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Dia do Radialista

7 de novembro

Dois fatores foram essenciais para o investimento e o conseqüente desenvolvimento do rádio: a disputa de novos mercados para a produção industrial em expansão, após a Primeira Grande Guerra, e a salvaguarda da vida no mar.

Das interferências e ruídos dos primeiros aparelhos de rádio, pesados, enormes e à válvula, aos pequenos, leves e modernos rádios de transistores, muita pesquisa e empenho foi necessário.

Dois nomes foram de extrema importância para o desenvolvimento do rádio. Segundo registra a história e a data de registro da patente, o italiano Guglielmo Marconi foi o responsável pela invenção do rádio.

No entanto, também se cogita que um padre brasileiro, chamado Roberto Landell de Moura, teria sido o primeiro a transmitir a voz humana sem auxílio de fios.

Dia do Radialista
Dia do Radialista

A patente para o seu invento, no entanto, só foi conseguida depois que Marconi já havia patenteado sua invenção.

No Brasil, a primeira transmissão radiofônica aconteceu no dia sete de setembro de 1922, em um evento de comemoração pelo aniversário de 100 anos da independência.

Uma estação de rádio foi instalada no Corcovado e, além de música, emitiu o discurso do então presidente da República, Epitácio Pessoa.

Em 1923, foi fundada por Roquete Pinto a primeira emissora de rádio do país: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.

O profissional de Radialismo é responsável por criar, produzir e dirigir programas para rádio e televisão.

Para isso o radialista deve ter conhecimentos de conceitos de Comunicação Social e de procedimentos técnicos da atividade profissional.

O radialista também produz textos para televisão e rádio e trabalha com narração e comentário.

Este profissional pode exercer as funções de comunicador social em emissoras de TV e rádio, pode escrever ou adaptar roteiros, além de organizar e dirigir programas de rádio e televisão.

Fonte: UFGNet

Dia do Radialista

7 de novembro

A profissão de Radialista e a lei disciplinadora

Após longos anos de estudos e reivindicações da classe dos Radialistas, principalmente entendimento com autoridades constituídas da época, finalmente na década dos anos 70, foram elaborados documentos que procuravam sintetizar as aspirações de milhares de profissionais do rádio.

Aos poucos foi tomando corpo o documento que acabou originando a Lei dos Radialistas. A luta dos profissionais da radiodifusão chegou ao conhecimento do patronato. Depois de várias reuniões e discurssões entre empregados/empregadores e o Poder Executivo, começa o projeto de elaboração para regulamentação da profissão de Radialista.

A Lei 6.6l5 que regula a profissão de Radialista, finalmente é publicada no Diário Oficial da União em 16/12/1978. Portanto, esta data passou a ser de grande importância para os Radialistas brasileiros, pois assegurava o direito profissional para quem comprovasse o exercício da profissão em período anterior.

Era o chamado “direito adquirido”. Ou seja, profissionais que militavam ou que militam no rádio antes de 1978 (comprovados), mesmo sem registro profissional, são autorizados a exercerem a profissão. Depois de 1978, somente podem trabalhar como profissionais em empresas de radiodifusão aqueles que tenham o Registro (DRT). Cabe ao Sindicato da categoria e ao Ministério do Trabalho, ações à luz da lei, para que se evite o exercício ilegal da profissão.

Outro detalhe importante é falar sobre Registro Provisório. Tinham pessoas que começavam a chegar de mansinho nas empresas de rádio, logo estavam operando ou mesmo usando o microfone. Via sindicato, o Ministério do Trabalho conseguia o Registro provisório de 03 (três) anos, autorizativo, para exercer a função. Isso acabou. Já existe Ato Presidencial pondo fim a este mecanismo.

A lei é clara: Quem não tem ‘DRT’ não poderá atuar nas emissoras de rádios convencionais. Qualquer flexibilidade que não prevê a lei deve ser instrumento de Dessídio/acordo coletivo (por prazo determinado/estágio), firmado no Ministério do Trabalho, sempre e obrigatoriamente com a anuência do Sindicato.

Apesar de algumas falhas e de poucos artigos que ainda não traduzem as aspirações da categoria, a Regulamentação Profissional é considerada uma vitória. Carga horária diária de 05 (Cinco) horas para locutor, Direito à acumulação de funções (a depender da potencia da emissora) e outros diretos já consagrados pela Consolidação das Leis do Trabalho e a nova redação da Constituição Federal de 05/10/1988.

Com a regulamentação da Lei, através do Decreto 84.134, de 30/10/1979 e suas alterações seguintes a partir do Decreto 94.447 de 16/06/1987 a classe se fortalece, ganha representatividade e espírito de luta. O surgimento dos sindicatos é uma aparelhagem no fortalecimento da categoria. A possibilidade de diálogo entre contratados/contratantes tornou-se mais freqüente.

Com o advento da Regulamentação da Lei dos Radialistas, os sindicatos passam a ter poderes para negociar e até mesmo ajuizar reclamatória em nome de integrantes da categoria, com ou sem a concordância dos mesmos. Todos sabem a real situação de algumas empresas de radiodifusão deste brasilzão, muitas vivem momentos de calamidade.

O papel do sindicato não deve ser de perseguir, denunciar ou mesmo criar embaraços para a prosperidade dos empregadores, todavia, não se pode abrir mão dos direitos fundamentais: Carteira de trabalho assinada, recolhimento em dia do FGTS, concessão do Vale-Transporte, obediência à carga horária, repasse ao INSS do valor retido e tantos outros direitos que prevê a lei.

Aliás, é pra isso que existe o Acordo Coletivo. É preciso que haja flexibilidade nas discussões, entendimento nos compromissos e bom senso entre as partes que negociam. O bom acordo é aquele em que ganham as duas partes, peões e patrões.

Uma informação muito importante: A Lei é objetiva e muita clara: Não existe a figura do ‘prestador de serviço’- ou algo similar. O empregado da radiodifusão é como outro qualquer. Tem a obrigação de cumprir horário, receber ordens e...tudo isso mediante salário. É a lei!

Fonte: www.agravo.com.br

Dia do Radialista

7 de novembro

Dia do Radialista

São muitas as lembranças que nos fazem refletir sobre o desenvolvimento tecnológico promovido pelo ser humano. Olhar para o céu e ver pássaros mecânicos que transportam pessoas, ligar o computador e ler um e-mail de um amigo que mora em outro país ou pegar um pequeno celular e fazer vídeos, fotografar, e baixar músicas. Mas uma das melhores lembranças é da “Era do Rádio”, ocorrida nos anos 40 e 50, no Brasil.

