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Questão Teórica: Como Nasce Um Estado Antigo?

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Sem dúvida, a questão da origem dos antigos Estados Israelitas passa pela discussão da noção de Estado como forma de organização política. No volume de 1996, editado por Volkmar Fritz & Philip R. Davies sobre As Origens dos Antigos Estados Israelitas, no qual é apresentada a recente controvérsia sobre a existência ou não de uma monarquia unida em Israel e, especialmente, de um Império davídico/salomônico e que traz dez conferências de renomados especialistas apresentadas em um Colóquio Internacional realizado em Jerusalém sobre A Formação de um Estado.

Problemas Históricos, Arqueológicos e Sociológicos no Período da Monarquia Unida em Israel, a alemã Christa Schäfer-Lichtenberger sugere que somente a arqueologia não resolverá esta discussão.

Ela questiona a aplicação pura e simples do conceito moderno de “Estado” às formas de organização política das comunidades antigas como forma de se desvelar sua existência e parte para uma discussão teórica na qual tentará definir a noção de Estado a partir dos estudos etnosociológicos de Georg Jellinek, Max Weber e Henri Claessen.

Claessen e outros estabeleceram que para se explicar a origem de um Estado é preciso considerar a emergência de vários fatores, tais como o crescimento da população e suas necessidades, as guerras e as ameaças de guerras, as conquistas e invasões, o desenvolvimento da produção e o aparecimento do excedente, a cobrança de tributos, o surgimento de uma ideologia comum e conceitos de legitimação dos governantes, além da influência dos Estados vizinhos já existentes.

Seguindo especialmente Henri Claessen, Christa vai distinguir três fases de desenvolvimento do Estado primitivo: o estado primitivo incoativo, o estado primitivo típico e o estado primitivo de transição. O processo de desenvolvimento de uma fase para outra passa pelo enfraquecimento dos laços de parentesco e o fortalecimento das ações políticas centralizadas, pela transformação da posse comum da terra em propriedade privada dos meios de produção e pela substituição de uma economia de trocas de bens e serviços em uma economia de mercado, fortalecendo o antagonismo de classes, até o desenvolvimento de especializações por parte de oficiais estatais, o estabelecimento da taxação regular e constante, a codificação de leis e a constituição de estruturas jurídicas controladas pelo poder central.

Em seguida, considerando sete critérios usados tanto por Weber como por Claessen, segundo a autora, – população, território, governo centralizado, independência política, estratificação, produção de excedente e tributos, ideologia comum e conceitos de legitimação – e usando os dados do Deuteronomista, Christa vai classificar o reino de Saul como um estado incoativo e o reino de Davi como um estado heterogêneo, pois este último, pelos critérios de governo centralizado, estratificação social e produção de excedente, é ainda um estado incoativo, embora já possua algumas características de estado primitivo típico, mas pelos critérios de população, território, independência política e ideologia, ele já é um estado de transição.

E, para a autora, como se explica a ausência de documentos escritos extrabíblicos sobre um reino unido?

Christa diz que a ausência de documentos escritos no Antigo Oriente Médio sobre Israel na Idade do Ferro I (ca. 1200-900 a.C.) pode ter quatro causas, cada uma independente da outra:

a) Não existiu uma entidade política de nome Israel nesta época

b) Síria/Palestina, Egito e Assíria não conseguiram hegemonia política sobre esta região nesta época, e, por isso, nada registraram

c) Os textos não sobreviveram porque foram registrados em papiros

d) Os escritos ainda não foram encontrados.

Christa é de opinião que as causas b e d oferecem uma explicação suficiente para o silêncio do Antigo Oriente Médio.

Christa trata também da ausência de monumentos e inscrições em monumentos nesta época na região e justifica tal ausência dizendo que não se deve colocar Judá-Israel no mesmo nível do Egito ou da Assíria, onde tais achados arqueológicos são comuns, pois Estados com estruturas pequenas ou médias não podem ser medidos pelos mesmos critérios de grandes impérios.

E mesmo que inscrições em monumentos tenham existido, elas estariam em Jerusalém, onde dificilmente teriam sobrevivido às reformas religiosas de reis como Josias – por conterem nomes de outras divindades além de Iahweh – ou às maciças destruições militares de que a cidade foi vítima[8].

O estudo é interessante quando questiona algumas posturas pouco elaboradas teoricamente de certos especialistas, mas o restante deixa uma sensação de “dèjá vu”! As categorias sócio-antropológicas da autora sobre o Estado me parecem insuficientes – especialmente quando confrontadas com as várias tentativas marxistas na área – e ela não escapa de uma leitura do Deuteronomista como sua fonte principal.

Tem-se a impressão de que a leitura da OHDtr é que oferece as categorias etnosociológicas para a análise e não o contrário. No mínimo, deixaria Thomas L. Thompson desconfiado e Niels Peter Lemche contrariado!

Para ficar ainda no campo da discussão teórica, dizem especialistas de tendência marxista que analisam as sociedades de tipo tributário (também chamadas “asiáticas”, porque mais comuns naquele continente) que a sociedade tribal de tipo patriarcal já representa uma forma típica de transição da comunidade primitiva para a sociedade de classes.

As contradições da sociedade tribal aumentam progressivamente até provocarem o aparecimento do Estado, que inicialmente é uma função (de defesa, de grande obras etc), mas que passa a ser uma exploração.

Da economia de auto-subsistência, através do desenvolvimento das forças produtivas, passa-se a uma economia tribo-patriarcal baseada em certa hierarquização que permite a acumulação para determinadas camadas: há os privilégios dos homens sobre as mulheres, do primogênito sobre seus irmãos, das tribos líderes sobre as outras tribos etc. É um embrião de divisão de classes, anterior ao Estado, detectável em Israel já no período conhecido biblicamente como “dos juízes”.

Da economia tribo-patriarcal passa-se à economia do Estado tributário, através da necessidade de obras conjuntas (defesa contra inimigos, trabalhos de irrigação, construção de muralhas, por exemplo) e da dominação de uma linhagem superior que se impõe sobre as outras (família do líder, como Davi e seus descendentes) e que passa a controlar também o comércio intertribal. Aliás, na sociedade tributária o comércio é possível só a partir da acumulação do excedente feita pelo Estado.

Neste tipo de sociedade a escravidão só existe de maneira secundária: o peso da produção não cai sobre os escravos, pois a propriedade coletiva da terra, que continua como na época tribal, torna-os desnecessários. A mão-de-obra é familiar.

Assim, o Estado tributário que inicialmente nascera com funções públicas (defesa, organização etc) passa, pouco a pouco, a ser um autêntico poder de classe (a classe que se constitui nele) para manter e aumentar a exploração. O Estado é conseqüência da exploração de classe, ele não é a sua causa. O despotismo do governo é também uma conseqüência da formação de classes.

A grande contradição interna desta organização: coexistência de estruturas comunitárias e de estruturas de classe. Se ela não evolui, as sociedades tributárias ficam estagnadas no seu nível social. A terra pertence a Iahweh em Israel, mas o Estado detém o poder religioso através dos templos, controlando a vontade da divindade através dos sacerdotes, profetas e juízes pagos pelo governo. O indivíduo passa assim, na sociedade tributária, por duas mediações: da comunidade tribal a que pertence e do Estado tributário.

Fonte: www.airtonjo.com

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