Manoel Deodoro da Fonseca

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Manoel Deodoro da Fonseca
Manoel Deodoro da Fonseca

Biografia

Manoel Deodoro da Fonseca nasceu em Alagoas, em 1827, combateu revoltas contra o Império e lutou nas guerras do Prata e do Paraguai, alcançando o posto de marechal, em 1884.

No ano seguinte, foi nomeado comandante de armas do Rio Grande do Sul e lá mesmo se envolveu com os fatos que o colocariam, a sua revelia, na liderança do movimento que acabou com o sistema monárquico.

Em 1886, foi para o Rio de Janeiro, assumindo a chefia da facção do Exército que era favorável à libertação dos escravos.

Como presidente, sofreu violenta oposição do Congresso, que tentou vencer articulando um golpe de Estado.

Não contava, porém, com a resistência do Exército, chefiada pelo vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto e, em 1891, cansado e desiludido, renunciou ao cargo com a seguinte frase: “Assino o decreto de alforria do último escravo do Brasil”.

História

Primeiro Período de Governo Republicano: 25.02.1891 a 15.11.1894
1ª fase:
25.02.1891 a 23.11.1891
Nascimento:
Alagoas (hoje, Marechal Deodoro) – AL, em 05.08.1827
Falecimento:
Rio de Janeiro (DF) – RJ, em 23.08.1892
Profissão:
Militar (Marechal)
Período de Governo:
26.02.1891 a 23.11.1891 (08m28d)
Idade ao assumir:
63 anos
Tipo de eleição:
indireta
Votos recebidos:
129 (cento e vinte e nove)
Posse:
em 26.02.1891, na Sessão de Assembléia Geral do Congresso Nacional, presidida pelo Senhor Prudente José de Moraes Barros.
Observação:
Renuncia ao cargo de Presidente da República em 23.11.1891

Fonte: www.ibgeteen.com.br/www.planalto.gov.br

Manoel Deodoro da Fonseca

História

Infância e Formação

Manoel Deodoro da Fonseca nasceu em Alagoas, atual Deodoro, no Estado de Alagoas. Pertencia a uma família ilustre. Eram dez irmãos; os oito homens escolheram a carreira militar. Da mesma família fizeram parte o Marechal Rufino Enéias da Fonseca Galvão, visconde de Pelotas, ministro da Guerra do último gabinete imperial, e o Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, que ocupou a presidência da República de 1910 a 1914.

A formação militar de Deodoro iniciou-se na Escola Militar do Rio de Janeiro, na qual ingressou após concluir estudos de nível médio, sendo reconhecido cadete em 1843.

A Carreira Militar de Deodoro começou em 1848, na repressão à Revolução Praieira, em Pernambuco. De volta ao Rio de Janeiro, foi promovido a capitão, regressando a Pernambuco em 1856. Daí foi transferido, em 1859, para Mato Grosso, onde permaneceu três anos.

Em dezembro de 1864 Deodoro incorporou-se à Brigada Expedicionária do Rio da Prata. Assistiu à queda de Montevidéu, um ano depois, seguindo direto para campanha do Paraguai. Retornou à Corte em 1873 foi promovido a brigadeiro (posto extinto, que equivalia a general-de-brigada).

Em 1883 foi designado comandante das armas da província do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, fora do cargo, recebeu a patente de marechal-de-campo, antepenúltimo posto do Exército imperial, para novamente assumir o cargo, em 1885, quando Henrique de Lucena, o barão de Lucena, presidia a província.

O Envolvimento Político de Deodoro começou com o afastamento do barão de Lucena, quando Deodoro passou a acumular a presidência e o comando das armas da província. Evoluía na época a Questão Militar (série de conflitos envolvendo militares e o governo imperial), com repercussão nos principais centros do país. O jornal republicano A Federação publicou um artigo do tenente-coronel Senna Madureira, condenando punições infligidas a oficiais do Exército. Deodoro foi chamado a declarar se autorizava o artigo, e tentou inocentar seu subordinado. O ministro da Guerra, insatisfeito, resolveu punir pela segunda vez Senna Madureira, mas Deodoro recusou-se a transmitir a repreensão. Mesmo diante da intervenção pessoal do barão de Cotejipe, chefe do gabinete, Deodoro não recuou, e foi demitido de suas funções no Rio Grande do Sul.

No Rio de Janeiro ganhava força a campanha pela anulação das punições. Deodoro e Senna Madureira presidiram uma reunião de cerca de 200 oficiais, que enviaram uma moção ao Imperador. Em maio de 1887, um manifesto assinado por Deodoro e pelo visconde de Pelotas agravou a crise. O Império, afinal, cancelou as punições.

Novas crises se sucederam. Apoiado pelos republicanos e abolicionistas, Deodoro candidatou-se ao Senado, mas fracassou diante da máquina do Partido Conservador. Na presidência do Clube Militar, fez aprovar uma moção solicitando à princesa Isabel que dispensasse o Exército da tarefa de perseguir escravos fugidos, por considerar esse papel indigno das Forças Armadas. João Alfredo de Oliveira, chefe do novo gabinete conservador, manobrou para afastar Deodoro da Corte. Em dezembro de 1888, cumprindo ordens do ministro da Guerra, Deodoro partiu para Corumbá, a fim de assumir o comando das armas do Mato Grosso. Mas, quando o coronel Augusto da Cunha Matos, oficial de patente inferior à sua, foi nomeado presidente da província, Deodoro abandonou o cargo, sem consentimento prévio do ministro da Guerra, e retornou ao Rio de Janeiro.

Governo Provisório

A Escolha de Deodoro para chefiar o governo provisório deveu-se à sua inquestionável liderança no episódio militar que resultou na Proclamação da República.

Essa liderança não significava, entretanto, que ele pudesse congregar em torno de si, por tempo duradouro, as diferentes correntes momentaneamente associadas para liquidar a monarquia.

As crises não tardariam a envolver o novo regime. Eram reflexo da multiplicidade de interesses que determinaram o advento da República. Cafeicultores ansiosos por um regime mais aberto, que lhes garantisse o controle efetivo do poder, oligarquias locais de toda espécie, escravistas descontentes com a Abolição, uma classe média urbana emergente, representada pelos ideais do liberalismo e, ao mesmo tempo, pela inquietação militar – todas essas forças, muitas vezes sem delinear claramente seus objetivos, compunham o cenário político da nascente republicana. Além destas havia os positivistas e os monarquistas tradicionais, que aderiram em massa ao novo regime. Nesse quadro complexo, o Partido Republicano Paulista e o Exército eram as únicas forças organizadas. De seu confronto nasceria a sucessão de crises que marcou o breve governo de Deodoro.

Governo Constitucional

A Assembléia Constituinte reuniu-se em 15 de novembro de 1890 para votar a Constituição e eleger o primeiro presidente constitucional. O governo provisório já apresentava sinais de desagregação. De um lado, alinhavam-se as forças civis, interessadas na imediata vigência do regime constitucional e lideradas pelo Partido Republicano Paulista; de outro, as forças militares e positivistas, que defendiam a continuação de Deodoro. A crise transparecia numa série de pequenas questões transformadas em ponto de honra pela intransigência dos ministros.

Em novembro, o empastelamento do jornal monarquista A Tribuna Liberal chegou a provocar a demissão do ministério, que foi reconsiderada diante da ameaça de renúncia de Deodoro. Mas, pouco depois, o próprio Deodoro forçaria a renúncia coletiva do próprio ministério, concretizada em 20 de janeiro de 1891, quando os ministros insistiram em não aprovar a forma como Deodoro queria empreitar as obras do porto Torres, no Rio Grande do Sul, entregues a um amigo seu.

Manoel Deodoro da Fonseca
Manoel Deodoro da Fonseca

Na Assembléia, o Partido Republicano Paulista ampliou suas base, elegendo Prudente de Morais Presidente da mesa do Congresso, derrotando o candidato do governista. A Assembléia Constituinte aprovou o anteprojeto constitucional – praticamente refeito por Rui Barbosa -, mantendo os principais federativos e reduzindo de seis para quatro anos o mandato presidencial, pois temia-se a longa permanência de Deodoro no poder. Finalmente, pressionado pelos militares, que ameaçaram dissolvê-la, a Assembléia elegeu Deodoro da Fonseca presidente e Floriano Peixoto vice-presidente da República. Na posse, Deodoro foi recebido com frieza.

A vitória não seria capaz de garantir-lhe o poder, tanto que no dia 23 de novembro de 1891, Deodoro optou pela renúncia, passando o governo a Floriano Peixoto no próprio dia 23.

Fonte: www.clubemilitar.com.br

Manoel Deodoro da Fonseca

Manoel Deodoro da Fonseca
Manoel Deodoro da Fonseca

Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, (Marechal Deodoro, AL; 5 de agosto de 1827; – Rio de Janeiro, RJ; 23 de agosto de 1892).

