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Segundo Reinado

 

Segundo Reinado - 1840 – 1889

O segundo reinado começa em 23 de julho de 1840, quando dom Pedro II é declarado maior de idade, e estende-se até 15 de novembro de 1889, com a instauração da República.

É um período de consolidação das instituições nacionais e de desenvolvimento econômico.

Em sua primeira fase, entre 1840 e 1850, o país passa por uma série de redefinições internas: repressão e anistia aos movimentos rebeldes e separatistas; reordenamento do cenário político em bases bipartidárias, introdução de práticas parlamentaristas inspiradas no modelo britânico; reorganização da economia pela expansão da cafeicultura e normalização do comércio exterior, principalmente com o Reino Unido.

Dom Pedro II (1825-1891) nasce no palácio da Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro, e é batizado como Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bebiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga.

Sétimo filho de dom Pedro I e da imperatriz Leopoldina, herda o direito ao trono com a morte de seus irmãos mais velhos Miguel e João Carlos. Tem 5 anos quando o pai abdica. Fica no Brasil sob tutela de José Bonifácio de Andrada e Silva e, depois, do marquês de Itanhaém.

É sagrado imperador aos 15 anos, em 18 de julho de 1841, um ano depois de ser declarado maior e começar a reinar.

Em 30 de maio de 1843 casa-se com a princesa napolitana Teresa Cristina Maria de Bourbon, filha de Francisco I, do Reino das Duas Sicílias.

Tem quatro filhos, mas só dois sobrevivem: as princesas Isabel e Leopoldina. No início de seu governo faz viagens diplomáticas às províncias mais conflituadas.

Culto, protege artistas e escritores e mantém correspondência com cientistas de várias partes do mundo.

Entre 1871 e 1887 faz três viagens ao exterior – sempre pagando suas próprias despesas –, e procura trazer para o Brasil várias inovações tecnológicas

. Com a proclamação da República, deixa o país e vai com a família para Portugal, em 17 de novembro de 1889. Dois anos depois, em 5 de dezembro, morre de pneumonia em Paris, aos 66 anos.

Reorganização do poder

Com o sucesso do movimento da maioridade, o Partido Liberal sobe ao poder junto com dom Pedro II. Forma a maioria no primeiro ministério do monarca, integrado também por membros da chamada facção "áulica", grupo palaciano conservador que gravita em torno do imperador. A Câmara dos Deputados, porém, é de maioria conservadora. Dom Pedro é convencido a dissolvê-la e convocar novas eleições.

Eleições do "cacete"

As primeiras eleições do reinado de dom Pedro II são realizadas em 1840. Ficam conhecidas como eleições do "cacete", devido aos métodos corruptos e violentos usados pelo Partido Liberal para garantir a vitória de seus candidatos. Eles obtêm a maioria na Câmara, mas o gabinete liberal fica pouco tempo no poder.

Em 23 de março de 1840 é destituído pelo imperador, que atende às pressões da facção "áulica" e dos conservadores.

Como num círculo vicioso, o novo gabinete de maioria conservadora toma posse em 1841 e repete o ato dos liberais: dissolve a Câmara, onde a oposição é maioria, sob o argumento de que houve fraudes no processo eleitoral.

Reforma do Código Criminal

Uma das primeiras e mais polêmicas medidas do gabinete conservador de 1841 é a reforma do Código do Processo Criminal, com a centralização das ações judicial e policial. Os juízes de paz, eleitos nos municípios, são destituídos da maior parte de suas funções, que passam para as mãos de juízes nomeados pelo governo imperial. As reformas servem de complemento à Lei de Interpretação do Ato Adicional, editada durante a regência de Araújo Lima e centralizam ainda mais o poder no país. A medida desagrada vários setores das elites agrárias e, nas Províncias, os representantes do Partido Liberal se recusam a obedecê-la.

Reestruturação do Estado

A partir de meados do século XIX o país entra num período de normalização política. Segundo os historiadores, isso resulta da adoção do sistema parlamentarista. No Brasil, não se usa a fórmula clássica inglesa – "o rei reina mas não governa" – já que o Poder Moderador do monarca é mantido.

Parlamentarismo

Concretiza-se em 1847, quando dom Pedro II cria o cargo de primeiro-ministro ou de presidente do Conselho de Ministros. Escolhido pelo imperador, o primeiro-ministro se encarrega de formar o ministério e submetê-lo ao Parlamento (Câmara dos Deputados).

O imperador é o árbitro em caso de oposição entre ministério e Parlamento: pode demitir o gabinete ministerial ou dissolver a Câmara dos Deputados.

Durante os 39 anos em que se mantém no poder, dom Pedro II forma 36 ministérios diferentes, e os partidos Liberal e Conservador alternam-se no poder.

Revoltas no Segundo Reinado

A reação conservadora que ocorre na primeira década do reinado de dom Pedro II estimula o surgimento de movimentos de oposição liberal. Conflitos explodem em vários pontos do país. Alguns evoluem para lutas armadas, como a Revolução Liberal, em São Paulo, e a Rebelião Praieira, em Pernambuco. No final do Império, crescem os levantes de caráter popular urbano, as rebeliões e fugas de escravos e o movimento republicano.

Revolução liberal

Em São Paulo, a oposição à legislação conservadora do governo central evolui para uma rebelião armada. A revolução liberal, como fica conhecida, eclode na capital em 17 de maio de 1842. É liderada por Rafael Tobias de Aguiar, aclamado presidente da Província. Os rebeldes conseguem o apoio do padre Diogo Feijó e da população de algumas vilas, entre elas Itapetininga, Itu, Porto Feliz e Capivari. Tentam avançar sobre a capital e são derrotados pelo Exército, sob o comando de Luís Alves de Lima e Silva, o barão de Caxias. Padre Feijó é preso em Sorocaba, em 21 de junho, mas Tobias de Aguiar consegue escapar. Os liberais mineiros também rebelam-se. No final de julho, Caxias chega a Minas e vence os liberais num violento combate travado em Santa Luzia, dia 20 de agosto. Os principais chefes são presos e, em março de 1844, anistiados pelo imperador.

Rafael Tobias de Aguiar (1795-1857) é um dos mais destacados chefes liberais da primeira metade do século XIX. Nasce em Sorocaba, em uma rica família de fazendeiros. Muito moço, ingressa no Regimento das Milícias. Aos 26 anos, reúne às suas custas uma brigada de cem homens e vai para o Rio de Janeiro combater as tropas portuguesas que se opõem à independência. Em São Paulo, é eleito membro dos conselhos provinciais várias vezes e deputado às Cortes, em Lisboa. Presidente da Província de 1831 a 1835, e de 1840 a 1841, recebe o posto de brigadeiro honorário do Império. Realiza excelente administração e aplica seu próprio ordenado em escolas, obras públicas e de caridade. Em 1842, lidera a Revolução Liberal junto com o padre Diogo Antônio Feijó. Em 16 de maio de 1842, Sorocaba é declarada capital provisória da Província e Rafael Tobias de Aguiar, seu presidente interino. Ele reúne a chamada Coluna Libertadora, de 1.500 homens, e tenta invadir São Paulo e depor o presidente da Província, o barão de Monte Alegre. Antes da batalha, casa-se com Domitila de Castro Canto e Melo, marquesa de Santos, com quem já tinha seis filhos. Derrotado e preso pelas forças imperiais, tenta fugir para juntar-se aos farroupilhas do sul. Detido no caminho, fica preso na Fortaleza da Laje, no Rio de Janeiro, até a anistia concedida em 1844.

Rebelião praieira

Os moderados do Partido Liberal retornam ao poder em 1844, mas mantêm as leis centralistas que antes combatiam. A ala radical do partido rebela-se. O maior foco oposicionista concentra-se em Pernambuco, onde o governo provincial está nas mãos de Antônio Chichorro da Gama, um liberal radical ligado ao Grupo da Praia – chamado assim porque se reúne em torno do jornal O Diário Novo, instalado na rua da Praia. Os praieiros também se voltam contra parcelas dos grandes proprietários rurais e comerciantes portugueses.

Manifesto ao Mundo

Em 1848, a Rebelião Praieira é deflagrada sob o comando do capitão de artilharia Pedro Ivo Veloso da Silveira. Começa em Olinda e espalha-se rapidamente por toda a Zona da Mata pernambucana.

Em janeiro de 1849, os praieiros lançam o Manifesto ao Mundo, síntese de seu programa revolucionário: voto livre e universal, plena liberdade de imprensa, trabalho como garantia de vida para o cidadão brasileiro, efetiva independência dos poderes constituídos e a extinção do poder moderador.

Conseguem a adesão da população urbana pobre, de pequenos arrendatários, boiadeiros, mascates e negros libertos. Chegam a congregar cerca de 2 mil combatentes. A luta prolonga-se por mais de um ano. São derrotados em março de 1852.

Extinção do liberalismo radical

Para os historiadores, com a derrota da Rebelião Praieira desaparecem os últimos resquícios do liberalismo radical e democrático surgido durante o processo de independência. Seu fim facilita a política de conciliação entre liberais e conservadores, característica do segundo reinado.

Levantes populares

Os últimos anos do Império são sacudidos por vários levantes das populações urbanas pobres. A carestia de vida é o principal motivo dessas revoltas. Também multiplicam-se pelo país manifestações populares e comícios em favor da abolição da escravatura, e da República.

Quebra - Quilos

O Brasil adere oficialmente ao Sistema Métrico em 1862, mas, em todo o país, permanecem em uso os sistemas tradicionais de medidas. Em 1874 a tentativa de adotar os padrões do sistema métrico provoca uma revolta popular violenta na Paraíba, conhecida como Quebra-Quilos. Para as autoridades da época, o movimento é insuflado pelo clero, em briga com o governo. A rebelião é contida, vários revoltosos são presos, inclusive padres.

Revolta do Vintém

Em 1880, a população pobre do Rio de Janeiro se rebela contra o aumento das passagens dos bondes, ainda puxados por burros e trens. A chamada Revolta do Vintém explode dia 1º de janeiro. A polícia tenta contê-la e os manifestantes respondem quebrando bondes, arrancando trilhos e virando os veículos. A revolta só pára com a intervenção do Exército, que abre fogo contra a multidão e mata várias pessoas.

Relações internacionais

Durante o segundo reinado, o Brasil mantém sua dependência econômica em relação à Inglaterra. Os dois países enfrentam vários conflitos diplomáticos e têm interesses divergentes na questão da escravidão, mas a política externa brasileira é de alinhamento praticamente automático com a dos ingleses. São eles que financiam as guerras em que o país se envolve no período – contra o Uruguai, a Argentina e o Paraguai.

Presença norte - americana

Os industriais norte-americanos cobiçam participar do mercado brasileiro, mas não conseguem quebrar a hegemonia inglesa. Sem poder competir abertamente, passam a atuar contra os interesses ingleses. Fazem, inclusive, a intermediação do tráfico negreiro, atividade que tem a participação dos embaixadores dos Estados Unidos no Brasil.

Guerras platinas

Independente desde 1828, o Uruguai vive às voltas com as disputas de poder, muitas vezes armadas, entre os partidos Colorado e Blanco. No início da década de 40, o país é governado pelo general Fructuoso Rivera, do Partido Colorado. O Brasil apóia Rivera em troca de seu afastamento da Argentina. O Partido Blanco, de oposição, tenta tomar o poder sob o comando de Manuel Oribe e com a ajuda do ditador argentino Juan Manuel de Rosas. Cercam Montevidéu em 1843 e mantêm seu controle por mais de oito anos.

Primeira guerra contra o Uruguai ou Questão Oribe – Em 1849, temendo o predomínio argentino na região do Prata, o governo brasileiro decide intervir no conflito ao lado dos colorados. Alega que o próximo passo de Oribe e Rosas seria a invasão do Rio Grande do Sul. Financiados pelos ingleses, brasileiros e uruguaios colorados unem-se às tropas argentinas de oposição a Rosas, comandadas pelo general Urquiza. Os três Exércitos tomam Montevidéu em dezembro de 1851, forçando a rendição de Manuel Oribe. Brasil e Uruguai assinam o Tratado de Limites, Comércio, Amizade e Subsídios.

Guerra contra a Argentina ou Questão Rosas

Em janeiro de 1852, o general Urquiza, líder militar da oposição argentina, invade seu país com apoio de tropas uruguaias e brasileiras. O movimento também é financiado pelos ingleses. Rosas é derrotado na batalha de Monte Caseros, em 3 de fevereiro de 1852. Brasil e Inglaterra garantem o direito de navegar nos rios Uruguai e Paraná, melhor caminho para penetrar no interior do continente.

Segunda guerra contra o Uruguai ou Questão Aguirre

O Partido Blanco dá um golpe de estado e Atanasio Cruz Aguirre assume o poder. Mais uma vez, o Brasil fica ao lado dos colorados. Uma esquadra comandada pelo almirante brasileiro Tamandaré e um exército liderado pelo colorado Venâncio Flores bloqueiam Montevidéu em 2 de janeiro de 1864. Aguirre renuncia e o presidente do Senado, Tomás Villalba, assume o governo em 20 de fevereiro de 1864. A vitória consolida a posição brasileira no Prata.