Dia do Radialista

Bastava ligar aqueles grandes e pesados aparelhos, e todos corriam para ouvir muitos ruídos e uma programação recheada de musicais, transmissões esportivas, programas de humor, hora certa, entre outros. O rádio era a principal fonte de informação e as vozes dos radialistas disputavam a atenção e o respeito do público. Vozes de profissionais que não aparecem, porém influenciam a vida e o comportamento de muitas pessoas.

Fonte: www.uesb.br

Dia do Radialista

7 de novembro

"Aquele que se ocupa da radiodifusão, organizando programas ou deles participando"

O que é ser radialista?

Radialista é o profissional que trabalha com meios de comunicação, principalmente com o rádio, podendo atuar também com televisão. O radialista assume inúmeras funções dentro do setor, como por exemplo, direção, roteiro, projetos, criação, e muitos outros, sendo o mais comum a locução. Para isso, deve ter habilidade de prender a atenção do ouvinte, para escutar um programa de entretenimento, a narração de um jogo esportivo, a chamada para uma música, para as notícias do dia ou ainda, informações do trânsito. É preciso lembrar que o ouvinte não pode ver o radialista em uma transmissão, por isso, ele deve saber, através de sua voz, passar a seriedade de uma notícia ou emoção sobre algum fato.

Quais as características necessárias para ser um radialista?

Para ser um bom radialista é muito importante ter uma boa voz, falar bem e saber se expressar corretamente, de maneira que o ouvinte entenda claramente a sua mensagem.

Características desejáveis

Boa dicção
Domínio pleno da língua portuguesa falada
Empatia
Boa expressão
Saber trabalhar sobre a pressão
Agilidade
Sensibilidade
Boa voz
Criatividade
Facilidade em lidar com o público
Estar diariamente atualizado
Conhecer as necessidades e desejos do público

Qual a formação necessária para ser um radialista?

Todos os profissionais da área devem ter o registro profissional de radialistas, emitido pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para desempenharem suas funções. Para os rádio-jornalistas, aqueles que exercem atividades jornalísticas, de produção e divulgação de notícias, é necessário o diploma de ensino superior em jornalismo, com duração de 4 anos. Para os radialistas de programas musicais, narração esportiva e outros tipos de entretenimento, é requisitado apenas o diploma de conclusão do ensino médio, mas é sempre importante cursos de especialização, para aprimorar-se na profissão.

Há ainda uma outra área do radialismo, em que o profissional pode desempenhar funções técnicas, como a sonoplastia e edição, preparando a matéria antes de ir para o ar, neste caso o profissional pode ser formado no curso superior de Rádio e TV, que tem duração de 4 anos.

Principais atividades de um radialista

As atividades exercidas por um radialista envolvem:

Locução de notícias cotidianas e de caráter nacional/internacional
Narração de partidas esportivas
Elaboração de pautas de programas, selecionando as melhores notícias do dia, que serão transmitidas ao ouvinte (no caso dos programas jornalísticos) e seleção musical no caso de programas de entretenimento
Edição de programas, selecionando o que irá ao ar
Criação de blocos ou programas inteiros para a rádio. Como na elaboração de uma pauta diária, os radialistas se reúnem para atualizarem sua programação
Realização de reportagens de rua, entrevistando pessoas com um gravador, sobre determinado assunto.

Áreas de atuação e especialidades

O radialista pode atuar em empresas de rádio e televisão, trabalhando com produção, edição e locução de programas. Também encontra espaço em empresas de web-rádio, que transmitem programas radiofônicos por meio da internet.

Mercado de trabalho

O mercado de trabalho vem se ampliando, o radialista, com o desenvolvimento da internet, pode encontrar mercado de trabalho nas crescentes empresas de web-rádio, que surgiram há pouco tempo, elas veiculam conteúdo através dos chamados pod-casts, que são formas de publicação de conteúdo de áudio, vídeo ou fotos pela internet. Diversas emissoras de rádio, já têm pod-casts de alguns de seus programas em sites de internet, e outras, apenas apresentam conteúdo on-line, as chamadas web-rádios. Esta é uma opção bastante atraente para os jovens profissionais que se identificam com a utilização de internet para manter-se informado e também como forma de lazer.

Ainda há a opção do profissional encontrar trabalho nas tradicionais emissoras de rádio e televisão, que estão sempre abertas à capacitação de profissionais de qualidade para ampliar seu quadro de funcionários.

Curiosidades

A profissão de radialista só foi regulamentada no ano de 1978, pela lei 6.615 . A partir de então, todos os profissionais da área devem ter o registro profissional de radialistas, emitido pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para desempenharem suas funções.

Apesar de ter sido regulamentada somente há quase 30 anos, a primeira transmissão radiofônica oficial no Brasil ocorreu em 1922, no Rio de Janeiro. Foi o discurso do Presidente Epitácio Pessoa, em comemoração ao centenário da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, daquele ano. O discurso foi feito numa exposição, na Praia Vermelha e o transmissor foi instalado no alto do Corcovado pela Westinghouse Electric Co.

Fonte: www.brasilprofissoes.com.br

Dia do Radialista

7 de novembro

A Profissão

O Radialista é assim designado devido aos primeiros profissionais que iniciaram as atividades em televisão que vieram, em sua maioria, do rádio.

Muitos profissionais que ainda atuam em televisão, vieram de outras áreas ou até mesmo foram formados profissionalmente dentro das emissoras de TV.

Hoje a profissão, como qualquer outra atividade de forte papel social, exige que este profissional tenha formação específica de nível superior.

O curso que forma os profissionais para atuarem em rádio e televisão é chamado de Radialismo ou Rádio e TV e é uma habilitação dentro do Curso de Comunicação Social.

A LEGISLAÇÃO DO RADIALISTA

A) Regulamentação Profissional – Lei nº 6.615 de 16/12/78

Após longos estudos, com o recolhimento de subsídios e reivindicações da classe dos Radialistas e a retomada dos Congressos Nacionais da categoria a partir de Florianópolis em 1975, foram elaborados documentos que procuravam sintetizar as aspirações de milhares de profissionais do rádio e da televisão.

Aos poucos foi tomando corpo o documento que acabou originando a Lei dos Radialistas. Entregue às autoridades da época, as reivindicações da categoria chegaram ao conhecimento patronal. Ouvidas as partes interessadas, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, onde não chegou a ser discutida a Lei nº 6.615, que regulamenta a profissão de Radialista.

Esta lei entrou em vigor no dia 16/12/1978, quando foi publicada no Diário Oficial da União. Portanto, esta data passou a ser de grande importância para os Radialistas brasileiros, pois ela passou a assegurar o direito ao registro Profissional para quem comprovasse o exercício da profissão em período anterior. Era o chamado “direito adquirido” pois, como sabemos, as leis começam a vigorar á partir de suas publicações.