Oficial militar e político brasileiro, proclamador da República e primeiro Presidente do Brasil.

Filho de Manuel Mendes da Fonseca (1785 – 1859) e de Rosa Maria Paulina da Fonseca (1802 – 1873). Seu pai também foi militar, chegando à patente de Tenente-Coronel, e pertencia ao Partido Conservador.

Deodoro tinha duas irmãs e sete irmãos, três dos quais morreram na Guerra do Paraguai: Afonso Aurélio da Fonseca (ocaçula), alferes do 34º Batalhão dos Voluntários da Pátria, o Capitão Hipólito Mendes da Fonseca, morto na Batalha de Curupaiti, e o Major Eduardo Emiliano da Fonseca, morto no combate da ponte de Itororó.

Seu irmão mais velho, Hermes Ernesto da Fonseca, chegou ao posto de Marechal-de-Exército. Foi também presidente da Província de Mato Grosso, governador da Bahia e comandante-de-armas nas províncias da Bahia e do Pará. Foi pai de Hermes Rodrigues da Fonseca, que alcançaria a patente de Marechal viria a ser o oitavo presidente da República do Brasil.

Dois outros de seus irmãos se destacaram na carreira militar e política: Severiano Martins da Fonseca, que chegou ao posto de Marechal-de-Campo, recebeu o título nobiliárquico de Barão de Alagoas e foi diretor da Escola Militar de Porto Alegre; e Pedro Paulino da Fonseca, que foi Coronel honorário do Exército brasileiro, chefe do governo das Alagoas e Senador da República pelo mesmo estado.

Em 1843, aos 16 anos, Deodoro matriculou-se na Escola Militar do Rio de Janeiro, terminando em 1847 o curso de Artilharia. Em 1845, já era cadete de primeira classe. Em 1848, participou de sua primeira ação militar, ajudando na repressão da Revolta Praieira, insurreição promovida pelos liberais de Pernambuco.

Casou-se aos 33 anos, no dia 16 de abril de 1860, com Mariana Cecília de Souza Meireles, considerada pelos biógrafos mulher educada, religiosa, modesta e prendada. O casal não teve filhos. Há quem afirme que Deodoro fosse estéril. Seu sobrinho, Hermes da Fonseca, que também chegou à Presidência, era tratado por Deodoro como um filho.

Em 1852, foi promovido a primeiro-tenente. Em 24 de dezembro de 1856, recebeu a patente de Capitão. Em dezembro de 1864, participou do cerco à Montevidéu, durante a intervenção militar brasileira contra o governo de Atanasio Aguirre no Uruguai. Pouco depois, o Uruguai, sob novo governo, mais o Brasil e a Argentina firmariam a Tríplice Aliança, contra a ofensiva do ditador paraguaio Francisco Solano López.

Em março de 1865, rumou com o Exército brasileiro para o Paraguai, que havia invadido a província do Mato Grosso. Deodoro comandava o 2o Batalhão de Voluntários da Pátria. Seu desempenho no combate lhe garantiu menção especial na ordem do dia 25 de agosto de 1865. No ano seguinte, recebeu comenda no grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro e, em 22 de agosto, a patente de Major.

Em 18 de janeiro de 1868 foi promovido a Tenente-Coronel, por atos de bravura. Também por atos de bravura, recebeu a patente de Coronel, em 11 de dezembro do mesmo ano. Pelo decreto de 14 de outubro de 1874, Deodoro foi promovido a Brigadeiro, patente equivalente ao atual General-de-Brigada. Em 1885, tornou-se pela segunda vez comandante d’armas da Provincia do Rio Grande do Sul, cargo exercido juntamente com o de Vice-Presidente da Província.

Tornaria-se, depois, Presidente interino dessa mesma Província. Em 30 de agosto de 1887, recebia a patente de Marechal-de-Campo.

Pelo seu envolvimento na “Questão Militar” – confronto das classes armadas com o governo civil do Império – Deodoro foi chamado de volta ao Rio de Janeiro.

Na verdade, o Marechal Deodoro havia permitido que a oficialidade da guarnição de Porto Alegre se manifestasse politicamente, o que era proibido pelo governo imperial. Chegando ao Rio, Deodoro foi festivamente recebido por seus colegas e pelos alunos da Escola Militar. Foi, então, eleito primeiro presidente do Clube Militar, entidade que ajudara a constituir.

Em 1888 Deodoro foi nomeado para o comando militar do Mato Grosso. Permaneceu no posto somente até meados de 1889, quando voltou para o Rio de Janeiro.

A despeito da intensa propaganda republicana, a ideia da mudança de regime político não ecoava no país. Em 1884, foram eleitos para a Câmara dos Deputados, apenas três republicanos, inclusive os futuros Presidentes da República Prudente de Morais e Campos Sales. Na legislatura seguinte, apenas um conseguiu ser eleito. Na última eleição parlamentar realizada no Império, a 31 de agosto de 1889, o Partido Republicano só elegeu dois Deputados.

Percebendo que não conseguiriam realizar seu projeto político pelo voto, os republicanos optaram por concretizar suas ideias através de um golpe militar. Para tanto, procuraram capitalizar o descontentamento crescente das classes armadas com o governo civil do Império, desde a Questão Militar. Precisavam, todavia, de um líder de suficiente prestígio na tropa, para levarem a efeito seus planos.

Foi assim que os republicanos passaram a aproximar-se de Deodoro, procurando seu apoio para um golpe de força contra o governo imperial. O que foi difícil, visto ser Deodoro homem de convicções monarquistas, que declarava ser amigo do Imperador e lhe dever favores. Dizia ainda Deodoro querer acompanhar o caixão do velho Imperador.

Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram correr o boato, absolutamente sem fundamento, de que o governo do Primeiro-Ministro liberal Visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão contra o Marechal Deodoro e o líder dos oficiais republicanos, o Tenente-Coronel Benjamin Constant. Tratava-se de proclamar a República antes que se instalasse o novo Parlamento, recém-eleito, cuja abertura estava marcada para o dia 20 de novembro.

A falsa notícia de que sua prisão havia sido decretada foi o argumento decisivo que convenceu Deodoro finalmente a levantar-se contra o governo imperial. Pela manhã do dia 15 de novembro de 1889, o Marechal reuniu algumas tropas e as pôs em marcha para o centro da cidade, dirigindo-se ao Campo da Aclamação, hoje chamado Praça da República. Penetrando no Quartel-General do Exército, Deodoro decretou a demissão do Ministério Ouro Preto – providência de pouca valia, visto que os próprios Ministros, cientes dos últimos acontecimentos, já haviam telegrafado ao Imperador, que estava em Petrópolis – RJ, pedindo demissão.

Ninguém falava em proclamar a República, tratava-se apenas de trocar o Ministério, e o próprio Deodoro, para a tropa formada diante do Quartel-General, ainda gritou um “Viva Sua Majestade, o Imperador!”

Enquanto isso, D. Pedro II, tendo descido para o Rio de Janeiro, em vista da situação, reuniu o Conselho de Estado no Paço Imperial e, depois de ouvi-lo, decidiu aceitar a demissão pedida pelo Visconde de Ouro Preto e organizar novo Ministério.

Os republicanos precisavam agir rápido, para aproveitar os acontecimentos e convencer Deodoro a romper de vez os laços com a monarquia. Valeram-se de outra notícia falsa. Quintino Bocaiúva e o Barão de Jaceguai mandaram um mensageiro a Deodoro, para informar-lhe que o novo Primeiro-Ministro, escolhido pelo Imperador, era Gaspar Silveira Martins, político gaúcho com quem o Marechal não se dava por conta de terem disputado o amor da mesma mulher na juventude. Assim, foi Deodoro convencido a derrubar o regime.

Pelas três horas da tarde, reunidos alguns republicanos e Vereadores na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi lavrada uma ata, declarando solenemente proclamada a República no Brasil, que foi levada ao Marechal Deodoro.

À noite do dia 15, o Imperador encarregou o Conselheiro José Antonio Saraiva de presidir o novo Ministério. O novo Primeiro-Ministro se dirige por escrito ao Marechal, comunicando-lhe a decisão do Imperador, ao que responde Deodoro que já havia concordado em assinar os primeiros atos que estabeleciam o regime republicano e federativo.

Fonte: www.integralismo.org.br

Manoel Deodoro da Fonseca

1891

Embora a constituição de 1891 determinasse que o Presidente da República seria eleito pelo voto direto da população, afirmava também que, após a sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito excepcionalmente pelo Congresso. Foi isso que ocorreu.

Candidataram-se ao cargo de Presidente o Mal. Deodoro da Fonseca e o Presidente do Congresso Prudente de Morais; à vice-presidência concorreram o ex-ministro da Marinha almirante Eduardo Wandenkolk e o ex-ministro da Guerra, Mal. Floriano Peixoto. (OBS. A Constituição prescrevia que, diferentemente de hoje, se candidatam em chapas separadas o Presidente e o Vice.) Foi vitoriosa a chapa dos dois marechais, embora a votação de seus concorrentes demonstrasse a existência de uma ponderável força política oposta ao governo. A oposição a Deodoro formara-se durante o Governo Provisório, chegando mesmo a transformar-se em séria dissidência entre aqueles que haviam criado o novo regime.