Guerra com o Paraguai

Desde a primeira metade do século XIX, o Paraguai investe no desenvolvimento econômico auto-suficiente. Sem as marcas da escravidão, sua população tem um alto índice de alfabetização. A autonomia do país desafia o imperialismo britânico na América. Em 1862, Francisco Solano López assume o governo e investe na organização militar. Em 11 de novembro de 1864, captura o navio brasileiro Marquês de Olinda e, no dia seguinte, 12 de novembro, corta as relações diplomáticas com o Brasil. Em março de 1865, tropas paraguaias invadem a Argentina. O objetivo paraguaio é obter uma porto marítimo, conquistando uma fatia dos territórios brasileiro e argentino.

Francisco Solano López (1827-1870) é filho e sucessor do presidente paraguaio Carlos Antônio López. Em 1845, nomeado general-de-brigada, é enviado à França, onde compra armas e munições e começa a modernização do exército paraguaio. Nomeado ministro da Guerra e da Marinha, Solano López implanta internamente o sistema militar prussiano. Com a morte do pai, assume o governo e dá continuidade à sua política de desenvolvimento econômico.

Contrata mais de 200 técnicos estrangeiros para introduzir inovações tecnológicas: implanta a primeira rede telegráfica da América do Sul, redes de estradas de ferro, promove a instalação de indústrias siderúrgicas, têxteis, de papel e de tinta. Investe na construção naval, fabricação de canhões, morteiros e balas de todos os calibres e institui o recrutamento militar compulsório. Sem contar com um litoral para expandir o comércio externo de seu país, assume uma política expansionista frente ao Brasil e à Argentina e, em 1864, desencadeia a mais sangrenta das guerras americanas.

No início, tem amplo apoio popular e detém as tropas aliadas por cinco anos.

Depois, as milhares de vidas perdidas enfraquecem sua posição e popularidade.

Para calar os opositores, manda executar centenas de compatriotas, acusando-os de conspiração, em 1868.

López é morto após a batalha de Cerro Corá, ao fugir do cerco de um destacamento brasileiro.

Por muitos anos, é retratado pela historiografia apenas como um aventureiro. O julgamento é revisto e, atualmente, é considerado um herói nacional.

Tríplice Aliança

Os governos da Argentina, do Brasil e seus aliados uruguaios assinam o Tratado da Tríplice Aliança, em 1º de maio de 1865, contra o Paraguai. Empréstimos ingleses financiam as forças aliadas. O Exército paraguaio, superior em contingente – cerca de 64 mil homens em 1864 – e em organização, defende o território de seu país por quase um ano. Finalmente, em 16 de abril de 1866, os aliados invadem o Paraguai ao vencer a batalha de Tuiuti, sob o comando do argentino Bartolomeu Mitre.

Comando brasileiro

Em 1868, o comando dos aliados passa para o barão de Caxias. Ele toma a fortaleza de Humaitá, em 5 de agosto de 1868, e invade Assunção em 5 de janeiro.

Passa o comando das tropas brasileiras ao conde d'Eu, marido da princesa Isabel. Solano López resiste no interior. A batalha final acontece em Cerro Corá, em 1º de março de 1870. O país é ocupado por um comando aliado e sua economia é destruída. A população paraguaia, que antes do conflito chegava a 1,3 milhão de pessoas, fica reduzida a pouco mais de 200 mil pessoas.

Reflexos da guerra no Brasil

Para o Brasil, a guerra significa o início da ruptura com o sistema monárquico-escravista. Diante da dificuldade de recrutar soldados, escravos são alforriados para substituí-los, fato que incentiva a campanha abolicionista. A conseqüência mais importante, porém, é o fortalecimento do Exército. Atraídos pela causa republicana, em poucos anos os militares passam a liderá-la. No plano financeiro, o saldo final é uma duplicata de 10 milhões de libras que o Brasil deixa pendente com o Banco Rothchild, de Londres.

Economia no Segundo Reinado

A partir da metade do século XIX, a economia brasileira entra num período de prosperidade e diversificação de atividades. O café torna-se a base da economia do país e a indústria começa a se desenvolver. Outros produtos agrícolas também ganham destaque na pauta de exportações brasileiras.

Diversificação agrícola

O cacau, produzido na Bahia, a borracha, explorada na bacia do rio Amazonas, e o algodão, cultivado em larga escala no Maranhão, Pernambuco e Ceará, passam a ser produtos expressivos na economia brasileira. Em 1860 o algodão chega a ser o segundo produto de exportação nacional. A expansão de sua cultura, nesse período, é conseqüência da Guerra de Secessão norte-americana (1861-1865), que desorganiza a produção algodoeira dos Estados Unidos. A pecuária, embora voltada para o mercado interno, é a mais importante atividade econômica na região centro-sul. Também é responsável pela efetiva ocupação e povoamento do chamado Triângulo Mineiro e sul do Mato Grosso.

Economia cafeeira

Seguindo os caminhos percorridos anteriormente pela cana-de-açúcar, o café atinge o oeste paulista (de Campinas a Ribeirão Preto) em meados do século XIX.

Nessa região de terra roxa, desenvolve-se de maneira extraordinária, superando em pouco tempo a produção das áreas tradicionais do vale do Paraíba. Na década de 1860, o porto de Santos torna-se o primeiro centro portuário de exportação do país.

Grandes fazendas

As fazendas do Vale do Paraíba, primeiro centro cafeeiro da região Sudeste, não têm mais do que 50 mil pés de café. As do oeste paulista, por sua vez, chegam aos 600 mil ou 800 mil cafeeiros. Nos últimos anos do século XIX, tornam-se empresas modernas e mecanizadas – utilizam equipamentos aperfeiçoados, como ventiladores, despolpadores e separadores de grãos. Em conseqüência, surgem várias tarefas especializadas em seu interior, aumenta a divisão do trabalho e a produtividade.

Indústria e serviços

As atividades industriais, pouco significativas nos primeiros decênios do século XIX, começam a crescer junto com a economia cafeeira, na segunda metade do século XIX. Enquanto de 1841 a 1845 apenas uma patente industrial é expedida, entre 1851 e 1855 esse número sobe para 40. Na década seguinte, são fundadas 62 empresas industriais; 14 bancos; 3 caixas econômicas; 20 companhias de navegação a vapor; 23 companhias de seguro; 4 companhias de colonização; 3 de transportes urbanos; 2 companhias de gás e construídas 8 estradas de ferro. Surgem grandes empreendedores no país, como Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá.

Irineu Evangelista de Souza (1813-1889), o visconde de Mauá, industrial, banqueiro, político e diplomata, é um símbolo dos capitalistas empreendedores brasileiros do século XIX. Inicia seus negócios em 1846 com uma pequena fábrica de navios em Niterói (RJ).

Em um ano, já tem a maior indústria do país: emprega mais de mil operários e produz navios, caldeiras para máquinas a vapor, engenhos de açúcar, guindastes, prensas, armas e tubos para encanamentos de água.

É pioneiro no campo dos serviços públicos: organiza companhias de navegação a vapor no Rio Grande do Sul e no Amazonas; em 1852 implanta a primeira ferrovia brasileira, entre Petrópolis e Rio de Janeiro, e uma companhia de gás para a iluminação pública do Rio de Janeiro, em 1854.

Dois anos depois inaugura o trecho inicial da União e Indústria, primeira rodovia pavimentada do país, entre Petrópolis e Juiz de Fora. Em sociedade com capitalistas ingleses e cafeicultores paulistas, participa da construção da Recife and São Francisco Railway Company; da ferrovia dom Pedro II (atual Central do Brasil) e da São Paulo Railway (hoje Santos-Jundiaí). Inicia a construção do canal do mangue no Rio de Janeiro e é responsável pela instalação dos primeiros cabos telegráficos submarinos, ligando o Brasil à Europa.

No final da década de 1850, o visconde funda o Banco Mauá, MacGregor & Cia., com filiais em várias capitais brasileiras e em Londres, Nova York, Buenos Aires e Montevidéu.

Liberal, abolicionista e contrário à Guerra do Paraguai, torna-se persona non grata no Império.

Suas fábricas passam a ser alvo de sabotagens criminosas e seus negócios são abalados pela legislação que sobretaxava as importações.

Em 1875 o Banco Mauá vai à falência. O visconde vende a maioria de suas empresas a capitalistas estrangeiros.

Impulso à industrialização

Em 1844 é criada a tarifa Alves Branco, que aumenta as taxas aduaneiras sobre 3 mil artigos manufaturados importados. Seu objetivo é melhorar a balança comercial brasileira, mas acaba impulsionando a substituição de importações e a instalação de inúmeras fábricas no país. Com o fim do tráfico negreiro, os capitais empregados no comércio de escravos também impulsionam a industrialização.

Novas indústrias

Em 1874 as estatísticas registram a existência de 175 fábricas no país. Dez anos depois, elas já são mais de 600. Concentram-se em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e empregam mais de 20 mil operários.

O capital vem geralmente do setor agrário: vários fazendeiros diversificam seus negócios e transformam-se em capitães de indústria.

Cultura no Segundo Reinado

Na segunda metade do século XIX, as manifestações culturais mantêm as influências européias, principalmente a francesa, mas cresce a presença de temas nacionais.

Literatura

O romantismo é marcante na literatura até o final do século XIX, quando cede lugar para o realismo. A prosa de ficção romântica se alterna entre o nacionalismo indigenista e o relato de costumes tipicamente brasileiros. José de Alencar representa bem essas duas tendências, com destaque para Lucíola, Iracema e O guarani. Na poesia, o maior expoente é Gonçalves Dias, autor de I-Juca Pirama e Os timbiras. Surgem também os poetas estudantes, com uma produção marcada pelo pessimismo e pelo sentimentalismo extremo, como Álvares de Azevedo em A noite da taverna e Macário. No realismo, a descrição objetiva da realidade e das ações dos personagens substitui a visão romântica. Aluísio Azevedo é um dos mais completos autores do período, com suas obras O mulato, Casa de pensão e O cortiço. A estética anti-romântica se expressa na poesia pelo parnasianismo, com ênfase no formalismo da métrica, do ritmo e da rima. Seu maior representante é Olavo Bilac.

Crítica social

O maior representante da crítica social na literatura é Machado de Assis. Seus romances Dom Casmurro, Esaú e Jacó e Memórias póstumas de Brás Cubas, ou os contos, como O alienista, refletem de maneira sutil, irônica e mordaz as transformações sociais e a crise de valores dos últimos tempos do Império. Junto com outros intelectuais, Machado de Assis funda a Academia Brasileira de Letras, em 1876, da qual é o primeiro presidente. Na poesia, destaca-se Castro Alves, que, por sua dedicação à causa abolicionista, é um dos primeiros representantes da arte engajada no Brasil.

Teatro e música

O ator João Caetano funda no Rio de Janeiro a primeira companhia nacional de teatro. Em suas performances, procura substituir o estilo rígido da apresentação clássica por uma nova naturalidade e liberdade de interpretação. A música popular também se diversifica no período. Surgem o samba e a marcha, tocados por grupos de "chorões", conjuntos compostos por flauta, violão e cavaquinho, presença indispensável nos saraus das populações urbanas de baixa renda.

Cidades no Segundo Reinado

A importância das cidades cresce na segunda metade do século XIX. Os novos empreendimentos industriais e de serviços e o progresso técnico que os acompanha favorecem a adoção de equipamentos urbanos que melhoram a qualidade de vida de seus habitantes.

Serviços urbanos

Em 1852 é inaugurada a cidade de Teresina, no Piauí, primeira capital planejada do país. Em 1862, o Brasil adota o sistema métrico. No mesmo ano, começa a funcionar a primeira linha de telégrafo elétrico, ligando o palácio de São Cristóvão ao quartel do Campo, no Rio de Janeiro. Na década seguinte, o sistema de telegrafia já permite a comunicação entre várias capitais brasileiras e com a Europa.

A iluminação pública passa a ser feita a gás em 1872.

Os serviços telefônicos entram em operação em 1877 no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.

E os bondes elétricos começam a funcionar em 1892.

Decadência do Império

As transformações socioeconômicas da segunda metade do século XIX apressam o fim da monarquia. Federalistas, abolicionistas e positivistas se opõem ao excesso de centralização de poder e convergem para a solução republicana. O desgaste aumenta quando o imperador perde o apoio da Igreja e do Exército. A adesão da família real à abolição mina as relações com os fazendeiros.

Questão religiosa

No final do Império, um incidente de pouca relevância acaba tomando uma dimensão inesperada: o padre Almeida Martins é suspenso pelo bispo do Rio de Janeiro por ter participado de uma solenidade maçônica. Na época, católicos e maçons convivem sem problema na cena política brasileira. Contrariando essa tradição, os bispos de Olinda, Gonçalves de Oliveira, e do Pará, Macedo Costa, proíbem a participação de maçons em confrarias e irmandades católicas.