Assim, como até hoje, quem comprovar o exercício de qualquer uma das funções prevista no Decreto posterior, que regulamentou a Lei nº 6.615, tem o direito adquirido ao Registro Profissional de Radialista na função ou funções comprovadamente exercidas através da CTPS.

Apesar de algumas falhas e de poucos artigos que ainda não traduziam as aspirações da categoria, a Regulamentação Profissional foi considerada uma vitória dos Radialistas. Ficava-se, então, no aguardo da Regulamentação da Lei. Como sabemos, publicadas as leis, elas posteriormente são regulamentadas. Aí residia a preocupação da classe, pois a regulamentação que deveria ser procedida num período máximo de 90 dias, extrapolou o prazo. Acabou acontecendo em 30 de Outubro de 1979, ou seja, mais de 10 meses após a publicação da lei.

B) Regulamentação da Lei

Como se previa, o Decreto 84.134, foi padrasto para a categoria dos Radialistas. Não só regulamentava a lei, como modificava seu espírito. Chegou-se até a argüir a sua inconstitucionalidade em face da extrapolação que se evidenciava no texto, principalmente no Parágrafo Único do Art.9º, com a criação da figura do “Registro Provisório “. Na lei, não existia, no regulamento ele apareceu. E surgiu como um instrumento capaz de modificar todo o sentido da regulamentação profissional. Sabemos que as categorias profissionais quando lutam por sua regulamentação, procuram fechar o seu campo de atuação contra a invasão de mão-de-obra desqualificada. Com a publicação do Decreto Regulamentador, este campo de atuação continuou aberto.

Nos Congressos Nacionais da categoria que se seguiram, tomou-se posição frontalmente contrária ao Registro Provisório. Deliberou-se, por formas de atuação junto as Delegacias Regionais do Trabalho – DRTs – para que fornecessem tal registro. Num primeiro momento, ainda quando pairavam incertezas sobre a publicação oficial, muitas Delegacias não emitiram o “provisório”. Com o decorrer do tempo, entretanto, os registros provisórios começaram a ser liberados, até mesmo com uma simples “promessa de emprego” das emissoras aos interessados. Portaria Ministerial, naquela época – em face de situações judiciais que ocorriam – recomendava às DRTs formas de procedimento para a liberação do Registro Provisório. Foi uma luta difícil dos Radialistas.

Em alguns estados os sindicatos da categoria procuraram seguir as orientações do texto legal e iniciaram imediatamente a instalação de Cursos de Qualificação Profissional para Radialistas, previstos no Art.8º do Decreto. Esta era a única forma de evitar legalmente a emissão do Registro Provisório. Acontece que muitos Sindicatos não tinham a quem recorrer para a realização de tais eventos. Seria necessária a criação de currículos didáticos e a sistematização dos cursos a nível de formação de mão-de-obra e sua instalação em todos os municípios onde existissem emissoras de rádio e televisão, algo praticamente impossível de se realizar.

Nas principais cidades e em muitos estados, os cursos foram instalados e frutificaram em seus objetivos.

Além da oportunidade que propiciavam aos Radialistas em se regulamentarem na profissão, os cursos ofereciam e ainda oferecem algo muito importante no conjunto da classe: o aperfeiçoamento profissional aliado a visão crítica da atividade.

DECRETO Nº 84.134 DE 30 DE OUTUBRO DE 1979.

Regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de Dezembro de 1978.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto no artigo 32 da Lei nº 6.615. de 16 de Dezembro de 1978,

DECRETA

Art. 1º- O exercício da profissão de Radialista é regulado pela Lei nº 6.615, de 16 de Dezembro de 1978, na forma deste Regulamento.

Art. 2º- Considera-se Radialistas o empregado de empresa de radiodifusão que exerça função estabelecida no anexo deste Regulamento.

Art. 3º- Considera-se empresa de radiodifusão, para os efeitos deste regulamento, aquela que explora serviços de transmissão de programas e mensagens, destinada a ser recebida livrei gratuitamente pelo público em geral, compreendendo à radiodifusão sonora(rádio) e radiodifusão de sons e imagens (televisão).

Parágrafo Único. Considera-se, igualmente, para os efeitos deste Regulamento, empresa de radiodifusão:

a) a que explore serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer processos, transmissão de rádio ou de televisão;

b) a que se dedique, exclusivamente, a produção de programas para empresas de radiodifusão;

c) a entidade que execute serviços de repetição ou de retransmissão de radiodifusão;

d) a entidade privada e fundação mantenedora que executem serviços de radiodifusão, inclusive em circuito fechado de qualquer natureza;

e) as empresas ou agências de qualquer natureza destinadas, em sua finalidade, à produção de programas, filmes e dublagens, comerciais ou não, para serem divulgados através das empresas de radiodifusão.

Art.4º- A profissão de Radialista compreende as seguintes atividades:

l- Administração;

ll- Produção;

lll- Técnica

Parágrafo 1º- As atividades de administração compreendem as especialidades, peculiares às empresas de radiodifusão.

Parágrafo 2º- As atividades de produção se subdividem nos seguintes setores:

a) autoria
b)
direção
c)
produção
d)
interpretação
e)
dublagem
f)
locução
g)
caracterização
h)
cenografia.

Parágrafo 3º- As atividades técnicas se subdividem nos seguintes setores:

a) direção
b)
tratamento e registros sonoros
c)
tratamento e registros visuais
d)
montagem e arquivamento
e)
transmissão de sons e imagens
f)
revelação e copiagem de filmes
g)
artes plásticas e animação de desenhos e objetos
h)
manutenção técnica.

Parágrafo 4º- As denominações e descrições das funções em que se desdobram as atividades e os setores mencionados nos parágrafos anteriores, constam do quadro anexo a este regulamento.

Parágrafo 5º- Não se incluem no disposto neste regulamento os Atores e Figurantes que prestam serviços a empresas de radiodifusão

Parágrafo 6º- O exercício da profissão de Radialista requer prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho, o qual terá validade em todo território nacional.

Parágrafo Único. O pedido de registro de que trata este artigo poderá ser encaminhado através do sindicato representativo da categoria profissional ou da federação respectiva.

Parágrafo 7º- Para registro do Radialista é necessária a apresentação de:

l- diploma de curso superior, quando existente, para as funções em que se desdobram as atividades de Radialista, fornecido por escola reconhecida na forma da lei; ou

ll- diploma ou certificado correspondente às habilitações profissionais ou básicas de 2º grau, quando existente, para as funções em que se desdobram as atividades de Radialista, fornecido por escola reconhecida na forma da lei; ou

lll- atestado de capacitação profissional.

