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Estado Novo

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Cultura, Brasil e Estado Novo

(1937 – 1945)

O elitismo brasileiro estabelece uma relação constante entre a modernização getulista e o autoritarismo. A expansão do serviço público e a normatização de novas atividades que Getúlio promoveu ainda hoje encontram críticos que vêem nelas a sombra da ditadura sobre a sociedade civil, turbando os passos de uma caminhada “natural” em direção a uma vida mais democrática. Por exemplo, até a definição de “cidade”1, obviamente anacrônica por força da urbanização pós-guerra, encontra quem a classifique como “entulho varguista”. Trata-se de uma leitura liberal da história, que dificulta a avaliação isenta.

Contrario senso, quando se trata da administração cultural, o período Vargas é visto como o ponto alto da trajetória do Estado brasileiro. Muitos intelectuais manifestam sua perplexidade ao constatar que naquele período autoritário tanto se fez em prol da democratização da cultura. Neste domínio o liberalismo não avançou muito.

Ao contrário do enquadramento antropológico que a Constituição de 1988 tentou fixar, nas Constituições de 1934 e 1937 o Estado (União, Estados e Municípios) é guindado à posição de institucionalizador da vida cultural: defensor de monumentos naturais, artísticos e históricos; deve também “animar o desenvolvimento das ciências, das artes, das letras e da cultura em geral” e “prestar assistência ao trabalhador intelectual”; e, por fim, favorecer ou fundar “instituições artísticas, científicas e de ensino”. Assim, é indubitável que no período Vargas fundou-se o Estado tal e qual hoje ele se situa frente à cultura.

Esta obra é atribuída a Gustavo Capanema.

Ele foi, ao longo de toda a sua vida, homem do poder de Estado: oficial de Gabinete de Olegário Maciel, Presidente de Minas em 1930; Secretário do Interior no período de consolidação da Revolução; Interventor em Minas em 1933; ministro da Educação e Saúde, entre 1934 e 1945; deputado federal e senador pela Arena, entre 1966 e 1971. Como ministro, reuniu em torno de si uma enorme plêiade de intelectuais, colocando-os a serviço do Estado.

No aconchego de Capanema, Carlos Drummond de Andrade, Villa-Lobos, Mário de Andrade, Gilberto Freyre, Candido Portinari, Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e tantos outros deram a sua contribuição para a projeção do Estado como organizador da cultura. Terminados os governos de Vargas, a cultura tinha outro estatuto. Arquitetura, patrimônio histórico, música, cinema -todos foram afetados no seu perfil a partir de uma nova relação com a sociedade.

O período desta convivência estreita abarcou todo o Estado Novo. Assim, enquanto se construía a modernidade cultural, intelectuais e oposicionistas eram presos, mortos, torturados, exilados. “Memórias do cárcere”, de Graciliano Ramos, é o documento pungente desse lado sórdido da modernização getulista.

As relações ambivalentes dos intelectuais com o Estado foram homólogas às de Luis Carlos Prestes e o PCB frente ao getulismo. Quando entendeu necessário para o processo de democratização, Prestes apoiou publicamente aquele que fôra algoz de sua mulher, Olga Benário. Os intelectuais que colaboraram com o getulismo nunca deixaram de reconhecer que aquele convívio foi necessário para a criação das novas condições institucionais da gestão cultural entre nós.

Hoje, o elogio do getulismo é uma tônica freqüente na história da administração da cultura2, mas surge também uma certa tendência de condenação dos intelectuais que transacionaram com o poder de Estado3.

Mas, passados quase 70 anos do Estado Novo, é legítimo nos perguntarmos: o que restou de tudo isso? Uma geração intelectual sacrificou-se ao se entregar ao Leviatã ou deixou como legado uma perspectiva democrática para a cultura no Brasil?

A resposta a essas questões exige que de deixe de lado o “cronocentrismo”, que consiste em julgar a ação política passada com os olhos de agora. Por exemplo, é preciso considerar que a principal tendência política à qual se filiavam os intelectuais mais proeminentes de então -o comunismo- defendia táticas frentistas que implicavam na convivência entre diferentes forças políticas na busca de objetivos comuns. A política era vista como o resultado contraditório de ações que se desenvolviam no interior da cidadela adversária e ela impunha que se participasse da história sob todas as formas, recusando o caminho da crítica distanciada.

A Revolução de 1930 havia provocado fissuras profundas no poder oligárquico, e criar novos espaços institucionais era uma condição essencial para se aprofundar as distâncias entre o velho e o novo. Mas a mediação ideológica que o Estado promovia não contava com muitos mecanismos de convencimento, obrigando-o a trazer para o seu interior o conflito que se dava na sociedade, contrapondo democratas e integralistas, como forma eficaz de administrá-lo. Ao mesmo tempo em que os intelectuais modernistas se aninhavam nas repartições culturais, os integralistas buscavam manter o seu quinhão.

Essa tensão foi registrada por Lauro Cavalcanti, ao analisar o momento político-intelectual de criação do Sphan (futuro Iphan), em 1937. Para ele, o Brasil viveu naquele momento o paradoxo de ser “o único país no qual membros de uma só corrente (modernista) são, ao mesmo tempo, os revolucionários de novas formas artísticas e os árbitros e zeladores do passado cultural”4. Ora, o triunfo modernista deu-se claramente contra o nacionalismo verde-amarelo, aboletado desde 1922 no Museu Histórico Nacional, com Gustavo Barroso.

O ideal museológico de Gustavo Barroso era claro: “O Brasil precisa de um museu onde se guardem objetos valiosos -espadas, canhões, lanças”. Ao cooptar os modernistas, o Estado rompeu o monopólio conservador de Gustavo Barroso sobre a política patrimonial-histórica. Encastelados no Sphan, os modernistas, na medida em que projetam o futuro como tão importante quanto o passado, colocam o Estado numa perspectiva evolucionista.

O Sphan teve, assim, uma missão ideológica e política muito clara, e a forma autárquica, autocrática e “independente” que assumiu correspondia à mobilização dos recursos necessários para poder ser impositivo na definição do que, daí em diante, viria a ser o “patrimônio nacional”. A ultracentralização do órgão assemelhava-se ao perfil de toda a administração estado-novista, independente de sua finalidade. Esse aspecto autoritário, que então foi condição do seu sucesso, é hoje criticado como inibidor da mobilização da sociedade civil em prol da defesa do patrimônio histórico brasileiro.

Mas, quando olhamos aquele momento com os olhos de hoje, ainda remanesce uma questão não desprezível: o “tombamento” e a patrimonialização do passado colonial escravista, católico e europeizado, com signo material da nacionalidade. Este sentido do alçamento do barroco à condição de “estilo nacional” é inequívoco. A ele se paga um tributo muito grande, e só recentemente outras facetas do passado nacional ganharam estatuto patrimonial.

O Sphan foi concebido por Mário de Andrade e Paulo Duarte. À época, poucos intelectuais se aproximaram da cultura popular com abordagem moderna como Mário de Andrade5 e “conquistá-lo” foi ato de clarividência getulista.

Depois de 1922, se deu um outro movimento de aproximação com o país real, principiado em 1924 com a Caravana Modernista, que mostrou o país ao poeta Blaise Cendrars; prosseguindo com as viagens de Mário, em 1927, ao Nordeste e Amazônia e, de novo, em 1941, à região Norte. Dessas aproximações sucessivas, além de uma série de ensaios sobre arquitetura e patrimônio, nasceram especialmente o “Ensaio sobre a música brasileira” (1928), o “Compêndio de história da música” (1929), “Modinhas imperiais” (1930) e “Música, doce música” (1933).

Há na patrimonialização do barroco e na compilação musical uma invenção extraordinária da brasilidade, contraposta à força centrífuga dos regionalismos tributários do mundo oligárquico que a Revolução de 1930 pretendeu encerrar. Mas o mais interessante foi o hibridismo de valores que esse movimento promoveu.

“No Brasil do ouro/ a história morta/ sem sentido”, enunciada em “Pau Brasil”6, se revalorizará como cenário para o moderno hotel que Niemeyer construiu em Ouro Preto (“obra de arte”, segundo Lucio Costa) e para o prédio do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, numa afirmação de contrastes que se completará apenas com a construção de Brasília.

Na música, a desfolclorização da tradição popular caberá a Villa-Lobos, tomando os temas para composições coerentes com as tendências mais modernas da música erudita. Ele, que vinha conhecendo o “Brasil interior” desde 1915, encontrará sob o getulismo as condições políticas para o trabalho de educação das massas, segundo paradigmas do canto coral e do ensino musical, culminando na formação do Conservatório Nacional de Canto Orfeônico7.

Nessa trajetória também merece destaque uma iniciativa pouco citada na literatura histórica: entre 1935 e 1936, a cantora lírica Bidu Sayão participou de duas enormes turnês, de Manaus a Santana do Livramento, cantando em teatros, cinemas e mesmo ao ar livre em cima de um tablado, levando a música erudita a cidades pequenas onde jamais chegaria de outra maneira; até que em 1937 sofreu violenta vaia no Municipal do Rio de Janeiro, orque strada pela milionária Gabriela Besanzoni Lage. Neste mesmo ano, Bidu Sayão foi contratada pelo Metropolitan de Nova Iorque e não mais cantou no Brasil.

Estes dois casos -a arquitetura e a música- ilustram o paradoxo do Estado forte e empenhado na construção da cultura moderna brasileira _e a questão remanescente é se haveria outro caminho a ser trilhado.