Dom Pedro II interfere e manda suspender a medida. Os bispos mantêm suas posições e, em 1874, são presos e condenados a trabalhos forçados. Recebem a solidariedade dos demais bispos e do Vaticano. Mais tarde são anistiados, mas a Igreja não perdoa dom Pedro e retira-lhe o apoio.

Oposição republicana

Idéias republicanas aparecem no Brasil desde o período colonial. Estão presentes em movimentos como a Inconfidência Mineira, de 1789, ou na Revolução Pernambucana, de 1817. Após a independência, ressurgem na Confederação do Equador, de 1824, na Guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, e nos vários levantes liberais e populares. Voltam à cena nos anos 60, bancadas principalmente por setores do Partido Liberal.

Manifesto republicano

Em dezembro de 1870 surge no Rio de Janeiro o jornal A República, que publica o Manifesto Republicano, texto de referência para os republicanos brasileiros.

Defende o federalismo em oposição ao unitarismo do Império, prega o fim da união Estado-Igreja e do Senado vitalício. Essas idéias ganham força em Províncias importantes, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde são formados partidos republicanos regionais, uma novidade frente aos partidos até então constituídos, de caráter nacional.

Fundação do PRP

João Tibiriçá Piratininga e José Vasconcelos de Almeida Prado, ricos fazendeiros da região de Itu, em São Paulo, e adeptos do liberal-republicanismo, dão início ao processo de organização do Partido Republicano Paulista. Convocam a Convenção de Itu, em 18 de abril de 1873, com 133 convencionais – 78 fazendeiros, 12 negociantes, 10 advogados, 8 médicos e 25 de outras profissões – e fundam o PRP, em 1º de julho, num congresso de delegados eleitos em 29 municípios. Dominado pelos grandes cafeicultores do oeste paulista, o PRP não se define sobre a abolição da escravatura até 1887.

Oposição nas cidades

A oposição ao regime se estende aos industriais de São Paulo e do Rio de Janeiro e às classes médias urbanas. Os industriais querem reduzir as importações, reivindicação que não tem acolhida no Parlamento, dominado pela aristocracia agrária. As camadas médias urbanas reivindicam maior representação social.

Exigem o fim do sistema eleitoral indireto e censitário que, nas eleições de 1876, permite que apenas 0,25 da população tenha direito ao voto.

Reforma eleitoral

Parte das reivindicações da população urbana é atendida pela Lei Saraiva, elaborada por Rui Barbosa em 9 de janeiro de 1881, que reforma a legislação eleitoral. Estabelece as eleições diretas, a elegibilidade para os não-católicos e escravos libertos. Mas mantém a exigência de renda anual superior a 200 mil-réis para a qualificação dos eleitores.

Aristocracia agrária dividida

Os republicanos se beneficiam das divergências profundas dentro da aristocracia agrária. Os representantes da lavoura açucareira e da cafeicultura tradicional do vale do Paraíba são maioria no Parlamento, mas já não têm poder econômico para garantir seu domínio político. Os representantes do progressista oeste paulista organizados no PRP são minoria, mas detêm o poder econômico. Com ideais liberais e republicanos tornam-se líderes das camadas urbanas que começam a rejeitar o Império.

Clubes e imprensa republicana

O crescimento do movimento republicano é rápido. Em 1889 existem 273 clubes e 77 publicações republicanas espalhados por todo o país.

Entre elas, destacam-se os jornais: A República, no Rio de Janeiro; A Federação, no Rio Grande do Sul, A Província de S. Paulo, atual O Estado de S. Paulo, e O Radical Paulistano, na capital paulista.

Históricos e revolucionários

Os republicanos históricos, ou evolucionistas, são liderados pelo político e jornalista Quintino Bocaiúva. Contam com o apoio de um setor da aristocracia agrária do oeste paulista e esperam alcançar a República através de várias reformas paulatinas. Os revolucionários, ligados às camadas médias urbanas, são liderados pelo também jornalista Antônio da Silva Jardim. Admitem lançar mão da luta armada para derrubar o Império.

Oposição militar

Desde a Guerra do Paraguai as relações dos militares com o poder civil não são boas. O Exército transforma-se numa instituição organizada e coesa. O contato com os Exércitos da Argentina e do Uruguai, países republicanos, e a adesão de muitos oficiais à doutrina positivista, os leva a lutar pela República.

Positivismo no Exército

Depois da Guerra do Paraguai, o positivismo, doutrina elaborada pelo filósofo francês Augusto Comte (1798-1857), encontra forte eco no Exército.

Segundo o positivismo, o desenvolvimento da humanidade ocorre em três estágios: o estágio teológico ou fictício; o estágio metafísico ou abstrato e o terceiro, o estágio científico ou positivo.

Para atingir o estágio positivo, as sociedades modernas deveriam se organizar em bases científicas e conciliar a ordem e o progresso, mesmo que para isso fosse preciso usar a violência, como na Revolução Francesa.

Os militares brasileiros identificam o estágio positivo com os ideais republicanos.

Vários oficiais sentem-se encarregados de uma "missão salvadora": organizar uma espécie de "ditadura republicana", único caminho para corrigir os vícios da organização política e social do país.

Ordem e progresso

O lema "ordem e progresso" da atual bandeira brasileira expressa os ideais positivistas elaborados por Augusto Comte:

"Nenhuma ordem legítima poderá daqui em diante estabelecer-se e, principalmente, durar, se não for plenamente compatível com o progresso. Nenhum grande progresso poderá se realizar eficazmente se não tender em última análise para a evidente consolidação da ordem".

Questão militar

Em 1875 o Parlamento aprova o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe os militares de manifestar publicamente suas divergências e posições políticas.

Em 1884, a punição do capitão Antônio de Sena Madureira por apoiar publicamente o fim da escravatura detona o enfrentamento entre os militares e o governo.

Uma segunda punição pelo mesmo motivo ao oficial Ernesto Augusto da Cunha Matos agrava a crise. Manifestações políticas de militares eclodem por todo o país, apesar das tentativas do governo de sufocá-las. Em fevereiro de 1887, mais de 200 oficiais se reúnem no Rio de Janeiro com o marechal Deodoro da Fonseca, herói da Guerra do Paraguai e figura de grande prestígio, para exigir o fim das punições. O governo cede, mas não consegue apaziguar os militares.

Crise final

O próprio governo colabora para a adesão do marechal Deodoro à conspiração ao nomear o visconde de Ouro Preto para organizar um novo gabinete, em junho de 1889.

Ouro Preto propõe algumas reformas liberais: democratização do voto, diminuição dos poderes do Conselho de Estado, implantação do federalismo com maior autonomia para as Províncias e medidas de estímulo ao desenvolvimento econômico.

Mas também tenta restaurar a disciplina no Exército e reorganizar a Guarda Nacional – medidas entendidas como interferência pelos militares.

Deodoro adere primeiro à conspiração para derrubar Ouro Preto.

No início de novembro de 1889, ele e o almirante Eduardo Wandenkolk também aderem ao movimento republicano e à conspiração contra o Império, já em curso.

Atentado

Em 15 de julho de 1889 dom Pedro II sofre um atentado na saída do Teatro Santana. Ouve-se um grito de "Viva a República" e um tiro é disparado quando o monarca e a imperatriz já estão em sua carruagem. O autor do atentado, Adriano do Vale, um português de 20 anos, não tem qualquer ligação com os republicanos ou com os militares que combatem o governo. Dom Pedro II não dá importância ao fato e perdoa o agressor.

Proclamação da República

O golpe militar para derrubar o governo é preparado para 20 de novembro. O governo organiza-se para combater o movimento. Temendo uma possível repressão, os rebeldes antecipam a data para o dia 15. Com algumas tropas sob sua liderança, Deodoro cerca o edifício, consegue a adesão de Floriano Peixoto, chefe da guarnição que defende o ministério, e prende todo o gabinete.

Dom Pedro II, que se encontra em Petrópolis, tenta contornar a situação: nomeia um novo ministro, Gaspar Martins, velho inimigo do marechal Deodoro.

A escolha acirra ainda mais os ânimos dos militares. Na tarde do dia 15, a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, em sessão presidida por José do Patrocínio, declara o fim da monarquia e proclama a República. Dois dias depois a família real embarca para Portugal, em sigilo.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Segundo Reinado

Organização Política do Segundo Reinado

O Segundo Reinado pode ser dividido em três momentos:

1º ) de 1840 a 1850 – período da consolidação, marcado pela criação de leis voltadas para a ordem, até então ameaçada pelos movimentos populares.
2º ) de 1850 a 1870 –
período da " estabilidade geral", marcado pelo desenvolvimento da economia cafeeira e por uma série de realizações materiais feitas pelos grandes proprietários rurais e capitalistas.
3º ) de 1870 a 1889 –
declínio da monarquia, quando começaram a se desenvolver a propaganda e o movimento republicano que puseram fim ao império.

Entre as principais medidas, os liberais procuraram pacificar o país concedendo anistia a todos os implicados nas rebeliões regenciais. A Câmara formada em sua maioria por conservadores, opunha-se ao gabinete liberal. Valendo-se do poder Moderador, o imperador dissolveu a Câmara e convocou novas eleições a qualquer custo, utilizando-se de todos os meios possíveis. Novos presidentes foram nomeados para as províncias; juízes de direito e delegados foram substituídos. Todas essas mudanças tinham o objetivo de intimidar o eleitorado e garantir a vitória para os liberais.

Os liberais de São Paulo esperavam ajuda do liberais das províncias de |Minas Gerais e do Rio de Janeiro e dos farroupilhas que ainda lutavam contra o império no Sul do país. Em 17 de março, Tobias de Aguiar, em Sorocaba, foi proclamado presidente provisório da província. Os liberais paulistas já estava derrotados quando os de Minas entraram na luta. Comandada pelos liberais moderados José Feliciano Pinto e Nunes Galvão, receberam o apoio do liberal exaltado Teófilo Ottoni. Os liberais das suas províncias foram presos e anistiados em 1844 pelo imperador. Pouco a pouco foram se integrando à nova ordem imperial e aceitando a centralização do poder. De 1844 a 1848, quando dominaram o poder, os liberais utilizaram as mesmas " leis reacionárias" que haviam combatido.

O Brasil escravocrata tinha preconceitos contra o trabalho manual; por isso quase não havia escolas técnicas no país. O ideal educativo de nossa sociedade patriarcal era o bacharel, com sua retórica vazia e pomposa. No Parlamento e nos altos cargos do Estado predominavam os bacharéis. O revezamento dos partidos no poder, as disputas entre as elites e a necessidade de progresso material do país requeriam uma estabilidade do Estado, que era dada pelo imperador e pela burocracia estatal.

Parlamento as Avessas

O parlamentarismo não estava previsto na Constituição do império. O poder de nomear e demitir o ministério era exclusivo do imperador. A partir do período regencial, o parlamentarismo foi de estruturando lentamente. No sistema parlamentarista europeu, é o Parlamento que, de acordo com o partido majoritário, escolhe o presidente do Conselho de Ministros que, por sua vez, escolhe o ministério, responsável pela administração perante o Parlamento. O presidente do conselho é o chefe de governo e pode ser derrubado pelos parlamentares.

Revolução Praieira

Pernambuco, palco das revoltas liberais de 1817 e 1824, tinha sua economia, sociedade e política dominadas por duas grandes famílias de senhores de engenho: Cavalcanti e Rego Barros. Com suas vastas clientelas de agregados e dependentes, essas famílias controlavam respectivamente os partidos Liberal e Conservador. O Partido Conservador estabeleceu uma aliança com a cúpula do Partido Liberal, formada por grandes senhores de engenho e comerciantes tradicionais.

Os senhores de engenho e comerciantes tradicionais tinham o apoio do governo provincial. Esse apoio lhes dava boas rendas advindas dos cargos públicos que ocupavam. As obras públicas do governo nas imediações dos latifúndios dos senhores tradicionais beneficiavam o grupo ligado ao governo. Como participava do Legislativo nacional, esse grupo tinha prestígio social e podia conseguir empréstimos fora da província, entre outras vantagens. Os senhores de engenho e o comerciantes novos também ligados ao açúcar estava excluídos desses benefícios. Por essa razão, embora fossem ligados ao Partido Liberal, rebelaram-se contra a cúpula do partido devido à aliança desta com os conservadores.

Conciliação

A prática de conciliação foi muito comum ao longo de toda a história do Brasil. Embora se tenha tentado confundir a noção de conciliação com a de entendimento, ambas são distintas. Numa conciliação, os grupos dirigentes, sem muito contato popular, sem diferenças econômicas, sociais ou partidárias profundas entre si, desejam em trégua para a recomposição de forças, para impedir que outros setores sociais ou mesmo as disputas entre os grupos dominantes possam criar dificuldades para a situação vigente. Portanto, conciliação é um arranjo, um acordo entre elites dominantes, sem consulta ou apoio popular; um pouco contra o próprio povo.