O novo Presidente da República era amigo pessoal de D. Pedro II, sendo questionável sua legitimidade para assumir o controle do novo regime político. A oposição acusava-o, ademais, de ser defensor da monarquia. Sua atuação, contudo, não demonstrou que tentava restaurá-la.

Habituado à disciplina militar o velho marechal irritava-se profundamente com a violência dos ataques que lhe eram desferidos pelos adversários.

Com a aprovação de uma lei sobre a responsabilidade do Presidente da República, provavelmente preparando o caminho para um impeachment, Deodoro resolveu atacar o Congresso: em 3 de novembro de 1891 dissolvia-o, malgrado não ter poderes constitucionais para isso e, confiado no Exército, proclamava estado de sítio.

Apenas o governador do Pará, Lauro Sodré, não apoiou o golpe de Deodoro. No Rio Grande do Sul, porém, alguns militares aliados aos elementos da oposição ao governo depuseram o governador Júlio de Castilhos constituindo uma junta governativa pitorescamente cognominada de governicho. Paralelamente, o almirante Custódio Melo, no Rio de Janeiro, toma a iniciativa de anular o golpe de Deodoro; na manhã de 23 de novembro, ocupa vários navios e, ameaçando bombardear a cidade, intima o governo a render-se (1a. Revolta da Armada).

Conquanto Deodoro contasse com o apoio da maioria da guarnição militar, preferiu renunciar ao poder, evitando assim uma guerra civil. Ao entregar o governo ao Vice-presidente Floriano Peixoto, encerrava sua carreira política e militar.

Fonte: elogica.br.inter.net

Manoel Deodoro da Fonseca

Nome: Manoel Deodoro da Fonseca
Nascimento: 5 de agosto de 1827
Local: Na cidade de Alagoas, hoje conhecida como Marechal Deodoro, no estado de Alagoas.
Profissão: Militar
Falecimento: 23 de agosto de 1892

Ações

Durante o Império participa da brigada expedicionária ao rio da Prata, do cerco a Montevidéu e da Guerra do Paraguai. Em 1885, é presidente da província do Rio Grande do Sul. Preside o Clube Militar (1887-1889) e comanda os setores antiescravistas do Exército. Assume a chefia do governo provisório da República em 15 de novembro de 1889. Por meio de eleição indireta, passa a exercer a presidência em 25 de fevereiro de 1891. Faleceu no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 1892.

Enquanto Presidente

O fim do Império traz conseqüentemente o banimento da família imperial para a Europa, ato revertido em 1922. A proclamação do governo provisório da República, em 15 de novembro de 1889, estabeleceu, entre outras transformações, a separação entre a Igreja e o Estado. Com a instituição do casamento civil e da laicização (substituir o pessoal religioso por pessoal laico) dos cemitérios. Em 1890, foi criado o Código Penal brasileiro, reformado o Código Comercial e no ano seguinte, promulgada a primeira Constituição republicana do país. Tinha inspiração liberal e parecida com o modelo norte americano. O sistema político brasileiro passou a ser baseado no presidencialismo, federalismo e no regime de representatividade. Foram criados os três poderes de governo, Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguindo-se conseqüentemente, as instituições do Império-Conselho de Estados, o Poder Moderador e o Senado vitalício. Através das leis iniciais da República, foi regulamentado o uso dos símbolos nacionais (hino, bandeira, selos e armas), também as datas comemorativas de âmbito nacional, que incluíram o 14 de julho, em referência à data francesa e ao espírito republicano revolucionário. A política econômica, com o ministro da Fazenda Rui Barbosa, foi marcada pelo “encilhamento”. Caracterizou-se pelo incentivo à emissão de moeda por alguns bancos e à criação de sociedades anônimas. Resultando em forte especulação financeira e na falência de bancos e empresas. A formação de um novo ministério liderado pelo barão de Lucena – político ligado à monarquia –, a tentativa de centralização do poder e as resistências encontradas no meio militar, levaram o país a uma crise política, que teve seu auge na dissolução do Congresso Nacional. Imediatamente se organizaram as forças legalistas, que levaram à renúncia de Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891.

Nesse período, houve uma crescente industrialização, urbanização do país e o aumento da grande imigração européia para o Brasil. Só no ano de 1891 foi registrada a entrada de 216 mil estrangeiros.

No plano externo, a proclamação da República, ocorrida em meio à realização da I Conferência Internacional Americana, aproximou, diplomaticamente, o Brasil dos Estados Unidos da América. Em 1890, Émile Zola publicou A besta humana, e no ano seguinte, Conan Doyle publicou, na Inglaterra, as Aventuras de Sherlock Holmes.

Fonte: www.eleger.com.br

Manoel Deodoro da Fonseca

Manoel Deodoro da Fonseca
Manoel Deodoro da Fonseca

Presidente do Brasil

Mandato: 15 de novembro de 1889 até 23 de novembro de 1891
Vice-presidente: Floriano Peixoto
Precedido por: Imperador Dom Pedro II
Sucedido por: Floriano Peixoto
Data de nascimento: 5 de agosto de 1827
Local de nascimento: cidade de Alagoas
Data da morte: 23 de agosto de 1892
Local da morte: Rio de Janeiro
Primeira-dama: Mariana Cecília de Sousa Meireles
Profissão: Militar

Manoel Deodoro da Fonseca (Cidade de Alagoas, 5 de agosto de 1827 — Rio de Janeiro, 23 de agosto de 1892) foi um militar e político brasileiro, proclamador da República e primeiro presidente do Brasil.

Juventude

Em 1843, aos dezesseis anos, Deodoro matriculou-se na Escola Militar do Rio de Janeiro, terminando em 1847 o curso de Artilharia. Em 1845, já era cadete de primeira classe. Em 1848, participou de sua primeira ação militar, ajudando na repressão da Revolta Praieira, insurreição promovida pelos liberais de Pernambuco.

Casou-se aos 33 anos, no dia 16 de abril de 1860, com Mariana Cecília de Sousa Meireles, considerada pelos biógrafos mulher educada, religiosa, modesta e prendada. O casal não teve filhos. Há quem afirme que Deodoro fosse estéril. Seu sobrinho, Hermes da Fonseca, que também chegou à Presidência, era tratado por Deodoro como um filho.

Carreira militar

Manoel Deodoro da Fonseca
Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Em 1852, foi promovido a primeiro-tenente. Em 24 de dezembro de 1856, recebeu a patente de Capitão. Em dezembro de 1864, participou do cerco à Montevidéu, durante a intervenção militar brasileira contra o governo de Atanasio Aguirre no Uruguai. Pouco depois, o Uruguai, sob novo governo, mais o Brasil e a Argentina firmariam a Tríplice Aliança, contra a ofensiva do ditador paraguaio Francisco Solano López.

Em março de 1865, rumou com o Exército brasileiro para o Paraguai, que havia invadido a província de Mato Grosso. Deodoro comandava o segundo Batalhão de Voluntários da Pátria. Seu desempenho no combate lhe garantiu menção especial na ordem do dia 25 de agosto de 1865. No ano seguinte, recebeu comenda no grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro e, em 22 de agosto, a patente de Major.

Em 18 de janeiro de 1868 foi promovido a tenente-coronel, por atos de bravura. Também por atos de bravura, recebeu a patente de Coronel, em 11 de dezembro do mesmo ano. Pelo decreto de 14 de outubro de 1874, Deodoro foi promovido a brigadeiro, patente equivalente ao atual general-de-brigada. Em 1885, tornou-se pela segunda vez comandante d’armas da Provincia do Rio Grande do Sul, cargo exercido juntamente com o de vice-presidente da província. Tornar-se-ia, depois, presidente interino dessa mesma província. Em 30 de agosto de 1887, recebia a patente de marechal-de-campo.

Pelo seu envolvimento na “Questão Militar” – confronto das classes armadas com o governo civil do Império – Deodoro foi chamado de volta ao Rio de Janeiro.

Na verdade, o Marechal Deodoro havia permitido que a oficialidade da guarnição de Porto Alegre se manifestasse politicamente, o que era proibido pelo governo imperial. Chegando ao Rio, Deodoro foi festivamente recebido por seus colegas e pelos alunos da Escola Militar. Foi, então, eleito primeiro presidente do Clube Militar, entidade que ajudara a constituir.

Em 1888 Deodoro foi nomeado para o comando militar do Mato Grosso. Permaneceu no posto somente até meados de 1889, quando voltou para o Rio de Janeiro.

