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Governo Provisório

 

O movimento político-militar que determinou o fim da Primeira República (1889-1930) originou-se da união entre os políticos e tenentes que foram derrotados nas eleições de 1930 e decidiram pôr fim ao sistema oligárquico através das armas. Após dois meses de articulações políticas nas principais capitais do país e de preparativos militares, o movimento eclodiu simultaneamente no Rio Grande do Sul e Minas Gerais, na tarde do dia 3 de outubro. Em menos de um mês a revolução já era vitoriosa em quase todo o país, restando apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pará ainda sob controle do governo federal. Finalmente, um grupo de militares exigiu a renúncia do presidente Washington Luís e pouco depois entregou o poder a Getúlio Vargas.

Foi a vitória do candidato governista Júlio Prestes nas eleições de março de 1930, derrotando a candidatura de Getúlio Vargas, que era apoiada pela Aliança Liberal, que deu início a uma nova rearticulação de forças de oposição que culminou na Revolução de 1930. Os revolucionários de 30 tinham como objetivo comum impedir a posse de Júlio Prestes e derrubar o governo de Washington Luís, mas entre eles havia posições distintas quanto ao que isso representava e quais seriam as conseqüências futuras.

Dentre os jovens políticos que se uniram em torno do levante, destacavam-se Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha, Flores da Cunha, Lindolfo Collor, João Batista Luzardo, João Neves da Fontoura, Virgílio de Melo Franco, Maurício Cardoso e Francisco Campos. Além de derrubar o governo, esses líderes pretendiam reformular o sistema político vigente. Dos tenentes que haviam participado do movimento tenentista, os nomes de maior destaque eram Juarez Távora, João Alberto e Miguel Costa. A meta particular desse grupo era a introdução de reformas sociais e a centralização do poder. Havia ainda uma ala dissidente da velha oligarquia, que via no movimento revolucionário um meio de aumentar seu poder pessoal. Era o caso de Artur Bernardes, Venceslau Brás, Afrânio de Melo Franco, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e João Pessoa, entre outros.

Por sua vez, o ex-líder da Coluna Prestes, Luís Carlos Prestes, optou por um caminho mais radical. Crítico da união dos jovens políticos com a dissidência oligárquica, Prestes decidiu não participar da revolução e lançou seu próprio Manifesto Revolucionário. Declarava-se socialista e sustentava que a mera de troca de homens no poder não atenderia às reais necessidades da população brasileira.

Intermináveis negociações preliminares retardaram as ações militares dos conspiradores contra o governo de Washington Luís. Finalmente, em 26 de julho, o inesperado assassinato de João Pessoa, presidente da Paraíba e candidato derrotado à vice-presidência na chapa da Aliança Liberal, estimulou as adesões e acelerou os preparativos para a deflagração da revolução. Alçado à condição de mártir da revolução, João Pessoa foi enterrado no Rio de Janeiro e seus funerais provocaram grande comoção popular, levando setores do Exército antes reticentes a apoiar a causa revolucionária.

Enfim, a 3 de outubro, sob a liderança civil do gaúcho Getúlio Vargas e sob a chefia militar do tenente-coronel Góes Monteiro, começaram as diversas ações militares. Simultaneamente deu-se início à revolução no Rio Grande do Sul, à revolução em Minas Gerais e à revolução no Nordeste, os três pilares do movimento.

Com a ocupação de capitais estratégicas como Porto Alegre e Belo Horizonte e de diversas cidades do Nordeste, e com o deslocamento das forças revolucionárias gaúchas em direção a São Paulo, o presidente Washington Luís recebeu um ultimato de um grupo de oficiais-generais, liderados por Augusto Tasso Fragoso. O grupo exigiu a renúncia do presidente. Diante de sua negativa, os militares determinaram sua prisão e o cerco do palácio Guanabara, no dia 24 de outubro. A seguir, formou-se a Junta Provisória de governo, composta pelos generais Tasso Fragoso e João de Deus Mena Barreto e o almirante Isaías de Noronha.

Em virtude do maior peso político que os gaúchos detinham no movimento e sob pressão das forças revolucionárias, a Junta finalmente decidiu transmitir o poder a Getúlio Vargas. Num gesto simbólico que representou a tomada do poder, os revolucionários gaúchos, chegando ao Rio, amarraram seus cavalos no Obelisco da avenida Rio Branco. Em 3 de novembro chegava ao fim a Primeira República e começava um novo período da história política brasileira, com Getúlio Vargas à frente do Governo Provisório. Era o início da Era Vargas. Entender o significado desse movimento, saber se representou uma ruptura ou continuidade na vida nacional, tem sido objeto de inúmeros livros e artigos escritos desde então.

O estado getulista (1930-1945)

No início dos anos 30, o governo provisório tratava de se firmar em meio a muitas incertezas. A crise mundial trazia como conseqüência uma produção agrícola sem mercado, a ruína de fazendeiros, o desemprego nas grandes cidades.

As dificuldades financeiras cresciam: cair receita das exportações e a moeda conversível se evaporara. No plano político, as oligarquias regionais vitoriosas em 30 procuravam reconstruir o estado nos velhos moldes. Os "Tenentes" se opunham a isso e apoiavam Getúlio em seu propósito de reforçar o poder central. Ao mesmo tempo, porém, representavam uma corrente difícil de controlar que colocar em risco a hierarquia no interior do exército.

A colaboração entre estado e igreja

Uma importante base de apoio do governo foi a igreja católica. Um marco simbólico foi a inauguração do Cristo Redentor em 1931. A igreja levou a massa da população católica a apoiar o novo governo. Este, em troca, tomou medidas importantes em seu favor, destacando-se um decreto, que permitiu o ensino da religião nas escolas públicas.

A Centralização

As medidas centralizadoras do governo provisório surgiram desde cedo. Em novembro de 30 ele dissolveu o congresso nacional, os legislativos estaduais e municipais. Todos os antigos governadores, com exceção do novo governador eleito de Minas, foram demitidos e, em seu lugar, nomeados interventores federais.

O Governo Provisório

A ascensão de Vargas ao poder acarretou a suspensão da Constituição de 1891. O novo governo governaria por meio dos decretos-lei (atos do executivo com força de lei), já que todos os órgãos legislativos foram dissolvidos. Foram nomeados interventores para os Estados, reorganizando o poder em cada ente federado.

A União passou a dispor de dois novos ministérios: o do Trabalho, Indústria e Comércio, e o de Educação e Saúde. A estrutura do poder judiciário também foi alterada, sendo criadas as justiças especializadas do Trabalho, Eleitoral e a Militar.