Tanto liberais como conservadores podiam participar do mesmo governo, defendendo o centralismo progressista, que lhes dava cargos governamentais. A década de 1850 foi marcada pela conciliação e pelo progresso material que beneficiava os grupos dominantes. A conciliação começou a declinar com a morte do Marquês de Paraná e o abalo provocado pelas quebras no comércio e na indústria em 1856. A defesa da livre iniciativa unia conservadores moderados que queriam reformas parciais e liberais moderados que odiavam a revolução e temiam.

A Liga Progressista dominou o poder de 1862 a 1868, quando fundiu-se com os liberais históricos, reunificando os liberais. Uma parcela dos liberais mais jovens, aliados a alguns liberais históricos, formou o Partido Radical, que identificava o liberalismo com a democracia e exigia descentralização, ensino livre. Senado temporário e eletivo, extinção do poder Moderador e sufrágio direto e universal, entre outras reivindicações.

Fonte: www.geocities.com

Segundo Reinado

O Segundo Reinado foi a época de menos turbulência no Brasil Imperial, é que a classe dominante, dia a dia, ia consolidando o seu domínio político . O poder econômico, eles já possuíam . As revoltas e as rebeliões , as contestações e motins, eram controlados e contidos com mais facilidade. O Estado era forte

Àquela época, já se afirmava que "nada mais liberal que um conservador na oposição, nada mais conservador que um liberal no governo".

Os partidos Liberal e Conservador representavam a aristocracia, com características análogas. O que mais parecia com um político liberal era um político conservador .

Sob a hegemonia dos latifundiários do Sudeste , o Brasil era Imperial , mas com um Parlamentarismo "às avessas": o Imperador reinava, e os latifundiários governavam .

No Segundo Reinado , o café já era o principal produto de exportação. Cultivá-lo não exigia investimentos altos, como a cana-de-açúcar. No Sudeste havia clima e solo ideais. Com o declínio da mineração, Minas Gerais se voltou para a plantação do café . São Paulo investiu no favorecimento do seu solo e expandiu a plantação do café. No Rio de Janeiro, o café espalhou-se ao norte até Campos , ao sul até Vassouras , no Vale do Paraíba . Em 1861 , o Brasil teve saldo positivo na balança comercial ( o país exportava mais do que importava ) , graças ao café.

A República estava vindo à luz , como resultado de profundas mudanças econômicas , políticas e sociais que estavam ocorrendo no País.

D. PEDRO II (1840 - 1889)

No ano de 1840, houve festa por todo o País, principalmente nos salões e clubes das classes sociais ricas. Estavam comemorando a coroação do jovem Imperador, D. Pedro II . O País passou a ter menos turbulência , em comparação com a instabilidade política regencial . A tranqüilidade do Segundo Império deve-se ao fato de a classe dominante ter conseguido consolidar o seu domínio. As revoltas liberais , as contestações e as rebeliões populares eram controladas , contidas.

A aristocracia fazia valer seu projeto: constituir um Estado que atendesse a seus interesses econômicos e políticos, e assegurar seu domínio. Como conseguiu isso? Promovendo uma perseguição implacável contra os liberais exaltados.

O Exército e a Guarda Nacional praticavam arbitrariedades: prisões, torturas e assassinatos. As medalhas vinham sujas de sangue.

No Segundo Reinado , o Imperador tinha poder apenas simbólico. O mecanismo parlamentar reforçava tal imagem. O Partido Liberal e o Partido Conservador representavam a classe dominante, a aristocracia escravista. Quanto mais passava o tempo , mais eles ficavam semelhantes.

Consolidando o adágio :

"Ninguém é mais liberal que um conservador na oposição , nem mais conservador que um liberal no governo" . A conciliação nacional veio com a hegemonia dos cafeicultores do Sudeste ( São Paulo, Rio de janeiro e Minas Gerais ).

A classe dominante criava um clima de consenso: O Imperador ficava com o papel de protetor do Brasil , governante imparcial , Imperador de todos os brasileiros; todavia , o poder político alternava-se entre os partidos Liberal e Conservador.

CRONOLOGIA

1848

Os latifundiários, que tinham enriquecido sem participar do esquema imperial, e a classe média urbana, com a participação dos camponeses e peões ( que entraram na briga apenas por comida melhor e um dinheirinho extra ), fizeram a Revolução Praieira , em Pernambuco. As tropas do Governo Imperial efetuaram fuzilamento em massa. Depois de várias pessoas do "povão" serem assassinadas , o Governo anistiou os latifundiários envolvidos.

Neste mesmo ano, o Barão de Mauá , Irineu Evangelista de Sousa, inicia a fundição de ferro e bronze. Fabricava tampões de ferro e tubos para encanamento de gás. Chegando a construir setenta e dois navios e empregar mil operários. O empreendimento não foi a pique , porque a Coroa, antecipando uma prática que viraria rotina neste país, fez vultosas encomendas e não honrou os compromissos.

Ironia da história: o Barão morreu pobre.

 1850

 Com a proibição do comércio de escravos , o dinheiro do tráfico é jogado em atividades produtivas . A indústria têxtil emprega 3.000 pessoas. O parque gráfico se expande. Os engenhos se modernizam. A metalúrgica progride. Todavia, a economia ainda se encontra tristemente atrelada ao trabalho escravo.

 1851

A economia do Nordeste era doce para os latifundiários donos de engenhos e um bagaço amargo para a classe trabalhadora. Os fazendeiros nordestinos, buscando ganhar dinheiro vendendo escravos e brancos pobres para o Sudeste , tomavam as terras dos posseiros. O Estado fez até um senso, a fim de saber quem não estava trabalhando no Nordeste , para ser enviado à cultura cafeeira do Sudeste. Nos sertões de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Ceará, "a gente miúda e sem posição social" revoltara-se : Revolta do Ronco da abelha. Batalhões de artilharia e de infantaria vieram de Recife , para calar o povão, e conseguiram.

1861

Herman Treodor Lundgren, um imigrante suíço , que ganhava a vida como intérprete no posto do Recife, inaugura, em Cabo - Pernambuco , a primeira fábrica de pólvora do país .

1871

A lei Rio Branco , conhecida como Lei do Ventre Livre , diz : " todos os escravos nascidos a partir desta data só serão escravos até os oito anos". A partir daquela data ( 8 anos) o dono do escravo optaria por receber 600 mil réis de indenização do governo e libertá-lo , ou usá-lo como escravo até os 21 anos.

1874

O impostos caíam sobre os pobres como tamanduás comendo formigueiros. Até para vender um produto qualquer na feira, pagava-se imposto ( imposto do chão ) , se não pagasse levava multa pesada. Mas a coisa ficou mais séria , o governo anunciou que as antigas medidas ( arroba , farda e alqueire ) não podiam mais ser usadas , pois seriam substituídas pelo metro e quilograma . Os sertanejos se revoltaram ( Revolta do Quebra-quilos - 1874/75 ). A raiva, na verdade, era contra o governo , com suas imposições arbitrárias. Quando o pau cantou , foi o povão quem sofreu. 

1875

O povo era controlado através de recrutamento militar , indivíduos insatisfeitos e rebeldes eram convocados e podiam ficar anos servindo o Exército do Governo Imperial. Essa ausência trazia dificuldades para muitas famílias. Esposas , mães e irmãs revoltadas invadiram os escritórios públicos nas cidades do interior nordestino para destruírem documentos de alistamento. Mas as tropas governamentais mostraram que "lugar de mulher é em casa" ( Guerra das Mulheres ) . 

1885

A lei Saraiva-Cotegipe, conhecida por "Sexagenários", liberta os escravos aos 60 anos de idade, desde que ele trabalhasse mais 3 anos de graça para o seu dono, ou o Governo pagasse a indenização ao proprietário pela libertação . 

Essa lei teve pouco, ou mesmo nenhum, efeito prático. A vida árdua e os duros castigos impostos aos escravos, raramente os permitia atingir 60 anos. Além disso, terminou funcionando como um alívio aos seus senhores, já que os poucos escravos sexagenários não mais serviam para o trabalho braçal, velhos e doentes, era uma fonte de despesas. Assim , a lei Saraiva-Cotegipe livrou-os de um ônus. 

1888

A Monarquia, tentando recuperar a popularidade, assina a Lei Áurea ( Princesa Isabel ). Na Corte, um grande baile de comemoração. Os negros só puderam entrar como criados. Até no dia de sua liberdade foram discriminados.

1889

Os poderosos fazendeiros já não apoiavam o Imperador, porque este havia permitido a abolição da escravatura , e eles, com isso, tinham tido muito prejuízo.

A Igreja Católica também estava descontente. O catolicismo era a religião oficial do Brasil, e a Igreja recebia dinheiro do governo, era isenta de pagar impostos e gozava de muitos privilégios. Só que em troca , o governo se achava no direito de dar opiniões sobre o que a Igreja deveria fazer. Daí resultaram desentendimentos entre o governo e alguns bispos.

Era proibido aos militares falar ou escrever sobre política, sem licença do Governo Imperial. Naquele tempo , já se achava que os militares não deveriam se intrometer na política, pois eles poderiam acabar usando as armas para impor suas opiniões.

Outros seguimentos da sociedade achavam que o Brasil não devia ter reis nem imperadores, porque, junto com eles , quase sempre vive gente que não trabalha : os nobres .

Por esses e outros motivos, foi Proclamada a República.

Fonte: www.piauihp.com.br

Segundo Reinado

Segundo Reinado - 1840 – 1889

O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de D. Pedro II. A figura de D. Pedro II foi o eixo principal desse período. O prestígio internacional que o Brasil alcançou nessa época, e seu progressivo desenvolvimento social e econômico foram em grande parte devidos à firmeza com que D. Pedro II conduziu os destinos de nosso país.

Em 1847 foi criada o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que seria o chefe do Ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o Imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.

A Política Externa e as Campanhas Militares

Consolidaram-se, também, os dois partidos políticos, Liberal e Conservador, ambos representantes dos proprietários rurais. Nossa política externa passou a ter prioridade, orientando-se no sentido de evitar o fortalecimento da Argentina, Uruguai e Paraguai, mantendo-se o equilíbrio sul-americano.

As Campanhas Platinas

A região platina é formada pela Argentina, Paraguai e Uruguai. O rios que banham estes territórios constituía o melhor caminho para atingir certas regiões de nosso interior, especialmente o Mato Grosso. Preocupado com a livre navegação no Rio da Prata, D. Pedro II enviou para a região um contigente militar, sob o comando de Caxias, vencendo a forças uruguaias.

A Guerra do Paraguai

Se estendeu de 1865 a 1870. Nessa época, sob o governo de Francisco Solano López, o Paraguai era um país praticamente auto-suficiente – produzia tudo aquilo que precisava – mas não tinha saída para o mar; para chegar ao mar passava pelo rio da Prata, nas fronteiras com o Brasil, a Argentina e o Uruguai, e tinha, por isso mesmo, interesse em aumentar seu território.

O Brasil tinha interesse em controlar a navegação por esses rios, que era o caminho mais fácil para o Mato Grosso. A Argentina pretendia que o Paraguai voltasse a fazer parte do seu território. A Inglaterra via na Guerra uma oportunidade de abrir o mercado paraguaio aos seus produtos. Juntando-se aos interesses, a Inglaterra emprestou dinheiro, a juros altos, e o Brasil, a Argentina e Uruguai entraram com soldados.

No fim de 5 anos de combates, a Inglaterra só ganhou – com o retorno do dinheiro emprestado e dos juros e com a abertura do mercado paraguaio ao seus produtos; o Brasil e a Argentina ganharam – terras paraguaias – e perderam – milhares de mortos e a destruição de suas economias; o Paraguai só perdeu – com a sua destruição, forma mortos três em cada quatro paraguaios, sua população passou de 800 000 para 194 000 pessoa.

Terminada a Guerra, o Império brasileiro estava com sua economia fortemente abalada e o exército passou a assumir posições contrárias à sociedade escravista.

A Economia do Café

O café foi introduzido no Brasil no ano de 1717, porém a sua produção só veio adquirir importância no início do século XIX tendo como causa principal a decadência da produção do ouro, para onde estavam voltadas as atenções da economia da colônia.

O café foi o fator de recuperação econômico-financeira do país: ele reintegrou a economia brasileira, essencialmente agrícola, nos setores em expansão do mercado mundial.

Além dos mercados europeus, o café brasileiro começa a invadir o mercado norte-americano, tornado, ainda neste século, o principal consumidor do Brasil. Por volta de 1870, o café representa 56% da pauta de exportações, atingindo 61% na década de 1880.