Art.8º- O atestado mencionado no inciso lll, do artigo anterior será emitido pela Delegacia Regional do Trabalho, a requerimento do interessado, instruído com certificado de conclusão de treinamento para função constante do quadro anexo a este regulamento. O certificado deverá ser fornecido por unidade do Sistema Nacional de formação de Mão-de-Obra, credenciada pelo Conselho Federal de Mão-de-Obra ou por entidade de Administração Pública, direta ou indireta, que tenha por objetivo, previsto em lei, promover e estimular a formação e o treinamento de pessoal especializado, necessário às atividades de radiodifusão.

Parágrafo 1º- A emissão do atestado de capacitação profissional será precedida de audiência da entidade representativa da categoria profissional.

Parágrafo 2º- Para fins do parágrafo anterior, a entidade sindical será cientificada do requerimento e sobre ele se manifestará, se quiser, no prazo de 5 (cinco) dias.

Art.9º- O registro de Radialista será efetuado pela Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, a requerimento do interessado, instruído com os seguintes documentos:

l- diploma, certificado ou atestado mencionado no artigo 7º;

ll- Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Parágrafo Único (1). Poderá ser concedido registro provisório, com duração máxima de três anos, renovável, para o exercício da profissão nos municípios onde não existam os cursos previstos neste regulamento.

(Este parágrafo foi revogado pelo art. 5º do Decreto 94.447 de 16/06/87.)

Art.10º- O contrato de trabalho, quando for por prazo determinado, deverá ser registrado, a requerimento do empregador, no órgão regional do Ministério do Trabalho, até a véspera do início da sua vigência, e conterá, obrigatoriamente:

I- a qualificação completa das partes contratantes;
II-
prazo de vigência;
III-
a natureza do serviço;

IV- local em que será prestado o serviço;
V-
cláusula relativa a exclusividade e transferibilidade;
VI-
a jornada de trabalho, com especificação do horário e intervalo de repouso;
VII-
a remuneração e sua forma de pagamento;
VIII-
especificação quanto à categoria de transporte e hospedagem assegurada em caso de prestação de serviços fora do local onde foi contratado;
IX-
dia de folga semanal;
X-
número da Carteira de Trabalho Previdência Social;
XI-
condições especiais, se houver.

Parágrafo 1º- O contrato de trabalho que trata este artigo será visado pelo sindicato representativo da categoria profissional ou pela federação respectiva, como condição para registro no Ministério do Trabalho.

Parágrafo 2º- A entidade sindical visará ou não o contrato, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, findos os quais poderá ser registrado, independentemente de manifestação da entidade sindical, se não estiver em desacordo com a Lei ou com este Regulamento.

Parágrafo 3º- Da decisão da entidade sindical que negar o visto caberá recurso para o Ministério do Trabalho.

Art.11º- O requerimento do registro deverá ser instruído com 2 (duas) vias de instrumento do contrato de trabalho, visadas pelo sindicato representativo da categoria profissional e, subsidiariamente, pela Federação respectiva.

Art.12º- No caso de se tratar de rede de radiodifusão de propriedade ou controle de um mesmo grupo, deverá ser indicada na Carteira de Trabalho e Previdência Social a emissora na qual será prestado o serviço.

Parágrafo Único. Quando se tratar de emissora de Onda Tropical pertencente à mesma concessionária e que transmita simultânea, integral e permanentemente a programação de emissora de Onda Média, far-se-á no mencionado documento a indicação das emissoras.

Art.13º- Para contratação de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento à Caixa Econômica Federal, de importância equivalente a 10 (dez por cento) do valor total do ajuste, a título de contribuição sindical, em nome da entidade da categoria profissional.

Art.14º- A utilização de profissional, contratado por agência de locação de mão-de-obra obrigará o tomador de serviço, solidariamente, pelo cumprimento das obrigações legais e contratuais, se, se caracterizar a tentativa, pelo tomador de serviço, de utilizar a agência para fugir às responsabilidades e obrigações decorrentes da Lei, deste Regulamento ou do contrato de trabalho.

Art.15º- Nos contratos de trabalho por prazo determinado, para produção de mensagens publicitárias, feitas para rádio e televisão, constará obrigatoriamente:

I- o nome do produtor, do anunciante e, se houver, da agência de publicidade para qual a mensagem é produzida;
II-
o tempo de exploração comercial da mensagem;
III-
o produto a ser promovido;
IV-
os meios de comunicação através das quais a mensagem será exibida;
V-
o tempo de duração da mensagem e suas características.

Art.16º- Na hipótese de acumulação de funções dentro de um mesmo setor em que se desdobram as atividades mencionadas no artigo 4º, será assegurado ao Radialista um adicional mínimo de:

I- 40% (quarenta por cento), pela função acumulada, tomando-se por base a função melhor remunerada, nas emissoras de potência igual ou superior a 10 (dez) quilowatts bem como nas empresas discriminadas no parágrafo único do artigo 3º;

II- 20% (vinte por cento), pela função acumulada, tomando-se por base a função melhor remunerada, nas emissoras de potência inferior a 10 (dez) quilowatts e superior a 1 (um) quilowatt;

III- 10% (dez por cento), pela função acumulada, tomando-se por base a função melhor remunerada, nas emissoras de potência igual ou inferior a 1 (um) quilowwatt.

Parágrafo Único. Cessada a responsabilidade de chefia, automaticamente deixará de ser devido o acréscimo salarial.

Art.18º- Na hipótese de trabalho executado fora do local mencionado no contrato de trabalho, ocorrerão à conta ao empregador, além do salário, as despesas de transporte, de alimentação e de hospedagem, até o respectivo retorno.

Art.19º- Não será permitida a cessão ou promessa de cessão dos direitos do autor e dos que lhes são conexos, de que trata a Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973, decorrentes da prestação de serviços profissionais.

Parágrafo Único. Os direitos autorais e conexos dos profissionais serão devidos em decorrência de cada exibição da obra.

Art.20º- A duração normal do trabalho do Radialista é de:

I- 5 (cinco) horas para setores de produção, interpretação, dublagem, tratamento e registros sonoros, tratamento e registros visuais, montagem e arquivamento, transmissão de sons e imagens, revelação e copiagem de filmes, artes plásticas e animação de desenhos e objetos e manutenção técnica;
II- 7 (sete)
horas para os setores de cenografia e caracterização, deduzindo-se desse tempo 20 (vinte) minutos para descanso, sempre que se verificar um esforço contínuo de mais de 3 (três) horas;
III- 8 (oito)
horas para os demais setores.

Parágrafo Único. O trabalho prestado além das limitações diárias previstas nos itens acima será considerado extraordinário, aplicando-se-lhe o disposto nos artigos pertinentes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Art.21º- Será considerado como serviço efetivo o período em que o Radialista permanecer à disposição do empregador.

