Dia do Seguro e do Segurador

14 de Maio

O Dia do Seguro e o Dia do Segurador são comemorados no Brasil em 14 de maio. Esta data, também conhecida como Dia Continental do Seguro, celebra a importância da proteção patrimonial e pessoal, além de homenagear os profissionais que atuam no mercado segurador.

A data celebra o setor de seguros (Dia do Seguro) e os profissionais da área (Dia do Segurador).

A data foi instituída em referência à primeira conferência hemisférica de seguros realizada em Nova York em 1946, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias entre seguradores das Américas.

O mercado de seguros no Brasil celebra datas distintas para o setor e seus profissionais: o Dia Continental do Seguro é comemorado em 14 de maio, marcando a criação da 1ª Conferência Hemisférica de Seguros em 1946.

Dia do Seguro e do Segurador

Aproximadamente 2.300 anos antes de Cristo, os “cameleiros” conduzem mais uma caravana pelo deserto, para vender seus camelos nas cidades vizinhas. Desta vez eles partem seguros, apesar dos perigos de tais viagens.

Um acordo inédito na História foi firmado entre eles: cada criador que perder um animal, por morte ou desaparecimento, terá a garantia de receber outro, pago por todos.

O Seguro inicia sua história…Uma história que evoluiu constantemente.

Dia do Seguro e do Segurador

O Seguro não é uma figura da sociedade moderna. Em nossa história podemos constatara presença do seguro nas mais remotas civilizações.

Em princípio, a assistência era dada pelos membros da mesma família, sempre cooperando para a própria defesa e desenvolvimento; pelos vizinhos, depois, movidos por sentimentos de amizade ou piedosos; pelos companheiros de trabalho; pelo empregador ou proprietário de terras.

Surgiram, bem mais tarde, quando o espírito associativo adquiriu maior autonomia, as corporações de caráter religioso ou leigo.

Na Idade Média, apareceram as corporações de ofício, primeiros exemplos de agremiações profissionais, que impuseram a seus integrantes o dever de auxílio mútuo em caso de enfermidade. Inspiradas pelo sentimento cristão, surgem, igualmente as confrarias medievais, como instituições associativas de caráter geral, destinadas ao culto religioso, a ajudar os confrades enfermos e a realizar os funerais.

Das confrarias nasceram, posteriormente, as irmandades de socorro mútuos, as quais, constituíam autenticas sociedades organizadas com tal perfeição técnica que, nada tinham a dever às mutualidades modernas do século XX.

O benefício já não era ajuda discricionária, senão autêntico direito adquirido por sistema de cotização, bem estruturado e regulado por um regime de prestações pré-estabelecidas.

As operações de seguros propriamente ditas, só apareceram no último período da Idade Média.

Surgidas como solução para enfrentar a insegurança decorrente da falta de poder central atuante, reforçaram o espírito de comunidade e a solidariedade entre seus membros facilitava a solução dos problemas de proteção contra os riscos que lhe ameaçavam vida e bens.

Considera-se Contrato de Seguro , aquele pelo qual uma das partes de obriga para com a outra, mediante o pagamento de um prêmio, a indenizá-la pelo prejuízo resultante de riscos futuros previstos no contrato.

O documento que estabelece o seguro chama-se apólice. É nele que são registrados os compromissos assumidos, o valor do objeto segurado, o prêmio que deve ser pago e a indenização à pessoa segurada, quando do provável sinistro.

O contrato de seguro vem definido no art. 1432 d Código Civil de 1916 como aquele pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante o pagamento de um premio, a indeniza-lo do prejuízo resultante de riscos futuros previsto no contrato. Esta disciplina não difere materialmente da nova dada pelo novo Código Civil, que em seu art. 757, define este contrato como “aquele pelo qual o segurador se obriga, mediante o pagamento do premio, a garantir interesse legitimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados”.

Em ambos os casos encontramos os mesmos elementos: partes e objeto. As definições apresentadas no C.C para contrato de seguro são genéricas, assim como todo o tratamento dado por estes diplomas legais ao instituto. Tendo em vista o imenso campo de abrangência dos seguros na sociedade e a rápida evolução das necessidades sociais, o legislador preferiu deixar para a legislação extravagante a disciplina das diversas subespécies de seguro.