Ao contrário da educação ou da saúde, não existe uma “demanda popular” por cultura9. Portanto a hegemonia de novas formas de cultura depende fortemente do empenho do Estado e não há porque ver na participação intensa dos intelectuais nas atividades públicas uma fonte automática de contaminação autoritária por contágio. Essa colaboração só pode ser julgada pelos seus resultados.

Evidentemente a cooptação intelectual sob o getulismo se opunha à profissionalização que o concurso público instituiu posteriormente, como forma exclusiva de acesso ao aparelho de Estado. A cooptação getulista possuiu um caráter provisório, o que não a impediu de degenerar.

Consta que, sob Juscelino, o redator dos seus discursos, o poeta Augusto Frederico Shimidt, gabava-se de ser presidente da Companhia Nacional de Álcalis sem jamais ter visto “um álcalis”… O cargo público se transformara numa “posição”, isto é, numa situação hierárquica na estrutura de poder e num desvio de função.

A trajetória mais recente -especialmente após a ditadura militar- mostra o Estado distanciado do que foram os anos de formação da moderna cultura brasileira de feição pública, ou seja, do projeto que ele mesmo impulsionou nos anos 30 e 40 do século passado.

A degeneração burocrática do Iphan e a supressão da educação musical na escola pública são exemplos suficientes da trajetória miserável. Premida entre o mercado e um Estado incapacitado, a cultura logo se converteu num sem-lugar da vida social.

De novo, então, o intelectual se vê diante do Estado como um estranho, pois ele já não tem qualquer projeto civilizatório que se alimente do seu trabalho criativo.

A manutenção do “patrimônio” parece ser o seu único engargo, ainda que mal desempenhado; a título de fomento, distribui fundos públicos escassos entre produtores privados, que sempre pressionam por mais e mais verbas. Por outro lado, o servidor público, no qual eventualmente o intelectual se converteu, participa do destino geral dos trabalhadores do Estado, distanciando-se das práticas experimentais ou contestatárias que são medidas de valor da ação criativa. Fora do Estado, apenas a seletividade destruidora do mercado.

Assim, o legado de Getúlio foi sobretudo a construção de uma institucionalidade inédita para a cultura, ao mesmo tempo em que tratou da elaboração ideológica do patrimônio voltado para a identidade brasileira. Os brasileiros deixaram de ser soltos na história para estarem aderidos a uma matriz étnica na qual se procurou igualar o passado indígena, negro e ibérico. Um pluralismo desconexo foi substituído pelo ideal de miscigenação, do qual eram portadores os modernistas de repartição.

A questão de hoje é saber se esse legado, que ficou anacrônico, pode ser superado pelas forças vivas da democracia pós-Estado Novo através da afirmação de um projeto alternativo de caráter democrático e popular. Tudo indica que a resposta é negativa. Assim, o getulismo ainda não é coisa do passado em matéria de administração cultural, e continua impossível para os trabalhadores da cultura julgá-lo com isenção.

Carlos Alberto Dória

1 – Decreto-Lei 311, de 1938.
2 – Márcio Souza, “Fascínio e repulsa: Estado, cultura e sociedade no Brasil”, Funarte, Rio de Janeiro, 2000.
3 – Sérgio Micelli, “Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945)”. São Paulo, Difel, 1979.
4 – Lauro Cavalcanti, “Introdução”, “Modernistas na repartição”, Editora UFRJ/Paço Imperial – Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1993.
5 – Não podemos esquecer que homens como Câmara Cascudo ou Helder Câmara estavam, à época, “do outro lado”, galvanizados pelo verde-amarelismo.
6 – Poema “Roteiro de Minas”.
7 – Em 1942 Getúlio cria o Conservatório Musical e de Canto Orfeônico e, posteriormente, o governo Dutra edita o Decreto-Lei n. 9.494/46, a Lei Orgânica do Ensino de Canto Orfeônico. Sob o regime militar abandona-se esta modalidade de ensino musical.
8 – Bidu deu concertos até 1958, quando abandonou o canto. A única exceção foi a gravação de “A floresta amazônica”, de Villa-Lobos, em 1959.
9 – Ainda hoje está claro que os setores que “demandam” cultura perante o Estado são os intelectuais, diretamente interessados e beneficiados pelos recursos públicos alocados em cultura.

Fonte: pphp.uol.com.br

Estado Novo

Golpe de Estado dado por Getúlio Vargas que se caracterizou pelo poder centralizado no Executivo e pelo aumento da ação intervencionista do Estado.

O nome deriva de semelhante golpe dado por Salazar em Portugal, alguns anos antes, que também estabeleceu para aquele país um governo de características semelhantes.

Elementos fascistas são nitidamente percebidos, muito embora o governo não contemplasse os integralistas.

A Constituição, por exemplo, outorgada em 1937 era inspirada na Constituição polonesa, donde seu apelido “Polaca”.

A Polônia nessa época vivia um regime fascista, autoritário.

Instituiu-se o “estado de emergência”, que aumentava ainda mais os poderes do Presidente, permitindo ao Estado invadir casas, prender pessoas consideradas contrárias ao regime e expulsá-las do país.

Os crimes políticos passaram a ser punidos com pena de morte.

As Forças Armadas passaram a controlar as forças públicas, com a ajuda da Polícia Secreta, chefiada por Filinto Müller e especializada em práticas violentas, como torturas e assassinatos.

Criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado do controle ideológico dos meios de comunicação.

Mas, em 1945, a vitória da democracia na Segunda Guerra Mundial acaba se refletindo no país e Vargas é deposto pelas Forças Armadas.

Fonte: elogica.br.inter.net

Estado Novo

(1937 – 1945)

Getúlio Vargas já se munira de documentos legais discricionários para lidar com o crescimento da Ação Integralista e da Aliança Nacional Libertadora.

O levante comunista de 1935 deu-lhe o pretexto para livrar-se de um dos problemas: todas as bancadas apoiaram o estado de sítio, concedido até fins de 1936, quando foi substituído por um instrumento ainda mais forte, o estado de guerra. Sufocado o movimento comunista, Getúlio voltou-se ao combate dos grupos oligárquicos, liderados por São Paulo.

Na manhã de 10 de novembro de 1937 tropas do Exército cercaram o Congresso, enquanto cópias de uma nova constituição eram distribuídas à imprensa. À noite, Vargas dirigiu-se pelo rádio a toda a nação, para justificar a instituição do novo regime, necessariamente forte “para reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país e assegurar a unidade da pátria”.

Estava instituído o chamado Estado Novo, cuja base jurídica compreendia dois documentos: a constituição, apelidada de “polaca”, por suas semelhanças com a constituição fascista da Polônia, e a consolidação das leis do trabalho, inspirada na Carta del lavoro, do fascismo italiano.

As semelhanças com o fascismo não significaram simpatia ideológica pelo integralismo. Vargas inicialmente tentou o apoio dos integralistas, mas logo Plínio Salgado rompeu com o governo.

Uma tentativa de golpe trouxe o pretexto para eliminar o segundo inimigo: em maio de 1938, o tenente Severo Fournier e mais 45 integralistas assaltaram o palácio Guanabara. O putsch fracassou, desencadeando uma repressão severa e fulminante, que praticamente varreu o integralismo do cenário político brasileiro.

Político carismático, Getúlio aproveitou a dispersão dos dois blocos inimigos e a indefinição das restantes forças sociais para firmar-se no poder, com seu estilo pessoal de ditador. Desde 1930, nenhuma classe assumira o poder. As novas classes urbanas emergentes — operários, funcionários públicos, profissionais liberais — não tinham ainda suficiente consciência de classe para organizar-se; a alta burguesia, em pleno processo de diferenciação desde a falência do modelo agrário-exportador, preferiu deixar nas mãos da ditadura a condução do processo — até porque Vargas revelou-se um hábil contemporizador, capaz de manipular com sucesso agitações e movimentos sociais.

Por meio dos seus interventores, em cada estado, e pelo rígido controle da máquina estatal, através do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e de outros organismos centralizadores, como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), ou desestimuladores de quaisquer veleidades contestatórias, como o Tribunal de Segurança Nacional, Vargas conseguiu a hipertrofia total do executivo.

Pôde assim realizar seus planos no campo trabalhista, com o que assegurou o apoio da massa: criou a Justiça do Trabalho, vinculou a organização sindical ao Ministério do Trabalho, por intermédio do imposto sindical, instituiu o salário mínimo e criou uma legislação trabalhista capaz de ajustar a mão-de-obra egressa do meio rural às condições do trabalho urbano.

Propiciou assim, mediante o rígido controle sindical e a neutralização política do proletariado nascente, a expansão dos empreendimentos capitalistas, numa economia em franco processo de industrialização.

No elenco de medidas governamentais estado-novistas atinentes ao favorecimento do processo de industrialização, o passo mais significativo foi a busca da auto-suficiência no setor do aço. Em 1940, num hábil jogo com as rivalidades americanas e alemãs, o governo conseguiu do Import and Export Bank um financiamento no valor de 45 milhões de dólares para a instalação de uma siderúrgica de capital integralmente nacional e prioritariamente público. Instalada no município de Volta Redonda RJ, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entrou em operação em 1946. Com ela o governo criou uma das bases imprescindíveis à formação de uma infra-estrutura capaz de acolher o desenvolvimento do ainda incipiente parque industrial brasileiro.

A participação do Brasil, ao lado dos aliados, na segunda guerra mundial, deixou clara a necessidade da volta ao regime democrático e representativo. Vargas ainda tentou, através do movimento chamado “queremismo” criar bases na esquerda para permanecer no poder. Mas os próprios militares, que antes o apoiavam, pressionaram também para a abertura do regime.