A organização das fazendas de café no vale da Paraíba e em Minas Gerais defrontou-se com a falta de mão-de-obra. A ampliação dos cafezais aumentou a necessidade de trabalhadores de tal forma, que foi preciso comprar escravos do exterior, embora os ingleses, de quem dependíamos economicamente, fizessem pressões para eliminar o tráfico negreiro.

Diante de tantas promessas não cumpridas em relação a extinção do tráfico, os ingleses decretaram o Bill Aberdeen, decreto através do qual a Inglaterra tinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro e julgar os traficantes. Esse decreto, além de não diminuí o comércio escravo, aumentou sensivelmente seu preço.

Finalmente, em 1850, cedeu-se às pressões inglesas e promulgou-se a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo-se definitivamente o tráfico. A solução para falta de mão-de-obra na lavoura cafeeira apoiou-se no incentivo à imigração.

As divisas provenientes do café, principal produto da economia, possibilitaram o pagamento dos financiamentos das obras do governo e posteriormente no setor industrial. A partir de 1850, alcança o Império, o equilíbrio orçamentário e a estabilidade cambial. Acumula-se capitais, efetuando-se obras administrativas de grande porte.

Em pouco tempo as dívidas forçavam o imigrante a sujeitar-se a um regime de semi-escravidão.

Em 1857, os colonos de Ibicaba se revoltaram levando as autoridades germânicas a proibir a imigração para o Brasil.

Fracassando o sistema de parceria, os fazendeiros passaram a pagar ou um preço fixo por alqueire trabalhado, ou uma remuneração fixa mensal: introduzia-se no país o trabalho assalariado.

Com a implantação da economia cafeeira em bases capitalistas, surge uma nova classe dominante: a burguesia cafeeira.

O proprietários ligados ao café comandavam todos os setores da economia, coisa que não acontecia no engenhos de açúcar, onde os proprietários apenas cuidava da produção, ficando a comercialização e o setor financeiro a cargo de outros setores.

O Declínio do Segundo Reinado

A crise do Império foi resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX., somando-se conduziram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a Monarquia precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político mais adaptado aos problemas da época.

A crise do Império foi marcada por uma série de questões que desembocaram na Proclamação da República.

QUESTÃO ABOLICIONISTA

Os senhores de escravos não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sidos indenizados. Sentindo-se abandonados pela Monarquia passaram a apoiar a causa republicana, surgindo os chamados Republicanos de 13 de Maio (chamada assim por causa da data em que a Lei Áurea foi assinada).

As principais leis que contribuíram para o fim da escravidão no Brasil foram: 1850, Lei Eusébio de Queiroz (extinguia o tráfico negreiro); 1871, Lei do Ventre Livre (os filhos de escravos seriam considerados livres, devendo aos proprietários criá-los até os oito anos); 1885, Lei dos Sexagenários (quando o escravo completasse 65 anos eles estariam libertos); e 13 de Maio de 1888, Lei Áurea (abolição total da escravidão, assinada pela princesa Isabel, que substituía provisoriamente o Imperador).

QUESTÃO RELIGIOSA

A questão religiosa consistiu num conflito entre dois bispos, D. Vital e D. Macedo Costa, que insistiram em aplicar no país determinações papais que não haviam obtido a aprovação (placet) do Imperador, como determinava a constituição. Esse poder de veto imperial chamava-se beneplácito. Processados e condenados, o assunto serviu para afastar a igreja do trono.

QUESTÃO MILITAR

Durante o Império havia sido aprovado o projeto Motepio, pelo qual as famílias dos militares mortos ou mutilados na Guerra do Paraguai recebiam um pensão. A guerra terminara em 1870 e, em 1883 o montepio ainda não estava pago. Os militares encarregaram então o tenente-coronel Sena Madureira de defender os seus direitos. Este, depois de se pronunciar pela imprensa, atacando o projeto Montepio, foi punido. A partir de então, os militares ficaram proibidos de dar declarações à imprensa sem prévia autorização imperial.

O descaso que alguns políticos e ministros conservadores tinham pelo Exército levava-os a punir elevados oficiais, por motivos qualificados como indisciplina militar. As punições disciplinares conferidas ao tenente-coronel Sena Madureira e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos, provocou revolta em importantes chefes de Exército, como o Marechal Deodoro da Fonseca.

Proclamação da República

O Governo Imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da Monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam: liberdade de fé religiosa; liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento; autonomia das Províncias; mandato temporário dos senadores.

Entretanto, as reformas chegaram tarde demais. No dia 15 de novembro de 18889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o Quartel General do Rio de Janeiro. Na noite de do dia 15, constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedro II, que estava em Petrópolis durante esses acontecimentos, recebeu, no dia seguinte, um respeitoso documento do novo Governo, solicitando que ele se retirasse do País, juntamente com sua família.

Proclamada a República, no mesmo dia 15 de novembro de 1889, forma-se um governo provisório, sendo o chefe do governo Marechal Deodoro da Fonseca.

Fonte: members.tripod.com

Segundo Reinado

O Segundo Reinado (1840-1889)

Em 1840, D. Pedro II sobe ao trono. É aclamado imperador com apenas 14 anos, no chamado Golpe da Maioridade – organizado pelos políticos liberais.

Política interna

Com a duração de quase meio século, o segundo reinado passou por três fases em seu desenvolviimento:

De 1840 a 1850: lutas civis e pacificação interna
De 1850 a 1870:
lutas externas envolvendo a guerra do Paraguai
De 1870 a 1889:
apogeu da economia cafeeira, imigração, campanhas em favor da abolição e movimento republicano

Revolta liberal de 1842

Em São Paulo e Minas Gerais eclodiram rebeliões liberais contra as medidas centralizadoras de 1840 e 1841 repercutiram mal entre as oligarquias provinciais, que

viram seu poder reduzido.

A Revolução Praieira

Revolta liberal que eclodiu em Pernambuco em 1848. O espírito republicano defendido pelas Revoluções de 1817 e 1824 continuava forte em Pernambuco. O descontentamento com a queda do ministério liberal era muito grande, aliado, na cidade do Recife, à antiga hostlidade aos comerciantes portugueses. No interior permanecia o domínio dos latifundiários, que ligados por laços de amizade ou família formavam uma oligarquia regional. Esses fatos determinaram um levante liberal em Olinda, chefiado por Joaquim Nunes Machado e pelo republicano Antônio Borges da Fonseca. O Partido Liberal em Pernambuco tinha características muito próprias.

De 1845 a 1848 a província foi governada por um praieiro, Chichorro da Gama. O principal jornal do partido era o Diário Novo, e como sua sede estava situada na rua da Praia originou o nome Partido da Praia, sendo seus adeptos os praieiros, opositores dos guabirus, de tendência conservadora.

Em 1849, a tentativa de dominar o Recife fracassou e, cinco meses depois, o movimento, iniciado em Olinda, foi esmagado pela ação enérgica do presidente da província e líder conservador Honório Hermeto Carneiro Leão, futuro marquês do Paraná, sendo encerrado definitivamente em 1850.

No combate, morreu Joaquim Nunes Machado e os principais chefes, Borges da Fonseca, José Inácio de Abreu e Lima e Jerônimo Vilela de Castro Tavares foram condenados à prisão perpétua em Fernando de Noronha. Pedro Ivo, que ao lado de João Roma e Bernardo Câmara, tentara a resistência no sul de Pernambuco foi enviado para o Rio de Janeiro, de onde conseguiu fugir para a Europa, morrendo na viagem. Em 1852 os condenados foram anistiados.

Organização partidária

Os dois mais importantes partidos políticos durante o Segundo Reinado foram o Partido Conservador e o Partido Liberal.

Ficou célebre a frase de um político pernambucano Holanda Cavalcanti que teria afirmado:

"Nada mais se assemelha a um saquarema (conservador) do que um luzia (liberal) no pooder."

Essa frase revela a grande identidade entre Liberais e Conservadores que juntos dominarão a cena política brasileira execendo o domínio completo sobre as províncias, restringindo e controlando o número de eleitores.

Embora aparentemente possuíssem plataformas diferentes representavam as classes dominantes. Suas defnições doutrinárias eram formais e não se vinculavam a

camadas diferenciadas.

Liberais e Conservadores eram porta-vozes da sociedade aristocrática.

Para o povo eram "Farinha do mesmo saco".

Parlamentarismo às avessas

Durante praticamente todo o Segundo Reinado predminou o regime parlamentarista inspirado no modelo britânico.

Em 1847 uma lei criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros.

Em verdade essa lei formalzava um grande acordo entre as elites sobre as regras do jogo político. Na verdade o parlamentarismo brasileiro não se confundia com o modelo britânico pois no prmeiro caso a figura do Primeiro Ministro nascia da escolha pela Câmara dos Deputados enquanto que no Brasil era eleito pessoalmente pelo Imperador.

O funcionmento do sistema presumia que, para manter-se no governo, o gabinete devia merecer a confiança tanto da Câmara como do imperador.

Esse sistema permitia um tipo de rodízio entre Liberais e Conservadores.

Entre 1853 foi montado o chamado Ministério da Conciliação, com a participação dos dois partidos.

Assim o Parlamentarismo mesmo "as avessas" (ao contrário) permitiu que Liberais e Conservadores se revezassem no poder constituindo 36 gabinetes o que

dá um tempo médio de governo inferior a um ano e meio para cada ministério.

Política externa

A estabilidade interna alcançada ao longo do segundo Reinado contrastou com os grandes problemas enfrentados pelo Império no âmbito de sua política externa.

Choques com a Inglaterra

Em 1844 o Ministro da Fazenda Manoel Alves Branco, abandonou o Livre Cambismo e adotou o Protecionismo Alfandegário aprovando a Tarifa Alves Branco.

Ao Contrário dos Tratados de 1810*, ratificados em 1826, o governo procurou eliminar os desequilíbrios da balança de pagamentos pois a produção interna de bens de consumo era limitada e, portanto, o Império buscava ampliar a receita fiscal pois com a Lei Alves Branco estabeleceu-se uma taxação variável e, em alguns casos, ela subiu 60%.

A Lei Alves Branco, além de favorecer o desenvolvimento, também possibilitou ao governo equilibrar suas contas. A receita pública, dependente sobretudo do desempenho da Alfândega, saltou de 15,4 mil contos de réis, em 1843, para 24,8 mil contos, em 1845.

Esse aumento de 61% refletiu-se de imediato no Orçamento: pela primeira vez, o governo brasileiro conseguiu chegar ao final de um ano gastando menos do que arrecadara. A mudança foi um alívio para o jovem monarca, pois, equacionado o problema orçamentário, tornou-se mais tranqüilo governar o país.

A resposta veio a galope. Em 1846 o Parlamento inglês aprovou um ato que no Brasil ficou conhecido como Bill Aberdeeen. Essa lei autorizava os navios ingleses a apreender os navios negreiros em alto mar.

Essa lei servirá de pressão para que o governo brasileiro decrete em 1850 a Lei Eusébio de Queiroz abolindo definitivamente o Trafico Negreiro no país.

Questão Christie

Após uma carreira medíocre, William Daughal Christie foi indicado para servir no Rio de Janeiro numa época em que, ainda por conta do Bill Aberdeen e da luta pelo controle da África, os ingleses faziam questão de manter um relacionamento áspero com o Brasil.

Era talhado para a tarefa. Achava os brasileiros mentirosos e sem caráter, capazes de aprender algo civilizado somente por meio de demonstrações de força.

Teve a primeira grande oportunidade em 1861, quando um navio mercante britânico, o Prince of Wales, naufragou numa região desabitada do litoral do Rio Grande do Sul.

Os homens que socorreram os náufragos foram acusados pelo embaixador de roubarem a carga.

Christie exigiu que o governo os punisse e, não contente, formulou contínuas acusações contra o governo em questões envolvendo escravos. De cada vez usava um tom mais estridente e ameaçador. Por fim, chegou ao ponto que procurara sem cessar.

Em dezembro de 1862, foram presos no Rio de Janeiro alguns marinheiros ingleses que cantavam bêbados na porta de uma igreja. O embaixador exigiu a imediata libertação deles, e a demissão do chefe de polícia. Não sendo atendido, ordenou aos navios de guerra ingleses ancorados no porto que apresassem barcos brasileiros.

O resultado foi uma revolta popular, apoiada até pelo imperador. Christie não esperava tal reação e tentou recuar, mas o governo brasileiro rompeu relações com a Inglaterra.

A ausência de um embaixador não foi sentida. As relações econômicas continuaram normais, com empresários brasileiros e ingleses substituindo os diplomatas.

Em Londres, Christie teve sua carreira encerrada. Em pouco tempo as relações foram reatadas, agora dirigidas por embaixadores interessados em negócios de longo prazo.

Guerra do Paraguai

O fato mais importante do Segundo Reinado no âmbito da política externa foi a guerra do Paraguai.

Mas a maior conseqüência foi no âmbito político.

A guerra permitiu a afirmação do exercito como uma insttuição com fisionomias e objetivos próprios. Os descontentamentos contra o Império irão ganhar outra expressão.

