Breaking News
Home / Meio Ambiente / Direito Ambiental

Direito Ambiental

PUBLICIDADE

Direito Ambiental – Lei

Um amálgama (mistura) de estatutos estaduais e federais, regulamentos e princípios de direito comum que abrangem a poluição do ar, poluição da água, resíduos perigosos, natureza selvagem e vida selvagem ameaçada.

Quase todos os aspectos da vida são tocados pela lei ambiental. A água potável deve atender aos padrões estaduais e federais de qualidade antes de poder ser consumida pelo público.

Os fabricantes de automóveis devem cumprir as normas de emissões para proteger a qualidade do ar. Os regulamentos estaduais e federais regem a fabricação, armazenamento, transporte e descarte de produtos químicos perigosos usados para fazer desodorantes, sprays de cabelo, perfumes, maquiagem, fertilizantes, herbicidas, pesticidas, detergentes, produtos de limpeza, baterias e uma infinidade de outros bens e produtos comuns.

Lei comum

Sob a lei comum, o litígio ambiental gira em torno de seis doutrinas: incômodo, trespasse, negligência, responsabilidade objetiva, apropriação prévia e direitos ribeirinhos.

O direito ambiental moderno tem suas raízes no delito de incômodo do direito consuetudinário.

Um incômodo é criado quando um proprietário ou ocupante de terra usa essa terra de forma não razoável de uma forma que interfere substancialmente com os direitos de outros na área.

Um incômodo às vezes é referido como a coisa certa no lugar errado, como um porco em uma sala de estar em vez de no curral.

Os incômodos podem ser públicos ou privados. Um incômodo público interfere com um direito ou interesse comum ao público em geral, como o interesse do público em água potável saudável.

Um incômodo privado interfere com um direito ou interesse de um indivíduo privado, como o direito de um proprietário ao usufruto tranquilo de sua terra.

A principal diferença prática entre os dois tipos de incômodo é que um departamento do governo, como uma agência ambiental estadual ou federal, tradicionalmente traz uma ação para proibir um incômodo público, enquanto apenas cidadãos e organizações privadas podem processar para impedir um incômodo privado. Os dois conceitos também podem se sobrepor.

Um incômodo que interfira no uso privado da propriedade pode, simultaneamente, interferir no interesse público. Por exemplo, a fumaça de fábrica que diminui o valor da propriedade vizinha é um incômodo privado e, ao mesmo tempo, um incômodo público se também colocar em risco a vida selvagem circundante.

Os tribunais realizam um teste de equilíbrio para determinar se uma determinada atividade representa um incômodo público ou privado.

Uma determinada atividade é declarada um incômodo quando sua utilidade é superada por sua nocividade. A nocividade de uma atividade é medida pelo caráter e gravidade do dano imposto, o valor social do interesse comprometido, a adequação de proteger o interesse em uma determinada localidade e o ônus para a comunidade ou indivíduo em evitar o dano.

A utilidade de uma atividade é medida pela utilidade social da atividade, sua adequação a uma comunidade específica e a praticidade ou despesa de prevenir o dano que ela inflige.

Como não existe um valor exato ou universalmente aceito para cada um dos interesses concorrentes, muitas vezes é difícil para os juízes aplicarem o teste de ponderação de forma consistente.

Gravidade da lesão

Embora os tribunais apliquem o teste de equilíbrio para ações incômodas caso a caso, os juízes geralmente seguem certos princípios. A lesão em questão deve ser real e apreciável; a lei não se preocupa com ninharias.

Um cheiro ocasional de fumaça, um enlameamento temporário de um poço, uma modesta intrusão de raízes ou galhos e odores intermitentes de molhos e ensopados não chegarão ao nível de incômodo.

Os tribunais também consideram se o suposto incômodo é de natureza contínua ou produziu efeitos permanentes ou duradouros. A lei de incômodo pode desculpar uma invasão isolada de pesticidas à deriva, um único transbordamento de uma saída de esgoto ou um incidente de queima de detritos que durou apenas alguns dias, e alguns tribunais consideraram que a recorrência é um pré-requisito necessário para uma determinação de incômodo. Por exemplo, um tribunal negou a alegação incômoda de um preso de que ele foi envenenado por despiolhamento de pesticidas, porque ocorreu em apenas uma ocasião. Nesses casos, os queixosos podem ter uma reivindicação viável por transgressão ou negligência (discutida mais adiante neste artigo), mas não por incômodo.

Em processos por poluição, os tribunais também consideram qual das partes chegou primeiro na comunidade em particular, o poluidor ou o proprietário da terra que alega o dano. A lei permitiu que os poluidores se eximissem da responsabilidade provando que um proprietário de terras alegando dano se aproximou de um incômodo preexistente com conhecimento de suas atividades nocivas.

