais o marechal Floriano Peixoto (1839-1895) que convoca o Congresso e restabelece a ordem institucional

Ocorre que consoante o artigo 42 da Constituição Federal de 1891 na eventualidade de vaga da presidência da Republica por qualquer pretexto acaso não houvessem decorridos dois anos do mandato, deveria ser realizada nova eleição

Floriano e seus correligionários fazem vista grossa do dispositivo legal e permanecem confortavelmente instalados no poder

No ano seguinte, 1892, em abril, treze altas patentes do Exército e Marinha assinam manifesto a nação no qual sustentam a necessidade de se dar cumprimento ao preceito inscrito na Carta Magna.

Arbitrariamente, Floriano, em represália determina a reforma de onze signatários do manifesto, e dois outros são rebaixados para segunda categoria.

Protestos de civis e militares em todos os setores do pais. multiplicam-se contra o autoritarismo continuista do marechal-de-ferro. Em fevereiro de 1893 explode no Rio Grande do sul a Revolução Federalista, motivada por antigas divergências políticas regionais. Em seguida, a Revolução Federalista começa a estender-se em direção norte, ameaçando estados limítrofes, agora já em franca oposição a ditadura florianista

No mesmo ano, no dia 6 de setembro, considerável parcela da Marinha a frente da qual se achava o almirante Custódio José de Mello, rebela-se contra o governo ditatorial de Floriano e sitia a capital Federal. Nos dias 16 e 17. em que pese hostilizados pelos canhões das fortalezas controladas por Floriano, alguns navios amotinados, entre os quais o cruzador Republica. sob o comando do capitão-de-mar-e-guerra Frederico Guilherme de Lorena, conseguem transpor a barra do Rio de Janeiro e navegam para Santa Catarina

No dia 14 de outubro (1893), por decreto assinado pelos insurgentes, Nossa Senhora do Desterro, capital de Santa Catarina e declarada provisoriamente capital do Brasil e converte-se em base de operações militares de dois movimentos em sua origem sem vínculo um com o outro o do rio Grande do Sul. denominado Federalista e o do Rio de Janeiro, conhecido por Revolta da Armada

A ate então pacata Desterro, com vinte e cinco mil almas, entra para a lista negra de Floriano Peixoto.

Os federalistas, depois de sucessivas lutas e atos de heroísmo e bravura que se inscrevem nos anais da História Pátria. são derrotados. Vingativo, o marechal Floriano nomeia e manda para Santa Catarina, no dia 19 de abril de 1894, com poderes discricionários, o impetuoso tenente-coronel de Infantaria do Exército.

Antônio Moreira César (1850-1897), nome que a historia celebra pelas alcunhas de Corta-Cabeças e Treme-Terra, com vistas a levar a cabo o ajuste de contas.

O delegado do governo Federal desembarca em Desterro a frente de quinhentos militares do 7° e do 23° batalhões de Infantaria. De seu corpo de auxiliares faziam parte os seguintes elementos Alferes João Lopes de Oliveira e Souza e Malaquias Cavalcanti Lima, secretários, tenente Manuel Bellerophonte de Lima. chefe de policia e tenente Hermínio Américo Coelho dos Santos, comandante da Policia Militar

Já era então o tenente-coronel César conhecido por desequilibrado e destemido e estivera envolvido com o assassinato) de um jornalista boquirroto em 1883, na Corte.

Pretensos inimigos do sistema republicano são impiedosamente caçados. Santa Catarina, nas palavras do historiador Osvaldo Cabral, conhece uma das mais negras paginas de sua historia

Narra Cabral

"As fortalezas se congestionaram de prisioneiros, uns que se não puderam exilar ou esconder à fúria sanguinária dos vencedores, outros que se não haviam culpados, e ainda outros que, tendo buscado refúgio no interior da ilha, nas casas os amigos ou nos matos, foram denunciados pela perversidade dos adversários, no seu incontido e desumano ódio partidário. Casas foram varejadas pela soldadesca em fúria: famílias desrespeitadas".

Entre os fuzilados relaciona-se o nome de médico baiano. Transcrevo, neste artigo, texto publicado em minha obra O Treme-Terra, Moreira César e a República de Canudos (Vozes, 1996, em segunda edição).

"Na madrugada de 25 de abril de 1894, em Anhatomirim (pequena ilha ao norte de Santa Catarina) tombou abatido a tiros de fuzil, entre muitos outros, o major-médico Alfredo Paulo de Freitas. Este facultativo era tio-avô de ilustre baiano, professor, historiador e acadêmico, Waldir Freitas Oliveira (ativo e atuante nos dias que fluem, 1997) Andava na casa dos 39 anos e chegava à fortaleza de Santa Cruz atendendo a intimação das forças legais. Nascera na Bahia, filho de José Antônio de Freitas Filho, professor de Anatomia Descritiva e Topográfica da Faculdade de Medicina da Bahia e de D. Maria Benvinda da Costa Freitas.

Era alto, de estatura elegante, rosto fino, barba aparada no contorno da face.

Curioso e que o pai do major-médico tenha tido, na Bahia, aviso de que algo funesto poderia estar acontecendo ao filho, na madruga da daquele trágico 25 de abril de 1894.