Ao mesmo tempo, a soldadesca se habituara a conviver na trincheira com seus companheiros negros, indignando-se de maneira crescente com as violências da escravidão. Pouco tempo depois, nas "questões militares", as novas concepções do exército, tendendo para a República e a Abolição, transformariam a herança da Guerra do Paraguai em uma força destrutiva do regime imperial que a empreendeu.

A Guerra do Paraguai

O conflito sangrento que contrapôs Brasil, Argentina e Uruguai ao Paraguai apressou o fim do Império no Brasil.

Iniciado em 1864, encerrou-se em 1870 com a morte de Solano López, o ditador paraguaio, e com a rendição do que restou do Exército paraguaio. A guerra provocou a devastação e a ruína do Paraguai.

No Brasil, estimulou a politização dos oficiais do Exército e a propagação de idéias abolicionistas e republicanas.

Economia no Segundo Reinado

Em linhas gerais podemos afirmar que a economia do Segundo Reinado manteve seu modelo agro-exportador integrado nos quadros da economia capitalista com a emergência de uma nova cultura: o café.

Economia cafeeira no Império

1ª fase (1830 / 1860)

Principal pólo produtor: Vale do Paraíba

Características: Condições geoclimáticas altamente favoráveis Utilização de mão de obras escrava Cultura extensiva e predatória Predomínio do Porto do Rio de Janeiro Constituição de uma nova Elite: Os Barões do Café Capital inicial proveniente de fontes internas

2ª fase (1860-1889)

Principal pólo produtor: Oeste Paulista

Características: Condições geoclimáticas altamente favoráveis: terra roxa Utilização de mão de obras imigrante verificando-se a transição para o trabalho assalariado Cultura racional é realizada com mentalidade mais empresarial Predomínio do Porto de Santos com escoadouro da produção Implantação do sistema ferroviário Constituição de uma nova elite econômica: a buburguesia cafeeira do oeste paulista Abertura de novos mercados externos notadamente EUA Amplos investimentos de origem inglesa.

Sociedade

O Segundo Reinado foi também marcado pela crise do escravismo:

O tráfico de escravos africanos foi abolido oficialmente em 4 de setembro de 1850 pela Lei de Queiroz
A aprovação da Lei Eusébio de Queiroz decorreu das pressões inglesas e das condições internas propícias ao término do comércio negreiro
O fim do comércio negreiro trouxe inúmeras conseqüências.
Foi o primeiro abalo da sociedade escravista, pois a reposição de mão-de-obra não podia ser feita internamente, através do crescimento vegetativo, em virtude da alta taxa de mortalidade dos cativos.
Os capitais disponíveis do tráfico foram aplicados em outras atividades urbanas, incrementando o comércio e algumas manufaturas, em especial no Rio de Janeiro, na década de 1850. Apesar das inúmeras tentativas de contrabando de escravos até a década de 1860, o tráfico africano foi extinto definitivamente.

Imigração Européia

Na segunda metade do século XIX, especialmente a partir de 1870, novas nações, como a Alemanha, França, Bélgica, Itália, Estados Unidos e Japão, ingressaram na gressaram etapa capitalista, disputando com a Inglaterra as fontes de matérias-primas e mercados. A expansão do capitalismo, o melhoramento dos meios de transporte como as ferrovias e a navegação a vapor, e as novas descobertas científicas aliaram-se ao crescimento populacional.

A Campanha Abolicionista

Lei do Ventre Livre: Promulgada em 28 de setembro de 1871, fez parte das etapas pelas quais foi encaminhada a extinção da escravatura pelo governo imperial brasileiro. Proposta pelo imperador, apesar de grande oposição dos fazendeiros, declarava livres os filhos de mulher escrava nascidos após a lei, e libertava os pertencentes à coroa. O visconde do Rio Branco, presidente do Conselho de Ministros, conseguiu a aprovação da lei, que produziu poucos efeitos. Os filhos de escravas ficavam em poder dos senhores até a idade de 8 anos, que na prática continuavam a usar seus serviços, sendo raros os casos de entrega menor ao poder público.

Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe: Fez parte das etapas pelas quais foi encaminhada a extinção da escravatura pelo governo imperial brasileiro. Proposta por um gabinete liberal presidido por José Antônio Saraiva, concedia liberdade aos cativos maiores de 60 anos e estabelecia normas para a libertação gradual de todos os escravos, mediante indenização. Aprovada pelo Senado, em 1885, foi pensada como forma de deter o abolicionismo radical, não alcançando, no entanto, seu objetivo.

Lei Áurea: Nome dado à lei assinada no dia 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, declarando extinta a escravidão no Brasil. Resultante de uma longa campanha política, a proposta de lei apresentada à Câmara dos deputados, no dia 8 de maio, pelo então ministro da Agricultura conselheiro Rodrigo Augusto da Silva, foi analisada e votada, em regime de urgência, sendo aprovada por 83 votos contra nove. Após a aprovação na Câmara, o projeto foi encaminhado ao Senado, que o aprovou também com grande maioria.

Fonte: www.cliohistoria.110mb.com

Segundo Reinado

Segundo Reinado - 1840 – 1889

Dom Pedro II foi coroado em julho de 1840, permanecendo no trono por quase cinqüenta anos, até à sua deposição pelo movimento republicano.

Neste longo período as disputas parlamentares entre liberais e conservadores levaram a sucessivas mudanças de gabinete, tendo sido nomeados 28 Ministros de Negócios Estrangeiros.

O Brasil manteve sua preferência com a Grã-Bretanha, a principal parceira comercial.

Durante este reinado a Grã-Bretanha pressionou sistematicamente o Brasil para extinguir o tráfico de escravos. Em 1845 o governo britânico aprovou o Decreto Aberdeen, que previa o apresamento e o julgamento, em cortes inglesas, de qualquer navio negreiro brasileiro que fosse encontrado pela Marinha britânica.

Houve sério envolvimento do Brasil nas situações de instabilidade na região da Bacia do Prata. Deve-se sublinhar a crise que se instaurou em 1850, quando o Brasil rompeu relações diplomáticas com o governo argentino de Juan Manuel Rosas. Este declarou guerra ao Brasil e ao Uruguai, sendo derrotado em fevereiro de 1852 na batalha de Monte Caseros, o que contribuiu para a derrocada do regime argentino.

Posteriormente o Brasil participou da Guerra do Paraguai (1865 –70). Junto com a Argentina e o Uruguai constituiu a Tríplice Aliança, lutando contra o Paraguai, na época liderado pelo ditador Solano López. Comandadas a partir de janeiro de 1868 pelo General Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, as tropas aliadas venceram as batalhas de Humaitá, Itororó, Avaí, Lomas Valentinas e Angostura. Após a derrota paraguaia, a cidade de Assunção ficou ocupada durante dois anos por forças brasileiras.

A partir de década de 70 o Imperador Pedro II iniciou um série de viagens ao redor do mundo. Em 1871 visitou a Europa, o Egito e a Palestina. Cinco anos mais tarde voltou à Europa e viajou aos Estados Unidos para a exposição do Centenário da Independência norte-americana.

A diplomacia brasileira ampliou nesse período seu espectro de atuação, o que pode ser exemplificado com a assinatura, em setembro de 1880, de um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação com a China.

Em novembro de 1889 Dom Pedro II foi deposto pelo movimento republicano liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

MAIORIDADE

As incertezas e as dificuldades de toda ordem, que marcaram as administrações regenciais desde 1831, atingiram seu ponto culminante no final da década, quando um verdadeiro golpe de Estado branco marcou o fim do período, com a antecipação da maioridade do Imperador.

De acordo com o artigo 121 da Constituição, "o Imperador é menor até à idade de 18 anos completos". Nascido a 2 de dezembro de 1825, D. Pedro II continuaria, assim, menor até 1843. O movimento para antecipar a maioridade crescia, entretanto, dia a dia, impulsado pela oposição liberal, com total e entusiástico apoio popular. De tal ordem era a popularidade desse anseio que o próprio ministério conservador a ele se teve que inclinar. Preferia adiar, porém, uma decisão a respeito, até 2 de dezembro, enquanto a oposição propugnava por uma medida imediata. Foi o que se deu, em 23 de julho de 1840, com o celebrado "quero já" do jovem Monarca que iniciava, assim, seu digno reinado de 59 anos.

Maior, cabia ao Imperador contrair matrimônio, inclusive para garantir a perpetuidade da dinastia. Era necessário escolher uma princesa entre as casadoiras das Casas Reais da Europa. Essa incumbência coube a Bento da Silva Lisboa, futuro 2º Barão de Cairu, nosso Ministro em Viena, que acabou por sugerir que a escolha recaísse em uma das irmãs do Rei de Nápoles, a Princesa Teresa Cristina Maria de Bourbon. Aceita a idéia, foi celebrado o Tratado para os desposórios, em Viena, em 20 de maio de 1842, sendo plenipotenciários Silva Lisboa e o Ministro napolitano naquela capital, Vicente Ramires, realizando-se "a cerimônia nupcial em Nápoles, sendo o imperador representado por seu futuro cunhado, o Conde de Siracusa.

DIPLOMACIA

Os graves problemas internos de toda ordem que teve de enfrentar o Governo regencial nos nove anos que mediaram entre a Abdicação em 1831 e a Maioridade, em 1840, não lhe permitiram tomar iniciativas de vulto no campo da política externa.

Como vimos, entretanto, coube à Assembléia Geral nesse período chamar a atenção para os graves inconvenientes decorrentes da aplicação dos Tratados de Comércio. Graças a essa verdadeira campanha, foram denunciados, no devido tempo, alguns desses instrumentos, enquanto outros não chegaram a ter vigência.

A aplicação do Padroado, consagrado na Constituição de 1824, iria levantar um primeiro desentendimento com a Santa Sé. Indicado pelo Governo Imperial para a Diocese do Rio de Janeiro em 1833 o Padre Antonio Maria de Moura, recusou-se o Santo Padre a confirmá-lo, tendo em vista o fato de haver aquele sacerdote defendido, no grande debate que pouco antes deflagrara Feijó a respeito do celibato clerical, teses contrárias à disciplina da Igreja. O problema tomou contornos delicados quando, já durante a regência de Feijó, chegou o Império a pensar em uma ruptura com Roma. Diante da posição firme da Cúria Romana, a questão foi contornada, pouco tempo depois, pela renúncia do interessado ao episcopado.

A invasão do Amapá em 1835, por franceses, e a do Pirara, em 1838, por ingleses, causaram sérias preocupações ao Governo brasileiro.

As gestões não exitosas sobre limites levadas a cabo, em 1837 e 1838, pelos representantes uruguaios no Rio de Janeiro serão, por seu lado, recordadas ao nos referirmos ao Tratado de 1851.

Com a República Oriental surgiram, paralelamente, outras questões que prenunciavam dificuldades futuras: Frutuoso Rivera assinara dois convênios com os revoltosos farroupilhas e o Governo Imperial, reconhecendo válida a renúncia de Oribe ao governo uruguaio, não mais recebeu emissários seus.

Fonte: www2.mre.gov.br

Segundo Reinado

D. Pedro II assume o poder

A Assembléia Nacional, entretanto, tinha poderes para antecipar a maioridade de D. Pedro. Foi, então, fundado o Clube da Maioridade, organização política cujo objetivo era lutar pela antecipação da maioridade do príncipe a fim de que ele pudesse assumir o trono.

O Clube da Maioridade teve o apoio das classes dominantes e uniu políticos progressistas e parte dos regressistas.

Em 1840, a Assembléia Nacional aprovou a antecipação da idade do príncipe Pedro de Alcântara. Era a vitória do Clube da Maioridade.

Assim, o jovem Pedro foi aclamado imperador, como título de D. Pedro II, em 23 de julho de 1840.

Iniciava-se o Segundo Reinado, período que durou quase meio século (1840 a 1889).

As disputas entre liberais e conservadores

Por volta de 1840, os políticos regressistas criaram o Partido Conservador. E os progressistas constituíram o Partido Liberal. Esses dois grupos dominaram a vida pública brasileira durante todo o Segundo Reinado (1840-1889).

Devido à exigência de rendas, só 1% da população brasileira tinha direito ao voto.

Os liberais e conservadores desenvolveram uma fórmula que trouxe estabilidade política ao Segundo Reinado.

A violência e a fraude nas eleições

Após assumir o poder, D. Pedro II escolheu para o seu primeiro ministério do governo políticos do Partido Liberal, que tinham lutado pela antecipação de sua maioridade. Como participavam do ministério os irmãos Andrada e os irmãos Cavalcanti, ele ficou conhecido como Ministério dos Irmãos.

Bandos de capangas contratados pelos liberais invadiram os locais de votação, distribuindo cacetadas e ameaçando de morte os adversários políticos. Além disso, houve muita fraude na apuração dos Votos, substituindo-se umas altenticas por outras com votos falsos. Os liberais venceram na base da fraude e do espancamento. As eleições ficaram conhecidas como eleições do cacete.

