Dia da ONU

24 de Outubro

ONU (Organização das Nações Unidas)

O Dia da Organização das Nações Unidas é comemorado em todo o mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu oficialmente a 24 de outubro de 1945, data em que a sua Carta foi aceita e confirmada pela maioria dos 51 Estados – membros fundadores. Atualmente, a ONU é composta por 192 Estados-membros, com foco na promoção da paz internacional, dos direitos humanos e do progresso social. É um dia para reflexão global sobre os objetivos e as conquistas da organização..

A sede da ONU fica em Nova Yorque (EUA), mas o terreno e os edifícios são territórios internacionais. A ONU tem a sua própria bandeira, correios e selos postais.

O seu logotipo representa o mundo rodeado por ramos de oliveira, símbolo da paz.

São utilizadas seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, russo, francês e inglês; as duas últimas são consideradas línguas de trabalho. A sede da ONU na Europa fica em Genebra, Suíça. O Secretariado da ONU é chefiado pelo Secretário-Geral.

Cada país, grande ou pequeno, rico ou pobre, tem um único voto; as decisões tomadas pela Assembléia tornam-se resoluções e têm o peso da opinião da comunidade internacional. A ONU pretende colaborar com as nações e trabalhar em conjunto para ajudar as pessoas a viverem melhor, eliminar a pobreza, a doença e o analfabetismo no mundo, acabar com os problemas ambientais e incentivar o respeito pelos direitos e liberdades dos cidadãos.

O nome “Nações Unidas” foi concebido por Franklin Delano Roosevelt, quando era presidente dos EUA, Ele empregou pela primeira vez esse termo na Declaração das Nações Unidas, de 1º. de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, quando os representantes de 26 nações se comprometeram, em nome de seus governos, em lutar juntos contra as potências do Eixo.

Dia da ONU

Os princípios da ONU estabelecem que todos os Estados-membros gozam de igualdade soberana; portanto, devem obedecer à Carta igualmente. Os países-membros devem tentar resolver suas diferenças por meios pacíficos e evitar utilizar a força. Deverão, de acordo com a carta, tentar dar toda a assistência à Organização, porque a ONU não pode interferir nas questões internas de nenhum país.

Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembleia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede atual é na cidade de Nova Iorque.

Organização das Nações Unidas

A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como “Liga das Nações”), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, “para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança”.Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros – cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto a Santa Sé, que tem qualidade de observadora, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).

Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

Porém, a missão à qual esta fora atribuída não teve êxito e, novamente, o mundo se viu em outra grande guerra, em que, outra vez, milhões de pessoas foram dizimadas e países como a Alemanha e Japão, foram totalmente destruídos.

Sendo assim, em 1942, se reúnem Roosevelt, Churchil e Stalin, representantes das nações vitoriosas, para formarem a Organização das Nações Unidas. Posteriormente, em 1945, reuniram-se em São Francisco, na Califórnia na conferência das Nações Unidas sobre as Organizações Internacionais. Esses dois eventos são importantíssimos, já que a admissão de novos membros à ONU está associada à eles.

Segundo a carta da ONU são membros, aqueles que assinaram o tratado das Nações Unidas ou compareceram à Conferencia de São Francisco. Mas a ONU é um órgão aberto, sendo assim, países pacíficos, que aceitem os preceitos contidos na carta, podem sem admitidos, desde que com uma votação de maioria de 2/3 na Assembléia Geral e com o consentimento do Conselho de Segurança – 9 votos –.

Se olharmos o preâmbulo da carta da ONU encontraremos expressões como: “mantain international peace and security”, “promote social progress and total freedom”, “reafirm the humam rights” etc..Esses são os propósitos para qual a organização foi criada.

A ONU é composta pelos seguintes órgãos:

Assembléia Geral : é uma espécie de parlamento das nações, onde são discutidas questões de relevância internacional à respeito dos temas contidos no preâmbulo e outros mais, sendo que cada estado-membro tem direito à 5 representantes, porém, apenas,1 voto.
Conselho Econômico e Social : faz recomendações sobre assuntos que abrangem a área econômica e social no mundo.
Conselho de Tutela: da tutela a países que estão em processo de autonomia ou independência após terem sido descolonizados, como por exemplo, a Namíbia, que ficou sobre a tutela da África do Sul.
Secretariado: cuida de trabalhos substantivos e administrativos da organização, sendo composto pelo secretário geral e o seu “personel” necessário.
Conselho de Segurança
Corte internacional de Justiça

A esses dois últimos daremos uma maior ênfase.