Vargas visava com seu governo unir os inúmeros setores que o apoiaram, formando um governo de coalizão, uma vez que nenhuma das forças políticas obtinha poder suficiente para assumir o controle isoladamente. Foi o chamado "Estado de Compromisso".

Com vistas a solucionar a grave crise no setor cafeeiro devido à superprodução, o governo foi obrigado a queimar sacas de café. A idéia era manter o preço em cotações mínimas.

A despeito da industrialização por que o Brasil passou nas décadas de 30 e 40, até a década de 50 o café continuou sendo nosso principal produto.

A protelação de uma Constituição para o país e a insatisfação com o interventor do Estado de São Paulo geraram a Revolução Constitucionalista de 1932, que compeliu Vargas à convocação de uma Constituinte.

No segundo ano de seu governo, os liberais paulistas se uniram aos conservadores para exigir uma constituinte e eleições. Foram vencidos, mas a Constituição foi votada em 1934 e Vargas confirmado presidente pelo Congresso. Em 1935, a Intentona Comunista pretendeu levar os comunistas ao poder com um golpe, mas Vargas os venceu.

As eleições da Constituinte se realizaram, possuindo um grande contingente de representantes as antigas oligarquias, apesar de em número menor estarem representantes classistas eleitos por sindicatos. Havia ainda uma perigosa corrente que, não obstante reconhecessem as falhas do antigo regime, preconizavam um Estado forte, regulador das tensões sociais, dirigido por uma elite política transformadora (mais fascista). A nova Constituição foi portanto uma soma destas três tendências.

O processo político (1930-1934)

Dois pontos inter-relacionados são importante este na definição do processo político entre 1930 e 1934: a questão do tenentismo e a luta entre o poder central e os grupos regionais.

Constituição de 1934

São as mais importantes características da Carta de 1934 as seguintes:

Poder executivo com direito de intervenção nas áreas política e econômica. Os ministérios deveriam adotar uma assessoria técnica

O cargo de Vice-presidente foi extinto

As mulheres passaram a ter direito a voto

Voto secreto universal. Havia deputados eleitos indiretamente por sindicatos (deputados classistas)

Onda de nacionalismo (limitação a imigração, nacionalização de empresas de seguros, do subsolo nacional) e das comunicações (restrito inicialmente à imprensa)

Estabelecimento da Justiça Trabalhista, concedendo os primeiros direitos trabalhistas

Criação da Justiça Eleitoral (garantindo a lisura das eleições) e da Justiça Militar

Eleições indiretas para o 1o. Presidente constitucional: vence Getúlio Vargas, derrotando Borges de Medeiros.

O Tenentismo é, assim, completamente superado, pois suas antigas propostas são esvaziadas através das conquistas da nova Constituição. As oligarquias conservadoras estão garantidas e restauradas no poder e os "direitistas" satisfeitos com o poder do Estado, regulador das tensões.

Era evidente a troca de classe dominante: antes a oligarquia cafeeira, agora industriais, classe média e militares. A nova constituição precisaria refletir isso. Na Europa, os regimes fascistas e autoritários estavam em ascensão. A influência da constituição alemã de 1919 (a da chamada "República de Weimar"), que estabelecia uma república federalista com executivo forte, foi muito grande. Também a constituição da Espanha de 1931 (que na época era uma república igualmente federalista) foi fonte de inspiração para os criadores da carta brasileira.

A partir de 1934, crescem no Brasil duas tendências políticas. A primeira delas era o nazi-fascismo; a segunda, o socialismo marxista. Ambas criticavam o Estado burguês-liberal e a "democracia" por ele desenvolvida. Contudo elas possuíam diferenças inconciliáveis. Convém destacar a importância desses dois grupos políticos para nossa História, já que foram os primeiros grupos surgidos imbuídos de uma ideologia, superando os projetos pretéritos, puramente regionalistas.

O fascismo brasileiro (Integralismo), conhecido pela sigla de AIB (Ação Integralista Brasileira), foi criado por Plínio Salgado em 1932. Preconizava a criação de um Estado ditatorial ultranacionalista e anticomunista. Este fascismo caboclo impressionava a classe média, o alto clero e parcelas reacionárias da sociedade em geral. Seu lema era a trilogia "Deus, pátria e família". Os integralistas alimentavam o sonho de atingir o poder com o apoio de Vargas.

A corrente contrária denominava-se ANL (Aliança Nacional Libertadora). Congregava as oposições a Vargas, tendo uma linha discretamente socialista marxista.

A ANL opunha-se a todos os totalitarismo de direita, preconizava a criação de um Estado democrático, popular, o cancelamento do pagamento da dívida externa, a efetuação de uma reforma agrária e a nacionalização das empresas estrangeiras. O crescimento da ANL, sob o comando de Luís Carlos Prestes, incomodava as elites dirigentes e as que sonhavam com o poder (a AIB, por exemplo).

Vargas, pressionado pelas oligarquias, inicia a repressão aos membros da ANL, obrigando-os a agir na clandestinidade. O Partido Comunista do Brasileiro que se associara à ANL opta pela revolução armada para tomar o poder. Um levante difuso, heterogêneo, mal planejado, mal executado, ao final de novembro de 1935 é sufocado por Getúlio, que decreta estado de sítio. O levante é conhecido com o nome de Intentona Comunista. O estado de sítio se prolonga até o ano seguinte. Toda a oposição de esquerda foi violentamente reprimida.

No plano econômico, Vargas era um tanto nacionalista, evitando ao máximo a entrada de capital estrangeiro. Foi nesse período também que aumentou sobremodo a intervenção estatal na economia. O Estado participava como planejador econômico. Posteriormente, durante o Estado Novo, o Estado passou a ter grandes empresas e a participar da economia não só por meio do planejamento, mas também como um investidor.

No início de 1937, as várias correntes políticas iniciam a movimentação para as eleições à presidência.

São lançados candidatos: Armando Sales (oligarquias paulistas), José Américo de Almeida (paraibano, apoiado pelos "getulistas") e Plínio Salgado (forças de ultradireita).

No entanto, ninguém conta com o apoio concreto de Vargas, e por um motivo simples: ele não queria sair da presidência. Para tanto, contava com o apoio dos grupos dominantes conservadores (temerosos do comunismo), dos integralistas (defensores de um Estado forte) e de militares, como o Ministro da Guerra (Eurico Gaspar Dutra), o chefe do Estado-Maior (Goes Monteiro) e o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro (Filinto Muller).

Os políticos começaram a desconfiar dos planos continuistas de Vargas logo que ele começou a afastar militares legalistas do comando de áreas estratégicas e, em seus lugares, nomeou oficiais de sua confiança.

