Projeto Nacional
A usina hidrelétrica de Belo Monte é um projeto do planejamento energético brasileiro, a ser implantada no rio Xingu, no estado do Pará, região Norte do Brasil.
Por meio deste empreendimento, o governo acrescentará pouco mais de 11 mil megawatts (MW) de capacidade instalada à matriz energética nacional. Com essa Estudos de Viabilidade das potência, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica onte Obras de Engenharia do Brasil, atrás apenas da usina Itaipu binacional, Estudos das Décadas de 80/90 x Estudos Atuais administrada pelo Brasil e o Paraguai, com 14 mil MW de potência.
Belo Monte deverá iniciar a geração comercial em janeiro de 2015, com sua motorização total prevista para janeiro de 2019.
Parceria Público-Privada
A hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída pel Norte Energia (Nesa), pela consórcio vencedor do leilão realizado em abril de 2010. A Norte Energia é composto pelo Grupo Eletrobras (com uma participação combinada de 49 49,9%) e um grupo de empresas brasileiras privadas.
Desenvolvimento Sustentável
O projeto Belo Monte está em consonância com o compromisso nacional de assegurar o uso racional de recursos naturais, a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Além de propiciar uma nova fonte de energia elétrica importante para apoiar o crescimento econômico e demográfico do país, a usina de Belo Monte também, melhorará as condições de vida das comunidades locais locais, além de contribuir para a conservação ambiental na região, por meio de seus programas sociombientais.
Energia Limpa
A decisão de usar energia hidrelétrica para ampliar a matriz energética nacional foi reforçada pelo compromisso assumido pelo Brasil em 2009, de Brasil, reduzir as emissões de CO2 entre 36,1% e 38,9% até 2020.
A hidrelétrica de Belo Monte ajudará a manter a posição atual do Brasil como uma das matrizes energéticas mais limpas de todos os países industrializados, com 46% da energia proveniente de fontes renováveis.
Obras de Engenharia
Estudos das Décadas de 80/90 x Estudos Atuais
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O atual projeto de Belo Monte é muito diferente do projeto
original Kararaô apresentado em 1989 (ver
imagem acima). O plano de hoje aumenta significativamente a eficiência e a
proteção
social e ambiental, por meio de medidas que incluem uma redução da área alagada
do reservatório de
1.225 km2 para 516 km2. A relação área
área-capacidade do projeto de Belo Monte é de 0,05 km2/MW,
inferior à de outras usinas no Brasil, tais como Serra da Mesa (1,40), Tucuruí
(0,29) e Itaipu (0,10). A
média nacional é de 0,49 km2/MW instalado.
Como outros projetos nacionais de grande envergadura, o projeto de Belo Monte é objeto de, licenciamento ambiental, conduzido no caso, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos conduzido, Naturais Renováveis (IBAMA).
As licenças exigidas no processo de licenciamento incluem:
Licença Prévia (LP) – concedida pelo IBAMA em fevereiro de 2010 após análise e deferimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto e realização de 04 audiências públicas.
A LP estabeleceu 40 pública condicionantes que visam à prevenção, mitigação ou compensação dos impactos previstos no EIA e previstos no EIA e incluem exigências relacionadas com:
Qualidade da água
Impactos sobre fauna e a flora
Saneamento
Impactos na população local
Compensação financeira
Recuperação de áreas degradadas
Monitoramento de planos e programas socioambientais
Licença de Instalação (LI) – pode ser concedida por etapas, antes do início da construção da usina. Em janeiro de 2011, o IBAMA emitiu a LI dos canteiro de obras, incluindo a melhoria das estradas acesso. No momento, a LI para as obras da barragem está em análise.
Licença de Operação (LO) – essa licença autoriza o enchimento do reservatório e o início da geração.
Para concedê-la, o IBAMA verificará se as proposições do EIA e as condicionantes das licenças anteriores foram atendidas na forma e nos prazos previstos.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizou uma análise de custos baseada no projeto apresentado pelo empreendedor. Esse estudo estima o investimento necessário para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em R$ 20,3 bilhões (preços de dezembro de 2008), sendo R$ 3,3 bilhões destinados aos programas sociais e ambientais propostos. Isso significa um custo índice total de R$ 1.780/kW instalado, excluídos os juros durante a construção. O custo da energia produzida, incluindo o pagamento pelo uso do sistema de transmissão interligado, é inferior a R$ 80/MWh.
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O projeto de Belo Monte adotará um sistema de canal inovador, que reduz o tamanho da área necessária para a geração de energia.
O barramento e o vertedouro principal ficarão no sítio Pimental, no leito do rio Xingu, a cerca de 40 km da cidade de Altamira. A casa de força complementar também será instalada no sítio Pimental. Por meio de canalização, parte da água do rio será desviad a casa de força principal em Belo Monte, formando um reservatório dos canais.