A Proclamação da República

A despeito da intensa propaganda republicana, a ideia da mudança de regime político não ecoava no país. Em 1884, foram eleitos para a Câmara dos Deputados, apenas três republicanos, entre eles os futuros presidentes da República Prudente de Morais e Campos Sales. Na legislatura seguinte, apenas um conseguiu ser eleito. Na última eleição parlamentar realizada no Império, a 31 de agosto de 1889, o Partido Republicano só elegeu dois Deputados.

Percebendo que não conseguiriam realizar seu projeto político pelo voto, os republicanos optaram por concretizar suas ideias através de um golpe militar. Para tanto, procuraram capitalizar o descontentamento crescente das classes armadas com o governo civil do Império, desde a Questão Militar. Precisavam, todavia, de um líder de suficiente prestígio na tropa, para levarem a efeito seus planos.

Foi assim que os republicanos passaram a aproximar-se de Deodoro, procurando seu apoio para um golpe de força contra o governo imperial. O que foi difícil, visto ser Deodoro homem de convicções monarquistas, que declarava ser amigo do Imperador e lhe dever favores. Dizia ainda Deodoro querer acompanhar o caixão do velho Imperador.

Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram correr o boato, absolutamente sem fundamento, de que o governo do primeiro-ministro liberal Visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão contra o Marechal Deodoro e o líder dos oficiais republicanos, o tenente-coronel Benjamin Constant. Tratava-se de proclamar a República antes que se instalasse o novo Parlamento, recém-eleito, cuja abertura estava marcada para o dia 20 de novembro.

A falsa notícia de que sua prisão havia sido decretada foi o argumento decisivo que convenceu Deodoro finalmente a levantar-se contra o governo imperial. Pela manhã do dia 15 de novembro de 1889, o marechal reuniu algumas tropas e as pôs em marcha para o centro da cidade, dirigindo-se ao Campo da Aclamação, hoje chamado Praça da República. Penetrando no Quartel-General do Exército, Deodoro decretou a demissão do Ministério Ouro Preto – providência de pouca valia, visto que os próprios Ministros, cientes dos últimos acontecimentos, já haviam telegrafado ao Imperador, que estava em Petrópolis – RJ, pedindo demissão.

Ninguém falava em proclamar a República, tratava-se apenas de trocar o Ministério, e o próprio Deodoro, para a tropa formada diante do Quartel-General, ainda gritou um “Viva Sua Majestade, o Imperador!”

Enquanto isso, D. Pedro II, tendo descido para o Rio de Janeiro, em vista da situação, reuniu o Conselho de Estado no Paço Imperial e, depois de ouvi-lo, decidiu aceitar a demissão pedida pelo Visconde de Ouro Preto e organizar novo Ministério.

Os republicanos precisavam agir rápido, para aproveitar os acontecimentos e convencer Deodoro a romper de vez os laços com a monarquia. Valeram-se de outra notícia falsa. Quintino Bocaiúva e o Barão de Jaceguai mandaram um mensageiro a Deodoro, para informar-lhe que o novo primeiro-ministro, escolhido pelo Imperador, era Gaspar Silveira Martins, político gaúcho com quem o Marechal não se dava por conta de terem disputado o amor da mesma mulher na juventude. Assim, foi Deodoro convencido a derrubar o regime.

Pelas três horas da tarde, reunidos alguns republicanos e vereadores na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi lavrada uma ata, declarando solenemente proclamada a República no Brasil, que foi levada ao Marechal Deodoro.

À noite do dia 15, o Imperador encarregou o conselheiro José Antônio Saraiva de presidir o novo ministério. O novo primeiro-ministro dirige-se por escrito ao Marechal, comunicando-lhe a decisão do Imperador, ao que responde Deodoro que já havia concordado em assinar os primeiros atos que estabeleciam o regime republicano e federativo.

Fonte: www.sampa.art.br

Manoel Deodoro da Fonseca

Manoel Deodoro da Fonseca
Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Deodoro da Fonseca – militar e estadista (1827-1892)

Manoel Deodoro da Fonseca nasceu na cidade de Alagoas, atual Marechal Deodoro (AL).

Oficial do exército, combateu a Revolta Praieira em Pernambuco no ano de 1848, participando também da Guerra Platina (1864) e da Guerra do Paraguai (1865-1870).

Foi promovido a marechal-de-campo em 1884 e, no ano seguinte, nomeado comandante de armas do Rio Grande do Sul.

Em 1887 seguiu para o Rio de Janeiro, onde assumiu a liderança da facção do exército favorável à causa abolicionista.

Apesar de ser amigo do Imperador, gozava de grande prestígio junto às tropas e acabou colocado à frente do movimento militar que derrubou o Monarquia e proclamou a República no dia 15 de novembro de 1889.

Como chefe do Governo Provisório, entrou em conflito com as lideranças civis, resistindo à convocação da Assembléia Constituinte.

Sua eleição à presidência, em 1891, foi garantida graças à pressão dos militares sobre o Congresso, com o qual entraria em choque ao substituir o Ministério herdado do Governo Provisório por outro sob o comando de um tradicional político monarquista – o Barão de Lucena.

Unindo-se a ele, Deodoro procurou reforçar o Poder Executivo, fechando o Congresso em 3 de novembro, com a promessa de realizar novas eleições e de promover uma revisão na Constituição.

Sua tentativa de fazer calar a oposição para melhor articular um golpe de estado esbarrou na resistência do marechal Floriano Peixoto, levando-o a renunciar em 23 de novembro daquele mesmo ano.

Fonte: www.projetomemoria.art.br

Manoel Deodoro da Fonseca

Marechal Deodoro nasceu na cidade de Alagoas, em Alagoas, no dia 5 de agosto de 1827 e estudou em escola militar desde os 16 anos.

Em 1848, aos 21 anos, integrou as tropas que se dirigiram a Pernambuco para combater a Revolução Praieira e participou ativamente de outros conflitos durante o Império, como a brigada expedicionária ao rio da Prata, o cerco a Montevidéu e da Guerra do Paraguai.

Ingressou oficialmente na política em 1885, quando exerceu o cargo de presidente (equivalente ao atual de governador) da província do Rio Grande do Sul. Assumiu a presidência do Clube Militar de 1887 a 1889 e chefiou o setor antiescravista do Exército. Com o título de marechal, Deodoro da Fonseca proclamou a república brasileira no dia 15 de novembro de 1889 e assumiu a chefia do governo provisório.

A primeira constituição republicana estabelecia que as eleições no Brasil seriam diretas e que o presidente e seu vice seriam eleitos pelo voto popular. Entretanto, determinava também que, em caráter excepcional, o primeiro presidente e o primeiro vice seriam eleitos indiretamente, isto é, pelo Congresso Nacional. Foi o que aconteceu. No dia seguinte à promulgação da Constituição, o Congresso elegeu de forma indireta os marechais Deodoro da Fonseca para presidente e Floriano Peixoto para vice-presidente, em 25 de fevereiro de 1891.

O governo do Marechal deveria terminar em 1894, mas o período registrou sérios problemas políticos e econômicos. A política econômica, que tinha como ministro da Fazenda Rui Barbosa, foi marcada pelo “encilhamento”, que se caracterizou pelo incentivo à emissão de moeda por alguns bancos e pela criação de sociedades anônimas. Como resultado, houve forte especulação financeira e falência de bancos e empresas.

A formação de um novo ministério liderado pelo barão de Lucena, político vinculado à ordem monárquica, a tentativa de centralização do poder e às resistências encontradas no meio militar conduziram o país a uma crise política, que teve seu ápice na dissolução do Congresso Nacional. Ao mesmo tempo crescia no meio militar a influência de Floriano Peixoto, que também fazia oposição a Deodoro juntamente com as forças legalistas que levaram à renúncia de Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891.

Fonte: www.netsaber.com.br

Manoel Deodoro da Fonseca

Manoel Deodoro da Fonseca
Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891)

O marechal Manoel Deodoro da Fonseca nasceu no Estado de Alagoas, em 1827. De uma família de militares, entrou na Escola Militar em 1843. Lutou na Revolução Praieira (1848-1849), como tenente do Exército enviado para Pernambuco. Lutou na Guerra do Paraguai.

Em 1887, fundou o Clube Militar. Em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, liderou o golpe que depôs a Monarquia.

Como chefe do Governo Provisório que se instalou com a República, uma de suas primeiras medidas foi a dissolução da Câmara dos Deputados.

Convocou um Congresso Constituinte para elaborar a primeira Constituição republicana, que o elegeu primeiro presidente da República em janeiro de 1891.

Pouco habilidoso, não conseguiu administrar as várias forças que queriam participar dos destinos da nação e fechou o Congresso em 3 de novembro de 1891.

Renunciou no dia 23, sendo substituído pelo vice-presidente, o também marechal Floriano Peixoto (1839-1895).

Morreu no Rio de Janeiro, em 23 de agosto de 1892, nove meses depois de deixar a presidência.

Fonte: www.historiamais.com

Manoel Deodoro da Fonseca

Manoel Deodoro da Fonseca
Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Militar alagoano.