Para dar mais "veracidade" à necessidade de um golpe, o governo forjou um plano mirabolante, pelo qual os comunistas tomariam o poder: era o Plano Cohen. A fobia ao comunismo decorrente de hábil propaganda propiciou ao governo conseguir a decretação de um "estado de guerra" em plena paz e a adesão de vários governadores.

Neutralizadas as oposições de esquerda (desde 35 abatidas), não foi difícil para Vargas esvaziar a resistência liberal. A 10 de novembro de 1937, pretextando a "salvação nacional" contra o perigo comunista, o Congresso foi cercado, a resistência liberal dominada e uma Constituição outorgada, a Polaca (redigida por Francisco Campos). Começa aí a segunda fase do governo Getúlio Vargas, o Estado Novo. O pouco de abertura que restava foi fechado.

A política do café

Vargas tratou de concentrar a política do café em suas mãos. Em maio de 1931, criou um novo órgão federal, o Conselho Nacional do Café (CNC), que era constituído por delegados dos estados produtores. Em 1933, o órgão foi extinto e substituído pelo Departamento Nacional do Café (DNC), processando-se então, efetivamente, a federalização da política cafeeira. Os diretores do DNC eram nomeados pelo ministro da fazenda.

O que fazer com a parte dos estoques atuais e futuros que não encontravam colocação no mercado internacional?

A resposta surgiu em julho de 1931: o governo compraria o café com a receita derivada do imposto de exportação, e do confisco cambial, e destruiria fisicamente uma parte do produto. Tratava assim de reduzir a oferta e sustentar os preços. A destruição de café terminou em 1944.

Os problemas do café vinculam-se estreitamente à situação financeira do país. Esta tornou-se insustentável em meados de 1931. Em setembro daquele ano, os pagamentos relativos à dívida pública externa foram suspensos e reintroduziu-se o monopólio cambial do Banco do Brasil.

A política trabalhista

Um dos aspectos mais coerentes do governo Vargas foi a política trabalhista. Ela teve por objetivos principais reprimir os esforços organizatórios da classe trabalhadora urbana fora do controle do estado e atraí-la para o apoio difuso ao governo. A repressão se abateu sobre partidos e organizações de esquerda, especialmente o PCB, logo após 1930. Ela se tornou mesmo mais sistemática do que durante a primeira república.

A esporádica atenção ao problema da classe trabalhadora urbana na década de 20 deu lugar, no período getulista, a uma política governamental específica. Em novembro de 30, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

A política trabalhista do governo Vargas constitui um nítido exemplo de uma ampla iniciativa que não derivou das pressões de uma classe social e sim da ação do estado.

Em fins de 33, o velho sindicalismo autônomo desaparecera, e os sindicatos, bem ou mal, tinham-se enquadrado na legislação.

O tenentismo e a luta contra as oligarquias

Com a vitória da revolução de 30, os " tenentes" passaram a fazer parte do governo e formularam um programa mais claro do que até então tinham expresso.

Para realização destas reformas, diziam os “tenentes”, era necessário contar com governo federal centralizado e estável. Distanciando-se claramente dos pontos de vista liberais, defendiam o prolongamento da ditadura Vargas e a elaboração de uma constituição que estabelecesse a representação por classe, isto é, a representação de empregadores e empregados, ao lado da representação individual. Na última hipótese, haveria um mesmo número de representantes para cada estado. Getúlio tratou de utilizar os quadros tenentistas como instrumento de luta contra o predomínio das oligarquias estaduais do nordeste e São Paulo. Entretanto, sem ter condições nem intenção de realizar grandes transformações, os "Tenentes" acabariam por chegar a um entendimento com setores da classe dominante regional.

Em São Paulo, a inabilidade do governo federal concorreu para a deflagração de uma guerra civil, a revolução constitucionalista de 1932. Negando as pretensões do PD, Getúlio marginalizou a elite paulista, nomeando interventor o tenente João Alberto.

Apesar de contar com a simpatia de alguns núcleos do setor agrário, da classe média e dos operários, os "Tenentes" tiveram contra si a grande maioria da população de São Paulo.

Este é aliás um bom exemplo de como não podemos falar do tenentismo como expressão da classe média: em São Paulo, o movimento militar foi para um lado; e a classe social foi para o outro.

A elite de São Paulo defendia a constitucionalização do país, a partir dos princípios da democracia liberal. Como medida transitória, exigia a nomeação de um interventor civil e paulista. A bandeira da constitucionalização e da autonomia sensibilizou amplos setores da população e facilitou a aproximação do PRP e do PD. Isso ocorreu com a formação da frente única paulista, em fevereiro de 1932.

Código eleitoral de 1932

Obrigatoriedade do voto e seu caráter secreto

Direito do voto das mulheres

Legislativo seria proporcional

Representação dos cidadãos e representação profissional

Contribuiu para estabilizar o processo das eleições e pelo menos reduzir fraudes.

A revolução de 1932

Em março de 1932, a frente única gaúcha rompeu com Getúlio. Isso levou os grupos que já conspiravam em São Paulo, em sua maioria ligados ao PD, a acelerar os preparativos para uma revolução.

A 9 de junho de 1932, estourou em São Paulo a revolução contra o governo federal. O esperado apoio do Rio Grande do Sul e de Minas não veio. O plano dos revolucionários era realizar um ataque fulminante contra a capital da república, colocando governo federal diante da necessidade de negociar ou capitular. Mas o plano falhou.

O movimento de 32 uniu diferentes setores sociais, da cafeicultura à classe média passando pelos industriais. Só a classe operária organizada ficou à margem dos acontecimentos.

A superioridade militar dos governistas era evidente. Apesar do desequilíbrio de forças, a luta durou quase três meses. A força pública decidiu render-se, em um gesto que poupou vidas e pôs fim às últimas esperanças de resistência.

Os políticos paulistas, sobretudo os dirigentes do P.R.P. (Partido Republicano Paulista), não se conformaram com a vitória da Revolução de 30.

A nomeação de João Alberto como interventor de São Paulo, propiciou-lhes motivos para o desencadeamento de uma grande propaganda contra o governo federal, na qual se destacavam lemas bem elucidativos: "São Paulo conquistado!!", "São Paulo dominado por gente estranha!", "Convocação imediata da Constituinte!", "Tudo pela Constituição!" Embora João Alberto, sentindo dificuldades para administrar o Estado, pedisse demissão, e seguidamente ocupassem a interventoria de São Paulo o magistrado Laudo de Camargo, o general Manuel Rabelo e o antigo diplomata Pedro de Toledo, a onda de agitação e descontentamento prosseguiu. Particularmente entre os estudantes das escolas superiores paulistas repercutiria a campanha. Esquecendo suas velhas rivalidades, uniram-se o "perrepistas", ou membros do PRP, aos "democráticos", componentes do antigo Partido Democrático, formando-se então uma nova "Frente Única".