Art.22º- É assegurada ao Radialista uma folga semretal remunerada de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, de preferência aos domingos.

Parágrafo Único. As empresas organizarão escalas de revezamento de maneira a favorecer o empregado com um repouso dominical mensal, salvo quando, pela natureza do serviço, a atividade do Radialista for desempenhada habitualmente aos domingos.

Art.23º- A jornada de trabalho dos Radialistas que prestem serviços em condições de insalubridade ou periculosidade poderá ser organizadas em turnos, respeitada a duração semretal do trabalho, desde que previamente autorizado pelo Ministério do Trabalho.

Art.24º- A cláusula de exclusividade não impedirá o Radialista de prestar serviços a outro empregador, desde que em outro meio de comunicação e sem que se caracterize prejuízo para o primeiro contratante.

Art.25º- Os textos destinados à memorização, juntamente com o roteiro da gravação ou plano de trabalho, deverão ser entregues ao profissional com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, em relação ao início dos trabalhos.
Art.26º- Nenhum profissional será obrigado a participar de qualquer trabalho que coloque em risco sua integridade física ou moral.

Art.27º- O fornecimento de guarda-roupa e demais recursos indispensáveis ao cumprimento das tarefas contratuais será de responsabilidade do empregador.

Art.28º- A empresa não poderá obrigar o Radialistas, durante o desempenho de suas funções, a fazer uso de uniforme que contenha símbolos, marcas ou qualquer mensagem de caráter publicitário.

Parágrafo Único. Não se incluem nessa proibição os símbolos ou marcas identificadoras do empregador.

Art.29º- As infrações ao disposto na Lei e neste Regulamento serão punidas com multa de 2 (duas) a 20 (vinte) vezes o maior valor de referência previsto no artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 6.205, de 29 de Abril de 1975, calculada à razão de um valor de referência por empregado em situação irregular.

Parágrafo Único. Em caso de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com objetos de fraudar a Lei, a multa será aplicada em seu valor máximo.

Art.30º- O empregador punido na forma do artigo anterior, enquanto não regularizar a situação que deu causa à autuação e não recolher a multa aplicada, após esgotados os recursos cabíveis, não poderá receber qualquer benefício, incentivo ou subvenção concedidos por órgãos públicos.

Art.31º- É assegurado o registro a que se refere o artigo 6º, ao Radialista, que até 19 de Dezembro de 1978, tenha exercido, comprovadamente, a respectiva profissão.

Parágrafo Único. O registro de que trata este artigo deverá ser requerido pelo interessado ao órgão regional do Ministério do Trabalho.

Art.32º- Aplicam-se ao Radialista as normas da legislação do trabalho, exceto naquilo que for incompatível com as disposições da Lei nº 6.615, de 16 de Dezembro de 1978.

Art.33º- São inaplicáveis aos órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, as disposições constantes do parágrafo 1º, do artigo 10 e do artigo 13 deste regulamento.

Art.34º- A alteração do Quadro anexo a este Regulamento será proposta, sempre que necessária, pelo Ministério do Trabalho, de ofício ou em decorrência de representação das entidades de classe.

Art.35º- Aos Radialistas empregados de entidades sujeitas às normas legais que regulam acumulação de cargos, empregos ou funções na Administração Pública não se aplicam as disposições do artigo16.

Art.36º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 158º da Independência e 91º da República.

Fonte: www.fenaj.org.br

Dia do Radialista

7 de novembro

DESCRIÇÃO DE FUNÇÕES

QUADRO ANEXO AO DECRETO Nº 84.134 DE 30 DE OUTUBRO DE 1979.

TÍTULOS E DESCRIÇÕES DAS FUNÇÕES EM QUE SE DESDOBRAM AS ATIVIDADES DOS RADIALISTAS

I - ADMINISTRAÇÃO (ATIVIDADE)

1) RÁDIO-TV FISCAL

Fiscaliza as transmissões ouvindo-as e vendo-as elaborando o relatório seqüencial de tudo o que vai ao ar, principalmente a publicidade.

II - PRODUÇÃO (ATIVIDADE)

A) AUTORIA (SETOR)

1) AUTOR- ROTEIRISTA

Escreve originais ou roteiros para a realização de programas. Adapta originais de terceiros transformando-os em programas.

B) DIREÇÃO - (SETOR)

1) DIRETOR ARTÍSTICO OU DE PRODUÇÃO

Responsável pela execução dos programas, supervisiona o processo de recrutamento e seleção de pessoal necessário, principalmente quanto à escolha dos produtores e coordenadores de programas. Depois de prontos, coloca os programas à disposição do Diretor de Programação.

2) DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO

Responsável final pela emissão dos programas transmitidos pela emissora, tendo em vista sua qualidade e a adequação dos horários de transmissão.

3) DIRETOR ESPORTIVO

Responsável pela produção de transmissão dos programas e eventos esportivos. Desempenha, eventualmente, funções de locução durante Os referidos eventos.

4) DIRETOR MUSICAL

Responsável pela produção musical da programação, trabalhando em harmonia com o produtor de programas na transmissão e/ou gravação de números e/ou espetáculos musicais.

5) DIRETOR DE PROGRAMAS

Responsável pela execução de um ou mais programas individuais, conforme Ihe for atribuído pela Direção Artística ou de Produção, sendo também Responsável pela totalidade das providências que resultam na elaboração do programa deixando-o pronto a ser transmitido ou gravado.

C) PRODUÇÃO (SETOR)

1) ASSISTENTE DE ESTÚDlO

Responsável pela ordem e seqüência de encenação, programa ou gravação dentro de estúdio, coordena os trabalhos e providencia para que a orientação do diretor do programa ou do diretor de imagens seja cumprida; providencia cartões, ordens e sinais dentro do estúdio que permitam emissão ou gravação do programa.

2) ASSISTENTE DE PRODUÇÃO

Responsável pela obtenção dos meios materiais necessários à realização de programas, assessorando o coordenador de produção durante os ensaios, encenação ou gravação de programas. Convoca os elementos envolvidos no programa a ser produzido.

3) OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL EXTERNA

Encarrega-se da gravação de matéria distribuída pelo Supervisor de Operações, planifica e orienta o entrevistador, repórter e iluminador no que se refere aos aspectos técnicos de seu trabalho. Suas atividades envolvem tanto gravação, como geração de som e imagem, através de equipamento eletrônico portátil de TV.

4) AUXILIAR DE DISCOTECÁRIO

Auxilia o discotecário programador no desempenho de suas atividades. Responsável pelos fichários de controle, catálogos e roteiros dos programas musicais, sob orientação do discotecário e do discotecário programador. Remete e recebe dos setores competentes o material de discoteca, em consonância com o encarregado de trafego. Distribui nos arquivos ou estantes próprias, os discos, fitas e cartuchos, zelando pelo material e equipamentos do acervo da discoteca.