A República passava por momento dramáticos durante o Governo de Floriano Peixoto. A 17 de abril daquele ano, a Esquadra legal, denominada pelos federalistas de "Esquadra de Papelão", dada a sua cor cinzenta, sob o comando do almirante Jerônimo Francisco Gonçalves, tendo partido da Bahia. desalojara os últimos insurretos da capital catarinense, então chamada Desterro. Dois dias depois chegava o delegado do governo federal, tenente-coronel Antônio Moreira César, assumindo o posto com seus auxiliares a 22 do mesmo mês. Começou de imediato a encarcerar suspeitos, insuflados por espíritos perversos de Desterro e do Rio de Janeiro. O major Alfredo Paulo de Freitas era, então, diretor do hospital Militar naquela cidade.

Dois dias após a posse do tenente-coronel Moreira César, chega à casa do major ordem para que ele se apresentasse. Como havia clima reinante de violência, sua esposa. Olímpia Paraíso de Moura Freitas, rogou-lhe que fugisse. O médico repeliu a sugestão. Nada tinha a temer, era seu dever apresentar-se. Não lhe pesava sobre os ombros qualquer acusação.

É dirigiu-se à autoridade que o havia intimado. Recebeu de prisão e embarcaram-no na corveta Niterói, apenas com farda que levava no corpo.

De bordo, o prisioneiro escreveu carta a esposa. Cujo mensageiro pode Ter sido algum soldado de alma caridosa. Tinha em mente o major estar sendo levado para o Rio de Janeiro de onde, dizia, voltaria a escrever à esposa e quando faria remessa de dinheiro lamentava deixá-la sozinha com a filha pequena e sem recursos. Em caso de dificuldade, recomendava procurar o amigo Manuel Joaquim, que se imagina ter sido o tenente Manuel Joaquim Machado, emissário do Marechal Floriano Peixoto em fevereiro de 1892 e que assumira o governo de Santa Catarina, tendo rompido, em 1893, com o Marechal de ferro.

No dia 25 de abril, a corveta Niterói fez meia-volta e aproximou-se de Anhatomirim. Os prisioneiros foram desembarcados e levados à baixada do porto da Fortaleza de Santa Cruz.

Tendo começado a ser construída em 1739, pelo português José da Silva Paes, oficial de engenharia, para a defesa da Ilha de Santa Cruz, com majestoso portal de acesso a capela dedicada a Nossa Senhora da Piedade, aí teve lugar o fuzilamento de inúmeros suspeitos de inimigos da República, inclusive o oficial medico baiano.

Para explicar o trágico fim do doutor Freitas, há duas versões perfilhadas pela tradicional família baiana. Uma diz que foi por ter o médico hasteado a bandeira da paz no hospital Militar, com o objetivo de proteger os doentes das hostilidades entre federalistas e republicanos. Outra reza que o médico teria falado mal do marechal Floriano, imensa heresia numa época de desatinos, intrigas e deslealdade, e que o teriam delatado.

(...)

Há telegrama supostamente assinado por Moreira César dando conta a Floriano de haver cumprido sua ordem, mensagem, aliás, considerada apócrifa, como está, adiante mencionado.

Quando Moreira César, já coronel, chegando vitorioso do Sul, desembarca em Salvador, de passagem para Canudos, conta a tradição familiar que certa mulher, inteiramente vestida de preto, compareceu ao cais onde as tropas desembarcaram e, em alto e bom tom, jogou-lhe praga que pode ter sido mais ou menos nos termos seguinte.

- De Canudos tu não hás de voltar com vida, bandido miserável, sanguinário, enviado do Demônio.

Era D. Olímpia, viúva do major-médico fuzilado. (pág. 171s)

* * * *

Entre os fuzilados, relaciona-se, também Manoel de Almeida Gama Lobo Coelho d'Eça, barão de Batovi e seu filho Alfredo, morto abraçado ao pai, tentando protegê-lo das balas. Pesava sobre o barão de Batovi ter presidido tumultuada e histórica reunião realizada em Desterro - mais tarde Florianópolis - no dia 29 de setembro de 1893, durante a qual optou-se pela capitulação frente aos navios da Armada, amotinados contra o ditador Floriano Peixoto. Batovi não fez senão render-se ás aspirações dos habitantes de Desterro apavorados e subitamente envolvidos em tão espetaculares acontecimentos.

Desterro (nada custa repetir) pela sua importante posição estratégica, fora convertida em base de operações militares de dois movimentos, a Revolução Federalista, que rebentara no Rio Grande do Sul em fevereiro de 1893, e a Revolta da Armada, cuja eclosão tivera lugar no Rio de Janeiro, em setembro do mesmo ano.

Elevada à condição de Capital Provisória do País, Desterro cresceu do cenário político nacional na mesma proporção com que por ela crescia o ódio de Floriano, reputado pela imprensa federalista de "traidor", "usurpador", "tirano", entre outros epítetos não menos depreciativos.

Depreende-se ter sido este ódio o responsável pela nomeação do braço armado de Floriano, tenente-coronel Antônio Moreira César, em seguida à derrota do movimento federalista.

Seria ingênuo admitir-se que o marechal-de-ferro não tinha ciência dos sumários fuzilamentos levados a cabo por seu procônsul, embora se discuta se o vice-presidente, com efeito, deu ordens expressas neste sentido.