O primeiro presidente da República. Manoel Deodoro da Fonseca (5/8/1827 – 23/8/1892) nasce na cidade de Alagoas, hoje batizada com seu nome, Marechal Deodoro, e estuda em escola militar desde os 16 anos.

Começa a carreira no Exército e, em 1848, aos 21 anos, já integra as tropas que se dirigem a Pernambuco para combater a Revolução Praieira.

Sua carreira ganha novo impulso ao participar das guerras da Cisplatina e Guerra do Paraguai e chega ao posto de marechal-de-campo em 1884.

Em 1886 vai para o Rio de Janeiro e assume a liderança da facção do Exército favorável à abolição da escravatura.

Funda no ano seguinte o Clube Militar e, em nome da entidade, envia o seguinte requerimento à princesa Isabel: “Não consinta que os destacamentos do Exército que seguem para o interior, com a finalidade de manter a ordem, sejam encarregados d! a captura dos pobres negros, que fogem da escravidão…”

Com prestígio na estrutura do Exército, passa a liderar o movimento militar que derruba a Monarquia e proclama a República, em 15 de novembro de 1889.

Em seguida, como chefe do governo provisório, entra em conflito com as lideranças civis do movimento republicano.

Sua eleição para presidente, em 1891, é garantida pela pressão dos militares sobre o Congresso nacional.

No exercício do poder, tenta vencer a oposição articulando um golpe de Estado, mas enfrenta resistência no Exército, chefiada pelo vice-presidente, marechal Floriano Peixoto. Renuncia em 23 de novembro de 1891.

Fonte: www.mundofisico.joinville.udesc.br

Manoel Deodoro da Fonseca

Há muitas semelhanças entre o comportamento de Deodoro, nosso primeiro Presidente, e D. Pedro I, nosso primeiro Imperador.

Os dois eram liberais, mas apolíticos, tinham uma formação voltada para o militarismo, eram temperamentais e impulsivos, defendiam suas idéias até o uso extremo da força, mas um e outro revelavam ingenuidade total no que se refere ao jogo político.

No mesmo dia 15 de novembro de 1889, após a Proclamação da República, é editado o Decreto nº1 do Governo Provisório, traçando as diretrizes básicas do regime que se iniciava. Fica instituída a República dos Estados Unidos do Brasil, adotando como forma de governo a República Federativa, isto é, o poder passa a ser compartilhado com as vinte unidades provinciais, ao contrário da Monarquia, onde o sistema era unitário e centralizador. O Rio de Janeiro, que era designado “Município Neutro da Corte” passa a ser “Distrito Federal”. As províncias, agora, chamam-se “Estados”. Deodoro é o chefe do Governo Provisório, enquanto se estabelece a nova ordem para a convocação de eleições constituintes.

Já pela manhã do dia 15, logo após o golpe, o tenente Vinhais apodera-se do telégrafo, enviando mensagem a todos os Presidentes de Província, na qual anuncia a implantação do novo regime e a deposição do ministério monárquico, “pelas forças de terra e mar”. Ao contrário do que ocorrera por ocasião da Independência, desta vez não há qualquer reação à mudança, registrando-se até uma certa apatia, como se estivesse administrando um fato esperado há algum tempo, e agora apenas consumado. Somente a Bahia esboça um sinal de reação, para voltar logo à normalidade, ao saber que o Imperador cedera à imposição das circunstâncias, e que a tomada do poder deu-se sem derramamento de sangue.

Diante da transição pacífica de regime, cuida-se de tomar as providências para sua consolidação.

Deodoro organiza seu primeiro ministério, formado com os civis e militares mais envolvidos com o processo de mudança: Justiça, Campos Sales; Guerra, Benjamin Constant; Marinha, contra-almirante Eduardo Wandenkolk; Relações Exteriores, Quintino Bocaiúva; Interior, Aristides da Silveira Lobo; Fazenda, Rui Barbosa; Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Demétrio Ribeiro.

Este último foi nomeado por indicação dos positivistas e Deodoro sequer o conhecia [o positivismo é sistema filosófico materialista, que se apoia exclusivamente nos fatos e experiências práticas, repelindo por inteiro os princípios de fé. É partidário de um governo forte e centralizado].

No dia 17, após a partida de D. Pedro II, os positivistas, por sugestão de Benjamim Constant, vão ao Palácio, em passeata, para prestar solidariedade ao novo governo, levando à frente uma faixa com os dizeres “Ordem e Progresso”, frase criada por essa corrente filosófica, e incorporada, em seguida, à nova Bandeira Nacional, criada por decreto de 19 de novembro. Com dois representantes no pequeno Ministério, esperavam eles direcionar o governo e a constituição na trilha de suas idéias. Se não o conseguiram de todo, pelo menos deixaram presença marcada por toda a República Velha e na outra subsequente, perdendo, porém, gradativamente, o fascínio que despertavam no final do império.

Dentre as primeiras medidas do Governo Provisório, destacam-se a separação entre a Igreja e o Estado, a secularização dos cemitérios, e a instituição do registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos, o que, até então, era validado pela Igreja. Ficou acertado também, que, no primeiro aniversário da República, se instalaria a Assembleia Constituinte, segundo convocação a ser feita oportunamente.

A Assembléia Constituinte

As providências para a instalação da Constituinte já iam adiantadas. Em 3 de dezembro de 1889, dezoito dias após a Independência, o governo nomeava uma comissão, presidida por Saldanha Marinho e composta de cinco juristas, com a missão de elaborar um anteprojeto a ser encaminhado aos constituintes, em seu tempo oportuno, para análise e aprovação. Essa comissão apresentou, não um, mas três anteprojetos, redigidos respectivamente por Américo Brasiliense, Rangel Pestana e Magalhães Castro. Esses três trabalhos são, agora, entregues a um outro jurista, Rui Barbosa, que, com sua proverbial habilidade, reuniu as idéias em um único texto, unificando conceitos, aprimorando a forma e, além do que lhe fora pedido, alterando até o conteúdo dos textos iniciais, ao acrescentar na consolidação vários dispositivos que não estavam nos anteprojetos originais.

Se, em teoria, tudo estava correndo dentro do concertado com os republicanos, na prática, a coisa era diferente. Como dissemos, no ministério, havia dois positivistas, Benjamin Constant e Demétrio Ribeiro, ambos defensores de um governo forte e centralizado e, sobretudo este último, tudo fazia para que fosse protelada a convocação da Assembleia. Dentro do Exército, também, surgia uma corrente, sustentada por destacados militares, que defendia a manutenção de todo o poder com o Governo Provisório. O próprio marechal Deodoro relutava em fazer a convocação, irritando os republicanos mais exaltados, os quais se manifestavam pela imprensa, reclamando o prosseguimento da democratização do regime e lembrando que a indefinição do governo já vinha causando desconfianças em países amigos, que retardavam em reconhecer o novo regime, trazendo dificuldades para o comércio exterior.

Prevaleceu o bom senso e, em 22 de junho de 1890, finalmente, realizou-se a convocação da Constituinte para a data já estabelecida, com eleições a se realizarem dois meses antes. Com efeito, as eleições se realizaram em 15 de setembro de 1890, porém, em ambiente tumultuado e com sérias acusações quanto à lisura do pleito, já que nomes totalmente desconhecidos conseguiram um número expressivo de votos, incompatível com sua pouca ou nenhuma projeção junto ao eleitorado. Mas, pelo menos, houve eleições, e grandes inteligências nacionais conseguiram se sobressair, impondo sua força de liderança e neutralizando a vulgaridade dos demais. Com exceção de Benjamim Constant, que não se candidatou, os demais ministros (Campos Sales, almirante Wandenkolk, Quintino Bocaiúva, Silveira Lobo, Rui Barbosa e Demétrio Ribeiro) foram todos eleitos. O anteprojeto, com a nova redação proposta por Rui Barbosa, foi, então, encaminhado à Assembleia Constituinte que, como previsto, se instalou no dia 15 de novembro de 1890.

A nova Constituição

Em um ano e dois meses, o projeto final estava pronto, discutido, emendado e votado. A Constituição, em sua redação final, foi promulgada pelo Congresso em 24 de fevereiro de 1891, entrando imediatamente em vigor. No dia seguinte, seria eleito o presidente da República, nesta primeira vez, excepcionalmente, por via indireta, com o voto dos parlamentares. Somente a partir do segundo Presidente é que as eleições passariam a ser por voto direto.

A nossa Carta Magna, embora incorporando as várias medidas já tomadas pelo Governo Provisório, era inspirada na Constituição norte-americana, estabelecendo no país um regime republicano, com governo presidencialista e sistema federativo. (O contrário disto seria regime monárquico, com governo parlamentarista e sistema unitário). Na prática, os governos que se seguiram adotaram apenas um presidencialismo forte e centralizado, dificultando ao máximo a aplicação do princípio federativo, já que os Estados sempre foram dependentes, política e financeiramente, do governo central. O fiel da balança pendeu, agora, para as oligarquias rurais, principalmente de São Paulo e Minas Gerais, gerando a política que ficou sendo conhecida como de “café com leite”, com o poder se alternando entre esses dois Estados até o fim da República Velha, em 1930.

