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Dia Nacional da Mulher

 

30 de Abril

Lei Nº 6.791 - 09/06/1980

Foi no dia 30 de abril que nasceu a fundadora do Conselho Nacional da Mulheres, Sra. Jerônima Mesquita. Como homenagem àquela extraordinária mulher, grande filantropa, foi escolhido o dia de seu nascimento para se comemorar o Dia Nacional da Mulher.

Derrubaram-se tabus, obstáculos foram vencidos, a ocupação dos espaços foi iniciada. Graças à coragem de muitas, as mulheres conquistaram o direito ao voto, a chefia dos lares, colocação profissional, independência financeira e liberdade sexual. Apesar de válidas, essas aberturas ainda são uma gota num oceano de injustiças e preconceitos.

No último século, o movimento feminista contribuiu imensamente para a efetivação das conquistas das mulheres. Embora muito tenha sido feito, as respostas às questões femininas são pouco eficazes, já que os homens ainda detêm a hegemonia em diversos setores sociais. As politicas públicas ainda devem muitos feitos à população feminina.

Prova da necessidade de maior reconhecimento da mulher é a própria institucionalização de uma data-homenagem; se a sociedade efetivamente tivesse incorporado a idéia de que os dois sexos estão em pé de igualdade, não haveria necessidade de se criar um dia para lembrá-la; seria uma atitude inútil e redundante.

A busca incessante por um lugar ao sol está apenas começando. As mulheres seguem às voltas com os mais variados tipos de violência: no lar, no trabalho e na sociedade. São vítimas, na maioria das vezes silenciosas e indefesas, de agressões físicas, sexuais e psicológicas de todos os tipos e intensidades. E de outras tantas formas de violência, bem mais sutis, embora não menos perversas, como a desvalorização no mercado de trabalho (recebendo salários sempre menores do que os homens que exercem as mesmas funções), as dificuldades de ascensão a postos de comando (nas empresas e na política) e a dupla jornada, entre outras tantas.

Ao contrário do que se possa pensar, não é necessária uma "Guerra dos Sexos" para que o quadro de injustiças se reverta. Sem destituir-se de sua feminilidade, as mulheres podem engajar-se numa luta forte, mas não necessariamente agressiva. Provar ao mundo que não é necessário se revestir de um invólucro masculino para intimidar seus oponentes. A força feminina é suave e poderosa por si só.

A história de lutas e conquistas de tantas mulheres, muitas delas mártires de seu ideal, no decorrer de quase dois séculos, leva a humanidade a iniciar um novo milênio diante da constatação de que ela buscou e conquistou seu lugar. Mais que isso, assegurou seu direito à cidadania, legitimando seu papel enquanto agente transformador.

Fonte: Planeta news

Dia Nacional da Mulher

As mulheres têm conquistado, embora em tempo lento, direitos e deveres sociais que precisam ser preservados.

O movimento de mulheres em seu próprio prol é antigo. Inicialmente foi silencioso e sutil. As formas de abordagem da condição feminina têm variado no tempo e no espaço.Deve-se ressaltar ainda que muitas vezes a história das mulheres foi marcada por tragédias. No final do século XVIII, Olimpe de Gouges, em França, foi guilhotinada. Outras mulheres que como ela lutaram por uma nova França, pela Revolução francesa, foram assassinadas porque reclamaram a não inclusão dos direitos da mulher no Código Civil que adveio logo após aquele movimento político. No século XIX, em 8 de março de 1857, cerca de 129 mulheres morreram queimadas dentro de uma fábrica em Nova Yorque porque reivindicavam condições dignas de trabalho. São fatos marcantes para a história das mulheres no ocidente. A indignação das mulheres as fortaleceu a continuar em busca do reconhecimento de sua igualdade com os homens e mais tarde, da importância das diferenças entre os sexos sob uma ótica democrática.