Os simpatizantes de Floriano alegam em sua defesa e como prova de sua inocência, telegrama, tido aliás por falso, despachado pelo governador militar de Santa Catarina, nos seguintes termos "Marechal Floriano Peixoto, Rio - Romualdo, Caldeira, Freitas e outros foram fuzilados segundo vossas ordens. Antônio Moreira César"

O professor Jali Meirinho, historiador catarinense, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Letras, analisa com ponderações e lucidez os movimentos que elevaram Santa Catarina à categoria de base de operações militares contra o florianismo nos anos assinalados. Diz ele que. tendo o marechal Floriano Peixoto sido eleito vice-presidente em oposição a Deodoro da Fonseca, obteve no Congresso maior numero de votos, o que demonstrou prestígio entre republicanos. Diz ainda que Floriano tendo assumido o governo, em conseqüência da renuncia do titular, enfrentou guerra civil desagregadora, levada a cabo pelos revoltosos da Armada e os federalistas.

Textualmente

"As crises foram geradas por uma elite que se postara a frente do novo regime, mas cujo protesto não tinha identidade com a res publica genuína. O discurso monarquista contra a República, após a proclamação e as rebeliões opondo-se ao governo de Floriano Peixoto provocaram enérgica reação do vice-presidente configurando-o como o consolidador do regime, idealizado por grupos emergentes na sociedade brasileira, representados por jovens intelectuais, jornalistas formadores de opinião, pequenos comerciantes que dividiam suas idéias com militares de formação positivista. Deste conjunto nasceu o movimento espontâneo conhecido por florianismo ou jacobinismo, pelo radicalismo identificado no partido do tempo da Revolução Francesa". (Florianópolis. Homenagem ou Humilhação? Pág. 43s).

O índice de quase duas centenas de massacrados no km 6,5 da Estrada de Ferro Curitiba-Paranaguá e na fortaleza de Santa Cruz do Anhatomirim, na Baía Norte de Florianópolis, tem sido posto em dúvida por alguns estudiosos. Duarte Paranhos Schutell que foi contemporâneo dos lamentáveis e vergonhosos acontecimentos, político, ex-liberal, simpatizante da causa federalista, em notas manuscritas, relaciona os nomes de apenas 34 vítimas, prováveis fuzilados ou atirados ao mar no trajeto para a fortaleza de Anhatomirim. Osvaldo Cabral, sem nos levar à fonte, aponta 185. Lucas Alexandre Boiteux, responsável pelos translados, em 1934, dos restos mortais dos fuzilados na fortaleza de Anhatomirim para o mausoléu do cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro, lista somente 43 vítimas. Carlos Humberto Correa, autor da obra Militares e Civis num governo sem Rumo (Florianópolis. 1190), baseado em noticiário da imprensa da época, chegou á conclusão de que, em 1895, vários elementos tidos por mortos continuavam vivos. Durante a cerimônia do translado dos restos mortais para o Rio foram contadas somente três urnas o que contraria os números anteriormente apontados, lançando incógnita sobre a exata quantidade de sacrificados.

O que não se pode deixar de entender é que a violência partida dos florianistas, ocorreu na razão direta de ação levada a cabo) pelos federalistas. Estes, quando no poder. humilharam e fizeram republicanos passarem por sérios constrangimentos. O revide foram as vinganças, as delações, os fuzilamentos, as degolas que tiveram 1ugar em Desterro a partir de 19 de abril de 1894 e devem ser tributadas ao delegado militar de Floriano, Antônio Moreira César e seu auxiliar imediato Manoel Belerophonte Lima

Em 1893, em Desterro, hoje Florianópolis circulavam três jornais diários. Quando os revoltosos federalistas tomaram a cidade, trataram de tirar de circulação o República, de linha florianista e jacobina A população limitou-se a leitura do Jornal do Comércio e o Estado, ambos dando apoio ã revolta.

Todavia, nos dois anos seguintes, 1894-95, quando do sangrento ajuste de contas"levado a cabo pelo tenente-coronel Moreira César, o troco foi dado: apenas o jornal República teve o direito de circular.

Prisões e fuzilamentos sumários de militares e civis, sem direito a defesa foram praticados em represália a rebeldia federalista, causadora da guerra civil que se instalou no Estado de Santa Catarina. Interpretando com justeza o episódio, tratou-se, com efeito de atos criminosos levados a cabo por um desequilibrado são inconcebíveis prisões e execuções sem julgamento. Se recorrermos, porém, a Legislação vigente no Império, verificaremos que os crimes cometidos em estado de guerra, mesmo as chamadas intestinas, eram passíveis de pena de morte.

O "ajuste de contas", foi por conseguinte, réplica às crueldades federalistas, mormente as levadas a efeito pelos guerrilheiros de Gumercindo Saraiva, profissionais e hábeis cortadores de cabeças dos prisioneiros.

Diz um observador que em 1893 quando "Gumercindo Saraiva entrou em Santa Catarina, o terror tomou conta da população. A soldadesca apresentava-se seminua. Tal era a precariedade que em São Francisco, alojados em um clube, os soldados se apoderaram das cortinas rendadas para fazer vestimentas.

Adotavam a pilhagem como forma de sobrevivência dai seguindo estupros e degolamentos. As marcas da violência ficaram em Lages, Blumenal, Itajaí, Desterro, São Francisco Joinville, Jaraguá e São Bento. Após maltratarem as vítimas, os invasores conduziam-nas ao local da execução, sob estocadas dfacão para abrir-lhes a carótida. Exímio executor era lugar-tenente de Gumercindo Saraiva, um indivíduo agigantado de nome Adauto, que deixou triste lembrança na passagem nos maragatos por terras catarinenses. Sua técnica consistia em introduzir os dedos nas narinas das vítimas, puxar a cabeça e rasgar o pescoço, fazendo o sangue jorrar. A desastrosa presença federalista na na chamada terra barriga-verde gerou ódios e ressentimentos, creditados ao "ajuste de contas", pelos republicanos em abril de 1894".

