Segundo Odum (1997, p.299), “As palavras sustentáveis e sustentabilidade, usadas para descrever metas para a sociedade, têm aparecido com uma freqüência crescente em artigos, editoriais e livros com significados variados”.
A palavra sustentabilidade é, e continuará, sempre foco de discussão entre a comunidade internacional. Para alcançá-la serão necessárias mudanças fundamentais, que vão desde nossa forma de pensar, interferindo, principalmente, na nossa maneira de viver, produzir, consumir e, sobretudo, como forma de respeito para com o outro.
O presente estudo busca estabelecer o que é desenvolvimento? E o que é Crescimento sustentável? Para entendermos suas vertentes e caminhos, nos situando na sua forma de utilização contemporânea, evitando a utilização de recursos da natureza a qualquer preço, em nome de um desenvolvimento, basicamente voltado para obtenção de lucros, sem a preocupação de sustentabilidade, sem se preocupar com o seu esgotamento e utilização dos mesmos pela geração futura, como veremos a seguir.
Para obtermos o desenvolvimento sustentável precisamos, antes de qualquer coisa, garantir a disponibilidade de recursos naturais, que transformamos em bens e serviços necessários à nossa existência, que vêm sendo utilizado como norteador das políticas de gestão em casos de ameaça e danos irreversíveis ao meio ambiente.
De forma clara, a comunidade internacional reconheceu a necessidade de prevenir em vez de remediar, pois em meio ambiente os danos muitas vezes são irreversíveis, e estamos com um atual modelo de desenvolvimento sustentável que produz exclusão social, desigualdades sociais, miséria acima de tudo, fome e, como conseqüência, a mortandade. Continuamos com a derrubada de florestas nativa, e nossos estoques pesqueiros estão sendo drasticamente reduzidos.
Ainda como conseqüências do modelo temos: alterações climáticas, alterações da superfície da terra, assoreamento dos corpos hídricos, aumento da temperatura da terra, desflorestamento/queimadas, efeito estufa, destruição de habitat, erosão eólica e desertificação, escassez de água potável, perda de biodiversidade, poluição, redução da camada de ozônio, erosão da diversidade cultural.
A derrubada de florestas é uma das mais graves alterações que o ser humano impõe a Terra e a si mesmo. Como causas temos agricultura intensiva, agropecuária intensiva, analfabetismo ambiental, construção de grandes hidrelétricas, exploração predatória de madeira e por último a urbanização desordenada.
Assim, é importante investir em programas de conscientização através da Educação Ambiental com o envolvimento da comunidade e, principalmente, a aplicação e cumprimento da legislação ambiental.
O direito ambiental é constituído de regras que têm em vista a conservação do meio ambiente.
Ao analisarmos o Direito Ambiental como um todo, percebemos ter este uma forte característica universalista, pois a poluição não respeita fronteiras. Ademais, as normas ambientais têm tal amplitude que podemos considerá-las universais.
Vários são os seus princípios aceitos pela comunidade internacional. Temos como primeiro princípio a ser considerado aquele proclamado na Conferência Rio/92, que visa assegurar o direito dos seres humanos a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.
Este princípio encontra-se ainda insculpido na nossa Constituição de 1988, considerada por alguns doutrinadores como uma Constituição ambientalista, como veremos a seguir:
“Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações.”
Os bens que integram o meio ambiente são bens de uso comum, pertencem a todos os habitantes.
Por intermédio da nossa Constituição, novos conceitos referentes ao meio ambiente, seus instrumentos de proteção, defesa e tutela, principalmente ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado em sua totalidade, isto é, em seus aspectos naturais e criados pelo homem como o político, social, econômico, cientifico-tecnológico, históricocultural, moral e estético.
É importante ter a consciência e pensar no meio Ambiente como “bem de uso comum”.
É preciso estabelecer a razoabilidade dessa utilização e aceitar o que disciplina o artigo primeiro da Declaração do Rio/92 “os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza”.
Tratando-se de bem comum, logo de um direito de natureza pública, e sendo um direito fundamental do homem, ele transcende o direito de propriedade. Desta forma, o direito da proteção ao meio ambiente é de natureza pública, prevalecendo sobre qualquer interesse privado e sempre que houver dúvida, sobre a norma, deve prevalecer em determinado assunto ou questão envolvendo meio ambiente, devemos privilegiar aquela que interesse ao bem comum e à sociedade (in dúbio pro ambiente).
Os problemas ambientais se tornam em evidência com o aumento dos desastres naturais como inundações, seca de longa duração, tufões, ocupações desorganizadas e finalmente, o nosso maior problema que é o lixo, que em sua maioria ainda é lançado a céu aberto.
Quando aumentamos o consumo, aumentamos a pressão sobre os recursos naturais, ou seja, precisamos de mais água, matérias primas, combustíveis, solos férteis.
Com isso, cresce a degradação ambiental em todas as suas formas. Como exemplo, podemos destacar os poluentes atmosféricos que afetam não somente as pessoas dos grandes centros, como também são levados pela ação do clima a diversas áreas e se depositam sobre o solo e a água, causando, muitas vezes, acidez nos mesmos.
É muito simples concordarmos com o conceito de desenvolvimento sustentável, uma questão de bom senso, mas sua aplicação no nosso cotidiano é extremamente difícil e bastante complexa. Não nos indica que caminhos seguir para alcançá-lo.
Em 1995 o Conselho Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – WBCDS já dizia que: “o desenvolvimento sustentável será alcançado pela oferta de produtos e serviços a preços competitivos, que satisfaçam as necessidades humanas, melhorem a qualidade de vida e, ao mesmo tempo, reduzam progressivamente os impactos ambientais e a intensidade do uso de recursos, através do ciclo de vida, para um nível compatível com a capacidade de suporte da Terra.”