Na segunda metade do século XX, no Brasil, o movimento de mulheres juristas evoluiu no sentido da busca da identidade e capacidade para gerir os atos da vida civil.As advogadas Romy Medeiros da Fonseca e Orminda Bastos apresentaram em julho de 1952, à VIII Assembléia da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA - Organização dos Estados Americanos, o anteprojeto por elas elaborado, que modificaria a condição jurídica da mulher no Brasil, embora somente dez anos depois,em 1962. Em 1957, Romy Medeiros da Fonseca,assomou a Tribuna do Senado da República para defender o projeto de lei 29/52. Então, em 1962, o Poder Legislativo tombou sob o número 4.121, a lei que ficou conhecida como o Estatuto da Mulher Casada. Essa lei alterou vários artigos do Código Civil brasileiro, datado de 1916. Esse novo documento concedeu às mulheres o direito de trabalhar fora do lar sem a autorização do marido ou paterna e, em caso de separação do casal, o direito à guarda do filho. A luta continuou para que outras leis surgissem a amparar as mulheres, não por favor, mas por direito.

Já agora, século XXI, Código Civil brasileiro renovado, a condição jurídica da mulher está menos discriminatória. Mas há ainda muito o que avançar para a garantia da democracia paritária. No início do século XX, uma brasileira que esteve a estudar na Europa, Jerônima Mesquita, ao retornar ao Brasil, trouxe consigo a coragem de enfrentar as situações contrárias às mulheres. Uniu-se a um grupo de senhoras combativas e tornou-se feminista, assistencialista e sufragista. Lutou por inúmeras causas. Era mineira de Leopoldina, nascida em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972. Em homenagem à sua data natalícia,um grupo de feministas trabalhou para que se tornasse o Dia Nacional da Mulher. Isso ocorreu pela lei nº 6.791/80, sancionada pelo Presidente João Figueiredo. A comemoração do Dia Internacional da Mulher tem sido importante para a divulgação das questões de gênero e sensibilização de políticos para a situação da mulher no Brasil.No momento, a preocupação maior é quanto a violência contra a mulher, inclusive a doméstica. O Dia Nacional da Mulher, 30 de abril, é mais uma ocasião para continuar a investigação sobre a condição feminina no Brasil e a busca incessante de soluções.

Fonte: www.wmulher.com.br

Dia Nacional da Mulher

À Todas as Mulheres

A Mulher ideal ...
É aquela que é maravilhosa acima de tudo.
Que pode com um sorriso provocar amor e felicidade.

A Mulher ideal ...
É aquela que é simples por natureza.
Que pode explanar com simples gestos toda a sua feminilidade e grandeza.

A Mulher ideal ...
É aquela que sabe como ninguém entender os sinais do amado antevendo
lhe os movimentos estando sempre ao seu lado.

A Mulher ideal ...
É aquela que não seja perfeita, pois somente Deus o é, mas que busque a
perfeição em todos os seus gestos.

A Mulher ideal ...
É aquela que mostra a sua beleza todos os dias, como no primeiro encontro.
Fazendo dos momentos com o seu amado um eterno reencontro.

A Mulher ideal ...
É aquela que mesmo com o passar dos anos, tenha sempre o sorriso de
menina, pois o enrugar da pele é ínfimo perante a alma feminina.

A Mulher ideal ...
É aquela que se apresenta perante a sociedade como a mais formosa dama.
Mas quando na intimidade partilhe todos os segredos..

Enfim, a Mulher ideal ...
É aquela que mesmo não sendo Deusa, sabe como ninguém trazer um
pedacinho do céu.

À você mulher

Bem aventurada a mulher que cuida do próprio perfil interior e exterior, porque a harmonia da pessoa faz mais bela a convivência humana.

Bem aventurada a mulher que, ao lado do homem, exercita a própria insubstituível responsabilidade na família, na sociedade, na história e no universo inteiro.

Bem aventurada a mulher chamada a transmitir e a guardar a vida de maneira humilde e grande.

Bem aventurada quando nela e ao redor dela acolhe faz crescer e protege a vida.

Bem aventurada a mulher que põe a inteligência, a sensibilidade e a cultura a serviço dela, onde ela venha a ser diminuída ou deturpada.

Bem aventurada a mulher que se empenha em promover um mundo mais justo e mais humano.

Bem aventurada a mulher que, em seu caminho, encontra Cristo: escuta-O, acolhe-O, segue-O, como tantas mulheres do evangelho, e se deixa iluminar por Ele na opção de vida.

Bem aventurada a mulher que, dia após dia, com pequenos gestos, com palavras e atenções que nascem do coração, traça sendas de esperança para a humanidade.