Para garantir as condições de segurança, um vertedouro complementar será construído no sítio Bela Vista. Esse arranjo é complementado por um conjunto de diques para fechamento lateral de pontos baixos no reservatório dos canais.
Outra importante característica do projeto é a realização a seco da quase totalidade das obras. Os sítios Belo Monte e Bela Vista e as áreas dos diques laterais, dos canais de derivação e do canal de junção, somente serão alagadas quando ocorrer o fechamento da barragem principal, em Pimental. Isso acontecerá depois de concluídas todas essas obras, para dar início à geração na casa de força principal.
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Ministério de Minas e Energia (MME)
Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
A usina hidrelétrica de Belo Monte é um projeto do planejamento energético brasileiro a ser implantado no rio Xingu, no estado do Pará, região norte do Brasil.
Por meio desse empreendimento, o governo e empreendimento acrescentará mais de 11 mil megawatts (MW) de capacidade instalada à matriz energética nacional.
Belo Monte deverá iniciar a geração comercial em janeiro de 2015, com sua motorização total prevista para janeiro de 2019.
O documento a seguir descreve as perguntas mais frequentes e respectivas respostas em várias áreas:
I. Atendimento à Demanda Nacional de Energia……………………………………………………1-3
II. Viabilidade Econômica ..........….……………………………………………………………...…3-4
III. Populações Indígenas………………..…………………………………….……………….……4-5
IV. Impacto Socioeconômico………..………..……………………………….……………....….....5-9
V. Licenciamento Ambiental…………………………………………………………………………9-10
I. ATENDIMENTO À DEMANDA NACIONAL DE ENERGIA
Os níveis de consumo domiciliar médio anual de eletricidade no Brasil – 560 kWh por habitante – são baixos se comparados a 4.530 kWh nos Estados Unidos, 1.920 kWh do Reino Unido, 1.580 kWh na Espanha e cerca de 830 kWh na Rússia e na África do Sul.
O rápido crescimento socioeconômico do Brasil nos últimos anos acarretou um aumento no consumo de eletricidade e, portanto, a necessidade de ampliar a oferta. Para alcançar as metas de a crescimento anual de 5% do PIB nos próximos 10 anos, bem como de erradicação da pobreza e melhor distribuição de renda, o país precisará instalar, a cada ano, cerca de 5.000 MW de capacidade adicional.
Com base no consumo médio anual por domicílio, a energia média produzida pela usina de Belo Monte atenderá a 18 milhões de residências (60 milhões de pessoas), ou o correspondente a todo o consumo residencial de eletricidade na Argentina (aproximadamente 34 milhões de MWh ao ano).
A energia produzida pela usina de Belo Monte será usada para atender o crescimento econômico, com competitividade, e a expansão demográfica prevista do país. A maior parcela (70%) da energia da usina de Belo Monte destina-se ao mercado cativo, que engloba todas as residências, grande destina parte do comércio e serviços e uma grande parcela da indústria, inclusive as pequenas e médias. Os 30% restantes destinam-se ao mercado livre e a autoprodutores – onde se encontra também a indústria eletrointensiva.
Entende-se que medidas de conservação de energia e repotenciação das usinas hidrelétricas existentes são ações importantes para atender a demanda crescente de energia elétrica do país país.
Todavia, são insuficientes para suprir a demanda prevista para os próximos anos.
Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre os benefícios esperados da repotenciação e modernização de um conjunto expressivo de usinas hidrelétricas em operação há pelo menos 20 anos (com capacidade instalada superior a 30 MW, totalizando cerca de 24.000 MW de potência) demonstrou a possibilidade de um ganho de energia da ordem de 270 MWmédios, o equivalente a apenas 6% da energia média que Belo Monte deverá produzir.
No que tange à conservação de energia, as projeções de crescimento do consumo, para os próximos 10 anos, contemplam a adoção de medidas e ações de eficiência energética no uso final da eletricidade, que totalizam, ao final desse período, uma redução do consumo equivalente a uma, usina hidrelétrica do porte de Belo Monte.
Desta forma, apesar das ações de conservação de energia, os níveis atuais de consumo de energia no Brasil, comparativamente baixos em relação a outros países, aumentarão na medida em que o país continuar a se desenvolver economicamente e a reduzir a desigualdade social, permanecendo em patamares ainda inferiores aos registrados nos países desenvolvidos.
As fontes alternativas terão papel cada vez mais importante no atendimento à demanda de eletricidade no Brasil. Entre 2004 e 2010, já foram contratados cerca de 10.000 MW de energia dessas fontes no Brasil – quase a potência total da usina de Belo Monte. Contudo, essas fontes alternativas são afetadas pela sazonalidade.
Em muitos países, a geração de energia eólica é complementada por termelétricas (carvão mineral ou gás natural). No caso brasileiro, tanto o ciclo de produção de biomassa da cana-de-açúcar, quanto o regime de ventos complementam o regime hidráulico. Portanto, a solução mais adequada ao nosso caso é adotar uma abordagem conjunta de fontes de energia, a fim de reduzir necessidade de combustíve fósseis.