Mesmo diante da promessa de eleições, de nova Constituição e a nomeação de interventor paulista para São Paulo, o Estado do café se levanta contra a Revolução de 30.

A guerra paulista teve um lado voltado para o passado e outro para o futuro. A bandeira da constitucionalização abrigou tanto os que esperavam retroceder ás formas oligárquicas de poder como os que pretendiam estabelecer uma democracia liberal no país. Embora vitorioso, o governo percebeu mais claramente a impossibilidade de ignorar a elite paulista.

Em agosto de 33, Getúlio nomeou afinal o interventor civil e paulista, no pleno sentido da expressão: Armando de Salles Oliveira, com vínculos no PD.

Getúlio vence a Revolução, mas mesmo assim o governo percebeu que era difícil governar sem as oligarquias paulistas. Ademais, os militares legalistas não viam com simpatia as reivindicações dos tenentes "mais à esquerda". Para não perder o poder, Vargas convoca uma Constituinte visando a conciliar as diversas tendências.

A revolta paulista alertou o governo de que era chegado o momento de pôr um fim ao caráter revolucionário do regime. Foi o que ocorreu em maio do ano seguinte, quando finalmente se realizaram as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, que iria preparar a Constituição de 1934.

O estado de São Paulo havia sido a principal base política do regime da Primeira República, e por isso era visto por vários membros do Governo Provisório como um potencial foco oposicionista.

Vargas emitiu dois sinais claros de que estava disposto a uma nova composição política com os paulistas: nomeou interventor o paulista e civil Armando de Sales Oliveira (agosto de 1933) e adotou medidas que permitiram o rescalonamento das dívidas dos agricultores em crise.

No governo de Armando Sales, as elites políticas paulistas procuraram se reorganizar. O novo interventor teve um papel decisivo nesse processo, reconstruindo o aparelho administrativo paulista, destroçado após anos de instabilidade política.

A constitucionalização

Ao longo de 1933, o tenentismo foi-se desagregando como movimento. Uma parte dos “tenentes” subordina-se ao governo Vargas, enquanto outros foram engrossar os partidos de direita e esquerda.

O governo provisório decidiu constitucionalizar o país, realizando eleições para a assembléia nacional constituinte em maio de 33. O resultado das urnas mostrou a força das elites regionais.

A nova constituição foi promulgada em julho de 1934. Ela se assemelhava à de 1891 ao estabelecer uma república federativa. O modelo inspirador era constituição de Weimar. Três títulos inexistentes nas constituições anteriores tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e da segurança nacional. Aparecia pela primeira vez o tema da segurança nacional.

A 15 de junho de 1934, pelo voto indireto da assembléia nacional constituinte, Vargas foi eleito presidente da república, devendo exercer o mandato até 3 de maio de 1938. Daí para frente, haveria eleições diretas para a presidência.

A gestação do estado Novo

O autoritarismo e a modernização conservadora

A corrente autoritária ganhou força no Brasil dos anos 30. Devemos distinguir entre o padrão autoritário geral e a corrente autoritária, em sentido ideológico mais preciso. A corrente autoritária assumiu com toda conseqüência a perspectiva do que se denomina modernização conservadora, ou seja, o ponto de vista de que, em um país desarticulado como o Brasil, cabia ao estado organizar a nação para promover dentro da ordem desenvolvimento econômico e o bem-estar geral. O estado autoritário poria fim aos conflitos sociais, às lutas partidárias, aos excessos da liberdade de expressão que só serviam para enfraquecer o país.

Havia traços comuns entre a corrente autoritária e o integralismo totalitário, mas eles não eram idênticos. A corrente autoritária não apostava no partido e sim no estado; e não acreditava na mobilização em grande escala da sociedade, mas na clarividência de alguns homens. Os autoritário se localizava no interior do estado.

Tiveram sua expressão maior na cúpula das forças armadas.

O fortalecimento do exército

O fortalecimento das forças armadas, especialmente o exército, foi uma das características mais importantes dos anos 1930-1945. Ele se deu conta de número de efetivos quanto em reequipamento e posições de prestígio. Comparativamente, as forças públicas estaduais perderam terreno.

Não só o tenentismo era um problema mas também a existência na ativa de muitos integrantes da alta hierarquia, simpáticos à república velha. O próprio chefe militar da revolução, Góis Monteiro, tinha apenas o posto de tenente-coronel. Foi necessário dar-lhe três promoções em pouco mais de um ano para conduzi-lo ao generalato.

A revolução de 1932 contribuiu para a depuração do exército. Assim se consolidou um grupo leal a Getúlio Vargas.

O processo político (1934-1937)

1934 foi marcado por reivindicações operárias. As campanhas contra o fascismo ganharam ímpeto, culminando com um violento choque entre anti-fascistas e integralistas em São Paulo, em outubro de 34. O governo respondeu propondo ao Congresso, no início de 35, uma lei de segurança nacional (LSN).

ANL - Aliança nacional libertadora

Presidente de honra: Luiz Carlos Prestes

Comunistas e "Tenentes" de esquerda

Programa de conteúdo nacionalista

Em poucos meses ganhou bastante projeção

Em julho de 35 contava com 70 a 100.000 pessoas

Com o crescimento do fascismo na Europa e do integralismo no Brasil, as lideranças políticas democráticas e de esquerda decidiram reproduzir no país o modelo das frentes populares européias. Com esse escopo, em março de 1935 foi criada no Rio de Janeiro a ANL, constituída de ex-tenentes, de comunistas, de socialistas, de líderes sindicais e de liberais excluídos do poder. A Aliança aprovou um programa de reformas sociais, econômicas e políticas, que incluía aumento dos salários, nacionalização de empresas estrangeiras, proteção aos pequenos e médios proprietários e defesa das liberdades públicas. Luís Carlos Prestes foi convidado para a presidência de honra da organização.

A ANL cresceu tão rapidamente quanto sua adversária, a AIB (Ação Integralista Brasileira). Os confrontos entre militantes comunistas e integralistas tornaram-se cada vez mais freqüentes. Aproveitando o apoio de parte da sociedade à causa antifascista, Prestes lançou em julho de 1935, em nome da ANL, um documento que requeria a renúncia do Presidente Getúlio Vargas. Em represália, o governo decretou a ilegalidade da ANL. Impedida de atuar publicamente, a organização perdeu muito de sua força.