Foram dias de pânico e apreensão para os federalistas derrotados.

Duarte Paranhos Schuttel, testemunha da época, depôs:

"Encheu-se de presos tudo o que podia servis de prisão. Os calabouços e solitárias da cadeia comum, as salas da Câmara, o Quartel da Polícia e de Linha e até o Teatro, tudo foi pouco e, foi preciso remeter para os navios de guerra os presos à medida em que se enchiam as prisões para dar lugar aos que chegavam.

Esses que embarcam levam o destino de Santa Cruz: deles bem poucos voltaram... o maior numero, os outros, nunca mais regressaram desta viagem porque uns não chegaram e muitos ali jazem para sempre. O silêncio, o recolhimento, o andar soturno dos habitantes horrorizados, faziam contraste lúgubre com a algazarra e o desmando, petulantes maneiras e sinistras ameaças dos selvagens soldados, que enchiam as ruas e praças". (Citado por Jali Meirinho).

* * * *

Ao Invadirem a cidade de Desterro, os amotinados da Armada se impuseram perante a força policial, enquanto a população entrava em pânico e procurava fugir como pudesse para distritos do interior. O comércio cerrou as portas. Ruas centrais tornaram-se desertas, poucas foram as casas que se mantiveram habitadas.

Frederico Guilherme de Lorena distribuiu manifesto no qual explicava os motivos da invasão. Apresentou-se como representante do almirante Custódio José de Mello que continuava lutando no Rio de Janeiro. Aos poucos. Porem, Desterro retomou o ritmo normal, com a volta das famílias e a reabertura do comércio.

Os revolucionários encontraram na cidade de Desterro ambiente acolhedor A princípio assustada a população terminou aprendendo a conviver com a situação.

Logo criou-se cumplicidade consubstanciada na admiração que os nativos sentiam pelos forasteiros. Eram poucos, contudo, os desterrenses que compreendiam o conflito em sua magnitude, reconhecendo a prepotência de Floriano e que se deveria ser posto fora do poder. A verdade é que muitos desterrenses ficaram vaidosos com a súbita notoriedade da pacata capital catarinense

Então veio a contrapartida, a repressão. Seis meses depois de chegada do coronel Moreira César, a mando de Floriano Peixoto, Nossa Senhora do Desterro passou a ser chamada Florianópolis. A lei 111, de l° de outubro de 1894, contrariou o hábito, até hoje vigente, das homenagens póstumas. Floriano, na época. continuava vivo e governava o Brasil.

Fonte: www.portfolium.com.br

Revolta Federalista

A revolução federalista - História

No Rio Grande do Sul, desde 1892, uma grave dissensão política conduzira o Partido Republicano Gaúcho e o Federalista ao confronto armado.

Os partidários do primeiro, conhecidos como "pica­paus", eram apoiados por Floriano, e os do segundo, chamados de "maragatos", aderiram à rebelião de Custódio de Melo.

O que foi a Revolução federalista?

Foi luta política entre as elites locais do RS. Júlio Castilhos defendia o governo central e liderava o grupo republicano (chimangos).

Gaspar Martins defendia a descentralização do poder e liderava o grupo federalista (maragato). A vitória final coube aos castilhistas com apoio de Floriano.

Devido a interferência do Governo Floriano a favor dos republicanos, o grupos federalistas inicia uma revolta no RS, avançando em direção de SC e PR.

Fonte: www.geocities.com

Revolta Federalista

REVOLUÇÃO FEDERALISTA: UMA INTERPRETAÇÃO

A Revolução Federalista de 1893, bem como o conflito entre chimangos e maragatos que teve lugar durante a República Velha noRio Grande do Sul, pode ser interpretada por diversos enfoques analíticos. Um deles, por exemplo, enfatiza a divisão das elites gaúchas no que tange às relações com o governo federal, vinculan- do os chimangos com o situacionismo federal, após a proclamação da república, e os maragatos como saudosistas do Império, críticos da descentralização e do presidencialismo.

Outro enfoque detém-se no conflito ideológico: o positivismo dos republicanos e o liberalismo oposicionista.

Sem negar que esses .enfoques chamam atenção para aspectos relevantes dos conflitos políticos gaúchos, cabe explorar, com qualquer pretensão -determinista, as relações econômicas e sua expressão nosquadros político e ideológico.

Desse ponto de vista, cabe ressaltar que, durante o século XIX, a economia gaúcha caracterizava-se como primordialmente pecuário-charqueadoraz as estatísticas apontam que em 1861 cerca de 75% das exportações deviam-se a apenas dois produtos: charque e couros.

Nesse momento a metade sul da Província - a Campanha - era hegemônica: nela localizam-se as charqueadas e as fazendas, em campos de melhor qualidade que do norte, na Serra e no Planalto. Pelotas era o centro econômico e o porto do Rio Grande o escoadouro da produção. O trabalho escravo dominava nas charqueadas e o agregado - o peão - nas estâncias, grandes propriedades de descendentes de espanhóis e portugueses.

Apesar de hegemônica, a economia pecuário-charqueadora enfrentava crises freqüentes ao longo do século XIX. As quantidades exportadas estagnavam e as dificuldades de mercado consumidor cresciam, comagoncorrência platina. Por outro lado, nasciam, ao norte do Rio Grande, duas outras economias. Av da Serra, com pequena propriedade imigrante alemã e italiana, e a do Planalto, onde criava-se o gado bovino em propriedades menores, c também com certa diversificação agrícola e da própria criação (suínos, por exemplo).