A justificativa para essa defesa é que o proprietário que “chega ao incômodo” geralmente paga menos pela propriedade porque o incômodo reduziu seu valor.

Se tal proprietário de terras fosse autorizado a remover o incômodo, um ganho inesperado seria feito em seu benefício. Cada vez mais, no entanto, os tribunais dão menos peso à prioridade de chegada ao avaliar uma reclamação por incômodo.

As alegações de incômodo têm sido tradicionalmente avaliadas de um ponto de vista objetivo. Se uma pessoa “média” ou “normal” na comunidade relevante se sentir ofendida ou incomodada por uma certa intrusão, então a intrusão é considerada real e apreciável. As idiossincrasias de um autor hipersensível são geralmente descontadas.

Pessoas com gostos pessoais extremos e sensibilidade estética geralmente não recebem alívio sob esse padrão objetivo. Pessoas com vulnerabilidades físicas anormais, como aquelas com problemas cardíacos, problemas respiratórios e tímpanos sensíveis, geralmente também não recebem alívio.

Nos últimos anos, no entanto, a lei de incômodo ofereceu maior proteção aos membros vulneráveis da sociedade. As pessoas não são necessariamente anormais, sustentam os tribunais, apenas porque gostam de passar o tempo ao ar livre, dormir com as janelas abertas ou cultivar plantações perto de fundições fumegantes.

Essas atividades são cada vez mais vistas como atividades normais que merecem proteção.

Muitos tribunais também estão se tornando mais simpáticos aos queixosos com condições de saúde preexistentes ou fragilidades genéticas.

Utilidade da atividade

Uma lesão ambiental não será declarada um incômodo a menos que supere a utilidade da atividade. Determinar o peso de um dano específico é muitas vezes difícil para os tribunais. Juízes são humanos, e humanos discordam em quase tudo, incluindo a lei do incômodo. O tipo mais fácil de caso para um juiz envolve uma lesão infligida apenas com o propósito de causar dano.

Uma cerca construída com a intenção de obstruir a visão de um vizinho sempre será declarada um incômodo. Nenhum valor socialmente resgatável é atribuído ao animus e à hostilidade.

A maioria dos casos, no entanto, não envolve um incômodo criado por motivações adversas. Por exemplo, os poluidores geralmente produzem produtos úteis que integram a economia local, e o valor de mercado de uma propriedade danificada raramente é maior do que os investimentos comerciais feitos pelo poluidor. Mas os números em dólares nem sempre são de suma importância para os juízes.

Transgressão e Negligência

As ações de incômodo lidam principalmente com lesões contínuas ou repetitivas. As ações de transgressão e negligência proporcionam alívio mesmo quando uma lesão resulta de um único evento.

Um poluidor que derrama óleo, despeja produtos químicos ou contamina propriedades vizinhas em uma ocasião pode evitar a responsabilidade sob a lei de incômodo, mas não sob a lei de negligência ou transgressão.

A transgressão envolve uma interferência intencional com o interesse de propriedade de um proprietário ou ocupante de terra.

A negligência ocorre quando um réu deixa de exercer a quantidade de cuidado que seria exercido por uma pessoa razoavelmente prudente nas circunstâncias.

Enquanto a transgressão exige que a lesão resulte de má conduta deliberada, a negligência resulta do acidental e inadvertido.

Sob a lei do incômodo, a responsabilidade é baseada em uma interferência irracional e substancial com os interesses legais da propriedade de um proprietário de terras. Por outro lado, a transgressão é comprovada pela evidência de qualquer invasão tangível da propriedade de um proprietário, por menor que seja. Da mesma forma, a poluição resultante de negligência não precisa produzir um prejuízo substancial para que um proprietário de terras se recupere. No entanto, um proprietário de terras que sofra apenas ferimentos leves por negligência ou transgressão de um poluidor receberá apenas danos nominais.

Responsabilidade estrita

A doutrina da responsabilidade objetiva por atividades anormalmente perigosas fornece um quarto remédio para aqueles que sofrem danos ambientais. Para recuperar sob esta doutrina, o proprietário deve demonstrar que uma condição ou atividade se qualifica como anormalmente perigosa e foi de fato a causa do dano ambiental.

Muitas atividades comuns foram decretadas como anormalmente perigosas, incluindo coletar grandes quantidades de água em redes de energia hidráulica, armazenar gás em grandes quantidades e transmitir eletricidade de alta potência nas ruas da cidade.

Courts sometimes struggle in determining when something rises to the level of abnormally dangerous, and liability generally also attaches for extraordinary, abnormal, exceptional, and nonnatural activities or conditions.