A tentativa de golpe comunista (intentona comunista – 1935)

O governo que já vinha reprimindo as atividades da ANL obteve uma excelente razão para fechá-la. Isso ocorreu por decreto em 11 de julho de 1935. Daí para frente, enquanto se sucediam muitas prisões, o PCB começou os preparativos para uma insurreição. Eles resultaram na tentativa de golpe militar de novembro de 35. Em si mesmo, o levante de 35, que lembra as revoltas tenentistas da década de 20, foi um fracasso.

O episódio de 1935 teve sérias conseqüências, pois abriu caminho para amplas medidas repressivas e para a escalada autoritária. O fantasma do comunismo internacional ganhou enormes proporções.

A intentona comunista foi uma insurreição político-militar promovida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em novembro de 1935, com o objetivo de derrubar o Presidente Getúlio Vargas e instalar um governo socialista no Brasil.

O estado de guerra, a que foi equiparado o estado de sítio, seria sucessivamente prorrogado, até junho de 1937. Em março de 36, a polícia invadiu o congresso e prendeu cinco parlamentares, que tinham apoiado a ANL ou simplesmente demonstrado simpatia por ela. O congresso aceitou a justificação para as prisões e autorizou processo contra os presos. Ao mesmo tempo, criaram-se órgãos específicos para repressão. O congresso aprovou uma lei que instituía o tribunal de segurança nacional, que acabou se transformando em um órgão permanente que existiu durante todo o Estado Novo.

As candidaturas para as eleições de 1938

Eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938.

3 Candidatos, nenhum da confiança de Getúlio

O plano Cohen

Pretexto para reacender o clima golpista

Setembro de 37 - o capitão Mourão Filho, um oficial integralista, foi surpreendido, ou deixou-se surpreender, datilografando no ministério da guerra um plano de insurreição comunista.

De obra de ficção, o documento foi transformado em realidade, passando das mãos dos integralistas à cúpula do exército.

Os efeitos da divulgação do plano Cohen foram imediatos. O congresso aprovou o estado de guerra e a suspensão das garantias constitucionais por 90 dias.

Fonte: boilingneurons.com

Governo Provisório

Governo Provisório - (1889-1891)

O Marechal Deodoro da Fonseca assume como chefe do governo.

Principais atos:

Banimento da família real

Províncias passam a denominar-se estados

Adoção das ideias positivistas ? dístico da bandeira “Ordem e Progresso”

Separação do Estado e da Igreja

Criação do Registro Civil

Grande naturalização

Encilhamento

Rui Barboza, ministro da Fazenda, executou uma reforma financeira em 1890 que autorizava a pluriemissão pelos bancos para estimular a industrialização.

Ao contrário do que se desejava, provocou uma imensa especulação financeira, levando o mercado de ações a ter um crescimento extraordinário. Porém, a expansão do setor industrial não ocorreu. Sem a sustentação da produção industrial, o mercado entrou em crise.

Constituição de 1891 e suas características

Federativa

Presidencialista

Existência dos três poderes ? Executivo, Legislativo e Judiciário

Voto masculino, maiores de 21 anos.

Disposições Transitórias? o primeiro presidente e seu vice seriam eleitos indiretamente, ou seja, pelo Congresso.

OBS

Art. 42: na vaga da presidência, no primeiro ano de mandato, o vice deveria convocar novas eleições.

Governo de Deodoro da Fonseca - (1891)

De acordo com as Disposições Transitórias, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, seu vice são eleitos.

A acirrada disputa da presidência entre Deodoro e Prudente de Morais já demonstrava a profunda divisão de forças. Sendo agravada pelo desinteresse do marechal em relação ao setor industrial e suas alianças com setores monarquistas ? indicação do Barão de Lucena para compor seu ministério. O que provocou o fortalecimento da oposição civil e militar ao governo.

No dia 3 de novembro de 19891, Deodoro fecha o Congresso Nacional, tentando estabelecer uma ditadura.

A reação da oposição, como a ameaça do Almirante Custódio de Melo de bombardear o RJ (1ª Revolta da Armada), levou o marechal a renunciar em 23 de novembro do mesmo ano.

Governo de Floriano Peixoto - (1891-1894)

Reabriu o Congresso, incentivou a indústria e tomou medidas a favor da população.

O início da oposição ao seu governo ocorreu quando foi publicado o Manifesto dos Treze Generais, exigindo que o Art. 42 fosse respeitado. Floriano reprimiu o movimento prendendo os líderes.

Revolução Federalista

O Rio Grande do Sul foi palco de uma guerra civil, envolvendo grupos oligárquicos pelo controle do poder. Federalistas ou maragatos, liderados por Gaspar Silveira Martins, contra os castilhistas ou pica-paus, chefiados por Júlio de Castilhos, que controlavam a política do Estado de maneira centralizada. Floriano interveio em favor de Júlio e isso levou a oposição a apoiar os federalistas.

As tropas federalistas que marcharam do Rio Grande do Sul em direção ao Rio foram derrotadas no Paraná.

2ª Revolta da Armada

Também liderada por Custódio de Melo, que tentava manipular Floriano, ameaçando-o na tentativa de ter maior influência em seu governo. A marinha fracassa na tentativa de ocupar o RJ.

Essas duas causaram sérias dificuldades ao governo, mas não afastou Floriano. O rigor ante os dois movimentos valeu o apelido de Marechal de Ferro.

Floriano passa a presidência à Prudente de Morais, devido ao PRP ( Partido Republicano Paulista) que o apoiaram para não serem prejudicados enquanto preparavam um amplo esquema político que permitisse colocar no poder alguém afinado com os interesses agrários.

Governo de Prudente de Morais - (1894-1898)

Governo marcado por turbulências. Uma das primeiras questões que teve de resolver foi a Revolução Federalista, assinando a paz com os rebeldes. Outro grave problema foi a Guerra de Canudos.

Governo de Campos Sales - (1898-1902)

Governo de fraudes eleitorais, visto que o voto não era secreto ? voto de cabresto, que ficava a cargo dos coronéis.

Funding Loan: acordo feito com os ingleses para que fosse possível estabilizar a crise inflacionária gerada pelo encilhamento.

Política dos Governadores

Governo Provisório

Política Café com Leite

São Paulo e Minas Gerais passam a dominar a política nacional, controlando a sucessão presidencial. Ora um paulista, ora um mineiro.

Governo de Rodrigues Alves - (1902-1906)

Centrou suas atenções no programa de remodelação e de saneamento da capital da República.

Oswaldo Cruz, como diretor-geral da saúde pública, implementou o combate as epidemias. Em 1904, a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola levou a população carioca ao protesto nas ruas, movimento que ficou conhecido como a Revolta da Vacina.