Porém, em relação à Constituição de 1824, a nova Carta representou considerável avanço. As eleições para a Câmara, Senado e Presidência da República passaram a ser diretas e universais. Na Carta anterior somente os deputados eram eleitos e, assim mesmo, por voto censitário, isto é, segundo a renda de cada um. Os senadores deixaram de ser vitalícios. O voto era livre (não obrigatório) e universal (cada eleitor, um voto, sem contar a renda de cada um) mas somente para homens, maiores de 21 anos, e com uma série de outras restrições, pois estavam proibidos de votar, além das mulheres, também os analfabetos, os militares e os religiosos. Com todas essas limitações, e não sendo obrigatório o voto, o número de eleitores era muito pequeno, representando muito pouco o universo populacional, em torno de 40 milhões de almas. As mulheres ganharam direito a voto na Constituição de 1834, os militares e os religiosos, na de 1945 (com idade reduzida para 18 anos) e os analfabetos, na de 1988 (com idade reduzida para 16 anos). Nos cem anos de República ampliou-se, pois, passo a passo, o contingente eleitoral, tornando-o mais expressivo com relação ao conjunto da população.

A eleição do primeiro presidente da República

Enquanto se discutia a nova Constituição, eram feitas articulações para a eleição presidencial. Como se recorda, Deodoro era chefe do Governo Provisório e urgia eleger o presidente da República para um mandato regular, previsto para quatro anos. Na oposição, lançaram-se as candidaturas de Prudente de Morais e do marechal Floriano Peixoto, respectivamente para presidente e vice; pelo governo, aparecia o nome do próprio marechal Deodoro para presidente, tendo como companheiro de chapa o almirante Eduardo Wandenkolk. Deodoro permaneceu candidato sem se afastar do governo, o que o mantinha como chefe das Forças Armadas e, literalmente, com maior poder de fogo. O ambiente era pesado e a discussão transcorreu por todo o período constituinte, em clima tenso e no meio da boataria. Ninguém em sã consciência acreditava que, perdendo as eleições, Deodoro consentisse entregar o poder aos seus opositores.

E o rumo tomado pelos acontecimentos mostrava a realidade da situação, como conta o historiador Hélio Silva:

“Corria entre os Congressistas rumores de que as tropas sairiam dos quartéis, no caso de o marechal Deodoro não ser eleito. Alarmados com o que se dizia, Floriano, Campos Sales, José Simeão e outros, resolveram se reunir na casa deste último para planejar as providências que deveriam tomar no caso de vitória de Prudente [oposição]. Proclamado o presidente da República, o Congresso deveria dar-lhe posse imediatamente, no próprio edifício onde funcionava. O Ministério, também, já deveria estar organizado. Passariam a aguardar os acontecimentos em sessão permanente, enquanto se trataria de angariar reforços. O almirante Custódio de Melo [também da oposição] já tinha armado um esquema para reagir. Eleito Prudente, o militar iria a toda pressa para o cais novo, embarcaria num escaler à sua disposição a caminho do cruzador Primeiro de Março. Seu plano era levantar as forças de mar”.

Percebe-se o ambiente em que transcorreram as eleições. Acordos de bastidores, porém, garantiriam a eleição do marechal Deodoro para Presidente, enquanto que os governistas se propuseram em eleger para vice o candidato da oposição, marechal Floriano Peixoto. Foram, em consequência, sacrificadas as candidaturas de Prudente (oposição) e Wandenkolk (governo), numa dobradinha que procurava misturar óleo e água, na esperança de obter uma substância homogênea.

“Votaram 234 representantes. Prudente passa a presidência [do Congresso] a Antônio Euzébio Gonçalves de Almeida para fazer a apuração. O marechal Manuel Deodoro da Fonseca é eleito por 129 votos, contra 97 dados a Prudente de Morais. Depois, é feita a eleição para vice-Presidente. O marechal Floriano Peixoto, candidato da oposição, é eleito por 153 votos, contra 57 dados ao almirante Eduardo Wandenkolk.” Com o “jeitinho brasileiro”, estava vencida a primeira crise. Outras mais estavam por vir.

Quem era Deodoro

Manuel Deodoro da Fonseca, agora Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, nasceu em Alagoas em 1927, participou da repressão a revoltas contra o Império e esteve presente nas guerras do Prata e do Paraguai, chegando ao posto de marechal em 1884, após o que foi nomeado comandante-de-armas no Rio Grande do Sul, onde se envolveu nos acontecimentos, que, à sua revelia, colocaram-no na liderança do movimento que pôs fim ao império.

Há muitas semelhanças entre o comportamento de Deodoro, nosso primeiro Presidente, e D. Pedro I, nosso primeiro Imperador. Os dois eram liberais, mas apolíticos, tinham uma formação voltada para o militarismo, eram temperamentais e impulsivos, defendiam suas idéias até o uso extremo da força, mas um e outro revelavam ingenuidade total no que se refere ao jogo político. D. Pedro prosperou enquanto tinha ao seu lado o hábil José Bonifácio, que lhe moldava as idéias e sugeria os caminhos a percorrer, mas deu-se mal quando os Andradas passaram para a oposição.

Já o velho marechal (Deodoro assumira o governo com 62 anos) não tinha quem exercesse uma influência maior dentro do governo e lhe dirigisse as ações no trânsito pela complicada teia da vida pública, em que é preciso administrar, ao mesmo tempo, várias correntes antagônicas. Foi assim que, logo no início do Governo Provisório, comprou o plano mirabolante de seu Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, que consistiu na emissão desenfreada de moeda sem lastro, originando a especulação, gerando inflação e piorando a situação financeira do país, que já se tornara ruim no final do Império. Como agravante, consentiu com a exigência de Rui para que o plano fosse posto em prática sem discussão prévia com o restante do ministério, com o que assumiu individualmente as conseqüências pelo seu fracasso. Como quebra, criando um clima de animosidade entre Rui e seus auxiliares diretos, acrescentou ao governo mais dificuldades do que podia administrar.

No mais, sua inexperiência política era proverbial. Ao receber, mais tarde, o anteprojeto da Constituição, consolidado pelo próprio Rui, reclamou da inexistência, nele, de um Poder Moderador, dando ao Executivo a prerrogativa de dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Achava que era impossível governar, se não tivesse controle pessoal sobre o parlamento. Por fim, eleito Presidente, transferiu para o barão de Lucena a incumbência de organizar um novo Ministério, como se ainda estivéssemos no regime parlamentarista.

Tal como aconteceu com D. Pedro, essa inexperiência, aliada à impulsividade, colocou-o, por fim, em confronto aberto com seus opositores, até criar uma situação irreversível, fechando todos os caminhos para o diálogo e ficando sem alternativas para enfrentar uma crise por ele mesmo criada.

O fechamento do Congresso e a renúncia

O acordo emergencial feito por ocasião das eleições presidenciais desgostou profundamente a oposição e estabeleceu as raízes da instabilidade política, pois, junto com Deodoro, também foi eleito o marechal Floriano Peixoto que, além de oposicionista, era inimigo pessoal do Presidente. Inicia-se logo uma conspiração para a derrubada do governo, com a participação pouco velada do próprio vice-Presidente, enquanto, no Congresso, uma oposição persistente praticamente obstruía a ação presidencial.

Por outro lado, decretos governamentais polêmicos causavam péssima repercussão junto ao Congresso e à opinião pública. Um deles, foi a concessão do porto de Torres a empresa privada, com empréstimos em condições especiais e outras facilidades. Mais concessões se fizeram da mesma maneira, uma delas envolvendo a Companhia Geral de Estradas de Ferro. A reforma do Banco do Brasil deu margem a favorecimentos que acabariam envolvendo nomes importantes da vida nacional, entre empresários e políticos influentes. Não havia, entretanto, má fé do Presidente, que acreditava piamente estar colaborando para acelerar o desenvolvimento nacional.

No meio de tantos “amigos”, Deodoro nem precisava de inimigos, se bem que os tinha, e muitos, principalmente dentro do Congresso Nacional, onde a situação se tornou insustentável.

Impossibilitado de governar, tomou uma medida de extrema gravidade, cujas conseqüências nem de longe podia imaginar: por decretos presidenciais, fechou o Congresso Nacional, estabeleceu “Estado de Sítio” e mandou que forças militares cercassem os edifícios da Câmara e do Senado. Embora a maioria dos parlamentares aceitasse a situação de fato, retirando-se para seus Estados de origem, um grupo de deputados, de pequeno número mas de grande força, intensificou o movimento conspiratório e conseguiu levantar a Marinha, sob o comando do almirante Custódio José de Melo, colocando em cheque o governo. Este, inicialmente, pensou em resistir, mas depois desistiu, temendo que o choque de tropas militares viesse levar o país a uma guerra civil, de consequências imprevisíveis, porém, certamente, desastrosas..

