Dia do Pau-Brasil

3 de Maio

O Dia do Pau-Brasil é comemorado anualmente em 3 de maio no Brasil. Instituída pela Lei Federal nº 6.607 em 7 de dezembro de 1978, a data celebra a árvore símbolo nacional (Paubrasilia echinata), destacando a importância da preservação desta espécie nativa da Mata Atlântica e sua relevância histórica.

A data homenageia a árvore que deu nome ao Brasil e promove a conscientização sobre sua conservação. O pau-brasil é uma espécie ameaçada de extinção desde 1992 e protegida por lei, sendo proibida sua exploração e exportação ilegal.

Historicamente a árvore, Pau-Brasil,  foi fundamental no início da colonização portuguesa, intensamente explorada por sua madeira resistente e corante vermelho.

Dia do Pau-Brasil

Caesalpinia echinata é uma espécie brasileira de árvore da família Fabaceae. Os nomes comuns incluem pau-brasil, pau de Pernambuco, árvore de Pernambuco.

A madeira dessa planta é usada para fazer arcos para instrumentos de corda, dentre outros. A madeira também proporciona um corante vermelho.

A comemoração alusiva à data surgiu em 3 de maio de 1978, através da Lei 6.607, quando o pau-brasil (Caesalpina echinata) foi declarado oficialmente como árvore símbolo nacional. A espécie, que já foi considerada extinta, é um marco na história do País. Entre os séculos XVI e XVIII foram cortadas oficialmente no Brasil quase 500 mil árvores, com 15 metros de comprimento. Dentre os europeus envolvidos com o comércio do pau-brasil, os holandeses foram os que mais se destacaram nessa atividade, tanto pela extração de corantes como pela utilização deles nas fábricas. O pau-brasil não foi importante apenas no início da colonização, mesmo depois da cana-de-açúcar, ele continuou sendo uma fonte de corante vermelho, fundamental para a indústria têxtil.

A madeira do pau-brasil pode ser talvez a mais valiosa do mundo e é considerada incorruptível, por não apodrecer e não ser atacada por insetos. Seu uso, dada a escassez e a proteção, restringe-se ao fabrico de arcos de violinos, móveis finos, canetas e joias. No século XX a sociedade brasileira descobriu o pau-brasil como um símbolo em perigo de extinção e algumas iniciativas foram feitas no sentido de reproduzir a planta a partir de sementes e utilizá-la em projetos de recuperação florestal.

Pau-Brasil

A madeira desta árvore tem uma cor vermelha profunda.  Árvores de pau-brasil eram uma parte grande das exportações e da economia do país.

Botanicamente, várias espécies estão envolvidas, todos na família Fabaceae. O termo “pau-brasil” é mais frequentemente usado para se referir à espécie Caesalpinia echinata, mas aplica-se também a outras espécies, tais como Caesalpinia sappan. A árvore também é conhecida por outros nomes, como ibirapitanga, Tupi para “madeira vermelha”, ou de pau de Pernambuco, em homenagem ao estado brasileiro de Pernambuco.

Importância histórica

Nos séculos 15 e 16, o pau-brasil foi muito valorizado na Europa e bastante difícil de obter. Vindo da Ásia, que foi negociado em forma de pó e usado como um corante vermelho na fabricação de têxteis, tais como veludo, em alta demanda durante o Renascimento.

Quando os navegadores portugueses descobriram o Brasil, 22 de abril de 1500, eles imediatamente viram que o pau-brasil foi muito abundante ao longo da costa e no seu interior, ao longo dos rios. Em poucos anos, ocorreu uma operação agitada e muito rentável para o corte e transporte do pau-brasil.

O rico comércio que logo se seguiu estimulou outras nações para tentar colher e contrabandear pau-brasil  para fora do Brasil. Corsários atacavam navios portugueses carregados para roubar sua carga. Por exemplo, a tentativa mal sucedida em 1555 de uma expedição francesa liderada por Nicolas Durand de Villegaignon, vice-almirante da Bretanha e corsário sob o rei, para estabelecer uma colônia no atual Rio de Janeiro foi motivado em parte recompensa gerada pela exploração econômica do pau-brasil.

Exploração

Exploração excessiva levou a uma diminuição acentuada do número de árvores de pau-brasil no século 18, causando o colapso dessa atividade econômica. Atualmente, a espécie está quase extirpada na maioria de sua escala original. O pau-brasil é listado como uma espécie ameaçada pela IUCN, e é citado na lista oficial da flora ameaçada de extinção do Brasil.

Pau-Brasil – História

O pau-brasil é conhecido pelos brasileiros devido ao fato de ter originado o nome do nosso país, pelo ciclo econômico que ele representou ou pela grande ameaça de extinção que existe sobre ele. Sem dúvida, o pau-brasil representa um marco histórico do país, e no entanto, poucos têm conhecimento sobre seu ciclo econômico, as implicações históricas envolvidas e suas características botânicas.