Foram marcadas as eleições para 2 de dezembro de 1945 e formaram-se os partidos: a oposição ao Estado Novo concentrou-se na União Democrática Nacional (UDN) e lançou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes; os situacionistas criaram o Partido Social Democrático (PSD) e apresentaram como candidato o ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra. Vargas e seus seguidores mais diretos alinharam-se no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Entretanto, novas tentativas continuístas, entre elas a nomeação do irmão do presidente, Benjamim Vargas, para chefiar a poderosa polícia do Distrito Federal, provocaram uma intervenção militar, e Vargas teve de deixar o poder, em 29 de outubro de 1945.

A direção do país foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares, e as eleições, realizadas em dezembro, deram a vitória a Dutra, por ampla margem. Findara assim o Estado Novo, e o país era completamente outro, com novos grupos sociais urbanos — burguesia industrial, classes médias, proletariado — infra-estrutura econômica, mercado de trabalho regulamentado e espaço econômico unificado, tudo propício a manter o processo de industrialização que já se firmara.

Período populista (1945-1964).

PRESIDENTE

Getúlio Dornelles Vargas: 03/11/1930 a 29/10/1945

Fonte: www.nomismatike.hpg.ig.com.br

Estado Novo

A partir de 1937, o Brasil vive o Estado Novo, um regime autoritário com características do fascismo europeu. A censura aos órgãos de imprensa e a propaganda política são alguns dos instrumentos que o Estado Novo usa para cultivar a imagem de seu líder, o presidente Getúlio Vargas. A foto ao lado mostra as comemorações do Dia do Trabalho, no Estádio Vasco da Gama, em 1942. A Revolução que leva Getúlio Vargas ao poder, em 1930, derruba o governo apoiado pelos grandes cafeicultores de São Paulo e Minas Gerais.

O país inicia uma época de reorganização política. Setores da classe média, bem como do operariado, fundam organizações e partidos.

As eleições para a Assembléia Constituinte, em 1933, têm uma novidade: é a primeira vez no Brasil que as mulheres participam como eleitoras e como candidatas.

Os anos 30 são também marcados pela radicalização política. O rápido crescimento da Aliança Nacional Libertadora, uma frente de grupos de esquerda, assusta as elites. Também preocupa a expansão do fascismo brasileiro, reunido sob a bandeira do Integralismo.

Em 1937, com o pretexto de acabar com a instabilidade política, Vargas dá o golpe que inicia o Estado Novo. Fecha o Congresso Nacional, as Assembléias Estaduais… e suspende as liberdades políticas.

Acusado de subversão comunista, o escritor Graciliano Ramos é preso e fica onze meses confinado. Seu livro “Memórias do Cárcere”, aborda o cotidiano de uma prisão do Estado Novo.

A escritora e militante comunista Patrícia Galvão, a Pagu, passa 5 anos na cadeia, onde é cruelmente torturada.

Em 1939, Getúlio Vargas cria o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP. O DIP fica responsável pela censura aos meios de comunicação e divulgação do Estado Novo. Nada que fosse contra o regime, nenhuma crítica ao presidente poderia ser publicada.

A propaganda política do DIP investe no culto à figura do líder.

As crianças são um dos alvos desta propaganda. As cartilhas escolares divulgam uma imagem de Getúlio Vargas como um “Pai” para o Brasil. Esta ilustração de uma cartilha mostra uma multidão de crianças embevecidas ouvindo Vargas.

O rádio e o cinema enaltecem as ações do presidente. Há registros de trucagens utilizando uma superposição de dois filmes, que sugere o líder “pairando” acima de um povo contente. O Estado Novo dura 8 anos.

Em 1945, com a vitória das democracias sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial, a ditadura de Vargas perde sua sustentação política. Vargas é deposto e o país inicia um período democrático.

Fonte: www.tvcultura.com.br

Estado Novo

Anos de Incerteza (1930 – 1937) – Golpe do Estado Novo

Em síntese: O período autoritário que ficou conhecido como Estado Novo teve início no dia 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo próprio presidente Getúlio Vargas e apoiado, entre outros, pelo general Góes Monteiro. Para que ele fosse possível, foi preciso eliminar as resistências existentes nos meios civis e militares e formar um núcleo coeso em torno da idéia da continuidade de Vargas no poder.

Esse processo se desenvolveu, principalmente, ao longo dos anos de 1936 e 1937, impulsionado pelo combate ao comunismo e por uma campanha para a neutralização do então governador gaúcho Flores da Cunha, considerado, por seu poder político e militar, um obstáculo ao continuísmo de Vargas e à consolidação de um Exército forte, unificado e impermeável à política.

O Estado Novo foi um período autoritário da nossa história, que durou de 1937 a 1945. Foi instaurado por um golpe de Estado que garantiu a continuidade de Getúlio Vargas à frente do governo central, tendo a apoiá-lo importantes lideranças políticas e militares. Para entender como foi possível o golpe, eliminando-se as suas resistências, é preciso retroceder ao ano de 1936.

A Constituição de 1934 determinava a realização de eleições para presidente da República em janeiro de 1938. Com isso, desde 1936 a sucessão presidencial tomou conta da cena política, embora Vargas procurasse adiar e esvaziar o debate.

Armando de Sales Oliveira, governador de São Paulo, lançou-se candidato pela oposição depois de tentar, sem sucesso, atrair o apoio das forças situacionistas. Estas, por sua vez, apresentaram o nome do paraibano José Américo de Almeida. Além dos dois, outro pretendente à presidência foi Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira (AIB).

A campanha sucessória desenrolou-se em meio a um quadro repressivo, de censura e restrição da participação política, resultado do estado de guerra decretado no país em março de 1936 com a justificativa de combater o comunismo. Os instrumentos de força criados para reprimir a ação comunista terminaram sendo utilizados também contra antigos aliados de Vargas contrários ao continuísmo, enfraquecendo-os ou neutralizando-os.

Desse modo, as resistências políticas ao golpe foram sendo progressivamente minadas. O combate ao comunismo serviu igualmente para alijar setores militares contrários ao projeto de Góes Monteiro de construção de um Exército forte, unificado e isento de influências políticas.

Além da repressão ao comunismo, outro meio pelo qual se afirmou a hegemonia do grupo de Góes Monteiro foi a ação contra o governador gaúcho Flores da Cunha. Flores era visto como um obstáculo, uma vez que desde de 1935 vinha se intrometendo em assuntos militares, explorando e alimentando cisões no seio das Forças Armadas.

Essa sua ação pesou, inclusive, na própria saída de Góes Monteiro do Ministério da Guerra, naquele ano. E a ameaça representada pelo governador era ainda maior pelo fato de ele ter sob seu comando uma poderosa Brigada Militar, bem armada e numerosa.

Foi a investida contra Flores da Cunha que reaproximou o grupo de Góes de Vargas. Também para Getúlio o governador gaúcho, com sua força política e militar, e sua oposição ao continuísmo repetidas vezes manifestada, representava uma ameaça. Assim, ao mesmo tempo em que se abria a discussão sobre a sucessão presidencial, punha-se em prática um plano elaborado por Góes Monteiro, com o apoio do presidente da República, para a desarticulação de Flores.

O final do ano de 1936 foi marcado por importantes mudanças tanto nos meios políticos quanto nos militares. Na política, as forças se realinharam e trocaram de posição de acordo com suas orientações estratégicas, preparando-se para o embate da sucessão que se avizinhava.

Diversas substituições foram feitas nos comandos militares do Sul visando a uma maior eficácia na ação contra o governador gaúcho. Passo importante nesse sentido foi dado com a substituição do ministro da Guerra João Gomes, reticente à intervenção no Rio Grande, pelo general Eurico Gaspar Dutra.

Ao longo de 1937, o processo eleitoral foi sofrendo um progressivo esvaziamento. A própria candidatura situacionista perdeu gradativamente consistência.

José Américo de Almeida não obteve em nenhum momento o apoio de Vargas que, ao contrário, fez o possível para esvaziá-lo. Mais do que isso, procurando marcar sua diferença em relação a Armando Sales, que se apresentava como oposição, José Américo passou a sustentar um discurso mais radical que seu concorrente e com um forte apelo popular.

Acrescente-se ainda o fato de que, preocupando-se excessivamente com o Norte, José Américo provocou um deslocamento progressivo de outras forças regionais que o apoiavam. Até mesmo o governador mineiro Benedito Valadares, que havia garantido seu lançamento como candidato, a partir de fins de setembro tornou-se defensor da idéia de retirada das candidaturas e de uma reforma constitucional visando à prorrogação dos mandatos.

Outro importante elemento de esvaziamento da campanha sucessória foi o cerco promovido por Vargas em torno de alguns focos regionais de resistência ao continuísmo. Em Pernambuco, o governador Lima Cavalcanti foi acusado publicamente de envolvimento com o comunismo, abrindo-se em seu partido uma dissidência liderada pelo ministro Agamenon Magalhães, que disputava a liderança no estado.

Na Bahia, governada por Juraci Magalhães, começavam a circular boatos de uma intervenção federal. No Rio Grande do Sul, o general Góes Monteiro preparava-se para derrubar militarmente Flores da Cunha. Para tanto, mudanças fundamentais foram efetuadas nos comandos militares a partir de junho de 1937. O general José Pessoa que, juntamente com Valdomiro Lima, mostrara-se contrário à intervenção no Sul, foi substituído no cargo de inspetor do comando do distrito da Artilharia de Costa.

Valdomiro Lima foi preterido na chefia do Estado-Maior do Exército em favor de Góes Monteiro. O general Lúcio Esteves, por sua vez, foi substituído pelo general Daltro Filho no comando da 3ª Região Militar, no Rio Grande do Sul.