Doente, cansado e desiludido, Deodoro manda chamar Floriano, a quem entrega o governo, assinando o ato de renúncia, em 23 de novembro de 1891, com uma frase que deixou para a História: “Assino o decreto de alforria do último escravo do Brasil..”

Morre nove meses depois e, conforme seu desejo expresso, é enterrado em trajes civis, dispensadas as honras militares. Os que o conheceram, sempre elogiaram sua integridade. O grande mal de Deodoro foi que, durante toda vida, preparou-se para a guerra, mas estava despreparado para a paz. Sua formação era de caserna e o ambiente político exige um jogo contínuo de simulações, de avanços e recuos, que não condiziam nem com o temperamento, nem com a personalidade do marechal, dotado de uma espinha dorsal inflexível.

Quem era Floriano

Floriano Vieira Peixoto, que assume a presidência da República após a renúncia de Deodoro, nasceu em Vila de Ipioca, Alagoas, em 1839. Filho de uma família pobre e numerosa (tinha outros nove irmãos), seus pais o entregaram aos cuidados de um tio, senhor de engenho no litoral alagoano. Patrocinado pelo tio, estuda no Rio de Janeiro e, terminado o colégio, assenta praça num quartel de Infantaria para, em seguida, matricular-se no Colégio Militar. Teve participação ativa na Guerra do Paraguai, atuando nas batalhas de Tuiuti, Itororó, Lomas Valentinas e outras. Paralelamente à vida militar, sempre manifestou especial interesse pela política, sendo filiado ao Partido Liberal, que fazia oposição ao governo imperial. Em seu Estado natal, tornou-se proprietário de dois engenhos, o que lhe deu contato com a vida rural, a pobreza e a injustiça social, rotinas bem conhecidas do povo nordestino. Mesmo sendo senhor de engenho, tinha uma posição francamente abolicionista. Em 1884, foi nomeado presidente da Província de Mato Grosso, onde ficou por um ano. Chegou ao topo de sua carreira militar em 1888, ao ser promovido a marechal de campo. No último gabinete do Império, foi nomeado ajudante geral do Exército. Nessa condição, em 15 de novembro de 1889, coube a ele comandar as tropas que, dentro do Campo de Santana, deviam preservar o Quartel General do Exército contra a investida dos soldados do marechal Deodoro, protegendo a autoridade do Chefe de Governo ali asilado. Recusou-se, porém, a ordenar o contra-ataque, permitindo que Deodoro invadisse o quartel, com a subsequente prisão do ministro Visconde de Ouro Preto, chefe do Conselho de Ministros do Império.

Essa traição jamais for perdoada pelos seus inimigos que lhe apontam, também, outras fraquezas de caráter, como relaciona Iberê de Matos: “a traição a Ouro Preto [mencionada acima]; a aversão que lhe tinham Deodoro e Benjamin Constant, que não podiam ser gratuitas; a atitude dúbia ou traiçoeira no episódio da eleição [à Presidência]; o apego ambicioso a um poder que não lhe pertencia; a impiedosa repressão, com requintes de maldade, culminando com as tentativas de assassinato, pelo desterro para regiões inabitáveis, de homens como José do Patrocínio, e os massacres no Paraná e Santa Catarina; seu desprezo pela dignidade de homens como Gaspar da Silveira Martins, Custódio de Mello, Saldanha da Gama, Wandenkolk, José do Patrocínio, Olavo Bilac e tantos outros que foram vítimas de processos infamantes e perversos…”

Outro autor, José Maria Bello, faz sua análise da personalidade de Floriano:

“Não se distinguia Floriano por nenhum dom exterior de fascínio ou de domínio. Descuidado de si mesmo, máscara medíocre, de traços inexpressivos e adoentados. Falta-lhe, por exemplo, o porte marcial, o élan, o olhar lampejante de Deodoro. Não lhe vibra a voz arrastada de caboclo do Norte; não se lhe impacientam jamais os gestos e as atitudes. Pela perfeita impassibilidade, como por outras virtudes e defeitos, lembra Benito Juarez [presidente mexicano do Sec. XIX], vindo da mesma origem ameríndia. Não tem brilho a sua inteligência que é, especialmente, a intuição divinatória dos homens. Escassa a sua cultura, quase reduzida aos vulgares conhecimentos técnicos da profissão. Não revela curiosidades intelectuais, dúvidas, aflições de vida interior. Desdenha o dinheiro. Deixam-no completamente indiferente as comodidades materiais da vida. Despreza a humanidade e, por isso mesmo, nivela facilmente todos os valores que o cercam. Confundindo-se de bom grado nas multidões humildes das ruas, conserva-se, entretanto, impenetrável a qualquer intimidade. A família, de pequeno estilo burguês, esgota-lhe, porventura, a capacidade afetiva. Como os de sua raça cabocla, é um irredutível desconfiado. Não se expande nunca. Simples e acessível embora, é incapaz de intempestivas familiaridades, de grossas e alegres pilhérias, tão fáceis, sempre, em Deodoro. No fundo, um triste. A sua ironia, tão frisante no vasto anedotário que corre por sua conta, tem sempre alguma coisa do gélido e do cruel dos temperamentos ressentidos e amargos.”

É este homem, cujo perfil o aproxima mais a uma máquina do que a um ser humano, que chega, agora, ao governo e se propõe a consolidar a República com sua mão de ferro.

A questão constitucional

Começa bem o governo. Logo ao assumir, em 23 de novembro de 1891, Floriano procura restabelecer a ordem constitucional quebrada por Deodoro. Convoca para o dia 18 de dezembro o Congresso fechado por seu antecessor e acaba com o Estado de Sítio, restabelecendo todas as garantias constitucionais Mas, por outro lado, intervém no sistema federalista, depondo, em nome da ordem, quase todos os governadores de Estado que apoiaram Deodoro quando este decretou a dissolução do Congresso.

Criou, porém, outra crise institucional. O artigo 42 da nova Constituição determinava que, “se no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidência ou vice-Presidência não houverem ainda decorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-á a nova eleição”. Floriano recusou-se a fazê-lo, alegando que a Constituição se referia a eleição presidencial pelo voto direto, sendo que Deodoro e ele foram eleitos em condições excepcionais, por voto indireto do parlamento. Com efeito, por um cochilo de redação, as Disposições Transitórias estabeleciam que a primeira eleição seria indireta e que “O Presidente e o vice-Presidente eleitos na forma deste artigo [por via indireta] ocuparão a Presidência e a vice-Presidência da República por quatro anos”. Ora, Deodoro renunciou e Floriano não, permanecendo válido seu mandato. Eis o ardil utilizado. Sendo “vice” por todo o período de quatro anos, cabia a ele, Floriano, substituir o Presidente enquanto durasse sua ausência, ou seja, até o final do mandato.

Verificaram-se intensos e polêmicos debates, tanto na imprensa como no Congresso, ficando este com a responsabilidade de resolver a questão. Numa solução essencialmente política, o Congresso se manifestou favoravelmente à permanência de Floriano na presidência até o final do período. Essa solução foi defendida como saída pacífica para a crise, dado que, num clima de efervescência política, qualquer outra conclusão poderia trazer conseqüências funestas para a incipiente democracia brasileira. Para cumprir a Constituição, durante todo o mandato, Floriano se considerava “vice-Presidente, em substituição ao Presidente ausente”.

Revolta da Armada (1892)

No dia 6 de abril de 1892, é lançado um manifesto, assinado por treze generais e almirantes, exigindo que Floriano convoque novas eleições, nos termos da Constituição. Entre os signatários, está o contra-almirante, Eduardo Wandenkolk, que nas eleições indiretas, teve de engolir a derrota, em favor do acordo de bastidores que entregou a vice-Presidência ao marechal Floriano. Paralelamente, ocorrem manifestações populares nas ruas do Rio de Janeiro, enquanto a imprensa incendeia os ânimos, alimentando a polêmica em torno de tão controvertida matéria. Floriano, então, apela à força bruta, reprimindo com energia os protestos de rua, decretando “Estado de Sítio” e colocando na indisponibilidade os oficiais insubordinados, através de aposentadoria compulsória que os retirou do comando, solucionando, momentaneamente a crise. Não contente com a vitória, manda castigar severamente os envolvidos, deportando-os para as selvas inabitadas da Amazônia, e condenando-os a viver como bichos do mato, distantes da civilização. Não foram poupados jornalistas, homens de letras e até congressistas, que estavam protegidos com imunidades parlamentares. Entre estes se encontrava José do Patrocínio, o homem que se empenhou na libertação dos escravos e, depois, se entregou à causa republicana.