Pensando no que o pau-brasil representa à nossa cultura, e para prestá-lo uma homenagem, escolheu-se o nome PAU BRASIL para representar nossa instituição, que tem como uma das metas, a divulgação de aspectos da fauna e flora brasileiras. No texto abaixo você poderá obter informações sobre a árvore que originou o nome de nosso país.

Nossas florestas num passado distante

Há 80 milhões de anos predominava em todo o planeta Terra o clima típico dos trópicos, e a vegetação no Brasil já existia na sua forma exuberante. Porém, esta condição ambiental contínua, sofreu alterações pela ocorrência de cataclismas geológicos e períodos de frio intenso, isto é, períodos glaciais, causando modificações na topografia e no clima da biosfera terrestre.

A vegetação que era adaptada a um clima quente e úmido, devido ao resfriamento intenso dos polos, passou a ocupar apenas uma estreita faixa da Terra, a região tropical situada entre os trópicos de Câncer e Capricórnio. Fatores como a presença de luz, calor e umidade durante todo ano, possibilitaram que o Brasil possuísse ecossistemas singulares como a Floresta Amazônica, Mata Atlântica, e outras formações vegetais que se mantiveram originais até a chegada dos portugueses, compreendendo uma área de aproximadamente 5,2 milhões de quilômetros quadrados, sendo ocupada até então, apenas pelos índios.

A Chegada dos Portugueses e Início do Ciclo Econômico

Em 1500, na chegada de Cabral, Pero Vaz Caminha descreveu: “mataria que é tanta, e tão grande, tão densa e de tão variada folhagem, que ninguém pode imaginar.” Diante da exuberância encontrada pelos portugueses, estes descobriram a existência de uma riqueza para eles inesgotável: o pau-brasil.

Pau-Brasil

De cor amarela, a flor da Caesalpinia echinata dura no máximo dois dias e surge pela primeira vez quando a árvore está com três ou quatro anos de vida.

Os índios brasileiros já utilizavam esta árvore para a confecção de arcos, flechas, e para pintura de enfeites, com um corante vermelho intenso extraído do cerne. A técnica foi ensinada aos portugueses pelos próprios índios, que também foram encarregados de cortar, aparar e arrastar as árvores até o litoral, onde carregavam os navios a serem enviados para a Europa.

O ciclo econômico teve início em 1503 e até 30 anos após a chegada dos portugueses, era o único recurso explorado pelos colonizadores. Nesse período calcula-se que foram exploradas 300 toneladas de madeira por ano, sempre aumentando nos anos posteriores. Com a exploração, a terra do pau-brasil tornou-se de muita importância, e em pouco tempo Pindorama (denominação tupi que significa Terra das Palmeiras), oscilou entre os nomes oficiais Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Terra do Brasil e logo em seguida apenas por Brasil.

O carregamento da madeira era enviado para Portugal e, de lá, a matéria-prima era enviada para Antuérpia, na Bélgica, de onde seguia para os principais consumidores, a Inglaterra, Alemanha e Florença, na Itália. A exploração era monopolizada pela coroa, sendo que mesmo após a implementação das Capitanias, seus donos não podiam explorar a madeira nem tão pouco impedir que representantes da coroa o fizessem. O monopólio da coroa portuguesa sobre o pau-brasil teve existência curta, pois a França, Inglaterra, Holanda e Espanha passaram a participar das atividades extrativistas ajudados pelos índios (em troca de quinquilharias).

Este processo de exploração conjunta e contínua consistiu nesse período, possivelmente, a retirada mais intensa e devastadora que se ouviu falar na história do Brasil. Essa prática não se limitou ao pau-brasil, sendo que outras essências foram eliminadas das reservas florestais localizadas mais no interior da Mata Atlântica. Esse contrabando pode ser afirmado por Paul Gaffarel: “o algodão e as especiarias só figuravam nos carregamentos a título de curiosidade, mas o mesmo não pode dizer quanto às madeiras preciosas, principalmente as de tinturarias, que formavam o carregamento essencial de nossos navios”.

As intensas atividades dos contrabandistas, obrigaram Portugal a instituir as Capitanias, com o objetivo de povoar e defender o território. A narrativa do conto europeu de Jean de Lery , mostra o quanto a árvore impressionou os viajantes daquela época: “Devo começar pela descrição de uma das árvores mais notáveis e apreciadas entre nós por causa da tinta que dela se extrai: o pau-brasil, que deu nome a essa região. Esta árvore, a que os selvagens chamam de arabutan, engalha como o carvalho de nossas florestas, e algumas há tão grossas, que três homens não bastam para abraçar-lhes o tronco”. O término do ciclo econômico, no século 19, foi determinado pela quase inexistência da espécie na matas e pela descoberta de corante artificial correspondente.