Ao código restou a disciplina geral deste contrato, que, pela sistemática brasileira, é unitária, embora integrado por espécies diferentes.

Seguro – História

Dia do Seguro e do Segurador

Ao longo dos tempos, o homem se vê ameaçado por incêndios, roubos, responsabilidade civil e acidentes de toda espécie. A atenção do homem está sempre voltada para garantir sua vida, a segurança de sua família e a manutenção de seu patrimônio.

A origem do seguro se confunde, então com a história do próprio homem e sua necessidade de organizar-se em grupo para enfrentar as situações mais difíceis.

Na Babilônia, por exemplo, os integrantes das caravanas que iriam atravessar o deserto uniam-se para garantir a substituição de camelos – caso alguém perdesse algum animal durante a viagem.

As corporações, na idade Média, nada mais eram que instituições de proteção econômica da coletividade .

Mas só no ano de 1347 é que aparece, em Gênova, o primeiro contrato de seguro. E a primeira apólice surge na Cidade de Pisa, em 1385. Ambos eram seguros criados para navegadores que faziam intenso e sempre perigoso comércio marítimo.

Quando em 1666, um incêndio em Londres destruiu aproximadamente 13.200 casas, 89 igrejas e a Catedral de Saint Paul, os ingleses fundaram o Fire Office para socorro dos atingidos. Só então atentaram para a necessidade de uma previdência para amenizar financeiramente os prejuízos. Surgia o mais antigo seguro terrestre, o seguro contra incêndio.

No Brasil, a atividade de seguros – inicialmente o marítimo – teve início em 1808 com a abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional por D. João VI, através da primeira sociedade Seguradora, a Cia . de Seguros Boa Fé.

O seguro evoluiu com o homem, mas o mutualismo, princípio já presente em todas as formas ancestrais de contrato de autoproteção, permanece até hoje imutável.

Outras formas de garantia foram surgindo daí em diante, sempre na intenção de ressarcir as perdas. Repor o bem perdido ou destruído por outro, de igual tipo e valor, constitui o princípio de reposição.

Último princípio básico do seguro é o que garante o mutualismo e a reposição. Não permitir que nenhum participante obtenha lucro através do seguro, ou seja ,receba uma indenização superior à que tem direito.

Atualmente, as formas de indenização são diversificadas de acordo com as necessidades do homem. Nos seguros pessoais, o objeto do seguro – a vida- tem valor Imensurável. Portanto, o montante da indenização é determinado na medida da necessidade do segurado de se precaver contra um acontecimento inesperado ou trágico, capaz de abalar irremediavelmente sua estrutura pessoal e familiar.

SEGURO é uma instituição cada vez mais indispensável no contexto do mundo moderno, em que o indivíduo, prevenindo-se contra múltiplas formas de agressão, contribui para o fortalecimento da sociedade à qual pertence.

Perda de seu patrimônio

Desde a Antiguidade, o ser humano se preocupa com a perda de seu patrimônio devido a algum infortúnio. Na antiga China, de 5000 a 2300 a.c., o transporte fluvial era feito em frágeis barcas.

Em razão disso, cada barca transportava apenas uma parte da mercadoria de cada comerciante; em caso de afundamento ou apresamento, apenas uma parte dos bens de cada um se perderia.

Apesar de ser um modo rudimentar de prevenção, os seguros mais modernos funcionam sob o mesmo princípio: a distribuição do risco.

Dia do Seguro e do Segurador

Os pastores caldeus, em 3000 a.c., já faziam uma espécie de cooperativa para repor as cabeças de gado perdidas. Os babilônios, em 2300 a.c., faziam convênios antes de suas caravanas atravessarem o deserto, para garantir o pagamento dos camelos que se perdessem durante a viagem.

Os fenícios, em 1600 a.c., evoluíram muito na técnica de prevenção de sinistros. Conhecidos pelo seu intenso comércio marítimo, estabeleceram convenções que concediam novas embarcações aos navegadores que as tivessem perdido.