 

Fonte: www.belasmensagens.com.br

Dia Nacional da Mulher

A mídia e o comércio comandam a importação de datas comemorativas, da moda, do nosso procedimento, da cultura, da linguagem e até do folclore, haja vista a repercussão do Dia das Bruxas. Nada de xenofobia nesta colocação, mas, se há tantos valores aqui, por que buscá-los em outras plagas? Penso que o Dia Nacional da Mulher deveria ser mais divulgado e, este sim, muito festejado.

Dia Nacional da Mulher é comemorado aos 30 de abril, data de nascimento de uma grande brasileira: Jerônima Mesquita, um nome desconhecido para muitos.

E quem foi Jerônima Mesquita?

Foi uma das ilustres brasileiras que viveram no início do século 20. Nascida em Leopoldina (MG), aos 30/4/1880 foi, ainda moça, concluir seus estudos na Europa. Retornando, após observar outro tipo de vida, não se conformou com a situação preconceituosa imposta às mulheres de sua terra natal.

Dotada de inteligência, perspicácia e muito diligente, Jerônima se uniu a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional das Mulheres. Se hoje as mulheres têm direito a voto, devem-no a ela, que foi sufragista e lutou para que, em 1932, todas as mulheres, acima de 18 anos, pudessem votar.

Engajou-se em frentes de assistência social, sendo uma das fundadoras da Pró-Matre, hospital beneficente que tinha por objetivo acolher gestantes pobres. A matriz foi no Rio de Janeiro, mas hoje, há hospitais com esse nome em muitas cidades brasileiras; fundou, também, a Associação Cruz Verde. Todos sabem que no início do século 20 grassava, no Brasil, a fome, a febre amarela, a peste bubônica, a varíola, doenças agravadas pela subnutrição do povo. Foi nessa época que Jerônima Mesquita mais atuou.

Dia Nacional da Mulher

Numa das poucas entrevistas que deu antes de falecer, o que ocorreu em 1972, disse que ficara feliz com a promulgação da Lei 4121/62, conhecida como Estatuto da Mulher Casada que, entre outras mudanças, concedeu às mulheres o direito de trabalhar fora do lar sem autorização do marido ou do pai. Hoje, com o Código Civil Brasileiro modificado, a situação da mulher está diferente e sua condição jurídica menos discriminatória. Ela também gostaria de ter visto isso.

JULIA FERNANDES HEIMANN

Fonte: www.portaljj.com.br

Dia Nacional da Mulher

30 de Abril

Apesar de a crônica ser alusiva ao dia 08 de março, o teor é o mesmo, não importando (por enquanto) o dia, a época etc.

Dia 30 de Março - Dia Nacional da Mulher

Dia 08 de Março - Dia Internacional da Mulher

Entre as muitas piadas e chacotas sobre a mulher, ouço dizer: “Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, o resto dos dias do ano é dos homens.”

Por que teima o homem, em pleno terceiro milênio, em zombar da mulher? Pior, em matá-la moral e fisicamente?

Que nos digam os psicólogos e psiquiatras. E eles o têm feito amiúde até na mídia, tanta é a violência que contra ela cometida nos últimos anos, meses, dias... Tantos estupros, assassinatos... espancamentos.

A Mulher está evoluindo, acompanhando intelectual e espiritualmente o desenvolvimento tecnológico, que exige novos comportamentos, novas formas de pensar. Mudanças de atitude cada vez mais aceleradas.

E alguns homens, a que chamarei apenas de homem, não. Ele não quer mudar. Porque mudar exige um movimento de dentro para fora, auto-avaliação, motivação. Os estímulos vêm de fora, mas o mudar de dentro. Rever valores e mudar é difícil. A mulher sabe disso. Para ela também é difícil, mas é necessário, dada a sua própria multifacetada condição de mulher. Mais fácil para o homem é ficar num mundo irreal e fingir que não percebe que a mulher já ultrapassou o somatório dos “limites” que lhe foram imputados na trajetória de nossa história. Talvez estes “limites” tenham raízes na própria violência do homem enquanto “machos” contra as mulheres, vistas como “fêmeas”, desde os tempos das guerras primitivas, das invasões até as guerras frias de lastro atômico. Das leis que o homem inventou sem consultá-la. De atos religiosos e cultos misteriosos de que foi excluída e para os quais hoje é chamada.