Entrava na sua reta final o projeto golpista. No mês de setembro, de modo significativo, o governo realizou antecipadamente as cerimônias de rememoração das vítimas da revolta comunista de novembro de 1935. Alguns dias depois, o Ministério da Guerra divulgou o que ficou conhecido como Plano Cohen, um documento forjado que relatava a preparação de uma nova ofensiva comunista. Essa foi a base para que o governo pedisse ao Congresso o retorno ao estado de guerra, que havia sido momentaneamente suspenso.

Vendo-se cercado e perdendo o controle de sua Brigada Militar, que foi federalizada, Flores da Cunha terminou por renunciar ao governo gaúcho. Em 10 de novembro de 1937 o Congresso Nacional foi cercado por tropas da Polícia Militar e fechado. No mesmo dia Vargas anunciou pelo rádio à nação o início de uma nova era, orientada por uma nova Constituição elaborada por Francisco Campos. Começava ali o Estado Novo.

Fonte: www.cpdoc.fgv.br

Estado Novo

Em 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para tomada do poder.

Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o capitão Olympio Mourão Filho, o mesmo que daria início à revolução de 1964.

Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a o instabilidade política gerada pela intentona comunista, com o receio de novas revoluções comunistas, com os seguidos estados de sítios, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe militar e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o país.

O último grande obstáculo de Getúlio enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo.

A Implantação do Estado Novo

Essa ditadura recebeu o nome de Estado Novo, (nome tirado da ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal), e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto.

Getúlio Vargas determinou o fechamento de Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo.

Esta constituição, apelidada de “Polaca”, (denominação de uma zona de baixo meretrício no Rio de Janeiro), na prática não vigorou pois Getúlio governou durante todo o Estado Novo por decreto-lei e nunca convocou o plebiscito previsto na “Polaca”.

Na versão de Francisco Campos que redigiu a “Polaca”, esse foi o erro de Getúlio no Estado Novo: Não ter instalado o poder legislativo e se legitimado pelo voto em plebiscito.

Como Francisco Campos afirmou que começara a redigir a nova constituição em 1936, suspeita-se que a decisão de dar um golpe de estado foi tomada logo depois da intentona comunista em novembro de 1935.

A consolidação do poder

O único protesto à instalação do Estado Novo foi em 11 de maio de 1938, os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadiram o Palácio Guanabara, numa tentativa de deposição de Getúlio Vargas. Esse episódio ficou conhecido como Levante Integralista e levou Getúlio a criar uma guarda pessoal, apelidada depois de “Guarda Negra”.

Uma série de medidas fizeram-se necessárias para Getúlio se fortalecer no poder:

1- Nomeação de interventores de estrita confiança para governarem os estados e que fossem bem relacionados em seus estados,
2- Eliminação dos tenentes de 1930 como força política relevante e acima da hierarquia militar,
3- Disciplina e profissionalização das forças armadas e
4- Censura aos meios de comunicação realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o qual também fazia ampla propaganda do Estado Novo.
5- Desarmamento das polícias estaduais que passaram a ter somente armas leves.

A modernização do Estado, das leis e das instituições

Entre 1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio Vargas deu continuidade à reestruturação do estado e profissionalização do serviço público, criando o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público} e o IBGE. Aboliu os impostos nas fronteiras interestaduais e modernizou e ampliou o imposto de renda. Orientou-se cada vez mais para a intervenção estatal na economia e para o nacionalismo econômico, provocou um forte impulso à industrialização.

Adotou a centralização administrativa como marca para criar uma burocracia estatal ampliada e profissionalizada, até então inexistente. Um exemplo disto, é que o número de leis, decretos e decretos-lei baixados por Getúlio Vargas é muito maior que o número de todos os diplomas legais baixados na república velha.

Foram criados, nesse período, O Ministério da Aeronáutica, o CNP (Conselho Nacional do Petróleo) que depois daria origem à Petrobrás em 1953.

Foram criadas ainda a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), dentre outros.

Editou o Código Penal e o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos até hoje em vigor.

Getúlio criou a carteira de trabalho, a Justiça do Trabalho, o salário mínimo, a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço (revogada em 1965} e o descanso semanal remunerado.

Regulamentou o trabalho dos menores de idade, da mulher e o trabalho noturno. Fixou a jornada de trabalho em oito horas diárias de serviço e ampliou o direito à aposentadoria a todos os trabalhadores urbanos.

Durante o Estado Novo, deu-se a rápida e eficiente colonização e povoamento do Norte do Paraná por empresas privadas de colonização, e foram criados territórios federais nas fronteiras, para o desenvolvimento do interior do Brasil, ainda praticamente despovoado.

O Brasil na Grande Guerra

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Getúlio Vargas manteve um posicionamento neutro até 1941. No início de 1942, durante a Conferência dos países sul-americanos no Rio de Janeiro, estes países decidiram, a contragosto de Getúlio, condenar os ataques japoneses aos Estados Unidos da América e romper relações diplomáticas com Alemanha, Itália e Japão.

Logo em seguida, ainda em 1942, submarinos alemães atacaram navios brasileiros, em represália ao fim da neutralidade brasileira.

Após estes ataques, Getúlio declarou a guerra à Alemanha e à Itália.

Brasil e Estados Unidos, assinaram um acordo pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a construção da primeira usina siderúrgica brasileira em Volta Redonda, em troca da permissão para a instalação de bases militares e aeroportos no Nordeste e em Fernando de Noronha.

Os norte-americanos precisavam muito de borracha, pois não tinham mais a borracha da Ásia, então surgiu, no Brasil, uma grande imigração de nordestinos para a Amazônia para extrair borracha, (o soldado da borracha), que mudou a história da Amazônia.

Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participaram da Conferência de Natal, onde ocorreram os primeiros acordos que resultaram na criação, em novembro, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

O símbolo da FEB era a “cobra fumando” pois Getúlio havia dito:

“É mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra.”

Os pracinhas da FEB, um total de 25.000 homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combaterem na Itália. 450 daqueles heróis não voltaram.

Em 08 de maio de 1945, a guerra acaba na Europa.

O declínio e o fim do Estado Novo

Em 1943 ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado “Manifesto dos Mineiros”, assinado por pessoas influentes que seriam pessoas importantes depois na UDN. Um ferrenho opositor do Estado Novo, foi Monteiro Lobato que chegou a ser preso e acusava Getúlio de não deixar os brasileiros procurarem petróleo livremente.

Com a aproximação do término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, as pressões em prol da redemocratização ficam mais fortes.

A entrevista, em 1945, de José Américo de Almeida a Carlos Lacerda marca o fim da censura à imprensa no Estado Novo.

Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição de uma data para as eleições (2 de dezembro), a anistia, a liberdade de organização partidária, e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia Constituinte.

Surge, então, liderado pelo empresário Hugo Borghi, o “Queremismo” com os lemas: “Queremos Getúlio” e “Constituinte com Getúlio”, mas isto não ocorreu.

Getúlio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério, renunciando formalmente ao cargo de presidente.

O pretexto para o golpe foi a nomeação de um irmão de Getúlio para Chefe de Polícia no Rio de janeiro.

Getúlio foi substituido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, porque na Constituição de 1937 não existia a figura do vice-presidente. E este presidente interino José Linhares ficou três meses no cargo até passar o poder ao presidente eleito em 2 de dezembro de 1945, Eurico Dutra.

Fonte: www.geocities.com

Estado Novo

(1937 – 1945)

A ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa com o golpe de 10 de novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller. Prisões arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de estrangeiros são constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação, pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil.

As bases do regime – O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos setores das burguesias agrária e industrial.

Rapidamente Vargas amplia suas bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos: intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a siderurgia e o petróleo.

A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos funcionários.

Propaganda – No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um “homem sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da Pátria”. Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador de Vargas e sua faceta de “pai dos pobres” são produzidos pelo DIP e distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.

REVOLTA INTEGRALISTA

Os integralistas apóiam o golpe de estado desde a primeira hora mas não conseguem participar do governo. Sentem-se logrados quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os demais partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e passam a conspirar contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em março de 1938, mas são prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invasão do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do Palácio resiste ao ataque até chegarem tropas do Exército. Vários integralistas são presos e alguns executados no próprio Palácio.

POLÍTICA EXTERNA NO ESTADO NOVO

Dois anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a 2a Guerra Mundial. Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália, Japão -, consegue, por exemplo, que os Estados Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.

Rompimento com o Eixo – Com o ataque japonês à base americana de Pearl Harbour , no Havaí, em dezembro de 1941, aumentam as pressões para que o governo brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife. Como retaliação, forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias 18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo, Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães. Morrem 652 pessoas e Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália.

Brasil na 2a Guerra – A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em 23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comissão Militar Brasileira vai à Itália acertar a participação do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente de soldados segue para Nápoles em 2 de julho de 1944 e entra em combate em 18 de setembro.

Os pracinhas brasileiros atuam em várias batalhas no vale do rio Pó: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em Castelnuovo em 5 de março e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao todo são enviados cerca de 25 mil homens à guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Exército e oito da Aeronáutica.

Fonte: www.conhecimentosgerais.com.br

Estado Novo

Regime de feições fascistas implantado no Brasil após o golpe de 37, quando o então presidente Getúlio Vargas investiu-se de poderes plenos no governo através da Constituição por ele mesmo encomendada. Assim, os estados perderam sua autonomia frente ao Governo Federal e interventores estaduais passaram a ser designados pelo próprio Governo Federal.