Com isso, ao final do Império fica evidente que a Campanha perdia posição relativa em termos econômicos frente à economia nascente e diversificada da Serra e do Planalto: o Rio Grande produz banha, feijão, erva-mate, milho, trigo, cana-de-açúcar, lentilhas, batatas, etc., além do arroz, produzido na região central.

Ate a proclamação da República, o Partido Liberal liderava a politica gaúcha, com nomes de expressão, como Gaspar Silveira Martins, e tendo como principal sustentáculo os fazendeiros e charqueadores da Campanha. Embora parte destes tenham passado a apoiar o novo regime, após a proclamação, sobV a liderança de Silveira Martins constitui-se o Partido Federalista, de oposição, que emprestaria seu nome à revolta de 1893. Isso não significa que a maior parte dos fazendeiros e charqueadores fosse maragata, mas que a oposição recrutou boa parte de seus quadros entre estes.

Tal quadro configurou uma extrema instabilidade politica no Rio Grande do Sul nos primeiros anos da República, dificultando sua consolidação e aciirando os conflitos com o ygoverno federal. Conquanto fosse considerado monarquista, o Partido Federalista parecia aderir à República (embora alguns de seus membros continuassem monarquistas) mas defendia o parlamentarismo e criticava a excessiva descentralização - um “confederacionismo”, segundo eles, e não federalismo. Mas além das discordâncias politicas stricto sensu, havia diferença em nível econômico. Para explicita-las, convém ressaltar que federalistas e republicanos percebiam de forma diferente a crise econômica por que passava a economia pecuário-charqueadora, e frente a ela propunham diferentes alternativas. Como se dois planos econômicos (epoli'ticos) estivessem ein conflito.

Os federalistas entendiam basicamente a crise como fruto do descaso dos governos estadual e federal. Responsabilizavam o governo pelos altos custos da produção pecuária, devido à inexistência de estradas e portos, e pelos baixos preços devido à importação a taxas tidas como privilegiadas dos similares produtos platinos. Defendiam, portanto, palavras de ordem politicamente liberais, como critica à ditadura militar que teve lugar com Deodoro e Floriano, mescladas com solicitações de protecionismo e menor ingerência do Estado na economia (que, a seu ver, ao intervir, intervinlia errado, abandonando a pecuária mas sobre ela fazendo recair os custos, através de impostos). Defendiam a especialização do Rio Grande na pecuária, recorrendo à teoria liberal das vantagens comparativas.

O governo, assim, ao intervir em nome do “interesse.sociai”, de cunho positivista, deixava de reconhecer que os interesses estaduais coincidiam com os dos próprios fazendeiros e charqueadores. Essa postura, de fato, mostra a perda de hegemonia do setor, incapaz de universalizar socialmente seus interesses e discurso. Os federalistas propimliamrum governo federal mais atuante, sem todavia defenderem o centralismo puro e simples, de modo que se impedisse que os governos estaduais taxassem a produção “nacional”, como o charque. Entretanto, o governo federal deveria Ser ,democratizadm possibilitando acesso às oligarquias regionais, o que seria ,possívelV num governo colegiado parlamentarista.

Já os republicanos, aglutinados no PRR, eram franca minoria quando da Proclamação,e só chegaram ao poder devido às mudanças na. política nacional.

Adeptos do positivismo atraves da liderança máxima de Júlio de Castilhos, defendiam um governo estadual forte e centralizado no poder executivo - a “ditadura científica” -, mas tendo como contrapartida uma ampla autonomia dos Estados. Republicanos e presidencialistas, os “chimangos” defendiam principios programáticos opostos aos dos “maragatos” também na economia.

O PRR (Partido Republicano Rio-Grandense) entendia a crise econômica estadual como fruto da própria economia exportadora, que dependia de mercados externos (“de fora do Estado”) para sua expansão. Propunham incentivar a pelicultura a tim de tomar a economia menos exposta às crises, através da diversificação. O Partido não hostilizava a pecuária - muitos de seus membros eram pecuaristas e charqueadores _T, masdivergiam quanto à especialização nesse ramo proposta pelos maragatos. Além disso, vislumbravam certa forma de industrialização - as “indústrias naturais”, as quais beneficiavam matérias-primas locais - como forma de valorizar a produção pecuária. Defeiidiain a instalação de frigoríficos (no que contou com o apoio dos fazendeiros) e o incentivo à agricultura, afastando-se destes e aproximando-se dos pequenos e médios proprietários da Serrae do Planalto. Nesse aspecto, o PRR compôs um grande bloco político, no qual incluíam-se comerciantes, industriais e proprietários rurais, mas sem conquistar integralmente estes últimos. O PRR também defendia a política de imigração e a concessão de titulos de propriedade aos imigrantes, conquanto nesse aspecto. o discurso fosse muito mais afoito que a própria prática política.

A Revolução Federalista surge nesse contexto, em que divergências econômicas e políticas dividem as elites estaduais. Afinnada a supremacia republicana com a derrota dos maragatos, inaugura-se no Rio Grande do Sul um clima de aparente estabilidade com a hegemonia do PRR, mas com a latente crise que voltaria em nova revolta em 1923. Ao final dos anos 20, a situação se modifica com a própria diversificação econômica do Estado. Ao se expandir a policultura, o que atesta o êxito da politica econômica governamental, o Rio Grande precisa do mercado nacional não só para a pecuária e seus derivados. A consciência da importância de participação na política nacional difunde-se entre os políticos mais jovens do PRR, ensejando a união de cliimangos e maragatos na formação da Aliança Liberal.