Como se houvesse uma acomodação no status quo, que precisa ser mantida, quando não há mais razão que a sustente.

Graças à tecnologia temos acesso a tudo que no mundo inteiro é feito a favor e contra a mulher, desde o bem-estar até a violência moral, física e lavagem cerebral. Isto mesmo: lavagem cerebral, porque parte dos homens ao não conseguirem o autodomínio, sublimam sua deficiência forçando um domínio sobre as mulheres.

Mas a mulher não é parte do homem, ela, como ele, nasce, cresce, pensa, cria seus próprios valores, casa-se com alguém que possua valores semelhantes, procria e vai morrer sozinha.

Neste ínterim, a mulher é companheira, amiga, amante, mãe. Um ser individualizado e como o homem, incompleto. Um necessitando do outro nesta caminhada.

Hoje mais do que nunca é uma heroína silenciosa. Trabalha fora, para ajudar no sustento do lar. Trabalha em casa, pois nem sempre pode pagar uma empregada e se pode, administra o trabalho dela e o andamento do lar, para conforto e bem-estar dos seus. Cuida da harmonia do lar. Das relações familiares. Quantas e quantas vezes é intermediária das relações entre pai e filhos? No tempo disponível está ora ao lado do marido, ora ao lado do filho em conversas, ou ajudando-o a fazer a tarefa escolar. Contando-lhe uma estória ao dormir. Ora está consertando uma roupa. Preparando um lanche. Ora nem vê, só ouve a novela. Esta supermulher muitas vezes nem se cuida direito. Seu lar é sua vida. Seu lazer é seu lar. Poucas são as amizades da juventude que ficam. Pouco é o tempo disponível para ver uma novela, sair para passear com as amigas. E muitas vezes, ela ainda consegue ser uma prosadora ou uma poetisa.

E este dia 8 de março talvez não seja apenas o “Dia Internacional da Mulher”, talvez seja sim o “Dia de Reflexão Universal em Prol da Mulher” para que homem e mulher repensem seus valores perante a sociedade. Reavaliem a contribuição que estão dando para formar o caráter dos seus descendentes e sobretudo perante eles mesmos, parceiros que são, criadores da célula mater que é a família, geradores da sociedade em que vivem, razão suprema do nosso existir que deve estar acima de quaisquer interesses.

Mulher, parabéns pelo seu dia!

Homem, parabéns por reconhecer-lhe o valor e caminhar com ela, lado a lado, construindo um futuro melhor.

Aquele resto dos dias do ano é para que pensemos no que pode representar para a humanidade este dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Angela Togeiro

Fonte: recantodasletras.uol.com.br

Dia Nacional da Mulher

30 de Abril

Alma de Mulher...

Nada mais contraditório do que ser mulher..

Mulher que pensa com o coração, age pela emoção e vence pelo amor

Que vive milhões de emoções num só dia e transmite cada uma delas, num único olhar

Que cobra de si mesma a perfeição e vive arrumando desculpas para os erros daqueles que ama

Que hospeda no ventre outras almas, dá à luz e depois fica cega diante da beleza dos filhos que gerou

Que dá asas e ensina a voar, mas não quer ver partir os pássaros mesmo sabendo que eles não lhe pertencem

Que se enfeita toda e perfuma o leito, ainda que seu amor nem perceba mais tais detalhes

Que transforma em luz e sorriso, as dores que sente na alma apenas para ninguém notar

E ainda tem que ser forte, para dar os ombros a quem neles precisa chorar.

Feliz do homem que, por um dia, soube entender a mulher!

Dia 30 de abril é o Dia Nacional da Mulher, instituído sob a Lei nº 6.791 de 9 de junho de 1980, pelo presidente João Figueiredo. Surgiu depois que a Ditadura Militar (1964-1984) proibiu as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março) – uma data de origem socialista –. Após a proibição oficial, os governantes da época se viram obrigados a demonstrar simpatia pela luta das mulheres por direitos quando a ONU decretou a Década da Mulher de 1975 a 1985.

No início do século XX, uma brasileira que esteve a estudar na Europa, Jerônima Mesquita, ao retornar ao Brasil, trouxe consigo a coragem de enfrentar as situações contrárias às mulheres. Uniu-se a um grupo de senhoras combativas e tornou-se feminista, assistencialista e sufragista. Lutou por inúmeras causas. Era mineira de Leopoldina, nascida em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972. Em homenagem à sua data natalícia, um grupo de feministas trabalhou para que se tornasse o Dia Nacional da Mulher.