Em São Paulo e Minas Gerais, em 1842, os políticos do Partido Liberal revoltaram-se. Os líderes dos liberais eram Tobias de Aguiar e Diogo Antônio Feijó (em São Paulo) e Teófilo Ottoni (em Minas Gerais).

O governo imperial, por meio das tropas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, o futuro duque de Caxias, derrotou.essa revolta liberal e prendeu os líderes do movimento. Só em 1844 esses líderes foram anistiados.

O parlamentarismo no Brasil

Em 1847, a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros assinala o começo do parlamentarismo no Segundo Reinado. Esse presidente seria o primeiro-ministro, isto é, chefe do ministério e encarregado de organizar o Gabinete do governo.

Como funcionava o parlamentarismo no Brasil?

Após a realização de uma eleição, D. Pedro II nomeava para o cargo de primeiro-ministro um líder político do partido vencedor. Este líder montava o Gabinete ministerial que, em seguida, era apresentado à Câmara dos Deputados em busca de um voto de confiança (aprovação pela maioria dos parlamentares).

O quadro econômico

A herança colonial e o moderno durante o segundo reinado

No decorrer do século XIX, principalmente no período de 1850 a 1900, o Brasil viveu grandes transformações:

O centro econômico do país deslocou-se das velhas áreas agrícolas do nordeste para o centro-sul.
O café tornou-se o principal produto agrícola do país. Superou todos os demais produtos como açúcar, tabaco, algodão e cacau.
Nas fazendas de café de São Paulo o trabalho do escravo foi sendo substituído pelo trabalho assalariado do imigrante europeu (italianos, alemães etc.).
O dinheiro obtido com a venda do café foi aplicado na industrialização do Brasil. Surgiram inicialmente indústrias alimentares, de vestuário e de madeira.
As cidades se desenvolveram e surgiram importantes serviços urbanos (iluminação das ruas, bondes, ferrovias, bancos, teatros, etc.).

Café: o novo ouro brasileiro

O café foi introduzido no Brasil por volta de 1727. A princípio, era um produto sem grande valor comercial. Utilizava-se o café como bebida destinada apenas ao consumo local.

Entretanto, a partir do início do século XIX, o hábito de beber café alcançou grande popularidade na Europa e nos Estados Unidos. E crescia rapidamente o número de consumidores internacionais do café.

O clima e o tipo de solo do sudeste brasileiro favoreciam amplamente o desenvolvimento da lavoura cafeeira. O país tinha disponibilidade de novas terras e já contava com a mão-de-obra escrava, que foi deslocada para a cafeicultura.

Com todos esses recursos, o Brasil tornou-se em pouco tempo o principal produtor mundial de café.

De 1830 até o fim do século, o café foi o principal produto exportado pelo Brasil.

Os grandes lucros gerados pela exportação do café possibilitaram a recuperação econômica do Brasil, que tinha suas finanças abaladas desde o período da Independência, devido à queda das exportações agrícolas.

A poderosa classe dos cafeicultores

A riqueza do café fez dos cafeicultores a classe social mais poderosa da sociedade brasileira. Eles passaram a exercer grande influência na vida econômica e política do país.

A economia cafeeira do século XIX dividia-se em dois setores básicos:

Setor tradicional: faziam parte deste grupo os cafeicultores das fazendas de café mais antigas, localizadas na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba.
Setor moderno:
composto de cafeicultores das fazendas de café de áreas mais recentes, localizadas no oeste de São Paulo.

Industrialização: o início da modernização

As grandes somas de dinheiro vindas das exportações do café não só foram aplicadas na expansão da própria cafeicultura como também financiaram a instalação de indústrias e a modernização do país.

Além do dinheiro da cafeicultura, duas importantes medidas favoreceram o crescimento da indústria: a tarifa Alves Branco e a extinção do tráfico de escravos.

A elevação de impostos sobre importados

Em 1844, o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco decretou uma nova tarifa alfandegária sobre os produtos importados A elevação da tarifa aumentou o preço dos produtos importados, forçando o consumidor brasileiro a procurar um produto semelhante nacional.

Antes de 1844, os produto importados pagavam só 15% sobre seu valor nas alfândegas brasileira. Com a Tarifa Alves Branco, a maioria dos produtos importados tinha que pagar 30% de imposto. Mas se houvesse a fabricação no Brasil de produto nacional semelhante, o artigo importado passava a pagar 60% de imposto.

O fim do tráfico negreiro

Em 1850, foi extinto o comércio de escravos para o Brasil, pela lei Eusébio de Queiros. Isso liberou grande soma de dinheiro, até então destinada à compra de escravos, para ser aplicada em outros setores da economia.

Começaram a surgir indústrias de sabão, vela, chapéu, cigarro, cerveja, tecido de algodão etc. Surgiram também bancos, empresas de navegação, ferrovias, companhias de seguros, mineradoras etc.

Na última década do império (1880-1889), o Brasil já contava com 600 indústrias, que empregavam quase 55 mil operários nos setores têxtil, alimentar, químico, de madeira, vestuário e metalurgia.

Política externa

Os conflito internacionais do Brasil durante o Segundo Reinado

O Brasil envolveu-se em alguns conflitos internacionais durante o Segundo Reinado. Com a Inglaterra houve o episódio que ficou conhecido como Questão Christie. Os dois países chegaram a romper relações diplomáticas (1863-1865).

Para preservar interesses econômicos e políticos, o império também entrou em luta contra os países platinos. Primeiro foi a Intervenção contra Oribe e Rosas (1851-1852), presidentes do Uruguai e Argentina, respectivamente. Depois, a Guerra contra Aguirre (1864-1865), presidente do Uruguai. Mas o conflito mais grave foi a Guerra do Paraguai

Guerra do Paraguai: a mais longa e sangrenta da américa do sul

Desde sua independência, em 181l o Paraguai começou a se desenvolver de um modo diferente de todos os países latino-americanos. Seu primeiro presidente, José Gaspar Rodrigues de Francia criou uma estrutura de produção voltada para os interesses internos da população paraguaia. Ele queria alcançar a plena independência econômica do país. Para isso, distribuiu terras aos camponeses, combateu a oligarquia rural improdutiva, construiu inúmeras escolas para o povo.

Em 1840, o Paraguai não tinha analfabetos.

Francia morreu em 1840. Seus sucessores, Antônio Carlos López (1840-1862) e seu filho, Francisco Solano López (1862-1870), prosseguiram a obra de construir no Paraguai um país forte e soberano. País livre da exploração do capitalismo internacional.

O descontentamento inglês

O desenvolvimento do Paraguai desagradava profundamente a Inglaterra, que queria manter todos os países latino-americanos como simples fornecedores de matérias-primas e consumidores dos seus produtos industrializados.

Como o Paraguai não se enquadrava no esquema do capitalismo industrial inglês, para a Inglaterra ele representava um "mau exemplo que precisava ser destruído. Então, a Inglaterra ajudou o Brasil, a Argentina e o Uruguai na luta contra o Paraguai.

Brasil, Argentina e Uruguai formaram a Tríplice Aliança contra o Paraguai e deram início ao mais longo e sangrento conflito armado já ocorrido na América do Sul.

Mais do que motivos políticos ou reivindicações territoriais, o que verdadeiramente alimentou a Guerra do Paraguai foram questões econômicas.

A violência do conflito

Para o Brasil, o episódio que deu início à guerra, foi o aprisionamento, pelo governo paraguaio do navio brasileiro Marquês de Olinda, em novembro de 1864.0 navio brasileiro navegava pelo rio Paraguai, próximo a Assunção, com destino à província de Mato Grosso. O aprisionamento do navio brasileiro foi uma reação do Paraguai contra a invasão brasileira do Uruguai e a derrota do presidente Aguirre (que era apoiado por Solano López).

Iniciada em 1865, a Guerra do Paraguai durou cinco anos terminando em 1870.

Para se ter uma idéia da extrema crueldade que caracterizou Guerra do Paraguai, basta dizer que, do lado brasileiro, morreram aproximadamente 100 mil combatentes. Do lado paraguaio, muito mais vidas foram sacrificadas. Antes da guerra, a população total do Paraguai era de 800 mil pessoas. Depois da guerra, essa população reduziu-se a 194 mil pessoas, isto é, 75,7% dos paraguaios foram exterminados.

As conseqüências da guerra

Terminada a guerra, o império brasileiro passou a sofrer as conseqüências do sangrento conflito

A economia estava fortemente abalada em virtude dos prejuízos da guerra.

O Exército brasileiro passou a assumir posições contrarias à sociedade escravista brasileira e a demonstrar simpatia pela causa republicana.

A abolição da escravatura

Um exigência do capitalismo industrial e do desenvolvimento do país

A pressão político-militar da Inglaterra associada à pressão de políticos progressistas brasileiros determinaram que fosse promulgada, em 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós. Com essa medida, o comércio de escravos importados foi definitivamente reprimido.

As etapas da campanha abolicionista

Após a extinção do tráfico negreiro (1850), cresceu no país a campanha abolicionista, que foi um movimento público pela libertação dos escravos.

A abolição conquistou o apoio de vários setores da sociedade brasileira: parlamentares, imprensa, militares, artistas e intelectuais. Mas os defensores da escravidão ainda conseguiram sustentá-la por bom tempo. No Brasil, o sistema escravista foi sendo extinto lentamente, de maneira a não prejudicar os proprietários de escravos.

As principais leis publicadas nesse sentido foram:

Lei do Ventre Livre (1871): declarava livres todos os filhos de escravos nascidos no Brasil.
Lei dos Sexagenários (1885):
declarava livres os escravos com mais de 65 anos, o que significava libertar os donos de escravos da "inútil" obrigação de sustentar alguns raros negros velhos que conseguiram sobreviver à brutal exploração de seu trabalho.

Com leis desse tipo, que não resolviam o problema da escravidão, os proprietários de escravos conseguiram ganhar tempo e adiar, ao máximo, a abolição final.

Somente em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea promulgada pela princesa Isabel, filha de D. Pedro II, a escravidão foi extinta no Brasil.

Quem fez a abolição?

A luta política pelo fim da escravidão é conhecida como Campanha Abolicionista.

A abolição não foi obra só desta elite de intelectuais. O fim da escravidão era uma exigência do capitalismo industrial e do desenvolvimento econômico do país.

Como ficaram os negros?

Depois da Lei Áurea, a situação social dos negros continuou extremamente difícil. Não tinham dinheiro para trabalhar por conta própria, não tinham estudo para conseguir um melhor emprego, não tinham qualquer ajuda do governo.

Muitos dos ex-escravos ficaram trabalhando nas mesmas fazendas em que já estavam. E nelas o negro continuou sendo explorado maneira cruel e desumana.

Fonte: www.br.geocities.com

Segundo Reinado

A Aristocracia Rural se consolida no Poder (1840-1850)

Golpe da Maioridade (1840): Início do Segundo Reinado

Partidos liberais e conservador

As disputas políticas entre progressistas (Feijó) e regressistas (Araújo Lima), durante as regências, resultaram posteriormente no Partido Liberal e no Partido Conservador, que se alternaram no governo ao longo do Segundo Reinado.

Enquanto o Partido Liberal se aglutinou em torno do Ato Adicional, o Partido Conservador foi se organizando em torno da tese da necessidade de limitar o alcance liberal do Ato Adicional, através de uma lei interpretativa.

O período regencial começou liberal e terminou conservador.

E há uma explicação para esse fato: a ascensão da economia cafeeira.

Por volta de 1830, o café havia deixado de ser uma cultura experimental e marginal para se tornar o principal produto de exportação, suplantando o açúcar.

Os principais líderes conservadores eram representantes dos interesses cafeeiros.

Com a formação desses dois partidos e a ascensão da economia cafeeira, a vida política brasileira parecia ganhar finalmente a necessária estabilidade.

Porém, as regras do jogo foram quebradas pelos liberais, com o Golpe da Maioridade. Para compreendê-lo, retomemos o fio da meada.

A aclamação de D. Pedro II

No Brasil, as agitações políticas e sociais tomaram conta do país logo depois da abdicação de D. Pedro I em sete de abril de 1831.

Diante das crises vi-vidas pelo regime regencial, ficou parecendo a todos que elas haviam sido facilitadas pelo caráter transitório do governo, que atuava apenas como substituto do poder legítimo do imperador, constitucionalmente impedi-do de exercer a autoridade devido à menoridade.

A fim de conter as agitações e o perigo da fragmentação territorial, a antecipação da maioridade de D. Pedro de Alcântara passou a ser cogitada.

Levada à apreciação da Câmara, a questão foi aprovada em junho de 1840. As- sim, com 15 anos incompletos, D. Pedro de Alcântara jurou a Constituição e foi aclamado imperador, com o título de D. Pedro II.