5) AUXILIAR DE OPERADOR DE CÂMERA DE UNIDADE PORTÁTIL EXTERNA

Encarrega-se do bom estado do equipamento e da sua montagem, e auxilia o operador de câmera na iluminação e na tomada das cenas.

6) CONTINUÍSTA

Dá continuidade às cenas de programas, acompanhando as suas gravações e providenciando para que cada cena seja retomada no mesmo ponto e da mesma maneira com que foi interrompida.

7) CONTRA-REGRA

Realiza tarefas de apoio a produção, providenciando a obtenção e guarda de todos os objetos móveis necessários à produção.

8) COORDENADOR DE PRODUÇÃO

Responsável pela obtenção dos recursos materiais necessários a realização dos programas, bem como pelos locais de encenação ou gravação, pela disponibilidade dos estúdios e das locações, inclusive instalação e renovação de cenários. Planeja e providencia os elementos necessários à produção juntamente com o produtor executivo, substituindo-o em suas ausências.

9) COORDENADOR DE PROGRAMAÇÃO

Coordena as operações relativas a execução dos programas; prepara os mapas de programação estabelecendo horários e a seqüência da transmissão, inclusive a adequada inserção dos comerciais para cumprimento das determinações legais que regulam a matéria.

10) DIRETOR DE IMAGENS / DIRETOR DE TV

Seleciona as imagens e efeitos que devem ser transmitidos e/ou gravados, orientando os câmeras quanto ao seu posicionamento e ângulo de tomadas. Coordena os trabalhos de som, imagens, gravação, telecine, efeitos, etc. Supervisionando e dirigindo toda a equipe operacional durante os trabalhos.

11) DISCOTECÁRIO

Organiza e dirige os trabalhos de guarda e localização de discos, fitas e cartuchos, mantendo todo o material devidamente fichado, para uso imediato pelos produtores.

12) DISCOTECÁRIO PROGRAMADOR

Organiza e programa as audições constituídas por gravações. Observa o tempo e cronometragem das gravações, bem como dos programas onde serão inseridas, trabalhando em estreito relacionamento com o discotecário e produtores musicais.

13) ENCARREGADO DE TRÁFEGO

Organiza e dirige o tráfego de programas entre praças, emissoras, departamentos, etc. Controlando o destino e a restituição dos programas que saírem, nos prazos previstos.

14) FOTÓGRAFO

Executa todos os trabalhos de fotografias necessários à produção e à programação, seleciona material e equipamento adequados para cada tipo de trabalho, exerce sua atividade em estreito relacionamento com o pessoal de laboratório e com os montadores.

15) PRODUTOR EXECUTIVO

Organiza e produz programas de rádio ou televisão de qualquer gênero, inclusive telenoticioso ou esportivo, supervisionando a utilização de todos os recursos neles empregados.

16) ROTEIRISTA DE INTERVALOS COMERCIAIS

Elabora a programação dos intervalos comerciais das emissoras, distribuindo as mensagens comerciais ou publicitárias de acordo com a direção comercial da emissora.

17) ENCARREGADO DE CINEMA

Organiza a exibição de filmes, assim como a sua entrega pelo fornecedor, verificando sua qualidade técnica antes e depois da exibição.

18) FILMOTECÁRIO

Organiza e dirige os trabalhos de guarda e localização de filmes e videoteipes, mantendo em ordem o fichário para uso imediato dos produtores.

19) EDITOR DE VIDEOTEIPE / EDITOR DE VT

Edita os programas gravados em videoteipes (VT).

D) INTERPRETAÇÃO (SETOR)

1) COORDENADOR DE ELENCO

Responsável pela localização e convocação do elenco, distribuição do material aos atores e figurantes e por todas as providências e cuidados exigidos pelo elenco que não sejam de natureza artísticas.

E) DUBLAGEM (SETOR)

1) ENCARREGADO DE TRÁFEGO

Recebe, cataloga e encaminha às respectivas sessões o material do filme a ser dublado, mantendo os necessários controles. Organiza, controla e mantém sob guarda esse material em arquivos apropriados, coordenando os trabalhos de revisão e reparos das cópias.

2) MARCADOR DE ÓTICO

Marca o filme, indicando as partes em que será dividido, numerando-as de acordo com a ordem do "script".

3) CORTADOR DE ÓTICO E MAGNÉTICO

Corta o filme nas partes marcadas, cola as pontas de sincronismo e faz os anéis de magnético; recupera o magnético para novo uso.

4) OPERADOR DE SOM DE ESTÚDIO

Opera o equipamento de som no estúdio: microfone, mesa equalizadora, máquina sincrônica gravadora de som e demais equipamentos relacionados com o som e sua transcrição para cópias magnéticas.

5) PROJETISTA DE ESTÚDIO

Opera projetor cinematográfico de estúdio de som, tanto nos estúdios de gravação como nos de mixagem.

6) REMONTADOR DE ÓTICO E MAGNÉTICO

Após a dublagem do filme, une os anéis de ótico e de magnético, reconstituindo o filme em sua forma original, fazendo a revisão da cópia de trabalho.

7) EDITOR DE SINCRONISMO

Opera a moviola ou equipamento correspondente, colocando o diálogo gravado em sincronismo com a imagem, revisando as bandas de música e efeitos.

8) CONTRA-REGRA / SONOPLASTIA

Faz a complementação dos ruídos e efeitos sonoros que faltam na banda do rolo de fita magnética com músicas e efeitos sonoros (M.E. - música e efeito).

9) OPERADOR DE MIXAGEM

Opera máquinas gravadoras e reprodutoras de som, mesa equalizadora e mixadora, passando para uma única banda os sons derivados das bandas de diálogo, M.E. e contra-regra, revisando a cópia final.

10) DIRETOR DE DUBLAGEM

Assiste ao filme e sugere a escalação do elenco para a sua dublagem, esquematiza a produção, programa os horários de trabalho, orienta a interpretação e o sincronismo do ator ou de outrem sobre sua imagem.

F) LOCUÇÃO (SETOR)

1) LOCUTOR ANUNCIADOR

Faz leituras de textos comerciais ou não nos intervalos da programação, informações diversas e necessárias à conversão da programação.

2) LOCUTOR APRESENTADOR ANIMADOR

Apresenta e anuncia programas de rádio ou televisão, realizando entrevistas e promovendo jogos, brincadeiras, competições e perguntas peculiares ao estúdio ou auditórios de rádio e televisão.