Antes do auto-golpe, Getúlio afirmava abandonar o cargo após o final de seu mandato. Porém, enquanto delineava-se uma vitória do candidato democrata Armando Sales de Oliveira na corrida presidencial, Getúlio já encomendava ao jurista Francisco Campos (apelidado “Chico Ciência”) a redação da Carta Constitucional que viria a ser promulgada em novembro de 37. Como pretexto para o golpe, correram-se boatos acerca de um plano comunista para a tomada do poder, o Plano Cohen. A classe da aristocracia, horrorizada com os boatos da tomada do poder pelos comunistas através de guerra civil e invasão de lares, apoiou francamente a instituição do regime ditatorial, assim como também os membros da classe média. O Plano Cohen tratou-se, portanto, de um motivo fraudado para a intimidação da sociedade; tal plano causou grande alarme entre a imprensa alerta contra a ameaça comunista. Desta forma, Getúlio declara estado de sítio no país. Mais tarde, em 10 de novembro, o Congresso sofre a intervenção da polícia, sem a menor resistência e com muitas adesões imediatas de parlamentares ao novo governo que ia sendo implantado.

Os sindicatos passaram a sofrer intervenção direta do governo. Foi criada, neste período, a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), vigentes até nossos dias, como parte da ampla propaganda de Getúlio; criava-se, ao redor de sua figura, a imagem de “pai dos pobres”. Mas Getúlio já fora chamado também “mãe dos ricos”; seu governo seguiu esta característica na procura de apoio dos setores sociais antagônicos, obtendo avanços na industrialização do país e nas leis trabalhistas. Mesmo assim, houve a conversão dos trabalhadores quanto à adesão ao regime, e os movimentos de repúdio ao estado eram perseguidos e aniquilados. Portanto, os avanços obtidos deram-se às enormes custas de um regime extremamente autoritário.

Inspirado no regime fascista de alguns países da Europa, Getúlio Vargas assume inicialmente uma postura de apoio a países como a Itália e a Alemanha. Mas as pressões provenientes dos Estados Unidos não tardaram e, em 1942, houve a ruptura do governo brasileiro com o Eixo. No ano seguinte, foi enviada para a guerra a FEB (Força Expedicionária Brasileira).

Isto marca a emersão das contradições do regime no Brasil: tais contradições levaram finalmente à discussão negativa sobre o regime. Apesar da forte repressão política, foi gerada uma grande instabilidade política no governo de Getúlio, que não tardou a convocar eleições gerais para o país, em 1943, tendo o general Eurico Dutra, então Ministro da Guerra, como seu candidato oficial. Assim o Estado Novo vai caminhando para seu fim, com a movimentação da cúpula militar, desconfiada das articulações de Getúlio. Assim, o presidente é destituído pelos ministros militares através do golpe de 45, assumindo então José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, até a posse do General Dutra, que assumiu a presidência em janeiro de 46.

Fonte: www.enciclopedia.com.br

Estado Novo

ESTADO NOVO (1937 – 1945)

O Estado Novo é a fase conhecida como ditatorial da Era Vargas. Vamos entender como articulou-se esta nova etapa do poder de Vargas.

O desejo da Aliança Nacional Libertadora (ANL) de instaurar um novo governo no Brasil, através da Intentona Comunista (1935), fez com que o presidente da República decretasse estado de sítio no país. O comunismo foi um dos motivos para que Vargas instaurasse um regime autoritário no Brasil.

Conforme a Constituição de 1934 o mandato de Getúlio Vargas deveria encerrar-se em 1938, quando uma nova eleição elegeria um novo presidente através do voto secreto.

No entanto, a idéia de Vargas era se manter por mais tempo no poder. Para isso, ele utilizou-se do Plano Cohen como pretexto para “endurecer” seu modo de governo e permanecer mais alguns anos no poder.

Plano Cohen

Documento divulgado pelo governo brasileiro em setembro de 1937, atribuído à Internacional Comunista, contendo um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas. Anos mais tarde, ficaria comprovado que o documento foi forjado com a intenção de justificar a instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.

De acordo com os princípios da Aliança Liberal, (grupo formado para lutar contra às oligarquias poderosas e promover a presidência de Vargas com o Movimento de 1930), o presidente deveria ser eleito pelo povo. Ferindo esse ideal, Vargas conseguiu, mais uma vez, continuar na presidência sem eleições democráticas.

Temendo a tomada do poder pelos comunistas e apoiado pelas forças armadas, Getúlio Vargas implementou em 10 de novembro de 1937 a ditadura do Estado Novo por meio de um golpe de Estado. No mesmo dia, uma nova constituição foi outorgada pelo presidente e esta trazia todo o autoritarismo do novo regime.

Observe o grau de centralização que alguns artigos da Constituição de 1937 impõem:

Art 2º – A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo o País. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regulará o uso dos símbolos nacionais.

Art 9º – O Governo federal intervirá nos Estados, mediante a nomeação pelo Presidente da República de um interventor, que assumirá no Estado as funções que, pela sua Constituição, competirem ao Poder Executivo (…)

Parágrafo único – Não podem alistar-se eleitores:

a) os analfabetos;
b) os militares em serviço ativo;
c) os mendigos;
d) os que estiverem privados, temporária ou definitivamente, dos direitos políticos.

A imprensa reger-se-á por lei especial, de acordo com os seguintes princípios:

a) a imprensa exerce uma função de caráter público;
b) nenhum jornal pode recusar a inserção de comunicados do Governo, nas dimensões taxadas em lei;
c) é assegurado a todo cidadão o direito de fazer inserir gratuitamente nos jornais que o informarem ou injuriarem, resposta, defesa ou retificação;
d) é proibido o anonimato;
e) a responsabilidade se tornará efetiva por pena de prisão contra o diretor responsável e pena pecuniária aplicada à empresa;

Art 131 – A educação física, o ensino cívico e o de trabalhos manuais serão obrigatórios em todas as escolas primárias, normais e secundárias, não podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfaça aquela exigência.

Art 161 – As forças armadas são instituições nacionais permanentes, organizadas sobre a base da disciplina hierárquica e da fiel obediência à autoridade do Presidente da República.

Art 168 – Durante o estado de emergência as medidas que o Presidente da República é autorizado a tomar serão limitadas às seguintes:

a) (…)
b)
censura da correspondência e de todas as comunicações orais e escritas;
c) suspensão da liberdade de reunião;
d) busca e apreensão em domicílio.

Art 186 – É declarado em todo o País o estado de emergência.

O ESTADO NOVO E SUA RELAÇÃO COM O FASCISMO

Depois da crise de 29 e seus efeitos na economia mundial, muitos chefes de Estado da Europa começaram a pensar na idéia de que a solução para o controle da economia dos países estaria na intervenção do governo neste setor. Assim, a idéia de centralizar o poder econômico no Estado conseqüentemente aumentou o autoritarismo dos governantes, de forma que estes concentrassem ainda mais o controle da nação em suas mãos. Como exemplo disso, temos Mussolini na Itália (onde implantou o fascismo); Salazar em Portugal (empregando uma longa ditadura); Hitler na Alemanha (com o nazismo); entre outros. Esse pensamento influenciou Vargas, como podemos perceber nos artigos da Constituição de 1937, acima citada.

O ESTADO NOVO E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL

O Estado Novo foi idealizado para concretizar a nacionalidade brasileira, visto que, segundo os intelectuais do Estado Novo, o Brasil vivia um novo período.

Seria uma fase de desenvolvimento do país, afinal, já havíamos passado por um período de transição quando saímos da Monarquia/escravidão e entramos na República/capitalismo. É por isso que podemos dizer que uma das principais preocupações do governo durante O Estado Novo foi o projeto de modernização e industrialização do país.

Industrialização

A industrialização veio com a criação de várias companhias estatais, como é o caso da mineradora Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e também a Companhia Siderúrgica Nacional, instalada com o apoio dos Estados Unidos, como veremos mais tarde. Em 1940, para termos uma idéia, 70% dos estabelecimentos industriais brasileiros tinham sido criados a partir de 1930.

Leis trabalhistas

Redemolar o Brasil através da industrialização implicava também a organização de uma força de trabalho disciplinada e de mecanismos de controle social para assegurar a ordem. Os discursos de Vargas expressam que a garantia de direitos aos trabalhadores dependia de um Estado forte, com a capacidade de proteger as massas, como fazia o Estado Novo, que as controlava e organizava. Sendo assim, Vargas forneceu novos direitos aos trabalhadores mas, ao mesmo tempo, os disciplinou com a idéia de que o trabalhador era responsável pelo progresso do país. Assim, Vargas criou em 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista que tratou minuciosamente da relação entre patrões e empregados e estabeleceu regras referentes a horários a serem cumpridos pelos trabalhadores, férias, descanso remunerado, condições de segurança e higiene dos locais de trabalho. A anotação dos contratos de trabalho deveria ser feita na carteira de trabalho, instituída em 1932 e refomulada quando da aprovação da CLT.

Era do Rádio

A modernização do país também veio com novos aparelhos eletrônicos, como o rádio, que foi um importante instrumento político usado por Vargas. Através do rádio, o presidente fazia discursos enaltecendo seus feitos políticos que, segundo ele, integravam a nação brasileira.

Educação

Temos ainda a educação como outro instrumento de construção da nacionalidade. Com o Estado Novo, o currículo escolar devia ser o responsável pela formação dos novos cidadãos brasileiros, que deveriam ser educados com a disciplina necessária para sempre honrar o Brasil.

Propaganda

Para conseguir imposição dos ideais do Estado Novo, a propaganda foi um instrumento de grande importância para Vargas. Tanto é que em 1939 foi criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda do governo.