A antecipação da maioridade, entretanto, foi maquinada e posta em prática, com êxito, pelos liberais, que, desde a renúncia de Feijó em 1837, haviam sido alijados do poder pelos regressistas. Tratou-se, portanto de um golpe - o Golpe da Maioridade.

Essa manobra política que possibilitou o re-torno dos liberais ao poder teve como conseqüência a afirmação da aristocracia rural e o estabelecimento de sua dominação sobre todo o país. Como a burguesia, que na Europa abandonara definitivamente o ideal revolucionário, os grandes proprietários de terras e escravos que haviam lutado contra o domínio colonial adotaram finalmente uma política conservado-ra e anti-revolucionária.

O gabinete da maioridade ou o Ministério dos Irmãos

Imediatamente após o golpe, organizou-se o ministério, o primeiro da maioridade, dominado pelos "maioristas", todos eles ligados ao Partido Liberal. Do novo gabinete participavam os irmãos Andrada (Antônio Carlos e Martim Francisco) e os irmãos Cavalcanti (futuros viscondes de Albuquerque e de Suassuna), donde decorreu o nome de Ministério dos Irmãos.

As disputas políticas, contudo, tornaram--se sangrentas a partir da ascensão liberal, e governar havia se tornado sinônimo de exercício do poder discricionário.

Assim, para controlar o país, o partido que se encontrava no governo estabelecia a rotina de nomear presidentes de províncias de seu agrado e de substituir autoridades judiciais e policiais de fidelidade duvidosa.

Nas eleições, os chefes políticos colocavam nas ruas bandos armados; o governo coagia eleitores e fraudava os resultados das urnas. A eleição de 13 de outubro de 1840, que deu início a esse estilo novo (e violento) de fazer política, ficou conhecida como "eleição do cacete", e deu vitória aos liberais.

Todas as outras eleições realizadas depois disso não escaparam à regra: continuaram igual- mente violentas.

Medidas Antiliberais

A unidade da aristocracia rural

Apesar das disputas políticas violentas, os partidos Conservador e Liberal eram diferentes apenas no nome.

Um e outro eram integrados pelos grandes proprietários escravistas e defendiam os mesmos interesses: estavam unidos contra a participação do povo nas decisões políticas.

Liberal ou Conservador - não importava -, a aristocracia rural era a favor de uma política antidemocrática e antipopular.

Essa evolução no sentido da maior unidade de interesse e na defesa de uma política conservadora foi, em grande parte, motivada pelo fortalecimento econômico da aristocracia rural.

Desde a década de 1830, a cafeicultura havia se deslocado para o vale do Paraíba, onde rapidamente se tornaria a principal atividade agro exportadora brasileira, beneficiando particularmente as três províncias do sudeste: Rio de janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A projeção política dessas três províncias, as mais ricas e poderosas do Brasil, já se fazia sentir desde a transferência da Corte, em 1808. Representadas agora pelos "barões do café", elas fortaleceram ainda mais as suas posições relativas, tornando-se capazes, efetivamente, de impor nacionalmente a sua política.

Como segmento mais rico e próximo do poder central, os barões do café estavam em condições de submeter à sua liderança a aristocracia rural das demais províncias.

Formando então um bloco cada vez mais poderoso, imprimiram uma direção precisa à política nacional: o centralismo e a marginalização dos setores radicais e democráticos.

A reforma do Código de Processo Criminal

Assim, a partir de 1840 firmou- se uma tendência política centralista e autoritária. O primeiro passo nesse sentido foi à instituição da Lei Interpretativa do Ato Adicional. Em dezembro de 1841, foi à vez da reforma do Código de Processo Criminal, que, como já vimos, havia conferido às autoridades locais uma enorme soma de poderes. Com a reforma, o antigo código foi descaracterizado no seu conteúdo liberal, pois toda autoridade judiciária e policial foi submetida a uma rígida hierarquia e diretamente subordinada ao Ministério da Justiça. O poder central tinha agora nas mãos instrumentos eficientes para assegurar a ordem pública.

A restauração do Conselho de Estado

Durante o Primeiro Reinado, o Conselho de Esta-do era um órgão consultivo do imperador D. Pedro I, para o qual ele havia nomeado membros do "partido português”. Na Regência, esse órgão foi extinto pelo Ato Adicional (1834). Em 1841 foi restaurado e se tornou o principal órgão de assessoria direta do imperador, através do qual a aristocracia rural garantia a sua presença no centro do poder.

A presidência do Conselho de Ministros e o parlamentarismo às avessas

No Primeiro Reinado foi constante o conflito entre o poder Moderador (D. Pedro I) e a Câmara dos Deputa-dos. Para diminuir os atritos entre os poderes, foi criado, em 1847, a Presidência do Conselho de Ministros. Ficou convencionado que o impera dor nomearia apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez, escolheria os demais ministros.

Nascia desse modo, o parlamentarismo* brasileiro. Mas esse era um parlamentarismo muito diferente daquele praticado na Europa, que seguia o modelo inglês.

No parlamentarismo europeu, o primeiro ministro (que equivale ao nosso presidente do Conselho de Ministros) era escolhido pelo Par-lamento, que também tinha força para depô-lo. Além disso, o ministério era responsável perante o Parlamento, ao qual era obrigado a prestar contas. Em suma, o Legislativo controlava o Executivo.

No Brasil era o contrário. O ministério era responsável perante o poder Moderador (imperador). O Parlamento (poder Legislativo) nada podia contra os ministros, que governavam ignorando-o e prestando contas apenas ao imperador. Por esse motivo, esse parlamentarismo brasileiro ganhou o nome de "parlamentarismo às avessas”.

Política Protecionista

Tarifa Alves Branco (1844)

Da cobrança de taxas alfandegárias o governo brasileiro ob-tinha a maior parte de sua receita. Contudo, desde os tratados de 1810, que reduziram os direitos alfandegários das mercadorias inglesas para 15% ad valorem, essa fonte de receita encontrava-se incomodamente restringida. A situação havia se agravado mais ainda com as concessões comerciais feitas aos Estados Uni-dos e a outros países europeus, por ocasião do reconhecimento da emancipação do Brasil.

O débil desempenho da economia brasileira até por volta de 1840 foi tornando cada dia mais precário à situação do Tesouro. A inexistência de uma produção nacional que suprisse as necessidades internas de consumo fez do Brasil uma economia inteiramente dependente do fornecimento externo. Os gêneros alimentícios e os produtos de uso corriqueiro, como sabão, velas, tecidos, etc., eram trazidos de fora, e a sua importação, naturalmente, tinha um custo monetário que deveria ser saldado com as exportações de produtos nacionais.

A dependência em que o Brasil se encontrava em relação à Inglaterra e em menor escala em relação aos Estados Unidos e outros países europeus apenas havia transferido para muito os benefícios que antes só cabiam Portugal. O país continuava, no plano econômico, essencialmente colonial.

Essa distorção, que dificultava a acumulação interna de capital, foi parcialmente corrigida em 1844, com a substituição do livre cambismo por medidas protecionistas, através da Tarifa Alves Branco, como ficou conhecida o decreto do ministro da Fazenda Manuel Alves Branco.

Segundo a nova legislação aduaneira, os direitos duplicaram (passaram para 30%) para mercadorias sem similares nacionais e 60% em caso contrário.

Evidentemente, as pressões internacionais contra a medida foram muitas, sobretudo por parte dos britânicos, que perdiam boa parte dos privilégios que tinham no mercado brasileiro.

Embora a nova política protecionista não formasse uma barreira intransponível, nem estimulasse decisivamente o desenvolvimento do mercado interno, foi, todavia, um importante passo nesse sentido.

A Abolição do Tráfico Negreiro

A pressão britânica na abolição do tráfico

Em meados do século XIX foi extinto no Brasil o tráfico negreiro. A iniciativa não foi por vontade e decisão do governo brasileiro, mas resultou da eficiente pressão britânica nesse senti-do. Várias razões explicam essa atitude do governo britânico. Em primeiro lugar, a Revolução Industrial do século XVIII, na Inglaterra, que generalizou o emprego do trabalho assalariado, pondo fim a toda forma compulsória de exploração do trabalhador, tornou a sociedade sensível ao apelo abolicionista.

De fato, para as sociedades européias do século XIX, que acompanhando o exemplo britânico evoluía no sentido do emprego generalizado do trabalho livre assalariado, a escravidão, em contraste, começou a ser vista em toda a sua desumanidade, criando bases para uma opinião abolicionista. Evidentemente, os bons senti-mentos por si só eram insuficientes para qual-quer ação concreta contra a escravidão. Na verdade, o capitalismo industrial é um sistema baseado no crescimento permanente, com abertura de novos mercados. Ora, os escravos, por definição, não são consumidores e, portanto, as sociedades escravistas representavam sérios bloqueios àquela expansão.

Os acordos para a extinção do tráfico

Tendo abolido o tráfico em suas colônias em 1807 e a escravatura em 1833, a Inglaterra passou a exigir o mesmo do Brasil, a partir dos tratados de 1810. Pelo tratado de 23 de janeiro de 1815, assinado em Viena, estabeleceu-se a proibição do tráfico acima da linha equatorial, o que atingiu importantes centros fornecedores de escravos, como São Jorge da Mina. Em 18 de julho de 1817, os governos luso-brasileiro e inglês decidiram atuar conjuntamente na repressão ao tráfico ilícito, inspecionando navios em alto mar. Para efeitos práticos, contudo, apenas a Inglaterra possuía re- cursos para isso.

Após 1822, a Inglaterra estabeleceu o fim do tráfico negreiro como uma das exigências para o reconhecimento da emancipação do Brasil. Assim, o tratado de três de novembro de 1826 fixou o prazo de três anos para a sua completa extinção. O tráfico passou a ser considerado, a partir de então, ato de pirataria, sujeito às punições previstas no tratado. Finalmente, a sete de novembro de 1831 - com atraso de dois anos em relação ao estipulado pelo tratado de 1826 -, uma lei formalizou esse compromisso.

As resistências do Brasil

Apesar das crescentes pressões britânicas, o tráfico continuou impune no Brasil.

E a razão era simples: toda a economia brasileira, desde a época colonial, estava assentada no trabalho escravo. Em tal circunstância, a abolição do tráfico criaria enormes dificuldades à economia, comprometendo as suas bases produtivas.

Ademais, desde a abdicação de D. Pedro I em 1831, os senhores rurais haviam se apropriado do poder político, o que fortalecera consideravelmente a sua posição na sociedade. Por isso, nenhum dos acordos assinados com a Inglaterra foi cumprido, de modo que o tráfico continuou com o consentimento tácito das autoridades.

A Inglaterra, por sua vez, esforçou-se para fazer cumprir os termos dos tratados, de modo unilateral. E o fez em meio a dificuldades, pois os traficantes, cercados em alto mar, atiravam os negros ao oceano, atados a uma pedra que os impedia de vir à tona. Além disso, o tráfico, ao invés de se extinguir, continuou a crescer incessantemente.

Bill Aberdeen

A passividade do governo brasileiro ante o tráfico e, portanto, o não cumprimento dos compromissos assumidos através de vários tratados fez a Inglaterra to-mar uma atitude extrema. Em oito de agosto de 1845, o Parlamento britânico aprovou uma lei, chamada Bill Aberdeen, conferindo à Ma-rinha o direito de aprisionar qualquer navio negreiro e fazer os traficantes responderem diante do almirantado ou de qualquer tribunal do vice-almirantado dos domínios britânicos.

A repressão ao tráfico foi assim intensificada, e os navios britânicos chegaram a apreender navios em águas territoriais brasileiras, até mesmo entrando em seus portos.

A lei Eusébio de Queirós (1850)

Em março de 1850, o todo-poderoso primeiro- ministro Gladstone obrigou o Brasil ao cumprimento dos tratados, ameaçando- o com uma guerra de extermínio.

O governo brasileiro finalmente se curvou ante as exigências britânicas e em quatro de setembro de 1850 promulgou a lei de extinção do tráfico pelo ministro Eusébio de Queirós.

Conseqüências da extinção do tráfico

A lei Eusébio de Queirós, que pôs fim ao tráfico negreiro de forma súbita, como se verifica na tabela liberou uma soma considerável de capital, que passou a ser aplicado em outros setores da economia. As atividades comerciais, financeiras e industriais receberam um grande estímulo.

Em 1854 começou a funcionar a primeira estrada de ferro brasileira, de Mauá a Fragoso (futura Leopoldina Rafways); em 1855, iniciou-se a construção da estrada de ferro D. Pedro II (futura Central do Brasil); o telégrafo apareceu em 1852. Enfim, um novo horizonte se descortinou.

Com a abolição do tráfico, os dias da escravidão no Brasil estavam contados e, portanto, os dias de existência do Império, cuja riqueza baseava-se fundamentalmente no fruto do trabalho escravo, também estariam no fim. Basta que nos lembremos que a escravidão foi abolida em 1888 e o Império caiu já no ano seguinte, em 1889.

Fonte: www.vestibular1.com.br

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