3) LOCUTOR COMENTARISTA ESPORTVO

Comenta os eventos esportivos em rádio ou televisão, transmitindo as informações comerciais que lhe forem atribuídas. Participa de debates e mesas-redondas.

4) LOCUTOR ESPORTIVO

Narra e eventualmente comenta os eventos esportivos em rádio ou televisão, transmitindo as informações comerciais que lhe forem atribuídas. Participa de debates e mesas-redondas.

5) LOCUTOR NOTICIARISTA DE RÁDIO

Lê programas noticiosos de rádio, cujo os textos são previamente preparados pelo setor de redação.

6) LOCUTOR NOTICIARISTA DE TELEVISÃO

Lê programas noticiosos de televisão, cujo os textos são previamente preparados pelo setor de redação.

7) LOCUTOR ENTREVISTADOR

Expõe e narra fatos, realiza entrevistas pertinentes aos fatos narrados.

G) CARACTERIZAÇÃO (SETOR)

1) CABELEIREIRO

Propõe e executa penteados para intérpretes e participantes de programas de televisão, responsável pela guarda e conservação de seus instrumentos de trabalho.

2) CAMAREIRO

Assiste os intérpretes e participantes no que se refere à utilização da roupagem exigida pelo programa, retirando-a do seu depósito e cuidando do seu aspecto e guarda até sua devolução.

3) COSTUREIRO

Confecciona as roupas conforme solicitadas pelo figurinista, reforma e conserta peças, adaptando-as às necessidades da produção, faz os acabamentos próprios nas confecções.

4) GUARDA-ROUPEIRO

Guarda e conserva todas as roupas que Ihe forem confiadas, providenciando sua manutenção e fornecimento quando requerido.

5) FIGURINISTA

Cria e desenha todas as roupas necessárias à produção e supervisiona sua confecção.

6) MAQUILADOR

Executa a maquilagem dos intérpretes, apresentadores e participantes dos programas de televisão. Responsável pela guarda e manutenção dos seus instrumentos de trabalho.

H) CENOGRAFIA (SETOR)

1) ADERECISTA

Providencia, inclusive confeccionando, todo e qualquer tipo de adereços materiais necessários aos cenários de acordo com as solicitações e especificações do setor competente, adequando as peças confeccionadas á linha do cenário.

2) CENOTÉCNICO

Responsável pela construção e montagem dos cenários, de acordo com as especificações determinadas pela produção.

3) DECORADOR

Decora o cenário a partir da idéia preestabelecida pelo diretor artístico ou de produção. Seleciona o mobiliário necessário à decoração, procurando ambientá-lo ao espírito do programa produzido.

4) CORTINEIRO-ESTOFADOR

Confecciona e conserta as cortinas, tapetes e estofados necessários à produção.

5) CARPINTEIRO

Prepara material em madeira para cenografia e outras destinações.

6) PINTOR ARTÍSTICO

Executa trabalho de pintura dos cenários, de acordo com as exigências da produção ou a pintura artística dos cenários; prepara cartazes para utilização nos cenários; amplia quadros e telas; zela pela guarda e conservação dos materiais e instrumentos de trabalho, indispensável à execução de sua tarefa.

7) MAQUINISTA

Monta, desmonta e transporta os cenários, conforme orientação do cenotécnico.

8) CENÓGRAFO

Projeta o cenário, de acordo com o produtor e o diretor de programa; executa plantas baixa e alta do cenário; desenha os detalhes em escala para execução do cenário; indica as cores dos cenários; orienta e dirige a montagem dos cenários e orienta o contra-regra quanto aos adereços necessários ao cenário.

9) MAQUETISTA

Desenha e executa maquete para efeito de cena.

III - TÉCNICA (ATIVIDADE)

A) DIREÇÃO (SETOR)

1) SUPERVISOR TÉCNICO

Responsável pelo bom funcionamento de todos os equipamentos em operação necessários às emissões, gravações, transporte e recepção de sinais e transmissões de uma emissora de rádio ou televisão.

2) SUPERVISOR DE OPERAÇÃO

Responsável pelo fornecimento à produção dos meios técnicos, equipamentos e operadores, a fim de possibilitar a realização dos programas.

B) TRATAMENTO E REGISTROS SONOROS (SETOR)

1) OPERADOR DE ÁUDIO

Opera mesa de áudio durante gravações e transmissões, respondendo por sua qualidade.

2) OPERADOR DE MICROFONE

Cuida da transmissão através de microfones dos estúdios ou externas de televisão, até as mesas controladoras, sob as instruções do diretor de imagens ou do operador de áudio.

3) OPERADOR DE RÁDIO

Opera a mesa de emissora de rádio. Coordena e é responsável pela emissão dos programas e comerciais no ar, de acordo com o roteiro de programação. Recebe transmissão externa e equaliza os sons.

4) SONOPLASTA

Responsável pela realização e execução de efeitos especiais e fundos sonoros pedidos pela produção ou direção dos programas. Responsável pela sonorização dos programas.

5) OPERADOR DE GRAVAÇÕES

Responsável pela gravação de textos, músicas, vinhetas, comerciais, etc., para ser utilizada na programação, encarregando-se da manutenção dos níveis de áudio, equalização e qualidade do som.

C) TRATAMENTO E REGISTROS VISUAIS (SETOR)

1) OPERADOR DE CONTROLE MESTRE (MASTER)

Opera o controle mestre de urna emissora, seleciona e comuta diversos canais de alimentação, conforme roteiro de programação e comercias preestabelecidos.

2) AUXILIAR DE ILUMINADOR

Presta auxílio direto ao iluminador na operação dos sistemas de luz, transporte e montagem dos equipamentos. Cuida da limpeza e conservação dos equipamentos materiais e instrumentos indispensáveis ao desempenho da função.

3) EDITOR DE VIDEOTEIPE (VT)

Edita os programas gravados em videoteipe; maneja as máquinas operadoras durante a montagem final e edição; ajusta as máquinas; determina, conforme orientação do diretor de programa, o melhor ponto de edição.

4) ILUMINADOR

Coordena e opera todo o sistema de iluminação de estúdios ou de externas, zelando pela segurança e bom funcionamento do equipamento. Elabora o plano de iluminação de cada programa ou série de programas.

5) OPERADOR DE CABO

Auxilia o operador de câmera na movimentação e deslocamento das câmeras, inclusive pela movimentação dos cabos e outros equipamentos de câmera.

6) OPERADOR DE CÂMERA

Opera as câmeras, inclusive as portáteis ou semiportáteis, sob orientação técnica do diretor de imagens.

7) OPERADOR DE MÁQUNA DE CARACTERES

Opera os caracteres nos programas gravados, filmes, vinhetas, chamadas, conforme roteiro da produção.