PEDRO CEZAR DUTRA FONSECA

Fonte: www.ufrgs.br

Revolta Federalista

A REVOLUÇÃO FEDERALISTA DE 1893 E SUAS CONSEQUENCIAS PARA O RIO GRANDE DO SUL

Introdução

Este artigo tem o objetivo de demonstrar as visões correntes no Rio Grande do Sul da proclamação da Republica do Brasil, tendo como foco a visão dos militares que estudaram, ou não nas Escolas Militares. Para tanto, vai-se apresentar as propostas políticas após 15 de novembro, a ideologia dos oficiais durante seus estudos, a situação governamental no sul do país, a Revolução Federalista e as repercussões desta no cenário nacional e regional.

Contexto

A Republica foi proclamada após sessenta e sete anos de regime monárquico. Para isso, foi preciso o exílio do Imperador Pedro II e a junção de crises (abolicionista, religiosa e militar) que tiveram seu estopim na véspera da Proclamação da Republica. Por crise abolicionista entende-se o apoio tardio dos grandes fazendeiros à causa republicana, por se sentirem traídos após a abolição definitiva da escravidão sem indenização em 1888. Já a crise religiosa deu-se após a desobediência de dois bispos ao Imperador, quando acataram uma bula papal desaprovada por Dom Pedro II.

E a questão militar foi causada pelo desprestigio que os militares sofriam ao longo do Império, como por exemplo, a baixa remuneração, a proibição de manifestos na imprensa e a ínfima participação dos militares na política. Todos estes fatos contribuíram para a oposição entre os civis , chamados de casacas, e os militares conhecidos como os fardas.

Com a proclamação da Republica em 1889, foi necessário a implantação de um novo regime de governo. José Murilo de Carvalho relata que não havia um consenso entre os militares a respeito do modelo a ser adotado no Brasil.

Segundo o autor, havia três modelos a serem discutidos: O representado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que composto essencialmente por militares, desejava a República como uma forma corporativa, em que os militares predominassem; o proposto por Benjamim Constant que propunha a constituição de uma forma positivista, sociocrática e pacifista; e o liderado por Quintino Bocaiúva, defensor de uma formarepublicana liberal, com a aliança entre militares e civis.

Além das diversas formas pretendidas, era preciso considerar a posição dos dissidentes dos antigos partidos imperiais. Boris Fausto aponta que os principais representantes de São Paulo e Minas Gerais gostariam de implementar uma Republica federativa, e os membros do Partido Republicano Paulista uma Republica liberal. Já o Rio Grande do Sul, provavelmente devido a influencia da presença militar, tornou-se o principal foco positivista do Brasil republicano.

O positivismo foi descrito como sendo uma das correntes filosóficas que influenciaram os militares no rompimento com o Império.

Ele foi aceito por ser:

“a única doutrina que oferecia uma estrutura forte e coerente para se opor ao ethos católico dissolvente[...] influencia no Brasil no século XX [...]sobretudo pelo apelo a uma abordagem cientifica para a compreensão da sociedade e da historia. (SKIDMORE, 2003, p.98)

Já Celso Castro explica a influencia do positivismo, mas desmitifica a atuação de Benjamim Constant como líder da jovem oficialidade. São apontados vários fatores para explicar tal influencia. Em primeiro lugar, era recente a existência de uma Academia Militar no Brasil. Até o fim do século XIX o oficialato ou era composto por mercenários ou recrutado diretamente da aristocracia rural. Sendo assim, este grupo era dotado de relativa autonomia em relação ao restante da sociedade (CASTRO,1995, p. 19)

O relativo atraso das praças militares em relação ao oficialato devia-se a posição “marginal ocupada pelo exercito durante o Império” (CASTRO,1995, P. 20.).

Isso se explica pela predominância do poder civil na política e da homogeneidade ideológica feita pelas faculdades de Direito.

Portanto, a mocidade militar sofria um duplo preconceito: dentro da própria instituição e em meio à sociedade. Além disso, havia a insatisfação dos oficiais com as poucas promoções e a precária situação de trabalho que o Exercito proporcionava.

Em função do estudo nas Academias Militares os oficiais estavam divididos. Os chamados “científicos”, geralmente das armas de Engenharia, Artilharia e Estado-Maior, fizeram suas carreiras fora da tropa, de forma mais acadêmica. E os oficiais de Infantaria e Cavalaria, chamados de tarimbeiros. É esta parte do oficialato que foi considerado inferior e pouco participava das promoções. Entretanto, atuaram com a tropa durante a Revolução Federalista de 1893 e na Guerra de Canudos de 1897.

Era este contexto o militar nacional no fim do século XIX no Brasil. É em função deste pensamento militar que a primeira forma de sistema de governo republicano foi a escolhida. O Marechal Deodoro da Fonseca preside o governo provisório, no período que ficou conhecido como ”Republica da Espada” (1889-1894).