Examples of such activities are oil well drilling, crop dusting, pile driving, and blasting.

Apropriação prévia e direitos ribeirinhos

O proprietário ribeirinho é o proprietário de um terreno confinante com um curso d’água ou rio e, como tal, tem direito qualificado no solo para desviar o córrego conforme permitido por lei. Geralmente, o proprietário ribeirinho tem direito a todos os fins úteis a que possa ser destinado um ribeiro que atravessa o terreno. Especificamente, os direitos dos proprietários ribeirinhos foram divididos em duas categorias distintas.

A primeira categoria é conhecida como apropriação prévia. De acordo com os princípios da apropriação prévia, a lei prevê que quem primeiro se apropriar da água do córrego para um propósito benéfico adquire o direito adquirido ao desvio e uso contínuo dessa água contra todos os requerentes que posteriormente venham a fazer o mesmo.

Os tribunais geralmente descrevem a apropriação prévia como o princípio “o primeiro na hora é o primeiro no direito”.

A apropriação prévia coloca os proprietários a jusante em clara desvantagem porque permite que os proprietários a montante desviem ou contaminem completamente a água do córrego, desde que o façam para um propósito benéfico. Os primeiros casos sugeriam que nenhum propósito benéfico era servido quando a água era desviada por outras razões que não o comércio ou o lucro, como por mero prazer pessoal. Hoje, no entanto, os tribunais permitem que os proprietários ribeirinhos se apropriem da água para praticamente qualquer finalidade estética, recreativa, de preservação ou controle de poluição.

Princípios de apropriação prévia são seguidos em muitos estados ocidentais onde a água é escassa e são necessários usos eficientes e econômicos para córregos e rios. Nos estados do leste, a doutrina dos direitos ribeirinhos é seguida. Esta doutrina tem duas vertentes.

A primeira prevê que cada proprietário ribeirinho tem direito absoluto ao fluxo de água do córrego ininterrupto por quaisquer causas não naturais (ou seja, humanas).

A segunda linha prevê que cada proprietário ribeirinho tem direito a qualquer uso razoável da água do córrego que passa por sua terra, e está protegido de usos desarrazoados a montante.

Essa doutrina não encoraja o uso economicamente eficiente da água, como faz a doutrina da apropriação prévia – mas a água não é escassa nos estados do leste onde a teoria dos direitos ribeirinhos é aplicada.

Direito Ambiental – O que é

Direito Ambiental

Dá-se o nome de Direito Ambiental a todas as normas jurídicas elaboradas para proteger o Meio Ambiente. E ainda, são classificados como direito horizontal ou transversal, levando em consideração as teorias geopolíticas ou as políticas ambientais, que se trata de leis específicas, mas que abrangem todas as áreas do Direito.

O Direito Ambiental é específico para a defesa do Meio Ambiente e foi dividido em: natural, cultural, artificial e do trabalho.

A quantidade de leis que controlam a poluição, nas suas diversas formas, faz com que o Direito Ambiental seja difícil de ser aplicado.

Para entendê-lo melhor é preciso aprender as noções básicas e depois aplicá-las com a interpretação dos direitos ambientais.

O Direito Ambiental no Brasil tem raízes nas Ordenações Filipinas, tais quais, estabeleciam controle na exploração dos vegetais do país. Na Constituição Federal de 1988, foi estabelecido o ordenamento jurídico do Brasil, no artigo 225. Algumas faculdades brasileiras oferecem cursos de aprimoramento sobre o Direito Ambiental no nosso país.

Direito Ambiental – Problemas Ambientais

Direito Ambiental

Direito Ambiental

Nos últimos anos, houve maior conscientização sobre os problemas ambientais. O aquecimento do planeta, provocado pela poluição e pelo desmatamento, o buraco na camada de ozônio, a desertificação do solo, os resíduos perigosos contaminando as águas e os alimentos, exemplos de agressão à vida, são problemas comuns a todos os países.

As questões relatadas provocaram movimentos em prol da proteção ambiental, pois os males enfrentados colocavam em risco a sociedade humana.

Na década de 70, muitos países promoveram a elaboração de normas ambientais, aumentando o controle sobre atividades potencialmente degradadoras.

Em 1972, foi realizada pela Comunidade Internacional a Conferência de Estocolmo. Os países participantes aprovaram a Declaração do Meio Ambiente, pois nela reconheciam que o meio ambiente natural e o artificial são essenciais para o homem, razão pela qual a sua proteção é fundamental, sendo necessário que cidadãos, empresas, instituições e governos assumam as responsabilidades e reúnam esforços para alcançar a melhoria das condições ambientais.

Desenvolvimento sustentável expressa a correlação entre crescimento econômico, melhoria da qualidade de vida e utilização racional dos recursos ambientais, sempre com a perspectiva de garantir a biodiversidade e a dignidade humana.