Como garantia contra os prejuízos de viagens futuras, criaram um fundo de reserva, subtraído do lucro. Toda mercadoria que chegava a salvo era onerada com o valor da que se perdia. Assim, o prejuízo era também dividido para um bem maior.

Na Grécia, em 900 a.c., as leis de Rodes obrigavam todos os envolvidos na empreitada a pagar os prejuízos, caso as mercadorias fossem lançadas ao mar.

Em 600 a.c., as leis de Atenas preveniam os gastos inesperados por meio de caixas de auxílio mútuo.

Todos os povos com intensa atividade comercial desenvolveram suas formas de seguro e prevenção contra possíveis prejuízos.

Em 1318, na Itália, foi publicada a Ordenança de Pisa – a primeira legislação sobre seguros.

Em 1347, apareceu o primeiro Contrato de Seguro, que estava relacionado a um transporte de mercadorias efetuado entre Gênova e a ilha de Maiorca, protegendo o proprietário contra eventual perda da mercadoria.

Assim, foi no comércio marítimo que naturalmente o seguro surgiu e evoluiu.

Somente em 1488 surgiu a primeira apólice de seguros terrestres. Assinada em Florença, a favor de Fernando I, garantia ao monarca uma coroa preciosa enviada para Nápoles.

A primeira apólice de seguro de vida, feita por William Gybbons, um empresário londrino, data de 18 de junho de 1583. Foi emitida pela Real Bolsa de Londres, para 16 mercadores pertencentes à Câmara de Seguros.

A partir de 1654, o negócio das seguradoras passou a se tornar mais técnico, e houve mais lucro na venda das apólices, graças ao trabalho de Pascal, intitulado “Geometria do acaso”, que permitiu criar a técnica indispensável para a elaboração das famosas “tabelas de mortalidade”.

Em 1671, o holandês Johan de Witt, diplomata financeiro, calculou pelo método de Pascal a probabilidade de uma pessoa, em cada ano da sua vida, morrer num determinado período de tempo.

A partir daí, surgiram várias empresas de seguros, que cobriam não só diversos tipos de sinistros, como os marítimos, os terrestres, os incêndios como também os seguros de vida.

Nesse florescimento da indústria de seguros, a história de um especial grupo de seguradores tornou-se uma referência obrigatória.

Em 1660, Edward Lloyd abriu seu famoso café Lloyd’s, em Londres, no qual se reuniam diversos comerciantes de seguros, chamados “tomadores de risco”. Eles fundaram uma associação seguradora em que todos assumiam individualmente os riscos de outras pessoas.

Em 1666, um grande incêndio consumiu Londres, mas o Lloyd’s foi poupado. Imediatamente uma nova modalidade de seguros apareceu: o seguro contra incêndio.

Atualmente, o Lloyd’s é uma grande bolsa de seguros, em que praticamente tudo pode ser segurado. Diariamente, recebe milhares de pedidos de seguros, de todas as partes do mundo, movimentando um volume impressionante de valores.

Seguros no Brasil

O seguro no Brasil desenvolveu-se com a vinda da Família Real Portuguesa e a abertura dos portos, em 1808, que intensificaram a navegação.

A primeira empresa seguradora do país, a Companhia de Seguros Boa-Fé, surgiu no mesmo ano, com objetivo operar no seguro marítimo.

Com a regulamentação do seguro marítimo pelo Código Comercial de 1850, novas bases foram criadas para o mercado de seguro, mesmo os terrestres.

Em 1855, foi fundada a Companhia de Seguros Tranquilidade, no Rio de Janeiro, a primeira a trabalhar com seguro de vida, produto que era visto com mal olhos pela sociedade da época, em especial pela Igreja.

A regulamentação de seguros não marítimos só viria com o Código Civil de 1916.

Em 1939, foi criado pelo governo Vargas o Instituto de Resseguro do Brasil (Atual, IRB Brasil Re), com a atribuição de exercer o monopólio, quebrado em 2007, do resseguro no país.

Em 1966 surgiu a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para substituir Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização como órgão oficial fiscalizador das operações de seguro, estabelecendo-se assim o Sistema Nacional de Seguros Privados.

Fonte: Colégio São Francisco/Sindise-PR/www.paulinas.org.brwww.fenaseg.org.br/www.abti.com.br