Esse é o dia da mulher brasileira, exaltada por sua beleza e exuberância. Foi lembrada pelos mais calorosos poetas, pelos mais doces cantores e pelos mais sábios pensadores, fazendo o mundo se render aos seus encantos. Abaixo, algumas mulheres desse nosso Brasil, "pioneiras em ser primeiras", em ser mulher...

Alzira Soriano

Foi a primeira prefeita brasileira, eleita em 1928 em Lages, no Rio Grande do Norte, o primeiro Estado do país a garantir o direito de voto às mulheres.

Asaléa de Campos

Foi a primeira mulher árbitro de futebol reconhecida no mundo. Ela cursou oito meses a escola de árbitros da Federação Mineira de Futebol, em 1967. No entanto, foi só em 1971 que o diploma dela foi reconhecido pela FIFA.

Carmen Portinho

É a terceira engenheira civil do país, formada, em 1926, pela Escola Politécnica. Ela foi a primeira a pensar conjuntos de habitação popular.

Cecília Bussolo

Em 1989, foi a primeira guarda-costas presidencial. Sua missão: controlar os passos de José Sarney.

Ellen Gracie Northfleet

Foi a primeira juíza do Supremo Tribunal Federal.

Eugênia Brandão

É a primeira repórter brasileira. Ela teve sua primeira reportagem publicada na capa do jornal Última Hora.

Iolanda Fleming

Foi eleita no Acre, em 1986, e assumiu o título de primeira governadora brasileira.

Lia Tora

Foi a primeira mulher a escrever um filme, em 1929, e também a primeira brasileira a chegar a Hollywood.

Maria Augusta Generoso Estrella

Foi a primeira médica brasileira. Ela estudou na New York Medical College and Hospital for Women, nos Estados Unidos, porque as universidades brasileiras não aceitavam mulheres. Maria Augusta também teve a primeira bolsa de estudos concedida a uma mulher pelo governo brasileiro.

Rachel de Queiroz

Entrou para a história como a primeira escritora a ocupar uma vaga na Academia Brasileira de Letras, em 1977.

Rita Lee Jones

Foi a primeira mulher, com 16 anos, a ganhar o Prêmio Shell de Música, em 1996, pela qualidade de sua obra e por seu papel pioneiro na música popular brasileira.

Fonte: www.iecbr.com.br

Dia Nacional da Mulher

30 de Abril

O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março.

É um dia comemorativo para a celebração dos feitos econômicos, políticos e sociais alcançados pela mulher.

A ideia da existência de um dia internacional da mulher foi inicialmente proposta na virada do século XX, durante o rápido processo de industrialização e expansão económica que levou aos protestos sobre as condições de trabalho.

As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos em 8 de Março de 1857 em Nova Iorque, em que protestavam sobre as más condições de trabalho e reduzidos salários.

Existem outros acontecimentos que possam provar a tese como o incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, que também aconteceu em Nova Iorque, em 25 de março de 1911, onde morreram 146 trabalhadoras.

Segundo esta versão, 129 trabalhadoras durante um protesto teriam sido trancadas e queimadas vivas.

Este evento porém nunca aconteceu e o incêndio da Triangle Shirtwaist continua como o pior incêndio da história de Nova Iorque.

Muitos outros protestos se seguiram nos anos seguintes ao episódio de 8 de Março, destacando-se um outro em 1908, onde 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque exigindo a redução de horário, melhores salários, e o direito ao voto.

Assim, o primeiro Dia Internacional da Mulher observou-se a 28 de Fevereiro de 1909 nos Estados Unidos da América após uma declaração do Partido Socialista da América.

Em 1910, a primeira conferência internacional sobre a mulher ocorreu em Copenhaga, dirigida pela Internacional Socialista, e o Dia Internacional da Mulher foi estabelecido.

No ano seguinte, esse dia foi celebrado por mais de um milhão de pessoas na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça, no dia 19 de Março.

No entanto, logo depois, um incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist mataria 140 costureiras; o número elevado de mortes foi atribuído às más condições de segurança do edifício.

Além disto, ocorreram também manifestações pela Paz em toda a Europa nas vésperas da Primeira Guerra Mundial.