O DIP foi o responsável por difundir as idéias estadonovistas em vário âmbitos:

Na educação, com a criação de cartilhas escolares que explicavam o funcionamento do Estado Novo e que exaltavam a nacionalização em contraposição ao regionalismo, pois a idéia era demonstrar que o governo agora era uno e indivisível, protetor da nação. Nas escolas, a hora cívica tornou-se obrigatória, sendo que os alunos eram obrigados a cantar o hino nacional diante da bandeira hasteada.

Este período foi bastante triste para os descendentes de imigrantes que habitavam o Brasil, pois eles foram proibidos de falar sua língua. Muitas escolas de imigrantes foram perseguidas nesse momento.

Na música que, a partir de então, deveria exaltar a identidade nacional coletiva. Assim, os regionalismo era censurados, pois a nacionalização não se daria separadamente em cada estado, mas sim com a união deles na imagem da Nação.

Como exemplo disso, temos a música “Aquarela do Brasil”, de Ari Barroso, que exaltava a beleza do Brasil, observe um trecho:

Brasil!
O esse coqueiro que dá coco
Onde eu amarro a minha rede
Nas noites claras de luar
Brasil!, Pra mim, pra mim, pra mim.
Ah! e estas fontes murmurantes
Aonde eu mato a minha sede
E onde a lua vem brincar
Ah! esse Brasil lindo e trigueiro
É o meu Brasil brasileiro
Terra de samba e pandeiro
Brasil! Pra mim, pra mim! Brasil!

A atuação do DIP interferiu também nos sambas-enredos da época, que teriam que ter letras em homenagem à história do Brasil.

Nos símbolos nacionais, pois o culto à bandeira nacional se tornou parte da vida dos cidadãos. A construção de uma imagem de Vargas como “Pai”, “Chefe” e “Trabalhador”, através de retratos, esculturas e pinturas do presidente, deram um tom emotivo à figura de Vargas.

No rádio, Vargas pronunciava discursos integradores da nação brasileira no programa “Hora do Brasil” que passou a ser feito pelo DIP em 1939. O programa era transmitido diariamente por todas as estações de rádio, com duração de uma hora, visando à divulgação dos principais acontecimentos da vida nacional.

Nos textos propagandísticos do regime, como por exemplo “O Brasil é bom”, que ensinavam o significado da cidadania, mostravam que o Estado é maior que os indivíduos, que o trabalhador fazia um bem para a grandeza do país e ensinavam ainda que a Constituição protegia os homens.

Fonte: colegiogloria.com.br

Estado Novo

Plano Cohen

O Plano Cohen foi um documento divulgado pelo governo brasileiro em 30 de setembro de 1937, atribuído à Internacional Comunista, contendo um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas. Anos mais tarde, ficaria comprovado que o documento foi forjado com a intenção de justificar a instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.

O panorama político no Brasil durante o ano de 1937 foi dominado pela expectativa da eleição do sucessor de Vargas, prevista para janeiro do ano seguinte. O presidente, contudo, alimentava pretensões continuístas e nos bastidores articulava o cancelamento do pleito. O pretexto para isso seria a iminência de uma revolução preparada pelos comunistas, conforme informações obtidas pelas autoridades militares.

Em setembro, realizou-se uma reunião da alta cúpula militar do país, na qual foi apresentado o Plano Cohen, supostamente apreendido pelas Forças Armadas. Participaram dessa reunião, entre outros, o general Eurico Dutra, ministro da Guerra; o general Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior do Exército (EME); e Filinto Müller, chefe de Polícia do Distrito Federal.

A autenticidade do documento não foi questionada por nenhum dos presentes, e dias depois o Plano Cohen seria divulgado publicamente, alcançando enorme repercussão na imprensa e na sociedade ao mesmo tempo em que era desencadeada uma forte campanha anticomunista.

O plano previa a mobilização dos trabalhadores para a realização de uma greve geral, o incêndio de prédios públicos, a promoção de manisfestações populares que terminariam em saques e depredações e até a eliminação física das autoridades civis e militares que se opusessem à insurreição.

Vargas aproveitou-se em seguida para fazer com que o Congresso decretasse mais uma vez o estado de guerra e, usando dos poderes que esse instrumento lhe atribuía, afastou o governador gaúcho Flores da Cunha, último grande obstáculo ao seu projeto autoritário. No dia 10 de novembro, a ditadura do Estado Novo foi implantada.

Em março de 1945, com o Estado Novo já em crise, o general Góes Monteiro denunciou a fraude produzida oito anos antes, isentando-se de qualquer culpa no caso. Segundo Góes, o plano fora entregue ao Estado-Maior do Exército pelo capitão Olímpio Mourão Filho, então chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira (AIB). Mourão Filho, por sua vez, admitiu que elaborara o documento, afirmando porém tratar-se de uma simulação de insurreição comunista para ser utilizada estritamente no âmbito interno da AIB.

Ainda segundo Mourão, Góes Monteiro, que havia tido acesso ao documento através do general Álvaro Mariante, havia-se dele apropriado indevidamente. Mourão justificou seu silêncio diante da fraude em virtude da disciplina militar a que estava obrigado.

Já o líder maior da AIB, Plínio Salgado, que participara ativamente dos preparativos do golpe de 1937 e que, inclusive, retirara sua candidatura presidencial para apoiar a decretação do Estado Novo, afirmaria mais tarde que não denunciou a fraude pelo receio de desmoralizar as Forças Armadas, única instituição, segundo ele, capaz de fazer frente à ameaça comunista.

Fonte: www.unificado.com.br

Estado Novo

Vargas e o Estado Novo

O Regime de feições fascistas implantado no Brasil após o golpe de 37, quando o então presidente Getúlio Vargas investiu-se de poderes plenos no governo através da Constituição por ele mesmo encomendada. Assim, os Estados perderam suas autonomias frente ao governo federal e interventores estaduais passaram a ser designados pelo próprio governo federal.

Antes do auto-golpe, Getúlio afirmava abandonar o cargo após o final de seu mandato. Porém, enquanto delineava-se uma vitória do candidato democrata Armando Sales de Oliveira na corrida presidencial, Getúlio já encomendava ao jurista Francisco Campos (apelidado “Chico Ciência”) a redação da Carta Constitucional que viria a ser promulgada em novembro de 37.

Como pretexto para o golpe, correram-se boatos acerca de uma comunista para a tomada do poder. O Plano Cohen. Na realidade um plano forjado no interior do próprio governo. A classe da aristocracia, horrorizada com os boatos da tomada do poder pelos comunistas através de guerra civil e invasão de lares, apoiou francamente a instituição do regime ditatorial, assim como também os membros da classe média.

O Plano Cohen tratou-se, portanto, de um motivo fraudado para a intimidação da sociedade: tal plano causou grande alarme entre a imprensa alerta contra a ameaça comunista. Dessa forma, Getúlio declara estado de sítio no país. Mais tarde, em 10 de novembro, o Congresso Nacional sofre a intervenção da polícia, sem a menor resistência e com muitas adesões imediatas de parlamentares ao novo governo que ia sendo implantado.

Vargas deu o golpe ordenando o cerco do Congresso Nacional e determinando o seu fechamento e fazendo um pronunciamento onde anunciava a promulgação de uma nova Constituição que substituiria a de 1934. Tal Constituição já estava sendo elaborada a algum tempo, e se inspirava na Constituição autoritária da Polônia, por isso esta ficou conhecida como “A Polaca”.

Era o início do ESTADO NOVO que previa a extinção dos partidos políticos, colocando na ilegalidade inclusive a Ação Integralista Brasileira. Esta elaborou uma tentativa de golpe, tomando de assalto o Palácio Guanabara em 11 de maio de 1938, mas a tentativa foi frustada.

Os sindicatos passaram a sofrer intervenção direta do governo. Foi criada neste período a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), vigentes até nossos dias, como parte da ampla propaganda de Getúlio; criava-se ao redor de sua figura, a imagem de “pai dos pobres”.

Mas Getúlio já fora chamado também “mãe dos ricos”; seu governo seguiu esta característica na procura de apoio dos setores sociais antagônicos, obtendo avanços na industrialização do país e nas leis trabalhistas. Mesmo assim, houve a conversão dos trabalhadores quanto à adesão ao regime, e os movimentos de repúdio ao estado eram perseguidos e aniquilados. Portanto, os avanços obtidos deram-se às enormes custas de um regime extremamente autoritário.

Inspirado no regime fascista de alguns países da Europa, Getúlio Vargas assume inicialmente uma postura de apoio a países como a Itália e a Alemanha. Mas as pressões provenientes dos Estados Unidos não tardaram e, em 1942, houve a ruptura do governo brasileiro com o Eixo. No ano seguinte, foi enviada para a guerra a FEB (Força Expedicionária Brasileira).

Isto marca a emersão das contradições do regime no Brasil: tais contradições levaram finalmente à discussão negativa sobre o regime. Apesar da forte repressão política, foi gerada uma grande instabilidade política no governo de Getúlio, que não tardou a convocar eleições gerais para o país, em 1943, tendo o General Eurico Dutra, então Ministro da Guerra, como seu candidato oficial.

Assim o Estado Novo vai caminhando para o seu fim, com a movimentação da cúpula militar, desconfiada das articulações de Getúlio. Assim, o presidente é destituído pelos ministros militares através do golpe de 45, assumindo então José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, até a posse do General Dutra, que assumiu a presidência em janeiro de 1946. Dutra é eleito presidente e Getúlio senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal, além de mais seis estado. Optou pelo cargo de senador, opondo-se ao governo Dutra.