8) OPERADOR DE TELECINE

Opera projetores de telecine, municiando-os de acordo com as necessidades de utilização, efetua ajustes operacionais nos projetores (foco, filamento e enquadramento).

9) OPERADOR DE VÍDEO

Responsável pela qualidade de imagens no vídeo, operando os controles, aumentando ou diminuindo o vídeo e pedestal, alinhando as câmeras, colocando os filtros adequados e corrigindo as aberturas de diafragma.

10) OPERADOR DE VIDEOTEIPE (VT)

Opera as máquinas de gravação e reprodução dos programas em videoteipe, mantendo responsabilidade direta sobre os controles indispensáveis à gravação e reprodução.

D) MONTAGEM E ARQUIVAMENTO (SETOR)

1) ALMOXARIFETÉCNlCO

Controla e mantém sob sua guarda todo o material em estoque, necessário à técnica, organizando fichários e arquivos referentes aos equipamentos e componentes eletrônicos. Controla entrada e saída do material.

2) ARQUIVISTA DE TEIPES

Arquiva os teipes, zela pela conservação das fitas, audioteipes e videoteipes, organiza fichários e distribui o material para os setores solicitantes, controlando sua saída e devolução.

3) MONTADOR DE FILMES

Responsável pela montagem de filmes. Faz projeções, corte e remontagem dos filmes depois de exibidos.

E) TRANSMISSÃO DE SONS E IMAGENS (SETOR)

1) OPERADOR DE TRANSMISSOR DE RÁDIO

Opera transmissões de rádio para recepção geral em todas as freqüências em que operam os rádios comerciais. Ajusta equipamentos, mantém níveis de modulação, faz leituras de instrumentos, executa manobras de substituição de transmissores, faz permanente monitoragem do sinal de áudio irradiado.

2) OPERADOR DE TRANSMISSOR DE TELEVISÃO

Opera os transmissores ou os equipamentos de estação repetidora de televisão, efetua testes de áudio e vídeo com os estúdios, mantém a modulação de áudio e vídeo dentro dos padrões estabelecidos, faz leituras dos instrumentos e executa manobra de substituição de transmissores, aciona gerador de corrente alternada, quando necessário, faz permanente monitoragem dos sinais de áudio e vídeos irradiados.

3) TÉCNICO DE EXTERNAS

Responsável pela conexão entre o local da cena ou evento externo e o estúdio, a pontos intermediários ou a locais de gravação designados.

F) REVELAÇÃO E COPIAGEM DE FILMES (SETOR)

1) TÉCNICO LABORATORISTA

Realiza os trabalhos necessários à revelação e copiagem de filmes.

2) SUPERVISOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Supervisiona os serviços dos técnicos laboratoristas; relaciona os filmes e fotos que estão sob responsabilidade do seu setor, anotando sua origem e promovendo a sua devolução. Supervisiona a conservação e estoque do material do laboratório.

G) ARTES PLÁSTICAS E ANIMAÇÃO DE DESENHOS E OBJETOS (SETOR)

1) DESENHISTA

Executa desenhos, contornos e letras necessários à confecção de "slides", vinhetas e outros trabalhos gráficos para a produção de programas.

H) MANUTENÇÃO TÉCNICA (SETOR)

1) ELETRlClSTA

Instala e mantém circuitos elétricos necessários ao funcionamento dos equipamentos da emissora. Procede a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos instalados.

2) TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETROTÉCNICA

Realiza a manutenção elétrica dos equipamentos, cabines de força e grupos geradores de energia em rádio e televisão.

3) MECÂNICO

Faz manutenção dos equipamentos mecânicos, inclusive motores, substitui ou recupera peças de equipamentos. Responsável por instalação e manutenção mecânica de torres e antenas.

4) TÉCNICO DE AR-CONDICIONADO

Realiza a manutenção dos equipamentos de ar condicionado mantendo a refrigeração dos ambientes nos níveis exigidos.

5) TÉCNICO DE ÁUDIO

Procede a manutenção de toda a aparelhagem de áudio; efetua montagens e testes de equipamentos de áudio mantendo-os dentro dos padrões estabelecidos.

6) TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE RÁDIO

Responsável pelo setor de manutenção de equipamentos de radiodifusão sonora assim como de todos os seus acessórios.

7) TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE TELEVISAO

Responsável pela manutenção dos equipamentos de radiodifusão sonora e de imagem, assim como de todos os seus acessórios.

8) TÉCNICO DE ESTAÇÃO RETRANSMISSORA E REPETIDORA DE TELEVISÃO

Faz a manutenção e consertos dos equipamentos de estação repetidora de televisão ou retransmissora de rádio conforme orientação do operador de estação.

9) TÉCNICO DE VÍDEO

Responde pelo funcionamento de todo o equipamento operacional de vídeo, bem como a instalação e reparos da aparelhagem, executando sua manutenção preventiva. Monta equipamentos, testa sistema de apoio técnico à operação.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto nº 94.447, de , de 16 de Junho de 1987.

Altera o Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a profissão de radialista.

O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art.81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts.7º e 32º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista.

DECRETA:

Art.1º - Os parágrafos do art.8º do Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, passam à vigorar com a seguinte redação:

Art.8º (...)

Parágrafo 1º - Comprovada a impossibilidade, por falta de curso especializado, do treinamento de que trata este artigo, a entidade sindical representativa da categoria profissional emitirá o atestado de capacitação profissional (art.7º, III).

Parágrafo 2º - A entidade sindical fornecerá formulário próprio para o requerimento do atestado, o qual deverá ser preenchido e assinado pelo interessado e devidamente instruído com documentos ou indicações que comprovem sua capacidade profissional.

Parágrafo 3º - O sindicato representativo da categoria profissional constituirá Comissões, integradas de profissionais competentes da área de radiodifusão, com a incumbência de imitir parecer sobre os pedidos, documentos e provas de aferição de capacidade profissional para concessão do referido atestado.

Parágrafo 4º - As entidades sindicais elaborarão instruções contendo requisitos sobre os documentos ou indicações que comprovem a capacitação profissional e delas enviarão cópia ao Ministério do Trabalho.

Parágrafo 5º - Concluída a instrução do processo, a entidade sindical decidirá sobre o pedido no prazo de cinco dias úteis. A falta de decisão neste prazo importará em denegação do pedido.

Parágrafo 6º - Da decisão da entidade sindical, ou da denegação do pedido por recurso do prazo (parágrafo 5º), caberá recurso ao Ministério do Trabalho, no prazo de 30(trinta)dias.

Brasília, em 16 de junho de 1987; 166º da Independência e 99º da República.

JOSÉ SARNEY

Almir Pazzianotto Pinto

Antonio Carlos Magalhães

Fonte: www.radialistasrj.org.br

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