Tratado de Petrópolis: definia limites entre o Brasil e a Bolívia, cabendo ao Brasil a posse do Acre. A Bolívia recebeu uma compensação de dois milhões de libras esterlinas.

No último ano de seu governo, apesar de sua oposição, foi concluído o Convênio de Taubaté. Assinado por SP, MG e RJ, o convênio instituiu a estabilização cambial e a proteção aos cafeicultores, cabendo ao governo comprar as safras e estocar o excedente da produção? em razão da superprodução do café e da quebra dos preços no mercado.

Governo de Afonso Pena - (1906-1909)

Deparou-se com uma situação favorável, resultado da administração de Rodrigues Alves.

Embora desejasse a industrialização, teve que se render aos interesses cafeicultores.

Desenvolveu redes ferroviárias e modernizou portos pra o melhor escoamento do café.

Estimulou a imigração para a entrada da mão-de-obra.

Governo de Nilo Peçanha - (1909-1910)

É criado o SPI- Serviço de Proteção ao Índio. Atual FUNAI.

Campanha Civilista de Rui Barboza: As articulações políticas envolvendo a sucessão presidencial estabeleceram uma divisão entre os paulistas e os mineiros. De um lado, os oligarcas de Minas e do Rio Grande do Sul apoiaram a candidatura do marechal Hermes da Fonseca. Por outro, as elites paulistas e baianas queriam o retorno de um militar, optando por Rui Barboza. ? 1ª crise da República Oligárquica.

Governo de Hermes da Fonseca - (1910-1914)

Política de Salvações: consistia na demissão de todos os agentes políticos que não fossem apoiadores de seu governo.

Tal período fora marcado por importantes rebeliões, como a Revolta da Chibata, em 1910, no Rio, a Revolta do Juazeiro, no Ceará e a Guerra do Contestado, em SC no ano de 1914.

Governo de Venceslau Brás - (1914-1918)

Ocorreu um surto de industrialização, devido à 2ª Guerra Mundial, onde o Brasil se viu impossibilitado de importar produtos europeus.

Governo de Epitácio Pessoa - (1919-1922)

O final de seu mandato foi marcado por sérias conturbações políticas.

Enquanto Minas e SP indicavam Artur Bernardes para a sucessão, Rio Grande do Sul, Rio, Bahia e Pernambuco não concordaram e lançaram Nilo Peçanha? o que desencadeou a 2ª crise das oligarquias.

Movimento tenentista: movimento político e militar, liderado por jovens oficiais do exército, que criticavam os costumes políticos, partidários da moralização e do voto secreto. Em 1924, os tenentistas formam a Coluna Prestes.

Revolta do Forte de Copacabana ou Revolta dos 18 do Forte: no dia 5 de julho de 1922, eclode uma Revolta tenentista na capital. Os militares tinham intenção de derrubar Epitácio do poder e impedir a eleição de Artur.

Governo de Artur Bernardes - (1922-1926)

Recebeu um país em crise, ameaçado pelas constantes rebeliões. Sendo assim, seu governo ficou marcado pela decretação e pela constante renovação do estado de sítio.

Governo de Washington Luís - (1926-1930)

Crise econômica: com a crise de 1929, o preço do café desaba e as vendas paralisam.

O presidente e os cafeicultores paulistas indicaram como sucessor paulista Júlio Prestes. MG, Paraíba e Rio Grande do Sul não concordaram e criaram a Aliança Liberal, que lançou Getúlio Vargas e João Pessoa.

Júlio Prestes venceu, mas o resultado foi contestado por fraudes. O assassinato de João Pessoa agrava os movimentos de oposição.

Getúlio Vargas e outros políticos iniciaram uma conspiração e o presidente foi deposto em 24 de outubro de 1930.

Getúlio toma posse como presidente provisório.

Fonte: www.eteavare.com.br

Governo Provisório

ERA VARGAS

GOVERNO PROVISÓRIO: 1930 – 1934

O sucesso do Movimento de 1930 em enfraquecer o poder das oligarquias resultou no governo provisório de Getúlio Vargas, que contava com o apoio de representantes das oligarquias estaduais vitoriosas, setores médios urbanos e militares.

Uma novidade nessa época foram os interventores, os quais Getúlio nomeou para representar os estados, tirando grande parte da autonomia destes.

A crise de 1929, que trouxera grandes problemas para o setor cafeeiro, fez com que o presidente criasse o Conselho Nacional do Café (CNC). Com isso, o governo comprou o excedente do produto, retirando-o do mercado para equilibrar a oferta com a procura. Para conseguir segurar o preço do café, o governo determinou a destruição de cerca de 30 milhões de sacas deste produto, o que estabilizou seu preço.

Revolução Constitucionalista de 1932:

Na Revolução Constitucionalista, o Estado de São Paulo visava a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova constituição para o Brasil.
Ela foi uma resposta paulista ao Movimento de 1930, o qual acabou com a autonomia que os estados detinham conforme a vigência da Constituição de 1891.

Vários jovens morreram na luta por uma nova constituição.

Entre eles, destacam-se quatro estudantes que representam a participação da juventude no conflito: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, o célebre MMDC.

Governo Provisório

Transcrição do Diário de Gessner Pompílio Pompêo de Barros (MT 1896 – RJ 1960), Itapetininga, SP, página 134-135, em referência à Revolução Constitucionalista de 1932: 8 de agosto de 1932

“30° dia de luta.  O povo se mostra entusiasmado.  Fala-se em breve do reconhecimento do estado de beligerância para São Paulo.  Nota-se mais coragem nos soldados, cuja correspondência é mais aguerrida deixando transparecer certa bravura espartana.”

Quer tenha havido ou não precipitação de São Paulo nesta peleja começada em 9 de julho, o fato é que São Paulo se empolgou todo pela causa que defende e se convenceu de que deve lutar até o fim.  Nota-se esse pensamento nas cartas dos soldados, e nos rostos dos combatentes seja na hora do recuo como na hora do avanço.  Parece-me que estou vivendo na antiga Sparta quando as mães mandavam os filhos para a guerra orgulhosas deles derramarem seu sangue pela pátria.  Se a espartana dizia aos soldados que voltavam da guerra: “eu não quero saber se meu filho morreu; eu estou perguntando é se Sparta venceu”, — as paulistas também dizem: “meu filho, bata-se por São Paulo e pelo Brasil”.  “Meu filho, vá para a trincheira defender a honra de São Paulo”.