Essa solução é preferível do ponto de vista não apenas ambiental, mas também de custo: para o consumidor, o custo direto do suprimento da demanda crescente de energia elétrica apenas com eólica e biomassa seria o dobro daquele da energia produzida pela usina de Belo Monte. No caso da energia solar, esse sobrepreço seria ainda maior.
Reduzir ou eliminar perdas, por si só, não compensaria a demanda crescente de energia no Brasil. As perdas médias no Sistema Elétrico Interligado brasileiro têm oscilado entre 15% e 17% da geração de eletricidade. Uma parcela expressiva dessas perdas é classificada como perdas comerciais resultantes de conexões ilegais. Estas perdas comerciais são influenciadas no Brasil – e em outras partes do mundo –, pelas condições socioeconômicas da população. Desta forma, nesses mercados, uma redução das perdas comerciais, apesar de necessária, não resultará em uma redução equivalente do consumo, uma vez que eliminar perdas não elimina a necessidade de fornecimento de energia.
Quanto às perdas elétricas na transmissão, é importante reconhecer que o Brasil é um país continental, com um sistema elétrico interligado, em sua quase totalidade, por meio de extensa rede de transmissão e cuja base de geração é predominantemente hidrelétrica. Dessa forma, é de se esperar que as perdas no Brasil sejam maiores do que em países com características físicas distintas e com predominância de fontes de geração térmica. No entanto, do ponto de vista ambiental, essas perdas são mais que compensadas pela redução das emissões que seriam produzidas por usinas termelétricas.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevê a remoção de 100% da vegetação dos reservatórios dos canais e de 50% da vegetação do reservatório da calha do rio Xingu, para minimizar o impacto das emissões de gases de efeito estufa oriundos da decomposição de vegetação.
Além de praticamente não emitir gases de efeito estufa durante a sua vida operativa, a usina de Belo Monte evitará a construção de termelétricas emissoras de CO2. Para fins de comparação, pode-se dizer que seriam necessárias 19 usinas termelétricas a gás natural (de 500 MW cada) para igualar a produção de energia de Belo Monte. No entanto, essas usinas produziriam emissões em torno de 19 MtCO2 por ano, valor superior à emissões totais de todo o setor elétrico em 2007.
II. VIABILIDADE ECONÔMICA
A geração média de energia prevista para a usina de Belo Monte é de cerca de 40% de sua capacidade total, ou seja, comparável à geração média das hidrelétricas europeias. Esse valor é inferior à geração média das usinas hidrelétricas brasileiras, que é de 55%, uma vez que nos meses de cheia, a usina gerará a sua plena capacidade (11.000 MW) e, durante a estiagem, a geração será menor, resultando em uma média anual de aproximadamente 4.500 MW. O cálculo da energia comercializada pela usina é feita com base nas taxas médias de geração e também leva em conta os ganhos sinérgicos da operação interligada com o sistema.
A menor geração de energia relativa à potência instalada se deve, em grande parte, à adequação do projeto ao longo de sua vida útil e à compatibilização da geração de energia aos requisitos socioambientais.
As medidas adotadas que reduziram a geração de energia foram:
a) a redução do reservatório e a eliminação da capacidade de regularização das vazões afluentes à barragem de Belo Monte
Monteb) a retirada de outros aproveitamentos na bacia que permitiriam maior regularização das vazões a montante
c) a adoção de um hidrograma mínimo (valores mínimos de vazões ao longo do ano) que será mantido no trecho de vazão da Volta Grande do Xingu, de forma a assegurar as condições de pesca, navegabilidade e outros usos às comunidades indígenas.
Assim, é fato que as alterações promovidas no projeto de Belo Monte de forma a compatibilizá-lo com as restrições socioambientais, implicaram na redução da geração média anual. Felizmente, isto não inviabilizou o empreendimento, visto que, quando em operação, produzirá energia para a população brasileira por quase metade do preço das demais fontes de energia.
O modelo regulatório atual d projeto de Belo Monte responsabiliza os empreendedores pela execução eficientes do projeto e em última análise, pela conclusão do projeto ao custo acordado no leilão. No caso de o projeto exceder o custo ou o prazo previsto, o ônus financeiro não será repassado aos contribuintes ou consumidores.
Ademais, os empreendedores da usina de Belo Monte não receberão quaisquer outros benefícios fiscais além daqueles já aplicados a projetos de infraestrutura nacional como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos na região Amazônica (SUDAM) ou na região Nordeste (SUDENE).
Com relação ao financiamento dado pelo BNDES, vale dizer que projetos de infraestrutura, de longo prazo de maturação, dependem em todo o mundo desenvolvido, em qualquer época, de financiamento adequado (pleito histórico do mercado). Além disso, todas as fontes de energia fazem jus a programas específicos de financiamento.