No ano seguinte, porém, o contra-almirante Custódio de Mello, ministro da Marinha, se desentende com o marechal e demite-se, sublevando grande parte da Armada, estacionada na baía da Guanabara, e recebendo reforços com o apoio do almirante Saldanha da Gama, em dezembro de 1893. Ambos tinham pretensões diferentes, já que Saldanha continuava monarquista mas, neste momento, a aliança convinha a um e outro. A seu lado, está também o almirante Wandenkolk que, por razões pessoais, desejava ver o marechal fora do poder. Felizmente para o marechal, a sublevação não atingiu o Exército, que permaneceu fiel ao governo, o qual contava ainda com o apoio da nova classe dominante na República, a oligarquia formada pelos ruralistas.

Como resposta imediata, Floriano ordenou à artilharia um contra-ataque que atingiu pesadamente os rebelados. Não encontrando maior receptividade no Rio de Janeiro e fracassando em sua tentativa de tomar a cidade, uma boa parte da Armada se retirou para o sul do país com o fim de reforçar a Revolução Federalista iniciada no Rio Grande no ano anterior. Desembarcou na cidade de Desterro, Santa Catarina (hoje, Florianópolis) e procurou contato com os revolucionários gaúchos que, entretanto, não viram com bons olhos esse apoio inesperado e não solicitado. Enquanto isso, o Governo central consegue restabelecer sua frota, enviando-a também para o sul e sufocando a Revolta da Armada.

Revolução Federalista no Sul (1893)

A par com a eleição para a criação Assembléia Nacional Constituinte, elegia-se, também os representantes que iriam cuidar de redigir, votar e promulgar, em seu Estado, a Constituição Estadual. Assim se fez, também, no Rio Grande do Sul e, em 14 de julho de 1891, exatamente na data do centenário da promulgação da Carta Magna da França, era proclamada a Constituição gaúcha, reproduzindo, quase na íntegra, o anteprojeto redigido por Júlio de Castilhos, com o auxílio de Assis Brasil e Ramiro Barcelos, com teor fortemente centralizador, concentrando grande parte dos poderes nas mãos do governador do Estado.

Com efeito, a partir desta data, o Governador passava a ser eleito por cinco anos, com direito a reeleição (mais tarde, Borges de Medeiros, usando deste dispositivo, ficou no poder por 28 anos). Além disso, podia governar por decreto e tinha a prerrogativa de nomear, ele próprio, o vice-Governador. Havia um legislativo, mas sua ação se restringia à elaboração e aprovação do orçamento. Prevaleciam, pois, no Rio Grande, as ideias dos positivistas, aliados de um governo forte, centralizado e ditatorial. Assim, eleito governador, Júlio de Castilhos, nos seus 31 anos de idade e amigo do então Presidente Deodoro da Fonseca, passou a ser o mais jovem ditador no Brasil.

Acontece que, à semelhança de seus vizinhos uruguaios, o Rio Grande do Sul possuía duas correntes políticas fortes e claramente definidas: de um lado os “blancos”, republicanos, também conhecidos como “chimangos”; de outro, os “colorados”, federalistas, também conhecidos como “maragatos”. Júlio de Castilhos era um republicano e, com a Constituição que ele mesmo preparou, garantiu-se perpetuamente no poder, afastando a chance de seus opositores. Estava espalhada a semente da discórdia que levaria o Rio Grande do Sul a dois anos e meio de uma guerra sangrenta e fratricida.

A revolta explode em 1893 e os combates se espalham por todo o Estado. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, sai Deodoro, entra Floriano. Este, pela lógica deveria aliar-se aos federalistas, contudo achou-os perigosos ao novo regime, por defenderem, ainda, ideais monarquistas. Assim, o novo Presidente optou por apoiar os republicanos, liderados pelo governador Júlio de Castilhos, apesar de este ser amigo de Deodoro e haver, tempos atrás, assumido posição contra a permanência de Floriano no poder. Política tem dessas coisas…

No início de 1894, os federalistas avançam sobre Santa Catarina, seguem até a cidade de Desterro (Florianópolis) e vão se juntar aos revoltosos da Armada, que vieram do Rio de Janeiro (ver tópico anterior), seguindo depois para o Paraná, onde tomam a cidade de Curitiba. Não havia, porém, fôlego para continuar. Uma revolução, naquela época, com grande limitação de recursos técnicos, exigia quantidade apreciável de homens, por conseguinte, armamento e munição para todos eles, o que faltava aos revoltosos. Com prudência, então, recuaram, concentrando-se apenas no Rio Grande do Sul e mantendo sua posição até a saída de Floriano e a posse do novo Presidente, Prudente de Morais, que consegue um acordo honroso para ambas as partes.

O governo de Júlio de Castilhos saiu fortalecido com o apoio que recebeu de Prudente de Morais, ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional, participando dessa obra de pacificação, votou a anistia total aos participantes do movimento revolucionário. Estava superada a crise, mas não as divergências. Os “blancos” e os “colorados” tinham ideais quase irreconciliáveis e marcavam suas posições políticas até pela cor dos lenços que amarravam ao pescoço. Os mais fanáticos, cuidavam também da cor das roupas usadas em casa e pelos familiares.

A propósito, comenta D. Alzira Vargas do Amaral Peixoto, em seu livro “Getúlio Vargas, meu Pai”:

“Comecei a observar em torno de mim e a fazer perguntas. Por que havia desespero e ódio em tantas fisionomias? Por que não podia cumprimentar certas pessoas? Por que janelas se fechavam silenciosamente e outras se abriam ostensivamente? Por que não podia usar vestidos de cor vermelha? Por que uma cidade pequena como São Borja se dava ao luxo de possuir dois clubes sociais? Por que só podíamos entrar em um e devíamos virar o rosto quando éramos obrigados a passar em frente ao outro? Por que somente uma parte da família de minha avó, do ramo Dornelles, tinha relações conosco? Por quê?”

Essa situação perdurou até 1928, quando Getúlio Vargas (um “blanco” casado com uma “colorada”) assumiu o governo do Rio Grande do Sul e iniciou um processo de união entre as duas facções, mostrando que aquele Estado não conseguiria sair de suas fronteiras para abraçar o resto do país, enquanto se ocupasse inteiramente com lutas internas. Por fim, unidos os destinos, em 1930, Getúlio, um “blanco”, colocou em seu pescoço um lenço vermelho e subiu com destino ao Rio de Janeiro para a derrubada do Presidente Washington Luís e a tomada do poder, no qual permaneceu 15 anos!

E consolidou-se a República

Os anos do governo Floriano foram difíceis para ele e, sem dúvida, muito mais difíceis para seus opositores, perseguidos sem trégua e castigados na forma da lei e muito além do que a lei permitia… Seu governo, longe de ser pacificador, foi um agente multiplicador de ódios, de tal maneira que a posse de Prudente de Morais, em 15 de novembro de 1894, trouxe a todos um alívio geral, mesmo com o conhecimento de que os dois eram amigos e correligionários. Floriano deixou uma terrível marca em sua passagem pela Presidência e os historiadores lhe reservam, no inferno, um apartamento perpétuo, sem ar condicionado. Todavia, foi o marechal tudo o que dele falam?

O processo histórico é extremamente lógico, não se guia por princípios de ética. Herói é o vencedor, subversivo é quem perde. E Floriano ganhou a luta, cumprindo seu objetivo, qual seja, o de consolidar a República Brasileira, permitindo que os seus sucessores (à exceção do marechal Hermes) fossem todos civis e, até o fim da República Velha, a sociedade teve sua participação no governo, ainda que de forma limitada, representada pelas suas oligarquias. Mas o poder político-militar se manteve afastado durante esse período de quarenta anos. Ou se não afastado, pelo menos controlado em todas as tentativas para a retomada do poder.

Grupos interessados na perpetuação do regime forte, representado pelo marechal, até que tentaram mantê-lo no poder, gerando forte boataria, em meio à qual se realizaram as eleições. E mesmo depois de empossado o novo presidente da República, o primeiro eleito por voto direto, continuou a conspiração dos saudosistas, mais realistas que o rei, e que desejavam a volta do florianismo.

A tudo Floriano assistia com desprezo, como conta Hélio Silva:

“Quando, meses depois, um grupo de jovens oficiais da Escola Militar vai visitá-lo em seu retiro, na Fazenda Paraíso, na antiga Estação da Divisa, hoje município de Deodoro, Estado do Rio de Janeiro e lhe dirige um apelo como a única esperança da República, Floriano sorri, respondendo com sua frase famosa e derradeira: Eu sou um inválido da Pátria… Não sairá mais dali, até 29 de julho de 1895, quando termina sua vida.”

O velho e bravo guerreiro não durou nove meses após sua última batalha, mais violenta que todas as outras de que participara na Guerra do Paraguai. E como naquela, conquistou a vitória, apesar da barbárie e das marcas de sangue e violência que deixou em sua passagem. Ao menos para ele, a missão estava cumprida.

Descanse em paz.

Fonte: www.pitoresco.com

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