Em 1950 lança-se à presidência juntamente com Café Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). É eleito e assume o poder a 31 de janeiro de 1951. Desde o início de seu mandato sofreu forte oposição, sem conseguir o apoio que precisava para realizar reformas. Getúlio inicia a campanha de nacionalização do petróleo com o slogan “o petróleo é nosso” que culminaria com a criação da PETROBRÁS em 1953. Esta ficaria com o monopólio de perfuração e do refino, enquanto a distribuição do produto permaneceria na mão de particulares.

Neste período Vargas entre em constantes atritos com empresas estrangeiras acusadas de enviar excessivas remessas de lucro ao exterior. Em 1952 um decreto institui um limite de 10% para tais remessas.

Em 1953 João Goulart foi nomeado para o ministro do Trabalho, tinha o objetivo de criar uma política trabalhista que aproximasse os trabalhadores do governo, aventando-se a possibilidade do aumento do salário mínimo em 100%. A campanha contra o governo voltou-se então contra Goulart.

Jango causava profundo descontentamento entre os militares que em 08 de fevereiro de 1954 entregaram um manifesto ao ministério da Guerra (Manifesto dos Coronéis). Getúlio pressionado e procurando conciliar os ânimos, aceita demitir João Goulart. Os ânimos contra Getúlio se acirram e este procura mais do que nunca amparar-se nos trabalhadores, em 1º de maio de 1954 concede aumento de 100% no salário mínimo. A oposição no congresso entre com um pedido de impeachment, porém sem sucesso.

A imprensa conservadora e particularmente o jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda inicia uma violenta campanha contra o governo. Em 05 de agosto de 1954, Lacerda sofre um atentado que matou o major-aviador Rubens Florentino Vaz. O incidente teve amplas repercussões e resultou numa grave crise política.

As investigações demonstraram o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio. Fortunato acabou sendo preso.

A pressão da oposição tornou-se mais intensa, no Congresso e nos meios militares, exigia-se a renúncia de Vargas. Cria-se um clima de tensão que culmina com o tiro que Vargas dá no coração na madrugada de 24 de agosto de 1954.

Fonte: leb.no.sapo.pt

Estado Novo

Plano Cohen

A campanha eleitoral para as eleições de 1938, previamente marcada, desenvolveu-se a partir de janeiro de 1937, com o lançamento da candidatura de Plínio Salgado, e posteriormente com a candidatura de Armando de Sales Oliveira, ex-governador de São Paulo, apoiado pela União Democrática Brasileira, ambos candidatos oposicionistas a Getúlio Vargas, que lançou como candidato da situação o ex-ministro José Américo de Almeida.

A forte repressão policial inibia a campanha eleitoral, ficando no ar que o estabelecimento da ditadura era questão do momento. Com a neutralização de alguns líderes estaduais, em 1936 e 1937 – Juraci Magalhães, na Bahia, Lima Cavalcanti, em Pernambuco, e Flores da Cunha, No Rio Grande do Sul -, e a publicação nos jornais, em 30 de setembro de 1937, de que o Estado-Maior do Exército descobriu um plano comunista – o famoso Plano Cohen – para a tomada do poder, preparava-se o terreno para a deflagração do golpe.

Estado Novo
Armando de Sales Oliveira (ao centro) candidato à Presidência em 1937,
e uma capa do jornal O Globo à época.

Estado Novo
O centralismo de Vargas aglutina as oposições dos Estados do Rio Grande do Sul,
Pernambuco, Bahia e São Paulo.

O Estado de Guerra

Com apoio incondicional dos Generais Góis Monteiro, Chefe do Estado-Maior do Exército, e Eurico Gaspar Dutra, Ministro da Guerra, Getúlio Vargas, sob alegação de que o País estava na iminência de ser controlado pelos comunistas, conseguiu a decretação, mais uma vez, no Congresso, do “estado de guerra”, e em 10 de novembro de 1937 desfechou o golpe, aceito de maneira submissa, sem resistência.

O “Nascer da Nova Era” (O Início da Ditadura)

O Congresso foi fechado e Getúlio fez um pronunciamento pelo rádio, anunciando o “nascer da nova era” e outorgando uma nova Constituição, previamente elaborada e de cunho nitidamente autoritário e fascista. Era, na verdade, o início da ditadura, que perdurou até 1945, período intitulado de Estado Novo, com um regime de governo que funcionou sem qualquer instituição parlamentar em atividade.

Estado Novo
Vargas lê a nova Constituição, 1937.

Estado Novo
Comemoração do dia do trabalho, campo de Vasco, RJ, 1942.

Fonte: www.senado.gov.br

Estado Novo

O Exército e o Estado Novo

INSTALAÇÃO DO NOVO REGIME

Em 16 de julho de 1934, a nova Constituição do Brasil foi solenemente promulgada. A Assembléia Constituinte incumbira-se de, indiretamente, eleger o primeiro Presidente, recaindo a escolha no chefe do governo provisório.

No primeiro lustro da era de Vargas, o Exército manteve-se como fator de estabilidade do poder que se adaptava e enfrentava um período de transição internacional. A intentona de 35 representou um violento golpe no moral do Exército, que se transformou no mais inflexível adversário da ideologia e dos processos comunistas

Enquanto no plano mundial a Alemanha e a Itália apregoavam as virtudes de seus regimes autocráticos anticomunistas e a Espanha se tornava teatro-de-operações de uma guerra sem tréguas, no Brasil se enfraquecia a democracia, apoiada em uma Constituição autoritária. Getúlio Vargas promoveu um golpe de Estado em 1937, instaurando o regime ditatorial do chamado Estado Novo. Para os idealistas que sonhavam com o progresso nacional, o novo regime representava nova esperança de consecução dos objetivos revolucionários.

A ditadura parecia-lhes, numa fase de extremismos, a solução mais favorável ao desenvolvimento nacional – um governo autoritário e moralizador.

Toda a conjuntura internacional tendia para o autoritarismo. Líderes carismáticos impunham-se no panorama político do mundo, enquanto o liberalismo declinava em meio a sucessivas concessões. Os regimes democráticos pareciam ter os dias contados.

Os militares brasileiros encontravam-se possuídos de evidente pessimismo diante da incapacidade revelada por uma política essencialmente liberal. A justificativa ao autoritarismo era a imperiosa necessidade de fortalecimento do Estado diante das ameaças que se prenunciavam à segurança nacional, com a perspectiva de um próximo conflito internacional.

O EXÉRCITO E O ESTADO NOVO

A motivação de que se valeu o governo junto ao povo foi o do nacionalismo econômico. A semente encontraria terreno fértil. Inúmeros segmentos da comunidade nacional pleiteavam o controle estatal dos recursos estratégicos e dos serviços essenciais à segurança do país. Renascia o ideal tenentista que fizera do nacionalismo uma de suas mais importantes bandeiras.

Como se previa, a guerra na Europa eclodiu em setembro de 1939. O aumento de consumo de certos materiais e a dificuldade de importações ocasionada pela guerra submarina constituíram incentivos para uma política de industrialização, insistentemente preconizada pelo Exército.

A indústria siderúrgica foi a primeira a surgir, quando os altos-fornos de Volta Redonda foram acesos em 1946, iniciando-se um novo ciclo em nossa história econômica. Comprovava-se o fato que a depressão de 1929 prenunciara. O Brasil jamais se poderia modernizar e emancipar sem o apoio de uma indústria eficiente e desenvolvida.

Desta forma, o Estado Novo, regime inspirado no modismo ditatorial de uma época cheia de incongruências, traduzido no Brasil por um autoritarismo populista e sui generis, conseguiu com o incentivo do Exército proporcionar algo de útil à Nação: o despontar de um período de industrialização, essencial a seu desenvolvimento futuro.

O Exército aparecia, pela gênese do sistema e por sua consciência institucional, como o verdadeiro sustentáculo do Estado Novo. Apoiaria a sua criação, naquelas horas difíceis em que a deterioração política impunha o fortalecimento do poder legal.

É possível que hoje, revendo tranqüilamente os fatos, sem a pressão inquietante dos acontecimentos, muitos possam julgar que o Exército tivesse perdido a sua sensibilidade ou se deixasse ingenuamente enlear no jogo político a ponto de apoiar uma ditadura incompatível com a formação do povo brasileiro.

Tais apreciações pecariam por não considerar todos os fatores em presença naquelas circunstâncias, em que o interesse nacional tinha de ser colocado acima dos modelos institucionais. O mundo empenhava-se na mais violenta guerra de todos os tempos e a união nacional era um elemento decisivo.

As decisões não admitiam delongas. Não havia lugar nem tempo para discussões doutrinárias. As democracias ou se fortaleceriam ou seriam esmagadas. Medidas autoritárias e centralizadoras foram adotadas em toda parte, inclusive nas democracias mais estáveis – a Inglaterra e os Estados Unidos.

A personalidade de Vargas reunia características que respondiam aos requisitos da situação. O Exército estava convicto de que a abertura democrática teria de aguardar melhores condições.

Mas o Brasil não faltou ao apelo da luta pela liberdade e pelos ideais democráticos quando chegou a hora decisiva, na Segunda Guerra Mundial. O Exército, cumprindo o seu dever e atendendo aos reclamos da Nação traumatizada pela perda de tantas vidas no impiedoso afundamento de tantos navios mercantes, mobilizou, adestrou e enviou para a Europa uma divisão de infantaria que se distinguiu na campanha da Itália. O ideal democrático ressurgiria das cinzas das cidades conquistadas, cujas populações liberadas recebiam, jubilosamente, as forças aliadas.

A DEPOSIÇÃO DE GETÚLIO

Mesmo antes de terminar a guerra, tornou-se incontido o sentimento de que o regime ditatorial instalado no Brasil perdera a finalidade e se associara ao destino inglório dos sistemas discricionários. O Manifesto dos mineiros, publicado em 24 de outubro de 1943, refletiu as idéias de um grupo de jovens políticos que pediam o fim do regime.