A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável está no Relatório Brundtland-ONU_1987. ” É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações, desenvolvimento este que não esgota os recursos para o futuro.”
Podemos questionar este Relatório: quais são as necessidades do presente, dado que, dependendo do nível financeiro, o bicho homem tem necessidades diferentes?
Precisamos nos tornar um planeta composto por seres humanos com consciência ecológica, organizados em defesa da Mãe Terra, para que possamos construir o futuro preservando a vida. E essa preservação deve, obrigatoriamente, incluir uma gestão saudável do nosso ambiente comum.
A grande batalha pela sustentabilidade, além da dimensão ambiental, tecnológica e econômica, envolve uma outra cultural e política. Entretanto, a necessidade da reflexão acerca dos valores (questão ética, educacional e de consciência ambiental) necessário para a sobrevivência do homem, com o surgimento de novos pressupostos “reguladores” da coletividade.
Segundo Carrera, “o desenvolvimento sustentável é um dos mais importantes modelos a ser praticado por todos os setores sociais, desde os pequenos produtores (por intermédio da valoração de seus produtos através da conservação da fonte e implementação de novas técnicas produtivas, sobretudo voltadas para subsistência da comunidade local), até as grandes indústrias, que poderão adequar seus processos produtivos às normas de qualidade ambiental”.
Também podemos nos tornar um consumidor consciente promovendo medidas que minimizem a poluição do ar, reduzam o consumo de energia elétrica, o uso consciente da água.
Vemos os números de imigrantes clandestinos de países pobres mortos na tentativa de entrar na comunidade Européia e nos Estados Unidos nos últimos anos. As cidades crescem, tornam-se mais povoadas, exercendo uma grande pressão sobre os recursos naturais. E a conseqüências são gritantes como aumento de violência, seqüestros e tráficos de drogas. Aqui mesmo no nosso país esta acontecendo com regularidade.
Está praticamente baseado no crescimento crescente da população e, conseqüentemente, no consumo.
Podemos concluir, primeiramente, que precisamos nos tornar, através da Introdução da Educação Ambiental no ensino formal, uma nação composta por cidadãos com consciência ecológica, organizados em defesa do nosso planeta, para que possamos construir o futuro preservando a vida. E essa preservação deve, obrigatoriamente, incluir uma gestão baseada na sustentabilidade, além de contemplar os aspectos de eficiência governamental e reduzir os impactos ambientais decorrentes de suas atividades. Não poderemos evoluir conceitualmente nem produzir o prestigio social indispensável para a sustentação de sua imagem progressista, se não responder as demandas que necessitam de ações focalizadas.
Podemos afirmar com convicção que todos os homens têm um destino comum, tornando impossível a existência de riscos estritamente individuais, evidenciando de forma efetiva e necessária à reflexão e o cuidado no trato com a natureza, para assegurar a qualidade ambiental como fundamento da qualidade de vida dos seres humanos, em consonância com os postulados do desenvolvimento sustentável a partir da realidade e das potencialidades locais.
Entendemos que a responsabilidade pela promoção do consumo sustentável deve ser partilhada com órgãos do governo, organizações da sociedade civil, empresas, na divulgação de tecnologias de baixo impacto ambiental, envolvendo o núcleo familiar e permitindo uma maior capacitação de profissionais que venham a atuar na área ambiental, hoje de fundamental importância para a existência digna e sustentável de todos.
ODUM, E.P. Ecology: a bridge between science and society. Sunderland,
Massachusetts: Sinauer Associates, Inc., 1997.
DIAS, Genebaldo Freire: Ecopercepção: um resultado dos desafios socioambientais
São Paulo: Gaia.2004.
SÉGUIN, Elida: Direito Ambiental: nossa casa planetária- Rio de Janeiro: Forense,
2006.
Comissão Brudtand- Nosso Futuro Comum, 1988 – Relatório sobre as previsões
do futuro do meio ambiente.
CARRERA, Francisco: Cidade Sustentável. Utopia ou Realidade? – Rio de
Janeiro: Lúmen Juris, 2005.
Dóris Maria de Luna Tenório
Fonte: www.tre-al.gov.br
Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, garantindo a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios
de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação
ambiental.
Nos últimos anos, práticas de responsabilidade social corporativa tornaram-se
parte da estratégia de um número crescente de empresas, cientes da necessária
relação entre retorno econômico, ações sociais e conservação da natureza e,
portanto, do claro vínculo que une a própria prosperidade com o estado da
saúde ambiental e o bem-estar coletivo da sociedade.
É cada vez mais importante que as empresas tenham consciência de que são parte
integrante do mundo e não consumidoras do mundo. O reconhecimento de que os
recursos naturais são finitos e de que nós dependemos destes para a sobrevivência
humana, para a conservação da diversidade biológica e para o próprio crescimento
econômico é fundamental para o desenvolvimento sustentável, o qual sugere
a utilização dos recursos naturais com qualidade e não em quantidade.
Evolução Histórica da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social Corporativa
O consumidor é cada vez mais consciente do peso ecológico e social
de suas próprias escolhas. Assim, para a empresa garantir a satisfação dos
consumidores ela terá, cada vez mais, que fornecer respostas coerentes a estes
assuntos, reconhecendo a crescente sensibilidade do mercado às temáticas como
a sustentabilidade e empenhando-se a atingir resultados positivos a favor
do ambiente.
Empresas que queiram manter a competitividade ao longo prazo devem, portanto,
responder às expectativas dos cidadãos-consumidores, valorizando o comportamento
responsável.
Fonte: www.wwf.org.br