Neste pequeno espaço de tempo importantes ações foram feitas para dar ao Brasil o caráter de republica federalista. Nas mãos dos militares ministros foram nomeados, foram extinta instituições como as Câmaras Municipais e o Senado Vitalício. Além do banimento da família real, separou-se a Igreja do Estado, e fez-se reformas financeiras elaboradas pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa, adotou-se de uma bandeira nacional e uma nova constituição foi elaborada.(FERNANDES, 2000,p.20)

A constituição de 1891 estabeleceu que a eleição para primeiro presidente seria feita pelo Congresso. Assim sendo, o Marechal Deodoro foi eleito para presidente e Floriano Peixoto para vice. Com o apoio dos militares o Marechal precisou centralizar o poder para direcionar o país a República, enfrentando a oposição da oligarquia cafeeira fortemente representada no Congresso Nacional. Com as inúmeras dissidências e atritos entre presidência e congresso, o Marechal Deodoro dissolve o Congresso, desrespeitando a constituição.

Contrario a essa atitude, o Almirante Custódio José de Melo ameaçou bombardear o Rio de Janeiro ,no episódio que ficou conhecido como a Primeira Revolta da Armada. Em meio à violenta oposição, o Marechal Deodoro da Fonseca, renuncia o cargo de presidente em 28 de novembro de 1891. Assume então , o vice presidente Floriano Peixoto, conhecido como o consolidador da República.

Floriano iniciou seu governo com uma crise de legitimidade, em razão da norma constitucional que dispunha sobre a duração de seu mandato. As principais ações de Floriano Peixoto foram a reabertura do Congresso Nacional; o afastamento dos chefes de estado nomeados pelo antigo presidente; e a entrega da total responsabilidade de emissão de papel moeda ao Estado, além da adoção de praticas de incentivo à industrialização. Embora parecesse ser um político bastante popular, suas atitudes eram enérgicas frente às oposições. Pelo que passou à História como o Marechal de ferro. Apesar de promover o desenvolvimento econômico e social no país, teve que enfrentar revoltas, sendo a principal delas a Revolução Federalista, que eclodiu em 1893 no Rio Grande do Sul.

Considerado um dos principais pólos militares brasileiros, foi sede de um conflito ideológico-militar pela disputa do poder da província.

A Revolução

Neste período, era Gaspar da Silveira Martins quem governava o Rio Grande do Sul. Nesta região o espectro político dividia-se entre positivistas e liberais. Os primeiros, com fortes raízes nos segmentos militares defendiam um governo centralizado, com a predominância do Executivo sobre o Legislativo, e com pouca autonomia política aos estados, agruparam-se no Partido Republicano Rio-Grandense. Já os liberais, herdeiros da tradição parlamentarista do Império, faziam-se representar pelo Partido Federalista, sendo fortemente avessos a abrir mão de parcelas de sua influência política e do poder regional.

Junto ao Partido Conservador, o Partido Republicano, adquiriu condições de disputar sua primeira eleição. O Visconde de Pelotas foi eleito, com Julio Prates de Castilhos sendo seu secretario de Governo. Porém, suas diferenças ideológicas foram demasiadas para o governo. O Visconde foi substituído pelo General Falcão da Frota, mais tarde também substituído pelo conservador Francisco Tavares. Ao contrário do gabinete de Visconde de Pelotas, o seu foi formado por políticos da mesma ideologia, causando descontentamento aos demais membros do partido. Após a derrubada de Tavares, assume o General Carlos Machado Bittencourt. (GRASSI, 1996, p.70)

Em 1891 ocorreu a aprovação da Constituição do Rio Grande do Sul, que previa a existência de apenas um partido, o republicano. Sendo assim,era o positivismo que ditava as leis sulistas. Por exemplo, o papel da mulher, dominada pelas paixões, era permanecer em casa cuidando dos filhos; e se enviuvasse não poderia se casar novamente. O importante era manter a ordem, para que a sociedade evoluísse sozinha.

Após dezenove presidentes de província e uma junta governativa, em 1893, Julio Prates de Castilhos venceu as eleições. Participante ativo na política brasileira, foi um dos redatores da primeira constituição rio-grandense, e suas posições eram defendidas no jornal A Federação. Por duas vezes foi Presidente da Província do Rio Grande do Sul, foi eleito em 1891 e 1893. Poucos dias depois da posse, enfrentou a chamada Revolução Federalista.

liderada por seu inimigo político, Gaspar Silveira Martins. Castilhos liderou o grupo conhecidos como pica paus. Ficaram conhecidos desta forma, devido as listras brancas nos uniformes militares, e ao barulho das armas. Mais tarde estes homens usaram o lenço branco, para diferir dos maragatos.

Os membros do Partido Federalista foram chamados por Julio de Castilhos, líder do Partido Republicano, de “maragatos” devido à migração dos moradores da região de Maragateria na Espanha, para a região de fronteira entre Uruguai e Brasil. Posteriormente para os Pampas no Rio Grande do Sul.

A imagem de gaucho que nos foi ensinada é originária dos maragatos: roupas largas, bombacha e lenço vermelho amarrado no pescoço. Também são conhecidos pelo seu amor à liberdade, à religião e sua honra de cavaleiro. Os principais representantes maragatos eram Gaspar Silveira Martins e Gumercindo Saraiva.

Gaspar Silveira Martins era um parlamentarista ferrenho, importante no cenário nacional. Seu lema era idéias não são metais que se fundem. (RUAS & BONES, 1997, p.141) Foi eleito deputado em 1862 e senador em 1880 pelo Rio Grande do Sul. Após a proclamação da Republica em 1889 foi conselheiro de Estado e presidente da província em que viveu. Linhares afirma que em função da importância dos estados e ao fato de que o político no nível federal é resultado da combinação das oligarquias regionais.(LINHARES, 1990, p.302). Isso significa que as dissidências regionais eram levadas ao nível federal, e vice-versa.