José Américo de Almeida, em entrevista ao jornal Correio da Manhã, publicada em 22 de fevereiro de 1945, criticava a política do Estado Novo e reclamava por eleições livres. E não eram outros os anseios dos militares brasileiros. Regressando de uma visita ao front na Itália, o General Eurico Gaspar Dutra manifestou o seu desejo de redemocratização com o General Góes Monteiro, que levou a Vargas o pensamento de Dutra.

Entre os próprios participantes da FEB ocorriam indícios de serem contrários ao Estado Novo quando ainda na Itália se encontravam. O anseio transmitiu-se ao povo brasileiro. E, rendendo-se à realidade, o governo marcou eleições para 2 de dezembro, pela Emenda nº 9, de 28 de fevereiro de 1945. Tudo indicava que a ditadura agonizava no ambiente de ressurreição democrática prenunciada pela vitória militar ocorrida em 2 de maio na Europa.

Desde cedo, entretanto, a disputa eleitoral mostrou-se inteiramente deturpada. O governo colocou a sua máquina administrativa a serviço da corrente de sua preferência. A agravar o estado de coisas, animado e apoiado pelo ditador, surgiu um movimento continuista conduzido por Hugo Borghi, a pregar em manifestações ostensivas a permanência de Vargas no poder. O Queremos Getúlio! tornou-se slogan insistente, desafiando o ideal renovador, dominante no seio do Exército.

A intervenção militar para a garantia da imparcialidade do pleito que se avizinhava tornou-se indispensável. Vargas no poder significava indiscutível perigo para a ordem interna, dadas as tensões que se vinham formando, inapelavelmente.

A 29 de outubro de 1945, como remate de uma série de reuniões de chefes militares, com a participação dos candidatos à Presidência da República, General Eurico Gaspar Dutra e Brigadeiro Eduardo Gomes, o Presidente foi deposto pelo Alto Comando do Exército, apoiado pelas demais Forças Armadas. Assumiu a chefia do governo o Ministro José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

O Exército procedeu com lisura, procurando assegurar isenção, a ponto de respeitar o esquema dos partidários do ex-ditador, recolhido pacificamente à sua estância em São Borja sem renunciar a suas pretensões políticas.

As tropas retornaram aos quartéis – a missão estava finda e aos políticos incumbia o prosseguimento das ações. A maioria deles, como em 1930 e 1937, aceitou o golpe militar e, sem manifesta adesão ou oposição, esforçou-se para manter as suas posições. Armando de Salles Oliveira, em 10 de dezembro de 1943, em Buenos Aires, fizera uma clara advertência:

“Do povo é o Exército a imagem, nestas fases de guerra, mais do que nunca. Do povo tem ele as qualidades e os defeitos. A verdade é que o Exército sofre e, em certo sentido, é mais infeliz do que o povo porque os galões são antenas sensíveis que devem recolher, desde muito longe, os funestos presságios de humilhação da Pátria.”

DRAMÁTICO FIM DE GETÚLIO VARGAS

A 2 de dezembro de 1945, realizaram-se as eleições, sendo elevado à Presidência da República o General Eurico Gaspar Dutra. Reuniu-se o Congresso em Assembléia Constituinte e votou a 18 de setembro do ano seguinte a nova Constituição Federal.

Desenvolveu-se um período presidencial de relativa calma política, embora, como conseqüência da guerra, os problemas econômicos e financeiros persistissem de modo inquietante.

Em 1947, o Partido Comunista que obtivera sua legalização dois anos antes, foi posto novamente fora da lei, como resultado de um processo judicial instaurado em face das atividades de agitação e subversão que promovia, associando a ação clandestina às atividades legais, valendo-se das prerrogativas do regime democrático.

Os dirigentes marxistas resolveram logo aproximar-se dos outros partidos políticos legalizados, neles infiltrando os seus candidatos e militantes. Essa aproximação neutralizou a decisão da Justiça e colocou vários partidos ao dispor da máquina de propaganda comunista.

A simbiose entre trabalhistas e comunistas, por exemplo, assegurou ponderável contingente eleitoral que, em conluio com outros segmentos partidários, veio a apoiar Vargas, novamente candidato à presidência da República. As eleições de 1950 apresentaram um resultado surpreendente.

Getúlio Vargas foi eleito e o fato parecia marcar uma revanche da derrota que lhe tinham imposto as Forças Armadas em 1945. O ambiente político-militar anuviava-se, envolto em prognósticos pessimistas.

Como se comportaria o ex-ditador? Em que se apoiaria para fazer face a uma oposição aguerrida e à antipatia com que contava nas Forças Armadas? Como se comportaria o Exército que o depusera quatro anos antes?

Vargas assumiu a 31 de janeiro de 1951, em clima de desconfiança geral. Ele não era mais o político hábil das décadas de 30 e 40. Envelhecido e cansado, mostrava-se taciturno e passara à condição de instrumento dócil de um grupo inescrupuloso.

Seu governo caracterizou-se desde o início pelos insucessos de uma política destituída de substância. Atacava os problemas na base do imediatismo e das conveniências pessoais, sem êxitos compensadores. Os empreendimentos eram balizados por contradições. A crise econômica agravava as tensões sociais e o anseio de desenvolvimento era emperrado pela insolubilidade de numerosos problemas.

Enquanto no campo externo a política governamental denotava aparente submissão às imposições estrangeiras, dentro do país alardeava-se um nacionalismo econômico xenófobo que agradava e servia a agitadores e comunistas.

Vargas pretendia conciliar as correntes extremadas, irreconciliáveis por definição, perdendo com isto o prestígio e a autoridade.

Os debates para a criação da Petrobrás inflamaram a Nação. Venceu a corrente nacionalista que preconizava a estatização da exploração do petróleo. Os comunistas valeram-se dessa polêmica, aproveitando a oportunidade para intensificar a infiltração nos meios sindicais e estudantis. A subversão marchava.

O Exército, seguindo uma linha coerente e patriótica, defendeu o nacionalismo sem extremismos e apoiou a Petrobrás, mas repudiou sua exploração pelos comunistas. No plano político mantinha-se neutro mas em expectativa. As eleições do Clube Militar em maio de 1952 sensibilizaram a mentalidade anticomunista da oficialidade, que era um indicador significativo. A fragorosa derrota da chapa situacionista demonstrou isso flagrantemente.

O nacionalismo, deturpado pela exploração comunista, tornou-se motivo de sérias divergências. A crise política acentuava-se na medida em que a expansão industrial e a inflação crescente se refletiam no agravamento de problemas sociais. O governo afundava-se numa evidente incapacidade. Vargas sentiu a necessidade de adotar novas medidas de estabilidade política e econômica.

Resolveu reorganizar o Ministério e convocou para a pasta do Trabalho João Belchior Marques Goulart, que julgava predestinado a sensibilizar a massa proletária como seu herdeiro na liderança trabalhista. Com isso praticamente entregou a liderança política no meio proletário ao jovem conterrâneo, que logo se aliou aos comunistas.

As atividades e os planos de João Goulart no Ministério do Trabalho preocuparam profundamente o Exército, que pressentia o perigo no caminho adotado pelo governo. Sucediam-se aqui e ali as erupções de uma crise já generalizada.

Eram indicadores de deterioração na conjuntura o escândalo ocorrido com o jornal Última Hora, que recebera recursos públicos para servir a interesses de um grupo; a duplicação do salário mínimo, proposta pelo Ministro do Trabalho, de 1.200 para 2.400 cruzeiros no meio de tremenda agitação operária, e a corrupção que se manifestava em todos os setores governamentais.

Surgiu a primeira reação contra esse estado de coisas: foi o Manifesto dos Coronéis, um sério libelo endereçado ao Ministro da Guerra General-de-Brigada Ciro do Espírito Santo Cardoso. Publicado em 20 de fevereiro de 1954, o Manifesto denunciava a crise de autoridade e criticava a pouca operacionalidade dos meios.

Era assinado por 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis. Para enfrentar a reação, o Presidente valeu-se de um recurso que utilizava com habilidade no momento oportuno: demitiu a um tempo o Ministro da Guerra e o do Trabalho. Escolheu para prover o Ministério da Guerra o General-de-Exército Euclides Zenóbio da Costa, cuja reconhecida autoridade somava-se ao sentimento anti-comunista.

Mas novas acusações iam-se acumulando contra o governo, muito bem articuladas pelos políticos oposicionistas da União Democrática Nacional (UDN). Nesse momento de tensão houve o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, que resultou na morte do Major Aviador Rubens Florentino Vaz. Vários setores militares mostraram indignação.

O inquérito policial-militar instaurado pela Força Aérea e realizado na Base Aérea do Galeão revelou que o chefe da guarda pessoal do presidente, Gregório Fortunato, havia idealizado o atentado. Além dele foram presos outros implicados, inclusive Alcino João do Nascimento, assassino profissional e autor dos disparos.

Os chefes militares com responsabilidade pela manutenção da ordem interna reuniram-se para avaliar em conjunto a situação grave que atravessava o país e chegaram à conclusão de que era imperioso e inadiável o afastamento de Getúlio. Solitário, traído, cansado e acabrunhado, Vargas não suportou as violentas pressões que sobre ele se concentravam. Não via saída honrosa para a crise e suicidou-se a 24 de agosto de 1954, em gesto dramático que traumatizou a Nação.

Terminava uma era histórica em que por quase um quarto de século o Brasil ligara o seu destino ao temperamento e à vontade pessoal de Getúlio Dornelles Vargas.

Fonte: cadete.aman.ensino.eb.br

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