O Conselho de Segurança, devido seu poder de “decisão final”, se tornou uma espécie de “orgão-maior” da ONU. Ele é formado por 15 membros, sendo 5 permanentes ( EUA, França, China, Reino Unido e Rússia – em substituição à URSS – ) e 10 não-permanentes, que ocupam o cargo por 2 anos. As decisões do conselho, salvo não sejam assuntos importantes, como por exemplo, assuntos procedimentais, são feitos com maioria de 9 votos, dos quais os membros permanentes devem ter 5, afinal, estes possuem o “poder de veto” ( que hoje em dia não é mais um grande problema, mas que na época da guerra fria impedia que muitas decisões fossem tomadas, devido o conflito leste x oeste ).

O conselho age por recomendações, regulamentações e por decisões, sendo que os principais assuntos são: eleições dos juizes da Corte Internacional de Justiça, do Secretário-Geral, de membro da Assembléia Geral ( e consequentemente novos membros da ONU ), além de questões que envolvem a paz e a segurança internacional.

A Corte Internacional de Justiça é definida na Carta da ONU – arts. 92 a 96 – como a organização mais importante da ONU. Ela é composta por 15 juizes ( o Brasil conta atualmente com a presença do grande mestre José F. Rezek ) que são eleitos por 9 anos.

Para o cargo de juiz são requisitos: que o candidato tenha ocupado o mais alto cargo jurídico no seu país (no caso do Brasil, Ministro do STF), ou seja doutrinador de direito internacional com reconhecimento mundial.

A Corte Internacional de Justiça teve como antecedente a Corte Permanente de Justiça Internacional, que fazia parte da Liga das Nações. Muitos, devido a confusão entre as duas preferiram adotar a expressão “Corte de Haya”( 1a fase ou 2a fase ), devido a sede da Corte estar nessa cidade holandesa.

A Corte Internacional, de acordo com seu art. 38, age de acordo com: Jurisprudências e Doutrinas internacionais, Costumes Internacionais, Tratados e Convenções Internacionais e os Princípios Gerais do Direito, tendo duas funções principais, quais sejam, a de encontrar soluções para disputas legais entre Estados (desde que tais estados concordem em se submeter à jurisdição desta – valendo lembrar aquele exemplo em que os EUA se recusaram a aceitar a jurisdição da Corte em assuntos relacionados à América Central) e dar “advisory opinions” às organizações especiais da ONU, como a OIT, a OMS etc. e aos órgãos da ONU. Quando não há juiz da nação que está em disputa, há a nomeação de um juiz “ad hoc”.

A ONU é atualmente quase que global, afinal apenas alguns países não fazem parte desta, como a Suíça, por exemplo. A sua importância é indiscutível no contexto mundial, como por exemplo, nas recentes atuações de Kofhi Annam na solução de certos conflitos como os do Iraque.

Organização das Nações Unidas – Objetivos

Manter a paz mundial
Proteger os Direitos Humanos
Promover o desenvolvimento econômico e social das nações
Estimular a autonomia dos povos dependentes
Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

Idiomas oficiais

A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e “on-line”, são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.

ONU (Organização das Nações Unidas) – História

Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos), a ONU (Organização das Nações Unidas) é uma organização constituída por governos da maioria dos países do mundo.

É a maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.

ONU – Fundação

Quando foi fundada, logo após a Segunda Guerra Mundial, contava com a participação de 51 nações. Ainda no clima do pós-guerra, a ONU procurou desenvolver mecanismos multilaterais para evitar um novo conflito armado mundial. Atualmente, conta com 192 países membros, sendo que cinco deles (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) fazem parte do Conselho de Segurança. Este pequeno grupo tem o poder de veto sobre qualquer resolução da ONU.

ONU – Localização e divisão administrativa

A sede principal da ONU fica na cidade de Nova Iorque e seus representantes definem, através de reuniões constantes, leis e projetos sobre temas políticos, administrativos e diplomáticos internacionais. A ONU está dividida em vários organismos administrativos como, por exemplo, Corte Internacional de Justiça, Conselho Econômico e Social, Assembléia Geral entre outros.

Fonte: geocities.com/www.onu-brasil.org.br/www.advogado.adv.br/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/educaja.com.br/ unicrio.org.br