No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu.

Foi revitalizado pelo feminismo na década de 1960.

Em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a patrocinar o Dia Internacional da Mulher.

Fonte: www.cidadaopg.sp.gov.br

Dia Nacional da Mulher

30 de Abril

A herança cultural, que mesmo às vésperas da segunda década do século 21, ainda mantém a mulher em situação de desigualdade no trabalho, no lar e na sociedade prova a necessidade da institucionalização de datas que obriguem a uma parada para reflexão. Reflexão e conscientização. Porque, se a ideia de que homens e mulheres merecem os mesmos direitos e deveres tivesse sido incorporada, não haveria necessidade de se criar datas para isso. Muito menos mais de uma, como ocorre hoje no Brasil. O dia 8 de março assinala o Dia Internacional da Mulher e, embora não tão divulgado, o 30 de abril marca o Dia Nacional da Mulher.

Durante uma conferência na Dinamarca, há cem anos, foi instituído o Dia Internacional da Mulher, para lembrar as 130 operárias que morreram queimadas em Nova York, em 8 de março de 1857, em uma fábrica de tecidos, por reivindicarem melhores condições de trabalho. Mas apenas em 1975, um decreto da Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a data. Porém, ainda no final do século 18, Olimpe de Gouges já havia sido guilhotinada na França, juntamente com outras mulheres que lutaram pelos ideais da Revolução Francesa - ocorrida entre 5 de maio de 1789 e 9 de novembro de 1799. A razão foi terem protestado pela não inclusão dos direitos da mulher no Código Civil em vigor logo após o final do movimento político que marcou a passagem para a Idade Contemporânea. Esse segundo fato leva a refletir sobre qual deles teria dado mais fortes motivos ao início das lutas pela emancipação das mulheres.

O 30 de abril, que assinala o Dia Nacional da Mulher, é uma homenagem à data de nascimento de Jerônima Mesquita, nome desconhecido para muitos. Trata-se de uma brasileira nascida em 1880 em Leopoldina, Minas Gerais. Jerônima foi, ainda bem jovem, concluir seus estudos na Europa, onde conviveu com outro tipo de vida. Ao retornar, não se conformou com a situação preconceituosa imposta às mulheres de sua terra natal. Uniu-se, então, a um grupo de companheiras e fundou o Conselho Nacional das Mulheres. Entre as conquistas da entidade estão o direito ao voto, as fundações da Pró-Mater, hospital beneficente para acolher gestantes pobres, e da Associação Cruz Verde, que lutou contra a fome, a febre amarela e a varíola no início do século 20. A Lei 6.791/80, que criou o Dia Nacional da Mulher, no entanto, só foi sancionada pelo último presidente militar, João Batista Figueiredo. A data havia sido aprovada no Congresso Nacional após a mobilização de 300 mulheres, em 1972, que consideravam oportuno ter mais uma data, além do Dia Internacional da Mulher.

Conquistas

A história de lutas e conquistas de tantas mulheres, muitas delas mártires de seu próprio ideal, no decorrer de quase dois séculos, leva à constatação de que elas buscaram e conquistaram seu lugar, asseguraram seu direito à cidadania e a posição de agentes transformadores. Mas, segundo a coordenadora estadual da Mulher, ligada ao governo do Rio Grande do Sul, Maria Helena Medeiros Gonzalez, ainda há muito por que lutar. "O objetivo maior da criação dessas datas não é comemorar, mas, sobretudo, refletir e conscientizar. Na maioria dos países, são realizadas conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe, um dia terminar com o preconceito e a desvalorização da mulher." As mulheres seguem às voltas com os mais variados tipos de violência: no lar, no trabalho e na sociedade, afirma a coordenadora das políticas públicas de gênero no governo gaúcho. Mas ao contrário do que se possa pensar, "não é necessário partir para a agressividade para que o quadro de injustiças se reverta. Sem abrir mão da feminilidade, as mulheres podem engajar-se numa luta forte e poderosa por si só."