Governo Provisório

Notícia do JC (Jornal Cidade) de Rio Claro-SP em 27/05/2007:

“No último dia 23 de maio, 32 medalhas foram entregues a civis e militares em cerimônia realizada no Obelisco Mausoleu do MMDC, em São Paulo.
Entre eles, o tenente da PM rio-clarense Renato Lopes Gomes da Silva recebeu a condecoração do Comandante Geral da PM Antonio Roberto Diniz.
A Medalha MMDC foi criada com o fim de homenagear pessoas físicas e jurídicas por seus relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo e
ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932.”

GOVERNO CONSTITUCIONAL: 1934 – 1937

O principal resultado da Revolução Constitucionalista de 1932 foi a pressão para a convocação da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), que promulgou a nova Constituição em 1934. Getúlio Vargas foi eleito de forma indireta pelos integrantes da ANC e apenas com o fim de seu mandato haveria eleições diretas para a presidência.

A nova Constituição teve influencia da Constituição alemã, a qual estipulava que o mandato presidencial seria de quatro anos e que se extinguiria o cargo de vice-presidente.

Entre os novos aspectos em relação à constituição anterior, podemos citar:

a instituição da Justiça do Trabalho, salário mínimo, jornada de oito horas diárias, repouso semanal obrigató­rio, férias remuneradas, indenização por dispensa sem justa causa, etc.

as riquezas naturais do país, como jazidas minerais, quedas d'água capazes de gerar energia e outras, seriam propriedades do governo da União

a eleição dos candidatos aos Poderes Executivo e Legislativo passava a ser feita mediante o voto secreto dos eleitores. As mulheres adquiriam o direito de votar. Continuavam sem direito ao voto: analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento, pessoas judicialmente declaradas sem direitos políticos. Criava-se uma Justiça Eleitoral independente para zelar pelas eleições

estabelece o ensino primário gratuito e obrigatório, e regulamenta o ensino religioso como facultativo nas escolas públicas.

Neste período, em meio ao descontentamento com as repercussões da crise de 29 e com o governo, duas organizações políticas se formaram no Brasil:

A Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL):

AIB: Liderança – Plínio Salgado / Orientação – Direita.

Governo Provisório

A AIB era um grupo de ideologia fascista, isto é, de extrema direita. Seu principal objetivo era combater o comunismo. Defendia a implantação de um governo ditatorial, autoritário e integral, com um partido único.

A AIB era apoiada por setores conservadores da sociedade: o alto clero, a cúpula militar, a alta burguesia e os latifundiários.

ANL: Liderança – Luís Carlos Prestes / Orientação – Esquerda.

A ANL, com ideal comunista, iniciou suas atividades como um movimento de massa que se colocava em oposição ao fascismo mundial e, no Brasil, se opunha a Getúlio Vargas, que era considerado por eles autoritário e antipopular. Entre seus apoiadores estavam estudantes, operários, parte da classe média e militares de baixa patente. O grupo era a favor de reformas radicais, como a suspensão do pagamento da dívida externa, reforma agrária e nacionalização das empresas estrangeiras.

Getúlio Vargas, tendo em vista a radicalização dos grupos de direita e esquerda, aprovou a Lei de Segurança Nacional que foi sancionada em 4 de abril de 1935. Esta lei suprimia diversos itens democráticos estabelecidos na Constituição de 1934

Vargas, que era mais simpático à AIB, reprimia de forma violenta a ANL. Eis que em 27 de novembro de 1935 estourou a rebelião que ficou conhecida como Intentona Comunista, organizada pela ANL, que teve início em Natal e Recife e foi seguida pelo levante do 3o Regimento de Infantaria na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. No entanto, o governo de Vargas conseguiu sufocar a revolta decretando o estado de sítio, censurando os meios de comunicação e prendendo centenas de envolvidos. Nesse momento, Luís Carlos Prestes foi condenado a trinta anos de prisão e sua esposa, Olga Benário, foi detida e deportada para a Alemanha, onde morreu num campo de concentração nazista.

Fonte: colegiogloria.com.br

Governo Provisório

O Governo Provisório (1930 — 1934)

Às 3 horas da tarde de 3 de novembro de 1930, a Junta Militar Provisória passou o poder, no Palácio do Catete, a Getúlio Vargas, (que vestia farda militar pela última vez na vida), encerrando a chamada República Velha. No discurso de posse, Getúlio estabelece 17 metas a serem cumpridas pelo Governo Provisório.

Na mesma hora, no centro da cidade do Rio de Janeiro, os soldados gaúchos cumpriam a promessa de amarrar os cavalos no obelisco da Avenida Central, atual Avenida Rio Branco, marcando simbolicamente o triunfo da Revolução de 1930.

Getúlio tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes. Os revolucionários não aceitavam o título "Presidente da República". Getúlio governava através de decretos que tinham força de lei.

No dia 11 de novembro de 1930 foi baixado o decreto nº 19.398 que instituiu e regulamentou o funcionamento do Governo Provisório.

Este decreto:

Suspendeu as garantias constitucionais da Constituição de 1891, exceto o habeas corpus para crimes comuns

Confirmava a dissolução do Congresso Nacional, dos congressos estaduais e das câmaras municipais. Os deputados e senadores eleitos em 1930 nunca chegaram a tomar posse dos mandatos

Confirmava também todos os atos da Junta Militar Provisória

Autorizou Getúlio a nomear e exonerar, a critério, interventores para os governos estaduais, na maioria tenentes que participaram da Revolução de 1930

Excluía de apreciação judicial os atos do Governo Provisório e os atos dos interventores federais nos estados. Assim, nenhum ato e nenhum decreto do Governo Provisório e dos interventores podia ser contestado na justiça brasileira.

Os oficiais das forças armadas que permaneceram fiéis ao governo deposto, tiveram suas carreiras abortadas, sendo colocados, por decreto, na reserva militar.

No Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 1931, 6 ministros, apoiadores do governo deposto, foram aposentados compulsoriamente, e o número de ministros reduzido de quinze para onze.

Mesmo na Marinha do Brasil, que não havia combatido os revolucionários de 1930, houve, por insistência de Getúlio, aposentadorias forçadas, o que levou à renúncia do ministro da Marinha, José Isaías de Noronha.

Foram investigadas minuciosamente as administrações e os políticos da República Velha, através de uma chamada "Justiça Revolucionária" e de um "Tribunal Especial", criados em 1930, pelo decreto que instituiu o Governo Provisório, com o objetivo de: "processo e julgamento de crimes políticos, funcionais e outros que serão discriminados na lei de sua organização".

Entretanto, como o próprio Getúlio confirma no Diário, no dia 4 de dezembro de 1932, nada foi encontrado de irregularidades e de corrupção naquele regime deposto em 1930, motivo pelo qual, mais tarde, surgiria a expressão: "os honrados políticos da República Velha". O Tribunal Especial foi dissolvido em 1932 sem ter condenado ninguém.