A situação política do Rio Grande do Sul nas vésperas da Revolução está retratada no telegrama de autoria do General João Teles e enviado ao governo federal:

Pelo modo que chegaram as coisas aqui, acho que V. EX. deve declarar já o Rio Grande em Estado de Sitio, nomeando imediatamente um governo militar, mas que este seja alheio as paixões políticas [...] .(REVERBEL, 1985, p.18)

O documento foi ignorado. A Revolução Federalista ou Guerra Civil, se inicia com a invasão das tropas de Gumercindo Saraiva a Bagé, e se estendeu até agosto de 1895 com a morte do federalista Saldanha da Gama.

A característica mais marcante da Guerra Civil foi uso da degola , usada pelos federalistas até no período que antecedia as hostilidades de guerra. Durante a Guerra, esta pratica foi utilizada pela falta de estrutura para manter prisioneiros. A degola era utilizada por não exigir recursos e ser uma forma rápida de execução. A extrema violência diagnosticadas neste período se deve a presença de soldados iletrados, vindos em sua maioria da Argentina e do Uruguai.

Muita violência e morte foram registrados, porém nenhuma tropa federal foi mandada ao Rio Grande.

A paz foi assinada em junho de 1895, com a situação política semelhante a 1892: Julio de Castilhos continuava como Presidente da Província do Rio Grande do Sul, mantendo intacta sua constituição.

Após o termino da Guerra, a divisão entre Maragatos e Pica-Paus continuou entre as famílias rio grandenses .A forma mais visível de percepção era a imprensa. Pequenos jornais apareciam e desapareciam em diversas regiões do estado.O jornal ‘A Federação’ que inicialmente era propagandista da Republica, durante e após a Guerra se tornou panfletário. No lançamento do “Correio do Povo” em 1895 por Caldas Junior esperava-se que fosse reavivado o espírito de rivalidades entre Federalistas e Republicanos. Porém este jornal se mostrou imparcial e independente, contribuindo para a pacificação rio-grandense. (REVERBEL,1995, p. 94)

Conclusão

A filosofia pregada dentro das Escolas Militares durante o século XIX não se manteve apenas entre os militares. O Positivismo, idealizado por Augusto Comte, tinha seus adeptos em todo o país, inclusive no Rio Grande do Sul. Julio de Castilhos foi o principal representante nesta região, apesar de ter algumas visões diferentes de Comte. O idealizador do positivismo via uma sociedade pacifista, o bem comum e o amor à humanidade. Não foi esta cena que vimos durante a Revolução Federalista de 1893.

Conhecida como a Revolução da Degola, a revolta no Rio Grande do Sul foi extremamente violenta. A sociedade não era levada em consideração e os mortos e prisioneiros de guerra não eram respeitados. Apenas o governo do Rio Grande estava em jogo. Em 1890, o Marechal Câmara teria admitido que uma guerra civil seria preferível a entregar o Rio Grande do Sul ao Partido Republicano (PACHECO, 2009, P.41).

Estas divergências locais também eram vistas em âmbito nacional, pois os principais personagens da Revolução participavam do governo federal. Gaspar Silveira Marins por exemplo, era inimigo pessoal e político do Marechal Deodoro, foi preso e exilado em uma viagem para o Rio de Janeiro. O Marechal Câmara, aliado de Deodoro, livrou Silveira Martins de maiores conseqüências.( PACHECO, 2009, P.40).

Em termos regionais, a Revolução Federalista dividiu os gaúchos em presidencialistas e parlamentaristas, centralizou o poder em políticos que estavam fora da aristocracia e fortaleceu o elo entre Governo federal e o Exercito. Para a História, fica a Revolução entre ideários distintos que tentou implementar o parlamentarismo no Brasil no inicio do período republicano.

Thaís Schmidt Salgado Vaz de Castro

Cyro de Barros Rezende Filho

Referências

BONES, Elmar & RUAS, Tabajara. A cabeça de Gumercindo Saraiva. Rio de Janeiro: Ed. Record, 1997.
CARVALHO, José Murilo de. A formação das Almas: O imaginário da Republica no Brasil. São Paulo; Companhia das Letras, 1990.
CASTRO, Celso. Os Militares e a Republica: um estudo sobre cultura e ação política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1995.
FAUSTO, Boris (org.). História Geral da Civilização Brasileira: O Brasil Republicano,Tomo III. Vol. 1. São Paulo; Ed. Difel, 1975.
FERREIRA FILHO, Arthur. História Geral do Rio Grande do Sul 1503-1960. Porto Alegre: Ed. Globo, 1960.
GRASSI, Florindo. Os Maragatos e o Médio Alto Uruguai no Sul do Brasil. Frederico Westphalen –RS: Ed. URI, 1996.
LINHARES, Ieda (org.). História Geral do Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro; Elsevier, 1990.
McCam, Frank D. Os Soldados da Pátria: História do Exercito Brasileiro (1889-1973). Rio de Janeiro: Biblioteca do Exercito Editora, 2009.
PACHECO, Cleber. A Era Castilhista in A Guarnição do Exército e sua atuação na Guerra Civil de 1893-95 no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: CIPEL, 2009. REVERBEL, Carlos. Maragatos e Pica-paus; Guerra Civil e Degola no Rio Grande.Porto Alegre: L&PM Editores, 1985.

Fonte: www.inicepg.univap.br

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