Em 1992, a cidade do Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92 e Cúpula da Terra.

Essa Conferência mostrou a necessidade da cooperação internacional para a solução dos problemas ambientais, apontando como metas a redução da pobreza, o uso racional dos recursos naturais, o desenvolvimento de tecnologias limpas, isto é, não poluentes, a diminuição das emissões de gases que provocam o efeito estufa, por exemplo. Assim, os 170 países participantes produziram a chamada Agenda 21 e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

A Agenda 21, como o nome indica, estabeleceu um programa de ação que os países devem seguir para atingir o desenvolvimento sustentável.

A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento define vários princípios que orientam o caminho para alcançar a proteção do meio ambiente.

Na África do Sul, a Conferência conhecida como Rio + 10, colocou, novamente, para a comunidade internacional a necessidade de buscar uma forma sustentada e utilizar os recursos naturais, acentuando a premissa da cooperação internacional.

Essas Conferências e os documentos produzidos a partir delas refletiram sensivelmente sobre a legislação brasileira, no que tange à sua elaboração e aplicação.

A proteção do meio ambiente está relacionada à preservação da vida; dessa forma, a questão da efetividade dos direitos humanos traduz a expectativa de que as normas ambientais sejam cumpridas.

A conscientização dos cidadãos de que são responsáveis por nosso futuro comum é essencial para que permaneça a esperança de que a vida será compreendida sob novo prisma, reconhecendo que o homem não está sozinho neste planeta e que sua própria sobrevivência depende do respeito aos ecossistemas e às diferentes formas de vida.

O compromisso a ser assumido envolve uma postura ética, consciente e solidária.

Existem soluções técnicas que requerem investimentos públicos e privados. Mas, certamente, a educação ambiental deverá ser valorizada, pois somente cidadãos informados conhecem seus direitos e responsabilidades.

A participação de todos é essencial para a garantia do desenvolvimento sustentado e da qualidade de vida.

Ordem pública é a expressão de ordem social e econômica, implicando segurança ambiental.

Não é suficiente uma balança comercial favorável e uma atividade exportadora razoável se as condições sociais estão aquém desse desempenho econômico. O desenvolvimento sustentável expresso no art. 225 da CRFB/ 88 traz como pressuposto a preservação do meio para as atuais e futuras gerações, logo todas as atitudes políticas devem considerar esse aspecto.

A responsabilidade pela democracia ambiental envolve uma ação engajada da qual participem, em cooperação, o cidadão, a sociedade organizada e o Estado.

É sempre oportuno reafirmar: o meio ambiente saudável é um direito de todos, a Constituição assegura o acesso à cultura, à preservação do patrimônio artístico, histórico e dos bens culturais.

Direito Ambiental – Estratégias

 

Direito AmbientalDireito Ambiental

Direito Ambiental, estabelecido em meados de 2020 e co-presidido por Alberto De Franceschi e William Boyd, visa reunir especialistas da Europa e de outros países, reformular os instrumentos jurídicos existentes e criar novos para alcançar a sustentabilidade ambiental e uma economia circular. tornar a Europa um padrão neste domínio.

Para o efeito, o Direito Ambiental pretende implementar novas estratégias de regulação e normalização, potenciando o diálogo com os parceiros sociais e a cooperação internacional.

A Direito Ambiental repensaria em particular:

a) o direito de produção e vendas;
b) 
legislação sobre resíduos e materiais circulares;
c)
 instrumentos para melhorar a mobilidade inteligente e a economia compartilhada;
d) 
a introdução de regras sobre finanças e investimentos verdes;
e) 
políticas de fornecimento de energia limpa;
f) 
regras sobre infraestrutura e construção em grande escala; e
g) 
tributação e benefícios sociais.

Em particular, o Direito Ambiental visa abordar e melhorar a sinergia entre a transformação verde e a digital, explorando medidas para garantir que as tecnologias digitais, como inteligência artificial, 5G, computação em nuvem e de ponta e internet das coisas, possam acelerar e maximizar o impacto de políticas para lidar com as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente.

Fonte: www.encyclopedia.com/www.mackenzie-rio.edu.br/meioambiente.com

 

 

 

Conteúdo Relacionado

Veja também

Predação

PUBLICIDADE Na ecologia, a predação é um mecanismo de controle populacional. Assim, quando o número de predadores …

Desequilíbrio ambiental

PUBLICIDADE Desequilíbrio ambiental – O que é O desequilíbrio ambiental é uma das questões ambientais que mais …

Competição Ecológica

PUBLICIDADE Competição Ecológica – O que é A competição ecológica é a luta entre dois organismos pelos …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.