Foram 375 anos de exploração, e por muito tempo extraiu-se a “brasileína” que dava cor às roupas da nobreza e utilizada como tinta de escrever, e além do corante, a madeira do pau-brasil era utilizada nas indústrias civil e naval. O ciclo econômico do pau-brasil, se concentrou exclusivamente na Mata Atlântica, sua área original. De sua atividade restou uma floresta devastada, até a quase extinção da espécie com capoeiras de florestas secundárias e terras que passaram a ser utilizadas na plantação da cana do açúcar. Desde o início de sua exploração, restou após 500 anos da chegada dos portugueses, menos de 3% de Floresta Atlântica. Assim, os colonizadores criaram um modelo de devastação, que se fixou profundamente nos sistemas socioeconômicos seguintes.

As Leis de Proteção do Pau-Brasil e das Florestas

Devido à devastação intensa das matas do litoral brasileiro à procura do pau-brasil, no período de 1500 a 1875, foi elaborada em 1542, a 1ª Carta-Régia estabelecendo normas para o corte e punição ao desperdício de madeira. Esta foi a primeira medida, tomada pela coroa portuguesa para defender as florestas no Brasil. Esse interesse não estava diretamente ligado a uma preocupação pela ameaça de desequilíbrio da natureza, mas pela demasiada saída dessa riqueza sem controle da corte. Essas normas, entretanto, jamais foram cumpridas. Em 1605 surge um Regimento fixando a exploração em 600 toneladas por ano. Este regimento tinha o objetivo apenas de limitar a oferta de madeira na Europa, mantendo assim, preços elevados.

Durante o Império, muitas outras proibições surgiram sem resultado, entre elas a Carta de Lei de outubro de 1827, onde poderes foram delegados aos juízes de paz das províncias na fiscalização das matas e na interdição de corte das madeiras de construção em geral.

Surge, então o termo popular madeiras de lei. Outras leis criminais estabelecendo penas ao corte ilegal de madeiras surgiram, porém sem êxito. Mesmo a lei n° 601, em 1850 editada por D. Pedro II proibindo a exploração florestal em terras descobertas, com fiscalização a cargo do município, foi ignorada, pois justificava-se o desmatamento como necessário ao progresso da agricultura. A partir de então, instalou-se vasta monocultura cafeeira para alimentar o mercado de exportação. A Princesa Izabel, em 1872, autorizou o funcionamento da primeira companhia privada especializada em corte de madeira, para evitar o desmatamento descontrolado.

Porém, em 1875 liberou totalmente de licença prévia qualquer corte de madeira nas matas particulares. Em 1920, o Presidente Epitácio Pessoa, preocupado com a preservação e restauração de matas, disse: “dos países cultos dotados de matas e ricas florestas, o Brasil é talvez o único que não possui um código florestal”. Em 1921, foi criado o serviço florestal com regularização em 1925. Porém de nada adiantou, pois este serviço não tinha respaldo na constituição de 1891, que não mencionava nada a respeito de matas e árvores. Assim o pau-brasil continuou sendo explorado e as florestas sem amparo das leis.

Em 1934, foi criado um anteprojeto do Código Florestal de 1931, pelo decreto n° 23.793 que foi transformado em lei, em defesa das florestas e matas particulares. Assim, primeiro o resultado concreto deste projeto, foi a criação da primeira unidade de conservação no Brasil, o Parque Nacional de Itatiaia. Mesmo com a existência de um Código Florestal, este não garantia a total proteção das árvores de pau-brasil que ainda restaram na faixa compreendida entre o Rio de Janeiro ao Rio Grande do Norte. Foi necessária a sua quase extinção para que o pau-brasil fosse reconhecido oficialmente na história brasileira. Em 1961, o presidente Jânio Quadros aprovou um projeto declarando o pau-brasil como árvore símbolo nacional e o ipê como flor símbolo.

É realizado um substituto do projeto n.º 1006, de 1972, por meio da lei n.º 6607 de 7/12178, declarando o pau-brasil a Árvore Nacional, e instituindo o dia 03 de maio como o dia do pau-brasil.

A extinção do Pau-Brasil

O pau-brasil era considerado extinto, quando em 1928 o estudante de agronomia João Vasconcelos Sobrinho e o professor de botânica Bento Pickel, verificaram a presença de uma árvore de pau-brasil, num local chamado Engenho São Bento, hoje sede da Estação Ecológica da Tapacurá da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP).

Atualmente, a espécie está tão ameaçada quanto outras de ocorrência na Mata Atlântica, que mesmo sendo um dos ecossistemas de maior diversidade é um dos mais ameaçados do planeta. Devido ao esforço de pessoas como o Prof. Roldão Siqueira Fontes e apoiados pela direção da UFRPE (sede da Estação Ecológica do Tapacurá), lançaram em 1972 uma Campanha Nacional em defesa do pau-brasil, recuperando a memória histórica e desencadeando a produção de mudas em todo o país.

Atualmente, muitas pessoas procuram o Instituto Pau Brasil para obtenção de mudas e sementes, pois pretendem plantá-las em suas propriedades ou iniciar campanhas de plantio. Como o Instituto Pau Brasil não as possui, são disponibilizados alguns links e endereços para a sua obtenção.

Fonte: Colégio São Francisco/www.institutopaubrasil.org.br/paubrasil.cfm/pau-brasill.html/www.ipci-comurnat.org