Houve, no início do Governo Provisório, uma espécie do comando revolucionário, denominado oficialmente de Conselho Consultivo e que recebeu a alcunha de "Gabinete Negro", do qual faziam parte Getúlio Vargas, Pedro Ernesto, o general José Fernandes Leite de Castro, Ari Parreiras, Osvaldo Aranha, Góis Monteiro, Juarez Távora e o tenente João Alberto Lins de Barros, (quando este, que era interventor federal em São Paulo, ia ao Rio de Janeiro), entre outros.

O Gabinete Negro se sobrepunha ao gabinete ministerial, tomava as decisões e definia os rumos da revolução.

Juarez Távora, além de ministro da Viação e depois da Agricultura, fora, através de decreto secreto, arquivado na secretaria do Ministério da Guerra, atual Comando do Exército, nomeado chefe de uma Delegacia do Norte, o que lhe dava o controle de todos os interventores do nordeste brasileiro, e lhe valeu a alcunha de vice-rei do norte.

Porém, em meados de 1932, Getúlio Vargas já havia conseguido se livrar da influência dos tenentes e governar somente com o ministério, embora os governos estaduais, na grande maioria, continuassem ainda nas mãos dos tenentes.

Este ministério, composto de apenas nove pessoas (7 civis e dois militares), foi cuidadosamente montado, para premiar e contentar todos os 3 estados, partidos políticos (Partido Libertador, PRR, PRM, Partido Republicano Paraibano e o Partido Democrático), tenentes e a Junta Militar Provisória, que, juntos, fizeram a Revolução de 1930.

Dos principais líderes tenentistas e revolucionários de 1930, foi mais difícil para Getúlio Vargas enquadrar o general José Antônio Flores da Cunha, interventor no Rio Grande do Sul, que interferia vigorosamente na política de outros estados e na política nacional, e, somente próximo ao golpe do Estado Novo, se exilou no Uruguai.

O Major Miguel Costa foi cassado depois da Intentona Comunista; Juarez Távora, aos poucos ficou só em cargos burocráticos; Juraci Magalhães foi fiel, no início, a Getúlio, mas não aceitou o Golpe de Estado de 1937, quando deixou o governo da Bahia e voltou para os quartéis.

Os mais fiéis e influentes militares, durante os 15 anos de Getúlio no poder, foi o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, e, em seguida, o general Eurico Dutra, ministro da Guerra de 1936 a 1945, o capitão Filinto Müller, por vários anos, fiel chefe de Polícia do Rio de Janeiro (1933 — 1942), e o coronel João Alberto Lins de Barros.

Durante o Governo Provisório, foram bastante intensas as disputas políticas em torno das interventorias nos estados, que eram disputados pelos tenentes e pelos políticos vitoriosos de 1930. Um novo "Gabinete Negro" fora formado, em maio de 1932, para cuidar exclusivamente das disputas nos estados, sobrando mais tempo para Getúlio poder administrar. Deste novo Gabinete Negro, sabe-se, com certeza, observando-se o diário de Getúlio, que participavam o general Góis Monteiro e o coronel João Alberto Lins de Barros.

Um dos casos mais tensos de disputas pelo poder nos estados ocorreu em Minas Gerais, e iniciou-se em 5 de setembro de 1933, chamado de "O caso mineiro", onde houve uma acirrada disputa política, durante 97 dias de crise política, sobre quem seria o sucessor de Olegário Maciel, que havia falecido no cargo de governador de Minas Gerais.

Este clima tenso levou Getúlio a escolher um ainda desconhecido deputado federal para ser o interventor federal em Minas Gerais: Benedito Valadares, a fim de não desagradar nenhuma das correntes em disputa pelo governo de Minas Gerais. E nesta disputa, além dos políticos mineiros, entraram ministros e o interventor gaúcho Flores da Cunha.

Resolvido o problema da sucessão de Olegário Maciel, Minas Gerais retornou à sua estabilidade política, com Benedito Valadares governando até 1945. Minas Gerais e Goiás foram os estados que tiveram maior estabilidade política durante os 15 anos de Getúlio no poder. Goiás foi governada, de 1930 a 1945, pelo médico Pedro Ludovico Teixeira, que, em 1933, construiu a nova capital Goiânia.

A radicalização dos tenentes representou o maior perigo a Getúlio em 25 de fevereiro de 1932, quando foi destruído (por empastelamento) um jornal da oposição no Rio de Janeiro, o Diário Carioca, que levou à renúncia do ministro do trabalho Lindolfo Collor, do ministro da justiça Joaquim Maurício Cardoso e do chefe de polícia do Rio de Janeiro, João Batista Luzardo. Este último denunciou, em carta, o envolvimento do Governo Provisório no atentado ao Diário Carioca. Os jornais do Rio de Janeiro ficaram 2 dias sem circular, em solidariedade ao Diário Carioca.

O conflito com a esquerda revolucionária, que se intensificaria posteriormente, começou logo no início do governo provisório. Em 22 de janeiro de 1931, quando foi descoberto um plano subversivo nos sindicatos em Santos e no Rio de Janeiro. Entre os presos estava o jovem Carlos Lacerda. Por causa desse caso, foi suspenso o desfile do dia do trabalhador de 1931.

Fonte: www.meionorte.com

Governo Provisório

Após a proclamação da República, instalou-se no país um Governo Provisório cuja presidência coube ao marechal Manuel Deodoro da Fonseca.

Para a pasta da Justiça foi designado o campineiro Manuel Ferraz de Campos Sales. Cafeicultor, bacharel em Direito formado pela Faculdade do Largo São Francisco, republicano de primeira hora, Campos Salles foi um dos signatários do manifesto do Congresso do Partido Republicano Paulista de 1873.

O Ministério da Fazenda coube a Rui Barbosa, que elaborou todos os grandes atos iniciais do Governo Provisório.

O alagoano Aristides da Silveira Lobo ficou com a pasta do Interior. Ex-parlamentar do Império, foi um dos principais líderes do movimento que levou à proclamação da República. Jornalista, e tido como o republicano mais destacado, Quintino de Sousa Bocaiúva ocupou o Ministério das Relações Exteriores.

O da Agricultura, Comércio e Obras Públicas ficou sob o comando do republicano gaúcho Demétrio Nunes Ribeiro.

O vice-almirante Eduardo Wandenkolk, ex-combatente da Guerra do Paraguai, recebeu o Ministério da Marinha, enquanto Benjamin Constant Botelho de Magalhães ficava responsável pela pasta da Guerra.

Fonte: www.projetomemoria.art.br

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