Na sucessão de Jerônima Mesquita na direção do Conselho Nacional de Mulheres do Brasil (CNMB), fundado em 1947, suas seguidoras nessa organização não governamental desenvolveram outras campanhas no movimento de gênero, que apenas engatinhava. No início da década de 1950, Romy Medeiros da Fonseca, hoje presidente do CNMB, apresentava, por intermédio do senador Mozart Lago, um anteprojeto de Reforma do Código Civil, que acabou transformando-se, em 1962, no Estatuto da Mulher Casada (Lei 4121/62). A importância dessa conquista resulta do fato de que, até então, a mulher era considerada relativamente incapaz, comparada aos silvícolas e aos menores, dependendo da autorização do marido para praticar atos da vida civil. Seguiram-se outras campanhas, tais como as de acesso das mulheres à carreira militar, a instituição de creches e o planejamento familiar, para citar apenas algumas. Filiado ao Conselho Internacional de Mulheres de Paris, hoje o CNMB conta com cerca de 400 mulheres e organizações e atua em congressos nacionais e internacionais.

Lei Maria da Penha

Na maioria das vezes, as mulheres são vítimas silenciosas e indefesas de agressões físicas, sexuais e psicológicas de todos os tipos e intensidades. Pesquisas indicam que grande parte da violência doméstica ocorre na classe A. Essa é exatamente a população que não denuncia, por temer o escândalo e a vergonha. Isso, na opinião de Tânia Figueiró, diretora da DST/AIDS da Secretaria Estadual da Saúde do RS, cria empecilhos para avaliar até que ponto os índices de crescimento ou redução da violência possam ter sido influenciados pela Lei Maria da Penha. A lei foi criada e sancionada em 2006 para dar mais amparo ao chamado 'sexo frágil'. Entre as várias mudanças promovidas por ela está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e, já no dia seguinte, o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocussão e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas e a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos. A nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e seus filhos.

Mercado de trabalho

As mulheres também são vítimas de outras tantas formas de violência bem mais sutis, embora não menos perversas, como a desvalorização no mercado de trabalho, onde recebem salários sempre menores do que os homens nas mesmas funções, dificuldades de ascensão a postos de comando em empresas e na política e a dupla jornada, entre outras tantas, salienta a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio Grande do Sul, Jussara Britto. O Conselho foi criado em 25 de abril de 1986, pelo decreto governamental nº 32.227.

Segundo dados da Fundação Carlos Chagas a força e a persistência do crescimento da participação feminina tem sido intensa, com aumento de 25 milhões de trabalhadoras entre 1976 e 2002. Embora, no Rio Grande do Sul, apenas na década de 1990 tenha sido permitido às mulheres assumirem a função de patrona dos Centros de Tradição Gaúcha (CTGs), um dos maiores redutos da discriminação às mulheres no estado. Em 1976, só 28 em cada 100 mulheres trabalhavam. Hoje, já chega a 50% o número das que trabalham ou procuram trabalho. Isso comprova que as mulheres têm desempenhado um papel muito mais relevante do que os homens na composição da população economicamente ativa do país. Nas últimas eleições municipais no Rio Grande do Sul, 22 mulheres conquistaram a prefeitura dos 496 municípios do Rio Grande do Sul, estado que quebrou um paradigma machista ao eleger uma mulher como governadora pela primeira vez em 2006.

Apesar de todas as conquistas se faz necessário implantar políticas de incentivo e campanhas de conscientização para a solução de barreiras ainda existentes e que não podem ser ignoradas. As mulheres têm conquistado vagarosamente direitos e deveres sociais que precisam ser preservados. No Rio Grande do Sul, está em vigor uma forte campanha de alerta às mulheres de mais de 50 anos, faixa etária na qual é constatada a maior incidência do vírus HIV. Também outra iniciativa do governo gaúcho, visa a fortalecer a parceria com os municípios para aprimorar a implantação de políticas públicas para as mulheres. Entre outras coisas, a finalidade é promover a igualdade no trabalho e nas ações de cidadania, usando métodos de educação inclusiva e não sexista e preservando a saúde das mulheres, seus direitos sexuais e reprodutivos.

Fonte: www.plenamulher.com.br

Dia Nacional da Mulher

30 de Abril

LEI Nº 6.791, DE 09 DE JUNHO DE 1980

Institui Dia Nacional da Mulher

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado anualmente na data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular a integração da mulher no processo de desenvolvimento.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 9 de junho de 1980; 159º da Independência e 92º da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Ibrahim Abi-Ackel

Fonte: www6.senado.gov.br

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